C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP6525-2016 Radicación No.47713 Aprobado mediante acta No. 305 Bogotá D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a d e c i d e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e W i l s o n H u a c a L o z a n o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, m e d i a n t e l a c u a l confirmó d e m a n e r a i n t e g r a l e l f a l l o c o n d e n a t o r i o e m i t i d o e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, e n c o n t r a d e l c i t a d o p o r e l d e L t o d e H o m i c i d i o. ASUNTO Revisión 4 7 7 1 3 W i l s o n H u a c a L o z a n o H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 1.

E l 2 7 d e m a r z o d e 1 9 9 9, e n e l p a t i o N o. 4 d e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e N e i v a, s e suscitó u n a riña, a l c a b o d e l a c u a l resultó m u e r t o I s n a r d o P e d r o z a Várela a l i a s " p i e r n a s ", a c a u s a d e h e r i d a c o n a r m a c o r t o p u n z a n t e q u e comprometió e l tórax. 2.

P o s t e r i o r m e n t e, l a Dirección N a c i o n a l d e Fiscalías, informó q u e D a v i d Q u e z a d a Z a r a t e, ofrecía información s o b r e l o s a u t o r e s d e l r e a t o, s i e m p r e y c u a n d o o b t u v i e r a b e n e f i c i o s p o r colaboración. Así l a s c o s a s, b a j o g r a v e d a d d e j u r a m e n t o e l c i t a d o t e s t i g o señaló c o m o r e s p o n s a b l e s d e l h o m i c i d i o a W i l s o n H u a c a y A r b e y O s o r i o. 3.

E l 1 7 d e a g o s t o s i g u i e n t e s e profirió Resolución d e A p e r t u r a d e Instrucción y s e d i s p u s o l a vinculación a través d e i n d a g a t o r i a y e l 2 3 d e l m i s m o m e s y año s e resolvió l a situación jurídica d e l o s i m p l i c a d o s c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 4.

C l a u s u r a d o e l c i c l o i n s t r u c t i v o, l a Fiscalía T e r c e r a S e c c i o n a l d e N e i v a, H u i l a, calificó e l mérito d e l s u m a r i o m e d i a n t e Resolución d e Acusación e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 e n c o n t r a d e H u a c a L o z a n o c o m o c o a u t o r d e l p u n i b l e d e H o m i c i d i o. 2 Revisión 4 7 7 1 3 W i l s o n H u a c a L o z a n o 5.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación l e correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, e l c u a l l u e g o d e s u r t i r l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s, profirió f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o e n c o n t r a d e W i l s o n H u a c a L o z a n o p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, i m p o n i e n d o u n a p e n a p r i n c i p a l d e 1 7 0 m e s e s d e prisión, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r l a p s o i g u a l a l d e l a p e n a p r i n c i p a l y p a g o d e p e r j u i c i o s e n f o r m a s o l i d a r i a e n s u m a e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a i r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 6.

R e c u r r i d o e l f a l l o, e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 u n a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a, a q u i e n e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a l e asignó e l a s u n t o, l o confirmó. 7. E l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 2, l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s e pronunció s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a D e m a n d a d e Casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, i n a d m i t i e n d o e l l i b e l o. 8.

E l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d a, W i l s o n H u a c a L o z a n o presentó d e m a n d a d e revisión. 9. L o s H. M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O e x p r e s a r o n f s t a r Revisión 4 7 7 1 3 W i l s o n H u a c a L o z a n o i m p e d i d o s p a r a a c t u a r d e n t r o d e l a p r e s e n t e acción, c o m o q u i e r a q u e h i c i e r o n p a r t e d e l a S a l a q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación ( C S J S C, 2 3 m a y o 2 0 1 2, R a d. 3 8 0 4 8 ), e n e l p r o c e s o c u y a revisión s e r e c l a m a. E s t u d i a d a l a manifestación c o n j u n t a e x p r e s a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s q u e a s i l o h i c i e r o n, l a S a l a n o d u d a e n q u e e l i m p e d i m e n t o e x t e r i o r i z a d o e f e c t i v a m e n t e s e c o n f i g u r a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 9 9. 4 y 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e l 2 0 0 0, p o r l o t a n t o, s e declarará f u n d a d o y s e separará a l o s a l u d i d o s f u n c i o n a r i o s d e l c o n o c i m i e n t o y decisión d e l a s u n t o, p o r c u a n t o s u s c r i b i e r o n l a s e n t e n c i a d i s c u t i d a d e n t r o d e l a p r e s e n t e acción. C o m o q u i e r a q u e e l quórum p a r a d e c i d i r n o s e a f e c t a c o n l a decisión a d o p t a d a, n o s e h a c e n e c e s a r i o d e s i g n a r c o n j u e c e s q u e r e e m p l a c e n a l o s M a g i s t r a d o s i m p e d i d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, PRIMERO: A C E P T A R e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, p a r a d e c i d i r a c e r c a d e CONSIDERACIONES R E S U E L V E Revisión 4 7 7 1 3 W i l s o n H u a c a L o z a n o l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r W i l s o n H u a c a L o z a m o.

SEGUNDO: SEPARAR, e n c o n s e c u e n c i a, d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o, a l o s H o n o r a b l e s M a g i s t r a d o s c u y o i m p e d i m e n t o s e a c e p t a. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Revisión 4 7 7 1 3 W i l s o n H u a c a L o z a n o D E R PAXTIÑO C A B R E R A / M a g i s t t a d Q P A T R I C I A S A L S M a g i s t r a d a N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a