C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente AP5739-2016 Radicación n° 48393 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 7 4 ) Bogotá D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a s u s t e n t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e B E R N A R D O A N T O N I O MARÍN TOBÓN c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e b r e r o 2 2 d e 2 0 1 6 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, medíante l a c u a l confirmó e l f a l l o d e a b r i l 1 0 d e 2 0 1 5 d i c t a d o p o r e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s a c i u d a d, q u e l o condenó j u n t o c o n A u r a C e c i l i a G r a j a l e s Marín a s e i s ( 6 ) años d e prisión e n c a l i d a d d e a u t o r d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s. Cas/ción N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d o A n t o n i o Marín Tobón H E C H O S E l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 0 4 e n u n p r e d i o r u r a l d e l a República d e Pímamá f u e c a p t u r a d a L o r e n a H e n a o M o n t o y a j u n t o c o n s u compañero L u c i o Q u i n t e r o Marín y s u h e r m a n o Arcángel d e Jesús, p r o c e d i m i e n t o q u e llevó a d e s c u b r i r d e n t r o d e u n a m a l e t a h a l l a d a e n u n vehículo r e g i s t r a d o e l m i s m o día e n l a c a p i t a l d e e s e país, v a r i o s d o c u m e n t o s, e n t r e e l l o s, u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s i n f e c h a, m e d i a n t e e l c u a l l a m u j e r adquiría e l 6 0 % d e l a s a c c i o n e s d e l G r u p o G r a j a l e s p o r e l p r e c i o d e d i e z m i l m i l l o n e s d e p e s o s, negociación e n r e a l i d a d e f e c t u a d a e n t r e Iván U r d i n o l a G r a j a l e s, c o n f e s o n a r c o t r a f i c a n t e f a l l e c i d o e n 2 0 0 2, y G e r a r d o A n t o n i o G r a j a l e s Hernández, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a organización e m p r e s a r i a l. D e l n e g o c i o, e n t r e o t r a s e m p r e s a s, h i z o p a r t e G r a j a l e s S. A., s o c i e d a d g e r e n c i a d a p o r B E R N A R D O A N T O N I O MARÍN TOBÓN h a s t a m a y o d e 2 0 0 5 y c o m p r o m e t i d a e n razón d e l m i s m o, a c a n c e l a r m e n s u a l m e n t e u n a s u m a d e d i n e r o a l a c i t a d a v i u d a p o r d i c h a transacción. A N T E C E D E N T E S E l 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 5 l a Fiscalía 1 4 E s p e c i a l i z a d a d e C a l i, ordenó a p e r t u r a d e instrucción c o n t r a B E R N A R D O A N T O N I O MARÍN TOBÓN y o t r o s, p o r l o s d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o h ^ F o l i o s 6 2 a 7 4, c d n o o r i g i n a l 2.

B e r n a r d o A n t o n i o Marín Tobón E l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 e l s i n d i c a d o r i n d e i n d a g a t o r i a ^, siéndole i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s ^. E l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 l a Fiscalía 1 4 E s p e c i a l i z a d a d e c l a r a c l a u s u r a d o e l c i c l o i n v e s t i g a t i v o ^; e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2 p r o f i e r e resolución d e acusación c o n t r a MARÍN TOBÓN p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s y p r e c l u y e l a actuación e n relación c o n e l h e c h o p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ^.

F U N D A M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN C o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 c u e r p o s e g u n d o, violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n l a d e m a n d a s e p o s t u l a n d o s ( 2 ) c a r g o s p o r e r r o r e s d e h e c h o. 1. F a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión. L o s j u z g a d o r e s n o habrían a p r e c i a d o l a i n d a g a t o r i a d e l a c u s a d o, l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s p e r i t o s A l b a Y a n e t h C h a p a r r o F o n s e c a, L e y s l e D e n i c e C a s t r o R o z o, y l a s v e r s i o n e s d e Raúl A l b e r t o G r a j a l e s L e m u s, S o n i a P a t r i c i a G r a j a l e s B e r n a l, Aída Salomé G r a j a l e s L e m u s, A l f o n s o R i c a r d o Díaz, L u i s A d r i a n o López Vélez, O r l a n d o Sánchez 2 F o l i o s 1 5 2 a 1 6 0, c d n o o r i g i n a l 1 8. 3 F e b r e r o 1 5 d e 2 0 1 1, Fiscalía 1 4 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l p a r a l a Extinción d e l d e r e c h o d e D o m i n i o y c o n t r a e l L a v a d o d e A c t i v o s, fls 1 0 3 a 2 2 6, c d n o o r i g i n a l 2 0. 4 F o l i o 1 0 9, c d n o o r i g i n a l 2 1. 3 E n l a m i s m a decisión a c u s a a A u r a C e c i l i a G r a j a l e s Marín y H u g o M a r i n o G r a j a l e s Mejía p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s; f l s 1 a 1 0 9, c d n o o r i g i n a l 2 3. /Casación N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d / A n t o n i o Marín Tobón P u l g a r i n, Julián A f a n a d o r C a s t r o, Germán A u g u s t o Sánchez Jiménez y M i g u e l W i l f r i d o S e v i l l a n o Cárdenas.

N i l a p r u e b a d o c u m e n t a l r e l a c i o n a d a c o n l a adquisición d e u n i n m u e b l e r e m a t a d o; t a m p o c o l a s e s c r i t u r a s públicas, c e r t i f i c a c i o n e s l a b o r a l e s, f a c t u r a s y s o p o r t e s q u e a c r e d i t a n l a v i d a l a b o r a l y c o m e r c i a l d e l a c u s a d o, y l o s c e r t i f i c a d o s d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e C a r t a g o d o n d e a p a r e c e i n s c r i t o c o m o c o m e r c i a n t e y d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d G r a j a l e s S. A. 2.

F a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. E l e r r o r s e e s t r u c t u r a p o r q u e l a s i n s t a n c i a s d e j a r o n d e a p r e c i a r "circunstancias fácticas sustanciales del contenido de la prueba documentar. A j u i c i o d e l r e c u r r e n t e l a f i r m a d e l a c u s a d o e s f a l s i f i c a d a e n l o s d o c u m e n t o s q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o d e l f a l l o, l o c u a l r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r ilegítima l a c o n d e n a y d e m o s t r a r l a c e n s u r a d e n u n c i a d a. C O N S I D E R A C I O N E S L a d e m a n d a n o reúne l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica q u e p e r m i t a d i s p o n e r s u admisión, e n razón a q u e i n c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y m a t e r i a l e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 2 0 7 y 2 1 2 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 1.

F a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión. 4 B e r n a r d o ^sación N o. 4 8 3 9 3 t o n i o Marín Tobón C u a n d o s e d e n u n c i a e s t a c l a s e d e e r r o r, además d e l a obligación d e m e n c i o n a r e n e l r e p a r o l a p r u e b a o m i t i d a, r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e p a r a e l d e m a n d a n t e r e p r o d u c i r l a e n l o p e r t i n e n t e e i n d i c a r s u t r a s c e n d e n c i a, e n e l s e n t i d o d e m o s t r a r q u e s u contemplación y valoración c o n l a reseñada e n e l f a l l o modificaría s u s e n t i d o. E s t e v i c i o r e c a e s o b r e l a t o t a l i d a d d e l m e d i o p r o b a t o r i o; s u omisión p a r c i a l e s t r u c t u r a o t r a c l a s e d e e r r o r. S i e x i s t e i d e n t i d a d d e s e n t i d o e n t r e l o s f a l l o s d e p r i m e r a y d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s i m p e r a t i v o e v i d e n c i a r q u e e l e r r o r a t r i b u i d o a l f a l l o d e l T r i b u n a l también e s p r e d i c a b l e f r e n t e a l d e l a q u o, p u e s c o n f o r m a n u n a u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e. A h o r a b i e n, a u n c u a n d o e l c a r g o r e l a c i o n a l o s m e d i o s d e p r u e b a n o reúne l o s p r e s u p u e s t o s a n t e r i o r e s, d e b i d o a q u e a l g u n o s g u a r d a n relación c o n v i c i o d i s t i n t o a l a l e g a d o e n l a c e n s u r a, s u c o n t e n i d o m a t e r i a l n o e s r e p r o d u c i d o e n él y e n g e n e r a l o m i t e m o s t r a r s u t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a l s e n t i d o d e l f a l l o, d e m o d o q u e s i h u b i e r a n s i d o t e n i d o s e n c u e n t a, l o s j u z g a d o r e s habrían r e c o n o c i d o l a d u d a p r o b a t o r i a a f a v o r d e l a c u s a d o. E n e f e c t o, p a r a e l a q u o n o p a s a i n a d v e r t i d a l a versión d e l a c u s a d o, c u a n d o n o "entiende qué otra razón lo llevó a rendir informes, cuentas, realizando incluso actos jurídicos tasación N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d ( / A n t o n i o Marín Tobón de compra venta de bienes, con personas que según él no conoció", c o m o t a m p o c o l a d e Raúl A l b e r t o G r a j a l e s L e m u s a l a c u a l s e r e f i e r e a m p l i a m e n t e c o n f o r m e p u e d e c o n s t a t a r s e e n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, t e s t i m o n i o a l q u e también s e r e f i e r e e l T r i b u n a l. S i e n d o e l t e s t i m o n i o u n o s o l o, así e l t e s t i g o c o m p a r e z c a y d e c l a r e v a r i a s v e c e s, l a omisión e n e l f a l l o d e l o s a s p e c t o s señalados e n e l r e p a r o p o r e l c a s a c i o n i s t a, l o s c u a l e s a s u j u i c i o e r a n i m p o r t a n t e s e n l a resolución d e l c a s o, constituiría e r r o r d e h e c h o d i f e r e n t e a l p o s t u l a d o, e n razón a q u e c o m o y a s e d i j o, e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión r e c a e s o b r e l a t o t a l i d a d d e l a p r u e b a y n o e n p a r t e d e e l l a. A h o r a b i e n, e n relación c o n l a s a f i r m a c i o n e s d e l a p e r i t o A l b a Y a n e t h C h a p a r r o F o n s e c a r e a l i z a d a s e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, ningún r a z o n a m i e n t o o f r e c e s o b r e l a razón p o r l a c u a l d e b e n a c o g e r s e y e n s u l u g a r r e c h a z a r s e e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a c o m p r a v e n t a d e l 6 0 % d e l G r u p o G r a j a l e s p o r p a r t e d e Iván U r d i n o l a G r a j a l e s, q u i e n f a l s i f i c a r a l a firma d e s u e s p o s a L o r e n a, según f i n a l m e n t e q u e d a r a e s t a b l e c i d o e n l a investigación, p i e z a p r o b a t o r i a s o b r e l a c u a l s e e s t r u c t u r a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s. T a m p o c o e x p l i c a l a i m p o r t a n c i a d e l a s v e r s i o n e s d e S o n i a P a t r i c i a G r a j a l e s B e r n a l y A i d a Salomé G r a j a l e s L e m u s, d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s l a designación d e l a c u s a d o c o m o g e r e n t e d e l a s o c i e d a d G r a j a l e s S. A f u e jCasación N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d o Ántonio Marín Tobón r e a l i z a d a p o r l a J u n t a D i r e c t i v a, o q u e l a m i s m a s e h u b i e r a p r o d u c i d o c o n e l v i s t o b u e n o d e Raúl A n t o n i o G r a j a l e s t a l c u a l a f i r m a e n e l f a l l o, p u e s t o q u e f r e n t e a l a c o n d u c t a i m p u t a d a c a r e c e n d e r e l e v a n c i a. Y e n l o q u e r e s p e c t a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e L e y s l e L e m u s, A l f o n s o R i c a r d o Díaz, L u i s A d r i a n o López Vélez, O r l a n d o Sánchez P u l g a r i n, Julián A f a n a d o r C a s t r o, Germán A u g u s t o Sánchez Jiménez y M i g u e l W i l f r i d o S e v i l l a n o, e l i m p u g n a n t e l i m i t a s u a c t i v i d a d a reseñar l a s f e c h a s y l a s a u t o r i d a d e s a n t e l a s c u a l e s f u e r o n r e n d i d a s, así c o m o l o s f o l i o s d e l a actuación e n d o n d e s e e n c u e n t r a n i n c o r p o r a d a s, s i n i n d i c a r s u relación e i m p o r t a n c i a c o n l o s h e c h o s o b j e t o d e investigación, i n c u m p l i e n d o c o n l a s e x i g e n c i a s d e técnica r e q u e r i d a s e n e s t a s e d e c u a n d o s e p r o p o n e t a l c l a s e d e e r r o r. T a m p o c o e x p l i c a o j u s t i f i c a p o r qué l a omisión e n e l f a l l o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e mostraría l a adquisición d e u n i n m u e b l e m e d i a n t e r e m a t e y l o s c e r t i f i c a d o s d e l a Cámara d e C o m e r c i o a c e r c a d e l a inscripción e n e l l a d e l a condición d e c o m e r c i a n t e d e l a c u s a d o y l a designación d e Raúl A l b e r t o G r a j a l e s c o m o g e r e n t e g e n e r a l d e l a s o c i e d a d G r a j a l e s S. A. e n m a r z o d e 1 9 9 9, c o n s t i t u y e e l e r r o r d e h e c h o a l e g a d o y c u a l s u relación c o n e l d e l i t o i m p u t a d o. L a c i t a d e e s c r i t u r a s públicas, c e r t i f i c a c i o n e s l a b o r a l e s, f a c t u r a s y s o p o r t e s d e acreditación d e l a v i d a l a b o r a l y c o m e r c i a l d e l a c u s a d o, s i n p r e c i s a r l a s n i i n d i v i d u a l i z a r l a s, c o m o también l a s q u i n c e ( 1 5 ) c a r p e t a s A Z 7 Casación N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d o A n t o n i o Marín Tobón q u e c o n t i e n e n d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a, c e r t i f i c a d o s s a l a r i a l e s d e p a g o, o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s, e s c r i t u r a s públicas d e c o m p r a v e n t a d e b i e n e s i n m u e b l e s, vehículos y c o m p r a s d e p r o d u c t o s e t c., q u e según e l c a s a c i o n i s t a f u e r o n o m i t i d a s o q u e merecían explicación a l g u n a d e l o s j u z g a d o r e s d e l a razón p o r l a c u a l n o f u e r o n a p r e c i a d a s, p e r o q u e a l m i s m o t i e m p o n o e x p r e s a q u e p r u e b a n e l l a s, n o c o n s t i t u y e n d e s a r r o l l o d e l c a r g o p u e s l a investigación s e g u i d a a l a c u s a d o e s p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s y n o d e e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, e n c u y o c a s o s u t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a e s t e a s u n t o r e s u l t a n u l a. P o r l o demás, l a obligación l e g a l d e l o s j u z g a d o r e s e s l a d e r e l a c i o n a r y v a l o r a r e n l o p o s i b l e l a s p r u e b a s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a decisión j u d i c i a l, s i n q u e c o n s t i t u y a u n i m p e r a t i v o c i t a r t o d a s y c a d a u n a d e l a s r e c a u d a d a s e n l a actuación a u n c u a n d o c a r e z c a n d e r e l e v a n c i a e n l a solución d e l a s u n t o, y a q u e c o n t r a r i o a l o d e m a n d a d o p o r e l l i b e l i s t a, e l n u m e r a l 4 d e l artículo 1 7 0 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, i m p o n e únicamente "la valoración jurídica de las pruebas en que ha de fundarse la decisión". 2.

F a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. E l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e s u n v i c i o d e contemplación m a t e r i a l, c u y a demostración i m p o n e i n d i v i d u a l i z a r l a p r u e b a o p r u e b a s o b j e t o d e distorsión, a d e l a n t a r l a confrontación d e s u c o n t e n i d o l i t e r a l c o n e l d e l a s e n t e n c i a, p r e c i s a r q u e s u tergiversación o b e d e c e a 8 GésacLÓn N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d o A n t o n i o Marín Tobón adición, mutilación o alteración y e x p o n e r s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a l l o. E l c a s a c i o n i s t a l i m i t a l a c e n s u r a a r e p r o d u c i r e l capítulo d e l a s e n t e n c i a r e l a c i o n a d o c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l y l a s p a r t e s r e l a c i o n a d a s c o n l o s d o c u m e n t o s p r i v a d o s c o n t e n t i v o s d e l a transacción e n t r e G e r a r d o A n t o n i o G r a j a l e s Hernández y L o r e n a H e n a o M o n t o y a, l a reunión q u e S o n i a T r e j o s A g u i l a r s o s t u v o c o n Raúl G r a j a l e s L e m u s y l o s t r e s g e r e n t e s d e l a s e m p r e s a s, d e a c t a s d e a s a m b l e a s, e n t r e o t r o s, también m e n c i o n a d o s p o r e l a q u o, s i n p r e c i s a r cuáles f u e r o n o b j e t o d e tergiversación y d e qué m a n e r a. S e d e t i e n e e n t r e s d o c u m e n t o s v i s i b l e s a l o s f o l i o s 2 6 7, 2 8 3, 2 8 4 d e l c u a d e r n o e s p e c i a l d e a n e x o s l, l o s c u a l e s a s u j u i c i o s o n e l f u n d a m e n t o d e l a s e n t e n c i a, p a r a e n s e g u i d a i n d i c a r s u c o n t e n i d o y a d v e r t i r q u e e l v i s t o a l f o l i o 2 8 3 n o c u e n t a c o n e l n o m b r e n i l a f i r m a d e l a c u s a d o, m i e n t r a s q u e l a m i l i t a n t e e n e l 2 8 4 s o b r e e l n o m b r e d e l a c u s a d o c o m p a r a d a c o n l a e s t a m p a d a e n e l f o l i o 2 6 7 e s d i f e r e n t e. T a l e s c o n s i d e r a c i o n e s n o c u m p l e n c o n l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica e x i g i d o s e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o p r o p u e s t o, p u e s a u n c u a n d o e l a c t o r c i t a p r u e b a d o c u m e n t a l n o m u e s t r a q u e l a m i s m a h a y a s i d o t e r g i v e r s a d a e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. L a conclusión según l a c u a l, l a f i r m a q u e a p a r e c e e n e l f o l i o 2 4 1 c o m o d e B E R N A R D O MARÍN e s l a m i s m a c o n l a Q Bernarí Casación N o. 4 8 3 9 3 ío A n t o n i o Marín Tobón q u e Raúl G r a j a l e s s u s c r i b e l a d i l i g e n c i a d e a u d i e n c i a pública, d e m o d o q u e l o s d o c u m e n t o s b a s e d e l f a l l o f u e r o n f a l s i f i c a d o s m a t e r i a l m e n t e, n o d e j a d e s e r u n a especulación d e l c a s a c i o n i s t a s i n relación a l g u n a c o n l a c l a s e d e e r r o r a l e g a d o e n l a d e m a n d a. D a d a s l a s m a n i f i e s t a s d e f i c i e n c i a s p r e s e n t a d a s p o r e l l i b e l o l a S a l a l o inadmitirá, s i n q u e s u p e r e s u s d e f e c t o s p a r a d i s p o n e r s u trámite d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 1 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r q u e n o o b s e r v a l a violación d e garantías d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s n i s e d a n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e p e r m i t a s u intervención o f i c i o s a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación d e o r i g e n y p r o c e d e n c i a a n o t a d o s, p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e B E R N A R D O A N T O N I O MARÍN TOBÓN. Cópiese, notifíquese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 10 /Casación N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d o A n t o n i o Marín Tobón e l a c i ó n N o. 4 8 3 9 3 B e r n a r d o A n t o n i o Marín Tobón N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 1 2