AP5796-2016(48778) — Corte Suprema

AP5796-2016(48778)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 1395 de 2010Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: IMPEDIMENTO - Haber dado opinión sobre el caso: como agente del ministerio público, al margen del grado de participación, no se puede ser juez y parte en un mismo asunto Tesis: «Ninguna discusión suscita en este asunto la efectiva configuración del presupuesto de hecho que sirve como sustento fáctico de la causal de impedimento invocada, en tanto se encuentra demostrado que el funcionario que pide ser apartado del conocimiento del asunto ciertamente actuó como Agente del Ministerio Público en la audiencia preparatoria, celebrada el 12 de abril de 2013, así como en la de juicio oral que se llevó a cabo el 12 de junio de la misma anualidad. La controversia, entonces, radica en discernir si sólo por haber ejercido dicho rol en tales diligencias debe procederse a su separación del caso, o si, por el contrario, el impedimento únicamente se configuraría de estar acreditado que realizó actuaciones positivas y relevantes capaces de afectar su imparcialidad. Pues bien, de acuerdo con el numeral 6° del artículo 54 de la Ley 906 de 2004, es causal de impedimento que “el funcionario…hubiere participado dentro del proceso”. La Corte sostuvo en distintas ocasiones que dicha causal no opera de manera objetiva ante la simple constatación de que el funcionario participó en el proceso como parte o interviniente, sino que se requería para su materialización que lo hubiere hecho “de fondo, sustancial, esto es, que lo vincule con el diligenciamiento puesto a su consideración”. No obstante, en reciente pronunciamiento, emitido al resolver un asunto análogo al que ahora se examina - proveniente de la misma Sala de Decisión - la Corporación recogió expresamente dicho criterio para sostener, en su lugar, que la referida causal de impedimento opera automáticamente “al margen del grado de participación que con antelación haya tenido quien se declara impedido”, en tanto “se debe privilegiar el argumento de que no se puede ser juez y parte en un mismo asunto judicial, pues ello per se genera desconfianza para los administrados, quienes de manera razonable podrían considerar vulnerada su garantía fundamental de tener un juez absolutamente imparcial”. De ahí que, con independencia de cuál sea la entidad y trascendencia que se atribuya a la participación del funcionario en el trámite, éste debe ser retirado del conocimiento del mismo cuando ha ejercido rol de parte o interviniente, no sólo ante la posible afectación de su ecuanimidad, sino también ante la necesidad de preservar la imparcialidad objetiva de la que debe estar revestido. Desde esa perspectiva, y como quiera que no existen ni se han invocado razones para adoptar una determinación diferente en este caso, se concluye sin dificultad que debe declararse fundado el impedimento exteriorizado por el Magistrado Villabona Barajas y, en consecuencia, separarlo del conocimiento del proceso adelantado contra DF».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP5796-2016 Radicación n** 48778 A p r o b a d o m e d i a n t e a c t a N o. 2 7 4 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l M a g i s t r a d o Jesús V i l l a b o n a B a r a j a s, i n t e g r a n t e d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, p a r a c o n o c e r d e l a apelación p r o m o v i d a c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a profirió e l J u z g a d o 5" P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d c o n t r a C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o t e n t a d o. ASUNTO I m p e d i m e n t o 4 8 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 1.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e B u c a r a m a n g a condenó a C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o t e n t a d o, decisión q u e f u e o p o r t u n a m e n t e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a. 2.

E l a s u n t o f u e r e p a r t i d o p a r a l a resolución d e l a impugnación v e r t i c a l a l M a g i s t r a d o Jesús V i l l a b o n a B a r a j a s, q u i e n e l 4 d e a g o s t o último manifestó e s t a r i m p e d i d o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

A d u j o q u e i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a D E L G A D O FLÓREZ c o m o A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público, condición e n l a c u a l participó e n l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l. Explicó q u e d i c h a actuación comportó l a perturbación d e s u «ánimo de fallador», e n t a n t o s e e n c u e n t r a n a f e c t a d a s l a i m p a r c i a l i d a d, e c u a n i m i d a d, desprevención y ponderación r e q u e r i d a s p a r a r e s o l v e r e l c a s o e x a m i n a d o. Agregó q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e cuál h a y a s i d o s u a p o r t e m a t e r i a l a l d e s a r r o l l o d e l a s r e f e r i d a s d i l i g e n c i a s, e s l o c i e r t o q u e actuó e n e l trámite c o m o i n t e r v i n i e n t e e s p e c i a l, p o r l o c u a l pidió s e r a p a r t a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o. 2 I m p e d i m e n t o 4 8 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ 3, L o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión, e n a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, d e c l a r a r o n i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o. C o n s i d e r a r o n q u e l a intervención d e l M a g i s t r a d o V i l l a b o n a B a r a j a s e n l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a C A R L O S D E L G A D O c o m o A g e n t e d e l M i n i s t e r i o P i T i b l i c o n o t u v o l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a a f e c t a r s u i m p a r c i a l i d a d, p u e s aquél s e limitó a c o n c u r r i r a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a - e n l a q u e n o h i z o n i n g u n a s o l i c i t u d n i elevó p r e t e n s i o n e s - y a l a p r i m e r a sesión d e l j u i c i o o r a l, e n l a c u a l s i m p l e m e n t e f u e r o n p r e s e n t a d a s l a s r e s p e c t i v a s teorías d e l c a s o y s e i n c o r p o r a r o n e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, c o n c l u y e r o n, n o r e s u l t a p r o c e d e n t e s e p a r a r a l f u n c i o n a r i o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p u e s c o m o l o entendió e s t a S a l a e n a u t o d e 6 d e j u n i o d e 2 0 0 7, e l i m p e d i m e n t o d e l a c a u s a l 6 ' ' sólo s e c o n f i g u r a c u a n d o «esa intervención tenga la apti'.ud suficiente para comprometer la ecuanimidad y rectitud" d e q u i e n l o m a n i f i e s t a. 1.

D e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 8 2 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o m p e t e a l a S a l a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i m p e d i m e n t o e x t e r i o r i z a d o p o r e l M a g i s t r a d o Jesús V i l l a b o n a B a r a j a s. CONSIDERACIONES 3 I m p e d i m e n t o 4 8 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ 2.

N i n g u n a discusión s u s c i t a e n e s t e a s u n t o l a e f e c t i v a configuración d e l p r e s u p u e s t o d e h e c h o q u e s i r v e c o m o s u s t e n t o fáctico d e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o i n v o c a d a, e n t a n t o s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d o q u e e l f u n c i o n a r i o q u e p i d e s e r a p a r t a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c i e r t a i m e n t e actuó c o m o A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, c e l e b r a d a e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3 ^, a s i c o m o e n l a d e j u i c i o o r a l q u e s e llevó a c a b o e l 1 2 d e j u n i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d ^.

L a c o n t r o v e r s i a, e n t o n c e s, r a d i c a e n d i s c e r n i r s i sólo p o r h a b e r e j e r c i d o d i c h o r o l e n t a l e s d i l i g e n c i a s d e b e p r e c e d e r s e a s u separación d e l c a s o, o s i, p o r e l c o n t r a r i o, e l i m p e d i m e n t o únicamente s e c o n f i g u r a r l a d e e s t a r a c r e d i t a d o q u e realizó a c t u a c i o n e s p o s i t i v a s y r e l e v a n t e s c a p a c e s d e a f e c t a r s u i m p a r c i a l i d a d. 3.

P u e s b i e n, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s c a u s a l d e i m p e d i m e n t o q u e «el funcionario...hubiere participado dentro del proceso». L a C o r t e s o s t u v o e n d i s t i n t a s o c a s i o n e s q u e d i c h a c a u s a l n o o p e r a d e m a n e r a o b j e t i v a a n t e l a s i m p l e constatación d e q u e e l f u n c i o n a r i o participó e n e l p r o c e s o c o m o p a r t e o i n t e r v i n i e n t e, s i n o q u e s e requería p a r a " s u materialización q u e l o h u b i e r e h e c h o «de fondo, sustancial, 2 Récord 1: 4 0 y s i g u i e n t e s. ' F s. 5 3 a 5 6. 4 J I m p e d i m e n t o 4 S ' 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ esto es, que lo vincule con el diligenciamiento puesto a su consideración»^.

N o o b s t a n t e, e n r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, e m i t i d o a l r e s o l v e r u n a s u n t o análogo a l q u e a h o r a s e e x a m i n a - p r o v e n i e n t e d e l a m i s m a S a l a d e Decisión - l a Corporación recogió e x p r e s a m e n t e d i c h o c r i t e r i o p a r a s o s t e n e r, e n s u l u g a r, q u e l a r e f e r i d a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o o p ' ^ r a automáticamente «al margen del grado de participación cue con antelación haya tenido quien se declara impedido», e n t a n t o «se debe privilegiar el argumento de que no se puede ser juez y parte en un mismo asunto judicial, pues ello per se genera desconfianza para las administrados, quienes de manera razonable podrían considerar vulnerada su garantía fundamental de tener un juez absolutamente imparciab'K D e ahí q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e cuál s e a l a e n t i d a d y t r a s c e n d e n c i a q u e s e a t r i b u y a a l a participación d e l f u n c i o n a r i o e n e l trámite, éste d e b e s e r r e t i r a d o ' d e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o c u a n d o h a e j e r c i d o r o l d e p a r t 'í o i n t e r v i n i e n t e, n o sólo a n t e l a p o s i b l e afectación d e s u e c u a n i m i d a d, s i n o también a n t e l a n e c e s i d a d d e p r e s e r v a r l a i m p a r c i a l i d a d o b j e t i v a d e l a q u e d e b e e s t a r r e v e s t i d o. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, y c o m o q u i e r a q u e n o e x i s t e n n i s e h a n i n v o c a d o r a z o n e s p a r a a d o p t a r u n a determinac:ún d i f e r e n t e e n e s t e c a s o, s e c o n c l u y e s i n d i f i c u l t a d q u e d e b e d e c l a r a r s e f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o e x t e r i o r i z a d o p o r - e l 3 C S J A P, 9 m a y. 2 0 1 2, r a d. 3 8. 9 1 9.

R e i t e r a d o, e n t r e o t r a s, e n C S J A P, 4 m a y. 2 0 1 6, r a d, 4 8. 0 0 6. • í t C S J A P, 1 1 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 2 0 1. l¡ 5 I I m p e d i m e n t o 4 8 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ M a g i s t r a d o V i l l a b o n a B a r a j a s y, e n c o n s e c u e n c i a, s e p a r a r l o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o c o n t r a DELGA'ÓO FLÓREZ.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, D E C L A R A R FUNDADO e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l M a g i s t r a d o Jesús V i l l a b o n a B a r a j a s p a r a d e c i d i r s o b r e l a apelación p r o m o v i d a e n e l p r o c e s o q u e s e a d e l a x l t a c o n t r a C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ y, ^ e n c o n s e c u e n c i a, s e p a r a r l o d e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o. Devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a p a r a q u e s e continúe e l trámite d e l p r o c e s o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. R E S U E L V E: Comuniqúese y cúmplase, 6 I m p e d i m e n t o 4 8 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ PATRICIA SALAZAR-C I IELE I m p e d i m e n t o 4 8 7 7 8 C A R L O S W I L S O N D E L G A D O FLÓREZ