41322(10-02-16) SV C'/ír/jiíUWt z/r 7'.,./z,„¿,W C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL Magistrada ponente PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Radicación 41322 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 2 ) AP -653 - 2016 Bogotá D. C., d i e z ( 1 0 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS: S e p r o n u n c i a l a S a l a e n relación c o n l a s o l i c i t u d d e l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l c o n s i s t e n t e e n q u e s e a d m i t a e l p r i m e r c a r g o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S.
ANTECEDENTES: 1. E l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 9 e l señor C a r l o s E d u a r d o Sánchez A c o s t a denunció q u e v a r i o s i n m u e b l e s d e s u p r o p i e d a d, a v a l u a d o s e n más d e d o s m i l m i l l o n e s d e p e s o s, Casación 41322 Daniel Angarita Barrientes y otro f u e r o n t r a n s f e r i d o s a t e r c e r o s s i n s u participación o autorización. P a r a e l l o - d i c e - s u f i r m a y l a d e s u e s p o s a f u e r o n f a l s i f i c a d a s e n l a s r e s p e c t i v a s e s c r i t u r a s públicas, q u e f u e r o n r e g i s t r a d a s e n l a o f i c i n a e s t a t a l q u e t i e n e a c a r g o e s t a función, 2.
L a Fiscalía, t r a s e l trámite d e rigor, acusó e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0 a M A R C O A N T O N I O DÍAZ y D A N I E L A N G A R I T A p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y e s t a f a a g r a v a d a. 3. E l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 2, l u e g o d e l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u z g a m i e n t o, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá absolvió a l o s p r o c e s a d o s DÍAZ y A N G A R I T A p o r l o s d e l i t o s i n c l u i d o s e n l a acusación. 4.
L a Fiscalía apeló e s e p r o n u n c i a m i e n t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, l o revocó f r e n t e a l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y e s t a f a y confirmó l o c o n c e r n i e n t e a l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. Así, condenó a M A R C O A N T O N I O DÍAZ y a D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S a l a p e n a d e prisión d e 1 0 0 m e s e s, m u l t a e q u i v a l e n t e a 6 5 9. 0 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 6 4 m e s e s, p o r h a l l a r l o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s e n mención. 5.
L a C o r t e, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, inadmitió l a d e m a n d a d e casación i n s t a u r a d a p o r Casación 41322 Daniel Angarita Barnentos y otro l o s d e f e n s o r e s d e M A R C O A N T O N I O DÍAZ y D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S. D o s d e l o s M a g i s t r a d o s s a l v a r o n s u v o t o p o r q u e, e n s u s e n t i r, e r a p r o c e d e n t e e j e r c e r l a f a c u l t a d c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a e n o r d e n a d i l u c i d a r s i l a c o n d u c t a d e l o s p r o c e s a d o s p u e d e a d e c u a r s e e n e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. 6.
L a d e f e n s a d e D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S p r o p u s o i n s i s t e n c i a a n t e u n o d e l o s m a g i s t r a d o s d i s i d e n t e s. E l e s c r i t o f u e r e m i t i d o a l a Procuraduría, p a r a q u e s e e x a m i n a r a l a p r o c e d e n c i a d e e s a s o l i c i t u d. 7. E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l c o n s i d e r a q u e l a d e m a n d a d e b e a d m i t i r s e, b i e n p o r u n o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r e l i m p u g n a n t e, o r a p a r a q u e l a S a l a, d e o f i c i o, c o r r i j a l o q u e e n s u s e n t i r e s u n e r r o r e n l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a q u e s e l e e n d i l g a a A N G A R I T A B A R R I E N T O S. E l señor P r o c u r a d o r C o n s i d e r a q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S d e b e s e r a d m i t i d a p o r e l p r i m e r c a r g o, p o r q u e: ( i ) l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s v i o l a t o r i a d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l p r i n c i p i o r e c t o r d e l i n d u b i o p r o r e o, p o r q u e l a c o n d e n a s e basó e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a;
( i i ) "salta de bulto que el ataque se centró por haberse proferido sentencia condenatoria única y exclusivamente con pruebas de referencia", y (iii) "la Corte al revisar la demanda extraordinaria al respecto no dijo nada, sólo se ocupó de Casación 41322 Daniel Angarita Barrientes y otro enmarcar las ocasiones en que el testigo prófugo de la justicia o de difícil ubicación sus dichos podían tenerse como prueba de referencia, pero no analizó la ausencia de pruebas directas o indicios contundentes que hubieran permitido emitir condena en grado de certeza acerca de la responsabilidad penal".
D e o t r o l a d o, e l d e l e g a d o d e l a Procuraduría l l a m a l a atención s o b r e l o e x p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S e n e l e s c r i t o d e i n s i s t e n c i a, e n t o m o a l a n e c e s i d a d d e q u e l a C o r t e c o r r i j a d e o f i c i o l a violación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n q u e incurrió e l T r i b u n a l "al condenar al procesado por la conducta que no es típica para el fraude procesar.
L u e g o d e r e s a l t a r l a i m p o r t a n c i a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l, e l P r o c u r a d o r e x p o n e s u s p u n t o s d e v i s t a s o b r e e l s e n t i d o y a l c a n c e d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l y s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e q u e d i c h o p u n i b l e s e c o n f i g u r e e n e l c o n t e x t o d e l o s trámites n o t a r i a l e s, p a r a f i n a l m e n t e c o n c l u i r q u e l o s d e r e c h o s d e l p r o c e s a d o A N G A R I T A B A R R I E N T O S f u e r o n c o n c u l c a d o s e n l o s términos atrás i n d i c a d o s, p o r l o q u e s o l i c i t a q u e l a C o r t e s u p e r e l a s " f a l e n c i a s técnicas f o r m a l e s " d e l a d e m a n d a p a r a a n a l i z a r e s t e c a s o e n s u f o n d o, l o q u e permitiría, además, d e s a r r o l l a r l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a temática e n mención. CONSIDERACIONES D E LA SALA: Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro E n l a p r i m e r a p a r t e d e s u e s c r i t o e l señor P r o c u r a d o r s e r e f i e r e a u n a situación q u e d e b e s e r a n a l i z a d a c o n e s p e c i a l c u i d a d o p o r l a S a l a, p o r q u e e n s u s e n t i r e l p r i m e r c a r g o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S sólo f u e a n a l i z a d o "en el plano formar, e n l a m e d i d a e n q u e l a C o r t e sólo s e ocupó d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a c u a n d o e l t e s t i g o e s prófugo d e l a j u s t i c i a, a p e s a r d e q u e e r a o s t e n s i b l e q u e e l r e p r o c h e s e c e n t r a e n l a violación d e d e r e c h o s d e r i v a d a d e l a emisión d e u n a c o n d e n a b a s a d a únicamente e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. P a r a d a r u n a r e s p u e s t a a d e c u a d a a e s t o s p l a n t e a m i e n t o s, e n p r i m e r término e s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e n m a t e r i a d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a p u e d e n s u s c i t a r s e d i f e r e n t e s d e b a t e s, q u e p u e d e n t e n e r c o m o o b j e t o: ( i ) e l carácter d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a q u e p u e d a atribuírsele a u n a declaración a n t e r i o r a l j u i c i o o r a l;
( i i ) l a a d m i s i b i l i d a d d e l a declaración a n t e r i o r, a título d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a, según l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 4 3 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4; (üi) l a i m p o s i b i l i d a d d e b a s a r l a c o n d e n a únicamente e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 8 1 ídem;
( i v ) l a s u f i c i e n c i a d e l a p r u e b a ( i n t e g r a d a p o r p r u e b a d e r e f e r e n c i a y p o r l a q u e n o t e n g a d i c h o carácter) p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o, según e l estándar d e c o n o c i m i e n t o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y, etcétera.
P o r s u t r a s c e n d e n c i a, e s t o s a s p e c t o s p u e d e n s e r v e n t i l a d o s e n e l c o n t e x t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, según l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y y l o s parámetros d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. Así, p o r Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro e j e m p l o, m i e n t r a s l a admisión d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a p u e d e d a r l u g a r a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n t i v a, p o r e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e u n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, l a emisión d e u n a c o n d e n a b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a p u e d e d a r l u g a r g i l m i s m o r e s u l t a d o (violación i n d i r e c t a d e l a l e y ), p e r o e n l a m o d a l i d a d d e e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción. P a r a l a S a l a e s c l a r o q u e u n a c o s a e s e l e v a r u n a c e n s u r a o r i e n t a d a a d e m o s t r a r q u e s e admitió p r u e b a d e r e f e r e n c i a p o r f u e r a d e l a s c a u s a l e s e x c e p c i o n a l e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 4 3 8, y o t r a m u y d i s t i n t a q u e s e c u e s t i o n e l a c o n d e n a p o r e s t a r b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. E s t a d i f e r e n c i a n o sólo e s r e l e v a n t e p o r l a m o d a l i d a d d e trasgresión i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, según s e indicó e n e l párrafo a n t e r i o r, s i n o además p o r q u e l a s c a r g a s a r g u m e n t a t i v a s s o n s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e s. E n e f e c t o, e n e l p r i m e r c a s o l a p a r t e d e b e d e m o s t r a r q u e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a s e admitió p o r f u e r a d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a n o r m a e n c i t a, m i e n t r a s q u e e n e l s e g u n d o " e s menester acudir a las motivaciones del fallo que condensan el juicio de reproche, para denotar que efectivamente la decisión está soportada únicamente en tales medios de convicción, indicando a continuación las consecuencias del errof ( C S J S P, 2 5 F e b. 2 0 0 1 5, R a d. Además, n i n g u n o d e e s t o s t e m a s p u e d e s e r c o n s i d e r a d o i n s u s t a n c i a l o "netamente formáT, p o r q u e, a m a n e r a d e e j e m p l o, l a s r e g l a s d e obtención y práctica d e l a p r u e b a s o n d e t e r m i n a n t e s p a r a e l d e b i d o p r o c e s o. E n e s e 4 3 1 7 3 ).
Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro s e n t i d o, e l d e b a t e s o b r e l a admisión d e u n a declaración a n t e r i o r a l j u i c i o a título d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a p u e d e s e r d e t e r m i n a n t e d e c a r a a l d e s a r r o l l o d e l o s p r i n c i p i o s d e confrontación, contradicción, inmediación, etcétera, s i n p e r j u i c i o d e s u l i g a m e n c o n l o s d e r e c h o s q u e p u e d e n v e r s e c o m p r o m e t i d o s c o n l a s e n t e n c i a. F i n a l m e n t e, e s p r o c e d e n t e a c l a r a r q u e l o s d e r e c h o s d e contradicción y confrontación p u e d e n v e r s e a f e c t a d o s e n c u a l q u i e r a d e l o s ámbitos d e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a atrás d e s c r i t o s, p r i n c i p g d m e n t e c u a n d o s e t o m a l a decisión d e a d m i t i r c o m o p r u e b a u n a declaración v e r t i d a p o r f u e r a d e l j u i c i o o r a l, c o n l a c o n s e c u e n t e limitación p a r a c o n t r o l a r e l i n t e r r o g a t o r i o, c o n t r a i n t e r r o g a r a l t e s t i g o o i m p u g n a r l o a través d e l o s o t r o s m e c a n i s m o s q u e c o n s a g r a e l o r d e n a m i e n t o jurídico, etcétera.
Así, c u a n d o u n i m p u g n a n t e h a c e alusión a l o s d e r e c h o s q u e p u e d e n v e r s e a f e c t a d o s c o n l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a, n o p u e d e d e d u c i r s e automática e i r r e f l e x i v a m e n t e q u e l a c e n s u r a s e o r i e n t a a q u e l a s e n t e n c i a está b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n e s e t i p o d e información, p o r q u e p l a n t e a m i e n t o s d e e s e o r d e n s o n p e r t i n e n t e s c u a n d o l o q u e s e c u e s t i o n a e s l a admisión i r r e g u l a r d e e s t e t i p o d e d e c l a r a c i o n e s. E n términos s i m p l e s, c u a n d o s e r e p r o c h a l a admisión i r r e g u l a r d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a, l o q u e e n e l f o n d o s e está p l a n t e a n d o e s l a limitación d e l o s d e r e c h o s d e contradicción y confrontación, y l a afectación d e l o s p r i n c i p i o s d e inmediación, concentración, e n t r e o t r o s, p o r f u e r a d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i s t a s e x p r e s a m e n t e e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.
Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro A l a l u z d e l o a n t e r i o r, l a S a l a h i z o, d e n u e v o, u n a revisión m i n u c i o s a d e l p r i m e r c a r g o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S, y corroboró l o e x p u e s t o e n e l a u t o d e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e n e l s e n t i d o d e q u e l a c e n s u r a s e orientó c l a r a y e x c l u s i v a m e n t e a l a admisión i r r e g u l a r d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a, s i n q u e e x i s t a ningún acápite d e l q u e p u e d a i n f e r i r s e q u e e l c a r g o s e dirigió a c u e s t i o n a r l a c o n d e n a p o r e s t a r b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, c o m o l o p l a n t e a e l señor P r o c u r a d o r. L o a n t e r i o r e s e v i d e n t e n o sólo p o r l a c a u s a l d e casación i n v o c a d a (violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d ) y p o r e l h e c h o d e q u e n u n c a s e h i z o alusión a u n p o s i b l e e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción ( q u e e s l a r u t a p a r a c u e s t i o n a r l a trasgresión d e l a t a r i f a l e g a l n e g a t i v a p r e v i s t a e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 8 1 ), s i n o p o r q u e, p r i n c i p a l m e n t e, d e c o m i e n z o a fin e l i m p u g n a n t e resaltó q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l a d m i t i r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s h e r m a n o s C a m i l o y E r n e s t o P e r d o m o R e n g i f o s i n q u e m e d i a r a a l g u n a d e l a s c a u s a l e s e x c e p c i o n a l e s d e admisión d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a p r e v i s t a s e n e l c i t a d o artículo 4 3 8.
Así, e n c u e n t r a l a S a l a q u e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l señor p r o c u r a d o r d e l e g a d o p a r a l a casación p e n a l n o s o n d e r e c i b o, p o r q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a r e a l i d a d p r o c e s a l. P r i m e r o, p o r q u e n o e s c i e r t o q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S h a y a e s t r u c t u r a d o u n c a r g o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a violó l a prohibición c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 8 1, i n c i s o final, d e b a s a r l a c o n d e n a únicamente e n p r u e b a d e Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro r e f e r e n c i a; y s e g u n d o, p o r q u e t a m p o c o l o e s q u e e l T r i b u n a l h a y a f u n d a m e n t a d o l a decisión únicamente e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. E n l a p r i m e r a p a r t e d e s u e s c r i t o e l c a s a c i o n i s t a c u e s t i o n a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l "por cuanto la misma incurrió en el manifiesto desconocimiento de las reglas de producción de la p r u e b a sobre la cual ha fundado el ad quem su sentencia, una vez otorgara valor a los medios probatorios que más adelante se singularizarán, no o b s t a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o de los r e q u i s i t o s l e g a l e s e x i g i d o s p a r a s u conformación y aducción a l p r o c e s o...
" l o q u e c o i n c i d e c o n l a c i t a j u r i s p r u d e n c i a l q u e h a c e a continuación s o b r e e l t r a t a m i e n t o d e l f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, c e n t r a d a e n l a exclusión d e e v i d e n c i a s i l e g a l e s o ilícitas. A renglón s e g u i d o, e l d e m a n d a n t e h a c e hincapié e n q u e e l e r r o r d e l T r i b u n a l consistió e n v a l o r a r u n a p r u e b a a d m i t i d a p o r f u e r a d e l m a r c o l e g a l: los interrogatorios acabados de singularizar (de los hermanos Ernesto y Camilo Perdomo Rengifo), fueron considerados por el H. Tribunal Superior de Bogotá no solo en su fallo sino desde antes en providencia interlocutoria que resolviera sobre el particular como prueba de referencia, habiéndolos a d u c i d o s p o r f u e r a d e las e x c e p c i o n a l e s c i r c u n s t a n c i a s q u e s e i m p r i m e h a c e r l o, de conformidad con la ley procesal penal vigente que en su articulo 437 define su naturaleza, y el 438 que consigna la admisión excepcional de aquella en los eventos que allí consigna con entera precisión. Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro L u e g o, e l l i b e l i s t a, t r a s r e s a l t a r l a m a n e r a c o m o l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a p u e d e a f e c t a r l o s d e r e c h o s d e l p r o c e s a d o, l l a m a l a atención s o b r e l a n e c e s i d a d d e e s t u d i a r c o n c u i d a d o l o s e v e n t o s d e admisión e x c e p c i o n a l d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a p r e v i s t o s e n e l artículo 4 3 8.
T r a s r e f e r i r s e a l l i t e r a l b d e l a n o r m a e n c i t a, d e d i c a v a r i o s párrafos a s u s t e n t a r p o r qué, e n s u s e n t i r, e l h e c h o d e f u g a r s e d e l l u g a r d e reclusión n o p u e d e e q u i p a r a r s e a l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s; d i j o, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e [n]o hay necesidad de forzar el entendimiento, ni de hacer mayores esfuerzos hermenéuticos en su orden -que es en lo que consiste el error manifiesto- para establecer al rompe que los hermanos Camilo y Ernesto Perdomo Rengifo, no encajan dentro de dichas acepciones (sic).
Por ninguna parte emerge del proceso, que hayan padecido daño por cuenta ajena, y menos aún como consecuencia de injusto penal Y más a d e l a n t e e n f a t i z a: y sobre el hecho, haciendo caso omiso de la anterior exigencia en virtud de la cual las excepciones únicamente operan a partir de la condición de victima del declarante, en los eventos de irresistibilidad e imprevisibilidad que resultan connaturales a infracciones penales como las descritas, vale decir, secuestro o desaparición forzada, se hizo no sólo equiparar, sino también justificar, la no comparecencia de los hermanos coprocesados y la constitución de sus interrogatorios como prueba de referencia S u m a d o a l o a n t e r i o r s e t i e n e q u e e l l i b e l i s t a c i e r r a s u argumentación c o n u n a c i t a j u r i s p r u d e n c i a l a t i n e n t e a l a Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro interpretación d e l l i t e r a l b d e l artículo 4 3 8, y a renglón s e g u i d o c o n c l u y e: De lo reseñado jurisprudencialmente y de cuanto se ha dejado sentado en inmediata precedencia, se sigue de una manera lógica, que esa i n d i s p o n i b i l i d a d d e l d e c l a r a n t e que necesariamente se ata a la condición de victima de tipos penales como los enunciados u otros análogos, le viene obligatoriamente de la mano, de la obra de terceros, no de la suya propia, y menos aún por constituirse él mismo en autor de un punible.
Eiste e s et e n t e n d i m i e n t o q u e r e c l a m a la disposición p r o c e s a l, ya que de otra manera, terminamos desplazando la no disponibilidad de un testigo, su imposibilidad de concurrir al estrado, -que es aquella que regula la norma- a la imposibilidad pero del convocante para obtener su comparecencia allí en razón de su propia incuria o negligencia como en el presente caso, lo cual termina por hacer pedazos la excepcionalidad de la regla E n c u a n t o a l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r, e l l i b e l i s t a r e s a l t a l o e x p u e s t o p o r e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s t e s t i m o n i o s e n mención c o n s t i t u y e n l a única prueba directa d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s p r o c e s a d o s, y a continuación r e i t e r a e l s e n t i d o c l a r o y unívoco d e l a c e n s u r a: Bastaría con tener tan solo presente la manifestación anterior que se remarca del propio Tribunal, para inferir entonces q u e s i l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e los h e r m a n o s P e r d o m o R e n g i f o equitíocadcunente a d m i t i d o s c o m o p r u e b a d e r e f e r e n c i a, d a d a s u i l e g a l i d a d y a n t e la cláusula d e b i e r o n e x c l u i r s e d e la valoración p r o b a t o r i a, quedó ayuno por completo del "único" medio de prueba que d i r e c t a m e n t e señalara a mi Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro acudido, como autor de las conductas delictivas por las cuales fuera juzgado Y más a d e l a n t e r e i t e r a s u intención d e c u e s t i o n a r l a l e g a l i d a d d e l a s d e c l a r a c i o n e s a d m i t i d a s c o m o p r u e b a d e r e f e r e n c i a: (c]on todo, reiterada jurisprudencia de ese máximo Tribunal, así mismo advierte que en estos eventos si bien la consecuencia legal y constitucionalmente prevista es la exclusión d e l m e d i o p r o b a t o r i o i l e g a l m e n t e a d u c i d o, debe no obstante revisarse la trascendencia del yerro con respecto al pronunciamiento, puesto que no se trata de sancionar con la inexistencia jurídica del acto procesal por el solo desacato formal aun cuando no se perciban consecuencias.
A continuación, e l l i b e l i s t a s e o c u p a d e a n a l i z a r l o s o t r o s m e d i o s d e p r u e b a c o n s i d e r a d o s p o r e l T r i b u n a l p a r a f u n d a m e n t a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, e n o r d e n a e s t a b l e c e r q u e l o s m i s m o s s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a l o g r a r e l n i v e l d e c o n o c i m i e n t o q u e e x i g e e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l p a r a e m i t i r l a c o n d e n a. A u n q u e l o e x p u e s t o e s más q u e s u f i c i e n t e p a r a c o m p r e n d e r e l único s e n t i d o y a l c a n c e d e l a c e n s u r a, a l p r e s e n t a r l a petición e l i m p u g n a n t e d i s i p a c u a l q u i e r d u d a q u e p u d i e r a e x i s t i r s o b r e e l p a r t i c u l a r: Petición. Y dicha duda, en razón del Principio Universal del derecho vertido en el brocardo latino "in dubio pro reo, debe fallarse a favor del procesado, todo lo cual, conjuntamente apreciado, indica a las claras que dada la t m s c e n d e n c i a d e l Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro e r r o r d e d e i ^ c h o p o r f a l s o Juicio d e l e g a l i d a d censurado, y al no poder la p r u e b a d e c a r g o r e s t a n t e por el Tribunal mismo singularizada, sostener el fallo, la consecuencia con arreglo a la genuina voluntad de la ley para este proceso, ha debido ser la absolución de los procesados, cuando menos en virtud del ejercicio de la DUDA RAZONABLE Así, r e s u l t a difícil e n t e n d e r e n qué s e b a s a e l señor d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o p a r a c o n c l u i r q u e "salta de bulto que el ataque se centró por haberse proferido la sentencia condenatoria única y exclusivamente en prueba de referencia y la Corte al revisar la demanda extraordinaria no dijo nada", c u a n d o d e l a c a u s a l i n v o c a d a p o r e l c a s a c i o n i s t a, e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o y l a petición q u e l e h i z o a l a C o r t e s e d e d u c e c o n c l a r i d a d q u e l a c e n s u r a s e orientó a d e m o s t r a r q u e s e incorporó p r u e b a d e r e f e r e n c i a s i n q u e s e h u b i e r a d e m o s t r a d o u n a d e l a s c a u s a l e s e x c e p c i o n a l e s d e admisión y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s u p r i m i d o s e s t o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o, l a "prueba restante" e s i n s u f i c i e n t e p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e i n o c e n c i a d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S. S i s e c o m p a r a n e l e s c r i t o d e i n s i s t e n c i a a l l e g a d o p o r l a d e f e n s a d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S y l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r e l señor P r o c u r a d o r, s e a d v i e r t e q u e t i e n e n e n común q u e l e a t r i b u y e n a l a S a l a e l h a b e r d e s c o n o c i d o e l s u p u e s t o v e r d a d e r o s e n t i d o d e l a c e n s u r a, p e r o n o h a c e n alusión a u n a s o l a línea d e l l i b e l o d e l a q u e p u e d e i n f e r i r s e l a intención d e a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a trasgresión d e l a t a r i f a l e g a l n e g a t i v a r e g u l a d a e n e l artículo 3 8 1.
Casación 41322 Daniel Angarita Barrientos y otro A m b o s e s c r i t o s también t i e n e n e n común q u e i n c l u y e n u n n u e v o c a r g o. E n e f e c t o, m i e n t r a s e n l a d e m a n d a s e cuestionó l a admisión d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a p o r f u e r a d e l o s e v e n t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, y s e h i z o énfasis e n q u e l a "prueba restanté' e s i n s u f i c i e n t e p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o A N G A R I T A, e n e l e s c r i t o d e i n s i s t e n c i a s e i n c l u y e n a r g u m e n t o s c o m o e l s i g u i e n t e: El hecho de que el Tribunal haya aceptado que se trata de la única prueba directa, como fue mencionado en los cargos de la demanda, y que estas declaraciones en el parecer del fallador sirven a su vez de fundamento para considerar la venta del inmueble descrito en la escritura ( ) a favor de Herles Rodrigo Ariza Becerra y Marco Rodrigo Moreno León - el primero acreedor de DANIEL ANGARITA y el segundo conductor de su familia-; y la compra realizada por la firma COLOMBIA ENTERTAINMENT PRODUCCIONES por escritura ( ), sociedad en la que tiene cuotas sociales DANIEL ANGARITA BARRIENTOS, como indicio de responsabilidad, significa, ni más ni menos, que la sentencia se soportó exclusivamente en pruebas de referencia, cuestión proscrita por el articulo 381 de la Ley 906 de 2004. {Ijas pruebas de referencia fueron analizadas como testimonio y a la vez para construir indicios de responsabilidad.
E s decir, los testimonios como prueba de referencia fueron apreciados desde una doble perspectiva: como testimonios y como prueba de acreditación del indicio. L o m i s m o p u e d e p r e d i c a r s e d e l e s c r i t o d e l señor P r o c u r a d o r, p o r q u e a u n q u e n o h a c e alusión e x p r e s a a l o s n u e v o s a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a d e A N G A R I T A Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro B A R R I E N T O S, p l a n t e a q u e l a C o r t e d e b e a n a l i z a r u n s u p u e s t o c a r g o p o r l a trasgresión d e l a prohibición l e g a l d e b a s a r l a s e n t e n c i a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a { e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción), c u a n d o e s e v i d e n t e q u e l a c e n s u r a s e centró e n l a admisión i r r e g u l a r d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a ( e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d ).
L o a n t e r i o r sería s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l. S i n e m b a r g o, l a S a l a c o n s i d e r a o p o r t u n o h a c e r a l g u n a s a c l a r a c i o n e s f r e n t e a v a r i o s a s p e c t o s m e n c i o n a d o s e n l a s o l i c i t u d. E n u n a p a r t e d e l e s c r i t o s e l e e q u e "es necesario precisar que los principios rectores del derecho penal encuentran asiento protector en el artículo 29 de la Carta Fundamental y la Ley 906 de 2004, artículos 10 y 26 y se concretan, según el artículo 15, respecto del derecho de contradicción probatoria, principio de inocencia e in dubio pro reo descrito en el artículo 7 de la ley procedimental de 2004, que fueron lAolentadas a l d i c t a r s e n t e n c i a d e carácter c o n d e n a t o r i o c o n p r u e b a s d e referencia c o m o lo advirtió e l T r i b u n a l.., ", y más a d e l a n t e señala q u e "debe la Corte Suprema de Justicia pronunciarse de fondo y resolver sobre la protección de los derechos fundamentales del penado, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s e condenó sólo c o n p r u e b a d e referencicC.
E n e l e s c r i t o s e d a a e n t e n d e r q u e e l T r i b u n a l a c e p t a q u e l a c o n d e n a está b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, l o q u e c o n t r a v i e n e a b i e r t a m e n t e l a l i t e r a l i d a d d e Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n l a m e d i d a e n q u e l o q u e h a c e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o e s r e s a l t a r q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s h e r m a n o s P e r d o m o R e n g i f o c o n s t i t u y e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, p a r a h a c e r n o t a r l a i m p o r t a n c i a d e "confrontarlas con los demás medios de convicción": E s claro para la Sala que los interrogatorios vertidos por Camilo y Ernesto Perdomo Rengifo constituyen prueba de referencia y que corresponden a los únicos medios de prueba que de m a n e r a d i r e c t a señalan a MARCO ANTONIO DÍAZ y a DANIEL ANGARITA BARRIENTOS como dos de las personas que se concertaron para el desarrollo de las conductas delictivas que terminaron por transferir el derecho de dominio de los bienes de propiedad de Carlos Sánchez Acosta.
No o b s t a n t e, esas pruebas de referencia, a l s e r c o n f r o n t a d a s c o n los demás m e d i o s d e conídcción, permiten llevar al Tribunal a un convencimiento más allá de toda duda razonable acerca de la responsabilidad penal de los acusados frente a los hechos materia de investigación. E l h e c h o d e q u e e l T r i b u n a l h a y a e x p r e s a d o q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e E r n e s t o y C a m i l o P e r d o m o c o n s t i t u y e n l a única "prueba directa" d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s, n o i m p l i c a q u e esté a c e p t a n d o q u e e s l a "única prueba".
L o a n t e r i o r b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e l artículo 3 8 1, e n s u i n c i s o final, d i s p o n e q u e l a c o n d e n a n o p u e d e b a s a r s e e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, p e r o n o p r o h i b e q u e e l c o m p l e m e n t o esté c o n s t i t u i d o p o r p r u e b a i n d i c i a r i a o " i n d i r e c t a " ( C S J A P, 1 7 J u n 2 0 1 5, R a d. 4 5 0 6 7, e n t r e o t r a s ).
Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro E l T r i b u n a l h i z o u n m i n u c i o s o análisis d e l a s p r u e b a s q u e s i r v e n d e c o m p l e m e n t o a l a s v e r s i o n e s d e E r n e s t o y C a m i l o P e r d o m o R e n g i f o, i n c o r p o r a d a s a l j u i c i o o r a l, según s e h a d i c h o, a título d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a. E n e l a u t o e m i t i d o p o r e s t a Corporación s e h a c e u n r e c u e n t o d e a l g u n a s d e e s a s c o n s i d e r a c i o n e s. F r e n t e a l p r o c e s a d o M A R C O A N T O N I O DÍAZ s e d i j o: Entre los datos que sirven de respaldo a la versión de estos testigos, el Tribunal resalta los siguientes: (i) en la Notaría 21 fue hallada la escritura número 1058, donde aparece que Carlos Sánchez y su esposa le otorgan poder a MARCO ANTONIO DÍAZ para que disponga de todas sus propiedades;
(ii) las víctimas nunca otorgaron dicho poder y fueron suplantadas para otorgar la escritura 1058 y las otras utilizadas para transferir ilícitamente sus bienes a otras personas; (iii) la escritura 1058 se otorgó el mismo día en que se protocolizaron varias de las utilizadas para transferir ilícitamente los inmuebles pertenecientes a la víctima, (iv) en la minuta previa a una de las escrituras utilizadas para transferir los bienes de Carlos Sánchez, MARCO ANTONIO DÍAZ figuraba como comprador, aunque finalmente el traspaso se hizo a Germán Díaz Ortigoza, y (iv) MARCO ANTONIO conocía a Díaz Ortigoza.
A l a n a l i z a r l a situación d e l p r o c e s a d o D A N I E L A N G A R I T A, l a S a l a resaltó v a r i o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l o r i e n t a d o s a d e m o s t r a r q u e l a versión d e l o s h e r m a n o s P e r d o m o R e n g i f o e n c u e n t r a r e s p a l d o e n o t r a s p r u e b a s. E n t r e o t r a s c o s a s s e d i j o q u e: Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro Lo mismo puede predicarse de sus anotaciones sobre la inexistencia de pruebas que demuestren que DANIEL ANGARITA realizó directamente alguna de las actividades descritas en el párrafo anterior.
E s claro que el Tribunal nunca desconoció este aspecto, al punto que edificó sus conclusiones sobre la responsabilidad penal de este procesado sobre los testimonios de los hermanos Perdomo Rengifo y los datos que los corroboran, entre ellos: (i) uno de los inmuebles fue vendido al conductor de la familia de ANGARITA BARRIENTOS, (ii) otro fue a parar a manos de un acreedor de éste;
(iii) uno más fue adquirido por una sociedad comercial de la que es socio ANGARITA BARRIENTOS, sin que existiera autorización del gerente y sin que la empresa tuviera capacidad económica para realizar la transacción, (iv) DANIEL ANGARITA se encargó de dirigir a uno de los compradores a la Notaría donde supuestamente acaban de firmar los suplantados esposos Sánchez Hidalgo".
S i n q u e i m p l i q u e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e u n c a r g o p r o p u e s t o extemporáneamente, l a S a l a n o p u e d e p a s a r p o r a l t o l o e x p u e s t o p o r l a d e f e n s a e n e l e s c r i t o d e i n s i s t e n c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s h e r m a n o s P e r d o m o R e n g i f o s i r v i e r o n d e b a s e a l a s i n f e r e n c i a s q u e realizó e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r q u e e s a s v e r s i o n e s f u e r o n d e b i d a m e n t e c o r r o b o r a d a s. B a s t a l e e r e l f a l l o i m p u g n a d o p a r a p e r c a t a r s e d e q u e e l T r i b u n a l relacionó m e t i c u l o s a m e n t e l a p r u e b a d e l o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s h i z o l a s i n f e r e n c i a s e x p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a. F r e n t e a l a relación d e A N G A R I T A B A R R I E N T O S c o n d o s d e l a s p e r s o n a s q u e a p a r e c e n c o m o c o m p r a d o r a s d e l o s i n m u e b l e s d e l a víctima, resaltó q u e e l t e s t i g o A r i z a B e c e r r a "así lo confirmó en el testimonio que rindió, el cual se Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro halla en el CD No. 20, único a partir del record 02:38:09", y a renglón s e g u i d o a n o t a q u e "la afirmación referida a que Marco Rodrigo Moreno León era el conductor de la familia Angarita Barrientos, la confirma la testigo y hermana de uno de los acusados Natalia Angarita, cuyo testimonio se encuentra en el CD ".
D e o t r o l a d o, h i z o énfasis e n q u e l o a t i n e n t e a l a firma C O L O M B I A E N T E R T A I N M E N T s e acreditó c o n e l t e s t i m o n i o d e l i n v e s t i g a d o r M a n u e l A l b e r t o V a r g a s. L o a n t e r i o r s i n p e r j u i c i o d e l a c o p i o s a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e f u e a p o r t a d a y d e l o e x p u e s t o p o r e l T r i b u n a l s o b r e l a c r e d i b i l i d a d d e l o s t e s t i g o s d e l a d e f e n s a. F i n a l m e n t e, l a S a l a c e n t r a l a atención e n l o e x p u e s t o p o r e l señor P r o c u r a d o r e n e l s e n t i d o d e q u e a l d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a l a C o r t e "no analizó la ausencia de pruebas directas o indicios c o n t u n d e n t e s que hubieran permitido emitir condena en grado de certeza acerca de la responsabilidad penal ".
Y a s e dejó c l a r o q u e e l i m p u g n a n t e n o orientó s u c e n s u r a p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, p o r l a trasgresión d e l a prohibición c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 8 1 atrás c i t a d o. También s e precisó q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá n o eludió c o n s i d e r a r q u e l o s t e s t i m o n i o s d e C a m i l o y E r n e s t o P e r d o m o c o n s t i t u y e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, p o r l o q u e n o podían s e r s o p o r t e e x c l u s i v o d e l a c o n d e n a, razón p o r l a c u a l d e d i c a b u e n a p a r t e d e s u argumentación a e x p l i c a r cuál e s l a p r u e b a q u e l e s i r v e d e c o m p l e m e n t o. Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro P o r e l l o, c u a n d o e l señor P r o c u r a d o r e x p r e s a q u e l a S a l a n o analizó l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o i n d i c i o s " c o n t u n d e n t e s " q u e p e r m i t i e r a n a l c a n z a r e l n i v e l d e c e r t e z a e x i g i d o p a r a e m i t i r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, d e s b o r d a c o m p l e t a m e n t e e l ámbito d e l a casación, p u e s a l o q u e i n v i t a e s a u n análisis d e i n s t a n c i a, q u e n i él m i s m o a s u m e p a r a d e m o s t r a r l a p r e t e n d i d a a u s e n c i a d e p r u e b a s e n c o n t r a d e l c o n d e n a d o D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S, máxime c u a n d o, s e r e i t e r a, e l j u z g a d o r explicó c l a r a m e n t e e n s u s e n t e n c i a qué p r u e b a s l o l l e v a r o n a c o n c l u i r q u e l o s p r o c e s a d o s s o n p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s. L o a n t e r i o r, e n contravía d e l a s p r e c i s i o n e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, s u f i c i e n t e m e n t e a f i a n z a d a s, e n t o m o a q u e ¡eJI recurso extraordinario no es un instrumento que permita continuar el debate táctico y jurídico llevado a cabo en el agotado proceso y, por lo tanto, no es procedente realizar toda clase de cuestionamientos a manera de instancia adicional a las ordinarias del trámite, sino que debe ser un escrito claro, lógico, coherente y sistemático en el que, al tenor de los motivos expresa y taxativamente señalados en la ley^ y conforme el interés que legalmente le asista al recurrente, se denuncian errores, bien sea de juicio o de procedimiento en que haya podido incurrir el sentenciador, procediendo a demostrarlos dialécticamente, con estricta sujeción a los lineamientos que la naturaleza de cada una de las causales de casación y la jurisprudencia de la Sala han impuesto de tiempo atrás (CSJ AP 18 Agost 2010, Rad. 33559, entre muchas otras).
Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro E n síntesis, e l f u n d a m e n t o p r i n c i p a l d e l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r e l señor P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l e s q u e e l i m p u g n a n t e presentó u n c a r g o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r q u e l a s e n t e n c i a s e basó e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, l o q u e n o f u e a n a l i z a d o p o r l a S a l a a l r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a. U n a v e z a c l a r a d o q u e e l i m p u g n a n t e n o incluyó e n s u d e m a n d a u n a c e n s u r a e n e s e s e n t i d o, p u e s s e r e d u j o a c u e s t i o n a r l a admisión d e p r u e b a d e r e f e r e n c i a e n c o n t r a v i a d e l o d i s p u e s t o e n l a l e y p r o c e s a l, a l o q u e s e d i o o p o r t u n a r e s p u e s t a, l a S a l a n o accederá a l a s o l i c i t u d d e a d m i t i r l a d e m a n d a, s i n q u e p u e d a p a s a r i n a d v e r t i d o q u e l a s u p u e s t a trasgresión d e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o sólo c o n s t i t u y e u n n u e v o c a r g o, c l a r a m e n t e extemporáneo, s i n o q u e además s e e s t r u c t u r a s o b r e u n a r e a l i d a d p r o c e s a l i m p o s t a d a. F i n e d m e n t e, t a m p o c o e s d e r e c i b o l a s o l i c i t u d d e a d m i t i r l a d e m a n d a p a r a d e p u r a r y u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n t o m o a l a materialización d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e n e l ámbito d e l o t o r g a m i e n t o d e e s c r i t u r a s públicos y e l c o n s e c u e n t e trámite d e r e g i s t r o, p o r q u e e s e a s p e c t o, q u e n o f u e i n c l u i d o p o r e l i m p u g n a n t e e n s u d e m a n d a, f u e a b o r d a d o p o r l a S a l a e n l o s d e b a t e s p r e v i o s a l a emisión d e l a u t o d e l 2 5 n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d e l o q u e s o n r e f l e j o l o s s a l v a m e n t o s d e v o t o d e l o s M a g i s t r a d o s p a r t i d a r i o s d e a b o r d a r o f i c i o s a m e n t e e s a temática.
N o s o b r a señalar s o b r e e s t e último a s p e c t o y c o n e l fin d e d e s p e j a r c u a l q u i e r d u d a s o b r e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o, q u e l a S a l a m a y o r i t a r i a c o m p a r t e l a t e s i s d e q u e p u e d e m a t e r i a l i z a r s e e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e n e l p r o c e s o d e Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro o t o r g a m i e n t o y r e g i s t r o d e l a s e s c r i t u r a s públicas ( C S J A P, 1 0 S e p. 2 0 1 4, R a d. 4 3 1 7 6, C S J A P, 7 A b r 2 0 1 4, R a d. 4 5 1 1 3, e n t r e o t r o s ).
E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: NO A C C E D E R a l a s o l i c i t u d q u e e n d e s a r r o l l o d e l trámite d e i n s i s t e n c i a presentó l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l. E n c o n t r a d e e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. NOTIPÍQUESE Y CÚMPLASE.
GUÍ QUE MALOEUNÁNDEZ Casación 41322 (insistencia) Daniel Angarita Barrientos y otro JOSÉ LEONIDAS EUGENIO F É R N ^ Ü ^ C A R L I E R PATRICIA SALAZAR CÜÉl CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado SALVAMENTO DE VOTO Radicación 41.322. A c o n t i n u a c i ( ' ) n e x p r e s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s a l v o e l v o t o e n e l p r o c e s o r e f e r i d o, i i u e s e s t i m o q u e e n e s t e c a s o l o s h e c h o s c o r r e s p o n d e n a l t i p o p e n a l d e obtención de documento público falso y n o a fraude procesal y h a d e b i d o p r o s p e r a r l a i n s i s t e n c i a p r o p u e s t a a n o m b r e d e D A N I E L A N G A R I T A B A R R I E N T O S. L a s r a z o n e s y a f u e r o n e x p r e s a d a s a l s a l v a r e l v o t o a l a p r o v i d e n c i a q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación e n e s t e p r o c e s o y a e l l a s m e r e m i t o. SALVAMENTO DE VOTO CASACIÓN. RAD.
No. 41322 SALVAMENTO DE VOTO Tal cual ha sido expuesto de mi parte en el presente asunto, pero siempre con el debido respeto que profeso a las decisiones de la Sala mayoritaria, comedidamente me permito expresar las razones por las cuales no comparto la decisión de no acceder a la solicitud de insistencia presentada por la Procuraduría Segunda Delegada para la Casación Penal, toda vez que a mi modo de ver la Corte ha debido ejercer la facultad otorgada por el artículo 184 del Código de Procedimiento Penal, superar los defectos advertidos en la demanda y admitirla al trámite casacional con miras al proferimiento de un fallo de mérito, en orden a dilucidar de una vez por todas si las conductas atribuidas a los enjuiciados corresponden a las definiciones típicas por las cuales fueron condenados en las instancias, o si por el contrario, aquello que fue definido como fraude procesal, en realidad corresponde al delito de obtención de documento público falso.
Adhiero por tanto al salvamento de voto suscrito por el Honorable Magistrado Eugenio Fernández Carlier, cuando remite a los argumentos expresados en el salvamento de voto que presentó en la casació con'adicación 43.716, toda vez que en él se ofrecen, clara y categóric ente, las fundamentales razones del disenso. - Cordialmente, JOSÉ LEONI ISTRADO BUSTOS MARTÍNEZ Fecha ut supra. 00000001