Micelio
AP6115-2016(48817)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 1453 de 2011Ley 906 de 2004

República d e C o l o m b i a C«rt8 S u p r i m a d i J u s t i c i a S a f i ! • CMMiin PiiHl CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FE1U^NDEZ Magistrado Ponente ^ ^ J l ^ AP6115-2016 Radicación N' 48817. A p r o b a d o a c t a N o. 2 9 0. Bogotá, D, C., d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

V I S T O S D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e f i n e l a C o r t e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e r e v o c a t o r i a o sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, q u e presentó e l d e f e n s o r d e J U A N G U I L L E R M O P E N A G O S MEJÍA, e n c o n t r a d e l c u a l s e formuló imputación p o r l o s d e l i t o s d e tráfico d e Definición de competencia 4881 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS MI e s t u p e f a c i e n t e s, f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y concusión. A N T E C E D E N T E S E n c o n t r a, e n t r e o t r o s, d e J U A N G U I L L E R M O P E N A G O S MEJÍA, f u e f o r m u l a d a - a n t e e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías d e Popayán- imputación e i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, p o r h e c h o s s u c e d i d o s e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 3 e n Guachené, C a u c a, c u a n d o, c o n f o r m e e n t i e n d e e l e n t e i n v e s t i g a d o r, e n c a l i d a d d e m i e m b r o s d e l C T I d e l a Fiscalía, d e t u v i e r o n u n vehículo q u e t r a n s p o r t a b a c e r c a d e 1 0 0 k i l o s d e cocaína, p e r o e n l u g a r d e p o n e r l a d r o g a, e l vehículo y s u c o n d u c t o r, a disposición d e l F i s c a l c o r r e s p o n d i e n t e, r e c l a m a r o n u n p a g o p o r l a devolución d e l m i s m o y, c o m o n o s e p u d o o b t e n e r, a p e n a s r e p o r t a r o n 3 0 k i l o s d e l e s t u p e f a c i e n t e, apropiándose d e l a c a n t i d a d r e s t a n t e. E l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e l d e f e n s o r d e l i m p u t a d o P E N A G O S MEJÍA, presentó e n e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e Bogotá, s o l i c i t u d d e r e v o c a t o r i a o sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. L a s o l i c i t u d l e f u e r e p a r t i d a a l J u z g a d o 3 1 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e 2 Definición de competencia 4881 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E J L Bogotá, d e s p a c h o q u e abrió l a c o r r e s p o n d i e n t e d i l i g e n c i a e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6.

E m p e r o, p r e v i o a a b o r d a r e l o b j e t o d e l a d i l i g e n c i a, l a Fiscalía i n t e r v i n o p a r a p e d i r a l j u e z s e d e c l a i r a r a i n c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. A d u j o e l f u n c i o n a r i o, q u e l o s h e c h o s s e p r e s e n t a r o n e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a, s e c t o r Guachené, y q u e l a s d i l i g e n c i a s más t r a s c e n d e n t e s h a n s i d o r e a l i z a d a s e n e l J u z g a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e e s a c i u d a d, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r q u e allí f u e c a p t u r a d o y p e r m a n e c e e n detención p r e v e n t i v a J U A N G U I L L E R M O P E N A G O S MEJÍA. Añadió, q u e i n c l u s o a c a b a d e p r e s e n t a r, a n t e l o s j u e c e s p e n a l e s d e l c i r c u i t o d e Popayán, e s c r i t o d e acusación. E n s e g u i m i e n t o d e j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, a d v i e r t e e l fiscal q u e a u n c o n l a modificación q u e a l artículo 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, i n t r o d u j o e l artículo 4 8 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, h a s i d o p r e c i s a d o q u e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e geirantías n o s u r g e c a p r i c h o s a o a l a r b i t r i o d e l a s p a r t e s, p u e s, e l c r i t e r i o g e n e r a l o b l i g a a r e a l i z a r l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s e n e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o y s o l o p o r vía e x c e p c i o n a l, p o r c a u s a s r a z o n a b l e s, e s f a c t i b l e a c u d i r a o t r o s i t i o. 3 Definición de competencia 485 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS ME.

E n c o n t r a r i o, e l d e f e n s o r d e l i m p u t a d o, s o l i c i t a n t e d e l a a u d i e n c i a, a s e v e r a q u e s i b i e n, c o n o c e y c o m p a r t e e l c o n c e p t o j u r i s p r u d e n c i a l q u e p r e c i s a e l p u n t o, e n e l c a s o c o n c r e t o s i e x i s t e n r a z o n e s d e p e s o p a r a p e d i r l a celebración d e l a a u d i e n c i a e n l a c i u d a d d e Bogotá, r e m i t i d a s a q u e o t r a s d i l i g e n c i a s d e investigación h a n s i d o r e a l i z a d a s y v e r i f i c a d a s e n s u l e g a l i d a d aquí; e l fiscal d e l c a s o t i e n e s u a s i e n t o e n l a c a p i t a l; l a d e f e n s a también r e s i d e e n e l l a; y, e n o t r a s o c a s i o n e s s e h a d i f i c u l t a d o l a realización d e a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s e n Popayán, d e b i d o a q u e e l F i s c a l n o s e h a t r a s l a d a d o p a r a i n t e r v e n i r e n l a s m i s m a s. E l j u e z d e c o n t r o l d e garantías, e s c u c h a d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s, aseveró q u e l e a s i s t e l a razón a l fiscal, p u e s, e f e c t i v a m e n t e, e n s u s e n t i r, l o s m o t i v o s a d u c i d o s p o r l a d e f e n s a p a r a s o p o r t a r l a s o l i c i t u d d e q u e l a d i l i g e n c i a s e r e a l i c e e n l a c i u d a d d e Bogotá, n o s o n r a z o n a b l e s, c o m o q u i e r a q u e n i s i q u i e r a s e p r e c i s a cuáles d i l i g e n c i a s f u e r o n l a s a f e c t a d a s e n l a c i u d a d d e Popayán o p o r qué específicamente sucedió e l l o. Además, a c o t a e l f u n c i o n a r i o, e l s i t i o d e ubicación d e l F i s c a l y l a d e f e n s a n o s o n f a c t o r e s q u e p u e d a n g o b e r n a r l a definición d e l c a s o. 4 Definición de competencia 4 R S j ^ JUAN GUILLERMO PENAGOS MEJpn E n c o n s e c u e n c i a, p o r e s t i m a r q u e n o e s e l c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, e l J u e z 3 1 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, envía l a c a r p e t a a e s t a Corporación, a e f e c t o s d e q u e d i r i m a l a cuestión. CONSIDERACIONES DE LA CORTE D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g u l a d o e n e l artículo 3 2 - 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a C o r t e l e a s i s t e atribución p a r a p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l a definición d e c o m p e t e n c i a q u e c o n ocasión d e l p r e s e n t e a s u n t o p r o m u e v e e l J u z g a d o 3 1 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, e n c u a n t o c o n s i d e r a q u e d e l tréimite d e b e c o n o c e r u n o d e s u s p a r e s d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Popayán. D e e n t r a d a, d a d o q u e n o s e h a c e n n e c e s a r i o s m a y o r e s preámbulos, l a S a l a d e b e s i g n i f i c a r q u e, e n e f e c t o, y a h a c o n s t r u i d o r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a e n t o r n o d e l t e m a d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías, e n e x a m e n d e l a n o r m a q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r modificó e l artículo 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S i b i e n, e l artículo 4 8 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, o t o r g a c o m p e t e n c i a a m p l i a a d i c h o s f u n c i o n a r i o s: 'la función de juez de control de garantías será ejercida por cualquier juez penal municipar, e s l o c i e r t o q u e e l l o, per se, no p e r m i t e q u e l a elección e n e l c a s o c o n c r e t o o b e d e z c a cd c a p r i c h o o 5 Definición de competencia 48: JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E a r b i t r i o d e l s o l i c i t a n t e, s i n p a r a r m i e n t e s e n e l e l e m e n t o t e r r i t o r i a l, q u e s i g u e s i e n d o f a c t o r f u n d a m e n t a l p a r a e l e f e c t o, c o m o fácil s e e x t r a c t a d e l a s o l a l e c t u r a c o n t e x t u a l i z a d a d e l a t o t a l i d a d d e l artículo m o d i f i c a d o, e n c u a n t o, r e m i t e s i e m p r e a l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o. S o l o e n c a s o s e x c e p c i o n a l e s, p o r m o t i v o s f u n d a d o s, e s f a c t i b l e q u e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r s e a s o l i c i t a d a y r e a l i z a d a p o r u n j u e z d i s t i n t o a l q u e t i e n e c o m p e t e n c i a e n e l l u g a r d e l h e c h o. Así l o señaló l a C o r t e, e n t r e o t r o s, e n a u t o d e l 4 d e m a y o d e l p r e s e n t e año ( r a d i c a d o 4 7 9 8 1 ), q u e e n l o p e r t i n e n t e s e c i t a: "En su redacción original, el artículo 39 del estatuto adjetivo establecía que el control de garantías sería ejercido por mn juez penal municipal del lugar en que se cometió el delito», pero a partir de la modificación introducida por el canon 48 de la Ley 1453 de 2011, esta función corresponde a «cualquier juez penal municipal».

Según lo ha explicado la Sala, este cambio normativo no puede entenderse como una autorización a las partes para escoger, sin limitación alguna, el juzgado de garantías al que quieren acudir. Por ello, en materia de audiencias preliminares, de manera preferente deben respetarse las 6 Definición de competencia 488 f?-. JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E j f i ? 9 reglas atributivas de competencia en razón del territorio, pero éstas pueden exceptuarse si las circunstancias del caso concreto así lo aconsejan.

La resolución de este tipo de controversias debe tomar como puntos de partida el principio de razonabilidad y la mayor protección posible de las garantías procesales de quienes puedan verse afectados con las decisiones a adoptar. (Cfr., entre otros, CSJ AP, 26 Oct 2011, Rad. 37674). Al fijar dichas pautas, la jurisprudencia en cita ha ofrecido algunos ejemplos en los que se considera necesario desconocer la regla general y aplicar la excepción. Entre otras hipótesis, así debe precederse cuando el procesado «se encuentre privado de la libertad en establecimiento carcelario de lugar diferente al de la comisión del acontecer fáctico» L o a n o t a d o, a p e n a s p a r a r a t i f i c a r l o q u e e s c r i t e r i o común e n l a definición d e l c a s o, a m p l i a m e n t e c o n o c i d o p o r l o s q u e e n e l m i s m o i n t e r v i n i e r o n, c o m o así s e e x t r a c t a d e s u s i n t e r v e n c i o n e s. E l o b j e t o d e discusión, e n t o n c e s, s e l i m i t a a d e t e r m i n a r s i l o s m o t i v o s a d u c i d o s p o r l a d e f e n s a p a r a p e d i r q u e e n l a c i u d a d d e Bogotá s e r e s u e l v a s u pretensión d e r e v o c a t o r i a o sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, a s o m a n r a z o n a b l e s d e c a r a a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. 7 Definición de competencia 4881 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS MEJ P u e s b i e n, l a C o r t e c o m p a r t e l a p o s t u r a q u e e n c o n t r a r i o p r e s e n t a n e l fiscal d e l c a s o y e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías a l c u a l s e l e repartió l a c a r p e t a, p u e s, d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e a d v e r t i r a d e c u a d o o m e j o r p a r a l a b u e n a f o r t u n a d e l trámite y l a protección d e l o s d e r e c h o s d e q u i e n e s e n e s t e i n t e r v i e n e n, d i s p o n e r q u e l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d o morigeración d e l a s e g u r a m i e n t o d e l i m p u t a d o, s e a d e l a n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá. E s c l a r o y n o s e d i s c u t e q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a y q u e allí n o s o l o f u e c a p t u r a d o J U A N G U I L L E R M O P E N A G O S MEJÍA, s i n o q u e a n t e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías d e e s a c i u d a d s e r e a l i z a r o n l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e legalización d e l a aprehensión, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, c u a n d o n a d a s e h a d e m o s t r a d o p a r a s o p o r t a r q u e e n Popayán n o p u e d a r e s o l v e r s e a d e c u a d a y o p o r t u n a m e n t e e l r e q u e r i m i e n t o d e l a d e f e n s a - a p e n a s s e d i c e p o r e s t a q u e i n d e t e r m i n a d a s d i l i g e n c i a s h a n s i d o p o s p u e s t a s p o r l a f a l t a d e a s i s t e n c i a d e l a Fiscalía, c u y o s m o t i v o s s e d e s c o n o c e n, a u n q u e e l a c u s a d o r esbozó q u e u n a d e l a s s u s p e n s i o n e s obedeció a q u e tenía p e n d i e n t e s o t r a s a u d i e n c i a s -, s e v e r i f i c a i n s u f i c i e n t e 8 Definición de competencia 488 ffj JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E p K a p e n a s señEdair q u e e l i n v e s t i g a d o r t i e n e s u s e d e e n e s t a c i u d a d e i g u a l o c u r r e c o n l a d e f e n s a. D e s d e l u e g o q u e l o s a n o t a d o s n o h a n s i d o e r i g i d o s, n i p u e d e n s e r l o, c o m o f a c t o r e s r a z o n a b l e s p a r a r e c l a m a r d i f e r e n t e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a l a d e l l u g a r d e l o s h e c h o s, e n t e n d i d o q u e, d e u n l a d o, l a Fiscalía t i e n e c o m p e t e n c i a e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y, p o r e l l o, p e r f e c t a m e n t e p u e d e a c u d i r, c o m o así l o a s u m e e l fiscal d e l c a s o, a l s i t i o d o n d e s e a d e l a n t a o d e b e a d e l a n t a r s e e l p r o c e s o, i n c l u s o c o n t a n d o c o n l a p o s i b i l i d a d d e d e l e g a r p a r a u n a c o n c r e t a d i l i g e n c i a a s u p a r d e e s a c i u d a d; y d e l o t r o, q u e s i e l d e f e n s o r a c e p t a l a representación j u d i c i a l d e l i m p u t a d o, e n t i e n d e q u e e l l o c o m p o r t a d e s p l a z a r s e - o d e s i g n a r a a l g u i e n p a r a e l l o - a l s i t i o d o n d e s e s i g u e e l trámite q u e o b l i g u e d e s u p r e s e n c i a. H u e l g a a n o t a r q u e l a r e s i d e n c i a o l u g a r d e desempeño p r o f e s i o n a l d e e s t a s p a r t e s, n o p u e d e s e r óbice p a r a q u e s e v e r i f i q u e n l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s e n e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o. P e r o, s i s e t r a t a s e d e e n c o n t r a r u n m a y o r a c e n t o p r o t e c t o r, d e c a r a a l a s finalidades q u e g o b i e r n a n l a excepción j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e a c e p t a d a, sería n e c e s a r i o s i g n i f i c a r q u e p r e c i s a m e n t e l a razón d e u b i c a r u n s i t i o d i s t i n t o r a d i c a, l a s más d e l a s v e c e s, e n p r o p i c i a r o f a c i l i t a r 9 Definición de competencia 488Í£ JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E j O ? 9 l a p r e s e n c i a d e l i n d i c i a d o o i m p u t a d o e n d i l i g e n c i a s q u e d i r e c t a m e n t e l o a f e c t a n, c o m o s u c e d e, p o r e j e m p l o, c o n l a legalización d e c a p t u r a, imputación, imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y, d e s d e l u e g o, l a d i l i g e n c i a e n l a q u e s e s o l i c i t a l a r e v o c a t o r i a o sustitución d e e s t a. D e e s t a m a n e r a, l e j o s d e a t e n d e r l a s finalidades q u e g o b i e r n a n e l t r a t a m i e n t o e x c e p c i o n a l, l o q u e a h o r a p r o p o n e l a d e f e n s a t e r m i n a p o r a t e n t a r c o n t r a e l l a s, p u e s, s i g n i f i c a, n i más n i m e n o s, t a l c u a l l o a c e p t a e n s u intervención, q u e l a a u d i e n c i a s e r e a l i c e s i n p r e s e n c i a d e l i m p u t a d o o d e b a p r o l o n g a r s e e n e l t i e m p o s u materialización, d a d a s l a s d i f i c u l t a d e s d e t r a s l a d o d e s d e Popayán. I n c l u s o, a c o t a l a S a l a, e l e x a m e n d e l a pretensión p u e d e a d e l a n t a r s e c o n m a y o r e s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n l a c i u d a d d e Popayán, p r e c i s a m e n t e p o r q u e allí r e p o s a n l a s d i l i g e n c i a s más t r a s c e n d e n t e s d e l m i s m o - a l e f e c t o, véase cómo l a c a r p e t a n i s i q u i e r a c o n t i e n e e l trámite p r o p i o d e l a s a u d i e n c i a s d e formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, a l p u n t o q u e l a C o r t e p a r a d e l i m i t a r c o n aproximación l o s h e c h o s debió e x a m i n a r o t r a s d i l i g e n c i a s q u e n o l o s d e t a l l a n c o n precisión, n i v e r i f i c a n cuándo o cómo d i s c u r r i e r o n d i c h a s a u d i e n c i a s. C o m o n o e s l a c o m o d i d a d d e l a d e f e n s a, e l f a c t o r q u e v e r i f i c a l a r a z o n a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a e x c e p c i o n a l 10 Definición de competencia 488 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E J s o l i c i t a d a, a p e n a s p u e d e c o n c l u i r s e q u e s u p e d i m e n t o c a r e c e d e s u s t e n t o. M u c h o más, s e a g r e g a, s i e n e s t e a s u n t o y r e s p e c t o d e o t r o i m p u t a d o también d e t e n i d o e n Popayán, e l m i s m o d e f e n s o r solicitó a n t e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías d e e s a c i u d a d, s i m i l a r a u d i e n c i a, c i r c u n s t a n c i a q u e d e f i n e c u a n d o m e n o s a n t o j a d i z a o c a p r i c h o s a l a decisión d e a c u d i r, r e s p e c t o d e P E N A G O S MEJÍA, a e s t a c a p i t a l. Dígase p o r último, e n atención a a l g u n a s a f i r m a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a s p a r t e s, q u e d e n i n g u n a m a n e r a l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías, c u a n d o s e t r a t a d e a t e n d e r l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d d e l a d e f e n s a, p u e d e n o m i t i r l a realización d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r s o l o p o r q u e n o s e p r e s e n t a l a representación d e l a Fiscalía. S i e l f u n c i o n a r i o f u e a d e c u a d a y o p o r t u n a m e n t e n o t i f i c a d o d e l a d i l i g e n c i a y omitió a c u d i r s i n justificación q u e r e c l a m e a p l a z a r l a a u d i e n c i a, e s t a d e b e r e a l i z a r s e, s o p e n a d e i n c u r r i r e n denegación d e j u s t i c i a q u e a f e c t a c a r o s d e r e c h o s. A c o r d e c o n l o a n o t a d o, s e enviará l a c a r p e t a a l J u z g a d o d e C o n t r o l d e Garantías ( r e p a r t o ) d e Popayán, p a r a q u e a d e l a n t e e l trámite p r o p i o d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a. 11 Definición de competencia 488 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS MEJ^ E n mérito a l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casación Penal, DECLARAR q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e r e v o c a t o r i a o sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a a f a v o r d e J U A N G U I L L E R M O P E N A G O S MEJÍA, c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e Popayéin ( R ) d e c o n f o r m i d a d c o n l a s m o t i v a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l c u e r p o d e l p r e s e n t e proveído.

Envíese l a c a r p e t a a l d e s p a c h o e n mención y entérese d e l o d e c i d i d o a l J u z g a d o 3 1 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o.

RESUELVE

P E R m ^ JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA 12 Definición de competencia 4881 JUAN G U I L L E R M O PENAGOS M E J L Definición de competencia 48Í JUAN G U I L L E R M O PENAGOS MI Nubia Yolanda Nova García Secretaria