Republica de Colombia C o r t e S u p r a m a d a J a s t l c i a S a l a d a C a i a a l d D P a n a l CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE C A S A C I 6 N PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP589-2017 Radicacion n"* 42701 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 5 ) B o g o t a, D. C., u n o ( 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).
A S U N T O S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l F i s c a l S e g u n d o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a i l S u p e r i o r d e P o p a y a n, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a p o r l a S a l a P e n a l d e d i c h a C o r p o r a c i o n, m e d i a n t e l a c u a l d e c i d i o n e g a x l a p r e c l u s i o n d e l a a c t u a c i o n a d e l a n t a d a c o n t r a l a d o c t o r a M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a, i n v e s t i g a d a p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r Segunda instantia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla o m i s i o n e n s u c o n d i c i o n d e F i s c a l 5 8 - 0 0 3 S e c c i o n a l d e e s a c i u d a d.
ANTECEDENTES L o s h e c h o s o b j e t o d e i n v e s t i g a c i o n f u e r o n c o m p e n d i a d o s p o r e l T r i b u n a l A quo d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ".,. 1. La senora MARIELA LEONOR CHAVARRIAGA CAMPO, el dia 5 de febrero de 2010 denuncid al sefior JUAN JOSE VALENCIA CAMPO por la presunta comision del delito de FALSO TESTIMONIO, quedando radica^a al No. SPOA 2010-00507, pasando el asunto a la Fiscalia Seccional 58-001 de Popayan - Unidad de Delitos contra la Fe Publica y el Patrimonio Economico-, a cargo de la doctora JUANA ALEXANDRA TOBAR MANZANO, quien en fecha 2 de septiembre de 2010 dispuso remitirlo a la DSF de Popayan para que deddieran unos IMPEDIMENTOS planteados con anterioridad por los titulares de las FiscaUas Seccionales 62-001 y 62-002. 1.2.
La senora MARIELA LEONOR CHAVARRIAGA CAMPO solicitd a la Fiscal Seccional 58-001 a traves del oficio No. 1541 del 9 de septiembre de 2010, copias totales del expediente hasta esa fecha con su respectiva numeracion. Ese derecho de peticion entro a dicho despacho el dia 13 de septiembre de 2010, respondiendosele a la peticionaria, por Oficio No. 519, que su solicitud fue remitida a la DSF de Popayan, para resolver 2 IMPEDIMENTOS. 1.3.
La DSF de Popayan, a traves de la Resolucion No. 0393 del 16 de septiembre de 2010 declaro fundados los IMPEDIMENTOS 2 Segunda instancjrf Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera MontiUa y ordeno remitir el asunto a la Oficina de Asignaciones para el Reparto entre las FiscaUas Seccionales, siendo asignado, con fecha 28 de septiembre de 2010, a la Fiscalia Seccional 58-003 de Popayan (Cauca), a cargo la doctora (sic) MARIA PATRICIA NOGUERA MONTILLA, recibiendolo en esa misma data. 1.4.
El dia 21 de octubre de 2010 la Fiscal Seccional MARIA PATRICIA NOGUERA MONTILLA se declaro IMPEDIDA y remitio las diligencias a la DSF de Popayan, oficina que a traves de la Resolucion No. 0477 del 22 de octubre de 2010 declaro INFUNDADO el IMPEDIMENTO. 1.5. La senora MARIELA LEONOR CHAVARRIAGA CAMPO, con Oficio No. 1670 del 23 de diciembre de 2010, denuncid a la Fiscal Seccional MARIA PATRICIA NOGUERA MONTILLA por el delito de PREVARICATO POR OMISION, origindndose la investigacion penal. 1.6.
La senora MARIELA LEONOR CHAVARRIAGA CAMPO por medio de Oficio No. 1763 de 29 de enero de 2011 insistid en la expedicidn de las copias totales del expediente hasta esa fecha con su respectiva numeracidn, indicando que ya las habia solicitado a traves del Oficio No. 1541 del 9 de septiembre de 2010, 1.7. La Fiscal Seccional MARIA PATRICIA NOGUERA MONTILLA, atendiendo el derecho de peticidn de copias, solicitd al DSF HUMBERTO QUINTERO P&REZ por medio del Oficio No. 038 del 2 de febrero de 2011 la posibilidad de escanear todo el sinnumero de documentos solicitadas.
Solicitud que igualmente elevd a la DSF de Popayan, con Oficio No. 074 del 9 de febrero de 2011, procediendo en esta misma 3 Segunda instancia Rad. n." 42701 Maria Patricia Noguera Montilla fecha a decidirse la expedicion de copias, e indicando que con Oficio No. 074 del 9 de febrero de 2011 se rogo a la Direccion la colaboracion para realizar el escaneo de la documentacion demandada. 1.8.
El dia 9 de marzo de 2011 y a traves del Asistente de Fiscalia CARLOS J U L I A N CASTILLO DORADO, adscrito a la DSF de Popayan, se procedio a enviar por correo electronico a la peticionaria las copias por ella demandadas '\ A C T U A C I O N P R O C E S A L R E L E V A N T E C o n f u n d a m e n t o e n l a d e n u n c i a c u y a i n v e s t i g a c i o n f u e a s i g n a d a a i F i s c a l 2° D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l d e P o p a y a n, s e e l a b o r o e l p r o g r a m a m e t o d o l o g i c o y l i b r a r o n o r d e n e s a p o l i c i a j u d i c i a l c o n e l f i n d e e s t a b l e c e r l a e s t r u c t u r a c i o n d e a l g u n c o m p o r t a m i e n t o p u n i b l e. A d e l a n t a d a s l a s d i l i g e n c i a s p r o p i a s d e l a e t a p a d e i n d a g a c i o n p r e l i m i n a r, l a F i s c a l i a S e g u n d a r a d i c o s o l i c i t u d d e p r e c l u s i o n, p o r c o n s i d e r a r q u e s e e s t r u c t u r a b a l a c a u s a l 4 ^ d e l a r t i c u l o 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a s a b e r, l a " atipicidad del hecho investigado C e l e b r a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n l a a u d i e n c i a r e q u e r i d a p o r e l e n t e f i s c a l, e n l a c u a l s e s u s t e n t o l a p e t i c i o n d e p r e c l u s i o n, l u e g o d e e s c u c h a d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, s e r e s o l v i o d e s f a v o r a b l e m e n t e l a p e t i c i o n d e p r e c a d a a f a v o r d e l a d o c t o r a MARIA PATRICIA NOGUERA MONTILLA. 4 Segunda instan^a Rad. n° 42701 Maria Patricia Noguera MontiUa C o n t r a e l a n t e r i o r p r o v e i d o i n t e r p u s o y s u s t e n t o r e c u r s o d e a p e l a c i o n e l F i s c a l S e g u n d o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r. INTERVENCIONES EN LA AUDIENCIA DE PRECLUSION i. L a F i s c a l i a s e n a l o q u e d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s o b t e n i d o s d u r a n t e l a i n d a g a c i o n p r e l i m i n a r, s e p u e d e e s t a b l e c e r q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a o b j e t i v o s e e s t r u c t u r a e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r o m i s i o n, p e r o q u e n o o c u r r e l o m i s m o a t e n d i e n d o a l a s p e c t o s u b j e t i v o. L o a n t e r i o r e n c u a n t o, s i b i e n s e a c r e d i t o l a c a l i d a d d e s e r v i d o r a p u b l i c a d e l a d o c t o r a N o g u e r a M o n t i l l a, a s i c o m o l a d e m o r a e n l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s r e q u e r i d a s p o r l a s e n o r a M a r i e l a L e o n o r C h a v a r r i a g a C a m p o, n o e x i s t e e v i d e n c i a a l g u n a q u e p e r m i t a s u p o n e r q u e l a i n d i c i a d a a c t u o c o n d o l o, m o t i v o p o r e l c u a l c o n s i d e r a r a z o n a b l e d e c r e t a r l a p r e c l u s i o n d e l a i n s t r u c c i o n. i i. L a a n t e r i o r m e n t e c i t a d a e n c a l i d a d d e v i c t i m a d e l c o m p o r t a i m i e n t o d e n u n c i a d o, s e o p u s o a l a p r e c l u s i o n, e n c u a n t o c o n s i d e r a q u e l a f u n c i o n a r i a i n c u r r i o e n o m i s i o n a l r e t a r d a r l a r e s p u e s t a a s u o f i c i o 1 5 4 1, m o s t r a n d o c o n e l l o " actitud caprichosa por no responder de acuerdo a lo que le ordenaba la normaprocesal ". 5 Segunda instafricia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla iii.
L a d e f e n s a d e l a d e n u n c i a d a c o a d y u v o l a s o l i c i t u d d e p r e c l u s i o n, a l c o n s i d e r a r q u e s i b i e n l o s h e c h o s c o n f i g u r a n o b j e t i v a m e n t e e l p r e v a r i c a t o p o r o m i s i o n, e l l o n o e s s u f i c i e n t e p a r a d e d u c i r l a p r e s e n c i a d e l c o m p o r t a m i e n t o p u n i b l e, t o d a v e z q u e r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e q u e e l a u t o r h a y a o m i t i d o, r e h u s a d o, r e t a r d a d o o d e n e g a d o u n a c t o p r o p i o d e l c a r g o "... c o n plena conocimiento y voluntad de su infidelidad con el ejercicio de sus funciones, sea que con ello pretenda ocasionar un agravio, obtener ventajas personates para un tercero o simplemente sobreponer sus caprichos a la norma sobre la cual se margina,..". i v. P o r s u p a r t e l a d o c t o r a M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a c o n s i d e r a q u e r e s u l t a p r o c e d e n t e d e c r e t a r l a p r e c l u s i o n d e l a i n v e s t i g a c i o n, p u e s f r e n t e a l a s v a r i o s r a d i c a d o s d o n d e f i g u r a l a s e f i o r a C h a v a r r i a g a C a m p o c o m o d e n u n c i a n t e s e d e c l a r o i m p e d i d a p o r u n a i n v e s t i g a c i o n q u e a d e l a n t a e n s u c o n t r a e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a, i m p e d i m e n t o q u e n o f u e a c e p t a d o, y "... d e s d e ese momenta hasta cuando advierto que hay esa peticidn es que entro a revisarlos que no fue desde esa fecha...actuo y solicitd a la direccidn administrativa y financiera en cabeza del doctor Humberto, el apoyo logistico, para que por via de escaneo se le envie a la referida senora Mariela las copias solicitadas ".
LA DECISION DEL TRIBUNAL L u e g o d e h a c e r u n d e t a l l a d o r e c u e n t o d e l d e s a r r o l l o d e l a a c t u a c i o n a d e l a n t a d a p o r l a i n d i c i a d a, l a S a l a d e d e c i s i o n d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n n o a c c e d i o a l a p e t i c i o n 6 Segunda inrffancia Rad. n.*' 42701 Maria Patricia Noguera Montilla d e l F i s c a l D e l e g a d o, e n c u a n t o c o n s i d e r o q u e ",,. /os hechos investigados no reflejan ineluctablemente atipicidad (articulo 332.4 de la Ley 906 de 2004), puesto que las fuentes de prueba rivalizadas en la audiencia muestran el cumplimiento del tipo penal de modo objetivo y subjetivo por la orientacion, voluntad y conocimiento que tuvo la indiciada frente al oficio 1541 desde el 22 de octubre de 2010 (declararon su impedimento infundado), habiendo entregado las copias el 9 de marzo de 2011..,".
E x p l i c a l a S e d a d e D e c i s i o n d e l T r i b u n a l, q u e "... e l dolo se insimia como lo afinca la victima con la lectura del interrogatorio en lapdgina 3, puesto que en correspondencia con la carpeta contentiva de la expedicidn de copias la doctora MARlA PATRICIA NOGUERA MONTILLA explico que una vez es devuelto el expediente (el 22 de octubre de 2010 que fue declarado infundado su impedimento), al revisarlo advertimos que obra el oficio N° 1541 del 9 de septiembre de 2010,..".
D e i g u a l m a n e r a, p r e c i s e e l T r i b u n a l S u p e r i o r q u e "... E s a ninguna respuesta al oficio 1541 del 9 de septiembre de 2010, oficio que fue advertido por la indiciada tan pronto resolvieron negativamente su impedimento (22 de octubre) constituye, asi no se avizore enemistad o animadversion con la victima, incumplimiento del deber juridico impuesto en aquellas normas prexistentes y que obligaban a la Fiscal Seccional 58-003 a pronunciarse oportunamente ", A s i, c o n c l u y e q u e s e c o n f i g u r a t a n t o e l a s p e c t o o b j e t i v o c o m o e l s u b j e t i v o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e p r e v a r i c a t o p o r o m i s i o n a t r i b u i d o a l a F i s c a l M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a 7 Segunda iifetancia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla M o n t i l l a, m o t i v o p o r e l c u a l r e c h a z a l a s o l i c i t u d d e p r e c l u s i o n e l e v a d a p o r e l D e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r, LA IMPUGNACION E l F i s c a l D e l e g a d o m a n i f e s t o s u i n c o n f o r m i d a d r e s p e c t o a l o s f u n d a m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n a l m o r t i e n t o d e d e s e s t i m a r l a p r e c l u s i o n d e l a i n v e s t i g a c i o n, a f i r m a n d o q u e e n e l c a s o s u b e x a m i n e n o s e c o n f i g u r a l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r a u s e n c i a d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o e x i g i d o p o r e l a r t i c u l o 4 1 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ( d o l o ).
S o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l d e d u c e l a e x i s t e n c i a d e d o l o e n e l a c t u a r d e l a i n d i c i a d a c o n b a s e e n l o m a n i f e s t a d o e n s u i n t e r r o g a t o r i o R e c u e r d a q u e e l s i m p l e h e c h o d e q u e c u a l q u i e r f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e m o r e u n s o l o d i a e n o f r e c e r r e s p u e s t a a c u a l q u i e r p e t i c i o n d e l a d e n u n c i a n t e M a r i e l a L e o n o r C h a v a r r i a g a C a m p o, i m p l i c a q u e s e a o b j e t o d e d e n u n c i a p e n a l y d i s c i p l i n a r i a, a d e m a s d e l a i n s t a u r a c i o n d e a c c i o n d e t u t e l a, p r o c e d i m i e n t o d e l q u e h a n s i d o v i c t i m a e l p r o p i o T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n y l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n m u l t i p l e s o p o r t u n i d a d e s, d e d o n d e s u r g e i n i m a g i n a b l e q u e l a i n d i c i a d a h u b i e r a q u e r i d o d e m a n e r a c a p r i c h o s a d e m o r a r e l p r o n u n c i a m i e n t o s o l i c i t a d o. 8 Segunda insfancia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla A d u c e q u e e n t a l e s c o n d i c i o n e s l a a f i r m a c i o n r e l a t i v a a l o d e l i b e r a d o, i n t e n c i o n a l o c a p r i c h o s o d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a i n d i c i a d a n o c o n c u r r e e n e s t a o p o r t u n i d a d, c i r c u n s t a n c i a s c o m p o r t a m e n t a l e s q u e n o e s f a c t i b l e d e d u c i r d e l a a f i r m a c i o n d e l a i n d i c i a d a r e s p e c t o a q u e u n a v e z e s d e v u e l t o e l e x p e d i e n t e l u e g o d e s e r d e c l a r a d o i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o, a d v i r t i o l a e x i s t e n c i a d e l o f i c i o N° 1 5 4 1, y a q u e e s e n o e r a e l u n i c o c a s o e n q u e a p a r e c e c o m o d e n u n c i a n t e M a r i e l a L e o n o r C h a v a r r i a g a C a m p o, t a m p o c o e l u n i c o e n q u e h a e l e v a d o d i v e r s a s s o l i c i t u d e s y p r e s e n t a d o q u e j a s p o r d e m o r a e n s u r e s p u e s t a. S e r e f i r i o a d e m a s a l a c a n t i d a d d e a s u n t o s a c a r g o d e l a F i s c a l i n d i c i a d a, e v e n t u a l i d a d q u e e n s u s e n t i r d e b e t e n e r s e e n c u e n t a a l m o m e n t o d e e v a l u a r l a p o s i b i l i d a d e n q u e s e e n c o n t r a b a d e d a r r e s p u e s t a o p o r t u n a a l o s d i v e r s o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a d e n u n c i a n t e. S o l i c i t o e n c o n s e c u e n c i a r e v o c a r e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o, y e n s u l u g a r d e c r e t a r l a p r e c l u s i o n d e l a i n s t r u c c i o n. A l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e c o r r e s p o n d e d e s a t a r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l F i s c a l S e g u n d o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n, d e a c u e r d o c o n l a c o m p e t e n c i a q u e l e a s i g n a e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, CONSIDERACIONES DE LA CORTE: 9 //x Segunda instancia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla t o d a v e z q u e l a a c c i o n p e n a l e s e j e r c i d a c o n t r a l a F i s c a l 9 L o c a l d e e s a c i u d a d. E l p r o b l e m a j u r i d i c o p r o p u e s t o a l a S a l a, s e c o n c r e t a e n d e t e r m i n a r s i e l c o m p o r t a m i e n t o a t r i b u i d o a l a F i s c a l S e c c i o n a l c u m p l e o n o c o n e l r e q u i s i t e s u b j e t i v o ( d o l o ) e x i g i d o p o r e l a r t i c u l o 4 1 4 d e l C o d i g o P e n a l. E n d i c h o s e n t i d o, l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e, p a r a p r e d i c a r l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a t i p i c a d e p r e v a r i c a t o p o r o m i s i o n, d e b e r e u n i r s e e l e l e m e n t o s u b j e t i v o r e s p e c t o d e l c u a l s e h a p r o n u n c i a d o e n l o s s i g u i e n t e s t e r m i n o s: " para adelantar el juicio de adecuacion tipica es util determinar las normas que defieren la facultad al sujeto agente, la reglamentacion del acto a ejecutar y el plazo indicado para su cumplimiento y, luego, comprobar si el servidor publico consciente del deber que le asiste, intendonalmente lleva a cabo cualquiera de los uerbos rectores del tipo penal.
E s a p r e c i s i o n e s i m p o r t a n t e, e n l a m e d i d a e n q u e e l a q u o d e r i v o e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r o m i s i o n d e l h e c h o d e q u e l a F i s c a l M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a n o o f r e c i o r e s p u e s t a a l o f i c i o 1 5 4 1 d e n t r o d e l t e r m i n o e s t a b l e c i d o p o r e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, C o n s i d e r a n d o l o c o m o u n c o m p o r t a m i e n t o f u n c i o n a l d e l i b e r a d o e i n t e n c i o n a l p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r j u r i d i c o i m p u e s t o p o r l a l e y, ^ C O R T E S U P R E M A DE JUSTICIA, Sala de CasaciDn Penal, Auto de unica Instancia del 15 de julio de 2009, radlcacl6n N ° 31042. 10 Segunda instancia Rad. n° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla m i e n t r a s e l i m p u g n a n t e c e n s u r a t a l t e s i s a r g u y e n d o l a i n e x i s t e n c i a d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o e x i g i d o p o r e l t i p o p e n a l c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 4 1 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a d u c i e n d o q u e l a i n d i c i a d a n o d i o r e s p u e s t a a t a l p e t i c i o n d e b i d o a q u e l a d e m o r a e n r e s p o n d e r q u e l e e s a t r i b u i d a, e n m a n e r a a l g u n a p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o d e l i b e r a d a, c a p r i c h o s a o a r b i t r a r i a, E f e c t i v a m e n t e, e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 l a s e n o r a M a r i e l a L e o n o r C h a v a r r i a g a C a m p o s o l i c i t o a n t e l a F i s c a l S e c c i o n a l 5 8 - 0 0 3 c o p i a s d e l a a c t u a c i o n a d e l a n t a d a e n l a m e n c i o n a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l, p e t i c i o n q u e u n a v e z d e f i n i d o s l o s i m p e d i m e n t o s, l e f u e a s i g n a d a a l a f u n c i o n a r i a i n d i c i a d a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0.
E l 2 1 d e o c t u b r e l a i n d i c i a d a M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a s e d e c l a r o i m p e d i d a, m a n i f e s t a c i o n q u e a l d i a s i g u i e n t e f u e d e c l a r a d a i n f u n d a d a p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e. E l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 1 l a s e n o r a C h a v a r r i a g a C a m p o i n s i s t i o e n s u s o l i c i t u d d e e x p e d i c i o n d e c o p i a s, l a s q u e, c o n l a c o l a b o r a c i o n d e l a d i r e c c i o n s e c c i o n a l d e f i s c a l i a s, l e f u e r o n e n t r e g a d a s e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 1.
D e l a n a l i s i s d e l a p r e c i t a d a e v i d e n c i a fisica, p u e d e c o l e g i r s e q u e e f e c t i v a m e n t e l a F i s c a l M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a o m i t i o a t e n d e r o p o r t u n a m e n t e l a p e t i c i o n 11 ^ ^ ^ ^ Segunda instancia Rad. n° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla p r e s e n t a d a p o r l a v i c t i m a m e d i a n t e o f i c i o 1 5 4 1 d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0.
S i n e m b a r g o, c o n t r a r i o a l o p l a s m a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r e n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o, n o e s f a c t i b l e a t r i b u i r a l a i n d i c i a d a l a e j e c u c i o n d e l c o m p o r t a m i e n t o e n c u e s t i o n a t i t u l o d e d o l o, p o r q u e n o s u r g e d e l a f o l i a t u r a l a p r u e b a i n d i c a t i v a d e l c o n o c i m i e n t o y l a v o l u n t a d d e l a F i s c a l d e i n c u m p l i r c o n s u s d e b e r e s o f i c i a l e s. R e c u e r d e s e q u e e l j u i c i o d e t i p i c i d a d, h a d i c h o l a S a l a 2, c o m p o r t a e s t a b l e c e r p r i m e r o c u a l n o r m a a s i g n a a l s u j e t o l a f u n c i o n y e l t e r m i n o p a r a s u c u m p l i m i e n t o y, l u e g o, v e r i f i c a r s i c o n o c i e n d o e l p r e c e p t o, e l f u n c i o n a r i o o m i t i o, r e h u s o, retard© o d e n e g o d e l i b e r a d a m e n t e e l a c t o p r o p i o d e l a f u n c i o n y, finalmente, s i e l c o m p o r t a m i e n t o s e e n c u e n t r a o n o j u s t i f i c a d o. L a S a l a, c o m p a r t i e n d o e l a s e r t o d e l F i s c a l D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l, n o e n c u e n t r a e n e l e x p e d i e n t e, n i a u n i n d i c i o s, d e l q u e r e r d e l a i n v e s t i g a d a d i r i g i d o a n o c u m p l i r c o n s u s d e b e r e s o f i c i a l e s, e s t o e s, a o m i t i r o r e t a r d a r d e l i b e r a d a m e n t e u n a c t o p r o p i o d e s u f u n c i o n. A l r e s p e c t o s e a d v i e r t e q u e h i z o r e f e r e n d a e l r e c u r r e n t e a l a e x o r b i t a n t e c a r g a l a b o r a l, c o n g e s t i o n d e p r o c e s o s y c u m u l o d e a c t u a c i o n e s q u e d e b i a a t e n d e r l a d o c t o r a N o g u e r a M o n t i l l a, p e r o e s p e c i a l m e n t e a l n u m e r o d e ^ Sentencia de segunda instancia de 2 de octubre de 2003, radicado 20648. 12 Segunda instancia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla a c t u a c i o n e s e n q u e a c t u a b a c o m o d e n u n c i a n t e y v i c t i m a l a s e n o r a M a r i e l a L e o n o r C h a v a r r i a g a C a m p o, u n t o t a l d e s e i s ( 6 ), a s i c o m o a l a c a n t i d a d d e p e t i c i o n e s q u e e s t a e l e v a b a e n c a d a u n o d e l o s t r a m i t e s e n m e n c i o n, f e n o m e n o q u e n o s e p u e d e p a s a r p o r e d t o p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i e n r e a l i d a d l a o m i s i o n q u e s e a t r i b u y e a l a e n c a r t a d a f u e c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a, o s i p o r e l c o n t r a r i o, e l v o l u m e n d e t r a b a j o l e i m p i d i o a t e n d e r o p o r t u n a m e n t e l a s o l i c i t u d d e c o p i a s i m p e t r a d a p o r l a d e n u n c i a n t e. E n d i c h o s e n t i d o, s e o b s e r v a q u e l a a c t u a c i o n a d o l e c e d e l r e f e r e n t e c o n c r e t e, a p e i r t i r d e l c u a l s e p u e d a p r e g o n a r, c o m o l o a v e n t u r a e l T r i b u n a l S u p e r i o r, q u e e s e a c t o o m i s i v o h a y a e s t a d o m o t i v a d o p o r c i r c u n s t a n c i a s d i v e r s a s a l a c a r g a l a b o r a l q u e l a i n d i c i a d a d e b i o a s u m i r c o m o F i s c a l S e c c i o n a l, q u i e n a d e m a s d e b i a a t e n d e r t o d o s l o s a s u n t o s e n q u e l i g u r a b a l a s e n o r a C h a v a r r i a g a C a m p o c o m o d e n u n c i a n t e y v i c t i m a, s i t u a c i o n q u e i m p i d e a f i r m a r q u e l a f u n c i o n a r i a s e s u s t r a j o, d e m a n e r a c o n s c i e n t e, d e c u m p l i r c o n s u s d e b e r e s. L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a h a s e h a l a d o q u e l a c a r g a l a b o r a l d e a l g u n o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e s u n a r e a l i d a d q u e n o s e p u e d e d e s c o n o c e r, p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r e l c a r a c t e r d o l o s o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, c u a n d o q u i e r a q u e h a y a n i n c u m p l i d o c o n s u s d e b e r e s. E n p a s a d a o p o r t u n i d a d, s e d i j o ^: ^ Sentencia de segunda instancia de 29 de septiembre de 2005, radicado 23914. 1 3 Segunda instahcia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla "...
E n un pais como el nuestro, donde la congestion de los despachos es la regla, y la descongestion es la excepcion, el caracter doloso de la conducta no puede ser afirmado sin indagar previamente por aspectos como la carga laboral, la complejidad de los asuntos a cargo del funcionario, las labores cumplidas durante el periodo de omisidn, y el personal a su disposicion, pues solo a traves del conocimiento y analisis de estos concretos aspectos puede inferirse si el servidor publico estuvo en condiciones de actuar y si al dejar de hacerlo obro en forma maliciosa ".
P o r e s a r a z o n, n o h a y l u g a r a p r e d i c a r q u e e n e l t r a m i t e p a r a l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e n u n c i a n t e, l a F i s c a l S e c c i o n a l a c t u o c o n e l p r o p o s i t o m a l i n t e n c i o n a d o d e s u s t r a e r s e a s u s d e b e r e s f u n c i o n a l e s, p r e c i s a m e n t e p o r q u e n o s e a v i z o r a u n a a c t i t u d p r e d e t e r m i n a d a a o c a s i o n a r a g r a v i o a a l g u n o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, c o m o t a m p o c o a o b t e n e r v e n t a j a s p a r a e l l a o p a r a u n t e r c e r o y, m e n o s a u n, a d e s c o n o c e r v o l u n t a r i a m e n t e l o s e f e c t o s d e l a n o r m a t i v i d a d q u e d e b i o o b s e r v a r d u r a n t e e l t r a m i t e d e l a s u n t o, P E i r a a t r i b u i r a l a d o c t o r a N o g u e r a M o n t i l l a e l p r o p o s i t o c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i o d e e v a d i r e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s, e s d e c i r, q u e s u c o m p o r t a m i e n t o f u e e s e n c i a l m e n t e d o l o s o, s e h a c i a n e c e s a r i o c o n t a r c o n l a p r u e b a i n d i c a t i v a d e e s t e p r o c e d e r, l a c u a l n o o b r a e n l a p r e s e n t e a c t u a c i o n. 1 4 Segunda ingtancia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla S i. c o m o e n e f e c t o o c u r r i o, s e p r e s e n t o d e m o r a e n l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s, e s t a s o l a c i r c u n s t a n c i a n o e s s u f i c i e n t e p a r a d e r i v a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l s i n o, a l o s u m o, u n a a c t i t u d n e g l i g e n t e q u e, p o r t e n e r t a l e s e n c i a, n o p u e d e s e r o b j e t o d e s a n c i o n p e n a l e n a t e n c i o n a l a n a t u r a l e z a d e l d e l i t o i m p u t a d o, A s i l a s c o s a s, a n t e l a a u s e n c i a d e d o l o e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a F i s c a l M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a, s e r e v o c a r a l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, p a r a e n s u l u g a r d e c r e t a r l a p r e c l u s i o n d e l a i n v e s t i g a c i o n. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, R E S U E L V E 1.
REVOCAR l a d e c i s i o n p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, y e n s u l u g a r p r e c l u i r l a i n v e s t i g a c i o n p e n a l q u e s e a d e l a n t a e n c o n t r a d e M a r i a P a t r i c i a N o g u e r a M o n t i l l a p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r o m i s i o n. 2.
CANCELAR l a s a n o t a c i o n e s q u e s e h a y a n d e r i v a d o d e l a p r e s e n t e a c t u a c i o n. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 1 5 Segunda instancia Rad. n.° 42701 MarTa Patricia Noguera Montilla C o m u n i q u e s e, c u m p l a s e y d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 6 Segunda instaficia Rad. n.° 42701 Maria Patricia Noguera Montilla N u b i a Y o l a n d a N o v a G a r c i a S e c r e t a r i a 17