AP5752-2016(48561) — Corte Suprema

AP5752-2016(48561)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: ACCIÓN DE REVISIÓN - Hecho y prueba nuevos: aporte con la demanda / ACCIÓN DE REVISIÓN - No es para debatir nuevamente las pruebas Tesis: «Cuando la causal invocada tiene contenido probatorio, los elementos de prueba deben también ser aportados junto con la demanda y ser idóneos para demostrar cualquiera de las finalidades antes precisadas. Significa lo anterior que de dichos medios de prueba, unidos a la argumentación expuesta, debe aflorar, cuando menos como posibilidad, que el condenado no es responsable de la conducta, resultando preciso que finalmente tengan la entidad de desvirtuar la doble presunción de acierto y legalidad que ampara al fallo que ha cobrado ejecutoria material y adquirido, en consecuencia, el carácter de cosa juzgada. En esa medida, la acción de revisión no constituye el resurgimiento de una nueva oportunidad para propender por discusiones que ya tuvieron su escenario propicio en las instancias ordinarias del proceso y, con las limitantes inherentes a su naturaleza, en el recurso extraordinario de casación. No es de recibo, entonces, intentar la demostración del carácter injusto de la decisión condenatoria a través de una nueva apreciación de los mismos elementos de juicio que se tuvieron en cuenta a la hora de emitir la sentencia, toda vez que una vez en firme el fallo se agotan los medios para elaborar un nuevo examen de aquellos». ACCIÓN DE REVISIÓN - Hecho y prueba nuevos: concepto / ACCIÓN DE REVISIÓN - No es para debatir nuevamente las pruebas Tesis: «“La jurisprudencia tiene establecido que el ejercicio de la acción con fundamento en la causal tercera del artículo 220 del estatuto procesal penal, exige acreditar el cumplimiento de los siguientes presupuestos: a) surgimiento de hechos nuevos o de pruebas no conocidas al tiempo de los debates en las instancias ordinarias del trámite; b) que el acontecer fáctico esté ligado a la conducta punible materia de investigación y juzgamiento; y c) que las pruebas aducidas sean aptas para establecer en grado de certeza la inocencia del procesado o su inimputabilidad, o de tornar cuando menos discutible la verdad declarada en el fallo, haciendo que no pueda probatoriamente mantenerse. “No se trata entonces, de aducir cualquier clase de medio probatorio, sino solamente aquellos que apunten a establecer la inocencia del procesado o su inimputabilidad, pues la revisión, en cuanto a esta causal se refiere, no ha sido instituida para dar lugar a la continuación del juicio que culminó con la providencia que hizo tránsito a cosa juzgada, o revivir el debate jurídico-probatorio que se llevó a cabo en el fenecido proceso, sino para postular un cuestionamiento serio a la declaración de justicia que selló definitivamente la controversia procesal con la decisión inmutable”. Dígase, además, que de antaño la Corte ha entendido por hecho nuevo todo acaecimiento o suceso fáctico vinculado al hecho punible materia del proceso, del cual no se tuvo conocimiento en ninguna de las etapas de la actuación judicial y que, por tanto, no pudo ser controvertido. El concepto de prueba nueva, en cambio, hace relación a un medio probatorio no incorporado al proceso, cuyo surgimiento tuvo ocurrencia después de él, que da cuenta de un hecho desconocido, o de una variante sustancial de un hecho conocido en las instancias procesales, cuyo aporte conduce a concluir, en un grado de certeza, que se condenó a un inocente o como imputable a quien no lo era. La idea de prueba nueva, entonces, no se limita a la circunstancia de que el medio probatorio no figure aportado al proceso cuya revisión se pretende o sea posterior a la sentencia. Se exige, además, que la evidencia que se presenta como novedosa, de haber sido conocida en su momento por el juzgador lo habría llevado con seguridad a la absolución del procesado. Eso es, precisamente, lo que le otorga el carácter de novedoso. Así las cosas, insiste la Sala, la prueba nueva a que se refiere la causal de revisión invocada, debe ser de tal forma contundente que haga surgir de inmediato la idea de que se condenó a un inocente o a un inimputable como imputable (CSJ, SP, 27 de marzo de 2000, rad. 15822). En el asunto que concita la atención de la Sala se advierte que el argumento que sustenta la acción se contrae, en últimas, a elaborar una nueva tesis defensiva a partir de evidencia que, por sí misma, carece de toda aptitud para derribar los fundamentos probatorios del juicio de condena y demostrar con certeza que la sentencia contiene una injusticia material. […] En conclusión, los elementos de juicio que ahora se pretenden hacer valer como pruebas nuevas de la inocencia del hoy sentenciado se contraen a pretender abrir un nuevo debate probatorio sobre la responsabilidad de aquel, sin que por sí mismas sean eficaces para satisfacer el cometido de acreditar que la ponderación probatoria del fallo contiene una injusticia material; es así como surge nítido que aun cuando hubieran sido aportados oportunamente a la actuación de todos modos carecerían de la contundencia necesaria para derribar los fundamentos del convencimiento judicial».

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S i l i U C K W I Í I Htai JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP5752-2016 Radicación N"" 4 8 5 6 1 ( A p r o b a d o a c t a W 2 7 4 ) Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l o s r e q u i s i t o s d e d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e Wilson Arley Echavarría Franco c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 2, c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l 3 0 d e a b r i l s i g u i e n t e, p o r m e d i o d e l a c u a l e l J u z g a d o 6° P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a condenó a l m e n c i o n a d o y a o t r o s c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, e n g r a d o d e t e n t a t i v a, y p o r t e i l e g a l d e a r m a d e f u e g o. 1 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o I I. H E C H O S Y A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S 1.

A l a r e s i d e n c i a d e R o d r i g o O s p i n a C a r d o n a, u b i c a d a e n e l b a r r i o C i u d a d B o q u i a, m a n z a n a 1 4, c a s a 2 9, d e l a c i u d a d d e P e r e i r a, i n g r e s a r o n v a r i a s p e r s o n a s q u i e n e s, m e d i a n t e d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o y c o n l a intención d e p e r p e t r a r u n h u r t o, l e p r o p i n a r o n h e r i d a s e n l a c a b e z a, q u e l e o c a s i o n a r o n perturbación síquica d e carácter p e r m a n e n t e. 2.

F u e r o n v i n c u l a d o s m e d i a n t e i n d a g a t o r i a J u a n C a r l o s Álvarez F o r o n d a y Alexánder A n t o n i o Z u l u a g a V a r g a s; c o m o p e r s o n a s a u s e n t e s l o f u e r o n L u i s F e r n a n d o E s c o b a r D e l g a d o y Wilson Arley Ekshavarrñia Franco; e l p r i m e r o d e l o s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s admitió s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l o s h e c h o s y s e acogió a l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a; p o r t a l razón, e l 6 d e j u n i o d e 2 0 0 0 l a fiscalía d i s p u s o e l r o m p i m i e n t o d e l a u n i d a d p r o c e s a l r e s p e c t o d e a q u e l. Así l a s c o s a s, e n resolución d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 0 1, l a Fiscalía 3 4 S e c c i o n a l acusó a l o s r e s t a n t e s c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, e n g r a d o d e t e n t a t i v a, y p o r t e i l e g a l d e a r m a d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l. 3.

E l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 2, l o s a n t e s m e n c i o n a d o s f u e r o n c o n d e n a d o s a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 0 5 m e s e s y 1 5 días d e prisión y a l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o, p o r términos d e 5 y 1 0 años, r e s p e c t i v a m e n t e. A p e l a d a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a g r a d o p o r e l d e f e n s o r d e Alexánder A n t o n i o Z u l u a g a V a r g a s, f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a, e n f a l l o d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 2, I I I. LA SENTENCIA E l j u z g a d o r encontró d e m o s t r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s t r e s p r o c e s a d o s p o r l o s d e l i t o s o b j e t o d e l a acusación. Estableció q u e e n t r e Z u l u a g a V a r g a s, E s c o b a r D e l g a d o y Echavarría Franco existió u n a c u e r d o p r e v i o p a r a s u s t r a e r l o s b i e n e s d e l a v i c t i m a, haciéndose r e s p o n s a b l e s d e t o d o c u a n t o e n c u m p l i m i e n t o d e e s e c o m e t i d o p u d i e r a s u c e d e r. Señeilo q u e Z u l u a g a V a r g a s admitió espontáneamente h a b e r acompañado a E s c o b a r D e l g a d o, Álvarez F o r o n d a y Wilson Arley Echavarrñia Franco a l a v i v i e n d a d e l o f e n d i d o p a r a "sacar un equipo de sonido'', y u n a v e z allí "sus compinches sacaron el arma y la detonaron".

S o s t i e n e q u e e l d i c h o d e Z u l u a g a V a r g a s e s creíble, p u e s e n v e r d a d f u e r o n v a r i o s h o m b r e s jóvenes l o s q u e i n g r e s a r o n a l a c a s a d e l a víctima; s u s a t e s t a c i o n e s c o i n c i d e n c o n l a s d e Álvarez F o r o n d a e n c u a n t o a l d e s i g n i o c r i m i n a l, "aun cuando el último de los mencionados se cuida muy bien de no 3 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o involucrar a quienes en los actuales momentos se encuentran prófugos de la justicia".

Y agregó: " W i l s o n A r l e y Echavarría participó igualmente en estos hechos. En la diligencia de audiencia pública, el acusado Zuluaga Vargas lo involucra. Si no lo hizo antes fue por temor, como él mismo lo expresa, de recibir represalias por su delación, pero además se estableció que W i l s o n A r l e y Echavarría residía en el sector de Belmonte, no solo era conocido de Juan Carlos Álvarez Foronda y de Luis Femando Escobar, sino que han sido sindicados de haber actuado mancomunadamente en hechos punibles y fueron vinculados a una misma investigación por atentado contra el patrimonio económico y la seguridad pública".

E l f a d l o d i s c u r r e, además, p o r l o s f u n d a m e n t o s d e l a coautoría i m p r o p i a c o n división d e t r a b a j o, l a c u e d r e s u l t a b a a p l i c a b l e a l o s e n t o n c e s p r o c e s a d o s. IV. LA DEMANDA D E REVISIÓN 1. C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión d e q u e t r a t a e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a a p o d e r a d a d e Wilson Arley Echavarría Franco d i c e q u e s u a s i s t i d o i g n o r a b a q u e e s t u v i e r a s i e n d o i n v e s t i g a d o p o r e l d e l i t o, y q u e s u e m p l a i z a m i e n t o c o m o r e m i s o ocurrió e n e l año 2 0 0 0, d o s años después d e q u e abandonó e l país c o n d e s t i n o a l o s E s t a d o s U n i d o s, l u g a r d o n d e permaneció h a s t a e l 2 0 1 4.

A Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o S U r e g r e s o, d i c e, s e encontró c o n u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n s u c o n t r a, f u n d a d a e n h e c h o s e n l o s q u e n o tomó p a r t e, n o o b s t a n t e q u e sí conocía a l o s demás p r o c e s a d o s. A s e g u r a q u e l a incriminación d e s u a s i s t i d o p o r C a r l o s Álvarez F o r o n d a s e d e b e a q u e e n u n a época a n t e r i o r a q u e l mantenía u n a relación s e n t i m e n t a l c o n s u h e r m a n a, p e r o, d e b i d o a l o s m a l o s t r a t o s q u e l e p r o p i n a b a, e n u n a o p o r t u n i d a d l o golpeó, y d e s d e e n t o n c e s q u e d e i r o n e n m a l o s términos; d e s u e r t e q u e l a incriminación o b e d e c e a u n ánimo d e v e n g a n z a. Así l o d i c e s u a s i s t i d o e n l a e n t r e v i s t a q u e i n c l u y e, l a cual c o n s t i t u y e p r u e b a n u e v a. L o a n t e r i o r c o n c u e r d a c o n l o d i c h o p o r Álvarez F o r o n d a, q u i e n n u n c a incriminó a Echavarría Franco.

S e c o n f i g u r a u n h e c h o n o v e d o s o a d i c i o n a l, c o n s i s t e n t e e n q u e l a víctima, q u i e n c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s g r a v e s l e s i o n e s s u f r i d a s n o e s t u v o e n c o n d i c i o n e s m e n t a l e s p a r a d e c l a r a r, a h o r a r i n d e u n a e n t r e v i s t a p a r a l a d e f e n s a, e n l a q u e a s e g u r a d e m a n e r a c o h e r e n t e, l u e g o d e o b s e r v a r u n a fotografía d e E^chavarria Franco, q u e n o l o c o n o c e y q u e e s t e n o h i z o p a r t e d e l g r u p o q u e l o agredió. L a i d o n e i d a d d e l a víctima p a r a d e c l a r a r, así c o m o s u p o s i b i l i d a d p a r a e v o c a r r e c u e r d o s p a r c i a l e s d e l o s h e c h o s, a p a r e c e s u s t e n t a d a e n l a valoración siquiátrica a n e x a q u e l e h i c i e r a u n p r o f e s i o n a l d e e s a e s p e c i a l i d a d. L o a n t e r i o r p e r m i t e a d v e r t i r q u e l a c o n d e n a e n c o n t r a d e Wilson Arley Echavarría Franco n o c o n t i e n e l a v e r d a d 5 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o histórica d e l h e c h o, p u e s f u e s e n t e n c i a d o s i n s e r oído y s i n s e r r e s p o n s a b l e; p o r t a n t o, h a y l u g a r a r e m o v e r l a c o s a j u z g a d a y a d e c l a r a r s i n v a l o r e l f a l l o o b j e t o d e l a revisión. 2.

J u n t o a l e s c r i t o d e d e m a n d a, l a a c c i o n a n t e i n c l u y e: i) P o d e r e s p e c i a l o t o r g a d o p o r e l s e n t e n c i a d o p a r a p r e s e n t a r l a revisión; p o d e r e s p e c i a l p a r a s e r e n t r e v i s t a d o p o r u n a b o g a d o e n e l c e n t r o d e reclusión, ii) E n t r e v i s t a s r e a l i z a d a p o r e l a b o g a d o d e l a d e f e n s a a Wilson Arley Echavarría Franco y R o d r i g o O s p i n a C a r d o n a; v i e n e n acompañadas d e s e n d a s fotografías, a l p a r e c e r d e l a víctima y d e l s e n t e n c i a d o. iii) S e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 2, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o 6 " P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a; s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 2, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a; e s t a última c o n t i e n e u n a anotación m a n u s c r i t a d e e j e c u t o r i a e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 2. iv) Valoración siquiátrica p a r t i c u l a r r e a l i z a d a a R o d r i g o O s p i n a C a r d o n a p o r e l médico s i q u i a t r a M a y k o l H u g o Narváez M a n z o; v i e n e acompañada d e l a s o l i c i t u d p a r a s u realización p o r l a a b o g a d a a c c i o n a n t e y c o p i a d e l a identificación única d e t a l e n t o h u m a n o e n s a l u d d e l p r o f e s i o n a l médico. 6 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o V. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E L a S a l a a n t i c i p a s u decisión d e inadmitir e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a l a acción d e revisión p o r vía d e l a c a u s a l t e r c e r a ( p r u e b a n u e v a ), t o d a v e z q u e c a r e c e d e l a i d o n e i d a d m a t e r i a l n e c e s a r i a p a r a d e r r i b a r l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a a l f a l l o d e i n s t a n c i a. 1.

C o m o l o h a señalado d e f o r m a r e c u r r e n t e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ( C S J S P, 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, r a d. 3 7 7 3 4, e n t r e o t r a s ), l a acción d e revisión f u e c o n c e b i d a p o r e l l e g i s l a d o r c o m o u n m e c a n i s m o a través d e l c u a l s e b u s c a l a invalidación d e u n a decisión q u e h a a d q u i r i d o firmeza y d e l a c u a l r e s u l t a r a z o n a b l e p r e d i c a r q u e entraña u n c o n t e n i d o d e i n j u s t i c i a m a t e r i a l p o r q u e l a v e r d a d p r o c e s a l d e c l a r a d a r e s u l t a s e r b i e n d i v e r s a a l a v e r d a d histórica d e l a c o n t e c e r o b j e t o d e j u z g a m i e n t o, demostración q u e sólo e s p o s i b l e jurídicamente d e n t r o d e l m a r c o d e l i m i t a d o p o r l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y. A c o r d e c o n e s a n a t u r a l e z a, p a r a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a s e e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n a s e x i g e n c i a s, n o o t r a s q u e l a s señaladas e n e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 o e l 1 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Así, e n atención a q u e e s t a acción p r o c e d e e x c l u s i v a m e n t e c o n t r a d e c i s i o n e s e j e c u t o r i a d a s ( s e n t e n c i a s, r e s o l u c i o n e s d e preclusión d e l a investigación o a u t o s d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o ), e s d e b e r i n i c i a l d e l a c t o r a l l e g a r c o p i a d e l a s p r o v i d e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a 7 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o c o n t r a l a s c u a l e s s e i n s t a u r a, c o n s u r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. A h o r a b i e n, c u a n d o l a c a u s a l i n v o c a d a t i e n e c o n t e n i d o p r o b a t o r i o, l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a d e b e n también s e r a p o r t a d o s j u n t o c o n l a d e m a n d a y s e r idóneos p a r a d e m o s t r a r c u a l q u i e r a d e l a s finalidades a n t e s p r e c i s a d a s. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e d e d i c h o s m e d i o s d e p r u e b a, u n i d o s a l a argumentación e x p u e s t a, d e b e a f l o r a r, c u a n d o m e n o s c o m o p o s i b i l i d a d, q u e e l c o n d e n a d o n o e s r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u c t a, r e s u l t a n d o p r e c i s o q u e finalmente t e n g a n l a e n t i d a d d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a a l f a l l o q u e h a c o b r a d o e j e c u t o r i a m a t e r i a l y a d q u i r i d o, e n c o n s e c u e n c i a, e l carácter d e c o s a j u z g a d a. E n e s a m e d i d a, l a acción d e revisión n o c o n s t i t u y e e l r e s u r g i m i e n t o d e u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a p r o p e n d e r p o r d i s c u s i o n e s q u e y a t u v i e r o n s u e s c e n a r i o p r o p i c i o e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s d e l p r o c e s o y, c o n l a s l i m i t a n t e s i n h e r e n t e s a s u n a t u r a l e z a, e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. N o e s d e r e c i b o, e n t o n c e s, i n t e n t a r l a demostración d e l carácter i n j u s t o d e l a decisión c o n d e n a t o r i a a través d e u n a n u e v a apreciación d e l o s m i s m o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e s e t u v i e r o n e n c u e n t a a l a h o r a d e e m i t i r l a s e n t e n c i a, t o d a v e z q u e u n a v e z e n firme e l f a l l o s e a g o t a n l o s m e d i o s p a r a e l a b o r a r u n n u e v o e x a m e n d e a q u e l l o s. 8 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o 2.

Recuérdese q u e c u a n d o s e a c u d e l a c a u s a l d e revisión c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 (idéntica a l a c o n s a g r a d a e n e l m i s m o n u m e r a l d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), l a c u a l t i e n e q u e v e r c o n l a aparición d e h e c h o o p r u e b a n u e v a n o c o n o c i d o e n e l p r o c e s o, l a S a l a ( C S J, S P, a u t o d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, r a d. 2 1 4 0 4, r e i t e r a d o e n decisión d e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 4, r a d 4 2 7 1 2 ) t i e n e d i c h o l o s i g u i e n t e: ''La Jurisprudencia tiene establecido que el ejercicio de la acción con fundamento en la causal tercera del artículo 220 del estatuto procesal penal, exige acreditar el cumplimiento de los siguientes presupuestos: a) surgimiento de hechos nuevos o de pruebas no conocidas al tiempo de los debates en las instancias ordinarias del trámite; b) que el acontecer fáctico esté ligado a la conducta punible materia de investigación y juzgamiento; y c) que las pruebas aducidas sean aptas para establecer en grado de certeza la inocencia del procesado o su inimputabilidad, o de tomar cuando menos discutible la verdad declarada en el fallo, haciendo que no pueda probatoriamente mantenerse.

"No se trata entonces, de aducir cualquier clase de medio probatorio, sino solamente aquellos que apunten a establecer la inocencia del procesado o su inimputabilidad, pues la revisión, en cuanto a esta causal se refiere, no ha sido instituida para dar lugar a la continuación del juicio que culminó con la providencia que hizo tránsito a cosa juzgada, o revivir el debate jurídico- probatorio que se llevó a cabo en el fenecido proceso, sino para postular un cuestionamiento serio a la declaración de justicia que selló definitivamente la controversia procesal con la decisión inmutablé'.

Dígase, además, q u e d e antaño l a C o r t e h a e n t e n d i d o p o r h e c h o n u e v o t o d o a c a e c i m i e n t o o s u c e s o fáctico v i n c u l a d o a l h e c h o p u n i b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o, d e l c u a l n o s e t u v o c o n o c i m i e n t o e n n i n g u n a d e l a s e t a p a s d e l a actuación j u d i c i a l y q u e, p o r t a n t o, n o p u d o s e r c o n t r o v e r t i d o. E l c o n c e p t o d e p r u e b a n u e v a, e n c a m b i o. 9 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o h a c e relación a u n m e d i o p r o b a t o r i o n o i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o, c u y o s u r g i m i e n t o t u v o o c u r r e n c i a después d e él, q u e d a c u e n t a d e u n h e c h o d e s c o n o c i d o, o d e u n a v a r i a n t e s u s t a n c i a l d e u n h e c h o c o n o c i d o e n l a s i n s t a n c i a s p r o c e s a l e s, c u y o a p o r t e c o n d u c e a c o n c l u i r, e n u n g r a d o d e c e r t e z a, q u e s e condenó a u n i n o c e n t e o c o m o i m p u t a b l e a q u i e n n o l o e r a. L a i d e a d e p r u e b a n u e v a, e n t o n c e s, n o s e l i m i t a a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l m e d i o p r o b a t o r i o n o figure a p o r t a d o a l p r o c e s o c u y a revisión s e p r e t e n d e o s e a p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a. S e e x i g e, además, q u e l a e v i d e n c i a q u e s e p r e s e n t a c o m o n o v e d o s a, d e h a b e r s i d o c o n o c i d a e n s u m o m e n t o p o r e l j u z g a d o r l o habría l l e v a d o c o n s e g u r i d a d a l a absolución d e l p r o c e s a d o. E s o e s, p r e c i s a m e n t e, l o q u e l e o t o r g a e l carácter d e n o v e d o s o. Así l a s c o s a s, i n s i s t e l a S a l a, l a p r u e b a n u e v a a q u e s e r e f i e r e l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, d e b e s e r d e t a l f o r m a c o n t u n d e n t e q u e h a g a s u r g i r d e i n m e d i a t o l a i d e a d e q u e s e condenó a u n i n o c e n t e o a u n i n i m p u t a b l e c o m o i m p u t a b l e ( C S J, S P, 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 0, r a d. 1 5 8 2 2 ), 3.

E n e l a s u n t o q u e c o n c i t a l a atención d e l a S a l a s e a d v i e r t e q u e e l a r g u m e n t o q u e s u s t e n t a l a acción s e c o n t r a e, e n últimas, a e l a b o r a r u n a n u e v a t e s i s d e f e n s i v a a p a r t i r d e e v i d e n c i a q u e, p o r sí m i s m a, c a r e c e d e t o d a a p t i t u d p a r a d e r r i b a r l o s f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e l j u i c i o d e c o n d e n a y d e m o s t r a r c o n c e r t e z a q u e l a s e n t e n c i a c o n t i e n e u n a i n j u s t i c i a m a t e r i a l. 1 0 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o E n e f e c t o, l a a c c i o n a n t e a l e g a q u e e n t r e e l h o y s e n t e n c i a d o Echavarría Franco y e l c o a u t o r q u e l o incriminó s e presentó, c o n a n t e r i o r i d a d a l o s h e c h o s, u n i n c i d e n t e a raíz d e l c u a l s e generó u n a d e s a v e n e n c i a; p o r t a n t o, c o n c l u y e, l a incriminación r e a l i z a d a s e f u n d a e n u n émimo d e v e n g a n z a. A g r e g a q u e o t r o d e l o s c o p r o c e s a d o s -Álvarez F o r o n d a - n o involucró a s u a s i s t i d o e n l a comisión d e l o s h e c h o s. P o r o t r a p a r t e, a s e g u r a q u e e l o f e n d i d o, después d e más d e 2 0 años, h a r e c u p e r a d o l a m e m o r i a d e l o o c u r r i d o e l día d e l c r i m e n; e n t a l v i r t u d, a q u e l p u e d e a s e g u r a r h o y, s o b r e u n a fotografía q u e s e l e a t r i b u y e a l c o n d e n a d o, q u e e s t e n o participó e n l a agresión. F u n d a s u a l e g a t o e n u n a evaluación siquiátrica r e a l i z a d a a l o f e n d i d o q u e c o n c l u y e q u e a q u e l r e c u e r d a p a r c i a l m e n t e l o s h e c h o s. P u e s b i e n, l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s d e f e n s i v o s e n n a d a s e o p o n e n a l f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o d e l a c o n d e n a y, p o r t a n t o, c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a d e r r i b a r l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l a a m p a r a. L o a n t e r i o r, p o r q u e n o a c r e d i t a n c o n s u f i c i e n c i a, s i n o a p e n a s c o m o u n a hipótesis i n c i e r t a, d e qué m a n e r a l a s u p u e s t a d e s a v e n e n c i a e n t r e l o s d o s partícipes d e l h e c h o - a u n c u a n d o s e a d m i t i e r a s u e x i s t e n c i a - e n v e r d a d c o n d u j o a u n a f a l s a incriminación. E l a n t e r i o r r a z o n a m i e n t o d e f e n s i v o r e s u l t a i n a n e p a r a c u a l q u i e r propósito, p u e s e l j u z g a d o r discurrió s o b r e e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d a través d e u n a s e n d a a r g u m e n t a t i v a q u e s e apoyó e n o t r a s r a z o n e s, a d i c i o n a l e s a l a s o l a incriminación f o r m u l a d a p o r Z u l u a g a V a r g a s: q u e 1 1 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o l o s e n t o n c e s p r o c e s a d o s e r a n d e t i e m p o atrás s o c i o s d e d e l i n c u e n c i a c o n t r a e l p a t r i m o n i o y l a s e g u r i d a d pública, q u e e l e n t o n c e s p r o c e s a d o vivía e n e l m i s m o s e c t o r q u e e l o f e n d i d o, y q u e e l s i l e n c i o d e Álvarez F o r o n d a, r e s p e c t o d e l a participación d e Wilson Arley Echavarría Franco e n l o s h e c h o s, f u e u n a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a e n c a m i n a d a a f a v o r e c e r a l o s c o a u t o r e s q u e - c o m o e l h o y c o n d e n a d o - e n a q u e l e n t o n c e s s e e n c o n t r a b a n prófugos.

P o r o t r a p a r t e, l a conclusión d e l t a l l a d o r s o b r e l a participación d e Ek:havarría Franco e n l a comisión d e l o s d e l i t o s n o s e fundó e n e l d i c h o d e l a víctima O s p i n a C a r d o n a; p o r t a n t o, l a c o n v e n i e n t e atestación a c t u a l d e e s t e último, según l a c u a l e l i n d i v i d u o q u e a p a r e c e e n l a s f o t o s q u e s e l e p u s i e r o n d e p r e s e n t e n o participó e n l a agresión, e n n a d a c o n t r a d i c e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d; más aún s i s e c o n s i d e r a q u e, según l o r e f i e r e e l p r o p i o o f e n d i d o e n s u e n t r e v i s t a, d e l o s a g r e s o r e s q u e i n g r e s a r o n a s u r e s i d e n c i a u n o d e e l l o s e r a c o n o c i d o, m i e n t r a s q u e l o s demás l e e r a n d e s c o n o c i d o s. D e m a n e r a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e c e d e n t e, dígase q u e s i e l p r o p i o o f e n d i d o O s p i n a C a r d o n a a f i r m a h o y q u e l a mayoría d e s u s a g r e s o r e s e r a n d e s c o n o c i d o s n o r e s u l t a d e r e c i b o a d m i t i r e n e s t a s e d e, c o n l a i d o n e i d a d s u f i c i e n t e p a r a d e r r i b a r l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a, q u e e l m i s m o O s p i n a C a r d o n a p u e d a d e s c a r t a r c o n l a d e b i d a c e r t e z a q u e u n o d e e l l o s h a y a p o d i d o s e r e l i n d i v i d u o d e l a fotografía q u e s e l e p u s o d e p r e s e n t e, s o b r e t o d o s i s e 1 2 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o t i e n e e n c u e n t a q u e l a agresión ocurrió m i e n t r a s l a víctima - c o m o e l l a m i s m a l o r e f i e r e e n s u e n t r e v i s t a - tenía l a c a r a c u b i e r t a c o n u n cojín. A t o d o l o a n t e r i o r d e b e n a g r e g a r s e l a s f a l e n c i a s e n l a p r o p i a práctica d e l a n u e v a e v i d e n c i a; e n e f e c t o, e l d e f i c i e n t e r e c o n o c i m i e n t o fotográfico r e a l i z a d o p o r e l e n t r e v i s t a d o r, l a f a l t a d e c e r t e z a d e l a i d e n t i d a d d e q u i e n e s a p a r e c e n e n l a s fotografías a l l e g a d a s, y l a conclusión d e l p r o f e s i o n a l e n siquiátrica según l a c u a l e l r e c u e r d o q u e e l o f e n d i d o t i e n e d e l o s h e c h o s e s a p e n a s p a r c i a l, s o n c i r c u n s t a n c i a s q u e o b l i g a n a r e s t a r l e s i d o n e i d a d p a r a c u m p l i r e l propósito q u e l a a c c i o n a n t e p r e t e n d e. 4.

E n conclusión, l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e a h o r a s e p r e t e n d e n h a c e r v a l e r c o m o p r u e b a s n u e v a s d e l a i n o c e n c i a d e l h o y s e n t e n c i a d o s e c o n t r a e n a p r e t e n d e r a b r i r u n n u e v o d e b a t e p r o b a t o r i o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a q u e l, s i n q u e p o r sí m i s m a s s e a n e f i c a c e s p a r a s a t i s f a c e r e l c o m e t i d o d e a c r e d i t a r q u e l a ponderación p r o b a t o r i a d e l f a l l o c o n t i e n e u n a i n j u s t i c i a m a t e r i a l; e s así c o m o s u r g e nítido q u e a u n c u a n d o h u b i e r a n s i d o a p o r t a d o s o p o r t u n a m e n t e a l a actuación d e t o d o s m o d o s careceríem d e l a c o n t u n d e n c i a n e c e s a r i a p a r a d e r r i b a r l o s f u n d a m e n t o s d e l c o n v e n c i m i e n t o j u d i c i a l. 5.

Así l a s c o s a s, c o m o l a d e m a n d a d e revisión n o a c r e d i t a l o s p r e s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e l e c c i o n a d a, se 1 3 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o inadmitirá a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a. C o n t r a e s t a determinación p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r l a a p o d e r a d a d e l s e n t e n c i a d o Wilson Arley Echavarría Franco.

C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n R E S U E L V E ÁNDEZ 7 14 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o 15 ^ ' S E P 2 0 1 1 Revisión 4 8 5 6 1 W i l s o n A r l e y Echavarría F r a n c o NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 16