República de C o l o m b i a C o r l B S H p r e m a d e J o s l i c l a S a l ! U C n a e l M P i i M l E Y D E R PATIÑO CABRERA Magistrado Ponente AP5857-2016 Radicación N*̂ 44.404 ( A p r o b a d o a c t a N° 2 7 4 ) Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) MOTIVO DE LA DECISIÓN P r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a recusación p l a n t e a d a p o r l a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o XAV IER IVAN PINEDA CERÓN e n c o n t r a d e l o s M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, d o c t o r e s G L O R Í A E S P E R A N Z A M A L A V E R D E B O N I L L A, J A I R O A R M A N D O G O N Z Á L E Z G Ó M E Z Y P E D R O P A B L O T O R R E S B E L T R A N, a q u i e n e s correspondería d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l a l u d i d o s u j e t o p r o c e s a l c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e p r i m e r g r a d o e m i t i d a, e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p o r e l J u e z 3 P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d. Recusación: 44.404 XAVIER IVAN PINEDA CERON.

S Í N T E S I S D E L A A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1. L a p r e s e n t e actuación s e a d e l a n t a p o r e l i n c i d e n t e o c u r r i d o e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, d o n d e resultó g r a v e m e n t e l e s i o n a d a l a señorita J O H A N A I S A B E L S A M A C Á G A R Z Ó N, l u e g o d e q u e f u e r a l a n z a d a p o r s u p a r e j a XAV IER IVANN PINEDA CERÓN d e s d e e l c u a r t o p i s o d e l h o t e l d o n d e s e e n c o n t r a b a n h o s p e d a d o s e n l a c i u d a d d e Y o p a l. 2.

L u e g o d e h a b e r s e d e c l a r a d o l a n u l i d a d d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 e n t r e l a Fiscalía 2 5 S e c c i o n a l y e l e n c a r t a d o p o r p a r t e d e l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a c i u d a d e n mención, s e presentó acusación c o n t r a PINEDA CERÓN p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a. 3.

S u r t i d a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e n l a c u a l s e d e c l a r a r o n p r o b a d o s l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: ( i ) identificación p l e n a d e l a c u s a d o, ( i i ) c a r e n c i a d e a n t e c e d e n t e s p e n a l e s d e l m i s m o, ( i i i ) l e s i o n e s p e r s o n a l e s s u f r i d a s a l a víctima y ( i v ) l a intoxicación etílica g r a d o I I d e l p r o c e s a d o, s e realizó l a a u d i e n c i a pública d e l j u i c i o o r a l e l 8 d e o c t u b r e d e e s a m i s m a a n u a l i d a d. 4.

C u m p l i d o l o a n t e r i o r, e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e l J u e z 3° P e n a l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l condenó a XAV IER IVAN PINEDA CERÓN p o r e l d e l i t o a c u s a d o, decisión q u e f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s o r a d e l s e n t e n c i a d o. Recusación: 44.404 V H - Í. / / " " " ^ V XAVIER IVAN PINEDA CERON, ( ^ ' ^ i 5.

R e m i t i d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a S a l a Única d e l T r i b u n e i l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d, l a a b o g a d a d e l p r o c e s a d o elevó a n t e l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a Única d e l a m e n c i o n a d a Corporación petición p a r a q u e, e n atención a l a i m p a r c i a l i d a d q u e d e b e g o b e r n a r l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, s e d e c l a r a r a n i m p e d i d o s p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s e s t a b a n i n m e r s o s e n l a s c a u s a l e s 4 ^ y 6 ^ d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n s u s t e n t o d e s u r e c l a m o, señaló q u e l o s t o g a d o s y a habían c o n o c i d o d e l a p r e s e n t e actuación c u a n d o d e c r e t a r o n l a n u l i d a d d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a Fiscalía y e l p r o c e s a d o e l c u a l f u e a p r o b a d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. I g u a l, a d u c e, q u e h a n p a r t i c i p a d o e n o t r a s a c t u a c i o n e s, e n t r e l a s c u a l e s r e f i e r e u n a petición d e c a m b i o d e radicación, d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l d e c r e t o d e p r u e b a s e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y s o b r e u n a s o l i c i t u d d e d e c r e t o d e p r u e b a s o b r e v i n i e n t e e n e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l. 6.

L o s M a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, d o c t o r e s G L O R Í A E S P E R A N Z A M A L A V E R D E B O N I L L A, J A I R O A R M A N D O G O N Z Á L E Z G Ó M E Z Y P E D R O P A B L O T O R R E S B E L T R Á N, e n a u t o d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, s e p r o n u n c i a r o n s o b r e l a petición d e l a d e f e n s a. F u e así c o m o, t r a s r e p a s a r l a t e s i s d e l a d e f e n s o r a y h a c e r r e f e r e n c i a a l a p o s t u r a d e l a S a l a d e Casación P e n a l 3 Recusación: 44.404 XAVIER IVAN PINEDA CERON. f r e n t e a l a s c a u s a l e s a d u c i d a s, n o s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s y d i s p u s i e r o n r e m i t i r l a actuación a e s t a C o l e g i a t u r a p a r a q u e r e s o l v i e r a r e s p e c t o d e l a recusación p l a n t e a d a. 7.

L a S a l a d e Casación P e n a l e n a u t o d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, s e a b s t u v o d e d e c i d i r e n razón a q u e n o a c t u a r o n c o n f o r m e a l trámite d e s c r i t o e n e l artículo 8 3 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, p u e s d e m a n e r a p r e m a t u r a r e m i t i e r o n l a s d i l i g e n c i a s, s i n q u e u n a l a S a l a d e C o n j u e c e s s e p r o n u n c i a r a s o b r e l a recusación p l a n t e a d a. 8.

E l 1 4 d e o c t u b r e d e e s a a n u a l i d a d, l a S a l a d e C o n j u e c e s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, declaró i n f u n d a d a l a recusación f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a y ordenó r e m i t i r l a actuación a e s t a Corporación. C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o r r e s p o n d e a l a S a l a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a recusación f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a d e XAV IER IVAN PINEDA CERÓN c o n t r a l o s M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a Corporación r e f e r i d a, a c o r d e a l o p r e s c r i t o e n e l artículo 5 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2.

E n a n t e r i o r e s o p o r t u n i d a d e s s e h a e x p r e s a d o ^ q u e l a i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s e s u n m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l d e f i n i d o e n l o s artículos 2 2 8 y 2 3 0 d e l a C a r t a Política, c u y o d e s a r r o l l o s e m a t e r i a l i z a e n l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o y recusación 1 C f r, e n t r e o t r o s, i m p e d i m e n t o 2 8 0 4 2 d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 7. 4 Recusación: 44.404 XAVIER IVAN PINEDA CERON. t a x a t i v a m e n t e c o n t e m p l a d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o y l a r e c t a administración d e j u s t i c i a, a través d e d e c i s i o n e s ecuánimes, autónomas y o b j e t i v a s. D i c h a garantía c o n s t i t u c i o n a l, a l a l u z d e l a legislación q u e r e g u l a e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, c o m p o r t a p a r a e l j u z g a d o r u n a m a y o r e x i g e n c i a e n c u a n t o a l a l i b e r t a d d e u n c o n o c i m i e n t o p r e v i o, a l a h o r a d e e x a m i n a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. 3.

L a a p o d e r a d a d e l p r o c e s a d o PINEDA CERÓN i n v o c a l a s c a u s a l e s d e recusación p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l e s 4° y 6° d e l artículo 5 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), c u y o t e x t o d i c e: ''Que el fundonario judicial hay sido apoderado o defensor de alguna de las partes, osea o hay sido contraparte de cualquiera de ellos, o haya dado consejo o manifestado su opinión sobre el asunto materia del proceso*'Y "Que el funcionario haya dictado la providencia de cuya revisión se trata, o hubiere participado dentro del proceso ".

C o n e l o b j e t o d e a c r e d i t a r l a m a t e r i a l i d a d d e d i c h a s c a u s a l e s, l a p e t i c i o n a r i a s i m p l e m e n t e r e f i e r e q u e l o s M a g i s t r a d o s r e c u s a d o s y a habían c o n o c i d o d e l a p r e s e n t e actuación c u a n d o d e c r e t a r o n l a n u l i d a d d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a Fiscalía y e l p r o c e s a d o e l c u a l f u e a p r o b a d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. I g u a l, a d u c e, q u e h a n p a r t i c i p a d o e n o t r a s a c t u a c i o n e s, e n t r e l a s c u a l e s r e f i e r e u n a petición d e c a m b i o d e radicación, d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l d e c r e t o d e p r u e b a s e n l a a u d i e n c i a 5 Recusación: 44.404 XAVIER IVAN PINEDA CERON. p r e p a r a t o r i a y s o b r e u n a s o l i c i t u d d e d e c r e t o d e p r u e b a s o b r e v i n i e n t e e n e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l. 4, F r e n t e a l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s d e recusación, n o t o d a opinión o c o n c e p t o s o b r e e l o b j e t o d e l p r o c e s o o r i g i n a c a u s a l i m p e d i e n t e, p u e s l a q u e a d q u i e r e r e l e v a n c i a jurídica e n e s t a m a t e r i a e s l a e m i t i d a p o r f u e r a d e l p r o c e s o y d e t a l e n t i d a d o n a t u r a l e z a q u e v i n c u l e a l f u n c i o n e i r i o s o b r e e l a s p e c t o q u e h a d e s e r o b j e t o d e decisión^.

S i n d u d a, e n e s t a ocasión l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l o s m a g i s t r a d o s, s e p r e s e n t a r o n a l i n t e r i o r d e l m i s m o p r o c e s o y e n e j e r c i c i o d e s u función j u r i s d i c c i o n a l, l o c u a l r e f l e j a e s e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r f u n c i o n a l q u e l e s a s i s t e, t a l c o m o l o h a reseñado e s t a Corporación e n a n t e r i o r e s p r o n u n c i a m i e n t o s ( C S J A P 0 5 4 - 2 0 1 4, r a d. 4 3 0 2 8 ).

Además, l a f a l t a d e s u s t e n t o d e l a petición n o l e d e m u e s t r a n a l a C o r t e l a r e a l e x i s t e n c i a d e u n c o n s e j o u opinión d e f o n d o d o n d e s e e n c u e n t r e c o m p r o m e t i d o e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l y, p o r e s a vía, a f e c t e n s u i m p a r c i a l i d a d p a r a c o n o c e r e l a s u n t o. A h o r a, c o n r e s p e c t o a l a s e g u n d a c a u s a l a l e g a d a ( n u m e r a l 6°) l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a h a s i d o i n s i s t e n t e e n p r e c i s a r q u e, e n p r i n c i p i o, e l p r o n u n c i a m i e n t o e m i t i d o d e n t r o d e l m i s m o p r o c e s o n o e s idóneo p a r a c o m p r o m e t e r e l 2 C S J A P 2 5 j u n. 2 0 0 2, R a d. 1 9. 5 8 7, y 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, R a d. 1 9. 7 5 6, e n t r e o t r o s. 6 Recusación: 44.404f^?^ XAVIER IVAN PINEDA CERON. c r i t e r i o y l a i m p a r c i a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, ^ a n o s e r q u e a través d e aquél h u b i e s e a n t i c i p a d o c o n c e p t o s ( j u i c i o s d e v£ilor) s o b r e a q u e l l o s a s p e c t o s p u n t u a l e s q u e l u e g o l e c o r r e s p o n d e d e c i d i r. ^ E n o t r o s términos, n o s e t r a t a q u e e l p r i m e r p r o n u n c i a m i e n t o e m i t i d o p o r l a Corporación d e i n s t a n c i a e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, automáticamente l e g e n e r e i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r más a d e l a n t e d e l m i s m o p r o c e s o, c o m o t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o. A l r e s p e c t o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d i c h o: "Similar argumentación cabe exponer frente a la participación dentro del proceso de que trata la causal 6 ° máxime que en su respecto no puede desligarse de la hipótesis alusiva a la actividad o intervención del funcionario que se declara impedido en el proferimiento de la decisión que se pretenda revisar obviamente en instancia diferente, pues es obvio que no se refiere a cualquier participación como parece entenderlo equivocadamente el funcionario que ahora pretende separarse del conocimiento del asunto, sino de aquella que habiendo tenido alguna incidencia en la decisión ésta sea objeto de revisión, luego no se trata de que su facultad para intervenir dentro de •3 Radicación 19300, sentencia del 7 de mayo de 2002, reiterada en auto del 20 de abril de 2005, radicación 23542. ** A través de auto del 13 de julio de 2005, radicación No. 23878, la Corte admitió que en algunos casos puede ser necesario apartar del conocimiento del caso al Jiincionario judicial que ha emitido un pronunciamiento dentro del mismo: "si el servidor judicial, en el desempeño de sus Junciones, anticipa conceptos sobre aspectos puntuales del asunto, por Juera de los marcos propios de su competencia, o con exceso de ellas, que comprometen su criterio, como cuando ordena copias para investigar penalmente una determinada conducta y en la motivación hace pronunciamientos concretos sobre la calificación jurídica o el compromiso penal del implicado, resulta sensato y razonable declarar su separación del conocimiento del asunto, con el fin de garantizar el principio de imparcialidad en su definición, y evitar que se genere desconfianza en los sujetos procesales y en la comunidad en general (Cfr. Auto de 29 de noviembre de 2000, Rad. 17843)". 7 Recusación: 44.404^.^^ XAVIER IVAN PINEDA CERON.(^^; una determinada instancia se convierta en óbice por sí misma para actuar en otra o en la misma, a no ser que su participación en una de ellas haya sido de tal magnitud que en efecto incida en su imparcialidad o que haya sido el que dictó la decisión que se pretende revisar en sede diferente.

Así, sí el Magistrado intervino como ponente en la primera oportunidad que este proceso arribó al Tribunal para efectos de resolver una apelación, tal circunstancia no puede generar impedimento de ninguna clase toda vez que la propia facultad que le ha dado la ley para asumir el conocimiento del asunto no puede tenerse como causal impeditiva para conocerlo con posterioridad en la misma instancia, así haya emitido su opinión sobre el tema a debatir pues en tal evento no habría sido una de índole extraprocesal.

Tampoco, por lo mismo, puede tenerse aquella intervención en la segunda instancia como obstáculo para que en la misma sede vuelva a conocer del asunto y mucho menos puede afirmarse que intervino en la adopción de la decisión que ahora se pretende revisar por vía de apelación".^ V i s t o s l o s p r e s u p u e s t o s a n t e r i o r e s a c e r c a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e está d a d o c o n o c e r e n más d e u n a o p o r t u n i d a d u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o, c a b e c o n c l u i r q u e, e n e s t e a s u n t o, e l h e c h o d e q u e l o s m a g i s t r a d o s r e c u s a d o s, h a y a n d e c l a r a d o c o n a n t e r i o r i d a d l a n u l i d a d d e l p r e a c u e r d o, n o l e s i m p i d e a h o r a r e s o l v e r l a a l z a d a u n a v e z c o r r e g i d o e l y e r r o a d v e r t i d o. Más, c u a n d o e n l a decisión i n v a l i d a n t e l o s t o g a d o s n o r e a l i z a r o n j u i c i o s d e v a l o r e n relación c o n l a t i p i c i d a d, a n t i j u r i c i d a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, q u e c o n l l e v e a c o n c l u i r q u e s u 5 Radicación 2 3 3 7 4, a u t o d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, 8 Recusación: 44.404 XAVIER IVAN PINEDA CERON. c r i t e r i o s e e n c u e n t r a c o m p r o m e t i d o, p u e s s i m p l e m e n t e s e l i m i t a r o n e n a d v e r t i r a l g u n a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a negociación l l e v a d a a c a b o e n t r e l a Fiscalía y e l p r o c e s a d o, c o m o f u e l a f a l t a d e c l a r i d a d e n l o s h e c h o s y q u e l a r e b a j a p u n i t i v a o f r e c i d a p o r e l e n t e a c u s a d o r n o e s t a b a d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a. Así l a s c o s a s, c o n c l u y e l a S a l a q u e l a decisión a n t e r i o r, e m i t i d a e n e j e r c i c i o d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l q u e l e s está l e g a l m e n t e a t r i b u i d a, n o c o n l l e v a a l a separación d e l o s j u e c e s c o l e g i a d o s d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o «ello entrañaría el absurdo de que la facultad que la ley otorga al juez para cumplir su actividad judicial a la vez lo inhabilita para intervenir en otros asuntos de su competencia, procedimiento que ni la ley autoriza ni la lógica justifica», además d e q u e l a t e s i s p l a n t e a d a p o r l a d e f e n s a conduciría a o t r a situación i g u a l m e n t e a b s u r d a, p u e s bast£iría p r o v o c a r e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a e n r e p e t i d a s o p o r t u n i d a d e s, p a r a g e n e r a r así e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o d e t o d a l a S a l a, y aún d e l o s c o n j u e c e s q u e e v e n t u a l m e n t e p u d i e r a n t o m a r p a r t e e n l a s d e c i s i o n e s, p a r a r e s o l v e r l a apelación c o n t r a e l f a l l o ^.

Así, e n t o n c e s, l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a q u e l a C o r t e c o n c l u y a e n l a i m p r o s p e r i d a d d e l a recusación f o r m u l a d a p o r l a a p o d e r a d a d e XAVIER IVAN PINEDA CERÓN e n c o n t r a d e l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a Única 6 R d. 3 2. 5 9 1 d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9.

Recusación: 44.404 XAVIER IVAN PINEDA CERON. d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, q u i e n e s d e b e n c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L, R E S U E L V E 1.

D E C L A R A R I N F U N D A D A la recusación p l a n t e a d a p o r l a d e f e n s a d e X A V I E R IVAN PINEDA CERÓN e n c o n t r a d e l o s d o c t o r e s G L O R Í A E S P E R A N Z A M A L A V E R D E B O N I L L A, J A I R O A R M A N D O G O N Z Á L E Z G Ó M E Z Y P E D R O P A B L O T O R R E S B E L T R Á N, M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a Ünica d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l, p a r a c o n o c e r y r e s o l v e r l a apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o. 2.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópiese, comuniqúese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Cúmplase. Comuniqúese y cúmplase. 1 0 Recusación: 44.404 ^ ^ j. XAVIER IVAN PINEDA CERON. 1 1 Recusación: 44.404.'7íl XAVIER IVAN PINEDA CERON.VT J S e c r e t a r i a 1 2