C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N P E N A L E Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado Ponente A P 5 8 5 4 - 2 0 1 6 Radicación N ° 4 8 7 1 6 ( A p r o b a d o a c t a N° 2 9 0 ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a definición d e c o m p e t e n c i a p r o p u e s t a p o r e l J u e z 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a J A I L E R HERNÁNDEZ C O R R E A p o r l o s d e l i t o s d e fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L R E L E V A N T E 1.
L a Fiscalía señala c o m o f u n d a m e n t o s fácticos d e l a acusación: «Posterior a la desmovilización de os grupos de autodefensas, en el año 2006, por orden de VICENTE CASTAÑO, surge un grupo armado en la zona del Urabá Antioqueño, divididos en varios frentes; ante la presunta muerte de VICENTE CASTAÑO, los comandantes de los 16 frentes inicialmente conformados se reúnen y designan a DANIEL PENDÓN HERRERA, alias don MARIO, como jefe máximo de la organización, así fue reconocido por éste ante los medios de comunicación y en diversas diligencias judiciales a las que ha comparecido y por lo cual se encuentra judicializado.
Posterior a su captura la organización ha continuado o permanecido en el tiempo, encontrando como presunto jefe máximo de la organización a DAIRO USUGA DAVID, alias OTONIEL; la denominación de la organización ha pasado por varios nombres, entre ellos, Héroes de Castaño, Gaitanistas, Urabeños y en la actualidad CLAN USUGA DAVID. Así mismo adujó el Ente acusador que la zona de influencia de los actores armados ilegales denominadas BANDAS CRIMINALES, han centrado sus acciones criminales en las siguientes regiones, destacándose su presencia en los Municipios Antioqueños así: Frente Dábeida-Frontino con influencia en los Municipios de Murindó, Dabeiba, Mutatá, Belén de Bajira y Pavarando;
Frente Carlos Vásquez con influencia en los Municipios de Chigorodó, Carepa Apartado, Piedras Blancas y San José de Apartado. Frente Central Urabá con influencia en los Municipios de Currulao, Turbo, Nueva Antioquia y San Pedro de Urabá; Frente Gabriel Poveda Ramos con influencia en los municipios de Totumo, Necocli, San Juan de Urabá y Arboletes;
Frente Darién Chocoano con influencia en los municipios de Unguía, Balboa, Gilgal, Acandi, Capurganá y Sapzurro (sic); Frente Rio Sucio Carmen con influencia en los municipios de Carmen del Darién, Rio Sucio y Cacarica. Integrantes que se rotan en cada uno de los frente y en ocasiones a otros departamentos del territorio colombiano atendiendo a las necesidades de la organización o la protección de los mismos con la finalidad de evitar la judiciálización de sus integrantes.» 2 Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A I g u a l m e n t e r e f i e r e e l e n t e a c u s a d o r, q u e c o n f o r m e l o e s t a b l e c i d o e n l a investigación, l a organización d e l i n c u e n c i a ! c u e n t a p a r a s u f u n c i o n a m i e n t o c o n c o m p o n e n t e s a d m i n i s t r a t i v o s, s i c a r i a l, d e s e g u r i d a d, d e p a g o d e nóminas y logística.
E n l o q u e r e s p e c t a a l a c a p t u r a d e l p r o c e s a d o J A I L E R HERNÁNDEZ C O R R E A, expresó q u e ocurrió e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6, c u a n d o e n d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o s e presentó l a flagrancia e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a s c o o r d e n a d a s N08°02'20"W77°05'16.6" d e l b a r r i o 2 3 d e j u l i o, z o n a u r b a n a d e Unguía, Chocó, e s p e c i f i c a n d o q u e correspondía a l, 'lugar donde se tenia información se encontraban integrantes del CLAN USUGA, encargados de la elaboración y manejo de explosivos, como resultado de esta diligencia ( ) se materializa la captura en situación de flagrancia de NERMEL MORENO MORELO ( ) y JAILER HERNANDEZ CORREA, identificado con la ce. 1.074712.732'' P o r t a n t o, e n u m e r a c o m o o b j e t o s i n c a u t a d o s, e n t r e o t r o s, u n cordón d e t o n a n t e c o l o r g r i s d e 2 m e t r o s; 1 7 0 centímetros d e cordón d e t o n a n t e, e l c u a l e n u n o d e s u s e x t r e m o s p r e s e n t a u n n u d o H u l e a d o s a d o a u n V-^ d e e x p l o s i v o C - 4; u n V i d e e x p l o s i v o C - 4; 2 4 0 m e t r o s d e m e c h a d e s e g u r i d a d, c o l o r b l a n c o. 2.
E l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, a n t e e l J u z g a d o 4° P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e C o n t r o l d e Garantías A m b u l a n t e d e A n t i o q u i a, s e l e imputó a HERNÁNDEZ C O R R E A c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e d e fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. 3 Definición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A E n l a s i g u i e n t e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, s e i m p u s o a l p r o c e s a d o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n E s t a b l e c i m i e n t o C a r c e l a r i o. 3.
S u s c r i t o p r e a c u e r d o e n t r e e l i m p u t a d o y l a Fiscalía, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a, a u t o r i d a d q u e e n p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 d i s p u s o f e c h a a f i n d e l l e v a r a c a b o a u d i e n c i a d e verificación d e p r e a c u e r d o, individualización d e p e n a y s e n t e n c i a y, l e c t u r a d e f a l l o. 4.
E l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, i n i c i a d a d i l i g e n c i a e n l a q u e Fiscalía y d e f e n s a n o e s b o z a r o n n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s p r e v i s t a s e n e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( i n c o m p e t e n c i a, i m p e d i m e n t o s, r e c u s a c i o n e s y n u l i d a d e s ), e l J u e z advirtió q u e e n razón a l s i t i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, d e p a r t a m e n t o d e l C h o c o, r e h u s a b a l a c o m p e t e n c i a p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l y ordenó l a remisión d e l a c a r p e t a a l a S a l a d e Casación P e n a l, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
C O N S I D E R A C I O N E S 1. A l t e n o r d e l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a d e Casación P e n a l t i e n e a s u c a r g o «la definición de competencia cuando se trate de aforados constitucionales y legales, o de tribunales, o de j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s distritos».
( S u b r a y a s y n e g r i l l a s d e l a f u e r a d e t e x t o ). 4 Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A E n e f e c t o, s e p r e s e n t a l a e v e n t u a l i d a d e x p u e s t a e n a u d i e n c i a p r o g r a m a d a p a r a verificación d e p r e a c u e r d o, a n t e l a manifestación d e l J u z g a d o S*" P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a a l a d u c i r q u e e l j u z g a m i e n t o d e l a s u n t o sub judice c o m p e t e t e r r i t o r i a l m e n t e a s u s homólogos d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Quibdó, e n atención a q u e l o s h e c h o s d e l a investigación p r e s u n t a m e n t e o c u r r i e r o n e n e l d e p a r t a m e n t o d e l Chocó, p o r t a n t o, s e a c t u a l i z a l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a p a r a d e f i n i r e l t e m a V 2.
C o n f o r m e a l c a n o n 5 4 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e l p r e s e n t e i n c i d e n t e c o n s t i t u y e u n m e c a n i s m o ágil y e x p e d i t o a través d e l c u a l e l s u p e r i o r f u n c i o n a l, e n c a s o d e i n c e r t i d u m b r e f r e n t e a e s t e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l, - l a c u a l p u e d e s u r g i r a i n i c i a t i v a d e l f u n c i o n a r i o j u r i s d i c c i o n a l o d e l a s p a r t e s -, d i l u c i d a a quién d e b e a s i g n a r s e e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación. S o b r e e s t e t e m a, v i e n e r e f i r i e n d o l a Corporación ( C S J A P 3 7 0 1 - 2 0 1 6, r a d. 4 8 2 8 1 ): «5.-La competencia para conocer de determinado asunto se define atendiendo a los factores de competencia, como el personal - r e f e r e n t e a l f u e r o d e l s u j e t o a c t i v o d e l a c o n d u c t a -, el objetivo - a t i e n d e l a n a t u r a l e z a d e l p u n i b l e - y el territorial - l u g a r geográfico e n d o n d e s e e j e c u t a e l h e c h o d e l i c t i v o -, pues con ello se garantiza el ' E n C S J A P 3 7 0 1 - 2 0 1 6 ( 4 6 2 8 1 ) s e indicó q u e a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación e s e l e s c e n a r i o n a t u r a l p a r a i m p u g n a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, n o o b s t a n t e, c u a n d o e l i m p u t a d o h a a c e p t a d o l o s c a r g o s - d e f o r m a p a r c i a l o t o t a l - s e p r e t e r m i t e e s t a a u d i e n c i a y s e s u r t e l a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, d i l i g e n c i a q u e p a r a l o s e f e c t o s resultaría s e r e l m o m e n t o o p o r t u n o p a r a d e b a t i r s e s o b r e l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, (... ).
Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A debido proceso y de contera los principios de inmediación, celeridad, imparcialidad y economía procesal. ^ Ahora bien, en cuanto al factor territorial, el artículo 14 del Código Penal precisa que a su vez está determinado por 3 factores, tales como lo son: i) el lugar en el que se ha ejecutado la acción típica - teoría d e l a a c t i v i d a d -, ii) el lugar donde se produjo el resultado ~ teoría d e l r e s u l t a d o - y iiij el que atiende la equivalencia de acción y resultado, indistintamente -teoría d e l a u b i c u i d a d - ^. 3.
Agréguese a l o e x p u e s t o, q u e e n e s t e c a s o s e t r a t a d e c o n d u c t a s c o n e x a s, según s e d e s p r e n d e d e l a exposición d e l e n t e a c u s a d o r y l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 5 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, d a d o q u e, "El delito haya sido cometido en coparticipación criminal", también, s i s e i m p u t a "a una persona la comisión de varios delitos, cuando unos se han realizado con el fin de facilitar la ejecución o procurar la impunidad de otros; o con ocasión o como consecuencia de otro", c i r c u n s t a n c i a s q u e s e p r e s e n t a n e n l a realización d e l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n e s t e a v e r i g u a t o r i o. L a a n t e r i o r disposición, s e p r i v i l e g i a s o b r e e l p r e c e p t o 4 3 ibidem, p o r c u a n t o «se conoce el sitio de ocurrencia del delito o delitos, pero se investigan y juzgarán varios ocurridos en diferentes lugares, el factor de definición es precisamente el de conexidad que regula el artículo 52 de la Ley 906 de 2004, pues, no se trata de que una conducta se verifique ejecutada en varios sitios o uno incierto o en el extranjero, sino que para el conocimiento es necesario definir cuál de todos los jueces individualmente considerados, abordará el examen del conjunto de conductas punibles» ( C S J A P, 1 9 j u n. 2 0 1 3, r a d. 4 1 5 3 2 ) ^ A c o r d e a l a j u r i s p r u d e n c i a reseñada, e s p r e d i c a b l e p a r a l a definición d e c o m p e t e n c i a d e l sub lite, a t e n d e r l o s f a c t o r e s q u e p o r c o n e x i d a d e s t a b l e c e e l c a n o n 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o 2 A l r e s p e c t o C S J A P 1 4 f e b. 2 0 1 1, r a d 3 5 7 8 1 3 Ibídem 4 T a l c r i t e r i o e s e l c i t a d o p o r l a C o r t e e n A P, 2 6 8 0 - 2 0 1 6 ( r a d. 4 8 0 1 1 ) Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A P e n a l d e 2 0 0 4, específicamente l o r e l a c i o n a d o c o n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. D i s p o n e l a n o r m a, "Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya producido la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación". 4.
A l t e n o r d e l c a n o n e n c i t a, e l p r i m e r a s p e c t o q u e s e d e b e a n a l i z a r p a r a e l sub lite, e s e l r e l a t i v o a l d e l f u n c i o n a r i o d e m a y o r jerarquía a t e n d i d o e l f u e r o l e g a l o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. D e l a s d i l i g e n c i a s s u r g e q u e a l i n v e s t i g a d o, J A I L E R HERNÁNDEZ C O R R E A, s e l e e n d i l g a n p u n i b l e s c o n t r a e l b i e n jurídico d e l a s e g u r i d a d pública c o m o s o n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s, p r e v i s t o s e n l o s artículos 3 4 0 y 3 6 6 d e l Código P e n a l, r e s p e c t i v a m e n t e, e n c o n s e c u e n c i a, e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o r a d i c a e n l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s, e n v i r t u d d e l a s p r e v i s i o n e s d e l o s n u m e r a l e s 1 7 y 2 3 d e l artículo 3 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 5.
Así l a s c o s a s, f u n c i o n a l m e n t e n o s e p r e s e n t a e s t e c r i t e r i o d e f o r m a e x c l u y e n t e p a r a l a definición d e l j u z g a m i e n t o (verificación d e p r e a c u e r d o, individualización d e p e n a y s e n t e n c i a y l e c t u r a d e f a l l o ) c o n t r a HERNÁNDEZ C O R R E A, p o r t a n t o, e s n e c e s a r i o l a comprobación d e l s e g u n d o f a c t o r p a r a 7 Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r c o n e x i d a d, r e l a c i o n a d o c o n e l p u n i b l e más g r a v e. E n e s t e c a s o, e l d e l i t o d e fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s t i e n e e s t a b l e c i d a u n a pena legal de 11 a 15 años de prisión, c o n f o r m e e l c a n o n 3 6 6 d e l Código d e l a s P e n a s y e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2 d e l artículo 3 4 0 ibídem., c o n s a g r a q u e, "la pena será de prisión de o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y multa de dos mil setecientos (2700) hasta treinta mil(30.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes"( subrayado fuera de texto).
Adiciónese q u e n o f u e r o n d e d u c i d a s c i r c u n s t a n c i a s genéricas d e agravación p u n i t i v a c o m o s e d e s p r e n d e d e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o e n t r e l a Fiscalía y HERNÁNDEZ C O R R E A ^, e n c o n s e c u e n c i a, a n t e u n a e v e n t u a l dosificación d e l a sanción p e n a l, s e impondría l a fijación d e l o s límites p u n i t i v o s d e l c u a r t o mínimo d e c a d a c o n d u c t a a fin d e a d v e r t i r e l d e l i t o más g r a v o s o; e n e s t e c o n t e x t o, s e tendría e n c a d a u n o d e e l l o s, así: Fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s, e l c u a r t o mínimo s e ubicaría d e 1 1 años a 1 2 años.
E l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, d e 8 años a 1 0 años y 6 m e s e s, c o m o c u a r t o mínimo. 5 C f r. F o l i o 7 y 8 d e l a c t a d e p r e a c u e r d o. 8 Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A Así l a s c o s a s, s u r g e e v i d e n t e q u e c u a l q u i e r a q u e f u e r e e l m o n t o e l e g i d o e n l a fracción d e l p r i m e r p u n i b l e i n d i c a d o (fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s ), r e s u l t a s u p e r i o r a l e x t r e m o d e l a división p a r a e l c u a r t o mínimo d e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. A l r e s u l t a d o i n d i c a d o, también s e l l e g a c o n e l c r i t e r i o e s b o z a d o p o r l a Corporación e n C S J A P, 1 8 j u L 2 0 0 7.
R a d. 2 7 9 0 3, q u e a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a s genéricas d e m a y o r p u n i b i l i d a d, s e e s t i m a e l e x t r e m o p u n i t i v o i n f e r i o r p a r a d e t e r m i n a r l a c o n d u c t a más g r a v e, q u e e n t o d o c a s o c o r r e s p o n d e a l d e l i t o d e fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o e x p l o s i v o s. 6.
A h o r a c o m o l a m e n c i o n a d o c o n d u c t a p u n i b l e f u e c o m e t i d a p r e s u n t a m e n t e e n l a s c o o r d e n a d a s N08°02'20"W77°05'16.6" q u e c o r r e s p o n d e n a u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l b a r r i o 2 3 d e j u l i o, z o n a u r b a n a d e l M u n i c i p i o d e Unguía d e l d e p a r t a m e n t o d e l Chocó, d o n d e procedió l a c a p t u r a d e J A I L E R HERNÁNDEZ C O R R E A e n situación d e flagrancia y s e incautó, e n t r e o t r o s e l e m e n t o s, u n cordón d e t o n a n t e c o l o r g r i s d e 2 m e t r o s; 1 7 0 centímetros d e cordón d e t o n a n t e, e l c u a l e n u n o d e s u s e x t r e m o s p r e s e n t a u n n u d o H u l e a d o s a d o a u n VA d e e x p l o s i v o C - 4; u n VA d e e x p l o s i v o C - 4; 2 4 0 m e t r o s d e m e c h a d e s e g u r i d a d, c o l o r b l a n c o; p o r t a n t o, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o r a d i c a e n l o s J u e c e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Quibdó, e n atención a q u e s u 9 Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A ámbito c o m p e t e n c i a l p o r e l f a c t o r d e l t e r r i t o r i o c o b i j a a a q u e l l a m u n i c i p a l i d a d. N o o b s t a n t e l o e x p u e s t o, e s m e n e s t e r p r e c i s a r q u e l a c o n d u c t a i l e g a l d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r s e e n t i e n d e c o n s u m a d a e n e l l u g a r d o n d e l a b a u d a c r i m i n a l d e s a r r o l l e o p r o y e c t e s u a c t i v i d a d i l e g a l, a s i l o estimó l a C o r t e: ( C S J A P 2 o c t. 2 0 1 3, r a d. 4 2 2 8 5 ): Sobre el momento consumativo del concierto para delinquir ha dicho la Corte: " es uno de los llamados delitos permanentes y éstos se caracterizan, entre otras cosas, porque se van consumando durante todo el tiempo en que perdura el pacto, y porque, como es obvio, culminan una vez desaparece la ofensa al bien jurídico tutelado.
Así, mientras ésta no termine, el delito se está cometiendo. Consecuencia de lo anterior, la conducta se prolonga tanto en el tiempo como en el espacio y, en esta última hipótesis, perfectamente puede suceder que unos de los integrantes del concierto se hallen en una parte y otro y otros, en otra, o que algunos de los concertados en un país se trasladen a otro y regresen, caso en el cual se está cometiendo el hecho en dos o más Estados.
P o r t a n t o, s i e n d o d e la e s e n c i a d e l d e l i t o e n mención la e x i s t e n c i a d e u n a asociación c r i m i n a l q u e actúa c o m o e n t i d a d d e l i c t i v a, la c o n d u c t a s e e n t i e n d e r e a l i z a d a e n el l u g a r d o n d e ésta d e s a r r o l l a o p r o y e c t a s u a c t i v i d a d c r i m i n a l, p u e s lo q u e d e b e m i r a r s e e n e s t o s e v e n t o s e s la organización c o m o e m p r e s a d e l i c t i v a, n o la d e s u s m i e m b r o s a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o s. ( R e s a l t a d o f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ).
L u e g o p a r a e l p r e s e n t e a s u n t o, s e e n t i e n d e p e r f e c c i o n a d a s l a s d o s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n e l d e p a r t a m e n t o d e l Chocó. 1 0 Defínición de Competenc ia: 4 8 7 1 6 J A I L E R H E R N Á N D E Z C O R R E A 7. Así l a s c o s a s, e n e s t e c a s o, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite p r o c e s a l f r e n t e a l a verificación d e p r e a c u e r d o, individualización d e p e n a s y s e n t e n c i a d e l p r o c e s a d o J A I L E R HERNÁNDEZ C O R R E A, c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Quibdó ( r e p a r t o ) q u i e n e s t i e n e n c o m p e t e n c i a d e l j u z g a m i e n t o d e l o s h e c h o s ilícitos q u e o c u r r e n e n l a jurisdicción d e l d e p a r t a m e n t o d e l Chocó, debiéndose i n f o r m a r d e l o r e s u e l t o a l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E 1.
A S I G N A R l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a p r e s e n t e actuación a l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e Quibdó (Chocó). P o r t a n t o, O R D E N A R e l envío i n m e d i a t o d e l a s d i l i g e n c i a s a l r e f e r i d o d e s p a c h o, p a r a l o d e s u c a r g o. 2.
I N F O R M A R d e l o r e s u e l t o a l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e A n t i o q u i a C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Comuniqúese y cúmplase. 1 1 NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 1 2