CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente A P 5 9 8 7 - 2 0 1 6 Radicación N' 44079 ( A p r o b a d o a c t a N° 2 8 6 ) Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o q u e l a S a l a r e s o l v i e r a e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e HUGUE5S MANUEL RODRÍGUEZ FUENTES e n c o n t r a d e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r m e d i o d e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión a l l e g a d a a s u n o m b r e, d e n o s e r p o r q u e s e a d v i e r t e u n a situación q u e a f e c t a l a v a l i d e z d e l a decisión i m p u g n a d a, según l o p o n e d e p r e s e n t e e l m i s m o r e c u r r e n t e. A N T E C E D E N T E S 1.

A través d e f a l l o e m i t i d o e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 8, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Revisión 4 4 0 7 9 H U G U E S M A N U E L R O D R I G U E Z F U E N T E S V a l l e d u p a r declaró a HUGUES MANUEL RODRÍGUEZ FUENTES p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a l c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a e n s u c o n t r a, e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 7, p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s a c i u d a d. 2.

F r e n t e a e s t a determinación RODRÍGUEZ FUENTES, p o r m e d i o d e a p o d e r a d o c o n s t i t u i d o p a r a e l e f e c t o, i n t e r p u s o acción d e revisión q u e f u e i n a d m i t i d a p o r l a C o r t e c o n a u t o d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( C S J A P 7 6 4 4 - 2 0 1 4 ), t o d a v e z q u e e l d e m a n d a n t e n o s e sujetó a l o s p o s t u l a d o s c o n c e p t u a l e s q u e r i g e n l a presentación d e l l i b e l o r e s p e c t i v o, procediéndose c o n f o r m e e l artículo 2 2 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 3.

U n a v e z n o t i f i c a d o e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, f u e i m p u g n a d o p o r e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e n cuestión q u e planteó, p o r vía d e l a reposición, l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: - P r e v i o a e x p l i c i t a r l o s m o t i v o s d e l d i s e n s o, a d u j o q u e e n e l trámite h u b o u n d e f e c t o p r o c e d i m e n t a l p o r c u a n t o p e s e a l a d e c l a r a t o r i a d e i m p e d i m e n t o r e a l i z a d a p o r v a r i o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a, n o ocurrió l o m i s m o tratándose d e l D r. E y d e r Patiño C a b r e r a q u i e n i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o c o m o P r o c u r a d o r D e l e g a d o a n t e l a C o r t e a l r e n d i r c o n c e p t o, e n l o s términos d e l artículo 2 1 3 d e l a codificación e n c i t a, r e s p e c t o d e l a d e m a n d a d e casación i m p e t r a d a a n t e e s t a Corporación, m a n i f e s t a n d o s u opinión s o b r e e l c a s o. 2 Revisión 4 4 0 7 9 H U G U E S M A N U E L RODRÍGUEZ F U E N T E S P o r e n d e, pidió d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p a r a r e t r o t r a e r l a s d i l i g e n c i a s a l m o m e n t o e n q u e s e s u r t i e r o n l o s i m p e d i m e n t o s y así e l M a g i s t r a d o t e n g a p o s i b i l i d a d d e p l a s m a r l o p e r t i n e n t e, e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l d e b i d o p r o c e s o. ''Corregido el yerro / /, deberá la Corporación analizar que la demanda cumple con la carga para ser admitida''. - C o n e s t a s a l v e d a d, insistió e n q u e l a reunión q u e s o s t u v i e r o n O s c a r José O s p i n o P a c h e c o, a l i a s " T o l e m a i d a ", c o n M a r i l i s H i n o j o s a Suárez, f u e e l único p r e s u p u e s t o s u a s o r i o a p a r t i r d e l c u a l l a s i n s t a n c i a s f u n d a m e n t a r o n l a c o n d e n a, l o q u e s e p u e d e c o n s t a t a r d e l r e c u e n t o e f e c t u a d o e n l a s s e n t e n c i a s e n e l acápite d e l o s h e c h o s. A h o r a, n o o b s t a n t e q u e también s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s d e c l a r a c i o n e s d e María E u g e n i a y E m i l i a M a n r i q u e Rodríguez y d e M a r t h a Lucía V a n e g a s, s e t r a t a d e p r u e b a s q u e, e n s u c r i t e r i o, s o l o h a c e n r e f e r e n c i a a l h u r t o d e u n a s c a b e z a s d e g a m a d o c u e s t i o n a n d o, d e n u e v o, l a c r e d i b i l i d a d d e s u s a s e r t o s. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, solicitó r e v o c a r e l a u t o i n a d m i s o r i o y d a r c u r s o a l a acción p a r a q u e l a C o r t e "se dé la oportunidad de conocer la verdad".

CONSIDERACIONES DE LA CORTE F r e n t e a l a impugnación e l e v a d a r e s p e c t o d e l c i t a d o a u t o d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, s e t i e n e q u e r e c a e e n él 3 Revisión 4 4 0 7 9 H U G U E S M A N U E L RODRÍGUEZ F U E N T E S n o s o l o a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s s i n o u n o p r o c e d i m e n t a l q u e involucraría s u e v e n t u a l invalidación, p o r l o q u e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d, h a d e s e r a b o r d a d o d e m a n e r a p r e v a l e n t e e n a r a s d e c o t e j a r s u p r o c e d e n c i a. C o n e s t a s a l v e d a d, s e v i s l u m b r a r a z o n a b l e e l r e p a r o e l e v a d o e n e l r e c u r s o e n c u a n t o a l a conculcación d e l d e b i d o p r o c e s o, y a q u e, e n e f e c t o, s e a v i z o r a l a p r e s e n c i a d e u n a i r r e g u l a r i d a d t r a s c e n d e n t e a l h a b e r i n t e r v e n i d o e l D r. E y d e r Patiño C a b r e r a e n l a decisión c o n l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión y además p o r h a b e r s u s c r i t o e l proveído e m i t i d o e n l a m i s m a f e c h a c o n e l q u e s e aceptó e l i m p e d i m e n t o d e o t r o s M a g i s t r a d o s p a r a c o n o c e r l a ( C S J A P 7 6 4 3 - 2 0 1 4 ), p u e s d i c h a situación r e p e r c u t e e n l a a d e c u a d a conformación d e l j u e z n a t u r a l l l a m a d o a r e s o l v e r l a pretensión d i r i g i d a a r e s c i n d i r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a e n c o n t r a d e RODRÍGUEZ FUENTES.

P o r l o t a n t o, e s f a c t i b l e, p o r c u e n t a d e l o e x p r e s a d o p o r e l r e c u r r e n t e, l a materialización d e u n a c i r c u n s t a n c i a a p t a p a r a q u e e l D r. Patiño C a b r e r a s e s e p a r e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y q u e pasó i n a d v e r t i d a e n s u m o m e n t o, c o m o q u i e r a q u e e n l a s c o p i a s d e l a s p r o v i d e n c i a s a p o r t a d a s c o n e l l i b e l o d e revisión y e n c o n c r e t o, e n e l f a l l o d e l a C o r t e q u e n o casó l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, n o a p a r e c e d e m o d o e x p r e s o s u intervención e n a q u e l l a s d i l i g e n c i a s a l c o n s i g n a r s e e n e s t e, únicamente, q u e q u i e n rindió c o n c e p t o s o b r e l a d e m a n d a d e casación l o f u e e l P r o c u r a d o r S e g u n d o 4 Revisión 4 4 0 7 9 H U G U E S M A N U E L RODRÍGUEZ F U E N T E S p a r a l a Casación P e n a l, s i n m e n c i o n a r s e l a i d e n t i d a d d e l f u n c i o n a r i o q u e fungía p a r a e s e e n t o n c e s e n d i c h o c a r g o. P o r c o n s i g u i e n t e, c o n f o r m e l o s o l i c i t a e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a n t e, s e declarará l a n u l i d a d d e l a u t o e n cuestión, c o n e l q u e s e inadmitió l a acción d e revisión p o r aquél f o r m u l a d a y también d e l q u e decidió a c e r c a d e o t r o s i m p e d i m e n t o s, a m b o s f e c h a d o s 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, l o c u a l, p o r sustracción d e m a t e r i a, i m p i d e p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o e n p u n t o d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o. D e e s t a f o r m a, u n a v e z c o b r e e j e c u t o r i a e s t a decisión s e procederá a r e h a c e r l o a c t u a d o, e s t o e s, s e examinarán l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s e n s u m o m e n t o p o r v a r i o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a y s e verificará l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o c o n t e n t i v o d e l a acción d e revisión. D e i g u a l m a n e r a, y a q u e l a s d i l i g e n c i a s s e e n c o n t r a b a n a l D e s p a c h o d e l D r. Patiño C a b r e r a p a r a q u e s e m a n i f e s t a r a c o n r e s p e c t o a l p o s i b l e i m p e d i m e n t o p u e s t o d e p r e s e n t e p o r e l a c c i o n a n t e, habrán d e r e g r e s a r a l m i s m o c o n e l fin d e q u e p r o n u n c i e c o n relación a l p a r t i c u l a r, a t e n d i e n d o q u e t a l f a s e f u e p r e t e r m i t i d a p o r l o s m o t i v o s señalados e n p r e c e d e n c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E PRIMERO: DECLARAR LA NULIDAD d e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r m e d i o d e l c u a l s e aceptó e l 5 Revisión 4 4 0 7 9 H U G U E S M A N U E L RODRÍGUEZ F U E N T E S i m p e d i m e n t o d e v a r i o s i n t e g r a n t e s l a S a l a P e n a l p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e revisión m t e r p u e s t a a n o m b r e d e HUGUES MANUEL RODRÍGUEZ FUENTES, a l i g u a l q u e d e l a u t o e m i t i d o e n l a m i s m a f e c h a, c o n e l q u e f u e i n a d m i t i d a.

SEGUNDO: ABSTENERSE d e c o n o c e r e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o e n c o n t r a d e e s t a última determinación, según l o i n d i c a d o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e e s t a p r o v i d e n c i a.

TERCERO: E n f i r m e e s t e proveído, s e d i s p o n e e l r e g r e s o d e l a s düigencias a l D e s p a c h o d e l D r. E y d e r Patiño C a b r e r a, p a r a l o s fines e x p u e s t o s e n l a p a r t e m o t i v a. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Revisión 4 4 0 7 9 H U G U E S M A N U E L RODRÍGUEZ F U E N T E S IMPEDIDO FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO P E R M I S O EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER \ S e c r e t a r i a 7