C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL M a g i s t r a d a P o n e n t e PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR AP5869-2016 Radicación N° 44.283 ( A p r o b a d o A c t a N° 2 7 4 ) Bogotá D. C., a g o s t o t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e f^MÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s.,1 í Casación N " 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ I.
HECHOS E n e l m e s d e m a y o d e 2 0 0 9, e n e l m u n i c i p i o d e Samaná ( C a l d a s ), RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ, p a r a l a época J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d, entabló c o n t a c t o f r e c u e n t e c o n E M Q, d e 1 3 años d e e d a d, a q u i e n conocía d e s d e pequeña p o r h a b e r r e s u e l t o a s u n t o s d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r q u e l a concernían a e l l a y a s u s p a d r e s. C o m o e n l a institución e d u c a t i v a d o n d e e s t u d i a b a l a m e n o r l e s a s i g n a b a n a l o s a l u m n o s l a t a r e a d e l e e r t e x t o s, aquél l e ofreció e l préstamo d e u n l i b r o. C o n e s a e x c u s a y l a d e m o s t r a r l e a l a j o v e n u n a s f o t o s d e s u p a d r e ( f a l l e c i d o ), e l j u e z l a invitó a s u a p a r t a m e n t o e l 1 8 d e m a y o d e e s a a n u a l i d a d, e n t r e l a 1: 3 0 y l a s 2: 0 0 p. m. T r a s h a b l a r l e a l a m e n o r d e s u s f a m i l i a r e s, d e c i r l e q u e sabía d e s u s n e c e s i d a d e s económicas e i n s i n u a r l e q u e s i "estaba con éF l e i b a a i r b i e n, impidió q u e s e f u e r a, l a llevó a l a c a m a, l e subió l a f a l d a d e l u n i f o r m e y l a accedió c a m a l m e n t e. A l término d e e l l o, E M Q salió d e l l u g a r y, p o s t e r i o r m e n t e, compró u n r a t i c i d a c o n $ 5 0. 0 0 0 q u e aquél l e ofreció, p e r o q u e habiéndose n e g a d o e l l a a r e c i b i r l o s l e dejó e n l a c h a q u e t a. Aquélla intentó s u i c i d a r s e m e d i a n t e l a i n g e s t a d e l v e n e n o, s i n q u e f a l l e c i e r a p o r l a o p o r t u n a atención médica.
M e s e s después, l e reveló l o s u c e d i d o a O f e l i a O s o r i o Q u i n c e n o, s u m a d r i n a, q u i e n p u s o l o s h e c h o s e n c o n o c i m i e n t o d e l C o m i s a r i o d e F a m i l i a d e l m u n i c i p i o y, éste, a s u v e z, d e l a Fiscalía. I I.
ANTECEDENTES PROCESALES PERTINENTES P o r l o s r e f e r i d o s h e c h o s, e n a u d i e n c i a d e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Samaná, l a Fiscalía imputó a RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ, e n c a l i d a d d e a u t o r, l a p o s i b l e comisión d e l d e l i t o d e a c c e s o c a r n a l Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e años a g r a v a d o ^ ( a r t s. 2 0 8 y 2 1 1 - 2 C P ).
T r a s n o h a b e r a c e p t a d o l o s c a r g o s, e l j u e z s e a b s t u v o d e i m p o n e r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e l i m p u t a d o. R a d i c a d o e l r e s p e c t i v o e s c r i t o a n t e e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a ( C a l d a s ), e n a u d i e n c i a d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, l a Fiscalía formuló acusación e n c o n t r a d e l señor H E R R E R A R A M I R E Z p o r l o s c a r g o s a r r i b a señalados, c o n adición d e l a c i r c u n s t a n c i a genérica d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e q u e t r a t a e l a r t. 5 8 - 9 ídem^.
E l a c u s a d o optó p o r e j e r c e r s u d e r e c h o a s e r j u z g a d o públicamente. C o n c l u i d o e l d e b a t e y e m i t i d o s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o, l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a s e dictó e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 1. P o r e n c o n t r a r l o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e a c c e s o c a m a l a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e años - a g r a v a d o -, e l j u e z condenó a RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ a l a p e n a p r i n c i p a l d e 1 9 años y 6 m e s e s d e prisión, a l t i e m p o q u e l e i m p u s o l a sanción a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término. D e o t r o l a d o, negó t a n t o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a d e prisión c o m o l a sustitución d e ésta p o r reclusión d o m i c i l i a r i a. E n r e s p u e s t a a l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r e n c o n t r a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e M a n i z a l e s, p o r m e d i o d e l a s e n t e n c i a d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, l o modificó e n e l s e n t i d o d e s u p r i m i r l a a g r a v a n t e específica d e l a r t. 2 1 1 - 2 d e l C P. E n c o n s e c u e n c i a, a d v i r t i e n d o q u e s u b s i s t e l a c o n d e n a c o n l a c i r c u n s t a n c i a genérica d e agravación ' P o r t e n e r e l r e s p o n s a b l e c u a l q u i e r carácter, posición o c a r g o q u e l e dé p a r t i c u l a r a u t o r i d a d s o b r e l a víctima o l a i m p u l s e a d e p o s i t a r e n él s u c o n f i a n z a. ^ L a posición d i s t i n g u i d a q u e e l s e n t e n c i a d o o c u p e e n l a s o c i e d a d, p o r s u c a r g o, posición económica, ilustración, p o d e r, o f i c i o o m i n i s t e r i o. Casación N** 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ d e l a r t. 5 8 - 9 ídem, redosificó l a sanción p e n a l p a r a e s t a b l e c e r l a e n 1 4 años d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r idéntico l a p s o. E n l o demás, confirmó l a decisión i m p u g n a d a. D e n t r o d e l término l e g a l, e l d e f e n s o r i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y allegó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, l o q u e m o t i v a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o p o r l a C o r t e. I I I. SÍNTESIS D E LA DEMANDA 3. 1 A l a m p a r o d e l a r t. 1 8 1 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( e n a d e l a n t e C P P ), e l c e n s o r f o r m u l a u n c a r g o pñncípal por m a n i f i e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e producción y apreciación d e l a p r u e b a s o b r e l a c u a l s e h a f u n d a d o l a s e n t e n c i a. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e n f a t i z a n d o q u e c o n e s e r e c l a m o pretende la absolución d e l a c u s a d o, d e n u n c i a l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y ^ p o r e r r o r e s d e h e c h o, c o n s i s t e n t e s e n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o. E n c o n c r e t o, a f i r m a, e l T r i b u n a l soslayó a p a r t e s r e l e v a n t e s d e l a h i s t o r i a clínica - e p i c r i s i s y n o t a s d e evolución-'̂ d e E M Q e n l a clínica S a n J u a n d e D i o s d e M a n i z a l e s. E n d e s a r r o l l o d e l c a r g o r e s a l t a q u e, e n l a s h i s t o r i a s clínicas d e E M Q, l e v a n t a d a s e n e l H o s p i t a l S a n José d e Samaná y e n l a Clínica S a n J u a n d e D i o s d e M a n i z a l e s, s e a d v i e r t e q u e aquélla intentó s u i c i d a r s e "antes del 18 de mayo de 2009 y después de esta fecha".
C o n b a s e e n d i c h o s d o c u m e n t o s, d e s t a c a q u e e n e l e p i s o d i o s u i c i d a d e l 1 8 d e m a y o, m e d i a n t e i n g e s t a d e u n r a t i c i d a, l a m e n o r refirió a l a médica A d r i a n a M o l i n a q u e quería q u i t a r s e l a v i d a p o r q u e e s t a b a a b u r r i d a, p u e s s u mamá s e f u e a v i v i r a L a F a l t a d e aplicación t a n t o d e l a r t. 2 9 d e l a Constitución c o m o d e l o s a r t s. 7°, 2 3 8 y 3 8 1 d e l C P P, así c o m o aplicación i n d e b i d a d e l a r t. 2 0 8 d e l C P. •* Reseña f r a g m e n t o s d e l a s n o t a s d e i n g r e s o y evolución médica d e l 2 0 y 2 8 d e m a y o, 1°, 6 y 1 1 d e j u n i o y 1 6 y 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9.
Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ D o r a d a y n o l a llevó. E m p e r o, p r o s i g u e, h a y u n a s e g u n d a versión o f r e c i d a p o r aquélla, e n relación c o n l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s intentó e n v e n e n a r s e "por segunda ve:¿\ s a b e r, e l s u p u e s t o a b u s o s e x u a l q u e atribuyó a l a c u s a d o a n t e s u m a d r i n a, l a sicóloga d e l a Comisaría d e F a m i l i a d e Samaná y e l s i q u i a t r a f o r e n s e d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, c o n ratificación e n e l j u i c i o o r a l. D e o t r o l a d o, s u b r a y a, c o n s u l t a d a l a h i s t o r i a Clínica e n l a institución S a n J u a n d e D i o s, s u r g e u n a t e r c e r a explicación o f r e c i d a a l r e s p e c t o p o r l a m e n o r a l a médica M a r i a d e l P i l a r Vásquez, e s t o e s, q u e q u i s o m a t a r s e d e b i d o a q u e t u v o u n a discusión c o n s u tía, p o r q u e a ésta n o l e g u s t a b a q u e t u v i e r a n o v i o y s i l e c o n t a b a a l d i r e c t o r d e l h o g a r j u v e n i l l a "mandarían lejos".
N o o b s t a n t e, a l e g a, p e s e a l a e x i s t e n c i a d e e s a s t r e s v e r s i o n e s "antagónica^ d e l a m e n o r e n relación c o n l o s m o t i v o s q u e l a l l e v a r o n a a t e n t a r c o n t r a s u v i d a, l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a l e o t o r g a r o n p l e n a c r e d i b i l i d a d a s u t e s t i m o n i o incríminatorio, a d m i t i e n d o q u e l a razón p o r l a c u a l intentó s u i c i d a r s e f u e e l s u p u e s t o a b u s o s e x u a l i m p u t a d o a RAMÓN H E R R E R A. D e u n l a d o, p o r q u e l o s j u z g a d o r e s d e s c a r t a r o n q u e l a inculpación e s t u v i e s e s o p o r t a d a e n móviles d e r e s e n t i m i e n t o o v e n g a n z a; d e o t r o, d e b i d o a q u e, p a r a l o s j u e c e s, e l t e s t i m o n i o presentó c o h e r e n c i a i n t e r n a y e x t e r n a. Además, p o r c u a n t o l a d e n u n c i a tardía d e l o s h e c h o s n o p u e d e s e r l a b a s e d e u n i n d i c i o d e engaño y n o s e probó q u e E M Q p a d e c i e r a algún t r a s t o r n o m e n t a l c o m o e s q u i z o f r e n i a, s i c o s i s o b i p o l a r i d a d q u e l a l l e v a r a n a a l u c i n a r. E n e s e c o n t e x t o, r e a l i z a a l g u n a s "precisiones" p r o b a t o r i a s q u e a n t e p o n e a l a valoración d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o 5,7 Casación N ' ' 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ e f e c t u a d a p o r l o s t a l l a d o r e s. E n p r i m e r l u g a r, señala, p a r a m a y o d e 2 0 0 9 E M Q n o vivía j u n t o a s u m a d r e, s i n o e n e l H o g a r I n f a n t i l C a m p e s i n o d e Samaná -según c e r t i f i c a c i o n e s d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l y d i r e c t o r d e e s a institución-; e n s e g u n d o término, d e s t a c a, e n e s a época l a m e n o r e r a n o v i a d e D i e g o F e m a n d o M o n t o y a M o l a n o, u n j o v e n d e 1 5 años c o n q u i e n sostenía u n a relación e s t a b l e y l l e v a b a u n a v i d a s e x u a l a c t i v a; e n t e r c e r o r d e n, i n d i c a, l a j o v e n afirmó q u e e l i n t e n t o d e s u i c i d i o f u e u n a c t o i m p u l s i v o, n o p r e m e d i t a d o; e n c u a r t o l u g a r, d i c e, aquélla f u e e n c o n t r a d a e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9 besándose c o n o t r o p a c i e n t e e n u n a d e l a s h a b i t a c i o n e s d e l a clínica; c o m o q u i n t o a s p e c t o, p u n t u a l i z a, e l 1 6 d e o c t u b r e d e e s e m i s m o año, m i e n t r a s mantenía s u relación c o n D i e g o M o n t o y a, E M Q intentó s u i c i d a r s e d e n u e v o, i n g i r i e n d o u n d e s i n f e c t a n t e p o r q u e l e d i o m u c h a r a b i a y c o n e l l o pretendía q u e l a d e j a r a n i r a v i v i r c o n s u m a d r i n a; y, finalmente, p o n e d e m a n i f i e s t o q u e l a m e n o r, a l s e r a t e n d i d a p o r e s t e último e p i s o d i o, reiteró q u e c u a n d o tomó u n r a t i c i d a - e n m a y o d e 2 0 0 9 - l o h i z o p o r q u e e s t a b a t r i s t e p o r v i v i r s e p a r a d a d e s u mamá, s i n m e n c i o n a r e p i s o d i o s d e a b u s o s e x u a l d u r a n t e s u e s t a n c i a e n l a clínica.
D e ahí q u e, a s u m o d o d e v e r, e s d a b l e a f i r m a r q u e l a razón p o r l a c u a l E M Q "pudo" h a b e r a t e n t a d o c o n t r a s u v i d a f u e e l t e m o r q u e l e p r o d u j o l a p o s i b i l i d a d d e s e r s e p a r a d a d e s u n o v i o. P u e s, r e i t e r a, a l a tía d e aquélla l e d i s g u s t a b a e l n o v i a z g o q u e l a m e n o r tenía c o n D i e g o M o n t o y a, m i e n t r a s q u e, e n m e d i o d e l a discusión, s u p a r i e n t e l a amenazó c o n c o n t a r l e a l d i r e c t o r d e l h o g a r, p a r a q u e l a "mandaran lejos".
Además, añade, s e i n f i e r e q u e l a j o v e n E M Q t i e n e u n a "enorme capacidad de manipulación", y a q u e f u e c a p a z d e s i m u l a r u n i n t e n t o d e s u i c i d i o c o n e l fin d e a s u s t a r a l p e r s o n a l d e l H o g a r d e B i e n e s t a r F a m i l i a r p a r a q u e l a d e j a r a n i r a v i v i r c o n s u m a d r i n a. E s a c a p a c i d a d m a n i p u l a d o r a, e n f a t i z a, "la pudo llevar a extremos con tal de obtener sus Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ propósitos", l o s c u a l e s e n t o d o c a s o consiguió, c o m o q u i e r a q u e l a señora O f e l i a O s o r i o Q u i n c e n o, m a d r i n a d e E M Q, asumió l a c u s t o d i a d e ésta.
P o r e l l o, a g r e g a, "nada extraño hubiera sido" q u e, c o n e l i n t e n t o d e s u i c i d i o d e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 9, l o p r o c u r a d o p o r l a m e n o r también h u b i e r a s i d o a c e r c a r s e a s u m a d r i n a. S i n e m b a r g o, p r o s i g u e, a l a p r e c i a r l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a l a s h i s t o r i a s clínicas d e l H o s p i t a l S a n José d e Samaná y d e l a Clínica S a n J u a n d e D i o s d e M a n i z a l e s, s e l i m i t a r o n a l o s c o n c e p t o s p e r i c i a l e s e n siquiatría y sicología f o r e n s e - o f r e c i d o s p o r l o s d o c t o r e s R i c a r d o S a r m i e n t o, L u i s F e r n a n d o H e r r e r a y J a i r o F r a n c o -, s i n r e p a r a r e n l a s "antinómica^ e x p l i c a c i o n e s o f r e c i d a s p o r E M Q, e n relación c o n "las razones que la llevaron a intentar quitarse la inda el 18 de mayo de 2009".
E s a s v e r s i o n e s "antagónicas", c o n c l u y e, n e c e s a r i a m e n t e g e n e r a b a n s e r i a s d u d a s s o b r e l a incriminación e n c o n t r a d e RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A MARTÍNEZ. Y e n e s t e último a s p e c t o, s u b r a y a, s e a d v i e r t e e l a l c a n c e d e l a p r u e b a d i s t o r s i o n a d a. P u e s, d i c e, c o n t r a p o n i e n d o l a s t r e s e x p l i c a c i o n e s t o t a l m e n t e d i s t i n t a s d e E M Q, i n a d v e r t i d a s p o r u n a apreciación i n c o m p l e t a d e l a h i s t o r i a clínica, e s a b s o l u t a m e n t e i m p o s i b l e r e s o l v e r l a p r e g u n t a s o b r e cuál f u e l a v e r d a d e r a razón d e l i n t e n t o d e s u i c i d i o d e l a m e n o r e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 9.
Así, p u n t u a l i z a, e l T r i b u n a l dejó d e v e r o t r a s hipótesis p l a u s i b l e s, d i v e r s a s a l a "oficiar. A d i c i o n a l m e n t e, d e s t a c a, l o s j u z g a d o r e s i n o b s e r v a r o n o t r a situación "muy especial", a s a b e r, q u e s i e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9 E M Q s e e s t a b a b e s a n d o c o n o t r o p a c i e n t e d e l a clínica e s d e s c a r t a b l e q u e aquélla h a y a s i d o víctima d e u n a t r o p e l l o s e x u a l. P u e s s i así h u b i e r a s i d o, s o s t i e n e, "por esos días todavía debería Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ estar bastante traumatizada por causa de ese desagradable episodio, y muy poco propensa a incurrir en actividades libidinosas, [ c o m o ] involucrarse en una aventura que implicaba una traición a su novio Diego Femando Montoya Molano".
S i l a j o v e n e s t a b a e n "escarceos erótico-sexuales", a f i r m a, era porque no se encontraba muy afectada emocionalmente por los sucesos de los cuales dijo haber sido víctima por parte de RAMÓN HERRERA". E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u e s t i o n a, l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a e s t a b a n e n e l d e b e r d e e x p l i c a r p o r qué l a s d i f e r e n c i a s e n t r e l a p r i m e r a y s e g u n d a versión d e E M Q n o a f e c t a n l a c r e d i b i l i d a d d e s u t e s t i m o n i o. E m p e r o, s o s t i e n e, p o r n o h a b e r e x p l i c a d o p o r qué e s o s f r a g m e n t o s d e l a h i s t o r i a clínica carecían d e r e l e v a n c i a e n l a definición d e l c a s o - d e b i d o a s u i n o b s e r v a n c i a -, i n c u r r i e r o n e n e l d e n u n c i a d o y e r r o d e contemplación p r o b a t o r i a, q u e l o s llevó a i n a p l i c a r e l in dubio pro reo.
E n e s t a dirección, e n f a t i z a, s e a d v i e r t e l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o, c o m o q u i e r a q u e l a hipótesis d e l i c t i v a n o s e acreditó c o n u n g r a d o d e c o n o c i m i e n t o más allá d e t o d a d u d a, c o m o l o e x i g e n l o s a r t s. 7 y 3 8 1 d e l C P P. E l s e n t i d o d e l a decisión, r e s a l t a, habría t e n i d o q u e s e r d i s t i n t o s i s e h u b i e r a n a p r e c i a d o l a s otras e x p l i c a c i o n e s o f r e c i d a s p o r E M Q, j u n t o a l a s "muy especiales situaciones" a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s, e n t a n t o e l l o g e n e r a d u d a s s o b r e l a c r e d i b i l i d a d d e l a incriminación. D e s u e r t e q u e, c o n c l u y e, s e aplicó i n d e b i d a m e n t e e l a r t. 2 0 8 d e l C P, a s e r t o a p a r t i r d e l c u a l s o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a y, e n s u l u g a r, s e a b s u e l v a a l a c u s a d o p o r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n s u c o n t r a. 3. 2 En subsidio a l a n t e r i o r r e c l a m o, p o r l a vía d e l o s a r t s. 1 8 1 - 2 y 4 5 7 d e l C P P, e l c e n s o r d e n u n c i a l a i l e g a l i d a d d e l a actuación p o r afectación s u s t a n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o e n s u e s t r u c t u r a, así c o m o p o r vulneración d e l a garantía f u n d a m e n t a l Casación N " 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ d e i m p a r c i a l i d a d, s u p u e s t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s d e m a n d a l a n u l i d a d d e l a actuación d e s d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, i n c l u s i v e. E n s u s t e n t o d e s u pretensión, a l e g a, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o q u e adelantó e l j u i c i o y dictó l a s e n t e n c i a ejerció l a función d e c o n t r o l d e garantías ( a r t. 3 9 C P P ) a l r e s o l v e r, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s o l i c i t u d d e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e l e v a d a p o r l a Fiscalía, q u e f u e r e n e g a d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Samaná. S i n e m b a r g o, r e s a l t a, aquél n o s e declaró i m p e d i d o p a r a j u z g a r e l a s u n t o d e f o n d o. C o n e l l o, a f i r m a, s e quebrantó l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o ( a r t. 2 9 d e l a Constitución) e n l o s c o m p o n e n t e s d e l j u e z n a t u r a l ( a r t. 1 9 C P P ) y l a separación d e l a s f u n c i o n e s d e acusación y j u z g a m i e n t o, a l t i e m p o q u e s e vulneró l a garantía d e i m p a r c i a l i d a d j u d i c i a l. N o sólo, e x p o n e, p o r q u e e l a r t. 2 5 0 - 1 d e l a Constitución, e n c o n s o n a n c i a c o n e l a r t. 5 6 - 1 3 d e l C P P, prevé q u e e l j u e z d e garantías n o podrá s e r e n ningún c a s o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o e n a s u n t o s d o n d e h a y a e j e r c i d o d i c h a función, s i n o también p o r q u e e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a, a l f u n g i r c o m o j u e z d e garantías e n s e g u n d a i n s t a n c i a, h i z o p r o n u n c i a m i e n t o s q u e d e n o t a n u n c o n o c i m i e n t o a m o r t i g u a d o d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, e v i d e n c i a física e información l e g a l m e n t e o b t e n i d a p a r a a f i r m a r l a i n f e r e n c i a d e autoría d e c a r a a l a s o l i c i t u d d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, a l t i e m p o q u e exteriorizó j u i c i o s d e v a l o r e n t o m o a l e v e n t u a l j u i c i o d e r e p r o c h e q u e podría r e c a e r s o b r e e l a c u s a d o p o r h a b e r s e desempeñado c o m o j u e z d e l a República.
T a l e s c o n s i d e r a c i o n e s, p u n t u a l i z a, v i c i a r o n s e n s i b l e m e n t e s u o b j e t i v i d a d e i m p a r c i a l i d a d c o m o j u e z d e c o n o c i m i e n t o. / 7 i Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ D e o t r o l a d o, d e l a m a n o d e j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a e n relación c o n i m p e d i m e n t o s p o r l a a l u d i d a c a u s a l ^, d e s t a c a q u e: i ) e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d i n t e g r a e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o p o r m a t e r i a l i z a r l a máxima d e separación f u n c i o n a l; i i ) e l e j e r c i c i o d e l a función d e c o n t r o l d e garantías entraña u n c o n o c i m i e n t o d i f e r i d o d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o; i i i ) l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e l a d e a p a r t a r a l j u e z d e c o n t r o l d e garantías d e l a e t a p a d e l j u i c i o, s i n q u e s e a n d a b l e s i n t e r p r e t a c i o n e s "extensivas" q u e exceptúen t a l m a n d a t o; i v ) e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías acompaña l a a c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a d e l a Fiscalía; v ) e s t a función d e acompañamiento v i c i a s e n s i b l e m e n t e s u i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d c o m o j u e z d e c o n o c i m i e n t o; v i ) e l m o t i v o d e i m p e d i m e n t o d e l a r t. 5 6 - 1 3 e s c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v o, así c o m o p r o p e n d e p o r u n d e b i d o p r o c e s o c o n t o d a s l a s garantías y v i i ) l a teleología d e d i c h a c a u s a l s e i d e n t i f i c a c o n l a s garantías d e i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l, p o r l o q u e o b l i g a n a l j u e z e n q u i e n c o n c u r r a n. C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r, r e i t e r a n d o q u e e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a, José d e l C a r m e n V i l l a n u e v a E s p i n o s a, actuó c o m o j u e z d e c o n t r o l d e garantías e n s e g u n d a i n s t a n c i a y, p e s e a e l l o, n o s e declaró i m p e d i d o y juzgó a l a c u s a d o, s o l i c i t a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l p r o c e s o, a d v i r t i e n d o q u e, e n s u s e n t i r, n o h a y n i n g u n a p o s i b i l i d a d d e convalidación d e l y e r r o, e n t a n t o e l p r i n c i p i o d e separación f u n c i o n a l h a c e p a r t e d e l a s b a s e s e s e n c i a l e s d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o. IV.
CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 4. 1 D e a c u e r d o c o n e l a r t. 1 8 3 d e l C P P, l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación s u p o n e s u debida presentación. E l c e n s o r ' C S J A P 1 7. 0 9. 0 8, r a d. 3 0. 5 0 8; A P 1 0. 1 2. 2 0 0 8, r a d. 3 0. 9 3 0; A P 0 2. 0 6. 2 0 0 9, r a d. 3 1. 9 0 6 y A P 0 5. 0 6. 2 0 1 3, r a d. 4 1. 4 4 1. i Casación N** 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ está o b l i g a d o a c o n s i g n a r d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a t a n t o l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s c o m o s u s f u n d a m e n t o s. E l l o i m p l i c a a c r e d i t a r l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y j u s t i f i c a r l a n e c e s i d a d d e l f a l l o d e casación, d e c a r a a l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o d e s u s fines ( e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a éstos y unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a ).
E s e propósito n o s e c o n s i g u e d e c u a l q u i e r m a n e r a. A v o c e s d e l a r t. 1 8 4 i n c. 2° ídem, n o será a d m i t i d o e l l i b e l o c u a n d o e l d e m a n d a n t e c a r e z c a d e interés, p r e s c i n d a d e señalar l a c a u s a l o n o d e s a r r o l l e a d e c u a d a m e n t e l o s c a r g o s d e sustentación. T a m p o c o, s i s e a d v i e r t e l a i r r e l e v a n c i a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r l o s propósitos d e l r e c u r s o. T a l e s e x i g e n c i a s d e r i v a n d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación, e n r a i z a d a e n l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d i n h e r e n t e a l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. A p a r t i r d e e s t a presunción, s e a s i g n a a l c e n s o r l a c a r g a d e a c r e d i t a r q u e c o n l a s e n t e n c i a s e causó u n a g r a v i o, apoyándose p a r a e l l o e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n l a l e y. D e a h i q u e, c o m o pacífica y r e i t e r a d a m e n t e v i e n e d i c i e n d o l a C o r t e, l a d e b i d a sustentación i m p l i c a d e s a r r o l l a r e l a t a q u e c o n a r r e g l o a l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s q u e i m p o n e l a c a u s a l p l a n t e a d a y l a lógica d e l c a r g o p r o p u e s t o. Así m i s m o, h a c e r l o c o n sujeción a l o s p r i n c i p i o s d e autonomía, n o contradicción, c o h e r e n c i a y razón s u f i c i e n t e, p a r a q u e e l a l c a n c e d e l a impugnación s e e v i d e n c i e nítido y l a C o r t e p u e d a d a r a l o s r e p r o c h e s p l a n t e a d o s u n a r e s p u e s t a a d e c u a d a. Además, e n conexión c o n l a e x i g e n c i a d e acreditación d e l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, l a idoneidad sustancial d e Casación 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ l a d e m a n d a s i g n i f i c a q u e s u s c a r g o s n o sólo h a n d e e s t a r d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o s d e s d e l a p e r s p e c t i v a f o r m a l. L o s r e p r o c h e s d e b e n s e r f u n d a d o s, e s t o e s, tener aptitud para propiciar la invalidación total o parcial de la sentencia, e n e l e n t e n d i d o q u e, d e n o h a b e r s e m a t e r i a l i z a d o e l y e r r o, o t r a habría s i d o l a decisión, o m o s t r a r s e idóneos p a r a c o n v o c a r a l a C o r t e a a s u m i r u n a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l u n i f i c a d a a l r e d e d o r d e l t e m a d e b a t i d o, e n c u a n t o l o g r e n e v i d e n c i a r l a violación d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l o u n a garantía p r o c e s a l. 4. 2 C o m o a continuación s e expondrá, l a d e m a n d a b a j o e s t u d i o i n c u m p l e c o n l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s. F r e n t e a l p r i m e r r e p r o c h e, p o r c a r e c e r d e i d o n e i d a d s u s t a n c i a l e n v i s t a d e s u m a n i f i e s t a i n t r a s c e n d e n c i a; e n relación c o n l a alegación p o r n u l i d a d, d e b i d o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n s u invocación y d e c l a r a t o r i a. 4. 2. 1 E l a d e c u a d o p l a n t e a m i e n t o d e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d i m p o n e l a c a r g a d e señalar, e n c o n c r e t o, cuál f u e l a p r u e b a q u e s e distorsionó o cercenó. Así m i s m o, i n d i c a r l o q u e e l l a decía y d e m o s t r a r q u e e l e n t e n d i m i e n t o q u e d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o o b t u v o e l j u z g a d o r f u e d i s t i n t o. S e t r a t a, e n t o n c e s, d e u n e j e r c i c i o d e confrontación q u e, a l a m a n e r a d e u n a d o b l e c o l u m n a, r e p r o d u c e e n l a p r i m e r a l o q u e t e x t u a l m e n t e d i j o l a p r u e b a y e n l a s e g u n d a l o q u e s e l e h i z o d e c i r, p a r a d e s t a c a r l u e g o l a i n c i d e n c i a d e l y e r r o e n l a decisión, d e f o r m a q u e s i n o s e h u b i e r a c o m e t i d o e l e r r o r, el sentido del fallo habría sido otro sustancialmente diferente ( C f r, C S J A P 0 3. 0 8. 0 5, r a d. 2 3. 7 7 ).
P o r l o t a n t o, q u i e n a d u c e u n d i s l a t e d e e s a e s t i r p e, además d e c o t e j a r e l t e n o r l i t e r a l d e l a p r u e b a c o n c e r n i d a c o n l a aprehensión q u e d e s u c o n t e n i d o s e consignó e n l a s e n t e n c i a, i m p o n e e l d e b e r d e enseñar su trascendencia. E l l o s u p o n e Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ d e m o s t r a r cómo l a contemplación d e l e x a c t o t e n o r d e aquélla, e n c o n j u n t o c o n l o s demás e l e m e n t o s d e convicción q u e s u s t e n t a n l a s e n t e n c i a, llevaría a una conclusión jurídica diversa y favorable a los intereses del impugnante.
A l a l u z d e l o s a n t e r i o r e s c r i t e r i o s, s a l t a a l a v i s t a l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l r e p r o c h e p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e n razón d e l a a u s e n c i a d e acreditación d e l a t r a s c e n d e n c i a. C o m o s e g u i d a m e n t e l a S a l a p a s a a e x p o n e r, l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l l i b e l i s t a están e n imposibilidad manifiesta de provocar una conclusión jurídica diversa a la adoptada en las instancias, e n p u n t o d e l a construcción d e l a p r e m i s a fáctica d e l a decisión. D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ( c f r., e n t r e o t r a s, C S J A P 2 4. 0 2. 2 0 1 6, r a d. 4 3. 0 1 7;
A P 2 5. 0 5. 2 0 1 6, r a d. 4 5. 6 6 0 y A P 2 9. 0 6. 2 0 1 6, r a d. 4 4. 4 2 ), d e s d e e l p u n t o d e v i s t a s u s t a n c i a l, tratándose d e c e n s u r a s p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e h e c h o, a l d e m a n d a n t e l e a s i s t e e l d e b e r d e d e s a r r o l l a r u n e j e r c i c i o d e deconstrucción d e l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a, q u e c o n f o r m a n u n a u n i d a d d e c i s o r i a. E s t o p r e s u p o n e c o m p r e n d e r d e b i d a m e n t e l a e s t r u c t u r a p r o b a t o r i a y l a motivación e x p u e s t a e n l o s f a l l o s c u e s t i o n a d o s, así c o m o reseñarlos c o n fidelidad; d e l o c o n t r a r i o, s i e l c e n s o r d e n u n c i a u n y e r r o d e r i v a d o d e u n e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o diverso a l a p l i c a d o p o r l o s j u z g a d o r e s, l a refutación s e tomaría t o t a l m e n t e i n e f i c a z p o r i n a t i n e n c i a. P u e s n o s e p u e d e d e r r u m b a r u n a e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a s i s e a t a c a n b a s e s diferentes a l a s q u e l a s u s t e n t a n, c o m o t a m p o c o s i éstas n o s e r e f u t a n c o n s u f i c i e n c i a. B a j o e s a óptica, l a S a l a a d v i e r t e q u e l a c e n s u r a s e o f r e c e d e l t o d o inidónea p a r a p r o v o c a r u n a decisión s u s t a n c i a d m e n t e d i v e r s a a l a c o n s i g n a d a e n l a s s e n t e n c i a s i m p u g n a d a s, e n l a Casación N " * 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ m e d i d a e n q u e l a refutación p l a n t e a d a, p o r l a vía d e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e s i n s u f i c i e n t e y d e s a t i n a d a p a r a r e m o v e r l a s b a s e s p r o b a t o r i a s q u e d e t e r m i n a r o n l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. E n e f e c t o, según s e e x t r a c t a d e l a s s e n t e n c i a s c o n f u t a d a s, l a c o n d e n a d e l a c u s a d o s e s o p o r t a, e s e n c i a l m e n t e, e n e l t e s t i m o n i o incríminatorio d e E M Q. C o m o s e d e s t a c a e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o ^, l a m e n o r manifestó q u e entabló c o n t a c t o c o n e l j u e z H E R R E R A RAMÍREZ p o r q u e éste l e h a b l a b a d e s u papá, a l t i e m p o q u e l e p r e s t a b a l i b r o s p a r a h a c e r l a s t a r e a s q u e l e a s i g n a b a n e n e l c o l e g i o. E n m a y o d e 2 0 0 9, aquél l a convidó a s u a p a r t a m e n t o, c o n e l p r e t e x t o d e enseñarle u n a s f o t o s d e s u p a d r e. E m p e r o, s i n q u e jamás l e enseñara l a s imágenes, empezó a a c t u a r c o n m a l i c i a y, t r a s m a n o s e a r l a e n s u s p a r t e s íntimas, l a accedió c a m a l m e n t e. D i c e i g u a l m e n t e l a s e n t e n c i a, p a r a f r a s e a n d o a l a m e n o r, q u e e n e s e m o m e n t o e l l a n o s u p o cómo r e a c c i o n a r y q u e, a l término d e l a c t o, e l p r o c e s a d o l e manifestó q u e "la podía ayudar", dejándole u n b i l l e t e d e $ 5 0. 0 0 0 e n l a c h a q u e t a. H o r a s después ingirió u n r a t i c i d a. También, p u s o d e m a n i f i e s t o e l a quo'^, E M Q declaró q u e n o r e c u e r d a e x a c t a m e n t e cuándo reveló l o s u c e d i d o, p e r o q u e, e n t o d o c a s o, f u e c u a n d o y a e s t a b a v i v i e n d o c o n s u m a d r i n a. E s a tardía manifestación, s e r e s a l t a e n l a s e n t e n c i a, s e debió a q u e, p o r u n a p a r t e, l e d a b a p e n a c o n s u n o v i o D i e g o y s u s f a m i l i a r e s; p o r o t r a, a q u e sentía m i e d o d e q u e e l a s u n t o "fuera a un juzgado", d o n d e "no se podría hacer nada" p o r q u e RAMÓN e r a j u e z. P a r a e l T r i b u n a l ^, t a l explicación d e l a j o v e n e s d i g n a d e c r e d i b i l i d a d, c o m o q u i e r a q u e, e n e l c o n t e x t o e n q u e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s, s e ^ C f r. f i s. 7 - 8 s e n t. I" i n s t a n c i a. ' C f r. f l. 9 ídem. ^ C f r. f l. 2 9 s e n t. 2 " i n s t a n c i a. > 4 / • Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ o f r e c e n t r a s c e n d e n t e s t a n t o l a i n v e s t i d u r a d e l a b u s a d o r c o m o l o s r e s q u e m o r e s p r o p i o s d e u n a niña d e 1 3 años, v a l o r a d o s a l a l u z d e l temor reverencial q u e, e n u n p u e b l o, p u e d e g e n e r a r u n p e r s o n a j e c o n p o d e r - e l j u e z -, máxime q u e s e t r a t a b a d e l a exposición d e a s p e c t o s p u d o r o s o s r e l a c i o n a d o s c o n l a i n t i m i d a d d e E M Q, q u e podrían a v e r g o n z a r l a. Y e s a revelación, a c o r d e c o n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a ^, n o f u e espontánea, s i n o p r o v o c a d a p o r O f e l i a O r o z c o Q u i n c e n o, m a d r i n a d e l a m e n o r, q u i e n e n u n a ocasión, a l v e r l a a g a c h a d a e n u n rincón d e l a c a s a, d e p r i m i d a y d e s e s p e r a d a, l a inquirió p a r a q u e l e c o n t a r a l o q u e l a a f e c t a b a. E n e s e m o m e n t o l e contó "lo de la violación", p e r o s e d e m o r a r o n e n d e n u n c i a r p o r q u e, además d e q u e l a j o v e n s e sentía s o l a, t u v o q u e d a r l e c o n f i a n z a p o r q u e p e n s a b a q u e n a d i e l e i b a a c r e e r, pues era su palabra contra la de un juez.
P a r a l o s f a l l a d o r e s, d e s t a c a l a S a l a, l a versión o f r e c i d a p o r l a m e n o r e n e l j u i c i o e s creíble, n o sólo p o r s u c o i n c i d e n c i a, armonía y u n i f o r m i d a d c o n l a s d e c l a r a c i o n e s p r e v i a s i n t e g r a d a s a l t e s t i m o n i o - e n t r e v i s t a s r e n d i d a s p o r aquélla a n t e l o s p e r i t o s e n sicología y siquiatría f o r e n s e -, s i n o d e b i d o a l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s q u e i n t e g r a n l a valoración e n c o n j u n t o d e l a p r u e b a: E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e l o s dictámenes p e r i c i a l e s p r a c t i c a d o s p o r s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, b a s a d o s e n l a s e n t r e v i s t a s f o r e n s e s y en el examen de las histoñas clínicas, d e s c a r t a r o n e n l a m e n o r e l p a d e c i m i e n t o d e c u a l q u i e r p a t o l o g i a m e n t a l q u e l a l l e v a r a a a l u c i n a r. S i b i e n E M Q p r e s e n t a t r a s t o r n o s a f e c t i v o s, l o s f a l l a d o r e s a f i r m a r o n q u e l o s p e r i t o s l a c a t a l o g a n c o m o u n a niña ^ C f r. fl. 1 0 s e n t. P i n s t a n c i a. Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ n o r m a l, n o c o m o u n a esquizofrénica p a r a n o i d e, según l o sugirió e l d e f e n s o r e n e l j u i c i o s o. E n s e g u n d o término, d a d o q u e e n l a s i n s t a n c i a s no se acreditó ningún m o t i v o d e animadversión q u e h u b i e r a l l e v a d o a E M Q a s i n d i c a r f a l s a m e n t e a l p r o c e s a d o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, destacó e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l a c u s a d o atribuyó l a incriminación a u n a s u p u e s t a retaliación d e aquélla p o r h a b e r él d i c t a d o, e n 1 9 9 8, u n a s e n t e n c i a d e a r r e s t o p o r t r e i n t a días e n c o n t r a d e J u l i o César O r o z c o B u i t r a g o, p r o g e n i t o r d e l a m e n o r, p o r h a b e r l o h a l l a d o r e s p o n s a b l e d e c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. E m p e r o, p a r a e l a quo e l l o n o s e probó, p u e s l a s c o p i a s d e d i c h a actuación, i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o, n o d a n c u e n t a d e l a m e n t a d a c o n d e n a ^.
Además, p a r a e l T r i b u n a U ^ ^ e s a s u p u e s t a hipótesis d e retaliación e s inverosímil, c o m o q u i e r a q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s p r o f e r i d a s e n c o n t r a d e l p a d r e d e l a m e n o r d a t a n d e 1 9 9 8, época e n l a q u e aquélla a p e n a s tenía 3 años d e e d a d. E s t a situación, e n s u c r i t e r i o, r e d u c e l a c o n t i n g e n c i a d e q u e o n c e años después, E M Q d e c i d i e r a s o m e t e r s e a l a s i n c o m o d i d a d e s d e r i v a d a s d e u n a d e n u n c i a, c o m o l o s exámenes sexológicos y l a vergüenza d e r i v a d a d e c o n t a r, e n u n pequeño p u e b l o, q u e f u e o b j e t o d e u n a agresión s e x u a l. M e n o s c u a n d o s e t r a t a b a d e u n a a u t o r i d a d q u e e n algún m o m e n t o l e ofreció s u a m i s t a d e, i n c l u s i v e, l e brindó m e d i d a s d e protección f r e n t e a l m a l t r a t o q u e l e d a b a s u p a d r e. Y e n e s a m i s m a línea d e r a c i o c i n i o, e l ad quem descartó q u e p e r s o n a s a j e n a s a l a c u s a d o, c o m o O f e l i a O s o r i o y C f r. f l. 1 3 s e n t. 1^ i n s t a n c i a y fls. 2 2 - 2 5 s e n t. 2 ^ i n s t a n c i a. A f l s. 2 1 5 - 2 2 1 r e p o s a u n a m e d i d a p r o v i s i o n a l d i c t a d a, e l ] ° d e j u n i o d e 1 9 9 8, p o r e l a c u s a d o c o m o J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l a f a v o r d e E M Q y d e María E l s y M o n t o y a Q u i n t e r o, c o n s i s t e n t e e n u n a o r d e n d e abstención d e e j e c u t a r c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e m a l t r a t o v e r b a l, físico o sicológico.
M i e n t r a s q u e l a s e n t e n c i a p o r v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r e n c o n t r a d e J u l i o César O r o z c o B u i t r a g o f u e p r o f e r i d a, e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e \99S, por un Juez distinto al procesado, a s a b e r, J o r g e Eliécer A g u i r r e R o t a v i s t a ( c f r. f l s. 125-240 ídem). ^2 C f r. f l s. 2 6 - 2 7 s e n t. 2 ^ i n s t a n c i a. Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ D i e g o F e m a n d o M o n t o y a, m a d r i n a y n o v i o d e l a j o v e n víctima, s e h u b i e r a n p r e s t a d o p a r a p e r j u d i c a r a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s i n ningún m o t i v o. E n t e r c e r o r d e n, p a r a l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a ^ ^, n o e s creíble l o d e c l a r a d o p o r l o s e x e m p l e a d o s d e l j u e z H E R R E R A RAMÍREZ, q u i e n e s r e f i r i e r o n q u e l a m e n o r sí f r e c u e n t a b a a éste d o s o t r e s v e c e s a l día, p e r o e n n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 - c u a n d o E M Q y a tenía 1 4 años-.
A e s a conclusión n o sólo a r r i b a r o n e n razón d e l interés d e l o s t e s t i g o s e n p r o t e g e r a s u j e f e, s i n o d e b i d o a q u e, h a b i e n d o aquéllos y e l a c u s a d o a c e p t a d o q u e éste l e p r e s t a b a l i b r o s a l a m e n o r para tareas del colegio, en d i c h a época aquélla y a n o s e e n c o n t r a b a e s t u d i a n d o, según l o informó G a b r i e l a López C a r d o n a, d o c e n t e d e l p l a n t e l e d u c a t i v o d o n d e e s t u v o m a t r i c u l a d a l a j o v e n. D e ahí q u e, c o m o l o destacó e l T r i b u n a l, l a s f r e c u e n t e s v i s i t a s t u v i e r o n l u g a r e n m a y o d e 2 0 0 9, época e n l a c u a l E M Q u b i c a l a agresión s e x u a T ^, Además, d e a c u e r d o c o n e l ad quem, o t r a razón c o n c u r r e a a f i r m a r l a c r e d i b i l i d a d d e l a versión o f r e c i d a p o r l a víctima, a s a b e r, q u e ésta sí e s t u v o e n e l a p a r t a m e n t o d e l p r o c e s a d o. T a l a s e r t o l o d e r i v a d e l a c o n c o r d a n c i a e v i d e n c i a d a e n t r e l a descripción d e l i n m u e b l e o f r e c i d a p o r l a m e n o r c o n l a p r e s e n t a d a e n e l j u i c i o p o r José M a n u e l Z u l u a g a C l a v i j o, p r o p i e t a r i o d e l a p a r t a m e n t o d o n d e e l a c u s a d o residía e n a r r e n d a m i e n t o. S i n e m b a r g o, d i c h a s p r e m i s a s tácticas n o s o n r e f u t a d a s p o r e l c e n s o r, s i n o otros supuestos a p a r t i r d e l o s c u a l e s p r e s e n t a u n a valoración p r o b a t o r i a d i v e r s a, l o q u e t o m a d e s a t i n a d o s s u s r e c l a m o s d e c a r a a l propósito d e d e r r u m b a r l a e s t r u c t u r a C f r. fls. 1 5 - 1 6 s e n t. P instancíay fls. 3 2 - 3 3 s e n t. 2 ^ i n s t a n c i a. C f r. fl. 3 3 s e n t. 2" i n s t a n c i a. C f r. fls. 3 8 - 4 0 s e n t. 2 ^ i n s t a n c i a. 1 7 / Casación N * " 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ a r g u m e n t a t i v a q u e, efectivamente, s o p o r t a l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. E n e f e c t o, l a p r e m i s a f u n d a m e n t a l d e l a t a q u e s e c i f r a e n q u e, p a r a e l l i b e l i s t a, n o e x i s t e c e r t e z a s o b r e cuál f u e l a razón p o r l a c u a l l a m e n o r intentó suicidarse e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 9.
E l l o, d e b i d o a q u e exteriorizó a l o s médicos múltiples v e r s i o n e s e n s e n t i d o d i s t i n t o. M a s t a l a s e r t o e s d e l t o d o i n a t i n e n t e p a r a r e f u t a r l o s e n u n c i a d o s fáticos q u e, de cara al juicio de adecuación típica, p e r m i t i e r o n a l o s j u z g a d o r e s a f i r m a r e n e l a c u s a d o l a realización d e l a c o n d u c t a c o n s t i t u t i v a d e a c c e s o c a r n a l a b u s i v o c o n m e n o r d e 1 4 años.
E l o b j e t o central d e l a c o n t r o v e r s i a fáctica n o giró e n t o r n o a d e t e r m i n a r cuáles f u e r o n l a s r a z o n e s q u e p u d o h a b e r t e n i d o E M Q p a r a s u i c i d a r s e, s i n o e n e s t a b l e c e r s i e l a c u s a d o t u v o r e l a c i o n e s s e x u a l e s c o n e l l a c u a n d o tenía 1 3 años d e e d a d. D e s d e l u e g o, u n a s p e c t o accesorio e n l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r l o e s q u e, según ésta, q u i s o q u i t a r s e l a v i d a p o r q u e RAMÓN H E R R E R A abusó s e x u a l m e n t e d e e l l a. E s a p a r t i r d e allí q u e e l d e m a n d a n t e, d e s t a c a n d o l a e x i s t e n c i a d e v a r i a s e x p l i c a c i o n e s d i v e r s a s a a g r e s i o n e s s e x u a l e s, insinúa q u e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s n o s u c e d i e r o n, p o r q u e l a m e n o r n o l o s refirió d u r a n t e s u e s t a n c i a e n l o s c e n t r o s h o s p i t a l a r i o s. E m p e r o, p a s a p o r a l t o e l c e n s o r q u e e n l a s i n s t a n c i a s s e fijó u n a p r e m i s a fáctica q u e e x p l i c a s u f i c i e n t e y p l a u s i b l e m e n t e t a l situación, e s t o e s, q u e EMQ ocultó la verdad por un tiempo por miedo y vergüenza.
Y a e s t e e n u n c i a d o fáctico s e l e d i o c r e d i b i l i d a d e n l a s i n s t a n c i a s, s i n q u e l a c e n s u r a s i q u i e r a l o r e f u t e, e x p l i c a n d o p o r qué t a l r a c i o c i n i o s e o f r e c e a p a r t a d o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica. E n l u g a r d e e l l o, p r e v a l i d o d e s u p r o p i a comprensión fáctica d e l c a s o, e l l i b e l i s t a p r e s e n t a a l a C o r t e u n e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o d i v e r s o, p e r m e a d o p o r v a r i a s c o n j e t u r a s - c a p a c i d a d d e y Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ manipulación d e l a j o v e n, i n t e n c i o n e s d e i r s e a v i v i r c o n s u m a d r i n a, t r i s t e z a p o r s u separación d e l a mamá y l a e x i s t e n c i a d e s i t u a c i o n e s " m u y e s p e c i a l e s " c o n f u n d a m e n t o e n l a s c u a l e s c u e s t i o n a l a condición m o r a l d e l a m e n o r - a p a r t i r d e l a s c u a l e s p r e t e n d e m i n a r e l crédito p r o b a t o r i o o t o r g a d o a s u t e s t i m o n i o, c o n desatención d e l a s r a z o n e s q u e e f e c t i v a m e n t e s o p o r t a n e l mérito s u a s o r i o d a d o a e s a p r u e b a, reitérase: i ) l a c o n s i s t e n c i a y u n i f o r m i d a d e n l a declaración, e n p u n t o d e l a incriminación; i i ) l a a u s e n c i a d e m o t i v o s d e animadversión p a r a u n f a l s o señalamiento; i i i ) l a s a n i d a d m e n t a l d e l a m e n o r; i v ) l a s f r e c u e n t e s v i s i t a s d e ésta a l p r o c e s a d o e n e l j u z g a d o e n m a y o d e 2 0 0 9 y v ) l a p r e s e n c i a d e E M Q e n e l a p a r t a m e n t o d e l p r o c e s a d o. B i e n s e v e, e n t o n c e s, q u e e l a t a q u e n o sólo e s d e s a t i n a d o f r e n t e a d i c h a s p r e m i s a s fácticas, s i n o q u e además e s i n s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r l a e s t r u c t u r a p r o b a t o r i a q u e s o p o r t a l a decisión c o n d e n a t o r i a, p o r l o q u e s e t o m a i n t r a s c e n d e n t e y c a r e n t e d e a p t i t u d s u s t a n c i a l. E n l u g a r d e p a r t i r d e l a s r a z o n e s p r o b a t o r i a s q u e, efectivamente, f u e r o n a d u c i d a s p o r l o s j u e c e s a quo y ad quem p a r a d a r l e c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e E M Q y, sobre esa base, d e c o n s t r u i r l o s f u n d a m e n t o s a r g u m e n t a t i v o s e n l o s q u e r e p o s a u n a t a l conclusión, e l c e n s o r p a r t e d e p r e s u p u e s t o s e q u i v o c a d o s q u e, de inicio, d a n a l t r a s t e c o n s u pretensión. Y e r r a a l n o e x p o n e r fielmente l a e s t m c t u r a p r o b a t o r i a d e l a s s e n t e n c i a s y o p o n e r l e a l a v e r d a d p r o c e s a l en ellas c o n s t m i d a su propia comprensión d e l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s s e declaró l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o, i n v i t a n d o a l a C o r t e a q u e a c o j a e s t a última.
S i n e m b a r g o, c o m o l o t i e n e e s t a b l e c i d o l a S a l a, n o h a y l u g a r a p r e d i c a r l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o c u a n d o s i m p l e m e n t e s e p r e s e n t a u n a apreciación p r o b a t o r i a q u e n o s e c o m p a r t e. L a m e r a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n e s e a s p e c t o n o Casación N " 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ h a b i l i t a p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e casación ( C S J A P 0 3. 1 2. 0 9, r a d. 2 7. 2 6 4 ).
E n l a m i s m a dirección, l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o q u e l a s i m p l e oposición d e a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s c o n t r a e l e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l j u e z o l a postulación d e críticas a l a a c t i v i d a d c o n t e m p l a t i v a o v a l o r a t i v a d e l a s p r u e b a s, f o r m u l a d a s c o n l a a m p l i t u d p r o p i a d e l e j e r c i c i o d e contradicción d e l a s i n s t a n c i a s, s i n e l d e b i d o p l a n t e a m i e n t o técnico, c o n d u c e a l a inadmisión d e l r e c u r s o d e casación ( C S J A P 1 6. 0 6. 2 0 1 0, r a d. 3 3. 6 9 7 ). 4. 2. 2 P o r o t r a p a r t e, e l a d e c u a d o p l a n t e a m i e n t o d e l a c e n s u r a p o r l a vía d e l o s a r t s. 1 8 1 - 2 y 4 5 7 i n c. 1° d e l C P P s u p o n e c u m p l i r c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s p e r t i n e n t e s. E n e s a dirección, l a C o r t e h a c l a r i f i c a d o q u e l a alegación d e n u l i d a d e s h a d e a j u s t a r s e a l o s p r i n c i p i o s concurrentes d e t a x a t i v i d a d, acreditación, protección, convalidación, i n s t r u m e n t a l i d a d, t r a s c e n d e n c i a y r e s i d u a l i d a d ( c f r., e n t r e o t r o s, C S J A P 0 9. 0 3. 2 0 1 1, r a d. 3 2. 3 7 0 y A P 3 0. 1 1. 2 0 1 1, r a d. 3 7. 2 9 8 ).
E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, l a S a l a a d v i e r t e q u e l a n u l i d a d s o l i c i t a d a p o r e l c e n s o r n o a c r e d i t a e l c u m p l i m i e n t o d e l a t o t a l i d a d d e l o s a n t e d i c h o s c r i t e r i o s r e c t o r e s. D e s d e l a óptica d e l a protección, l a anulación n o p u e d e i m p l o r a r l a q u i e n c o n s u c o n d u c t a p r o c e s a l h a d a d o l u g a r a l a configuración d e l m o t i v o i n v a l i d a t o r i o, s a l v o e l c a s o d e a u s e n c i a d e d e f e n s a técnica.
E n e s t r e c h a conexión, e l c r i t e r i o d e convalidación enseña q u e, a u n q u e s e p r e s e n t e u n a i r r e g u l a r i d a d, ésta p u e d e s a n e a r s e c o n e l c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s o o tácito d e l s u j e t o p e r j u d i c a d o, a condición d e s e r o b s e r v a d a s l a s garantías f u n d a m e n t a l e s. do' Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ E n e s o s términos, e l e x a m e n d e l a actuación r e v e l a q u e l a d e f e n s a - t a n t o m a t e r i a l c o m o técnica-, p o r u n a p a r t e contribuyó a q u e e l a c u s a d o f u e r a j u z g a d o p o r u n j u e z q u e c o n a n t e r i o r i d a d había c o n o c i d o e l a s u n t o, e n s u función d e c o n t r o l d e garantías; p o r o t r a, s e a b s t u v o d e a c t i v a r l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s, a fin d e l o g r a r l a remoción d e l f u n c i o n a r i o, d e c a r a a l trámite d e l j u i c i o. E n e f e c t o, n i e l a c u s a d o - d e q u i e n s e p u e d e p r e d i c a r u n c o n o c i m i e n t o e s p e c i a l i z a d o p o r s u condición d e e x j u e z d e l a República- n i s u d e f e n s o r, h a b i e n d o p a r t i c i p a d o e n l a a u d i e n c i a d e argumentación o r a l d e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 a n t e e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a - e n función d e c o n t r o l d e garantías d e s e g u n d a i n s t a n c i a - ( f l. 1 8 C. l ), p l a n t e a r o n c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o, c o m o t a m p o c o r e c u s a r o n a e s t e f u n c i o n a r i o e n e l m a r c o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación l l e v a d a a c a b o e l 2 7 d e s e p t i e m b r e s u b s i g u i e n t e ( f l s. 4 7 - 4 9 ídem).
D e e s t a m a n e r a, d e j a r o n p a s a r l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p r e v i s t a p a r a p r o v o c a r l a remoción d e l j u e z e n q u i e n concurría u n a c a u s a l i m p e d i t i v a ( a r t. 3 3 9 i n c. 1° C P P ). Y s i n s e r e s t o s u f i c i e n t e, p e r m i t i e r o n q u e s e a d e l a n t a r a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y e l j u i c i o o r a l s i n l l a m a r l a atención s o b r e e s e p a r t i c u l a r. E s más, h a b i e n d o i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l d e f e n s o r s e a b s t u v o d e s o l i c i t a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o. B i e n s e v e, e n t o n c e s, q u e c o n l a pretermisión d e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p e r t i n e n t e p a r a p o n e r l e d e p r e s e n t e a l j u e z q u e e n él concurría u n a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o ( a r t. 5 6 - 1 3 C P P ) y, e n e l e v e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o n o s e d e c l a r a r a /. 2 1 Casación 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ i m p e d i d o, r e c u s a r l o ( a r t. 6 0 i n c. 1° ídem), l a d e f e n s a contribuyó a l a materialización d e l y e r r o q u e a h o r a c u e s t i o n a p o r l a vía d e l r e c u r s o extraordinario d e casación [protección).
Además, h a b i e n d o p e r m i t i d o q u e s e a d e l a n t a r a e l j u i c i o e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, p a r a l a C o r t e e s c l a r o q u e l a d e f e n s a consintió tácitamente l a i r r e g u l a r i d a d (convalidación), t a m t o más cuánto, p u d i e n d o a t a c a r l a p o r vía d e impugnación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, n o s e quejó d e n i n g u n a m a n e r a a n t e e l T r i b u n a l p o r q u e b r a n t o d e l d e b i d o p r o c e s o n i p o r violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s. S o b r e e s t e último a s p e c t o, c a b e d e s t a c a r, l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d en casación también p r e s u p o n e l a o b s e r v a n c i a d e l c r i t e r i o d e residualidad, e s t o e s, q u e n o e x i s t e o t r o r e m e d i o p r o c e s a l, menos traumático, p a r a c o r r e g i r e l y e r r o. E n e l p r e s e n t e c a s o, sí existía, y e r a l a invocación d e l a n u l i d a d e n s e g u n d a i n s t a n c i a, p e r o l o s i n t e r e s a d o s d e j a r o n d e p l a n t e a r l e e s e a s u n t o a l ad quem.
Además, e n p u n t o d e l a acreditación y l a t r a s c e n d e n c i a, l a S a l a d e b e p r e c i s a r l e a l i m p u g n a n t e q u e s i b i e n l a j u r i s p r u d e n c i a h a c l a r i f i c a d o q u e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o c o n s a g r a d a e n e l a r t. 5 6 - 1 3 d e l C P P e s d e carácter o b j e t i v o, t a l característica t i e n e r e l e v a n c i a e n e l m a r c o d e p r o n u n c i a m i e n t o s s o b r e m a n i f e s t a c i o n e s d e i m p e d i m e n t o o r e c u s a c i o n e s o p o r t u n a m e n t e p l a n t e a d a s i 6.
E n e l ámbito d e l a casación, u n a n u l i d a d p o r t a l e s r a z o n e s n o s e c o n f i g u r a automáticamente; p u e s l a n a t u r a l e z a o b j e t i v a d e l a l u d i d o m o t i v o d e i m p e d i m e n t o n o r e l e v a a l C f r. C S J A P 1 7. 0 9. 2 0 0 8, r a d. 3 0. 5 0 8; A P 1 0. 1 2. 2 0 0 8, r a d. 3 0. 9 3 0;
A P 0 2. 0 6. 2 0 0 9, r a d. 3 1. 9 0 6; A P 0 3. 0 6. 2 0 0 9, r a d. 3 1. 8 5 5; A P 0 0 8. 1 0. 2 0 1 3, r a d. 4 2. 3 5 8 y A P 0 5. 0 6. 2 0 1 3, r a d. 4 1. 4 4 1. 2 2 Casación N** 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ d e m a n d a n t e d e a c r e d i t a r, e n c a d a c a s o e n c o n c r e t o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n l a invocación d e n u l i d a d e s, d o n d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a t i e n e l a demostración d e l a t r a s c e n d e n c i a, p o n i e n d o d e m a n i f i e s t o cómo l a i r r e g u l a r i d a d podría t e n e r i n c i d e n c i a e n e l f a l l o c o n f u t a d o ( c f r. C S J S P 1 0. 1 2. 1 4, r a d. 4 4. 8 4 3 ).
A e s e r e s p e c t o, cifrándose l a t r a s c e n d e n c i a e n u n n e x o específico e n t r e e l p r o n u n c i a m i e n t o e m i t i d o p o r e l j u e z, e n función d e garantías, c o n e l j u i c i o d e f o n d o q u e aquél emitió e n l a función d e c o n o c i m i e n t o, m a l podría a f i r m a r s e e l q u e b r a n t o d e l a i m p a r c i a l i d a d c u a n d o e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r e l d e b a t e únicamente s e centró e n l a p r o c e d e n c i a d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e c a r a a s u adecuación o i d o n e i d a d, d e t e r m i n a d a a p a r t i r d e l o s fines e s t a b l e c i d o s e n e l a r t. 3 0 8 d e l C P P, D e o t r o l a d o, p e s e a q u e e l l i b e l i s t a a l u d e genéricamente a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l examinó "amortiguadamente" e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a física, a l t i e m p o q u e manifestó a l g u n o s j u i c i o s d e v a l o r, n o emprendió ningún análisis individualizado para a c r e d i t a r q u e e l e x a m e n d e determinados medios de conocimiento, e n l a f a s e d e c o n t r o l d e garantías, p u d o i n c i d i r e n e l e s c r u t i n i o p r o b a t o r i o e m p r e n d i d o e n e l j u i c i o o r a l r e s p e c t o a l análisis s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. B a j o t a l e s p r e m i s a s, d a d a l a i n o b s e r v a n c i a d e v a r i o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n l a invocación d e n u l i d a d e s - c u y a o b s e r v a n c i a e s c o n c u r r e n t e, n o a l t e r n a t i v a - s a l t a a l a v i s t a l a i n s u f i c i e n c i a f o r m a l y s u s t a n c i a l d e l c a r g o s u b s i d i a r i o p o r n u l i d a d. 4. 3 E n c o n s e c u e n c i a, n o habiéndose p r e s e n t a d o n i n g u n o d e l o s c a r g o s e n casación c o n r e s p e t o d e l o s estándares mínimos p a r a s u e s t u d i o d e f o n d o, e s i n n e g a b l e s u i n d e b i d a / 2 3 Casación N° 4 4. 2 8 3 RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ fundamentación. E l l o c o n s t i t u y e razón s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a. Además, l a S a l a n o a d v i e r t e l a p r e s e n c i a d e s u p u e s t o s j u s t i f i c a n t e s p a r a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o c o n e l propósito d e d e c i d i r l o d e f o n d o o e m i t i r u n p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o e n casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t. 1 8 4 i n c. 3° d e l C P P. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Just ic ia INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e RAMÓN A L B E R T O H E R R E R A RAMÍREZ.
ADVERTIR q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 8 4 i n c. 2° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t r a l a p r e s e n t e decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, c o n atención d e l a s r e g l a s d e f i n i d a s j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e p o r l a S a l a. R E S U E L V E
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE / Casación N° 4 4. 2 8 3 25