República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a da Casación P a n a l C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente AP5788 -2016 Radicación No. 4 8 2 1 1 ( A p r o b a d o a c t a número N o. 2 7 4 ) Bogotá D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d r e l a c i o n a d a c o n l a práctica d e p r u e b a s p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e CLAUDIO DI VITO, q u i e n e s s o l i c i t a d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l a República I t a l i a n a. Extradición. R a d. 4 8 2 1 1 C L A U D I O D I V I T O r A N T E C E D E N T E S

1. CLAUDIO DI VITO, i d e n t i f i c a d o c o n e l p a s a p o r t e i t a l i a n o N o. Y A 1 8 3 6 6 1 6, f u e c a p t u r a d o p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e n Bogotá, c o n f u n d a m e n t o e n l a notificación r o j a d e I N T E R P O L N o. A - 9 4 6 8 / 1 1 - 2 0 0 4 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4. 2.

M e d i a n t e N o t a s V e r b a l e s N o. 5 3 7 8 d e 2 1 d e a b r i l y N o s. 5 5 0 5 y 5 5 0 6 d e 2 2 d e a b r i l, t o d a s d e 2 0 1 6, e l G o b i e r n o d e l a República I t a l i a n a, a través d e s u e m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e CLAUDIO DI VITO, « requeñdo para comparecer a juicio por los cargos de importación y tráfico de drogas». 3.

E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n l a resolución d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 6, decretó l a c a p t u r a d e l s o l i c i t a d o. 4. C o n l a N o t a V e r b a l N o. 7 3 0 5 d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6, l a E m b a j a d a d e l a República I t a l i a n a formalizó e l p e d i d o d e extradición. 5.

E l 2 6 d e m a y o, d e l m i s m o año, l a O f i c i n a d e A s u n t o s i n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a remitió l a actuación a l a C o r t e, iniciándose e l trámite r e s p e c t i v o. 6. A través d e a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 s e corrió t r a s l a d o a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p a r a petición d e p r u e b a s. 2 Extradición. R a d. 4 8 2 1 1 C L A U D I O D I V I T O 7, D e n t r o d e l término l e g a l, l a d e f e n s a allegó u n m e m o r i a l c o n a l g u n a s m a n i f e s t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a práctica d e p r u e b a s. LA S O L I C I T U D E l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o a d u j o l o s i g u i e n t e: [M]e a tengo a los documentos allegados al presente incidente por parte del Gobierno del país requirente, a través de su Embajada en Colombia y, a las exigencias legales contempladas en los artículos 513 y 516 del C. de P. P., así como también, a los artículos 493 y siguientes de la Ley 906 de 2004 y, a las pruebas que la H. Corte según su prudente juicio considere se deban (sic) ser practicadas para fundamentar el concepto, especialmente, además de obtener la plena identidad del solicitado, al igual que el requerido no haya sido juzgado por los mismos hechos en Colombia.

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E Tratándose d e l c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e u n a extradición, c o n f o r m e a l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e b e c o n c e n t r a r s e e n c o r r o b o r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) demostración d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o;

( i i ) v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a s o l i c i t u d; ( i i i ) p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación; ( i v ) e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c o l o m b i a n a; ( v ) c u m p l i m i e n t o d e l o s t r a t a d o s, s i f u e r e e l c a s o. P o r o t r a p a r t e, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n e l c a n o n 1 3 9 señala e l d e b e r d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s «actos que sean manifiestamente inconducentes, impertinentes o superfluos>i, m i e n t r a s q u e e l artículo 3 5 9 ibídem d i s p o n e «la exclusión, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en 3 Extradición. R a d. 4 8 2 1 1 C L A U D I O D I V I T O este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que por otro motivo no requieran prueba».

Así, l a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l trámite d e extradición s e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g u l a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose e l análisis d e l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s, e n relación c o n l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. P o r e n d e, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s c l a r a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e u t i l i d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. ANÁLISIS D E L CASO CONCRETO 1, S e o b s e r v a q u e l a D e f e n s a, t r a s m a n i f e s t a r q u e s e a t i e n e a «los documentos allegados al presente incidente por parte del Gobierno del país requirente», invocó l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e e s t a Corporación, s u g i r i e n d o e l r e c a u d o d e l o s m e d i o s d e convicción n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r «la plena identidad del solicitado» y q u e éste «no haya sido juzgado por los mismos hechos en Colombia». 2.

A d v e r t i d a l a a u s e n c i a d e u n a petición p r o b a t o r i a e n c o n c r e t o, l a S a l a s e abstendrá d e e m i t i r u n p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o. A d i c i o n a l m e n t e, d a d o q u e n o o b r a e n e l e x p e d i e n t e información a l g u n a q u e i n d i q u e l a e x i s t e n c i a d e u n a investigación o d e u n p r o c e s o p e n a l q u e t e n g a c o m o fúndame Extradición. R a d. 4 8 2 1 1 C L A U D I O D I V I T O l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s está s i e n d o s o l i c i t a d o e n extradición e l señor CLAUDIO DI VITO o a p a r t i r d e l a c u a l s u r j a d u d a s o b r e s u i d e n t i d a d n o s e ordenará, d e o f i c i o, e l a c o p i o d e o t r o s e l e m e n t o s s u a s o r i o s, i n c l u i d o l o s s u g e r i d o s p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l, p o r s e r t a l a c t i v i d a d i n n e c e s a r i a. 3.

E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá q u e e n firme e s t a decisión p e r m a n e z c a n l a s d i l i g e n c i a s e n l a secretaría d e l a S a l a a disposición d e l a s p a r t e s p o r e l término común d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a l a presentación d e a l e g a c i o n e s d e conclusión, e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, Primero: A b s t e n e r s e d e e m i t i r u n p r o n u n c i a m i e n t o r e l a c i o n a d o c o n e l m e m o r i a l r a d i c a d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e CLAUDIO DI VITO, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s a n t e r i o r e s m o t i v a c i o n e s. Segundo: N o o r d e n a r p r u e b a s d e o f i c i o. T e r c e r o: E n firme e s t a decisión, p e r m a n e z c a e l a s u n t o e n l a Secretaría d e l a S a l a, a disposición d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s. 1 L a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o p u e d e s e r veriñcada a través d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o d e l a República I t a l i a n a y l o s p r o c e s o s técnicos q u e s e l l e v a r o n a c a b o u n a v e z r e a l i z a d a s u c a p t u r a. 2 0 0 4.

R E S U E L V E 5 Extradición. R a d. 4 8 2 1 1 C L A U D I O D I V I T O p o r e l término común d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a l a presentación d e a l e g a t o s d e conclusión. Cuarto: C o n t r a l a decisión d e l n u m e r a l p r i m e r o p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Notifíquese y cúmplase. 6 Extradición. R a d. 4 8 2 1 1 C L A U D I O D I V I T O Secretaria 7 c a