C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5721-2016 Radicación n° 47626 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 7 4 ) Bogotá D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e p r o n u n c i a l a S a l a e n t o r n o a l e s c r i t o p o r m e d i o d e l c u a l e l s e n t e n c i a d o JHON ALEXANDER ZAPATA VILLADA m a n i f i e s t a q u e p r o m u e v e acción d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s confirmó e l f a l l o d e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 3, q u e condenó a l p r e n o m b r a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 3 1 2 m e s e s d e prisión, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o y fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s p a r t e s o m u n i c i o n e s. 1 REVISIÓN No. 47626 JHON ALEXANDER ZAPATA VILLADA A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S: E l p e t i c i o n a r i o allegó l a d e m a n d a, s i n a p o r t a r c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a. L a presentó a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s, corporación q u e l a remitió a l a C o r t e, p o r c o m p e t e n c i a. E n c u e n t r a l a S a l a q u e e l s e n t e n c i a d o JHON ALEXANDER ZAPATA VILLADA c a r e c e d e l e g i t i m i d a d p a r a c o n c u r r i r a e s t e trámite e x c e p c i o n a l, p o r q u e n o o s t e n t a l a condición d e a b o g a d o. S o b r e e l p a i r t i c u l a r, e s p e r t i n e n t e t r a e r a colación e l c l a r o t e x t o d e l artículo 1 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n o r m a t i v a p o r c u y a vía s e tramitó e l p r o c e s o p e n a l q u e e s o b j e t o d e l a acción d e revisión. D i c h o p r e c e p t o señala: La acción de revisión podrá ser promovida por el fiscal, el Ministerio Público, el defensor y demás intervinientes, siempre que ostenten interés jurídico y hayan sido legalmente reconocidos dentro de la actuación materia de revisión. Estos últimos podrán hacerlo directamente si fueren abogados en ejercicio.

En los demás casos se requerirá poder especial para el efecto. E v i d e n t e r e s u l t a q u e e n c u a n t o s e r e f i e r e a l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e postulación, e s t e m e c a n i s m o p r e c i s a d e l c o n c u r s o d e u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, condición d e l a c u a l c a r e c e e l s e n t e n c i a d o JHON ALEXANDER ZAPATA CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: 2 REVISIÓN No. 47626 JHON ALEXANDER ZAPATA VELADA VILLADA, s o b r e l a q u e n a d a señala, n i t a m p o c o a c r e d i t a c o n l a r e s p e c t i v a t a r j e t a p r o f e s i o n a l. S i b i e n e l artículo 2 2 9 d e l a C a r t a Política g a r a n t i z a e l d e r e c h o d e a c c e s o d e t o d a p e r s o n a a l a administración d e j u s t i c i a, i g u a l m e n t e o t o r g a a l l e g i s l a d o r l a f a c u l t a d d e señalar e n qué c a s o s n e c e s a r i a m e n t e d e b e h a c e r l o a través d e l a representación d e u n a b o g a d o, s i n i m p o r t a r l a c a l i d a d d e s u j e t o p r o c e s a l. E s e n t e n d i b l e q u e s i e n e l c o n d e n a d o c o n c u r r e l a condición d e p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, b i e n p u e d e a c t u a r c o m o d e m a n d a n t e e n revisión s i e m p r e q u e s e i d e n t i f i q u e c o m o t a l. A e s t e r e s p e c t o, n e c e s a r i o e s t e n e r e n consideración q u e, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, l a presentación d e l a d e m a n d a está r e s e r v a d a a u n a b o g a d o t i t u l a d o c o m o a c t o d e postulación, p r e c i s a m e n t e p o r e l carácter e m i n e n t e m e n t e técnico y r o g a d o d e l a acción, e j e r c i d a a través d e u n tréimite autónomo, i n d e p e n d i e n t e y d i v e r s o d e aquél p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s ( C f r. C S J A P, 2 0 a g o. 2 0 0 2, r a d 1 8 8 0 7 y C S J A P 2 5 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 3 0 2 6 ).

D e l o e x p u e s t o s e c o n c l u y e q u e l a f a c u l t a d p a r a a c t u a r d e n t r o d e e s t a acción e s p e c i a l c o n l l e v a u n límite a l d e r e c h o a l a auto-representación, p e r o n o p o r l a c a p a c i d a d p r o c e s a l d e l s u j e t o d e m a n d a n t e, a q u i e n s i e m p r e asistirá interés s u s t a n c i a l p a r a c o n t r o v e r t i r e l f a l l o a d v e r s o a s u s i n t e r e s e s, s i n o p o r c u a n t o e l a c t o r d e b e s e r a b o g a d o o c o n t a r c o n u n p r o f e s i o n a l q u e a d e l a n t e e l trámite e n s u n o m b r e. 3 REVISIÓN No. 47626 ^ JHON ALEXANDER ZAPATA VILLADA E n conclusión, c o m o e n e l a s u n t o e s t u d i a d o e l s e n t e n c i a d o n o acreditó l a condición d e a b o g a d o t i t u l a d o n i e s r e p r e s e n t a d o p o r u n o, s e i m p o n e r e c h a z a r l a acción d e revisión p r o m o v i d a e n s u p r o p i o n o m b r e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E C A S A C I O N P E N A L, R E S U E L V E: REK^HAZAR p o r f a l t a d e l e g i t i m i d a d y d e v o l v e r l a d e m a n d a d e revisión i n t e r p u e s t a e n n o m b r e p r o p i o p o r JHON ALEXANDER ZAPATA VILLADA, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s c o n s i g n a d a s e n l a a n t e r i o r motivación.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. 4 REVISIÓN No. 47626 JHON ALEXANDER ZAPATA VELADA J O S E LUIS BAHCELO CAMACHO FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O E U G E l h o F E k N ^ D ^ C^É^BR PATRICIA SALAZAR C U 5 REVISIÓN No. 47626 JHON ALEXANDER ZAPATA VILLADA NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 6