Micelio
AP5731-2016(47970)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 270 de 1996Ley 906 de 2004

FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O M a g i s t r a d o P o n e n t e AP5731-2016 Radicación n** 47970 ( A p r o b a d o A c t a n° 2 7 4 ) Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS E x a m i n a l a S a l a l o s r e q u i s i t o s d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a a través d e a p o d e r a d o p o r A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5, q u e modificó y confirmó l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e Ibagué e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r c u y o m e d i o f u e d e c l a r a d o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e concusión y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público.

Revisión n " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN^ L a modificación consistió e n d i s p o n e r l a absolución p o r l a s e g u n d a d e e s a s i l i c i t u d e s, r a t i f i c a n d o l a c o n d e n a p o r l a d e concusión. H E C H O S L o s a c o n t e c i m i e n t o s q u e d i e r o n l u g a r a l p r o c e s o s e g u i d o e n c o n t r a d e A L V E I R O T I Q U E GIRÓN f u e r o n s i n t e t i z a d o s e n e l f a l l o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué a s i: La secuencia de los hechos jurídicamente relevantes iniciaron ( s i c ) en el segundo semestre del año dos mil siete (2007), cuando A L V E I R O TIQUE GIRÓN, a la sazón Gobernador del Cabildo Indígena Cacique Pijao de esta ciudad, recibió protección por parte del Ministerio del Interior y Justicia, a través del otrora Departamento Administrativo de Seguridad -DAS-, entidad que se encargó de contratar mediante sendas órdenes de prestación de servicios el personal que desempeñaría dicha labor, entre quienes se encontraba JHON DARÍQ SARMIENTO CARRILLO y JHON FABER RUBIO OYUELA, este último a quien el protegido, el cual, entre otras cosas, era su cuñado, le exigió una cuota mensual de DOSCIENTOS MIL PESOS ($200.000.00) para mantenerlo en su grupo de seguridad, y prometió que al posesionarse en el cargo de concejal para el cual había sido electo lo exoneraría de dicho pago.

Sin embargo, el dos (2) de enero de dos mil ocho (2008), una vez en efecto asumió tal investidura, no cumplió con su promesa de eximirlo del requerimiento dinerarío, y si, por el contrario, abusando de su nueva condición, le solicitó de su salario la suma de CIENTO CINCUENTA MIL PESOS ($150.000.00) a cambio de su permanencia en el esquema de seguridad del cual formaba parte y para el cual él mismo lo había recomendado, a lo cual accedió hasta el mes de abril de ese año, cuando resolvió no continuar suministrándole dicho monto dinerarío. Ulteriormente, concretamente el 18 de mayo de 2008, al parecer TIQUE GIRÓN, en su calidad de concejal, suscribió una certificación dirigida a LUIS CHARLI PEDRAZA ARIAS, responsable de los programas de protección del DAS, donde 2 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN' ¡ informaba, como requisito para el reconocimiento de los gastos de desplazamiento y alojamiento, que los dos escoltas habían pernoctado en ejercicio de las labores propias de su rol durante los días dieciséis (16), diecisiete (17) y dieciocho (18) de mayo del referido mes ( s i c ), en el municipio de Melgar, Tolima.

Sin embargo, se logró determinar que ello no era cierto, por cuanto ninguno de los dos y el primero permanecieron en ese lapso en la citada localidad, aunque, eso sí, hicieron tránsito en ella mientras arribaron a la Estación de Policía para solicitar la elaboración de un cumplido. LA SOLICITUD A L V E I R O T I Q U E GIRÓN a c u d e a p r o m o v e r acción d e revisión, a través d e a p o d e r a d o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n c u a n t o s e r e f i e r e a l s u r g i m i e n t o d e p r u e b a s n u e v a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s c o n i n c i d e n c i a e n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o. E s t a s c o r r e s p o n d e n, específicamente, a l a declaración e x t r a j u i c i o r e n d i d a p o r F l o r M a r i n a R u b i o O y u e l a a n t e l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo d e Ibagué e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, c o n t e n t i v a d e s u versión s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n c o m p l o t p a r a c o m p r o m e t e r a A L V E I R O T I Q U E GIRÓN e n l a comisión d e c o n d u c t a s ilícitas e n l a s q u e n o participó. Y l a s e n t e n c i a d e l a Sección P r i m e r a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, p r o f e r i d a e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, q u e revocó l a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l A d m i n i s t r a t i v o d e T o l i m a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 a través d e l a c u a l s e decretó l a 3 Revisión n " 4 7 9 7 0 pérdida d e i n v e s t i d u r a d e A L V E I R O T I Q U E GIRÓN c o m o C o n c e j a l d e Ibagué - T o l i m a. D e l a s a n t e r i o r e s s e p r e d i c a n o v e d a d p o r q u e n o f u e r o n c o n o c i d a s e n e l d i s c u r r i r d e l a s i n s t a n c i a s j u d i c i a l e s o r d i n a r i a s, p u e s l a declaración f u e r e n d i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r o f e r i m i e n t o d e l a s s e n t e n c i a s d e c o n d e n a. E n c u a n t o a l f a l l o e m a n a d o d e l órgano j u d i c i a l d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, f u e e m i t i d o después d e l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a d e p r i m e r a i n s t a n c i a; y s i b i e n f u e a p o r t a d o c o n l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué n o l o tomó e n c u e n t a, p r e c i s a m e n t e, p o r n o h a b e r s i d o a l l e g a d o a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e a c u e r d o c o n l a s p a u t a s d e l d e s c u b r i m i e n t o, s o l i c i t u d, d e c r e t o y práctica d e p r u e b a s p r e v i s t a s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, v a l g a d e c i r. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 8 a n t e e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e Ibagué s e l l e v a r o n a c a b o l a s a u d i e n c i a s d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, a q u i e n s e l e a t r i b u y e r o n c a r g o s p o r h a b e r i n c u r r i d o p r e s u n t a m e n t e e n l a s c o n d u c t a s ilícitas d e extorsión, concusión y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, l o s c u a l e s n o aceptó. 4 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓ 2.

P r e s e n t a d o e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t o d e acusación p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s e asignó e l c o n o c i m i e n t o a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e ¡bagué e n d o n d e s e r e a l i z a r o n l a s a u d i e n c i a s d e acusación, e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 8; p r e p a r a t o r i a e l 2 6 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, y d e j u i c i o o r a l e n v a r i a s s e s i o n e s e n t r e e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 y e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 1 c u a n d o culminó c o n e l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o p o r l o s d e l i t o s d e concusión y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público; e n t a n t o q u e p o r e l d e extorsión, l o absolvió. 3.

L a s e n t e n c i a d e i n s t a n c i a p r o f e r i d a e n v i s t a pública e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, f u e o b j e t o d e l r e c u r s o d e apelación p o r e l M i n i s t e r i o Público y l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, d e c i d i d o p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5, q u e modificó e l f a l l o o p u g n a d o e n e l s e n t i d o d e a b s o l v e r a T I Q U E GIRÓN p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y confirmó l a c o n d e n a p o r e l r e a t o d e concusión q u e d a n d o l a s p e n a s a él i m p u e s t a s e n 9 6 m e s e s d e prisión, m u l t a p o r v a l o r d e 6 6, 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n p e r i o d o d e 8 0 m e s e s, s i n ningún m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o d e l a p e n a. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2 - 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e h a r e g i d o l a s a c t u a c i o n e s d e l a 5 Revisión n " 4 7 9 7 C h A L V E I R O T I Q U E GIRím. c a u s a s e g u i d a c o n t r a A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción d e revisión p r o p u e s t a p a r a r e b a t i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué. 2.

L a acción d e revisión e stá p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a a t a c a r u n a s e n t e n c i a q u e p e s e h a b e r h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a r e p r e s e n t a u n c o n t e n i d o d e i n j u s t i c i a m a t e r i a l, p a r a l o c u a l s e d e b e d e m o s t r a r a l g u n a d e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n e l artículo 1 9 2 d e l a c i t a d a l e y p r o c e s a l p e n a l, p r e v i o a g o t a m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s p a r a s u admisión y trámite e n l o s cémones 1 9 4 y 1 9 5 s i g u i e n t e s. 3, E l a c t o r i n v o c a l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 9 2 ejusjem, q u e prevé l a p r o c e d e n c i a d e l a acción c u a n d o después d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a a p a r e z c a n h e c h o s n u e v o s o s u r j a n p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s, q u e e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d. P a r a s u r e c o n o c i m i e n t o s e e x i g e q u e: ( i ) l a s e n t e n c i a c o n t r a l a c u a l s e d i r i g e l a acción s e a d e carácter c o n d e n a t o r i o;

( i i ) después d e s u e j e c u t o r i a a p a r e z c a n h e c h o s n u e v o s o p r u e b a s n u e v a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s; y, ( i i i ) l o s h e c h o s q u e s e a d u c e n c o m o d e s c o n o c i d o s, o l a s p r u e b a s q u e s e p o s t u l a n c o m o n u e v a s, d e m u e s t r e n l a i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d, o c u a n d o m e n o s h a g a n c u e s t i o n a b l e l a declaración d e j u s t i c i a d e l f a l l o, a c o r d e c o n e l e n t e n d i m i e n t o 6 Revisión n " 4797QÍ A L V E I R O T I Q U E GIRÓIV d e l a S a l a p l a s m a d o e n C S J S P, 9 f e b. 2 0 0 5, r a d. 2 3 0 1 8, e n t r e m u c h a s t a n t a s d e c i s i o n e s. D e l m i s m o m o d o, t i e n e d e f i n i d o l a C o r t e d e antaño q u e h e c h o n u e v o e s t o d o a c a e c i m i e n t o o s u c e s o v i n c u l a d o a l a m a t e r i a i n v e s t i g a d a, d e l c u a l n o s e t u v o c o n o c i m i e n t o e n n i n g u n a d e l a s e t a p a s d e l p r o c e s o j u d i c i a l d e m a n e r a q u e n o p u d o s e r c o n t r o v e r t i d o. M i e n t r a s q u e p r u e b a n u e v a e s t o d o m e c a n i s m o o m e d i o p r o b a t o r i o d e s c o n o c i d o q u e n o f u e i n c o r p o r a d o a l p r o c e s o, y d a c u e n t a d e u n e v e n t o d e s c o n o c i d o o d e u n a v a r i a n t e s u s t a n c i a l d e u n h e c h o c o n o c i d o e n l a s i n s t a n c i a s. E n t o d o c a s o, s u a p o r t e d e b e t e n e r l a p o t e n c i a l i d a d d e d e r r u i r e l j u i c i o p o s i t i v o d e r e s p o n s a b i l i d a d o d e i m p u t a b i l i d a d, o e n e x t r e m o e v e n t o d e c u e s t i o n a r s u s t a n c i a l m e n t e l a v e r d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a. 4.

E n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l i n s t i t u i d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 s e c o n s a g r a, artículo 1 6, q u e e n e l j u i c i o únicamente s e estimará c o m o p r u e b a l a q u e h a s i d o p r o d u c i d a o i n c o r p o r a d a e n f o r m a pública, o r a d, c o n c e n t r a d a y s u j e t a a confrontación y contradicción e i n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o; p o r excepción, l a p r a c t i c a d a d e m a n e r a a i n t i c i p a d a e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r a n t e e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías, e n l o s c a s o s y c o n d i c i o n e s e x c e p c i o n a l m e n t e c o n t e m p l a d o s e n e s e m i s m a codificación. 7 Revisión n° 4 7 9 7 0 ^ A L V E I R O T I Q U E GIRÓN A p a r t i r d e l m a r c o c o n c e p t u a l i n h e r e n t e a l s i s t e m a a c u s a t o r i o e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, l a C o r t e s e h a o c u p a d o d e e s t a b l e c e r s i l a e x i g e n c i a l e g a l r e l a t i v a a l a p r u e b a n u e v a q u e c o r r e s p o n d e a p o r t a r p a r a l a demostración d e l a c a u s a l t e r c e r a d e revisión, d e b e c u m p l i r l a s c o n d i c i o n e s d e h a b e r s i d o d e b a t i d a e n j u i c i o o r a l a n t e u n j u e z d e c o n o c i m i e n t o, o a n t e u n j u e z d e garantías e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, d e f o r m a a n t i c i p a d a y p o r excepción; o s i p a r a e l l o g r o d e e s t e propósito s e p u e d e n a p o r t a r e l e m e n t o s d e convicción q u e n o h a n s u r t i d o t a l e s trámites.

P a r a r e s o l v e r l a cuestión s e h a p r e c i s a d o l a n e c e s i d a d d e d i s t i n g u i r e n t r e l a p r u e b a r e q u e r i d a p a r a p r o m o v e r l a acción y l a e x i g i d a p a r a l a demostración d e l a c a u s a l. E n c u a n t o a l a p r i m e r a, p u e d e c o r r e s p o n d e r a c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s p e r m i t i d o s p o r e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l e n l a s f a s e s d e indagación e investigación; e s d e c i r, a e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, e v i d e n c i a s físicas o i n f o r m a c i o n e s l e g a l m e n t e o b t e n i d a s, s i e m p r e y c u a n d o s e c u m p l a c o n l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s a c e r c a d e a s p e c t o s t a l e s c o m o s u obtención, identificación, recolección, e m b a l a j e, c u s t o d i a y d e s c u b r i m i e n t o, p r i m o r d i a l m e n t e. D e i g u a l m a n e r a p u e d e n s e r l o s m e d i o s p r a c t i c a d o s y a d u c i d o s e n e l d e s a r r o l l o d e j u i c i o o r a l a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o c o n a p e g o a l o s p r i n c i p i o s d e inmediación, concentración, contradicción y p u b l i c i d a d, e s t o e s, q u e s e h a n c o n v e r t i d o e n v e r d a d e r a s p r u e b a s c o n e l r i g o r q u e e x i g e e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a d d e 2 0 0 4. 8 Revisión n " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN- E n l a s e g u n d a categoría estarían i n c l u i d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a p r a c t i c a d o s y c o n t r o v e r t i d o s a n t e e l j u e z d e revisión e n l a a u d i e n c i a d e l j u i c i o r e s c i n d e n t e p r e v i s t a p o r e l artículo 1 9 5 d e l c o m p e n d i o p r o c e d i m e n t a l p e n a l; y d e i g u a l f o r m a l a s p r u e b a s a n t i c i p a d a s según l o p r e v i s t o p o r e l a r t i c u l o 2 8 4 d e l m i s m o e s t a t u t o. E s t o s c r i t e r i o s s e p u e d e n e n c o n t r a r e x p u e s t o s y e x p l i c a d o s e n C S J A P, 1 5 o c t. 2 0 0 8, r a d. 2 9 6 2 6, r a t i f i c a d o s e n A P 7 3 5 0 - 2 0 1 5, r a d. 4 6 3 8 1, c o n l a precisión a d i c i o n a l q u e tratándose d e l e s q u e m a p r o c e s a l a c u s a t o r i o s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a i g u a l m e n t e l o s d e r e c h o s y d e b e r e s a s i g n a d o s a l a s p a r t e s -entiéndase fiscalía y d e f e n s a - e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e n e s p e c i a l o b t e n e r, r e c a u d a r, f i j a r, d e s c u b r i r y s o l i c i t a r l e g a l y o p o r t u n a m e n t e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e p r e t e n d a n h a c e r v a l e r e n e l j u i c i o o r a l. D e l o p r e c i s a d o s u r g e q u e e n s e d e d e revisión n o p u e d e n a l l e g a r s e c o m o n o v e d o s o s, e l e m e n t o s d e convicción q u e f u e r o n o b t e n i d o s y d e s c u b i e r t o s e n e l d e c u r s o p r o c e s a l p o r c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s p e r o q u e a l a p o s t r e, p o r i n d i s t i n t a s r a z o n e s, n o l l e g a r o n a s e r p r a c t i c a d o s y a d u c i d o s e n e l d e b a t e o r a l; m e n o s a u n l o s q u e o b t e n i d o s o c o n o c i d o s p o r l o s s u j e t o s l e g i t i m a d o s y c o n interés e n e l p r o c e s o, d e j a r o n d e s e r d e s c u b i e r t o s y p o r s i q u i e r a s o l i c i t a d o s. P o r m a m e r a q u e s i e n l a acción d e revisión s e p r e t e n d e a p o r t a r u n o o más m e d i o s c o g n i t i v o s d e e s a s características, e s c l a r o q u e s e v u l n e r a n p r i n c i p i o s b a s i l a r e s 9 Revisión n " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E G I R Ó N V d e l m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o o r a l d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a c o m o s o n l a l e a l t a d, l a i g u a l d a d d e p a r t e s, l a contradicción, e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o e n g e n e r a l, a l p r e s e n t a r c o m o p r u e b a n u e v a l a q u e n o p a r t i c i p a d e e s a n a t u r a l e z a. 5.

S e n t a d a s e s t a s b a s e s, e l e s t u d i o d e l l i b e l o d e revisión p e r m i t e c o n c l u i r, e n p r i n c i p i o, q u e s e a j u s t a f o r m a l m e n t e a l o s parámetros d e l artículo 1 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l p o r q u e está d e t e r m i n a d a l a actuación p r o c e s a l, l a s a u t o r i d a d e s q u e c o n o c i e r o n d e e l l a, l o s d e l i t o s i n v e s t i g a d o s y j u z g a d o s, l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e r e c h o d e l a s o l i c i t u d, así c o m o h a n s i d o a n u n c i a d a s y a p o r t a d a s l a s e v i d e n c i a s q u e l a f u n d a m e n t a n. También s e a p o r t a n c o p i a s d e l a s d e c i s i o n e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p r e t e n d e r e b a t i r, c o n c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a, c o n f o r m e s e p u e d e c o n s t a t a r d e l r e p a s o a l e s c r i t o d e s o l i c i t u d y s u s a n e x o s. S a t i s f e c h a s e s a s e x i g e n c i a s p r o c e d e e s t a b l e c e r s i l o p r e t e n d i d o p o r e l s o l i c i t a n t e s e a v i e n e a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s s u s t a n c i a l e s p a r a ásx a p e r t u r a a l j u i c i o d e revisión, l a b o r q u e s e abordará s e g u i d a m e n t e c o n remisión a l o s a r g u m e n t o s p l a n t e a d o s e n l a d e m a n d a. 5.1.

E l c e n s o r s e o r i e n t a a c u e s t i o n a r l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a e n c u a n t o a s i g n a r o n e s p e c i a l mérito a l a declaración v e r t i d a e n j u i c i o p o r J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a, r e c o n o c i d o c o m o víctima e n e l p r o c e s o, a 1 0 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN q u i e n s e l e otorgó p l e n o v a l o r a p e s a r q u e l u e g o s e retractó y reconoció q u e l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s p o r él n o correspondían a l a r e a l i d a d y, e n c a m b i o, e r a n p r o d u c t o d e " una trama ilícita concertada con directivos del DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SEGURIDAD, hechos que fueron sometidos a investigación a partir de la denuncia que él mismo interpuso el día 23 de junio de 2008 en contra del Fiscal 21 Seccional del Tolima y el Jefe Operativo del DAS-Tolimar I g u a l m e n t e, p l a n t e a crítica a l a t a r e a c u m p l i d a e n l a s i n s t a n c i a s j u d i c i a l e s q u e c o n s i d e r a r o n a e s e t e s t i g o m e r e c e d o r d e c r e d i b i l i d a d c o n t r a l o argüido y p r o b a d o - p o r l a d e f e n s a e n s u s i n t e r v e n c i o n e s e n l a c a u s a c r i m i n a l, s e e n t i e n d e -, a p o r t a n d o c o n e l e s c r i t o q u e i m p e t r a l a revisión, e n t o d o c a s o, p r u e b a s q u e '' tornan cuestionable la verdad declarada en el fallo." E l i n t e r e s a d o r e t o m a acápites d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y l o c r i t i c a p o r q u e d e s a t i e n d e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s h e c h o s a l a versión r e n d i d a c o n p o s t e r i o r i d a d p o r e l t e s t i g o y l a d e n u n c i a q u e él m i s m o presentó c o n t r a e l F i s c a l 2 1 S e c c i o n a l d e l T o l i m a y e l J e f e O p e r a t i v o d e l D A S - T o l i m a. T r a e a colación f r a g m e n t o s d e l proveído d e l j u z g a d o r ad quem q u e r e p r o c h a p o r q u e, e n opinión d e l m e m o r i a l i s t a, c a r e c e d e " una armónica valoración probatoria " a l d e j a r d e l a d o l a retractación d e l d e c l a r a n t e y " demás elementos probatorios que contrarían los términos de la denuncia", 1 1 Revisión 4 7 9 7 0 ^ A L V E I R O T I Q U E G I R Ó N Í c u y o s a p a r t e s r e p r o d u c e e n l o r e l a t i v o a l a s r a z o n e s e x p l i c a t i v a s d e p o r qué J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a participó e n l a t a r e a d e " o r q u e s t a r " e l p l a n c r i m i n a l e n c o n t r a d e T I Q U E GIRÓN, denunciándolo p o r h e c h o s q u e n o o c u r r i e r o n. A p e s a r d e t o d o l o a n t e r i o r, a l e g a e l a c t o r q u e n o p r e t e n d e u s a r l a acción d e revisión p a r a r e v i v i r l o s a r g u m e n t o s q u e c a r e c i e r o n d e a c o g i d a e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, p o r q u e c o n l a s p r u e b a s n u e v a s e s p o s i b l e d e s v i r t u a r l a s r a z o n e s q u e e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a f u e r o n c o n s i d e r a d a s s u f i c i e n t e s p a r a c o n d e n a r; e m p e r o, i n s i s t e e n q u e e n e l trámite d e l r e c u r s o d e apelación s e advirtió d e a q u e l m o n t a j e y a e s e e f e c t o o b r a n l a s d e c l a r a c i o n e s d e Efrén K e n n e d y C a p e r a, i n v e s t i g a d o r, y María H e l e n a U p e g u i G a l v i s, q u i e n e s c o r r o b o r a r o n l a versión d e J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a s o b r e l a s p r e s i o n e s q u e s e l e h i c i e r o n p a r a q u e d e n u n c i a r a a A L V E I R O T I Q U E GIRÓN. A c e r c a d e l o s m e d i o s d e p r u e b a n u e v o s a p o r t a d o s e x p o n e e l l i b e l i s t a q u e l a declaración a n t e n o t a r i o r e n d i d a p o r F l o r M a r i n a R u b i o O j u e l a, e x compañera s e n t i m e n t a l d e T I Q U E GIRÓN y c o n q u i e n procreó u n h i j o, r a t i f i c a l a retractación d e s u h e r m a n o J h o n F a b e r y l o s m o t i v o s q u e éste t u v o p a r a d e n u n c i a r; d e s t a c a q u e d e l m i s m o m o d o l o d i j o María H e l e n a U p e g u i G a l v i s, funcionaría d e l a Personería d e Bogotá q u e recibió l a d e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r J h o n F a b e r. 1 2 Revisión n " 4 7 9 7 q A L V E I R O T I Q U E GIRÓN / A n a d e e l p e t i c i o n a r i o q u e a c o r d e c o n l a s n o r m a s d e valoración p r o b a t o r i a, l a s c u a l e s n o i d e n t i f i c a, i n a p r o p i a d o q u e s e t e n g a p o r c i e r t a l a declaración i n i c i a l d e J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a y d e s c a r t a r s u retractación p o s t e r i o r, p u e s e s t a n o h a c e p a r t e d e u n a r d i d p a r a l i b r a r d e r e s p o n s a b i l i d a d a T I Q U E GIRÓN, e n atención a l a s e x p l i c a c i o n e s q u e d i o a c e r c a d e cómo f u e p r e s i o n a d o p o r m i e m b r o s d e l D A S; p o r e s o, t u v o q u e a c u d i r a Bogotá p a r a d e v e l a r l a f a l s a incriminación, según p u s o d e p r e s e n t e e n l a Personería D i s t r i t a l, a d o n d e llegó e n b u s c a d e l a s e g u r i d a d q u e n o podía t e n e r e n Ibagué p o r q u e allí l a b o r a b a n, e n l a Fiscalía y e l D A S, l o s i n c i t a d o r e s d e l a t r a m a. D e o t r a p a r t e, e n l o a t i n e n t e a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n e l p r o c e s o d e pérdida d e i n v e s t i d u r a a d e l a n t a d o a A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, s e r e m i t e a l análisis d a d o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e Efrén K e n n e d y C a p e r a, María H e l e n a U p e g u i G a l v i s y l a s d i f e r e n t e s v e r s i o n e s d e J h o n F a b e r R u b i o 0 3 m e l a, d e s t a c a n d o q u e l a p r o v i d e n c i a desestimó l o s señalamientos c o n t r a T I Q U E GIRÓN p o r l a c a r e n c i a d e e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l h e c h o y s u r e s p o n s a b i l i d a d; p o r e n d e, revocó l a sanción d e pérdida d e l a c a l i d a d d e C o n c e j a l. S i b i e n m a n i f i e s t a e l p r o m o t o r q u e e n t i e n d e cómo s o n autónomos l o s p r o c e s o s s e g u i d o s e n l a s j u r i s d i c c i o n e s p e n a l y a d m i n i s t r a t i v a, y q u e n o p r e t e n d e q u e l a s c o n c l u s i o n e s e n a m b o s s e a n i g u a l e s, n o o b s t a n t e, a s e v e r a q u e l a s v a l o r a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a s e n t e n c i a c o n t e n c i o s a 1 3 Revisión n" 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓW y l o s m e d i o s d e p r u e b a a l l e g a d o s e n e s t a o p o r t u n i d a d, d e m u e s t r a n l a f r a g i l i d a d d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué. E n r e f o r z a m i e n t o d e l a i d e a, e l a c c i o n a n t e t r a n s l i t e r a l o s párrafos d e e s t a última r e l a c i o n a d o s c o n l a ponderación d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e Efrén K e n n e d y C a p e r a y María H e l e n a U p e g u i G a l v i s, y c o n c l u y e q u e l o allí p l a s m a d o p e r m i t e señalar q u e l a declaración d e J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a n o e s f i d e d i g n a a t e n d i e n d o n o s o l o q u e e n v a r i a s o c a s i o n e s modificó s u d i c h o, s i n o e l afán q u e mostró d e r e v e l a r l o r e a l m e n t e a c o n t e c i d o. C u l m i n a d i c i e n d o q u e n o está d e m o s t r a d a más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e T I Q U E GIRÓN c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e concusión y q u e l o s n u e v o s m e d i o s p r o b a t o r i o s c u m p l e n e l r e q u i s i t o d e t r a s c e n d e n c i a p o r q u e "... d a n al traste con la decisión adoptada en la sentencia recurrida ", e s d e c i r, q u e desvirtúan l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e l e atribuyó c o n b a s e e n e l t e s t i m o n i o d e J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a. 5.2.

L a p r e c e d e n t e r e f e r e n c i a a l o s f u n d a m e n t o s d e l a d e m a n d a d e revisión y l o s m e d i o s c o g n i t i v o s p r e s e n t a d o s p e r m i t e c o n c l u i r q u e n o está l l a m a d a a l a p r o s p e r i d a d l a v e l a d a pretensión, n o m a n i f i e s t a n i explícita e n e l l i b e l o, d e a d m i t i r y d a r c u r s o a l a acción e x t r a o r d i n a r i a e n c o n s o n a n c i a c o n l a r i t u a l i d a d p r e v i s t a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 4 Revisión n " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓNj E s t a conclusión s e d e r i v a d e l a e r r a d a proposición y sustentación q u e c o n t i e n e e l p e t i t o r i o, e n e l e n t e n d i d o q u e a l t i e m p o q u e a c r e d i t a r l o s r e q u e r i m i e n t o s m e r a m e n t e f o r m a l e s e s d e i m p e r a t i v o c u m p l i m i e n t o p a r a e l i n t e r e s a d o a j u s t a r s u a l e g a t o a l a s e x i g e n c i a s s u s t a n c i a l e s q u e d i c e n d e l a c o r r e c t a e s c o g e n c i a d e l a c a u s a l r e v i s o r a y s u a d e c u a d a, lógica y c o h e r e n t e fundamentación d e h e c h o y d e d e r e c h o. E s t o p o r c u a n t o l a p r o s p e r i d a d d e l j u i c i o d e revisión e s c o n s e c u e n t e a l a i m p o r t a n c i a q u e t i e n e l a "acción" r e g l a d a e n l o s artículos 1 9 2 a 1 9 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, ( n o recurso c o m o i n t e r p o n e e l a c t o r ), p r e c i s a m e n t e p o r q u e n o s e t r a t a d e u n p r o c e d i m i e n t o a d i c i o n a l q u e p e r m i t a r e a b r i r discusión o r e p e t i r d e b a t e s o b r e l o a c t u a d o e n l a s i n s t a n c i a s r e g u l a r e s. E n r i g o r, t i e n d e a m i n a r l a f u e r z a d e l a c o s a j u z g a d a, c o m o y a s e d i j o, e n p a r t i c u l a r e s s i t u a c i o n e s q u e d e n o t a n a c t o s d e i n j u s t i c i a m a t e r i a l. 5.2.1.

C o n s e g u i m i e n t o a l o a n u n c i a d o, n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e d e l a s p r u e b a s a n e x a s a l e s c r i t o d e s o l i c i t u d s o l a m e n t e l a declaración d e F l o r M a r i n a R u b i o O y u e l a cumpliría l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s d e ( i ) c o n s t i t u i r e l e m e n t o p r o b a t o r i o e n l o s términos q u e c o n s a g r a e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l d e 2 0 0 4;

( i i ) s e r n o v e d o s a p o r q u e n o f u e c o n o c i d a e n l a época d e l o s d e b a t e s r e g u l a r e s e n l a c a u s a s e g u i d a c o n t r a T I Q U E GIRÓN; ( i i i ) n o h a b e r s i d o s o p e s a d a m a t e r i a l y jurídicamente a e f e c t o s d e r e s o l v e r l a situación jurídica d e l i n c r i m i n a d o. 1 5 Revisión n " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN ^ Mínima discusión c a b e a c e r c a d e q u e e s n u e v a l a declaración r e n d i d a p o r F l o r M a r i n a R u b i o O y u e l a a n t e l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo d e Ibagué, e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, r e s u l t a n d o s u f i c i e n t e p a r a así a f i r m a r e l e s c r u t i n i o d e l o s f a l l o s d e p r i m e r y s e g u n d o n i v e l a d j u n t a d o s, e n l o s c u a l e s n o s e c o n s t a mención e x p r e s a n i r e f e r e n c i a a l g u n a a q u e e l l a h u b i e s e r e n d i d o t e s t i m o n i o a n t e r i o r m e n t e e n e s t e c a s o. T a m p o c o s e e n c u e n t r a mención a l g u n a a s u p e r s o n a e n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e r e s u m e n y p o n d e r a n l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l a s p a r t e s, l o s t e s t i m o n i o s - i n c l u i d o e l d e l a c u s a d o -, y l a s demás p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o a d e l a n t a d o p o r a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e Ibagué. Así l a s c o s a s, f u e t o t a l m e n t e a j e n a a l p r o c e s o q u e discurrió c o n b a s e e n l a imputación c r i m i n a l p r e s e n t a d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n t r a T I Q U E GIRÓN. M a s n o e s d e s i g n i f i c a t i v a e n t i d a d o t r a s c e n d e n t a l p a r a p r o b a r e n l a a c t u a l i d a d l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, n i p o r s i q u i e r a l l e v a a t o r n a r c u e s t i o n a b l e l a v e r d a d d e c l a r a d a j u d i c i a l m e n t e e n l o s f a l l o s a t a c a d o s, e s t o último a c o r d e c o n e l a l e g a t o d e l a p a r t e i n t e r e s a d a, p o r q u e e l e x a m e n d e l o q u e d e c l a r a F l o r M a r i n a R u b i o O y u e l a enseña q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e r e s p e c t o d e e s o s a s p e c t o s. E n l a l e c t u r a d e t e n i d a d e d i c h a declaración n o s e e n c u e n t r a r e f e r e n t e a l g u n o s o b r e e l d i r e c t o c o n o c i m i e n t o 1 6 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓl^ p e r s o n a l o percepción q u e p u d i e r a h a b e r t e n i d o l a e x p o n e n t e a c e r c a d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l a investigación a A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, s u e x cónjoige, e n t a n t o s e r e m i t e a r e p e t i r l o q u e s u p u e s t a m e n t e J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a - h e r m a n o s u y o -, q u i e n s e desempeñaba c o m o e s c o l t a d e a q u e l, l e transmitió p o r m e d i o d e u n a l l a m a d a telefónica r e a l i z a d a e n l a n o c h e d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 7.

L e refirió J h o n F a b e r p o r e s e m e d i o, s u preocupación d e b i d o a q u e " el DAS pensaba denunciar a Tique por recibir dinero y le pensaba tender una trampa para cogerlo en fragancia ( s i c ) y así lograr detenerlo " e n r e p r e s a l i a a l a s a c t i t u d e s q u e a s u m i a p a r a c o n e l p e r s o n a l d e l a Policía y e l D A S q u e l e p r e s t a b a n s e r v i c i o d e protección y habían g e n e r a d o o d i o h a c i a él e n e s o s c u e r p o s. A g r e g a q u e a l día s i g u i e n t e s e r e u n i e r o n e n s u c a s a d e habitación y s o s t u v i e r o n conversación p e r s o n a l c o n T I Q U E GIRÓN, también p r e s e n t e, e n l a q u e J h o n F a b e r narró a l g o d i f e r e n t e, e s t o e s, q u e tenía i n s t r u c c i o n e s d e e n t r e g a r l e a s u p r o t e g i d o b i l l e t e s s e r i a d o s p o r e l D A S d e n t r o d e l vehículo u s a d o p a r a s u t r a n s p o r t e, e l c u a l sería r e v i s a d o a l p a s o p o r u n p u e s t o d e c o n t r o l d o n d e s e l e sorprendería c o m e t i e n d o " d e l i t o " p o r e s t a r e n p o d e r d e l d i n e r o c i f r a d o. D e e s a m a n e r a s e quitaríain d e e n c i m a a l c o m p l i c a d o y polémico T I Q U E GIRÓN, a c a m b i o d e l o c u a l obtendría R u b i o O j o i e l a l a ampliación d e s u c o n t r a t o l a b o r a l c o m o e s c o l t a; e m p e r o, a t e s t a F l o r M a r i n a, s u h e r m a n o n o s e 1 7 Revisión n " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN sentía c a p a z d e p r e s t a r s e a e s o y temía q u e " por sapo lo mandaran a matar." Añadió l a c o m p a r e c i e n t e q u e a l a s a f u e r a s d e l a v i v i e n d a, s i n p r e c i s a r cuándo y e n qué c o n d i c i o n e s, J h o n F a b e r y J h o n S a r m i e n t o l e m o s t r a r o n u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o " c u m p l i d o d e v i a j e ", p a r a q u e l e s i n d i c a r a s i reconocía e n él l a firma d e A L V E I R O T I Q U E GIRÓN; a n t e l a r e s p u e s t a a f i r m a t i v a q u e d i o, a q u e l l o s r i e r o n y s u p o e n e s e m o m e n t o q u e l a habían i m i t a d o, diciéndole q u e p o r s u s r a s g o s había s i d o fácil h a c e r l o y e s a e r a l a p r u e b a r e i n a p a r a h u n d i r l o a l t i e m p o q u e e l l o s serían f a v o r e c i d o s c o n r e c i b i r e l " d i n e r i t o d e l v i a j e ".

I n f o r m a, a s i m i s m o, q u e después d e l a m e n c i o n a d a reunión, e n h o r a s d e l a n o c h e T I Q U E GIRÓN y s u consanguíneo v i a j a r o n a Bogotá a d e n u n c i a r e s o s e v e n t o s; s i n e m b a r g o, p a s a d o s a l g u n o s días d e n u e v o J h o n F a b e r habló c o n e l l a enteréindola q u e debía r e t r a c t a r s e d e l a d e n u n c i a q u e h i z o c o n t r a l o s d i r e c t i v o s d e l D A S p o r q u e " él olía a muerto." P o r último, d e c l a r a q u e c u a n d o s e llevó a c a b o e l j u z g a m i e n t o a T I Q U E GIRÓN, e n l a última a u d i e n c i a q u e s u h e r m a n o J h o n F a b e r s e h i z o p r e s e n t e y atestiguó, s e s a l u d a r o n y l e pidió q u e p e n s a r a b i e n l o q u e i b a a h a c e r, q u e n o s e m e t i e r a e n p r o b l e m a s, respondiéndole q u e a p e s a r d e l cariño q u e l e t e n i a a e l l a y a s u s o b r i n o " uno de los dos debe ir a la cárcel o a uno de los dos va a matar ( s i c ) y ese no soy yo". 1 8 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓNí / 5.2.2.

L o s p l a n t e a m i e n t o s d e l l i b e l o y l a narración d e F l o r M a r i n a R u b i o O j o a e l a, p e r m i t e n s i g n i f i c a r q u e s u U t i l i d a d r a d i c a e n q u e s i r v e a r e f o r m u l a r l a t e s i s c o n o c i d a y d i s c u t i d a a i n i c i a t i v a d e l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, q u e así l a presentó e n e l d e b a t e o r a l, r e l a c i o n a d a c o n l a s v e r d a d e r a s r a z o n e s q u e t u v o J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a p a r a d e c l a r a r e n p e r j u i c i o d e A L V E I R O T I Q U E GIRÓN. A e s e r e s p e c t o, a d u j o l a d e f e n s a e n e l j u i c i o o r a l c o m o hipótesis q u e l a acusación e s t a b a s o p o r t a d a e n p r e m i s a s f a l s a s p o r q u e l o s t e s t i g o s d e c a r g o - e n t r e e s t o s J h o n F a b e r - habían s i d o a m e n a z a d o s p o r f u n c i o n a r i o s d e l D A S p r e t e n d i e n d o i n v o l u c r a r a T I Q U E GIRÓN e n h e c h o s n o c o m e t i d o s p o r él, postulación d e s e s t i m a d a e n l a s i n s t a n c i a s q u e t r a s p o n d e r a r t o d o s l o s m e d i o s d e p r u e b a a d u c i d o s e n e l j u z g a m i e n t o o r a J concluyó q u e n o e s t a b a d e m o s t r a d a. E n e s a línea d e análisis e n c u e n t r a l a S a l a q u e s e p r e t e n d e, n i más n i m e n o s, a través d e l a revisión, r e a b r i r discusión a c e r c a d e l a c r e d i b i l i d a d d a d a a l t e s t i g o d e c a r g o p r i m o r d i e i l p r e s e n t a d o e n e l j u i c i o p o r l a Fiscalía a c u s a d o r a, J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a, a p e s a r q u e e n e l l i b e l o s e p l a n t e e q u e n o e s e s e e l interés q u e a s i s t e a l a c c i o n a n t e. E s t e a s e r t o n o e s a d m i s i b l e p o r q u e, s i n m a y o r e s f u e r z o, e s d a b l e i d e n t i f i c a r l a s o t e r r a d a e s e n c i a d e l o q u e r i d o: q u e p o r m e d i o d e l a acción d e revisión s e a r e v a l u a d o e l c r i t e r i o d e l o s f a l l a d o r e s, e n e s p e c i a l e l mérito s u a s o r i o o t o r g a d o a l p r i n c i p a l t e s t i g o d e c a r g o q u e l a Fiscalía llevó a n t e e l j u e z c o g n o s c e n t e - J h o n F a b e r R u b i o 1 9 Revisión n " " 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN^ / O y u e l a -, y p o r e s e c a m i n o q u e s e r e x a m i n e e l c o n j u n t o d e p r u e b a s, s o p r e t e x t o q u e l a declaración d e F l o r M a r i n a R u b i o O y u e l a c o n t r i b u y e a s o c a v a r l a v e r d a d d e c l a r a d a j u d i c i a l m e n t e. E s así q u e l a t e s i s e n c o m e n t o, a m p l i a m e n t e d i s c u t i d a e n d e s a r r o l l o d e l d e b a t e o r a l a m t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o y a s i m i s m o p r o p u e s t a p a r a a l c a n z a r éxito e n e l r e c u r s o d e a l z a d a a n t e e l j u e z c o l e g i a d o, n o f u e a c o g i d a p o r q u e d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s n o surgía c o r r o b o r a d a l a gestación d e l a confabulación p a r a c o m p r o m e t e r a T I Q U E GIRÓN e n h e c h o s d e l i n c u e n c i a l e s n o c o m e t i d o s p o r él. L a s i n s t a n c i a s j u d i c i a l e s f u e r o n d e u n i f o r m e p a r e c e r a l s o p e s a r l o s m e d i o s d e p r u e b a y c o l e g i r q u e n o aparecía p r o b a d a l a ideación d e u n c o m p l o t c o n t r a e l p r o c e s a d o, t a l c o m p s e explicó e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o q u e respondió e l tópico d i c i e n d o q u e n o s e aportó algún m e d i o d e convicción q u e p e r m i t i e r a t e n e r p o r c i e r t a l a i n t r i g a c o n t r a T I Q U E GIRÓN, d e s t a c a n d o q u e e n c a m b i o J h o n F a b e r f u e enfático e n d e c i r q u e " n o sufrió ningún tipo de presión para declarar en contra de funcionario público como el autor de los hechos aquí investigados." A s u v e z, e n l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, s e explicó q u e c o n l a s p r u e b a s d e d e s c a r g o, e s p e c i a l m e n t e l a s d e c l a r a c i o n e s d e Efrén K e n n e d y C a p e r a Ríos y María H e l e n a U p e g u i G a l v i s, l a d e f e n s a "... n o logró demostrar la mediación para entonces de un montaje o 2 0 Revisión n° 4 7 9 7 p \ A L V E I R O T I Q U E GIRÓÍt confabulación concertada contra su asistido para afectar su situación jurídica frente a las autoridades y la comunidad que lo eligió a la referida corporación administrativa municipal "; n i e n e r v a r e l señalamiento p u n t u a l h e c h o p o r e l c r i t i c a d o t e s t i g o o m o s t r a r a l g u n a c l a s e d e i n c o n v e n i e n t e o animadversión p a r a c o n e l a c u s a d o q u e h i c i e r a d e s c r e e r d e l a incriminación. E x p u e s t a s d e e s a f o r m a l a s c o s a s, e s e v i d e n t e q u e e n l a a c t u a l i d a d a p o r t a l a representación d e T I Q U E GIRÓN u n e l e m e n t o d e p r u e b a q u e b u s c a i n c i d i r e n l a c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i g o p r i n c i p a l d e c a r g o p a r a q u e s e r e a l i c e u n n u e v o e x a m e n s o b r e e l g r a d o d e convicción y a c o n f e r i d o a l t e s t i f i c a n t e l u e g o d e d e p o n e r e n e l e s c e n a r i o n a t u r a l idóneo, e s d e c i r, e n e l j u i c i o o r a l a n t e e l j u e z d e l a c a u s a, s o p r e t e x t o d e l a corroboración q u e daría l a n o v e d o s a d e c l a r a n t e a l a s r e a l e s m o t i v a c i o n e s q u e t u v o J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a p a r a d e c l a r a r c o n t r a e l p r o c e s a d o y después r e t r a c t a r s e d e e l l o. C o n t o d o, a más q u e n o s e o r i e n t a l a p r u e b a n u e v a a s o c a v a r l a v e r d a d c o n t e n i d a e n l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, b u s c a a c r e d i t a r u n a v a r i a n t e d e l a t e s i s d e f e n s i v a i n i c i a d e n p a l m a r i a intención d e r e t o r n a i r a e s t a d i o s p r o c e s a d e s s u p e r a d o s v i s t o q u e, n e c e s a r i o d e s t a c a r, n i n g u n a r e f e r e n c i a s e h i z o e n l o s f a d l o s j u d i c i a l e s a l a retractación d e l t e s t i g o p r i n c i p a l; s e s i g u e, e n t o n c e s, q u e l a s d i s p a r e s a t e s t a c i o n e s d e J h o n F a b e r R u b i o O y u e l a, q u e r e p r u e b a e l p o s t u l a n t e, n o s e d i e r o n e n e l p r o c e s o e x a m i n a d o. 2 1 Revisión n ' 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓ^ E n s u m a, l o s d e c i s o r i o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a énfasis h i c i e r o n a l a u n i f o r m e y c o n s i s t e n t e c o m o creíble n a r r a t i v a q u e e x p u s o aquél s o b r e e l ilícito p r o c e d e r d e A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, p e r s o n a q u e l e exigió y o b t u v o d u r a n t e l o s p r i m e r o s m e s e s d e 2 0 0 8, p a r t e d e l f r u t o d e l a remuneración p e r c i b i d a c o m o e s c o l t a a s u s e r v i c i o, s o p e n a q u e d e n o a c c e d e r a l a e n t r e g a p e r d i e r a e l e m p l e o p o r l a d i r e c t a i n j e r e n c i a q u e tenía e n l a e s c o g e n c i a d e l p e r s o n e d a c a r g o d e s u protección. P o r l o a n t e r i o r, f o r z a r a l a razón a a c e p t a r q u e s e n o está p r e t e n d i e n d o r e a n u d a r d e b a t e s y a c u m p l i d o s r e s u l t a i m p o s i b l e c u a n d o e s o e s p r e c i s a m e n t e l o q u e r e f u l g e d e l análisis lógico - jurídico d e l l i b e l o, a c t u a r q u e está e n p a l m a r i a contravía d e l a e s e n c i a y finalidad d e l j u i c i o d e revisión. 5.3.

Según s e advirtió e n acápite a n t e r i o r, l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o c o n q u e culminó e l p r o c e s o d e pérdida d e i n v e s t i d u r a d e l a c a l i d a d d e C o n c e j a l d e Ibagué - T o l i m a p r o m o v i d o a A L V E I R O T I Q U E GIRÓN, n o p u e d e s e r a c o g i d a c o m o p r u e b a n u e v a e n p o s d e l a v i a b i l i d a d d e l a acción d e revisión, s i g u i e n d o e l c r i t e r i o q u e e s t a S a l a t i e n e d e f i n i d o d e s d e C S J S P, 2 d i c. 2 0 0 7, r a d. 2 8 3 5 0, q u e e n a s u n t o d e índole s i m i l a r explicó: 5.

A la demanda ( d e revisión) fueron anexados tres fallos proferidos, en su orden, por el Tribunal Administrativo de Cundinamarca, por el Consejo de Estado y por la Corte Constitucional. 22 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN La Corte debe precisar que esos actos no pueden tenerse como pruebas, pues los medios probatorios son los enunciados en los estatutos procesales y las sentencias de las autoridades judiciales no lo son, como que contienen las valoraciones que, en ejercicio de sus funciones, los jueces administrativos y constitucionales hacen de situaciones puestas en su conocimiento.

De tal manera que si, para impulsar el trámite de esta acción, a una decisión judicial se le diera el alcance de prueba (no se olvide que la remoción del fallo ejecutoriado se intenta con base en la causal que exige el aporte de "pruebas nuevas"), comportaría que le fuera conferida eficacia probatoria, no a un elemento de juicio, sino a una apreciación de un juez, que por razonada que parezca, no deja de ser eso: su consideración sobre un hecho.

E s t a concepción s e h a r a t i f i c a d o, e n t r e o t r o s p r o n u n c i a i m i e n t o s, e n C S J S P, 1 4 n o v. 2 0 1 2 y 2 9 e n e. 2 0 1 3, r a d. 3 8 7 5 8. L a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l a d j u n t a r e v e l a l a f o r m a e n q u e culminó e l p r o c e s o c o r r e s p o n d i e n t e a l a pérdida d e i n v e s t i d u r a d e l a d i g n i d a d d e C o n c e j a l M u n i c i p a l q u e s e siguió a A L V E I R O T I Q V E GIRÓN a n t e l a jurisdicción a d m i n i s t r a t i v a, a p a r t i r d e l a s d i s q u i s i c i o n e s q u e e n d e s a r r o l l o d e l ámbito d e l a autonomía f u n c i o n a l s e h i c i e r o n p o r e l j u z g a d o r e n e s a e s p e c i a l i d a d, c o n f o r m e c o n l a s a t r i b u c i o n e s q u e t i e n e n t o d o s l o s órganos j u d i c i a l e s e n c a r g a d o s d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a e n c o n c o r d a n c i a c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política y l a L e y 2 7 Q d e 1 9 9 6 - E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a. 2 3 Revisión n " 4 7 9 7 A L V E I R O T I Q U E GIRÓ S e i t e r a: n o tratándose d e u n m e d i o d e p r u e b a e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, y a q u e n o a p a r e c e c o n e s a caracterización i n c l u i d o e n e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l d e 2 0 0 4, n o h a y l u g a r a a s u m i r, c o m o e l a c c i o n a n t e m i s m o l o r e c o n o c e, q u e l a decisión e n c o m e n t o, l a s d e l i b e r a c i o n e s y c o n c l u s i o n e s s o b r e l o s m e d i o s d e p r u e b a a q u e s e r e f i e r e s u t e n o r, p u e d a n t e n e r a l g u n a i n c i d e n c i a e n l a acción d e revisión aquí i m p e t r a d a. S i n p e r j u i c i o d e l o e x p u e s t o, dígase q u e l a s c o p i a s d e l p r o v e i d o p r e s e n t a d a s c a r e c e n, e n t r e o t r a s c o s a s, d e l a s firmas d e l o s M a g i s t r a d o s a c a r g o d e l a s u n t o y d e c o n s t a n c i a d e s u a u t e n t i c i d a d. 6.

C o r o l a r i o d e I p q u e v i e n e d e e x p l i c a r l a S a l a, e s q u e n o h a y c a b i d a p a r a l a admisión d e l a acción d e revisión p r e t e n d i d a p o r A L V E I R O T I Q U E GIRÓN. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, R E S U E L V E PRIMERO: INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a m e d i a n t e a p o d e r a d o p o r A L V E I R O T I Q U E GIRÓN. 2 4 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓN.

SEGUNDO: C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA 2 5 Revisión n° 4 7 9 7 0 A L V E I R O T I Q U E GIRÓ] PATRICIA SALAZAR CUEL ] ) R N ^ SALA! LU IS GUII^ERIVDb SALAZAR O T E R O FBIA YOLANDA NOVA GARCIA S E C R E T A R I A 2 6