AP6532-2016(46352) — Corte Suprema

AP6532-2016(46352)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 1395 de 2010Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Haber participado en el proceso: como agente del ministerio público Tesis: «El doctor EYDER PATIÑO CABRERA considera que en su caso concurre la causal 6ª de impedimento del artículo 56 de la Ley 906 de 2004, por cuanto desempeñó las funciones de Ministerio Público, en su condición de Procurador Segundo Delegado para la Casación Penal, dentro del proceso que se siguió a ÉJPE. La mencionada disposición erige como motivo de separación del funcionario, entre otros casos, cuando “hubiere participado dentro del proceso”. […] En el presente caso, se sabe que el doctor EYDER PATIÑO CABRERA actuó como Ministerio Público en el trámite de segunda instancia respecto del proceso que se siguió en contra del aquí accionante y, en esa condición, se le notificó la sentencia proferida por la Corte Suprema de Justicia el 19 de octubre de 2011, objeto de la demanda de revisión. De ninguna otra intervención da cuenta el proceso. Por lo demás, el doctor PATIÑO CABRERA, en la manifestación de impedimento, no indicó que haya actuado de diverso modo dentro de ese expediente. No es factible sostener que notificarse de una decisión constituya actividad de fondo, sustancial y trascendente. Es que mediante ese solo acto ni siquiera se exterioriza el criterio que se tiene acerca del asunto objeto de enteramiento. Si lo anterior es así, imposible resulta concluir que el doctor EYDER PATIÑO CABRERA quedó de tal forma vinculado a la actuación decidida en precedencia al punto de comprometer su ecuanimidad y objetividad. La invocación, a modo de apoyo, de la jurisprudencia plasmada en el auto del 11 de mayo de 2016, dictado dentro de la radicación 48021, es equivocada, pues en ese asunto el representante de la sociedad presentó alegatos precalificatorios, en donde “hizo una valoración de las pruebas recaudadas por la Fiscalía en la fase de instrucción concluyendo que se satisfacían los requisitos previstos en el artículo 397 de la Ley 600 de 2000 para emitir resolución de acusación”, situación que llevó a la Corte a concluir, contrario a lo acontecido aquí, que sí hubo una intervención “sustancial, de fondo y trascendental”. En consecuencia, la Sala no aceptará el impedimento expresado por el Magistrado EYDER PATIÑO CABRERA».

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP6532 - 2016 Radicación 46352 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 0 5 ) Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e p r o n u n c i a l a S a l a e n relación c o n e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o p o r e l d o c t o r E Y D E R P A T I N O C A B R E R A, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 5 6. 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión i n s t a u r a d a a través d e a p o d e r a d o p o r e l c i u d a d a n o ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A. A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S: 1, M e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, e n e l a s u n t o b a j o radicación 3 6 8 4 4, l a S a l a d e Casación P e n a l 1 REVISIÓN 4 6 3 5 2 ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a confirmó, p o r vía d e apelación, e l f a l l o q u e dictó e l 1° d e j u n i o d e l m i s m o año e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e F l o r e n c i a, a través d e l c u a l condenó a ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 9 0 m e s e s d e prisión y 1 1 0 m e s e s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público. 2.

E l c i u d a d a n o P A R R A E S P I N O S A, a través d e a p o d e r a d o, presentó d e m a n d a e n l a c u a l solicitó l a revisión d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o. 3. E n decisión d e l 1 0 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año l a S a l a aceptó l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r l o s d o c t o r e s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O. 4.

E n e s c r i t o q u e a n t e c e d e e l d o c t o r E Y D E R P A T I N O C A B R E R A s e decleiró también i m p e d i d o p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o. L o h i z o b a j o e l a m p a r o d e l n u m e r a l 6° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señalando q u e actuó y desempeñó l a s f u n c i o n e s d e M i n i s t e r i o Público, e n s u condición d e P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e culminó c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e e s o b j e t o aquí d e l a acción d e revisión. Invocó, p a r a e l e f e c t o, l a aplicación d e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a C o r t e e n e l a u t o d e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 6 ( r a d. 4 8 0 2 1 ).

REVISIÓN 4 6 3 5 2 ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A CONSIDERACIONES D E LA SALA: Según s e d e s p r e n d e d e l c o n t e n i d o d e l artículo 5 8 A, i n c o r p o r a d o a l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 p o r e l artículo 8 6 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, d e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r u n o o v a r i o s M a g i s t r a d o s c o n o c e n l o s demás q u e c o n f o r m a n l a S a l a r e s p e c t i v a. E l d o c t o r E Y D E R PATIÑO C A B R E R A c o n s i d e r a q u e e n s u c a s o c o n c u r r e l a c a u s a l 6 ^ d e i m p e d i m e n t o d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o desempeñó l a s f u n c i o n e s d e M i n i s t e r i o Público, e n s u condición d e P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e siguió a ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A. L a m e n c i o n a d a disposición e r i g e c o m o m o t i v o d e separación d e l f u n c i o n a r i o, e n t r e o t r o s c a s o s, c u a n d o "hubiere participado dentro del proceso".

S o b r e e l a l c a n c e d e c a u s a l d e i m p e d i m e n t o análoga c o n t e m p l a d a e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a C o r t e h a e x p r e s a d o l o s i g u i e n t e: "La comprensión de este concepto no debe asumirse en sentido literal sino que es preciso que esa intervención, para que adquiera un efecto trascendente acorde con los fines de la norma, tenga la aptitud suficiente para comprometer la ecuanimidad y la rectitud del funcionario.

Su actividad dentro del proceso, debe haber sido esencial y no simplemente formaU, de fondo, sustancial, trascendente, que lo vincule con la actuación 1 S e n t e n c i a d e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 2, r a d. 1 9 3 0 0. 3 REVISIÓN 4 6 3 5 2 ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A puesta a su consideración de tal manera que le impida actuar con la imparcialidad y la ponderación que de él esperan no solamente los sujetos procesales sino la comunidad en general" ( C S J A P, 6 d e j u n i o d e 2 0 0 7, r a d. 2 7 3 8 5 ).

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e s a b e q u e e l d o c t o r E Y D E R PATIÑO C A B R E R A actuó c o m o M i n i s t e r i o Público e n e l trámite d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l p r o c e s o q u e s e siguió e n c o n t r a d e l aquí a c c i o n a n t e y, e n e s a condición, s e l e notificó l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, o b j e t o d e l a d e m a n d a d e revisión. D e n i n g u n a o t r a intervención d a c u e n t a e l p r o c e s o. P o r l o demás, e l d o c t o r PATIÑO C A B R E R A, e n l a manifestación d e i m p e d i m e n t o, n o indicó q u e h a y a a c t u a d o d e d i v e r s o m o d o d e n t r o d e e s e e x p e d i e n t e. N o e s f a c t i b l e s o s t e n e r q u e n o t i f i c a r s e d e u n a decisión c o n s t i t u y a a c t i v i d a d d e f o n d o, s u s t a n c i a l y t r a s c e n d e n t e. E s q u e m e d i a n t e e s e s o l o a c t o n i s i q u i e r a s e e x t e r i o r i z a e l c r i t e r i o q u e s e t i e n e a c e r c a d e l a s u n t o o b j e t o d e e n t e r a m i e n t o. S i l o a n t e r i o r e s así, i m p o s i b l e r e s u l t a c o n c l u i r q u e e l d o c t o r E Y D E R PATIÑO C A B R E R A quedó d e t a l f o r m a v i n c u l a d o a l a actuación d e c i d i d a e n p r e c e d e n c i a a l p u n t o d e c o m p r o m e t e r s u e c u a n i m i d a d y o b j e t i v i d a d. 4 REVISIÓN 4 6 3 5 2 ÉDER J O E L P A R R A E S P I N O S A L a invocación, a m o d o d e a p o y o, d e l a j u r i s p r u d e n c i a p l a s m a d a e n e l a u t o d e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 6, d i c t a d o d e n t r o d e l a radicación 4 8 0 2 1, e s e q u i v o c a d a, p u e s e n e s e a s u n t o e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d presentó a l e g a t o s p r e c a l i f i c a t o r i o s, e n d o n d e "hizo una valoración de las pruebas recaudadas por la Fiscalia en la fase de instrucción concluyendo que se satisfacían los requisitos previstos en el articulo 397 de la Ley 600 de 2000 para emitir resolución de acusación", situación q u e llevó a l a C o r t e a c o n c l u i r, c o n t r a r i o a l o a c o n t e c i d o aquí, q u e sí h u b o u n a intervención "sustancial, de fondo y trascendental".

E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a n o aceptará e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l M a g i s t r a d o E Y D E R PATIÑO C A B R E R A. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, NO A C E P T A R e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l M a g i s t r a d o E Y D E R PATIÑO C A B R E R A.

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE. R E S U E L V E: GUS 5 IMPEDíOO JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO ÍMPEDíDO FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O I M P E D I D O LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 6