República d e C o l o m b i a C o r l a S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de C a s a c t i i P e o a l JOSÉ LUIS BARCBLÓ CAMACHO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP6143-2016 Radicación N° 4 8 8 5 3 A p r o b a d o a c t a N° 2 9 3 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO L a S a l a d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o a J O R G E E N R I Q U E PADILLA LOZANO, r e s p e c t o d e q u i e n l a Fiscalía 2 9 3 L o c a l d e Bogotá presentó e s c r i t o d e acusación c o m o a u t o r d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a e n c o n c u r s o homogéneo.

A N T E C E D E N T E S 1. E l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 5, a n t e e l J u z g a d o S e s e n t a y C u a t r o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías Definición d e c o m p e t e n c i a Radicación N°48853* d e Bogotá, l a Fiscalía 2 9 3 L o c a l l e formuló imputación a J O R G E E N R I Q U E P A D I L L A L O Z A N O c o m o a u t o r d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a e n c o n c u r s o homogéneo.

E l i m p u t a d o n o aceptó l o s c a r g o s e n r o s t r a d o s. 2. E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l d e s p a c h o fiscal a n t e s m e n c i o n a d o radicó e s c r i t o d e acusación q u e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T r e i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá. 3.

D u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, q u e inició e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l d e f e n s o r e x p u s o q u e d e p r e c a b a, d e m a n e r a p r i n c i p a l, l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o y, s u b s i d i a r i a m e n t e, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o. Invocó l a n u l i d a d d e s d e l a formulación d e l a imputación p o r q u e p a r a l a época d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s e l d e l i t o e n d i l g a d o e r a q u e r e l l a b l e, n o s e agotó l a conciliación c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d y, e n t o d o c a s o, habría o p e r a d o l a c a d u c i d a d. L a i n c o m p e t e n c i a l a fundó e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, t o d a v e z q u e l o s h e c h o s habrían a c a e c i d o e n e l d e p a r t a m e n t o d e l H u i l a, e n d o n d e s u r e p r e s e n t a d o s i e m p r e h a t e n i d o s u d o m i c i l i o, específicamente e n e l m u n i c i p i o d e C o l o m b i a. A e s e r e s p e c t o, e l fiscal replicó q u e l a s víctimas s e e n c u e n t r a n r a d i c a d a s e n Bogotá, c i u d a d e n d o n d e s e h a 2 Definición d e c o m p e t e n c i a Radicación N " 4 8 8 5 3 d e s a r r o l l a d o e l p r o c e s o, s i e n d o, p o r t a n t o, e l e s c e n a r i o p a r a p r o s e g u i r l o. E l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público s e mostró d e a c u e r d o c o n l o señalado p o r l a d e f e n s a. 4.

E l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6 l a j u z g a d o r a d i o a c o n o c e r s u decisión, q u e consistió e n n e g a r l a n u l i d a d r e c l e i m a d a y d e c l a r a r s e s i n c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o. 5. A n t e reposición i n t e r p u e s t a p o r l a representación d e l a s víctimas, l a funcionaría d e c o n o c i m i e n t o, e l 2 3 d e m a y o d e l año e n c u r s o, m a n t u v o l o r e s u e l t o y concedió l a apelación p r o p u e s t a s u b s i d i a r i a m e n t e p o r d i c h o i n t e r v i n i e n t e, así c o m o l a p r e s e n t a d a, d e m a n e r a p r i n c i p a l, p o r e l d e f e n s o r. 6.

E l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e P e n a l d e l C i r c u i t o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá, e l 1 7 d e a g o s t o, s e a b s t u v o d e r e s o l v e r l o s r e c u r s o s, p o r c o n s i d e r a r q u e l a J u e z T r e i n t a P e n a l M u n i c i p a l, u n a v e z s e declaró s i n c o m p e t e n c i a, debió a b s t e n e r s e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a n u l i d a d y o b s e r v a r l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 7.

M e d i a n t e a u t o d e l 6 d e l o s c o r r i e n t e s, e l J u z g a d o T r e i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e l a c i u d a d d i s p u s o o b e d e c e r y c u m p l i r l o r e s u e l t o p o r s u s u p e r i o r f u n c i o n a l y ordenó e l envío d e l a actuación a l a C o r t e. 3 Definición d e c o m p e t e n c i a Radicación N°48853 CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a n t e q u i e n s e h a y a p r e s e n t a d o l a acusación m a n i f i e s t a s u i n c o m p e t e n c i a, d e b e r e m i t i r e l a s u n t o i n m e d i a t a m e n t e a q u i e n c o r r e s p o n d a d e f i n i r l a, e i g u a l p r o c e d i m i e n t o s e aplicará ^'cuando la incompetencia la proponga la defensa". 2.

E n e s t e c a s o s e a f i r m a p o r l a d e f e n s a q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o r a d i c a e n f u n c i o n a r i o d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e N e i v a y n o d e Bogotá. 3. E n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e c i d i r, p u e s e l artículo 3 2 - 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l e a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o: "De la definición de competencia cuando se trate de ( ) juzgados de diferentes distritos". 4.

E l f a c t o r q u e o r i g i n a l a discusión e s e x c l u s i v a m e n t e e l t e r r i t o r i a l, s o b r e e l q u e e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e r i g e e s t a actuación preceptúa: "Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito". 5.

E l Código P e n a l prevé e n s u artículo 2 2 9 q u e i n c u r r e e n v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r e l q u e maltrate física o psicológicamente a c u a l q u i e r m i e m b r o d e s u núcleo 4 Definición d e c o m p e t e n c i a Radicación N M S S S S f a m i l i a r, s i e m p r e q u e l a c o n d u c t a n o c o n s t i t u y a d e l i t o s a n c i o n a d o c o n p e n a m a y o r. 6.

D e l e s c r i t o d e acusación y d e l a documentación a p o r t a d a p o r l a d e f e n s a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación s e i n f i e r e q u e l o s a c t o s d e m a l t r a t o q u e s e a t r i b u y e n a l señor J O R G E E N R I Q U E PADILLA LOZANO habrían t e n i d o l u g a r e n l a c i u d a d d e N e i v a ( H u i l a ), t o d a v e z q u e s i b i e n s e certificó p o r e l P r e s i d e n t e d e l a J u n t a d e Acción C o m u n a l l a r e s i d e n c i a d e l a c u s a d o e n l a v e r e d a L a s M e r c e d e s d e l m u n i c i p i o d e C o l o m b i a ( H u i l a ), también s e anotó q u e d e s d e e l año 2 0 0 7 l a señora D i l i a V e g a O s p i n a y a n o convivía c o n aquél. Además, e n l a d e m a n d a d e d i v o r c i o f o r m u l a d a p o r ésta e n e l año 2 0 0 9 s e indicó c o m o s u d o m i c i l i o p a r a n o t i f i c a c i o n e s l a c a p i t a l d e l H u i l a. Téngase e n c u e n t a q u e l a s d e n u n c i a s s e f o r m u l a r o n e n e l año 2 0 1 0. 7.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l ( R e p a r t o ) d e N e i v a ( H u i l a ) y así l o definirá l a C o r t e e n e s t a p r o v i d e n c i a, p o r q u e - c o m o s e h a a n o t a d o - e l e l e m e n t o q u e d e t e r m i n a e l f u n c i o n a r i o f a c u l t a d o p a r a e l l o e s e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y n o l a s s i t u a c i o n e s señaladas p o r l a fiscalía. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a d e Casación P e n a l, Definición d e c o m p e t e n c i a Radicación N ' ' 4 8 8 5 3 R E S U E L V E Declarar q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o s e g u i d o a J O R G E E N R I Q U E PADILLA LOZANO p o r v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a e n c o n c u r s o homogéneo c o r r e s p o n d e a l J u e z P e n a l M u n i c i p a l ( R e p a r t o ) N e i v a ( H u i l a ), d e s p a c h o a l q u e s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Comuniqúese y cúmplase P E R M I S O GUSTAVO E N R I Q U E MALO FERNÁNDEZ P r e s i d e n t e JOSÉ FRAN^^felÍ^í3üÑA-WZCAYA Definición d e c o m p e t e n c i a. Radicación N ' ' 4 8 8 5 3 S e c r e t a r i a 7