C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente AP5740-2016 Radicación No. 46587 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 7 4 ) Bogotá, D. C., a g o s t o t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a p r o c e d e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n f i r m a t o r i a d e l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e condenó a l c i t a d o c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e e s t a f a a g r a v a d a y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, e s t e último c o m e t i d o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O / HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTES: L o s p r i m e r o s f u e r o n reseñados p o r e l ad quera e n l o s s i g u i e n t e s términos: El 18 de mayo de 2012 la Central de Radio de la Policía Nacional recibió un llamado del personal del Banco BBVA, sucursal Centro Comercial Unicentro de Bogotá. Al llegar al sitio, sobre las 6:00 p.m. (horario adicional), la subgerente MAIGRET ALEXANDRA RAMÍREZ [IBAGÓN] le informó al patrullero MIGUEL [ÁNGEL] FANDIÑO [BEJARANO], que los ciudadanos SANDRA MILENA RAMÍREZ, JOSÉ HUMBERTO GUZMÁN SEGURA y JOHAN ALFREDO CAÑÓN GUERRERO, se habían presentado a cobrar un cheque por la suma de $450.000.000 girado a favor de la Fundación FUNPROD, para lo cual aportaron una "supuesta" autorización de Luís ANTONIO LUNA TORRES (representante legal de la empresa LT Geoperforaciones y Minería Ltda., titular de la cuenta de la que el mismo día se había debitado un cheque de gerencia por igual valor), y una carta que informaba [falsamente] los cambios de los números telefónicos de dicho cliente y fotocopia de la cédula de ciudadanía de LUNA TORRES.

Según la subgerente de la entidad bancaria, la transacción se materializó y el dinero se debitó a través de cheque de gerencia de la cuenta cuyo titular era la empresa LT Geoperforaciones y Minería Ltda., operación realizada en la misma fecha y acreditada la cuenta de la Fundación FUNPROD, pero como esta última fue bloqueada, luego de determinarse que el cliente Luis ANTONIO LUNA TORRES no había autorizado la emisión de ese titulo valor, informó a los uniformados sobre las irregularidades presentadas, quienes procedieron a la captura de SANDRA MILENA RAMÍREZ, JOSÉ HUMBERTO GUZMÁN y JOHAN ALFREDO CAÑÓN GUERRERO. 2 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R O / C o n f u n d a m e n t o e n d i c h o a c o n t e c e r fáctico, e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, e n e l J u z g a d o V e i n t e P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, l a Fiscalía l e formuló imputación a J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O y otrosí c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e e s t a f a e n g r a d o d e t e n t a t i v a, t r a n s f e r e n c i a n o c o n s e n t i d a d e a c t i v o s y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o ( a r t s. 2 4 6, 2 6 9 H y 2 8 9 d e l C P., r e s p e c t i v a m e n t e ); e l c u a l n o s e allanó. E l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n e l J u z g a d o C u a r e n t a P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, s e acusó a C A Ñ Ó N G U E R R E R O p o r s u p r o b a b l e coautoría e n l o s ilícitos d e e s t a f a a g r a v a d a ( c o n s u m a d a ) y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, e s t e último c o m e t i d o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. T r a m i t a d o e l j u i c i o o r a l, e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5 s e condenó a J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e f u e a c u s a d o, imponiéndosele l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 7 2 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 8 8. 8 8 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, así c o m o l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término d e l a restricción d e l a l i b e r t a d, a q u i e n s e l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 1 SANDRA M I L E N A RAMÍREZ y J O S É H U M B E R T O GUZMÁN, s o b r e l o s c u a l e s n o s e hará r e f e r e n c i a p o r c u a n t o n o s o n i m p u g n a n t e s e n casación, s i n e m b a r g o, c a b e m e n c i o n a r q u e c o r r i e r o n l a m i s m a s u e r t e p r o c e s a l q u e e l c i t a d o. 3 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O C A Ñ O N G U E R R E R O ^ í E s e f a l l o f u e a p e l a d o p o r e l d e f e n s o r d e l i n c u l p a d o C A Ñ Ó N G U E R R E R O y, e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l o confirmó. C o n t r a e s a decisión e l a p o d e r a d o d e l e n j u i c i a d o presentó r e c u r s o d e casación. LA DEMANDA: Está c o m p u e s t a p o r u n s o l o c a r g o, c u y o s a r g u m e n t o s s e s i n t e t i z a n c o m o a continuación s e e x p o n e. A l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, e l l i b e l i s t a c u e s t i o n a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e s e g u n d o g r a d o, p o r c u a n t o a s u j u i c i o e l p r o c e s a d o jamás presentó a n t e e l b a n c o B B V A d o c u m e n t o s f a l s o s, t o d a v e z q u e s u c o n d u c t a s e r e d u j o a i n t e n t a r c o b r a r "unos cheques" d e l a fundación F U N P R O D, l o s c u a l e s e r a n legítimos, p o r l o q u e n o s e configuró e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o. U n a v e z e l i m p u g n a n t e c i t a c r i t e r i o d e a u t o r i d a d ^ u n r e s p a l d o a d i c h a conclusión, p e r o además h a c e r e f e r e n c i a a l a situación d e h a c i n a m i e n t o d e l a s cárceles d e l país, s o l i c i t a "revocar la sentencia proferida y, en su lugar, tipificar la conducta como tentativa de estafa" y "concederle a su defendido el subrogado penal descrito en el articulo 63 del '2 C S J S P, 2 7 f e b. 2 0 1 3, r a d. 3 3 2 5 4. 4 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R C / / CP., previo el trámite correspondiente ante los jueces de ejecución de penas".

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E I. Sobre la casación en la Ley 904 de 2004: P a r a q u e l a d e m a n d a q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e a a d m i t i d a, e s n e c e s a r i o q u e s a t i s f a g a u n c o n j u n t o d e p r e s u p u e s t o s e n c a m i n a d o s a q u e c o n t e n g a u n a exposición lógica y d e b i d a m e n t e a r g u m e n t a d a, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l o p r e c e p t u a d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 4, p u e s allí s e índica q u e "no será seleccionada, por auto debidamente motivado si el demandante carece de interés, prescinde de señalar la causal, [o] no desarrolla los cargos de sustentación".

Así m i s m o, c a b e señalar q u e d e a c u e r d o c o n l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6, e l r e c u r s o d e casación s e d e b e i n t e r p o n e r m e d i a n t e "demanda que de manera precisa y concisa señale las causales invocadas y sus fundamentos". A h o r a, a l o s c r i t e r i o s señalados e n l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s, s e s u m a a q u e l r e l a t i v o a q u e c o n c u r r a l a n e c e s i d a d d e p r o f e r i r u n f a l l o c o n e l o b j e t o d e c u m p l i r a l g u n o d e l o s fines d e l r e c u r s o r e f e r i d o s e n l a última p a r t e d e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 8 4 d e l a m e n c i o n a d a l e y, p o r cu£into allí s e e x p r e s a 5 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 ' J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O q u e también s e inadmitirá l a d e m a n d a "cuando de su contexto se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso".

E n e s a m e d i d a, e s c l a r o q u e c o n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a d q u i e r e n s i g n i f i c a t i v a i m p o r t a n c i a l o s fines d e l r e c u r s o, a l p u n t o q u e e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 8 4 ibídem, s e e s t a b l e c e q u e l a C o r t e, "atendiendo a los fines de la casación, fundamentación de los mismos, posición del impugnante dentro del proceso e índole de la controversia planteada, deberá superar los defectos de la demanda para decidir de fondo".

L o a n t e r i o r p e r m i t e c o n c l u i r, q u e n o o b s t a n t e l a d e m a n d a d e casación n o reúna l o s p r e s u p u e s t o s d e o r d e n lógico o a r g u m e n t a t i v o p a r a s u admisión, s i l a S a l a a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e p r o f e r i r f a l l o d e f o n d o c o n e l o b j e t o d e g a r a n t i z a r l o s fines d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s a l v a t a l e s i n c o n s i s t e n c i a s p a r a a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l a s u n t o. Así m i s m o, e s p o s i b l e l a hipótesis c o n t r a r i a, e s d e c i r, q u e a p e s a i r d e q u e l a d e m a n d a c u m p l a a c a b a l i d a d c o n l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s a n t e s i n d i c a d o s, s e d e b a i n a d m i t i r e n razón d e l a a u s e n c i a d e n e c e s i d a d d e p r o f e r i r f a l l o d e f o n d o, p u e s n o h a y m o t i v o p a r a a c t i v a r l o s fines d e l a casación. E s t a concepción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o h a l l e v a d o a e x i g i r q u e p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a s e i n d i q u e y d e m u e s t r e 6 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O C A Ñ O N G U E R R E R C Í 1 l a n e c e s i d a d d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o c o n e l propósito d e s a t i s f a c e r a l g u n o d e s u s fines, e s d e c i r, l o s p r e v i s t o s e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

S i e n d o e l l o así, l a S a l a e v i d e n c i a q u e e n e l c a s o p a r t i c u l a r, s i b i e n e l i m p u g n a n t e d a a e n t e n d e r q u e s e p r e c i s a d e u n f a l l o d e l a C o r t e, n o a t i n a a d e m o s t r a r q u e e n v e r d a d e l m i s m o s e a n e c e s a r i o, p u e s, c o m o más a d e l a n t e s e expondrá a l a b o r d a r e l e s t u d i o d e l c a r g o q u e p o s t u l a, e n él s i m p l e m e n t e y d e m a n e r a p o r demás e x i g u a, i n t e n t a i m p o n e r s u visión p e r s o n a l. Además, t a m p o c o s e c o n s i d e r a n e c e s a r i o s u p e r a r l a r e f e r i d a f a l e n c i a p a r a d e c i d i r d e f o n d o. E f e c t u a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, a g o t a l a S a l a e l e x a m e n f o r m a l d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O. I I. Sobre la demanda en concreto: C o m o e l r e c u r r e n t e a c u d e a l a c a u s a l t e r c e r a d e casación p a r a a t a c a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e r a d e e s p e r a r s e q u e i d e n t i f i c a r a l a n a t u r a l e z a d e l o s y e r r o s d e estimación p r o b a t o r i a c o m e t i d o s p o r e l T r i b u n a l, b i e n a l e x a m i n a r l a producción d e l a p r u e b a o s u p o d e r s u a s o r i o, a l e g a n d o p a r a e l e f e c t o q u e incurrió e n e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, o d e convicción, r e s p e c t i v a m e n t e; o q u e s e equivocó a l v a l o r a r l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o p o r h a b e r caído e n e r r o r e s d e h e c h o e n l a 7 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R C Í ] m o d a l i d a d d e f e d s o j u i c i o e x i s t e n c i a — p o r o m i t i r o s u p o n e r t o t a l m e n t e u n p a r t i c u l a r e l e m e n t o d e persuasión—; e n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d — p o r a g r e g a r, m u t i l a r o t e r g i v e r s a r e n p a r t e algún m e d i o d e m o s t r a t i v o — o, e n f a l s o r a c i o c i n i o — p o r c u a n t o a l p o n d e r a r l a p r u e b a desconoció l a s r e g l a s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s máximas d e e x p e r i e n c i a — P o r t a n t o, c o m o q u i e r a q u e e l c e n s o r n o a d e l a n t a l a b o r a l g u n a e n e s a dirección, t o d a v e z q u e e s c a s a m e n t e a f i r m a q u e n o s e t i p i f i c a e l a t e n t a d o c o n t r a l a f e pública y q u e l a c o n d u c t a c o n t r a e l p a t r i m o n i o quedó e n g r a d o d e t e n t a t i v a; d e e s t o s e s i g u e q u e l a c e n s u r a d e b e s e r i n a d m i t i d a. E n e f e c t o, a l a a u s e n c i a t o t a l d e p r e d i c a d o s e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r e s d e d e r e c h o o d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s e s u m a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l d e f e n s o r c o n t r a e s u d i s c u r s o a s o s t e n e r q u e n o h a y l u g a r a p r e g o n a r e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, b a j o e l cándido a r g u m e n t o d e q u e e l p r o c e s a d o jamás presentó d o c u m e n t o s f a l s o s a n t e e l b a n c o B B V A, s i n d a r l e s u s t e n t o a e s a manifestación, y q u e e l d e l i t o d e e s t a f a quedó e n g r a d o d e t e n t a t i v a, s i n q u e t a m p o c o dé s o p o r t e a e s e señalamiento.

E s a p o s t u r a i n c l u s o e n v u e l v e u n a contradicción, p o r c u a n t o s i l o s h e c h o s, c o m o más a d e l a n t e s e evidenciará, p o n e n d e m a n i f i e s t o q u e p a r a l l e v a r a c a b o e l a t e n t a d o c o n t r a e l p a t r i m o n i o ( d e l i t o fin), s e cometió e l d e f a l s e d a d 8 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R ^ ( d e l i t o m e d i o ), n o r e s u l t a a f o r t u n a d o q u e e l c e n s o r a d m i t a l a p r i m e r a d e l a s i n f r a c c i o n e s y r e c h a c e l a última.

E s más, e l h e c h o d e p a r a f r a s e a r u n a decisión d e l a C o r t e c o n e l áinimo d e s u s t e n t a r l a q u e j a r e l a c i o n a d a c o n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o h a d e b i d o p r e g o n a r l a configuración d e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, t a m p o c o e s s u f i c i e n t e, p u e s t a l g l o s a n o t i e n e e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e s e d e m o s t r a r o n e n e l sub judice, l a s q u e más a d e l a n t e s e expondrán, e n c o n c r e t o a l r e c o r d a r e l análisis q u e efectuó e l T r i b u n a l s o b r e e s a p a r t i c u l a r c o n d u c t a p u n i b l e. E n e s a m e d i d a, e l c e n s o r n o i d e n t i f i c a e n qué e r r o r incurrió e l j u z g a d o r ad quem e n o r d e n a q u e l a S a l a e n t r e a c o n s t a t a r l o. A l m a r g e n d e l a p r o f u n d a p r e c a r i e d a d e n l a formulación d e l c a r g o, s e o b s e r v a q u e e l J u e z c o l e g i a d o, c o n t r a r i o a l o q u e a l e g a p a r c a m e n t e e l d e m a n d a n t e, ofreció u n e x h a u s t i v o análisis d e l a p r u e b a, ajustándose p a r a e l e f e c t o a s u c o n t e n i d o m a t e r i a l y a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

B a s t a r e c o r d a r q u e e n relación c o n e l d e l i t o c o n t r a l a f e pública e x p u s o: 9 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R O / Sobre la atipicidad de la conducta punible de falsedad en documento privado por inocuidad de la misma ¡pregonada por el recurrente]. El apelante considera que la carta del 18 de mayo de 2012, en que supuestamente el representante legal de LT Geoperforaciones autorizaba la expedición de un cheque de gerencia por valor de $450.000.000.00, es una falsificación burda, porque si los empleados del Banco BBVA hubiesen comparado dicha misiva con otras que tenían en sus archivos, se hubiesen dado cuenta de las evidentes inconsistencias del documento y sus firmas, de donde concluy[e] que el escrito no era idóneo para engañar a los servidores de la entidad bancaria y, en consecuencia, ¡que] no se estructuran los reatos contra la fe pública ( ) En el presente caso, a través del perito Néstor Zuluaga Torres, se incorporó el dictamen grafológico del 19 de mayo de 2012, realizado, entre otros documentos, sobre la carta de autorización del 18 de mayo de 2012 en la que, supuestamente, el representante legal de LT Goeperforaciones ordenaba al Banco BBVA expedir el cheque [de gerencia] por valor de $450.000.000.00, documento que aparece firmado por quien se anunciaba como [su gerente] Luis Antonio Luna Flórez, cuyos resultados arrojaron que la grafía plasmada en ese escrito no presentaba uniprocedencia escritural con las firmas indubitadas de Luis Antonio Luna Flórez.

Además, el documento no corresponde en sus características a las muestras patrón proporcionadas por LT Geoperforaciones, informe [que incluso] no objetado por la defensa y que da cuenta de la creación del escrito espurio y de la falsedad de la firma del representante legal de la compañía. ( ) 1 0 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R O Tales diferencias en forma alguna significan per se que la carta de autorización sea una "copia burda" como señala el censor En efecto, se advierte que si bien la firma plasmada no es exactamente la misma que la del representante legal de LT Geoperforaciones, la morfología de la grafía falsa tiene similitudes con la imitada, aspecto que la hace parecida a la rúbrica original, al punto que precisamente se necesitó de un perito grafólogo, es decir, de un experto, para poder establecer la falta de correspondencia y, por ende, la ausencia de autenticidad de la signatura, lo que explica porqué para el cajero del banco la firma al ser presentada por ventanilla pasó por legítima, pues, se insiste, se requería de un estudio realizado por un experto en grafología para poder advertir la diferencia de trazos y la adulteración de la firma por vía de imitación, así como el origen espurio de la misiva en su integridad, puesto que no había sido elaborada en la compañía LT Geoperforaciones.

( ) Así, el hecho de que al comparar el documento espurio con uno original, se puedan observar diferencias en cuanto al logo de LT Geoperforaciones y la firma de Luis Antonio Luna Torres, [ello] no es presupuesto para determinar si la falsedad era burda, pues esta debe aparecer de la aislada observación del documento contrahecho, como cuando se evidencia que a un texto escrito en computador se le añaden palabras manuscritas^, mas no después de que un experto grafólogo, al contrastar el documento dubitado con otros indubitados, determina la existencia de diferencias manuscriturales entre ambos, como lo considera el apelante, pues, precisamente, el que solo el experto pudiera ser capaz de notar las diferencias caligráficas, demuestra la imitación de la firma y, por consiguiente, la falsedad en documento privado en su integridad ( ) 3 'Sentencia del 18 de junio de 2014. rad. 39090." 1 1 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O I í Asi, se concluye que la misiva del 18 de mayo de 2012 que autorizaba al Banco BBVA la expedición de un cheque por $450.000.000.00 de la cuenta de LT Geoperforaciones, lejos de ser una falsificación burda, como lo acota el censor, se constituyó en un documento espurio en su origen y contenido, plenamente capaz para representar una situación contraria a la realidad de donde se concluye que dicho mecanismo fue igualmente idóneo para hacer incurrir en error a los empleados de la entidad financiera, como efectivamente ocurrió cuando expidieron el titulo valor y lo entregaron lo que claramente evidencia la relevancia del ardid o engaño desplegado por los procesados y descarta la atipicidad de las conductas de falsedad investigadas C o n s t a t a d o q u e e n m o d o a l g u n o s e está a n t e u n a f a l s e d a d b u r d a e n l o q u e r e s p e c t a c o n l a c a r t a d e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 2, s e o b s e r v a q u e i n c l u s o e l d e m a n d a n t e g u a r d a c o n v e n i e n t e s i l e n c i o s o b r e o t r a d e l a s c o n d u c t a s f r e n t e a l a s c u a l e s p o r i g u a l s e predicó e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, e s d e c i r, l a c a r t a r a d i c a d a e n e l B a n c o B B V A e n d o n d e f r a u d u l e n t a m e n t e s e c a m b i a b a n l o s teléfonos d e c o n t a c t o d e l a compañía L T G o e p e r f o r a c i o n e s c o n e l propósito d e q u e a l o s n u e v o s s e l l a m a r a p a r a c o n f i r m a r l a autorización d e l g i r o d e l c h e q u e d e g e r e n c i a p o r $ 4 5 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s i n d u d a b l e q u e l a q u e j a e n p u n t o d e l a consolidación d e l a infracción c o n t r a l a f e pública c a r e c e t o t a l m e n t e d e f u n d a m e n t o. L a E i n t e r i o r situación n o c a m b i a f r e n t e a l d e l i t o c o n t r a e l p a t r i m o n i o, p u e s e l d e m a n d a n t e, amén d e q u e n a d a d i j o 1 2 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 — [ e n s u s t e n t o d e l a afirmación d e q u e n o s e podía p r e d i c a r q u e s e consumó, l a actuación p r o c e s a l s e e n c a r g a d e r e v e l a r q u e e n e f e c t o e l l o s e d i o. S o b r e e s t e a s p e c t o r e s u l t a p e r t i n e n t e t r a e r a colación e l s i g u i e n t e p a s a j e d e l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o: Carlos Arturo García Ocampo, investigador del fraude documental del Banco BBVA, señalo en el Juicio oral que el día de los hechos, mientras realizaba revisiones de seguridad, advirtió que uno de los abonados telefónicos de contacto de la empresa LT Geoperforaciones eraun número repetitivo, situación que lo puso en alerta, rozón la por la que revisó los movimientos de la cuenta corriente de dicha empresa, donde percibió que presentaba dos retiros, uno de ellos ese mismo día por $450.000.000.00 a través de cheque ¡de gerencia], el cual fue obtenido de la sucursal Unicentro del banco y consignado a la cuenta de FUNPROD en la misma entidad financiera, e incluso sostuvo que "la plata estuvo disponible, pero todavía no se había cobrado", aseveración que reiteró cuando señaló que "¡el dinero] fue abonado y estuvo disponible algunas horas [en la cuenta de FUNPROD] hasta que nosotros lo identificamos y se presentó el bloqueo.

En la misma línea, Maigret Alexandra Ramírez Ibagón indicó en el juicio, que una vez la oficina de seguridad del banco le informa que con la expedición del cheque por valor de $450.000.000.00 se pudo haber cometido un fraude, por lo que le hizo seguimiento al título valor y agregó que: "ese cheque fue depositado en una cuenta de una fundación, en una cuenta del banco, el cheque queda inmediatamente disponible porque cuando hablamos de cheques de gerencia depositados en cuentas del propio banco, eso no surte ningún proceso de canje 1 3 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R O 1 sino que una vez el cheque entra en la cuenta, queda disponible, entonces ya los recursos estaban disponibles en la cuenta de esa fundación ".

De los anteriores testimonios se extrae, que no solo el cheque de gerencia fue expedido y entregado a un tercero, sino que este fue depositado en la cuenta de FUNDPROD, instante desde el cual dichos recursos salieron del patrimonio de la víctima LT Geoperforaciones, para hacer parte del peculio de la fundación regentada por [uno de los procesados].

Así l a s c o s a s, a n t e l a d e f i c i e n t e presentación d e l a c e n s u r a f o r m u l a d a, a l o q u e s e s u m a q u e e l l i b e l i s t a n i s i q u i e r a t i e n e e n c u e n t a l a r e a l i d a d q u e a r r o j a l a actuación, s e i m p o n e s u inadmisión, c o n f o r m e s e anunció i n i c i a l m e n t e. P o r último, e s p r e c i s o i n d i c a r q u e n o s e o b s e r v a q u e c o n ocasión d e l f a l l o i m p u g n a d o o d e n t r o d e l a actuación, e f e c t i v a m e n t e s e h a y a n v i o l a d o l o s d e r e c h o s o l a s garantías d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s, c o m o p a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a i m p o n g a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l l i b e l o e n o r d e n a d e c i d i r d e f o n d o, según l o preceptúa e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

F i n a l m e n t e, c a b e m e n c i o n a i r q u e c o n t r a l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación únicamente p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2** d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n l o s términos señalados p o r e s t a S a l a e n a u t o d e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p r o f e r i d o d e n t r o d e l a radicación N o. 2 4 3 2 2. 1 4 Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O CAÑÓN G U E R R E R Í E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d J u s t i c i a, S e d a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: 1.

INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o J O H A N A L F R E D O C A Ñ Ó N G U E R R E R O. 2. ADVERTIR q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s v i a b l e l a interposición d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos p r e c i s a d o s p o r l a S a l a. 1 5 (I l S E P Casac ión N o. 4 6 5 8 7 J O H A N A L F R E D O C A Ñ O N G U E R R E R ( Secretaria 1 6