C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado ponente AP5812-2016 Radicación No. 48774 Bogotá D. C., p r i m e r o ( P ' ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o d e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 p r o f e r i d o p o r u n M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, m e d i a n t e e l c u a l negó, p o r i m p r o c e d e n t e, l a acción d e hábeas c o r p u s p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e A L F R E D O QUINTERO OVALLES, p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n razón d e l p r o c e s o p e n a l q u e s e l e a d e l a i n t a p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, t i p i f i c a d a s e n l o s artículos 3 6 5 y 3 6 6 d e l Código P e n a l. ASUNTO S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S H E C H O S A c o r d e a l o r e l a t a d o e n e l e s c r i t o d e acusación p r e s e n t a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación b d e n t r o d e l p r o c e s o r a d i c a d o 5 4 8 1 0 6 1 0 6 1 2 3 2 0 1 3 8 0 0 5 6, e n d i l i g e n c i a d e a l l a n a i m i e n t o r e a l i z a d a e n u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l b a r r i o P r i m e r o d e E n e r o d e l m u n i c i p i o d e E l T a r r a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) f u e c a p t u r a d o A Ifredo Q u i n t e r o O v a l l e s a l incautársele u n a g r a n a d a d e fragmentación I M 2 6, u n a p i s t o l a m a r c a B r o w i n g, c a l i b r e 7. 6 5, u n p r o v e e d o r metálico y 3 c a r t u c h o s c a l i b r e 7. 6 5.
E n s i m i l a r d i l i g e n c i a, e f e c t u a d a e n e l p r e d i o u b i c a d o e n e l b a r r i o E l Tarríta d e l m u n i c i p i o E l T a r r a s e capturó a Yurgen Quintero Pérez p o r h a l l a r s e e n s u habitación 6 d e t o n a d o r e s eléctricos, u n a g r a n a d a d e fragmentación y u n r o l l o d e c a b l e eléctrico.
PETICIÓN D E HÁBEAS CORPUS E l d e f e n s o r d e l a c u s a d o A l f r e d o Q u i n t e r o O v a l l e s presentó s o l i c i t u d d e hábeas c o r p u s p o r l o q u e consideró "VIOLACIÓN A L D E R E C H O F U N D A M E N T A L D E L A L I B E R T A D E N U N P L A Z O R A Z O N A B L E ", d i r i g i d o e n c o n t r a d e l o s j u z g a d o s 3° P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías y 4° P e n a l d e l C i r c u i t o, a m b o s d e l a c i u d a d d e Cúcuta. ^ C f r. F o l i o s 2 7 a 3 4 d e l a documentación a p o r t a d a. S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S E n o r d e n a s u s t e n t a r l a petición d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, i n i c i a l m e n t e h i z o r e f e r e n c i a a l o s artículos 4, 2 3 0 y 2 2 8 d e l a Constitución N a c i o n a l, a l p r i n c i p i o d e u l t r a c t i v i d a d d e l a l e y, a l artículo 3 1 7 - 5 ( a l p a r e c e r d e l C. d e P. P. ) y 2 3 d e l D e c r e t o 2 7 7 0 d e 2 0 0 4.
A c t o s e g u i d o efectuó u n r e c u e n t o d e l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s c u m p l i d a s d e s d e l a c a p t u r a d e s u p r o h i j a d o, a c l a r a n d o q u e e l j u i c i o o r a l aún s e e n c u e n t r a e n l a f a s e p r o b a t o r i a, h a b i e n d o t r a n s c u r r i d o e n t o t a l 1. 2 6 9 días "para un plazo razonahlé\ Señaló q u e l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o ( S e g u n d a P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Cúcuta) e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a negó a l g u n a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a, decisión q u e f u e i m p u g n a d a a través d e l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación, a l z a d a q u e f u e n e g a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r o c o n c e d i d a a través d e l r e c u r s o d e q u e j a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d, a u t o r i d a d q u e revocó p a r c i a l m e n t e e l a u t o r e c u r r i d o, m e d i a n t e decisión d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4.
Destacó c o m o e l h e c h o "MÁS GRAVE" e l o c u r r i d o e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 y a q u e "LAS DILIGENCIAS ESTABAN EN LA SALA PENAL Y ESTE DÍA DEBERÍA DE CONTINUARSE LA AUDIENCIA PREPARATORIA QUE ESTABA SUSPENDIDA, PERO LA JUEZ NOS OBLIGÓ A INICIAR E L JUICIO ORAL, CON NUESTRA PROTESTA, PERO AL FIN DEBIMOS ACEPTARLO S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S POR MIEDO A QUE NOS ENVIARA A LA MODELO DE ACUERDO A ESTO NO EXISTE INICIO DEL JUICIO ORALT'^.
Indicó i g u a l m e n t e q u e e n l a a u d i e n c i a c u m p l i d a e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 5 insistió e n l a n u l i d a d d e l j u i c i o o r a l p e r o e l j u z g a d o s e " o p u s o " a l a s o l i c i t u d. Culminó d i c i e n d o q u e e l j u i c i o continuará l o s días 2 2 y 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, l o q u e a r r o j a u n término d e 6 8 2 días p o r l o q u e c o n s i d e r a " e s u n juicio viciado de nulidacT, 1.
U n M a g i s t r a d o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta acogió e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l e l 1 6 d e l p r e s e n t e m e s, ordenó v i n c u l a r a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s señaladas p o r e l a c t o r c o m o t r a s g r e s o r a s d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d, y a l a J u e z S e g u n d a P e n e i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o y J u e z C o o r d i n a d o r a d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e Cúcuta, requiriéndoles información s o b r e l a s a f i r m a c i o n e s d e l a c c i o n a n t e. 2.
O b t e n i d a s l a s r e s p u e s t a s s o l i c i t a d a s, e l 1 7 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l a quo negó l a s o l i c i t u d d e a m p a r o, decisión i m p u g n a d a p o r e l a c u s a d o d u r a n t e e l a c t o d e notificación p e r s o n a l y s u s t e n t a d a p o r s u d e f e n s o r o p o r t u n a m e n t e. ACTUACIÓN P R O C E S A L ^ F o l i o 6 d e l e s c r i t o d e hábeas c o r p u s. S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S DECISIÓN R E C U R R I D A Señaló q u e e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r r a d i c a b a e n e s t a b l e c e r s i l a privación d e l a l i b e r t a d d e Q u i n t e r o O v a l l e s s e h a p r o l o n g a d o d e m a n e r a i l e g a l o ilícita, específicamente p o r q u e, c o m o l o s u g i e r e e l a c t o r, h a n t r a n s c u r r i d o 1 2 0 días d e s d e l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación s i n q u e s e h a y a d a d o i n i c i o a l j u i c i o o r a l. Indicó q u e n o o b s t a n t e h a b e r s e s u p e r a d o l o s 2 4 0 días q u e s e tenían p a r a d a r i n i c i o a l j u i c i o o r a l ( y n o 1 2 0 días c o m o s e afirmó e n l a d e m a n d a y a q u e e s t e término s e d u p l i c a p o r q u e l a imputación s e presentó c o n t r a 4 p e r s o n a s y l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a m i e n t o e s d e l o s j u e c e s e s p e c i a l i z a d o s ), c o n t a b i l i z a d o s d e s d e l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación, l a l i b e r t a d debió r e c l a m a r s e p r e v i a m e n t e a l a instalación e l j u i c i o y n o 2 0 m e s e s después, y a q u e c u m p l i d o e l a c t o p r o c e s a l (instalación d e l j u i c i o ) l a p a r t e "ha consentido la convalidación de la omisión de su inicio y con ello no hay lugar a la libertad por la causal aducida"^.
E n c u a n t o a l a prolongación d e l j u i c i o o r a l y s u n o culminación a l m o m e n t o d e l a presentación d e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, así c o m o l a aplicación d e l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5, e l M a g i s t r a d o s e pronunció t r a s c r i b i e n d o a l g u n o s a p a r t e s d e l a decisión p r o f e r i d a p o r e s t a S a l a e n A P, 1 3 J u l 2 0 1 6, R a d. 3 5 6 9 1. 3 C f r. F o l i o 4 1 7.
S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S Concluyó q u e l a petición d e hábeas c o r p u s r e s u l t a b a i m p r o c e d e n t e p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: i- Q u i n t e r o O v a l l e s s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c u m p l i e n d o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a p o r u n j u e z c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías. ii- L a c a u s a l d e l i b e r t a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 1 7 d e l C. P. P. d e b e a n a l i z a r s e j u n t o c o n l o s parágrafos d e l m i s m o artículo, p o r e l l o e l término d e b e d u p l i c a r s e p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o d e c o m p e t e n c i a d e l a j u s t i c i a e s p e c i a l i z a d a, o s e a n t r e s o más l o s i m p u t a d o s o a c u s a d o s, verificándose l o s demás r e q u i s i t o s l e g a l e s. iü- L a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d d e b e n p r e s e n t a r s e e n c a d a m o m e n t o p r o c e s a l p o r e l i n t e r e s a d o. C o m o l a c a u s a l 5 ^ d e l i b e r t a d s e presentó 2 0 m e s e s después d e i n i c i a d o e l j u i c i o o r a l l a omisión f u e c o n v a l i d a d a. iv- L a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos c o n f i g u r a u n a típica sanción a l E s t a d o p o r l a i n e r c i a p e r o n o c u a n d o l a superación d e l o s términos s e e x p l i c a a través d e l a p r o p i a dinámica d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación. v~ C o m o e l j u i c i o o r a l s e inició e n n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 e l m o t i v o q u e s u s t e n t a l a c a u s a l d e l i b e r t a d desapareció y l a acción c a r e c e d e s u s t e n t o. vi- L a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 sólo e n t r a a r e g i r e l I " * d e j u l i o d e 2 0 1 7.
S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S vii- U n a v e z q u e s e h a i m p u e s t o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, t o d a s l a s p e t i c i o n e s q u e t e n g a n relación c o n l a l i b e r t a d d e b e n p r e s e n t a r s e a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o y n o a través d e l hábeas c o r p u s. C u e s t i o n a l a decisión d e l a quo a p a r t i r d e l a s s i g u i e n t e s a f i r m a c i o n e s. i- L a acusación s e formuló sólo c o n t r a d o s p e r s o n a s. ü- L a j u e z d e c o n o c i m i e n t o incurrió e n u n a vía d e h e c h o c u a n d o inició e l j u i c i o o r a l a p e s a r q u e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e s t a b a s u s p e n d i d a p o r razón d e l r e c u r s o d e apelación p r o p u e s t o c o n t r a e l a u t o q u e decidió i n a d m i t i r u n a p r u e b a d o c u m e n t a l d e l a d e f e n s a ( d i s c o c o m p a c t o ), y s e h a l l a b a "una decisión del Tribunal sin resolvef".
P o r e s t a razón e l j u i c i o s e e n c u e n t r a v i c i a d o c o m o l o h a e x p r e s a d o c o n t i n u a m e n t e. T i e n e c l a r o q u e e n l o s e v e n t o s q u e c o n o c e l a j u s t i c i a e s p e c i a l i z a d a e l término p a r a c u l m i n a r e l j u i c i o o r a l e s d e 3 0 0 días, s i n e m b a r g o s e c u e s t i o n a cómo c o n t a b i l i z a r e s e l a p s o s i e n e s t e a s u n t o "se ha saltado ese procedimiento, pues nos encontrábamos en la audiencia preparatoria, se apela, no concede los recursos, se recurre a la queja, se concede el recurso, se suspende la preparatoria mientras el superior decide la apelación, al reanudar la audiencia que se encontraba suspendida, la señora Juez da inicio al Juicio oral, SUSTENTACIÓN D E L R E C U R S O S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S S i n haber precluido la preparatoria, pero aún, si supuestamente se hubiese iniciado el juicio a partir del siete (7) de noviembre de 2014, hasta el día de hoy viernes (19) diecinueve de agosto estaríamos computando seiscientos cincuenta y cuatro (654) días, y óigase bien hasta ahora se terminaron las pruebas de la Fiscalía ""^ ( S i c ).
Y agregó: "estamos solicitando la aplicación de la norma relacionada con la iniciación del presunto juicio oral hasta la sentencia, que ya está en vigencia de acuerdo a cuando se trate de procesos en los que hayan más de tres procesados de acuerdo a la ley 1786".^ iii - N o c o m p a r t e l a afirmación d e l M a g i s t r a d o a l señalar q u e l a e t a p a a l a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a s e e n c u e n t r a s u p e r a d a. iv- Culminó l a alegación señalando q u e e l j u i c i o o r a l s e inició c o n t r a v i n i e n d o "cualquier norma" p o r q u e p a r a e s e m o m e n t o habían t r a n s c u r r i d o 3 4 5 días y l a d e f e n s a había s o l i c i t a d o l i b e r t a d p r o v i s i o n a l e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4, d e ahí l a preocupación d e l a j u e z y l a ñscal p a r a i n s t a l a r e l j u i c i o. 1.
C o n f o r m e a l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o e s c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r ^ F o l i o 4 3 6 d e l a actuación. CONSIDERACIONES ^ F o l i o 4 3 7 ibídem. S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S l a impugnación, a c t u a n d o c o m o j u e z i n d i v i d u a l, d a d o q u e i n t e g r a l a Corporación q u e f u n g e c o m o s u p e r i o r jerárquico d e a q u e l l a a l a q u e p e r t e n e c e e l f u n c i o n a r i o q u e emitió l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o, 2.
E l hábeas c o r p u s c o n t e m p l a d o e n l o s artículos 3 0 d e l a Constitución Política y 7° d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s, e n t r e o t r o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, r e v i s t e l a d o b l e condición d e d e r e c h o f u n d a m e n t a l y acción c o n s t i t u c i o n a l, c o m o e x p r e s a m e n t e l o d e f i n e e l artículo 1° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6 a l d i s p o n e r q u e: "El Hábeas Corpus es un derecho fundamental y, a la vez, una acción constitucional que tutela la libertad personal cuando alguien es privado de la libertad, con violación de las garantías constitucionales o legales, o esta se prolongue ilegalmente." 3.
E n e l p r e s e n t e a s u n t o l a trasgresión a l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l a l i b e r t a d está r e f e r i d a a l a prolongación ilícita, s i n q u e c u e s t i o n e e l a c t o d e privación d e l a l i b e r t a d n i l a e x i s t e n c i a d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a. 4.
H e c h a l a a n t e r i o r aclaración, s e a d v i e r t e q u e e l a r g u m e n t o c e n t r a l s o b r e e l c u a l s e e s t r u c t u r a l a alegación d e l a c c i o n a n t e, e x p r e s a d o t a n t o e n l a d e m a n d a d e hábeas c o r p u s c o m o e n l a sustentación d e l a impugnación, s e c o n c r e t a e n l a s u p u e s t a prolongación i n d e b i d a d e l a privación d e l a l i b e r t a d d e s u a s i s t i d o p o r h a b e r s e s u p e r a d o e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 1 7 S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S p r o c e s a l, s i n q u e s e h a y a d a d o i n i c i o a l j u i c i o o r a l, p u e s e n s u e n t e n d e r, e s t a e t a p a n o h a c o m e n z a d o p e s e a l a decisión d e l a J u e z d e C o n o c i m i e n t o q u e ordenó i n s t a l a r l a v i s t a pública e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o c e d e r q u e c o n s t i t u y e u n a vía d e h e c h o q u e a f e c t a d e n u l i d a d l a actuación. A d i c i o n a l m e n t e, d e a c e p t a r s e q u e e l j u i c i o o r a l inició e n aquél m o m e n t o, a f i r m a q u e e l p l a z o fijado e n e l n u m e r a l 6° d e l m i s m o artículo p a r a s u culminación s e e n c u e n t r a a m p l i a m e n t e s u p e r a d o a t e n d i e n d o a l c o n c e p t o d e p l a z o r a z o n a b l e, c a u s a l q u e d e b e a p l i c a r s e p o r e n c o n t r a i r s e v i g e n t e l a n o r m a q u e l a c o n s a g r a. 5.
I m p o r t a n t e r e s u l t a i n d i c a r q u e a c o r d e a l a d o c t r i n a d e s c a n t a d a e n r e i t e r a d a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r i n t e g r a n t e s d e l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e e n a s u n t o s s i m i l a r e s, ( e n t r e o t r a s e n C S J A H P, 2 6 J u n 2 0 0 8, R a d. 3 0 0 6 6, C S J A H P, 2 0 F e b 2 0 1 5, R a d. 4 5 4 2 1, C S J A H P, V O c t 2 0 1 5, R a d. 4 6 9 0 3, C S J A H P y 4 A g o 2 0 1 6, R a d. 4 8 5 9 3. ), e s t a acción n o f u e diseñada c o m o u n i n s t r u m e n t o a l t e r n a t i v o o s u s t i t u t i v o d e l o s m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o t a m p o c o p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s a d o p t a d a s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l q u e a f e c t e n l a l i b e r t a d d e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l. A p a r t i r d e e s t a orientación j u r i s p r u d e n c i a l, d e v i e n e c l a r o señalar q u e c u a n d o l a privación d e l a l i b e r t a d t i e n e s u s t e n t o e n u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y e l a f e c t a d o e s t i m a q u e l a m i s m a s e h a p r o l o n g a d o i l e g a l m e n t e, d e b e a c t i v a r l o s m e c a n i s m o s d e protección q u e o f r e c e e l p r o c e s o S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S p e n a l, c o n c r e t a m e n t e a c u d i r a l J u e z c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^, a n t e q u i e n s e expondrá l a pretensión, p u e s d e l o c o n t r a r i o, d e a d m i t i r s e q u e e s l a acción d e a m p a r o e s p e c i a l e l m e c a n i s m o p r o p i c i o p a r a e l l o, s e incurriría e n u n a intromisión i n d e b i d a e n l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e c o n o c e d e l a actuación p e n a l r e s p e c t i v a. 6.
S i e n d o q u e l a acción d e l hábeas c o r p u s está r e s e r v a d a p a r a l a protección d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l e n l o s c a s o s señedados e n e l artículo 1° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, n o p u e d e n d i s c u t i r s e e n e s t a s e d e a s p e c t o s c o m o l o s q u e a h o r a s e p r e t e n d e n p o r e l a c t o r, e n c o n c r e t o l a n u l i d a d d e l a actuación d e r i v a d a d e l o s s u p u e s t o s v i c i o s q u e a f e c t a r o n l a instalación d e l j u i c i o o r a l e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, t e m a q u e s i b i e n p u e d e e s t a r r e l a c i o n a d o c o n l a privación d e l a l i b e r t a d, i m p o n e u n análisis o discusión jurídica a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l, c o n t e x t o e n e l q u e e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l n o está a u t o r i z a d o i n t e r v e n i r, máxime c u a n d o n o r e s u l t a p a l p a b l e l a violación a l a l i b e r t a d a l e g a d a. C i e r t a m e n t e, e l a r g u m e n t o c e n t r a l d e l a c c i o n a n t e s e sitúa e n c o n s i d e r a r q u e l a actuación d e b e i n v a l i d a r s e a p a r t i r d e l a c t o público c u m p l i d o e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 q u e determinó e l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l, y e s t a b l e c i d a l a n u l i d a d. L a n o r m a p r o c e s a l e n c i t a d i s p o n e q u e: "Se tramitará en audiencia preliminar: S. Las peticiones de libertad que se presenten con anterioridad al anuncio del sentido del fallo." S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S c o n c l u i r q u e l a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l t i p i f i c a d a e n e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 3 1 7 ibídem s e c o n f i g u r a. 7, A h o r a, c o n s e c u e n t e c o n l o señalado, e l h a b e a s c o r p u s, a l s e r u n m e d i o e x c e p c i o n a l d e protección d e e s e d e r e c h o f u n d a m e n t a l, n o p u e d e d e s c o n o c e r l o s trámites j u d i c i a l e s d i s p u e s t o s y m e n o s l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z o r d i n a r i o e n c a r g a d o d e c o n o c e r y r e s o l v e r l o s, p o r e l l o n o e s e s t a acción e l e s c e n a r i o, n i e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l e l c o m p e t e n t e, p a r a d e c i d i r s i l a actuación c u m p l i d a e n l a f a s e d e j u z g a m i e n t o d e b e a n u l a r s e, p u e s t a l f a c u l t a d e s t a a t r i b u i d a e x c l u s i v a m e n t e a l J u e z d e C o n o c i m i e n t o c o m o l o d i s p o n e e l artículo 3 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 8.
I m p r o c e d e n t e r e s u l t a, e n t o n c e s, p r e t e n d e r q u e e l j u e z d e hábeas c o r p u s s e p r o n u n c i e s o b r e e s t a temática, y a q u e, s e i t e r a, e s e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o p e n a l ( a n t e q u i e n, reconoció e l a c t o r, planteó l a petición d e n u l i d a d ), e l c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l a s p o s t u l a c i o n e s e n c a m i n a d a s a q u e s e d e c r e t e l a anulación d e l a actuación c u m p l i d a, y a l o s j u e c e s d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e s o l v e r l a s a p e l a c i o n e s q u e c o n t r a e s a s d e c i s i o n e s i n t e r p o n g a n l o s a f e c t a d o s. P r e t e n d e r l o c o n t r a r i o, v a l g a señalar, q u e s e a e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l q u i e n r e s u e l v a e s t a c l a s e d e s o l i c i t u d e s, implicaría r e c o n o c e r q u e e s e l hábeas c o r p u s u n i n s t r u m e n t o d e d e f e n s a r e s i d u a l a l q u e p u e d e n a c u d i r l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s p a r a s a c a r a v a n t e p o s t u r a s r e c h a z a d a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s. S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S D e m a n e r a q u e l e c o r r e s p o n d e a l a c c i o n a n t e p r e s e n t a r l a pretensión d e invalidación a i n t e l a J u e z S e g u n d a P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Cúcuta, a q u i e n s e l e asignó e l c o n o c i m i e n t o d e l j u z g a m i e n t o d e A l f r e d o Q u i n t e r o O v a l l e s y d e s e r e l c a s o, a g o t a r l o s r e c u r s o s p r e v i s t o s l e g a l m e n t e, s i l o r e s u e l t o l e e s a d v e r s o. 9.
T a m p o c o l e a s i s t e razón a l i m p u g n a m t e c u a n d o c r i t i c a l a decisión d e p r i m e r g r a d o a l n o h a b e r r e c o n o c i d o e l a m p a r o p o r razón d e l a c a u s a l 6 ^ d e l artículo 3 1 7 p r o c e s a l p e n a l, n o r m a q u e c o n s i d e r a a p l i c a b l e p o r e s t a r v i g e n t e "cuando se trate de procesos en los que hayan más de tres procesados de acuerdo a la ley 1786", además q u e e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n e s t a última f a s e p r o c e s a l n o e s r a z o n a b l e. A l r e s p e c t o dígase q u e e l artículo 3 1 7 d e l C. d e P. P. f u e m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5, i n c o r p o r a n d o u n m o t i v o d e l i b e r t a d p r o v i s i o n e i l " C u a n d o t r a n s c u r r i d o s c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e la f e c h a d e i n i c i o d e la a u d i e n c i a d e Juicio, n o s e h a y a c e l e b r a d o la a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e f a l l o o s u e q u i v a l e n t e ^.
También modificó e l parágrafo 1° a l señalar q u e l o s términos e s t a b l e c i d o s e n e s t a n u e v a c a u s a l, c o m o l a s d e l o s n u m e r a l e s 4 y 5, s e d e b e n i n c r e m e n t a r p o r e l m i s m o p l a z o i n i c i a l, "cuando el proceso se surta ante la justicia penal especializada, o sean tres (3) o más los imputados o acusados", o s e t r a t e d e investigación o j u i c i o d e a c t o s d e corrupción d e q u e t r a t a l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 o d e c u a l q u i e r a S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S d e l a s c o n d u c t a s p r e v i s t a s e n e l Título I V d e l L i b r o S e g u n d o d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.
A s u v e z, e l artículo 5° d e l a c i t a d a L e y estableció q u e l a m i s m a "ñge a partir de la fecha de su promulgación salvo el artículo 1° y el numeral 6 del artículo 4°, los cuales entrarán a regir en un (1) año a p a r t i r de la fecha de su promulgación, y deroga todas las disposiciones que le sean contrarias". ( L a s n e g r i t a s n o a p a r e c e n e n e l t e x t o o r i g i n a l. ) S i n e m b a r g o, e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 6 s e expidió l a L e y 1 7 8 6, q u e modificó a l g u n a s d i s p o s i c i o n e s d e L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5, e s p e c i a l m e n t e, prorrogó s u v i g e n c i a a l señalar: "Artículo 5.
Vigencia. La presente ley rige a partir de la fecha de su promulgación y deroga todas las disposiciones que le sean contrarias. Los términos a los que se hacen referencia en el articulo 1° y el numeral 6 del articulo 2° de la p r e s e n t e ley, respecto de los p r o c e s o s ante Justicia p e n a l especializada, en los que sean tres (3) o más los acusados contra quienes estuviere vigente la detención preventiva, o cuando se trate de investigación o juicio de los actos de corrupción de los que trata la Ley 1474 de 2011 o de cualquiera de las conductas previstas en el Título IV del Libro Segundo de la Ley 599 de 2000 (Código Penal), entrarán a regir en un (1) año contado a p a r t i r de su fecha de promulgación. L a disposición c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 2"" d e l a L e y 1 7 8 6 d e 2 0 1 6, n o e s o t r a q u e l a c a u s a l d e l i b e r t a d S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S i n v o c a d a p o r e l d e f e n s o r ( n u m e r a l 6 d e l artículo 3 1 7 d e l C. P. P., a d i c i o n a d a p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5 ), p o r l o q u e s u v i g e n c i a está s u p e d i t a d a, e x p r e s a m e n t e, a l t r a n s c u r s o d e u n año, c o n t a d o a p a r t i r d e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 6 c u a n d o s e promulgó l a L e y m o d i f i c a t o r i a, n o r m a a p l i c a b l e a l c a s o d e e s t u d i o p u e s l a actuación e n c o n t r a d e Q u i n t e r o O v a l l e s s e c u m p l e a n t e l a j u s t i c i a e s p e c i a l i z a d a. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, i n f u n d a d a r e s u l t a l a afirmación d e l r e c u r r e n t e a l s o s t e n e r q u e l a c a u s a l d e l i b e r t a d i n c o r p o r a d a p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5 d e b e a p l i c a r s e a s u a s i s t i d o p o r e s t a r v i g e n t e e n l o s e v e n t o s e n l o s q u e " s e trate de procesos en los que hayan más de tres procesados de acuerdo a la ley 1786", excepción q u e r e a l m e n t e n o prevé l a n o r m a. 10.
También s e afirmó p o r e l a c t o r q u e l a privación d e l a l i b e r t a d s e h a e x t e n d i d o p o r e s p a c i o d e 1. 2 6 9 días ( h e c h o N o. 1 d e l a d e m a n d a ), l o q u e s u g i e r e, p r i m a f a c i e, l a trasgresión d e l o s términos p r o c e s a l e s e n d e s m e d r o d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, d e b e señalarse q u e u n a manifestación d e e s t e t e n o r d e s c o n o c e l o s t i e m p o s e s t a b l e c i d o s p o r e l L e g i s l a d o r p a r a l a s d i f e r e n t e s e t a p a s d e l p r o c e s o q u e d e t e r m i n a n l a estructuración d e l a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l (artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 1 4 ), p o r l o q u e n o p u e d e a c u m u l a r s e l o s m i s m o s p a r a s u s t e n t a r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a l i b e r t a d p e r s o n a l c o m o s i f u e r a u n o sólo e l término l e g a l. S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S Así, s e d i s p o n e q u e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p r o c e d e c u a n d o: - H a n t r a n s c u r r i d o s s e s e n t a ( 6 0 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e imputación n o s e h u b i e r e p r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación o s o l i c i t a d o l a preclusión, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 9 4 d e l C. d e P. ?.. - C u a n d o t r a n s c u r r i d o s c i e n t o v e i n t e ( 1 2 0 ) días c o n t a d o s a p a i r t i r d e l a f e c h a d e presentación d e l e s c r i t o d e acusación, n o s e h a y a d a d o i n i c i o a l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o ^ A t e n d i e n d o a l a información r e p o r t a d a e n e s t e trámite, l a c a p t u r a d e Q u i n t e r o s O v a l l e s e materializó e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3, l a Fiscalía radicó e l e s c r i t o d e acusación 8 d e m a y o s i g u i e n t e, formalizándose l a m i s m a e n a u d i e n c i a c u m p l i d a e l 1 3 d e a g o s t o d e l m i s m o año. L o a n t e r i o r d e s c a r t a c u a l q u i e r q u e b r a n t o d e l o s términos l e g a l e s e n e s a p r i m e r a f a s e d e l a actuación p r o c e s a l c o m o q u i e r a q u e e l e s c r i t o d e acusación f u e p r e s e n t a d o d e n t r o d e l p l a z o ñjado e n e l artículo 3 1 7 - 4 ibídem.
F o r m u l a d a l a acusación e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, l u e g o d e v e i r i a s s e s i o n e s y d e r e i t e r a d o s a p l a z a m i e n t o s, l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a culminó e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 E s t o s términos s e d u p l i c a n p o r v i r t u d d e l parágrafo 1° d e l artículo 3 1 7 d e l C. d e P. P., e n l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e allí señalados.
C o m o s e indicó, l a L e y 1 7 6 0 consagró u n a n u e v a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p a r a l a f a s e d e l j u i c i o o r a l. íjí S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S c u a n d o s e d e c i d i e r o n l a s p o s t u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a s p a r t e s, decisión q u e f u e r e c u r r i d a p o r l a d e f e n s a a través d e l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación, d e s a t a d o e s t e último p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta e l 2 3 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, instalándose e l j u i c i o o r a l e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4.
N o a d m i t e n i n g u n a discusión q u e l a s i m p l e contabilización matemática l o s t i e m p o s t r a n s c u r r i d o s e n e s t a f a s e p r o c e s e i l s u g i e r e e l v e n c i m i e n t o d e l término señalado e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 1 7 ídem, p u e s p a s a r o n 4 5 0 días d e s d e l a formulación d e l a acusación, a c t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e c o n t a r s e e l l a p s o c o n f o r m e a l a regulación v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o d e l a presentación d e l e s c r i t o a c u s a t o r i o, h a s t a e l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l. A h o r a, d e b e señalarse q u e e s a c i r c u n s t a n c i a (superación d e l término d e l i b e r t a d e n e s a f a s e d e l p r o c e s o ) f u e d e b a t i d a a n t e l o s J u e c e s d e C o n t r o l d e Garantías e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s [los días P de agosto y 12 de septiembre de 2014, 19 de enero y 9 de octubre de 2015, y 19 de julio de 2016 se realizaron audiencias preliminares de libertad por vencimiento de términos) C O m o l o certificó l a J u e z C o o r d i n a d o r a d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s d e l s i s t e m a P e n a l A c u s a t o r i o d e Cúcuta e n e l o f i c i o 6 7 3 1 7, v i s i b l e a l f o l i o 3 6 0, habiéndose n e g a d o e n t o d a s e l l a s l a petición d e l i b e r t a d, d e c i s i o n e s p o s t e r i o r m e n t e c o n f i r m a d a s p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a. P e r o además d e e l l o, s i a l g u n a infracción existió a l o s términos e n e s a e t a p a p r o c e s a l, c o m o q u e e n t r e l o s d o s a c t o s S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S d e t e r m i n a n t e s d e l a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l transcurrió u n término m a y o r a l o s 2 4 0 fijados e n e l n u m e r a l 5° y e l parágrafo 1° d e l artículo 3 1 7 p r o c e s a l, l a protección d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e m a n d a d o d e v i e n e a t o d a s l u c e s i m p r o c e d e n t e e n e s t e m o m e n t o, p u e s e l h e c h o e s t r u c t u r a n t e d e l a m i s m a, e l n o i n i c i o d e l j u i c i o o r a l, f u e s u p e r a d o d e s d e e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r l o q u e l a s o l i c i t u d d e protección c o n s t i t u c i o n a l r e s u l t a c i e r t a m e n t e extemporánea y c a r e n t e d e o b j e t o. 1 1, F i n a l m e n t e, t a n t o e l a c c i o n a n t e, e n e l e s c r i t o q u e d i o o r i g e n a e s t a acción, c o m o l a J u e z d e C o n o c i m i e n t o, e n e l i n f o r m e r e n d i d o a l i n t e r i o r d e l a m i s m a, h i c i e r o n u n r e c u e n t o d e l a s a c t i v i d a d e s q u e s e h a n c u m p l i d o a l i n t e r i o r d e l j u i c i o, i n t e r m i t e n t e p o r l a s r e i t e r a d a s s o l i c i t u d e s d e l a Fiscadía a l a s c u a l e s e l j u z g a d o r h a a c c e d i d o, s i n c o n o c e r s e (la actuación no da cuenta de ello) l a s r a z o n e s q u e s u s t e n t a r o n t a l e s p e t i c i o n e s, dilación q u e p o n e e n e n t r e d i c h o l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a s e r j u z g a d o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s y e n u n t i e m p o r a z o n a b l e. P o r l o a n t e r i o r, s i n d e s c o n o c e r l a s múltiples a c t i v i d a d e s q u e d e b e n a t e n d e r l o s j u e c e s p e n a l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o s, l a c o m p l e j i d a d d e l o s a s u n t o s a s i g n a d o s a s u c o n o c i m i e n t o y e l e l e v a d o número d e p r u e b a s d e c r e t a d a s p o r s o l i c i t u d d e l a s p a r t e s e n e l a s u n t o específico, s e requerirá a l a J u e z S e g u n d a P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Cúcuta p a r a q u e a d o p t e d e i n m e d i a t o m e c a n i s m o s d e c o n t r o l y dirección q u e p e r m i t a n d a r v i g e n c i a a l p r i n c i p i o d e concentración (artículo 4 5 4 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y c u l m i n a r 18 S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S l a f a s e d e l j u i c i o c o n l a emisión d e l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a e n u n término n o m a y o r a s e s e n t a ( 6 0 ) días, d a d o e l t i e m p o q u e h a t r a n s c u r r i d o d e s d e l a instalación d e l j u i c i o o r a l Así l a s c o s a s, E i n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l i n v o c a d o, e l D e s p a c h o confirmará e l a u t o c o n f u t a d o p o r l a s r a z o n e s señaladas a l o l a r g o d e e s t a decisión. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E 1.
CONFIRMAR e l a u t o r e c u r r i d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 2. R E Q U E R I R a l a J u e z S e g u n d a P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Cúcuta e n l o s términos señalados e n e l n u m e r a l 1 1 d e l a motivación q u e a n t e c e d e. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase.
S e g u n d a i n s t a n c i a. Hábeas C o r p u s 4 8 7 7 4 A L F R E D O Q U I N T E R O O V A L L E S N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C l A S e c r e t a r i a. 2 0