Untitled República de Colombia C o r t i S B u n m a rie Ju s t i c i a S i l a S * Ca t u i é H P a n a l P A T R I C I A SA L A ZA R CUÉLLAR M a g i s t r a d a p o n e n t e A P 5 8 7 5 - 2 0 1 6 Radicación 4 5 3 2 6 (Aprobado A c t a n.° 274 ) Bogotá D. C., a g o s t o t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) ASUNT O S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p r o f i r i e r a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l confirmó l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r e u i t o d e Descongestión d e e s a c i u d a d. o 5 S EP 2 0 18 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez A N T E C E D E N T E S: 1.

Fáct icos L a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s, suscribió c o n l a e m p r e s a T a n a m e r i c a n a O u t s o u r c i n g S. A, ', e l c o n t r a t o n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6 d e s u m i n i s t r o, e n l a m o d a l i d a d d e proveeduría i n t e g r a l y / o o u t s o u r c i n g d e s u m i n i s t r o s, p a r a q u e ésta l e p r o v e y e r a a p a r t i r d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 6, útiles, e l e m e n t o s d e ofícina, papelería, i n s u m o s p a r a e q u i p o s d e cómputo y e l e m e n t o s d e a s e o y cafetería. E l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 l a e m p r e s a c o n t r a t i s t a comunicó a l a S u p e r i n t e n d e n t e d e S e r v i c i o s Públicos, l a detección d e u n a i r r e g u l a r i d a d e n e l d e s p a c h o d e mercancía e f e c t u a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e e s e año, c o n s i s t e n t e e n q u e u n número a p r o x i m a d o d e 9 0 c a j a s, c a d a u n a c o n 1 0 r e s m a s d e p a p e l, f u e e n t r e g a d o e n l a c a l l e 7 7 n.° 2 8 - 3 2 ( 3 8 ) d e Bogotá, dirección d i f e r e n t e a l a d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a, P o r información q u e l e s u m i n i s t r a r a a l a e m p r e s a e l c o n d u c t o r d e l eamión A r m a n d o M o v i l l a L o s a d a, s e conoció q u e e l c a m b i o d e l u g a r d e e n t r e g a f u e c o o r d i n a d o c o n G O N Z A L O RODRÍGUEZ, e m p l e a d o d e l almacén d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a, q u i e n l e pagó T i n a p r o p i n a ' p o r c a d a c a j a d e s c a r g a d a e n l a c i t a d a dirección e n l a q u e f u n c i o n a b a l a e m p r e s a ' S u m i n i s t r o s G y O ' d e p r o p i e d a d d e O m a r Flórez T u n d e n a y Y o l a n d a G a l i n d o B a r r i o s, e s p o s a d e RODRÍGUEZ. 2 ' Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez 2.

P ro c e sal e s A d e l a n t a d a l a indagación p r e l i m i n a r, l a Fiscalía 2 1 2 S e c c i o n a l estableció l a condición d e e m p l e a d o público d e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o m o a u x i l i a r a d m i n i s t r a t i v o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s. E l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 9, a n t e l a J u e z 3 2 P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías, s e formuló imputación e n c o n t r a d e A r m a n d o M o v i l l a L o s a d a y G O N Z A L O RODRÍGUEZ, a e s t e último, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación ( a r t. 3 9 7 i n c i s o 3 d e l C P. ), c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d p r e v i s t a p o r e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 5 8 ibídem.

P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación, l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a s e realizó e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 e n e l J u z g a d o 1 1 P e n a l d e l C i r c u i t o, e n c o n t r a únicamente d e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, d e b i d o a l a r u p t u r a d e u n i d a d p r o c e s a l g e n e r a d a p o r e l trámite e n c u r s o d e u n p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d p a r a e l i m p u t a d o A r m a n d o M o v i l l a L o s a d a. L a Fiscalía m a n t u v o l a imputación fáctica y jurídica c o m u n i c a d a e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r p r e c e d e n t e. E l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e adelantó l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y e l j u i c i o o r a l s e desarrolló l o s días 3, 4 y 5 d e o c t u b r e d e e s e año y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3.

P r o f e r i d o e l s e n t i d o d e l f a l l o - c o n d e n a t o r i o -, s e d i o c u r s o a l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. / / 3 •' / Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez E l J u z g a d o d e descongestión P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, tomó l a s s i g u i e n t e s d e c i s i o n e s: Declaró p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e a G O N Z A L O RODRÍGUEZ d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación ( a r t. 3 9 7 i n c i s o 3 d e l Código P e n a l ) y l e reconoció l a r e b a j a d e p e n a p r e v i s t a e n e l i n c i s o 2 d e l artículo 4 0 1 ibídem, e n c u a n t o e l a c u s a d o consignó l a s u m a d e $ 1 0, 5 0 9. 9 0 0, q u e c o r r e s p o n d e a l v a l o r d e l a s r e s m a s d e p a p e l a p r o p i a d a s. P o r e l l o, l e i m p u s o l a s p e n a s d e 6 2 m e s e s d e prisión, m u l t a d e $ 7. 0 6 0. 6 0 0 e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n término i g u a l a l d e l a prisión. Además, l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e a p e l a d o p o r e l d e f e n s o r y conñrmado p o r u n a S a l a d e decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e proveído d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión, e l d e f e n s o r presentó d e m a n d a d e casación. L A DEMANDA Violación i nd i r e c t a de l a l e y sust anc i a l Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez E l d e m a n d a n t e p o s t u l a d o s c a r g o s b a j o l a égida d e l a c a u s a l d e casación c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 8 1, n u m e r a l 3, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P r i m e r cargo. Er r o r de he c ho por falso rac i o c i n i o Señala e l d e m a n d a n t e, q u e e l f a l l a d o r incurrió e n u n e r r o r a l c o n f u n d i rzyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA «el contenido, los efectos y las responsabilidades penales asociadas a la ejecución irregular del contrato estatal 100 de 2006, firmado bajo el esquema atípico de Proveeduría Integral u Outsourcing de Suministros, con el contenido, efectos y responsabilidades penales vinculadas a la ejecución irregular de un contrato estatal típico y normal de suministros».

A p a r t i r d e d i c h a 'confusión', s e profirió u n f a l l o i l e g a l p o r d e r i v a r s e d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o e n l a valoración d e l a p r u e b a, r e s u l t a n t e d e u n a transgresión a l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, e n s u c o m p o n e n t e d e r e s p e t o a l a s l e y e s d e l a c i e n c i a, «concretamente las de la administración pública y contratación estatal» q u e i m p o n e n d i f e r e n c i a r l o s c o n t r a t o s típicos d e aquéllos q u e n o l o s o n. I n d i c a, además, q u e l a s características d e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o b a j o l a m o d a l i d a d d e o u t s o u r c i n g, c o n d u j o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos a r e a l i z a r p r o f u n d o s c a m b i o s, c o m o «la privatización de sus almacenes e inventarios.»^ a s i c o m o e n l o s r e g l a m e n t o s y m a n u a l e s d e f u n c i o n e s, r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, e l área d e almacén n o volvió a r e c i b i r mercancías, p u e s e s t a s, c o n excepción d e l a s t i n t a s p a r a i m p r e s o r a, e r a n r e q u e r i d a s d i r e c t a m e n t e p o r l a ^ 5 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez d e p e n d e n c i a o c e n t r o d e c o s t o s, a través d e l a s c l a v e s y s o f t w a r e c r e a d o s p a r a e s e fín, s i n q u e e l p r o c e s a d o t u v i e r a c o m o función a s i g n a d a l a recepción d e l o s i n s u m o s. Continúa t r a n s c r i b i e n d o a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e n l o s q u e, señala, s e e v i d e n c i a n c i n c o e r r o r e s p r o d u c t o d e l a confusión d e l f a l l a d o r a l n o d i f e r e n c i a r q u e e l c o n t r a t o d e o u t s o u r c i n g d e s u m i n i s t r o s, d i f i e r e d e u n típico c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o. E n r e f u e r z o d e s u p o s t u r a, r e s a l t a l a s q u e d e n o m i n a d i f e r e n c i a s e n l a s d o s m o d a l i d a d e s d e contratación. C o n c l u y e a f i r m a n d o, q u e l a s e n t e n c i a f u n d a m e n t a d a e n p r e c a r i a s c o n s i d e r a c i o n e s d e carácter jurídico, e s t r u c t u r a u n y e r r o t r a s c e n d e n t e p o r q u e d e n o h a b e r s e o m i t i d o q u e l a razón d e s e r d e l c o n t r a t o d e proveeduría i n t e g r a l u o u t s o u r c i n g d e s u m i n i s t r o s e r a p r e c i s a m e n t e e v i t a r e l a l m a c e n a j e d e mercancías, y e l análisis e n t o r n o a q u e l a s f u n c i o n e s p r e v i s t a s e n e l m a n u a l s e e n c u e n t r a n e n d e s u s o, n o habría l l e g a d o a l a conclusión d e q u e a l a c u s a d o l e correspondía l a l a b o r d e r e c i b i r l o s i n s u m o s o b j e t o d e l c o n t r a t o, v e r i f i c a r l o s y d i s t r i b u i r l o s. C o n s i d e r a, q u e a n t e l a demostración d e q u e l a s r e s m a s d e p a p e l d e s v i a d a s n o i n g r e s a r o n a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s, n i e s t u v i e r o n p o r razón u ocasión d e l a s f u n c i o n e s b a j o l a t e n e n c i a, administración o c u s t o d i a d e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a, e n s u l u g a r, p r o f e r i r f a l l o Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez d e r e e m p l a z o e n s e n t i d o a b s o l u t o r i o, d e b i d o a l a a t i p i c i d a d d e l t i p o p e n a l d e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. Se gundo cargo.

Er r o r de he c ho por falso j u i c i o de i de nt i dad «en l a valoración de l a prueba» E l l i b e l i s t a h a c e c o n s i s t i r e l e r r o r e n l a 'deformación' d e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o, e n c u a n t o e l T r i b u n a l entendió q u e l o d i c h o p o r él c o r r o b o r a q u e sí tenía i n j e r e n c i a, t a n t o e n l o s p e d i d o s d e b i e n e s a l a e m p r e s a c o n t r a t i s t a, c o m o e n l a recepción d e e l l o s, c u a n d o l o r e a l m e n t e p r o b a d o e n e l j u i c i o c o r r e s p o n d e azyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA que «a cada Dependencia de la superservicios se le imprimió la calidad de Centro de Costos, y cada jefe de éstos se le entregó una clave personal para hacer y recibir directamente sus pedidos, de los cuales, como es apenas obvio se hacía responsable, y todo eso se hacía para evitar el almacén y reducir costos, no tiene el menor sentido afirmar que nuestro prohijado tenía la función de recibir y almacenar tales elementos para luego distribuirlos las distintas dependencias » C o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l d i s t o r s i o n a e l d i c h o d e l p r o c e s a d o, a l a f i r m a r q u e a éste l e correspondía c o m o función r e a l i z a r l a l a b o r d e depuración j u n t o c o n l a c o o r d i n a d o r a M y r i a m C a l a, c o n e l fin d e e n v i a r e s o s l i s t a d o s a ' P a n a m e r i c a n a ', c u a n d o r e a l m e n t e debió e n t e n d e r s e q u e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o m o s i m p l e a u x i l i a r a d m i n i s t r a t i v o, a c t u a b a b a j o l a subordinación d e a q u e l l a, q u i e n fungía c o m o c o o r d i n a d o r a d e l área d e almacén e i n v e n t a r i o s, y p o r l o t a n t o, e r a e l l a q u i e n p o s t e r i o r m e n t e e n v i a b a e l p e d i d o a l a e m p r e s a c o n t r a t i s t a p o r s e r l a única a u t o r i z a d a y c o n c l a v e a s i g n a d a p a r a h a c e r l o. /, '7 t Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez S e g u i d a m e n t e, r e p r o c h a e l r e c u r r e n t e, q u e e l T r i b u n a l h u b i e r a o m i t i d o v a l o r a r l a Resolución 2 0 0 5 1 3 0 0 0 0 5 7 4 5, d e f e c h a 1 d e a b r i l d e 2 0 0 5, r e f e r i d a a l a cláusula n o v e n a d e l c o n t r a t o, p o r m e d i o d e l a c u a l l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s reglamentó l a función d e supervisión d e l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s p o r e s a e n t i d a d pública.

S u b r a y a q u e e l p r o c e s a d o n o t e n i a e l d e b e r l e g a l d e s u p e r v i s a i r e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o, a s i c o m o t a m p o c o c o n t a b a c o n formación p r o f e s i o n a l, técnica o e x p e r i e n c i a e n o u t s o u r c i n g, d e t a l m a n e r a q u e s u l a b o r s e l i m i t a b a a d c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e n a u n a u x i l i a r a d m i n i s t r a t i v o. P a s a a c r i t i c a r l a m a n e r a c o m o e l T r i b u n a l distorsionó e l c o n t e n i d o d e l m a n u a l d e f u n c i o n e s, c u y o e n t e n d i m i e n t o e r r a d o c o n d u j o a a s e v e r a r q u e G O N Z A L O R O D R I G U E Z tenía a s i g n a d a l a l a b o r d e r e c i b i r l o s i n s u m o s o b j e t o d e l c o n t r a t o, v e r i f i c a r l o s, c l a s i f i c a r l o s y d i s t r i b u i r l o s, c o n l o c u a l, e x p l i c a e l r e c u r r e n t e, e n e l f a l l o s e asumió c o m o a t r i b u c i o n e s d e l p r o c e s a d ozyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA «las Funciones Generales de toda el Área Dirección Administrativa Almacén e Inventarios».

A g r e g a, q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n u n y e r r o a d i c i o n a l, c o n s i s t e n t e e n d e s c o n o c e r q u e l a s f u n c i o n e s d e l m a n u a l, tenían «validez únicamente en el escenario institucional anterior a la firma del contrato de Proveeduña Integral u Outsourcing de Suministros, por eso en el manual de funciones se habla de Áreas y no de Centros de Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez Costos como fueron tipificadas la dependencias de la Superservicios a partir del año 2004 » Continúa c r i t i c a n d o e l q u e, e n s u e n t e n d e r, c o n s t i t u y e ma3aásculo e r r o r d e l T r i b u n a l, p u e s d e h a b e r s e c o m p r e n d i d o q u e a través d e l c o n t r a t o d e proveeduría i n t e g r a l, s e p r i v a t i z a b a l a gestión d e l almacén y d e l o s i n v e n t a r i o s d e l a s u p e r i n t e n d e n c i a, c i r c u n s t a n c i a a l a c u a l d e b e a g r e g a r s e q u e l o s e l e m e n t o s q u e s e d i c e n a p r o p i a d o s ( r e s m a s d e p a p e l ) n u n c a e s t u v i e r o n b a j o l a d i s p o n i b i l i d a d m a t e r i a l o jurídica d e l a c u s a d o, p e r o además, q u e e l e n t e o f i c i a l n o realizó erogación a l g u n a p a r a c u b r i r e l p r e c i o d e l o s b i e n e s, e l f a l l o h u b i e r a s i d o d e carácter a b s o l u t o r i o p o r l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s e s t r u c t u r a d o r e s d e l t i p o p e n a l d e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. A l a p a r c o n l o s a n t e r i o r e s r e p r o c h e s, a s e g u r a e l d e m a n d a n t e q u e l a intervención d e l a C o r t e s e h a c e n e c e s a r i a p a r a d e s a r r o l l a r y u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n t a n t o s e r e q u i e r e q u e l a Corporación «señale el rango y contenido de las responsabilidades penales derivadas de la ejecución irregular de contratos estatales atipicos, como el de proveeduría integral o ( s ic) outosourcing de suministros, de utilización creciente en Colombia» D e e s a m a n e r a, s o l i c i t a a l a S a l a d e Casación P e n a l, c a s a r l a s e n t e n c i a a t a c a d a, p a x a, e n s u l u g a r, e n f a l l o d e sustitución s e a b s u e l v a a G O N Z A L O RODRÍGUEZ d e l a comisión d e l d e l i t o p o r e l c u a l f u e a c u s a d o y c o n d e n a d o i l e g a l m e n t e, a n t e l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a. 9 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez CONSI DER A CI ONES D E L A C O R T E: D e a c u e r d o c o n e l a r t. 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación s u p o n e l a d e b i d a presentación, c o r r e s p o n d i e n d o a l c e n s o r l a obligación d e c o n s i g n a r t a n t o l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s, c o m o s u s f u n d a m e n t o s. E l l o i m p l i c a a c r e d i t a r l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y j u s t i f i c a r l a n e c e s i d a d d e l f a l l o d e casación, d e c a r a a l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o d e s u s f i n e s ( e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, repairación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a ).

E n e l m i s m o s e n t i d o, d i s p o n e e l i n c i s o 2 d e l a n o r m a m e n c i o n a d a, q u e e l l i b e l o s e inadmitirá c u a n d o e l d e m a n d a n t e c a r e z c a d e interés, p r e s c i n d a d e señalar l a c a u s a l o n o d e s a r r o l l e a d e c u a d a m e n t e l o s c a r g o s d e sustentación. T a m p o c o, s i s e a d v i e r t e l a i r r e l e v a n c i a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r l o s propósitos d e l r e c u r s o. T a l e s e x i g e n c i a s d e r i v a n d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, e n r a i z a d a e n l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d i n h e r e n t e a l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. A p a r t i r d e e s t a presunción, s e a s i g n a a l c e n s o r l a c a r g a d e a c r e d i t a r q u e c o n l a s e n t e n c i a s e causó u n a g r a v i o, apoyándose p a r a e l l o e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n l a l e y. Además, e n conexión c o n l a e x i g e n c i a d e acreditación d e l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, l azyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA idoneidad sustancial d e l a d e m a n d a s i g n i f i c a q u e s u s c a r g o s n o sólo Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez h a n d e e s t a r d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o s d e s d e l a p e r s p e c t i v a f o r m a l. L o s r e p r o c h e s d e b e n s e r f u n d a d o s, e s t o e s,zyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA tener aptitud para propiciar la invalidación total o parcial de la sentencia, e n e l e n t e n d i d o q u e, d e n o h a b e r s e m a t e r i a l i z a d o e l y e r r o, o t r a habría s i d o l a decisión, o m o s t r a r s e idóneos p a r a c o n v o c a r a l a C o r t e a a s u m i r u n a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l u n i f i c a d a a l r e d e d o r d e l t e m a d e b a t i d o, e n c u a n t o l o g r e n e v i d e n c i a r l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l o u n a garantía p r o c e s a l. S i l a d e m a n d a i n c u m p l e c o n l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p a r a e s t u d i a r l a d e f o n d o o s e e s t a b l e c e d e e n t r a d a s u f a l t a t o t a l d e i d o n e i d a d, d e c a r a a l o s fines i n h e r e n t e s a l a casación, l a decisión d e b e s e r l a inadmisión. A h o r a b i e n, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 8 1 - 3 ídem, l a casación p r o c e d e c u a n d o s e a f e c t e n garantías f u n d a m e n t a l e s, p r o d u c t o d e l m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y apreciación de la prueba s o b r e l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. Allí s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d a l a m o d a l i d a d d e infracción i n d i r e c t a o m e d i a d a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r e s e n l a construcción d e l a premisa/ácííca d e l s i l o g i s m o jurídico.

C u a n d o e n e s t a s e d e s e a c u d e a l a violación indirecta d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r e s de hecho en l a s f a s e s d e observación o valoración d e l a p r u e b a, h a d e a c r e d i t a r s e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n a situación fáctica, p r o d u c t o d e l a incursión e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d o f a l s o r a c i o c i n i o. / /.-' i Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez «La pñmera de dichas hipótesis -falso juicio de existencia- se presenta cuando, al proferir la sentencia impugnada, el fallador desconoce por completo el contenido material de una prueba debidamente incorporada a la actuación; también, cuando le concede valor probatorio a una que jamás fue recaudada, suponiendo su existencia. En segundo término, el falso juicio de identidad tiene ocurrencia cuando en el fallo confutado el juzgador distorsiona o tergiversa el contenido fáctico de determinado medio de conocimiento, haciéndole decir lo que en realidad no dice, bien sea porque realiza una lectura equivocada de su texto, le agrega circunstancias que no contiene u omite considerar aspectos relevantes del mismo.

En tercer lugar, el falso raciocinio se configura cuando el Tribunal observa la prueba en su integridad, pero al valorarla desconoce los postulados de la sana crítica, es dedr, una concreta ley científica, un principio lógico o una máxima de la experiencia. Cualquiera de estos yerros debe ser trascendente desde el punto de vista jurídico, esto es, que frente a la valoración conjunta de la prueba realizada por el Tribunal o las instancias (según sea el caso), su exclusión debería conducir a adoptar una decisión sustancialmente diversa a la recurrida.» ( C S J A P 4 2 1 8. 2 9 j u n 2 0 1 6.

R a d. 4 5 7 7 9 ): P u e s b i e n, c o n t r a s t a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s c o n l a sustentación o f r e c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, s a l t a a l a v i s t a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s estándares mínimos d e técnica c a s a c i o n a l p a r a l o g r a r l a admisión d e l o s c a r g o s. L a d e m a n d a n o p r e s e n t a -y la Corte tampoco puede identificarlo- ningún r e p r o c h e a j u s t a d o a a l g u n a d e l a s m e n c i o n a d a s m o d a l i d a d e s / • 1 2 ^ ^ Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez d e e r r o r, e n c a u s a d o p o r l o s d e r r o t e r o s a r g u m e n t a t i v o s p e r t i n e n t e s. A u n q u e e l r e c u r r e n t e e n c u a d r a e l p r i m e r c a r g o e n e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o y e l s e g u n d o, e n e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, r e a l m e n t e e l d i s c u r s o s e e n c a m i n a a p r e s e n t a r s u p r o p i a valoración d e l a s p r u e b a s a d u c i d a s a l j u i c i o, e n c o n t r a d e l a apreciación r e a l i z a d a p o r l a s i n s t a n c i a s, o l v i d a n d o q u e e n s e d e d e casación s e está o b l i g a d o a d e s t r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e c o b i j a a l a s s e n t e n c i a s o b j e t o d e c e n s u r a. E n d e s a r r o l l o d e l p r i m e r c a r g o, s e l i m i t a e l c e n s o r a e x p o n e r l a s características d e l a contratación b a j o l a m o d a l i d a d d e o u t s o u r c i n g, s i n m o s t r a r cuáles f u e r o n l o s e r r o r e s e n l o s q u e incurrió e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA A quo e n e l e j e r c i c i o d e valoración d e l a p r u e b a, m e n o s, s i e l l o s s u r g i e r o n p r o d u c t o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s l e y e s d e l a c i e n c i a, l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica o l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, p u e s s u d i s c u r s o s e empeña e n o p o n e r a l f a l l a d o r s u e s p e c i a l e n t e n d e r s o b r e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l c o n t r a t o i n t e r e s t a t a l d e s u m i n i s t r o, l a s c u a l e s, d i c e, d i f i e r e n c o n s i d e r a b l e m e n t e d e l a s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e proveeduría i n t e g r a l a través d e o u t s o r c i n g. C o n j e t u r a e l l i b e l i s t a, q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e r a e n t e n d i d o r e a l m e n t e l o s a d c a n c e s d e l c o n t r a t o n,° 1 0 0 d e 2 0 0 6 s u s c r i t o e n t r e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s y l a e m p r e s a 'Panamericana Outsourcing S.A/, l a conclusión h u b i e r a s i d o d i f e r e n t e, p u e s l a s cáracterísticas d e e s t a negociación c o n t r a c t u a l n o if Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez e s t r u c t u r a n l o s e l e m e n t o s d e l t i p o p e n a l d e p e c u l a d o p o r apropiación; s i n e m b a r g o, o m i t e q u e b r a n t a r a través d e l a revelación d e l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r, l a s categóricas e x p l i c a c i o n e s d a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s a l a p o s t u r a d e f e n s i v a. N o m u e s t r a e l d e m a n d a n t e, d e qué m a n e r a l a m o d a l i d a d d e s u m i n i s t r o d e b i e n e s c o n v e n i d a p o r u n a e m p r e s a e s t a t a l, p e r f e c c i o n a d a a través d e l c o n t r a t o 1 0 0 d e 2 0 0 6, d e s n a t u r a l i z a l o s p r e s u p u e s t o s d e l artículo 3 9 7 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a l p u n t o q u e, s o s t i e n e, n o s e c o n f i g u r a e l t i p o p e n a l. T a m p o c o d a a c o n o c e r cuáles s o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica d e s a t e n d i d a s p o r e l f a l l a d o r, a l c o n s i d e r a r q u e: esa clase de actos de malversación de bienes corresponde a atentados contra bienes del Estado, pues, contrario a lo sostenido por la defensa, su procedencia u origen no es lo que los califica como tales, sino que lo es el fundamento o razón del suministro de estos, que para el caso, lo es un contrato público.

De tenerse como válida dicha postura, se llegaría al sinsentido de que solamente serían bienes de la entidad cuando fueren recibidos por sus funcionarios y en sus instalaciones. No, ese no podría ser el sentido obvio y mínimo legal de la ejecución de un contrato público de suministro, pues, gracias a él es que se despachan o envían dichas mercancías de la empresa privada (contratista) a la entidad pública (contratante), pues, son elementos propios del trabajo de los servidores públicos, y por eso se tiene autorizada a la administración para realizar esta clase de actos bilaterales^ T a m p o c o i n d i c a e l d e m a n d a n t e, cuáles s o n l o s a p a r t e s d e l c o n t r a t o q u e s e d i c e i n t e r p r e t a d o p o r f u e r a d e l a s r e g l a s ' F o i i o 1 3 d e i f a l l o d e s e g u n d o g r a d o.. 1 4 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez d e l a s a n a crítica, específicamente e l p r i n c i p i o lógico d e s a t e n d i d o y q u e revelaría l a i n v a l i d e z d e l o s a r g u m e n t o s d e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA Aá quera p a r a d e c l a r a r v u l n e r a d o e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. E n e s e o r d e n, ningún y e r r o a d v i e r t e l a S a l a e n t o r n o a l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, según l a s c u a l e s l a m o d a l i d a d d e contratación n o d e s n a t u r a l i z a l o s p r e s u p u e s t o s d e l t i p o p e n a l d e p e c u l a d o p o r apropiación, e n c u a n t o, s i b i e n l a s 1 5 0 c a j a s q u e contenían 1 0 r e s m a s d e p a p e l, c a d a u n a, procedían d e l a e m p r e s a p r i v a d a ( ' O u t s o u r c i n g P a n a m e r i c a n a ' ), e l l o n o e q u i v a l e a e n t e n d e r q u e s e t r a t a d e b i e n e s p r i v a d o s, c o n f u n d i e n d o e l m o m e n t o e n q u e s e consumó l a c o n d u c t a p u n i b l e d e ejecución instantánea, c o n aquél e n e l q u e s e recibirían e n l a e n t i d a d pública l o s i n s u m o s q u e s a l i e r o n d e l e s t a b l e c i m i e n t o p r i v a d o c o n d e s t i n o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a, e n ejecución d e l c o n t r a t o n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6.

A l r e s p e c t o, señalo e l T r i b u n a l q u e: lS]e confunde por el apelante, el que no haya ingresado físicamente a la entidad la mercadería apropiada por el servidor público, con que tales elementos no fueran de propiedad de la entidad pública. Al respecto, en aparte anterior quedó explicado suficientemente que el suministro y entrega de ese papel correspondía a la ejecución de un contrato público de suministro, por medio del cual, la entidad recibía el material que necesitara para el ejercicio de la labor que desempeñan sus integrantes - previo requerimiento de los encargados del asunto, entre quienes estaba el procesado-, y por cuenta de la ejecución de tal contrato Casación 4 5 3 2 5 G o n z a l o Rodríguez de suministro, ante tales solicitudes, la entidad privada le remitía el material » D e o t r a p a r t e, m e n c i o n a e l r e c u r r e n t e q u e c o n e l e j e r c i c i o v a l o r a t i v o d e l a p r u e b a - c o n t r a t o n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6 -, e l A quo transgredió l a s l e y e s d e l a c i e n c i a, proposición c u y o a l c a n c e n o l o g r a desentrañar l a S a l a, t o d a v e z q u e d e n t r o d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s y v a l o r a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s, n o s e h a l l a n i n g u n a p e r i c i a s o p o r t a d a e n o b s e r v a c i o n e s e i n f e r e n c i a s s u s t e n t a d a s e n l a aplicación d e metodologías y p r i n c i p i o s d e a l g u n a c i e n c i a, q u e p e r m i t i e r a u n e r r o r e n e s t e c o m p o n e n t e d e l a s a n a c r i t i c a. B i e n s e v e, e n t o n c e s, q u e l o s a l u d i d o s r e p r o c h e s l e j o s están d e s a t i s f a c e r l o s estándares f o r m a l e s mínimos e x i g i d o s p a r a e l f a l s o r a c i o c i n i o, p o r infracción d e l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, d a d o q u e n o s e formuló n i n g u n a proposición a l a l u z d e l a c u a l s e c u e s t i o n e e l r a c i o c i n i o d e l j u z g a d o r, s i n o q u e s e r e s t r i n g e a u n a nueva valoración p r o b a t o r i a, o r i e n t a d a p o r l a l e c t u r a p r o p u e s t a p o r e l c e n s o r. P a s a n d o a l e x a m e n d e l s e g u n d o c a r g o, s o s t i e n e e l l i b e l i s t a q u e e l f a l l a d o r incurrió e n u n e r r o r p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o, a p a r t i r d e l c u a l s e concluyó q u e éste t e n i a l a función d e s o l i c i t a r a l a e m p r e s a c o n t r a t i s t a l o s útiles d e o f i c i n a r e q u e r i d o s p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a, así c o m o s u recepción y c u s t o d i a; consideración q u e c i e r t a m e n t e realizó e l T r i b u n a l, más n o, c o m o p r o d u c t o d e l a --^. 1 6 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez tergiversación d e l t e s t i m o n i o e n j u i c i o d e l a c u s a d o, s i n o d e l a valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s a d u c i d a s, e n t r e e l l a s, e l t e s t i m o n i o d e l a j e f e f u n c i o n a l d e l a c u s a d o, d i r e c t o r a d e l a división d e 'almacén e i n v e n t a r i o s ' d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s, e l c o n t e n i d o d e l m a n u a l d e f u n c i o n e s y l o d e c l a r a d o p o r G O N Z A L O RODRÍGUEZ.

E n s o p o r t e d e l a c e n s u r a, e l d e m a n d a n t e t r a n s c r i b e u n f r a g m e n t o d e l a s e n t e n c i a e n e l q u e s e r e c o g e u n a fracción d e l t e s t i m o n i o d e l p r o c e s a d o, p a r a, l u e g o, j u z g a r q u e l o q u e q u i s o d e c i r G O N Z A L O RODRÍGUEZ, f u e a l g o d i f e r e n t e; e s d e c i r, s e a c u d e a u n a n u e v a valoración p r o b a t o r i a p r e t e n d i e n d o q u e l a C o r t e a c o j a l a q u e o b v i a m e n t e c o n v i e n e a s u d e f e n d i d o, s i n q u e r e a l m e n t e s e e v i d e n c i e q u e e l j u z g a d o r h u b i e r e t e r g i v e r s a d o e l d i c h o d e l a c u s a d o, s i n o q u e llegó a u n a conclusión d i f e r e n t e a l a q u e, a v o c e s d e l a d e f e n s a, s e c o n s t i t u y e c o m o l a a c e r t a d a. A u n q u e e l c a s a c i o n i s t a identificó l a p r u e b a s o b r e l a c u a l, a s e g u r a r e c a e e l y e r r o, ( e l t e s t i m o n i o v e r t i d o e n j u i c i o p o r e l a c u s a d o ), n o r e v e l a e n términos e x a c t o s, l o q u e d i m a n a d e e l l a d e a c u e r d o c o n s u e s t r i c t o c o n t e n i d o m a t e r i a l, t a m p o c o l o c o n f r o n t a c o n l o q u e e n e l f a l l o s e consideró s o b r e l a m i s m a, a fin d e e v i d e n c i a r q u e e l j u z g a d o r l e h i z o d e c i r a l g o q u e e l l a n o e x p r e s a b a m a t e r i a l m e n t e o desfiguró s u c o n t e n i d o, a l t e r a n d o s u l i t e r a l i d a d. Así m i s m o, obvió d e m o s t r a r q u e e l v i c i o r e s u l t a t r a s c e n d e n t e, e s t o e s, q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n él l a declaración d e j u s t i c i a habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s a, p r e s u p u e s t o s n e c e s a r i o s p a r a 1 7 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez l a postulación y fundamentación d e e s t e t i p o d e y e r r o, c o m o d e antaño l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación^.

C o n t r a r i o a l a p r o p u e s t a d e f e n s i v a, e l T r i b u n a l y e l j u e z zyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA A quo ( n o s e o l v i d e q u e l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n e l m i s m o s e n t i d o c o n s t i t u y e n u n i d a d i n e s c i n d i b l e ) s e o c u p a r o n a e s p a c i o d e l t e m a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e e n s e d e d e casación, s o l o q u e l l e g a r o n a c o n c l u s i o n e s d i v e r s a s a l a s d e l señor a p o d e r a d o, a l i n f e r i r q u e G O N Z A L O RODRÍGUEZ, e n s u condición d e a u x i l i a r a d m i n i s t r a t i v o d e l almacén d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s, sí tenía a c c e s o a l a c l a v e g e n e r a d a a e s a d e p e n d e n c i a p a r a h a c e r p e d i d o s 'adicionales', l o c u a l e s t r u c t u r a, n o e l e r r o r q u e correspondía d e m o s t r a r e n s e d e d e casación, s i n o u n m o d o d e apreciación d i f e r e n t e. A d i c i o n a l a l o s a n t e r i o r e s d e s a c i e r t o s, e l r e c u r r e n t e t a m p o c o plasmó o denunció v i c i o d e estimación d e o t r o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o t e n i d o s e n c u e n t a e n l a s i n s t a n c i a s a c e r c a d e l a o c u r r e n c i a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, c o m o s o n l o s t e s t i m o n i o s d e A r m a n d o M o v i l l a L o s a d a, M y r i a m C a l a C a s t r o, A d r i a n a Pérez B i f f i y O m a r U r r e a, y l a d o c u m e n t a l - m a n u a l d e f u n c i o n e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos D o m i c i l i a r i o s -, p a r a e l c a r g o y l a d e p e n d e n c i a e n l a q u e ejercía e l p r o c e s a d o. Y s i b i e n e n u n c i a, l o q u e c a l i f i c a c o m o o t r o e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n l a m o d a l i d a d d e tergiversación - C S J S P, 1 1 A b r 2 0 0 7, R a d. 2 3 6 6 7 1 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez d e l c o n t e n i d o d e l m a n u a l, e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, u n a v e z más, s e d i r i g e a d i s e n t i r d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l o s j u z g a d o r e s, e i n c l u s o, a r e c l a m a r q u e s e r e c o n o z c a q u e a p a r t i r d e l c o n t r a t o n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6, l a e s t r u c t u r a d e l a e n t i d a d pública c o n t r a t a n t e cambió p o r c o m p l e t o, a l p u n t o q u e l a s f u n c i o n e s allí c o n t e m p l a d a s q u e d a r o n a n u l a d a s d e f a c t o, t e m a a j e n o a l d e b a t e p r o c e s a l y p o r s u p u e s t o d e l f a l l o a t a c a d o. E n conclusión, l o s a r g u m e n t o s c o n s i g n a d o s e n e l c a r g o a n a l i z a d o n o i l u s t r a n e n v e r d a d l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e n l a v a r i a b l e d e tergiversación d e l a p r u e b a a l l e g a d a válidamente, p u e s t o q u e e n l u g a r d e h a c e r v e r l a alteración p r o b a t o r i a p r e d i c a d a c o m o p r o d u c t o d e u n e j e r c i c i o d e corroboración o b j e t i v a d e l e l e m e n t o d e convicción q u e r e l a c i o n a, e l r e c u r r e n t e e x p r e s a e l r e c h a z o q u e l e g e n e r a e l mérito p e r s u a s i v o q u e l e f u e c o n f e r i d o p o r l a j u d i c a t u r a. P a s a p o r a l t o e l r e c u r r e n t e, q u e s u p r o p i a l e c t u r a d e l a s p r u e b a s n o p u e d e s o b r e p o n e r s e, s i n más, a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a, q u e v i e n e n c o b i j a d a s p o r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, p u e s e n e l f o n d o l o q u e p l a n t e a e s u n e j e r c i c i o v a l o r a t i v o d e l a s p r u e b a s, q u e, o b v i a m e n t e d i f i e r e d e l e f e c t u a d o p o r l o s t a l l a d o r e s a l h a l l a r r e s p o n s a b l e p e n a l m e n t e a G O N Z A L O RODRÍGUEZ d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. E n síntesis, e l l i b e l i s t a s i m p l e m e n t e p r e s e n t a u n a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o,zyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA diversa a l a r e a l i z a d a e n l a s i n s t a n c i a s, a p a r t i r d e l a c u a l s o s t i e n e, e n f o r m a 1 9 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez c o n t r a d i c t o r i a, q u e e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación n o s e c o n f i g u r a; s i n e m b a r g o, i g u a l m e n t e a r g u y e q u e e l a c u s a d o n o l o cometió. E n m e d i o d e l a s v a r i a d a s a l e g a c i o n e s, i g u a l m e n t e p e r s i g u e e l c e n s o r u n f a l l o d e casación q u e c o n s i d e r a i m p o r t a n t e p a r azyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA «desarrollar y unificar la jurisprudencia», a s p e c t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n s t i t u y e u n o d e s u s ñnes, s i n q u e l a s i m p l e deprecación r e s u l t e s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r o b s e r v a d o s l o s r e q u i s i t o s lógico f o r m a l e s d e l a d e m a n d a. D e s a c i e r t a e l d e m a n d a n t e a l p r e t e n d e r q u e a través d e l a casación s e m o d i f i q u e n o c o r r i j a n p o s t u r a s d o c t r i n a l e s p o r m e d i o d e l o q u e d e n o m i n a ' d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l ', p e r o q u e r e a l m e n t e c o n s t i t u y e s u interés d i r i g i d o a q u e l a j u d i c a t u r a a c o j a l a d e s o l a d a y n o v e d o s a t e s i s a p a r t i r d e l a c u a l l o s c o n t r a t o s i n t e r e s t a t a l e s d e s u m i n i s t r o m e d i a n t e l a m o d a l i d a d d e o u t s o u r c i n g, p o r s e r a t i p i c o s, ' p r i v a t i z a n ' e l o b j e t o d e l a negociación, y p o r t a n t o, l a pérdida d e d i n e r o n o a f e c t a a l E s t a d o, r e d u n d a n d o e s t o e n l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a. A h o r a, p u d i e r a p e n s a r s e q u e más allá d e l a l i t e r a l i d a d d e l a s p a l a b r a s, l a v e r d a d e r a pretensión d e l c e n s o r e s e l p r o g r e s o d e l a j u r i s p r u d e n c i a, p e r o n o m u e s t r a cuál e s e l vacío, l a contradicción o l a confusión q u e e x i s t e e n e l e n t e n d i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a l a estructuración d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 9 7 d e l Código P e n a l, f r e n t e a l a s r a z o n e s a d u c i d a s p o r l a s Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez i n s t a n c i a s p a r a c o n c l u i r q u e e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o i n t e g r a l n.° 1 0 0 d e 2 0 0 6, s u s c r i t o e n t r e l a e n t i d a d pública S u p e r i n t e n d e n c i a d e S e r v i c i o s Públicos, t u v o i n c o n v e n i e n t e s e n s u ejecución, p o r e l a c t u a r d e G O N Z A L O R O D R I G U E Z, q u i e n e n s u condición d e e m p l e a d o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a, coordinó c o n e l c o n d u c t o r d e l camión - A r m a n d o M o v i l l a L o s a d a -, e l desvío d e u n a s c a j a s c o n t e n t i v a s d e r e s m a s d e p a p e l q u e finalmente n o f u e r o n r e c i b i d a s e n l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e, i n v o l u c r a n d o e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o. T a l e s r e p r o c h e s, p o r n o a d e c u a r s e a n i n g u n a m o d a l i d a d d e e r r o r d e h e c h o c o n s t i t u t i v o d e infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d o f a l s o r a c i o c i n i o -, c o r r e s p o n d e n a a r g u m e n t o s p r o p i o s d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, c a r e n t e s d e a p t i t u d p a r a s e r a t e n d i d o s e n casación. C o m o l o t i e n e e s t a b l e c i d o l a C o r t e, n o h a y l u g a r a p r e d i c a r l a configuración d e d i c h o s y e r r o s c u a n d o s i m p l e m e n t e s e p r e s e n t a u n a apreciación p r o b a t o r i a q u e n o s e c o m p a r t e. L a m e r a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n e s e a s p e c t o n o h a b i l i t a p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación ( C S J A P 0 3. 1 2. 0 9, r a d. 2 7. 2 6 4 ).

R e c o p i l a n d o, l a d e m a n d a d e b e s e r i n a d m i t i d a p o r q u e e l i m p u g n a n t ezyxvutsrqponmljihgfedcbaTSPONLIGFEDCA (i) n o a c r e d i t a l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r e n l o s f u n d a m e n t o s q u e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l a c o n d e n a i m p u e s t a e n c o n t r a d e G O N Z A L O RODRÍGUEZ;

(ii) p o s t u l a d e m a n e r a i n d i s t i n t a, vía violación i n d i r e c t a d e l a l e y, e r r o r e s d e h e c h o a l u s i v o s a l f a l s o r a c i o c i n i o y a l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, s i n c o n c r e t a r l a s p r u e b a s f r e n t e a l a s c u a l e s s e p r e s e n t a r o n, y, (iii) s e l i m i t a a p r e s e n t a r s u e x c l u s i v o e x a m e n 2 1 / • Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez d e l o q u e l a p r u e b a a r r o j a, s i n s u p e r a r e l a l e g a t o d e i n s t a n c i a a j e n o a l a s e d e c a s a c i o n a l. D e o t r a p a r t e, d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s, l a S a l a n o e n c u e n t r a m o t i v o q u e a m e r i t e s u p e r a r l a s f a l e n c i a s d e l a d e m a n d a, p a r a a s e g u r a r, d e o f i c i o, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a d o s o l o s fines d e l r e c u r s o. C a b e señalair, finalmente, q u e c o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 y c o n l a s r e g l a s q u e h a d e f i n i d o l a S a l a e n p r o n u n c i a m i e n t o s a n t e r i o r e s a l a p r e s e n t e decisión^.

E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a SA L A D E CASACIÓN P ENA L D E L A C O R T E SUP R EM A D E J US T I C I A, R E S U E L V E: I NA DMI T I R l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o G O N Z A L O RODRÍGUEZ, c o n f o r m e l o c o n s i g n a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e l p r e s e n t e proveído.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a. 3 C S J, A P 1 2 d e d i c i e m b r e 2 0 0 5, R a d i c a d o 2 4. 3 2 2. •^^22/ " Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez Notifíquese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 2 3 0l l SEP..2S15 Casación 4 5 3 2 6 G o n z a l o Rodríguez 7 P A T R I C I A SA L A ZA R C UE L L A R / M U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a