Micelio
AP6377-2016(46515)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP6377-2016 Radicación No.: 46515 Bogotá D. C., v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a n o admitió a trámite l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a n o m b r e d e l c o n d e n a d o LUIS ALFONSO MORA LÓPEZ.

A c t a N o. 3 0 2 VISTOS H E C H O S A s i f u e r o n r e s u m i d o s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a: Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López El 1 de julio de 2008, el aquí procesado LUIS ALFONSO MORA LÓPEZ suscribió con el señor Luis Femando Olano Pérez "contrato de arrendamiento"por valor de $23.000.000 anuales sobre 4 lotes de terreno denominados "la granja, la granja 4 y la abadía", ubicados en el corregimiento la María del municipio de la Cumbre (Valle del Cauca), los cuales habían sido incautados por la Dirección Nacional de Estupefacientes (DNE) y entregados a aquel, el 13 de mayo de 2008, en depósito provisional, sin que el mismo estuviera facultado para subarrendar estos inmuebles.

Para efecto de realizar el aludido contrato, el señor MORA LÓPEZ - aquí implicado - se presentó ante el señor Olano Pérez como "funcionario de la DNE autorizado para administrar varias fincas...para alquilarlas y venderlas" en compañía de otra persona quien dijo ser "la abogada representante de la DNE"; elaboró el contrato de arrendamiento en papel con membrete de la DNE y le entregó a aquél una fotocopia del acta del 13 de mayo de 2008 en la que, el aparte que evidenciaba la prohibición de celebrar contratos de arrendamiento respecto de estos bienes inmuebles, estaba alterado su contenido.

Un mes después de haber celebrado el mencionado contrato y luego de que el señor Olano Pérez le entregó al aquí acusado los $23.000.000 equivalentes al canon de arrendamiento del primer año - dinero que nunca entró a las arcas de la DNE - tras una visita que realizó el Director de dicha entidad y una funcionaría del Incoder a los referidos predios, el aquí ofendido se enteró que el señor LUIS ALFONSO MOÉA LÓPEZ no tenía autorización para arrendar; razón por la que el 18 de noviembre de 2008 presentó denuncia ante la Fiscalía en su contra. 2 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

P o r t a l e s h e c h o s, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Y i o m h o ( V a l l e d e l C a u c a ) dictó s e n t e n c i a, e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, c o n d e n a n d o a L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e e s t a f a b a l a s p e n a s d e 4 0 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 8 3. 3 2 s a l a r i o s. E n e l m i s m o m o n t o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d fijó l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

L a decisión d e p r i m e r n i v e l f u e a p e l a d a p o r s u d e f e n s o r, y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, a través d e l f a l l o d i c t a d o e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, l a modificó p a r a r e d u c i r l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d a 3 2 m e s e s y confirmó e n l o demás e s e proveído.

C o n t r a d i c h a determinación instauró e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. L a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n p r o v i d e n c i a d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 2 inadmitió l a d e m a n d a, p e r o m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 d e m a y o s i g u i e n t e, d e m a n e r a o f i c i o s a, casó e l f a l l o d e m a n d a d o p a r a r e b a j a r a 6 6. 6 6 s a l a r i o s mínimos l a m u l t a i m p u e s t a a M O R A LÓPEZ. 2.

E n firme t a l determinación, L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ presentó, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o, d e m a n d a d e 1 S i n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación. 3 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López revisión, i n v o c a n d o l a c a u s a l t e r c e r a c o n t e n i d a e n e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n s u s t e n t o d e e l l a, aportó u n d e r e c h o d e petición q u e formuló a l a e x t i n t a Dirección N a c i o n a l d e E s t u p e f a c i e n t e s, m e d i a n t e e l c u a l pretendía o b t e n e r «certificación y copias de informes y documentación con relación a los inmuebles denominados La Granja 1, 2, 3 y La Arabia».

Además, l a r e s p u e s t a q u e a éste l e d i o l a r e f e r i d a e n t i d a d. También, u n e s c r i t o e n e l c u a l s e l e solicitó r e n d i r c u e n t a s d e l o s p r e d i o s a s u c u i d a d o y l a contestación q u e d i o a e s e r e q u e r i m i e n t o, e x p l i c a n d o q u e t a l d o c u m e n t o f u e e l q u e d i o i n i c i o a l p r o c e s o p e n a l c o n t r a s u d e f e n d i d o. Alegó q u e e l o f i c i o m e d i a n t e e l c u a l l a D N E resolvió s u petición f u e e n t r e g a d o e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, después d e c u l m i n a r l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y c u a n d o y a n o e r a p o s i b l e i n c o r p o r a r d e n t r o d e l p r o c e s o más e l e m e n t o s d e convicción. Según l a s i n s t a n c i a s, s u d e f e n d i d o arrendó e l i n m u e b l e, a u n q u e n o podía h a c e r l o p o r q u e l a D N E l e encargó s u administración. N o o b s t a n t e, s i b i e n f u e d e n u n c i a d o p o r i n c u m p l i r e l c o n t r a t o, n o s e afectó e l p e c u l i o d e l a víctima p o r q u e e l l a t u v o e l b i e n p o r más d e l t i e m p o p a c t a d o, a u n q u e f u e r a a título d e t e n e n c i a. Explicó q u e «el pago realizado comporta una equivalencia con el beneficio obtenido», p o r l o q u e n o h a y, e n t o n c e s, u n p e r j u i c i o económico. 4 Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López Agregó, q u e s i b i e n l a D N E l e había i n d i c a d o a l c o n d e n a d o l a i m p o s i b i l i d a d d e c e l e b r a r c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o, a l t e n o r d e l artículo 2 1 5 8 d e l Código C i v i l e l d e p o s i t a r i o d e u n i n m u e b l e está e n l a obligación d e l l e v a r a c a b o l a s r e p a r a c i o n e s l o c a t i v a s n e c e s a r i a s p a r a e v i t a r s u d e t e r i o r o. E n s u c r i t e r i o, n o r e s u l t a b a lógico q u e l a D N E l e e x i g i e r a, c o m o a d m i n i s t r a d o r d e l p r e d i o d e s t i n a d o a l a ganadería, s u explotación, s i n q u e s e l e a u t o r i z a r a i n v e r t i r e n él p a r a c o n s e r v a r l o a través d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, c o m o l o h i z o, e n a r a s d e o b t e n e r i n g r e s o s p a r a f a c i l i t a r s u s o s t e n i b i l i d a d. Además, l a s d e c l a r a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a s d e b e n s e r c o n t r a s t a d a s c o n l a r e s p u e s t a e m i t i d a p o r l a D N E q u e s e allegó c o n l a d e m a n d a. D e l r e s u l t a d o d e e s a l a b o r s e d e m u e s t r a, e n s u c r i t e r i o, l a n e c e s i d a d d e d e c l a r a r l a i n o c e n c i a d e s u d e f e n d i d o y e n c o n s e c u e n c i a, l a p r o c e d e n c i a d e l a revisión. 3.

L a S a l a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a C S J A P 3 5 6 2 - 2 0 1 6, resolvió i n a d m i t i r l a d e m a n d a p r o p u e s t a, p o r q u e e r a más u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a m e d i a n t e e l c u a l pretendía d e m o s t r a r l a a t i p i c i d a d d e l d e l i t o d e e s t a f a b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e n o s e había o c a s i o n a d o u n p e r j u i c i o económico a l a víctima.

Además d e q u e t a l p l a n t e a m i e n t o - l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a - e s a j e n o a l a acción d e revisión, s e l e explicó a l c e n s o r q u e l a celebración d e l c o n t r a t o n o d e s v i r t u a b a d e 5 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López m a n e r a a l g u n a e l engaño e n q u e M O R A LÓPEZ había i n d u c i d o a l a víctima p a r a a r r e n d a r l e l o s p r e d i o s a p e s a r d e l a e x p r e s a prohibición p a r a h a c e r l o. 4, I n c o n f o r m e c o n l a decisión reseñada, e l a p o d e r a d o d e l c o n d e n a d o l a impugnó e n reposición r e c l a m a n d o s u r e v o c a t o r i a. Argumentó e l d e f e n s o r q u e e n e l «acta que hace alusión el auto» s e consignó q u e l o s b i e n e s e n c a r g a d o s e n administración a L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ podían s e r e x p l o t a d o s p a r a s u manutención y, e n s u c r i t e r i o, l o más v i a b l e p a r a e s a finalidad e r a s u s c r i b i r u n n e g o c i o jurídico d e l q u e s e p u e d a d e r i v a r u n i n g r e s o, e s d e c i r, a r r e n d a r l o. N o o b s t a n t e, s i d e m a n e r a a l g u n a obró prohibición p a r a s u a r r e n d a m i e n t o, l a m i s m a debía s o m e t e r s e a l ámbito d i s c i p l i n a r i o, n o a l p e n a l. E s a conclusión l a e x t r a j o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n l a d e m a n d a, p o r l o q u e n o p u e d e n c o n s i d e r a r s e s u s a r g u m e n t o s c o m o a l e g a t o s d e i n s t a n c i a, s i n o extraídos d e u n a p r u e b a n u e v a e n c a m i n a d a a q u e b r a n t a r «la legalidad de la sentencia y eso se logra mediante la demostración de la inexistencia de un delito».

FUNDAMENTOS D E L R E C U R S O 6 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López P a r a él, c o n t r a r i o a l análisis q u e h i z o l a C o r t e e n e l a u t o c e n s u r a d o, e l o f i c i o e l a b o r a d o p o r l a D N E e s t r a s c e n d e n t e, a l p u n t o q u e p u d o v a r i a r e l j u i c i o d e r e p r o c h e q u e s e h i z o e n l a s i n s t a n c i a s c o n t r a s u d e f e n d i d o, p u e s allí s e e x p l i c a p o r qué s e l e e n t r e g a r o n l o s b i e n e s e n depósito a M O R A LÓPEZ, p o r qué n o s e d e v o l v i e r o n a l a D N E c u a n d o f u e r o n e x i g i d o s y además, s e d e m u e s t r a q u e l a s u p u e s t a víctima d e l d e l i t o l o s usufructuó «por un término bien considerable» c o n e l q u e s e s a t i s f i z o e l o b j e t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a i m i e n t o c e l e b r a d o. E s e d o c u m e n t o sí t i e n e, p o r t a l e s r a z o n e s, i n c i d e n c i a d i r e c t a e n e l p r o c e s o p e n a l q u e s e adelantó c o n t r a e l c o n d e n a d o. H a c e c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e e l c o n c e p t o d e c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o y e x p l i c a q u e e n e s t e c a s o s e trató d e u n a c u e r d o d e e s a n a t u r a l e z a, a j e n o a l a e s f e r a d e l d e r e c h o p e n a l y además, q u e e l o b j e t o d e l m i s m o s e cumplió, p o r q u e s e pagó e l c a n o n y s e entregó e l b i e n p o r u n t i e m p o s u p e r i o r a l i n i c i a l m e n t e p a c t a d o ( 1 año).

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, a g r e g a, h a c e n i n s o s t e n i b l e e l proveído c e n s u r a d o, p u e s «deja de lado una posible causal para ser revocado un fallo de condena» c o n t r a u n a p e r s o n a q u e «por obvias razones» n o cometió e l d e l i t o d e e s t a f a y s i s e benefició c o n t a l decisión a l d e n u n c i a n t e, q u i e n p u d o e x p l o t a r l o s b i e n e s p o r u n t i e m p o s u p e r i o r a l i n i c i a l m e n t e p a c t a d o. 7 Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López CONSIDERACIONES 1.

D e m a n e r a pacífica h a e x p u e s t o l a S a l a, q u e e l r e c u r s o d e reposición t i e n e c o m o finalidad, p e r m i t i r a l f u n c i o n a r i o c o r r e g i r l o s y e r r o s e n q u e h u b i e r e p o d i d o i n c u r r i r e n e l proveído i m p u g n a d o, p o r l o c u a l r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e q u e l a p a r t e i n c o n f o r m e c o n l a decisión a d u z c a l o s m o t i v o s d e s u d i s e n s o y p l a n t e e l a s r a z o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e s u s t e n t a n s u pretensión r e v o c a t o r i a. 2.

P a r a e l c a s o, i n s i s t e e l d e f e n s o r d e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ e n f u n d a m e n t a r l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a través d e d o s d e r e c h o s d e petición c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s r e s p u e s t a s, e n l a s c u a l e s s e d e s c r i b e n l a s f a c u l t a d e s y l i m i t a c i o n e s q u e l a D N E l e había i m p u e s t o a s u r e p r e s e n t a d o c o m o a d m i n i s t r a d o r d e 4 l o t e s d e t e r r e n o. E n s u c r i t e r i o, t a l e s e l e m e n t o s d e convicción t i e n e n l a c a p a c i d a d d e d e r r u i r l a declaración d e c o n d e n a e m i t i d a c o n t r a s u d e f e n d i d o. N o o b s t a n t e, d e b e i n s i s t i r l a C o r t e e n q u e c u a n d o s e a c u d e p o r l a vía d e l r e c u r s o d e reposición, e l d e s a c u e r d o c o n e l proveído a t a c a d o s e d e b e o r i e n t a r a d e m o s t r a r, de manera fundada, q u e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e inadmitió l a d e m a n d a, s o n e r r a d a s, c o n f u s a s o d e s a c e r t a d a s y no, a plasmar particulares opiniones c o n l a s q u e s e p r e t e n d a m o s t r a r oposición f r e n t e a l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a C o r t e e n e l a u t o c o n t r o v e r t i d o o a insist ir e n a s p e c t o s q u e allí f u e r o n 8 Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López a n a l i z a d o s ( E n e s e s e n t i d o, C S J A P 4 7 7 2 - 2 0 1 5;

C S J A P 4 2 9 0 - 2 0 1 5 y C S J A P I 6 6 8 - 2 0 1 5 e n t r e m u c h o s o t r o s ). E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l i m p u g n a n t e incumplió c o n e s a c a r g a a r g u m e n t a t i v a i n s i s t i e n d o e n a s p e c t o s y a a n a l i z a d o s p o r l a C o r t e, q u e descartó q u e l o s p r e t e n d i d o s «novedosos» d o c u m e n t o s a c r e d i t e n q u e M O R A LÓPEZ n o cometió e l d e l i t o d e e s t a f a p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o. C o m o b i e n l o recordó l a S a l a e n e l a u t o c e n s u r a d o, l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a declaró q u e M O R A LÓPEZ n o podía a r r e n d a r l o s p r e d i o s d e l o s c u a l e s había s i d o e n c a r g a d o c o m o a d m i n i s t r a d o r p o r l a D N E, a p e s a r d e l o c u a l celebró u n c o n t r a t o d e e s a n a t u r a l e z a c o n L u i s F e r n a n d o O l a n o Pérez.

C o l i g i e r o n l a s i n s t a n c i a s, y así l o verificó l a C o r t e e n e l proveído a t a c a d o, q u e e l a h o r a c o n d e n a d o o b t u v o u n p r o v e c h o ilícito y ocasionó u n p e r j u i c i o económico a l a víctima. E n e f e c t o, e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a, destacó l a S a l a q u e e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e s e g u n d o n i v e l s e había d e m o s t r a d o l a afectación d e l p a t r i m o n i o d e l a víctima, a s p e c t o q u e e x p u s o así e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i: [ M O R A LÓPEZ] logró la inducción en error del señor Luis Femando Olano Pérez para que accediera a celebrar un contrato de arrendamiento por el término de 5 años y valor de $23.000.000 - los cuales le fueron desembolsados - sobre cuatro bienes inmuebles que aquel tenía en calidad de depositario de la DNE. 9 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López T a m p o c o e s a c e r t a d o, y así s e l o explicó l a S a l a a l d e f e n s o r e n e l a u t o r e c u r r i d o, q u e b u s q u e d e m o s t r a r e n e s t a e x t r a o r d i n a r i a s e d e l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a d e s u d e f e n d i d o a r g u m e n t a n d o q u e s e cumplió e l o b j e t o d e l c o n t r a t o, p u e s e s e e s u n a l e g a t o p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s y n o d e l a acción d e revisión, q u e s e v i a b i l i z a c u a n d o y a e l p r o c e s o p e n a l h a c u l m i n a d o. D e l m i s m o m o d o, s e l e explicó a l l i b e l i s t a q u e t a l e s d o c u m e n t o s n o tenían l a c a l i d a d e x i g i d a e n o r d e n a a c r e d i t a r l a configuración d e l a c a u s a l 3 ^ i n v o c a d a, p o r q u e n o d e s v i r t u a b a n e l engaño q u e edificó l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d e n l a decisión c o n d e n a t o r i a. F u e c l a r o p a r a l a s i n s t a n c i a s q u e M O R A LÓPEZ n o podía a r r e n d a r l o s p r e d i o s a él e n t r e g a d o s e n c a l i d a d d e a d m i n i s t r a d o r y a u n así, omitió a c a t a r e s a prohibición. N a d a h i z o e l c e n s o r p o r d e m o s t r a r q u e l a C o r t e cometió algún y e r r o e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l inadmitió l a d e m a n d a q u e h a g a i m p e r i o s o r e m e d i a r u n a p r e s u n t a i n j u s t i c i a. S u t a r e a s e limitó a i n s i s t i r e n s u interpretación d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o m o n o v e d o s a s e v i d e n c i a s. C o n e s e p r o c e d e r, c o m o él m i s m o l o r e c o n o c e, b u s c a e s c o n t r o v e r t i r l a legalidad d e l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a s, p e r o e s a l a b o r debía l l e v a r l a a c a b o p o r l a vía q u e señala l a l e y p a r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, n o p o r l a vía d e l a acción d e revisión. 1 0 Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López Y e s q u e e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a t i e n e f i n a l i d a d d i f e r e n t e a l a d e l o s m e c a n i s m o s p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e c o n t e m p l a l a legislación p r o c e d i m e n t a l p e n a l. N o e s u n m e c a n i s m o p a r a s u b s a n a r y e r r o s d e l p r o c e s o p o r q u e e s a e s l a finalidad d e l o s r e c u r s o s d e i n s t a n c i a. «La revisión, en cambio, pretende la reparación de injusticias a partir de la demostración de una realidad histórica diferente a la del proceso y únicamente dentro del marco de invocación precisado por las causales establecidas en la ley» ( C S J A P, 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, R a d. 4 1. 2 2 9 ).

D e ahí q u e, e l i n s t i t u t o d e l a revisión b u s q u e r e m e d i a r una injust ic ia p a r t i e n d o d e q u e l a s p r u e b a s n u e v a s a p o r t a d a s c o n l a d e m a n d a p e r m i t a n m o s t r a r u n a r e a l i d a d d i f e r e n t e a l a v e r i f i c a d a p o r l o s j u e c e s e n l a s s e n t e n c i a s. N o e s s u f i n a l i d a d c o r r e g i r p r e s u n t o s e r r o r e s j u d i c i a l e s q u e d e b i e r o n s e r a l e g a d o s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o. E n t o n c e s, l o s a r g u m e n t o s q u e t r a e a e s t a s e d e e l d e f e n s o r d e L U I S A L F O N S O M O R A LÓPEZ n o s e c o m p a d e c e n c o n l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l m e c a n i s m o m e d i a n t e e l c u a l p r e t e n d e r e m o v e r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a q u e l e a s i s t e a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a c o n t r a s u p r o h i j a d o. 3.

C o n t r a r i o a l a finalidad d e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o, e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o reitera l o s a r g u m e n t o s c o n d e n s a d o s e n l a d e m a n d a d e revisión, c o n e l o b j e t o d e p r o p i c i a r u n r e e x a m e n d e l a s u n t o, s i n q u e enseñe e n qué Acción de reuisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López y e r r o s d e o r d e n fáctico o jurídico p u d o i n c u r r i r l a S a l a e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l inadmitió l a d e m a n d a, éstos s i, t e m a s i n h e r e n t e s a l m e c a n i s m o h o r i z o n t a l. P e r o c o m o n o acreditó e l i m p u g n a n t e e r r o r a l g u n o e n e l a u t o o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a q u e p e r m i t a m o d i f i c a r l o y m u c h o m e n o s d e r r u i r l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d i n h e r e n t e s a l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a p o r vía d e l a revisión, l a S a l a mantendrá incólume e l proveído r e p r o c h a d o, d a d o q u e, e l r e e x a m e n d e l a s u n t o p l a n t e a d o p o r e l r e c u r r e n t e, sólo c o n d u c e a s i m i l a r n e g a t i v a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E NO R E P O N E R l a p r o v i d e n c i a d e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. 12 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López PATRICDrSAXAZARr« IEia M a g i s t r a d a 1 3 Acción de revisión Radicación 46.515 Luis Alfonso Mora López HUGO QUINTERO B E R N A T E C o n j u e z NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaría 4