República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Jusilcia S a l a d a Cisaclto P a n a l JOSÉ LUIS BARCBLÓ CAMACHO Magistrado ponente AP5980-2016 Radicación N"" 48709 ( A p r o b a d o a c t a N° 2 8 6 ) Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S C o n f o r m e l a c o m p e t e n c i a q u e l e a s i g n a e l artículo 3 2, n u m e r a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y e l trámite d e l j u i c i o d e n t r o d e l p r o c e s o q u e p o r l o s d e l i t o s d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s y l a v a d o d e a c t i v o s a g r a v a d o s e s i g u e c o n t r a Jhon Jairo Torres Torres y Dora Emilse López Vega a n t e e l J u z g a d o 4° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá. 1 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9, D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s I I.

HECHOS Y ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES L E l 1° d e J u l i o d e 2 0 1 6, l a Fiscalía 1 3 E s p e c i a l i z a d a d e Bogotá radicó e s c r i t o d e acusación c o n t r a Jhon Jairo Torres Torres y Dora Emilse López Vega, p o r l o s d e l i t o s d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s, c o m o a u t o r e s, y l a v a d o d e a c t i v o s a g r a v a d o (artículos 3 2 7, 3 2 3 y 3 2 4 d e l Código P e n a l ), c o m o c o a u t o r e s. L a acusación s e fundó e n q u e, d e s d e e l año 2 0 1 2, Jhon Jairo Torres Torres, a l i a s 'Jhon calzones' emprendió l a construcción d e l a urbanización L a Bendición e n Y o p a l, Casan£tre, c o n e l c o n o c i m i e n t o d e q u e l a p r o p i e d a d a d q u i r i d a e s t a b a v i n c u l a d a a a c t i v i d a d e s d e l narcotráfico.

D e e s t a m a n e r a o b t u v o u n i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l n o j u s t i f i c a d o, a l c u a l pretendió d a r l e a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d. A s u t u r n o, s u e s p o s a Dora Emilse López Vega, a p a r t i r d e s u a c t i v i d a d económica e j e r c i d a e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o Caricias íntimas, o b t u v o u n n o t o r i o i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l, n o a c o r d e c o n s u a c t i v i d a d, y prestó s u n o m b r e p a r a l a constitución d e ''empresas de papeF, e n c a m i n a d a s a j u s t i f i c a r e l p a t r i m o n i o i l e g a l d e s u e s p o s o Torres Torres.

L a F i s c a l 1 3 E s p e c i a l i z a d a radicó e l e s c r i t o d e acusación e n Bogotá. L a actuación l e correspondió a l J u z g a d o 4° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s t a c i u d a d, d e s p a c h o q u e e l p a s a d o 1 1 d e a g o s t o d i o i n i c i o a l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. E n e l l a, l a d e f e n s a 2 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s d e Dora Emilse López Vega impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p u e s, según a d u j o, l o s h e c h o s a c a e c i e r o n e n Y o p a l. I I I. ARGUMENTOS DE LA IMPUGNACIÓN Y TES IS DE LOS INTERVINIENTES 1.

E l defensor de Emilse López Vega i n v o c a l a s teorías d e l a a c t i v i d a d, d e l r e s u l t a d o y d e l a u b i c u i d a d, y a s e g u r a q u e c o n f o r m e t o d a s e l l a s n o c a b e d u d a q u e e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a está fijado e n Y o p a l, además d e q u e t o d a l a a c t i v i d a d y e l d o m i c i l i o d e Jhon Jairo Torres Torres está r a d i c a d o allá, e i l i g u a l q u e l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l d e s u e s p o s a. D i c e q u e e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 s e a p l i c a c u a n d o n o f u e r e p o s i b l e d e t e r m i n a r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o; a s u t u r n o, d i c e, e l e s c r i t o d e acusación m e n c i o n a q u e l o s h e c h o s q u e g e n e r a n l a investigación s e c o n t r a e n a Y o p a l. A s e g u r a q u e l a fiscalía n o especificó e n e l e s c r i t o d e acusación l a c o m p e t e n c i a a prevención, p o r n o p o d e r e s t a b l e c e r dónde habrían o c u r r i d o l o s h e c h o s. T a m p o c o precisó s i l o s h e c h o s a c a e c i e r o n e n v a r i o s l u g a r e s. S e d i c e q u e e x i s t e n u n o s b i e n e s e n Bogotá y e n e l m u n i c i p i o d e Tubará (Atlántico), p e r o n o c a b e d u d a q u e e l p a t r i m o n i o e s u n o s o l o y está d e c l a r a d o e n Y o p a l, d e m o d o q u e e l h e c h o n o s e h a r e a l i z a d o e n v a r i o s l u g a r e s. A g r e g a 3 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 48709« D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s ^ q u e l a c o n s e c u e n c i a d e l a p r o p i e d a d p a t r i m o n i a l n o e s l a realización d e l h e c h o, s i n o q u e e s l a c o n s e c u e n c i a d e l p o d e r económico c o n s i s t e n t e e n "poder compraf; p e r o l o c i e r t o e s q u e e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a a c t i v i d a d ilícita c o n s t i t u t i v a d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito habría t e n i d o l u g a r e n Y o p a l. T a m p o c o ocurrió e l h e c h o e n u n l u g a r i n c i e r t o; además, e l e s c r i t o d e acusación m e n c i o n a l a relación d e b i e n e s d e l o s a c u s a d o s y e n u n c i a s u s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s, l a s c u a l e s c o r r e s p o n d e n e n s u mayoría a Y o p a l. C u a n d o así o c u r r e, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z s e fija p o r e l l u g a r d o n d e s e f o r m u l e l a acusación, según l a n o r m a a n t e s c i t a d a. L a fiscalía, e n t o n c e s, s e v a l e d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n a c i o n a l, p e r o n o t i e n e e n c u e n t a q u e e l r e g i s t r o d e l a s acusación d e b e e s t a r p r e c e d i d o d e l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d, l e a l t a d p r o c e s a l, o b j e t i v i d a d y d i g n i d a d h u m a n a; y e l e s c r i t o d e acusación n o m e n c i o n a l a s r a z o n e s p o r l a s q u e e r a d e l c a s o p r e s e n t a r l o e n Bogotá. P o r o t r a p a r t e, e l artículo 5 2 d e l C. d e P. P. h a b l a d e l a c o m p e t e n c i a p o r c o n e x i d a d, allí s e e n u n c i a o b j e t i v a m e n t e e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o m o c r i t e r i o; l a g r a v e d a d, l u g a r d e realización d e l m a y o r número d e d e l i t o s y, además, l a s e d e d e l n e g o c i o c o m e r c i a l q u e habría d a d o l u g a r a l a s i l i c i t u d e s i n v e s t i g a d a s c o r r e s p o n d e también a Y o p a l, a l t i e m p o q u e l a c a p t u r a sucedió e n e s a l o c a l i d a d. C i t a l o s artículos 5 4, 3 4 1, 1 1 5, 1°, 5 ^ 3°, 6 ^ y 10° d e l C. d e P. P. y c o n c l u y e q u e e n e l e s c r i t o d e acusación n o 4 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s e x i s t e justificación p a r a q u e l a fiscalía l o h u b i e r a r a d i c a d o e n Bogotá y n o e n Y o p a l, s u s e d e n a t u r a l. E n conclusión, l e p i d e a l j u z g a d o q u e c o r r i j a e s e a c t o i r r e g u l a r d e l a c u s a d o r. 2.

La Fiscal 13 Especializada s o s t i e n e, e n síntesis, q u e e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l e s t u v o d e t e r m i n a d o p o r l a e x i s t e n c i a d e b i e n e s u b i c a d o s e n v a r i a s p a r t e s d e C o l o m b i a. D i c e q u e r e s p e c t o d e López Vega, existió u n a p a r t a m e n t o c o n s u g a r a j e l o c a l i z a d o e n Bogotá, además d e o t r o s b i e n e s u b i c a d o s e n Y o p a l, y también e n u n a población d e l Atlántico e n e l c a s o d e Torres Torres.

A d u c e q u e l a n o t i c i a c r i m i n a l r e f i e r e h e c h o s y a c t i v i d a d e s d e c o m e r c i o o c u r r i d o s e n Y o p a l; a s e g u r a q u e e l e n r i q u e c i m i e n t o ilícito n o s e e s t a b l e c e e n u n s o l o m o m e n t o; d i c h o d e l i t o s e e n t i e n d e p o r l a conformación d e l p a t r i m o n i o y e n c a d a u n o d e l o s e v e n t o s e n q u e s e dé; p o r t a n t o, s i e l a g e n t e a d q u i e r e u n b i e n e n Bogotá o e n P a s t o, allí s e configurará e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l i n j u s t i f i c a d o, d e s u e r t e q u e e l c o n j u n t o d e b i e n e s i n j u s t i f i c a d o s c o n f o r m a n u n único d e l i t o d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s. N o s e t r a t a d e q u e c a d a v e z q u e s e a d q u i e r e u n b i e n s e c o n f i g u r e u n i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l d i f e r e n t e. E x i s t i e n d o, e n t o n c e s, c o n e x i d a d y coparticipación (según e l c r i t e r i o d e q u e t r a t a e l a r t. 51-1° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), cabía p r e s e n t a r e l e s c r i t o d e acusación e n Bogotá, 5 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s p u e s s e d a b a n l o s p r e s u p u e s t o s d e l artículo 4 3 d e l m i s m o e s t a t u t o, p u e s también e n Bogotá, a l i g u a l q u e e n Y o p a l y Turbará (Atlántico), acaeció e l d e l i t o; así l o e v i d e n c i a l a adquisición d e u n i n m u e b l e e n Bogotá, a l t i e m p o q u e t o d o s l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a s e u b i c a n e n e s t a c i u d a d. S o l i c i t a, e n conclusión, q u e n o s e m o d i f i q u e l a c o m p e t e n c i a. 3.

La Juez 4^ Penal del Circuito con función de conocimiento e s t i m a q u e e n s u d e s p a c h o r e c a e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a a d e l a n t a r e l j u i c i o. L o a n t e r i o r, t o d a v e z q u e r e s u l t a p e r t i n e n t e a p l i c a r e l artículo 4 3, i n c i s o s e g u n d o, d e l C. d e P. P., p u e s u n o d e l o s a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a v a d o d e a c t i v o s ocurrió e n Bogotá, a l i g u a l q u e e n Y o p a l y Tubará. Además, l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, según s e e x t r a e d e l e s c r i t o d e acusación, s e e n c u e n t r a n e n e s t a c i u d a d. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a v i e n e d a d a p o r e l l u g a r d o n d e l a fiscalía f o r m u l e l a acusación, e s t o e s, l a c i u d a d d e Bogotá. L a funcionaría j u d i c i a l ordenó l a remisión d e l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá p a r a q u e r e s o l v i e r a l o p e r t i n e n t e. D i c h a Corporación, e n a u t o d e l 1 8 d e a g o s t o, d i s p u s o e l envío d e l a actuación c o n d e s t i n o a l a C o r t e, c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 32-4° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 6 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9, D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s * \ IV.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. C o n f o r m e l o r e g u l a d o e n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a C o r t e l e a s i s t e l a atribución p a r a r e s o l v e r l a impugnación d e c o m p e t e n c i a y, p o r t a n t o, d e f i n i r e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e habrá d e t r a m i t a r l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y l a e t a p a d e l a c a u s a d e e s t e p r o c e s o, e n l a m e d i d a e n q u e, según s e i n f i e r e d e l o s a r g u m e n t o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a c o m p e t e n c i a podría r e c a e r e n d e s p a c h o s p e r t e n e c i e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i e d e s d i f e r e n t e s, e n e s t e c a s o d e Bogotá o Y o p a l. 2.

S e a l o p r i m e r o d e c i r q u e l a J u e z 4 ^ P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d a d e Bogotá s e equivocó a l r e m i t i r l a actuación c o n d e s t i n o a s u s u p e r i o r jerárquico, e l T r i b u n a l d e e s t a c i u d a d, p a r a q u e r e s o l v i e r a l a impugnación d e c o m p e t e n c i a. L o a n t e r i o r e s así p o r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e c a n t a d o q u e l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r e l artículo 9 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 a l artículo 3 4 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o modificó e l p r i n c i p i o g e n e r a l, según e l c u a l c u a n d o l a definición d e c o m p e t e n c i a c o m p r o m e t e j u e c e s p e n a l e s p e r t e n e c i e n t e s a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, c o r r e s p o n d e s u c o n o c i m i e n t o a e s t a Corporación. Así l o h a i n d i c a d o l a S a l a ( C S J S P, a u t o d e l 1 0 f e b r e r o d e 2 0 1 2, r a d. 3 8 3 0 0, r e i t e r a d o e n decisión d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, r a d. 4 4 6 1 7 ): 7 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s " el artículo 99 de la citada disposición prevé que el artículo 341 de la Ley 906 de 2004, quedará así: "Trámite de impugnación de competencia. De las impugnaciones de competencia conocerá el superior jerárquico del juez, quien deberá resolver de plano lo pertinente dentro de los tres (3) días siguientes al recibo de lo actuado.

En el evento de prosperar la impugnación de competencia, el superior deberá remitir la actuación al funcionario competente. Está decisión no admite recurso alguno." "La norma aludida no modifica el pacifico criterio reiterado por la Sala en el sentido de que únicamente cuando la definición de competencia comprometa jueces penales pertenecientes a distintos distritos judiciales, corresponde su conocimiento a esta Corporación".

"La impugnación de competencia regulada en la Ley 906 de 2004, es connatural al sistema de procesamiento penal acusatorio y difiere del trámite de la colisión de competencias previsto en las legislaciones precedentes. En efecto su artículo 10 desarrolla el principio de efectividad, el cual se concibe como la armonía que debe existir entre la materialización de los derechos fundamentales de los intervinientes en el proceso y la necesidad de lograr una justicia eficaz con predominio de lo sustancial, caracterizada principalmente por la celeridad con la que corresponde desarrollar la actuación".

"Por esta razón, el legislador, al prever la eventualidad de que el juez de conocimiento ante quien se presente la acusación manifieste su incompetencia, o como en este evento, el defensor del acusado impugne la competencia, fijó un procedimiento ágil en desarrollo del cual no se envía la actuación al funcionario que considera debe proseguirla, sino que simplemente debe expresar las razones en las que apoya su declaración y remitirla al superior funcional que, de acuerdo con las reglas que rigen la materia, debe resolverla, evitando de este modo la dilación injustificada de la actuación, pues al fin y al cabo, ante la discrepancia de los jueces, tendría que entrar a resolver, como ocurría en el sistema anteñof.

"De este modo, las audiencias de formulación de acusación, de solicitud de preclusión y de verificación del preacuerdo, cuando éste ha sido realizado antes de la presentación del escrito acusatorio, constituyen el escenario procesal adecuado para que el juez de conocimiento manifieste su falta de competencia o los intervinientes la impugnen, pues, se trata de un aspecto que se debe resolver de manera previa a la continuación del trámite respectivo". 8 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s E n t o d o c a s o, l a actuación e q u i v o c a d a f u e o p o r t u n a m e n t e c o r r e g i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r l o q u e e n e s t e m o m e n t o c a r e c e d e r e l e v a n c i a p a r a a f e c t a r e l d e b i d o p r o c e s o. 3.

P a r a d e t e r m i n e i r e n e s t e c a s o cuál e s e l d e s p a c h o j u d i c i a l c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l l o s i n t e r v i n i e n t e s h a n c i t a d o i n d i s c r i m i n a d a m e n t e l o s artículos 4 3 y 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. C o m o l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e ( C S J, S P. 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3, radicación 4 1 5 3 2, r e i t e r a d a e n a u t o d e l 2 2 d e j u K o d e 2 0 1 5, r a d. 4 6 3 2 4 ), l a s d o s n o r m a s s e r e f i e r e n a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p e r o r e g u l a n s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s y e x c l u y e n t e s. E l £U"tículo 4 3 c o n s a g r a l o s i g u i e n t e: " Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito".

"Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, éste se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación ".

P o r s u p a r t e, e l artículo 5 2 d e l m i s m o e s t a t u t o, preceptúa: Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s " Competencia por conexidad. Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se hay a formulado primero la imputación".

"Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquél ". E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e l a s m e n c i o n a d a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e m p l a n p r e s u p u e s t o s disímiles. D e b e e n t e n d e r s e, e n t o n c e s, q u e e l artículo 4 3 únicamente o p e r a c u a n d o s e d e s c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o, o e s t e e s e j e c u t a d o e n v a r i o s l u g a r e s, e n u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, e v e n t u a l i d a d e n l a c u a l e l fiscal i n s t r u c t o r d e f i n e e l t e r r i t o r i o d o n d e presentará l a acusación, a t e n d i e n d o a l s i t i o d o n d e c u e n t e c o n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e p r u e b a. P o r e l c o n t r a r i o, s i s e c o n o c e e l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o o d e l i t o s, p e r o s e i n v e s t i g a n y juzgarán v a r i o s o c u r r i d o s e n d i f e r e n t e s l u g a r e s, e l f a c t o r d e definición e s e l d e c o n e x i d a d q u e r e g u l a e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e n o s e t r a t a d e q u e u n a c o n d u c t a s e v e r i f i q u e e j e c u t a d a e n v a r i o s s i t i o s o u n o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, s i n o q u e p a r a e l c o n o c i m i e n t o e s n e c e s a r i o d e f i n i r cuál d e t o d o s l o s j u e c e s i n d i v i d u a l m e n t e 10 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s c o n s i d e r a d o s, abordará e l e x a m e n d e l c o n j u n t o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. 4.

E n e l c a s o q u e a h o r a c o n c i t a l a atención d e l a S a l a, n o s e d i s c u t e l a jerarquía d e l J u e z a l q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o, t o d a v e z q u e, p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s d e l i t o s c o n e x o s, e l a s u n t o está a s i g n a d o a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s; l o q u e e s m o t i v o d e c o n t r o v e r s i a e s e l l u g a r d e comisión d e l o s h e c h o s, l o q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. Así, l a d e f e n s a q u e i m p u g n a l a c o m p e t e n c i a e s t i m a q u e e l e n r i q u e c i m i e n t o ilícito s e configuró e n Y o p a l, p u e s allí está e l p a t r i m o n i o d e s u a s i s t i d a. P a r a l a fiscal e s p e c i a l i z a d a, c o m o q u i e r a q u e l a a c u s a d a López Vega t i e n e u n a p a r t a m e n t o e n Bogotá, e n t o n c e s p u e d e d e c i r s e q u e e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l ocurrió e n v a r i o s l u g a r e s, e n t r e e l l o s e n Bogotá, razón q u e, j u n t o a l a s e d e d o n d e s e u b i c a n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, j u s t i f i c a b a l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación e n e s t a c i u d a d. L a J u e z 4 ^ P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n s i d e r a q u e e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s acaeció e n v a r i o s l u g a r e s, e n t r e e l l o s Bogotá, p u e s aquí s e u b i c a u n o d e l o s i n m u e b l e s d e López Vega.

P a r a d i r i m i r e l a s u n t o e s p r e c i s o a c u d i r a l o s p r e c i s o s términos d e l e s c r i t o d e acusación. E n él c o n s t a q u e e n v e r d a d e l c e n t r o d e l a s a c t i v i d a d e s económicas q u e ejercían 11 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s l o s a c u s a d o s Torres Torres y López Vega, d e l a s c u a l e s s e derivarían l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s, n o e s o t r o q u e e l m u n i c i p i o d e Y o p a l. E s c i e r t o, c o m o l o m e n c i o n a n l a fiscal e s p e c i a l i z a d a y l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o, q u e e l e s c r i t o m e n c i o n a q u e López Vega e s p r o p i e t a r i a d e u n a p a r t a m e n t o c o n s u g a r a j e e n Bogotá, p e r o e s e i n m u e b l e está v i n c u l a d o a l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, l a c u a l s e c o n s u m a e n e l m o m e n t o e n q u e e l a g e n t e r e c i b e e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l. Y a u n c u a n d o e l e s c r i t o d e acusación n o e s l o s u f i c i e n t e m e n t e c l a r o e n d e t a l l a r d e qué m a n e r a e l a p a r t a m e n t o entró a l p a t r i m o n i o d e l a a c u s a d a, d e d i c h o d o c u m e n t o s e i n f i e r e q u e e l e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e a q u e l l a s e p r o d u j o c o n e l i n u s i t a d o a u m e n t o d e l o s i n v e n t a r i o s y r e c u r s o s g e n e r a d o s e n s u e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o Candas íntimas, c o n s e d e y f u n c i o n a m i e n t o e n Y o p a l. Así, p u e s, l a e x i s t e n c i a e n Bogotá d e u n a p a r t a m e n t o a n o m b r e d e López Vega n o p e r m i t e a f i r m a r q u e e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l c o n s t i t u t i v o d e l e n r i q u e c i m i e n t o ilícito acaeció e n e s t a c i u d a d, s i n o q u e aquí s e realizó l a inversión c o n r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e u n e n r i q u e c i m i e n t o a c a e c i d o c o n a n t e r i o r i d a d e n Y o p a l, S e s i g u e d e l o a n t e r i o r q u e e l r a z o n a m i e n t o d e l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o c a r e c e d e s u s t e n t o, p u e s - s e i n s i s t e - e l i n m u e b l e l o c a l i z a d o e n Bogotá, según s e d e s p r e n d e d e l o s 12 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s p r e c i s o s términos d e l e s c r i t o d e acusación, está v i n c u l a d o a l a acusación p o r l a c o n d u c t a d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, más n o a l a d e l a v a d o d e a c t i v o s - a n o s e r, n a t u r a l m e n t e, q u e e n s e d e d e j u i c i o s e d e m u e s t r e o t r a c o s a -.

E n e f e c t o, e l e s c r i t o d e acusación p r e c i s a q u e e l l a v a d o d e a c t i v o s s e generó c u a n d o López Vega prestó s u n o m b r e p a r a c r e a r " empresas de papeT, e n c a m i n a d a s a d a r a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a l a C i n d a d e l a L a Bendición y a l a c o m p r a d e t e r r e n o s, c o n e l fin d e f a c i l i t a r e l l a v a d o d e a c t i v o s q u e p e r p e t r a b a Jhon Jairo Torres Torres.

C o n f i g u r a d a así l a m a t e r i a l i d a d d e l l a v a d o d e a c t i v o s, n o s e v i s l u m b r a d e qué m a n e r a s e i n v o l u c r a allí e l i n m u e b l e l o c a l i z a d o e n Bogotá, E n conclusión, e s l o c i e r t o q u e l o s d e l i t o s c o n e x o s a t r i b u i d o s a l o s p r o c e s a d o s - e n r i q u e c i m i e n t o ilícito y l a v a d o d e a c t i v o s - t u v i e r o n s u génesis e n Y o p a l, p o r l o q u e n o s e p r e s e n t a u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, c u a l e s l a o c u r r e n c i a d e u n d e l i t o e n d i v e r s o s l u g a r e s; d e allí q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a t e n g a l a afirmación d e l a fiscal d e l e g a d a, según l a c u a l e r a d e l c a s o r a d i c a r l a acusación e n Bogotá p o r q u e allí o c u r r i e r o n p a r c i a l m e n t e l o s h e c h o s, o b i e n p o r q u e allí están l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, c i r c u n s t a n c i a e s t a última d e l a c u a l n o e x i s t e s u s t e n t o a l g u n o e n e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t o. Así l a s c o s a s, t o d a v e z q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s d e l i t o s c o n e x o s l a c o m p e t e n c i a r e c a e e n u n j u e z p e n a l d e l 13 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o, e n t o n c e s, a c o r d e c o n e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, "será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación".

E n e s t e c a s o, n o c a b e d u d a q u e l a c o n d u c t a más g r a v e e s e l l a v a d o d e a c t i v o s (artículo 3 2 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4 2 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ), q u e s a n c i o n a l a c o n d u c t a c o n p e n a máxima d e 3 0 años d e prisión, c o n u n i n c r e m e n t o d e l a m i t a d, c o n f o r m e l a agravación fijada e n e l artículo 3 2 4 d e l m i s m o e s t a t u t o, m i e n t r a s q u e e l e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s a c a r r e a p e n a máxima d e prisión d e 1 0 años ( a r t. 3 2 7 d e l C. P e n a l ).

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, n o e s n e c e s a r i o a c u d i r a l o s c r i t e r i o s r e s t a n t e s q u e, e n t o d o c a s o, también conducirían a fijar l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n l a m i s m a l o c a l i d a d. 5. P o r t a n t o, s i l a c o n d u c t a más g r a v e, a c o r d e c o n e l e s c r i t o d e acusación, ocurrió e n Y o p a l, e n t o n c e s s u r g e nítido q u e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l r e c a e e n e l j u z g a d o p e n a l d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o d e e s a c i u d a d, a d o n d e s e enviará l a actuación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casación Penal, 14 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J a i r o T o r r e s T o r r e s VI.

R E S U E L V E 1. DECLARAR q u e e l c o n o c i m i e n t o p a r a r e a l i z a r l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y t r a m i t a r l a f a s e d e l a c a u s a l e c o r r e s p o n d e a l Juzgado Penal del Circuito Especializado con función de conocimiento de Yopal. 2.

COMUNIQUESE l o aquí r e s u e l t o y remítase c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a a l J u z g a d o 4° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n función d e c o n o c i m i e n t o d e Bogotá. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Comuniqúese y cúmplase. 15 Impugnación d e c o m p e t e n c i a 4 8 7 0 9 D o r a E m i l s e López V e g a, J h o n J e i i r o T o r r e s T o r r e s PERMISO EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER LUISXANTONIO HERNANDEZ BARBOSA S \ PERMlSd EYDER PATIÑO CABRERA PATRICIA SALAZAR CUÉLLA] S e c r e t a r i a 16