C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5719 - 2016 Radicación n° 4 6 5 1 3 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 7 4 ) Bogotá D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: D e c i d e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e l a p r o c e s a d a A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÉLEZ.

HECHOS: L o s f a l l a d o r e s d e c l a r a r o n p r o b a d a l a s i g u i e n t e situación fáctica: E n d i l i g e n c i a d e a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o r e a l i z a d a e l 1° 1 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ d e a g o s t o d e 2 0 1 4 a l a v i v i e n d a d e A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÉLEZ s i t u a d a e n l a c a l l e 4 0 # 2 1 - 0 4 d e l a c i u d a d d e Medellín s e halló cocaína e n c a n t i d a d d e 1 6. 4 8 0. g r a m o s, p e s o n e t o, d i n e r o e n e f e c t i v o p o r v a l o r d e $ 5. 1 4 9. 0 0 0, u n a p i s t o l a 9 m m. m a r c a G l o c k y d o s revólveres c a l i b r e. 3 8, u n o m a r c a L a m a p a v o n a d o c o n 6 c a r t u c h o s y o t r o m a r c a R u g e r c r o m a d o c o n 6 c a r t u c h o s. M A L D O N A D O VÉLEZ hacía p a r t e d e u n a organización c r i m i n a l d e d i c a d a a l a j u s t e d e c u e n t a s a través d e h o m i c i d i o s s e l e c t i v o s, microtráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, c o b r o d e e x t o r s i o n e s y d e s p l a z a m i e n t o s u r b a n o s, e n t r e o t r o s d e l i t o s. E r a l a e n c a r g a d a d e a d m i n i s t r a n y p r o v e e r s u s t a n c i a s alucinógenas a l a s d e n o m i n a d a s "ollas" y e s t a b a e n t r e s u s f u n c i o n e s r e c i b i r l o s d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e l a s v e n t a s d e e s t u p e f a c i e n t e s y r e a l i z a r e l p a g o d e l a nómina d e l o s m i s m o s v e n d e d o r e s, p a r a l o c u a l c o n t a b a c o n v a r i a s p e r s o n a s b a j o s u m a n d o, i n c l u i d o s u h i j o m e n o r d e e d a d. ACTUACIÓN PROCESAL: 1.

E l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p o r e x i s t i r o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a, A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÉLEZ s e entregó e n f o r m a v o l u n t a r i a a l a s a u t o r i d a d e s. E l día s i g u i e n t e, t r a s l a legalización d e l a aprehensión, l a Fiscalía l e imputó l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, fabricación, tráfico o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p o r t e o m u n i c i o n e s, tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o y u s o d e m e n o r e s d e e d a d p a r a l a comisión d e d e l i t o s a g r a v a d o, c a r g o s a l o s 2 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ c u a l e s s e allanó. Allí m i s m o s e l e dictó m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a. 2.

E l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 e l J u e z Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín realizó l a a u d i e n c i a d e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, c o n d e n a n d o a l a p r o c e s a d a a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 1 8 años y 4 m e s e s d e prisión y 5. 7 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, así c o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o. N o l e concedió l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l n i l a prisión d o m i c i l i a r i a. 3.

L a d e f e n s o r a apeló e s e p r o n u n c i a m i e n t o, l i m i t a n d o s u i n c o n f o r m i d a d a l m o n t o d e l a p e n a i m p u e s t a. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a través d e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación, e x p e d i d o e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, l e impartió confirmación. LA DEMANDA: Cargo único.

Violación indirecta de la ley sustancial derivada de error de hecho por falso raciocinio. Según l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l vulneró l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica a l m o m e n t o d e t a s a r l a p e n a, específicamente r e s p e c t o a l c o n c u r s o d e h e c h o s p u n i b l e s. L a sanción f i j a d a p o r e l j u z g a d o r e s d e s p r o p o r c i o n a d a y c a r e n t e d e motivación r a z o n a b l e, p o r q u e e l a r g u m e n t o c o n e l 3 Casación 4 5 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ c u a l aumentó e n 4 m e s e s l a sanción i n i c i a l m e n t e d e t e r m i n a d a, e s t o e s, q u e l a a c u s a d a traficó c o n muchísima d r o g a, riñe c o n e l carácter autónomo d e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y d e s c o n o c e e l d e r e c h o p e n a l d e a c t o, amén d e q u e n o t u v o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m e n o r p u n i b i l i d a d c o n c u r r e n t e s, c o m o f u e r o n l a presentación v o l u n t a r i a, e l s o m e t i m i e n t o a l a j u s t i c a, l a f a l t a d e a n t e c e d e n t e s y e l a l l a n a m i e n t o t e m p r a n o a c a r g o s. E n e l m i s m o s e n t i d o, a l fijar e n 7 2 m e s e s l a sanción p o r razón d e l p o r t e i l e g a l d e a r m a s p o r e l sólo h e c h o d e e n c o n t r a r s e e n p o d e r d e l a p r o c e s a d a 3 a r m a s d e f u e g o, e l s e n t e n c i a d o r vulneró l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l. D e i g u a l m a n e r a, e s e q u i v o c a d a l a decisión d e fijar e n 4 8 m e s e s l a p e n a p o r e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n e l a r g u m e n t o según e l c u a l s e m a t e r i a l i z a r o n "los delitos a fines" ( s i c ), p o r q u e e s e parámetro dosimétrico n o está c o n s a g r a d o e n l a l e y. F i n a l m e n t e, e l f a l l a d o r n o motivó f e h a c i e n t e m e n t e l a s r a z o n e s d e l p o r qué tasó e n 6 0 m e s e s l a p e n a p a r a e l p u n i b l e d e u s o d e m e n o r e s d e e d a d p a r a l a comisión d e d e l i t o s, e n c u a n t o s o l a m e n t e a d u j o q u e "por ser la madre".

P a r a l a d e m a n d a n t e, u n c r i t e r i o p r o p o r c i o n a l e n e s t e c a s o sería f i j a r p o r c a d a u n o d e l o s d e l i t o s c o n c u r s a n t e s e n t r e 6 m e s e s y 1 año. T r a s c i t a r j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e e n t o r n o a l a obligación d e l o s j u e c e s d e m o t i v a r l a imposición d e l a p e n a e 4 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ i n s i s t i r e n q u e n o h u b o u n j u i c i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d e n s u tasación, solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a a fin d e m o d i f i c a r l a sanción d e t e r m i n a d a p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: L a S a l a n o c e s a e n i n s i s t i r q u e l a d e m a n d a d e casación n o e s u n e s c r i t o d e l i b r e elaboración s i n o q u e, d a d o e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s e r e c u r s o, d e b e c u m p l i r u n o s p r e s u p u e s t o s d e a d e c u a d a fundamentación, s i n l o s c u a l e s e l l i b e l o n o podrá s e r a d m i t i d o. E s o s r e q u i s i t o s, e n e l e s q u e m a p r o c e s a l c o n t e m p l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s u r g e n d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4, i n c i s o s e g u n d o. L a p r i m e r a d e e s a s n o r m a s e x i g e a l c e n s o r p r e s e n t a r l a d e m a n d a señalando d e m a n e r a p r e c i s a y c o n c i s a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s y s u s f u n d a m e n t o s. A s u t u r n o, l a s e g u n d a e s t a b l e c e q u e n o s e seleccionará e l l i b e l o c u a n d o, e n t r e o t r o s c a s o s, e l d e m a n d a n t e c a r e c e d e interés, p r e s c i n d e d e señalar l a c a u s a l o n o d e s a r r o l l a l o s c a r g o s d e sustentación. E n e s t e c a s o, n o h a y d u d a q u e l a r e c u r r e n t e o s t e n t a interés jurídico p a r a r e c u r r i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s s u i n c o n f o r m i d a d s e c o n c r e t a a l a tasación p u n i t i v a, q u e c o n s t i t u y e u n o d e l o s a s p e c t o s f r e n t e a l o s c u a l e s, d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, a s i s t e legitimación a l p r o c e s a d o o s u d e f e n s o r p a r a e l e f e c t o, c u a n d o e l p r o c e s o c u l m i n a p o r vía d e l a f i g u r a d e l a l l a n a m i e n t o a c a r e o s. 5 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ S e o b s e r v a, s i n e m b a r g o, q u e l a c e n s o r a n o sustentó d e b i d a m e n t e e l único r e p r o c h e q u e formuló e n l a d e m a n d a. E n e f e c t o, a p e s a i r d e a c u s a r a l T r i b u n a l p o r v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o p r o v e n i e n t e d e f a l s o r a c i o c i n i o, e n m o m e n t o a l g u n o identificó l a r e g i a d e l a e x p e r i e n c i a, e l p o s t u l a d o lógico o l a l e y d e l a c i e n c i a q u e s e habría q u e b r a n t a d o e n e l f a l l o, c o m o c o r r e s p o n d e c u a n d o s e a c u d e a e s e m o t i v o d e casación. A n t e s b i e n, s e limitó a c u e s t i o n a r a l s e n t e n c i a d o r p o r t a s a r l a p e n a e n f o r m a d e s p r o p o r c i o n a d a y s i n motivación r a z o n a b l e a l g u n a, d e s l i z a n d o l a postulación h a c i a l o s t e r r e n o s d e c a u s a l d e casación d i s t i n t a a l a i n v o c a d a, a l i n s i n u a r l a e x i s t e n c i a d e n u l i d a d p o r u n a i n d e b i d a fundamentación d e l a s e n t e n c i a, e n e l tópico d e l a dosificación p u n i t i v a. D e e s a m a n e r a, l a d e f e n s o r a terminó d e s c o n o c i e n d o e l p r i n c i p i o d e autonomía q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, a c u y o t e n o r e l d e s a r r o l l o d e l r e p r o c h e s e d e b e c o r r e s p o n d e r c o n s u enunciación. D e t o d a s m a n e r a s, l a i m p u g n a n t e t a m p o c o sustentó a d e c u a d a m e n t e e l y e r r o d e a c t i v i d a d q u e s u g i e r e, p u e s e n ningún m o m e n t o s e esforzó p o r a c r e d i t a r l a c o n c u r r e n c i a d e a l g u n o d e l o s m o t i v o s q u e, d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, c o n s t i t u y e n e l v i c i o a d u c i d o, e s t o e s: ( i ) q u e e l f a l l o c a r e c e t o t a l m e n t e d e motivación;

( i i ) q u e s i e n d o m o t i v a d o, e s dilógico o a m b i v a l e n t e; ( i i i ) q u e s u motivación e s i n c o m p l e t a; o ( i v ) q u e l a motivación e s a p a r e n t e o sofística ( C S J S P, 1 8 d e j u l. d e 2 0 0 7, r a d. 2 6 2 5 5 ). Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ Más aún, e s l a p r o p i a d e m a n d a n t e l a q u e, c o n t r a r i a m e n t e, s e encargó d e e v i d e n c i a r l a a u s e n c i a d e l a r e f e r i d a anomalía, p u e s s e dedicó a c o n t r o v e r t i r l o s f u n d a m e n t o s c o n l o s c u a l e s l o s j u z g a d o r e s d e t e r m i n a r o n, d e n t r o d e l c o n c u r s o d e h e c h o s p u n i b l e s o b j e t o d e c o n d e n a, l o s m o n t o s a p l i c a d o s p o r razón d e c a d a u n o d e e l l o s, a u n q u e s i n d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e y e r r o a l g u n o e n l a realización d e e s e p r o c e s o dosimétrico.

E n e f e c t o, n o s e a d v i e r t e q u e l o s j u z g a d o r e s s e e q u i v o c a r o n c u a n d o i n c r e m e n t a r o n e n 4 m e s e s e l e x t r e m o mínimo e s t a b l e c i d o p a r a e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, p u e s e s a decisión l a s u s t e n t a r o n n o sólo e n l a a l t a c a n t i d a d d e d r o g a o b j e t o d e tráfico s i n o "en la gravedad del delito, la calidad de la condenada, el ser miembro de una organización criminal, ser la encargada de la administración y distribución de estupefacientes y el daño a la salud pública"^, c o n f o r m e l o consideró e l T r i b u n a l, e n c l a r a alusión a a l g u n o s d e l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l. C a r e c e d e v e r d a d, p o r demás, q u e l o s f a l l a d o r e s n o h u b i e s e n t e n i d o e n c u e n t a "la presentación voluntaria, el sometimiento a la justica, la falta de antecedentes y el allanamiento temprano a cargos".

C o m o l o señaló e l ad quem, e s a s c i r c u n s t a n c i a s l e p e r m i t i e r o n a l j u e z d e p r i m e r g r a d o "dosificar la pena para el delito base dentro del primer cuarto punitivo de movilidad y además" l o "llevaron a conceder a la sentenciada la rebaja máxima posible, esto es, la mitad de la pena"^. ' Página 1 2 d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2 Página 1 7 ídem. 7 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ T a m p o c o l a r e c u r r e n t e enseña l a e x i s t e n c i a d e e r r o r e n l a fijación d e l m o n t o q u e d e t e r m i n a r o n l o s s e n t e n c i a d o r e s p a r a e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o, p u e s c o m o l o señaló l a Corporación j u d i c i a l, n o e s l o m i s m o p o s e e r u n a s i n o t r e s a r m a s d e f u e g o, c o m p o r t a m i e n t o q u e "demuestra mayor gravedad y por tanto requiere mayor punición"^.

M e n o s aún e v i d e n c i a y e r r o a l m o m e n t o d e e s t a b l e c e r s e e n 4 8 m e s e s l a p e n a p a r a e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, p u e s e s a decisión l a f u n d a r o n l o s s e n t e n c i a d o r e s n o sólo e n e l h e c h o d e h a b e r s e c o n c r e t a d o l o s d e l i t o s o b j e t o d e l a concertación s i n o e n q u e ésta s e efectuó c o n e l f i n d e t r a f i c a r e s t u p e f a c i e n t e s y además p a r a c o m e t e r h o m i c i d i o s y e x t o r s i o n e s, a s p e c t o s t o d o s q u e s e e n m a r c a n, i g u a l m e n t e, e n l o s c r i t e r i o s dosimétricos e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, e s p e c i a l m e n t e, e n l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, c o m o l o refirió e x p r e s a m e n t e e l T r i b u n a P. L a d e m a n d a n t e, p o r último, t a m p o c o d e j a t r a s l u c i r equivocación e n e l m o n t o d e t e r m i n a d o p a r a e l d e l i t o d e utilización d e m e n o r e s d e e d a d e n l a comisión d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. E s c i e r t o q u e p a r a e l l o l o s j u z g a d o r e s a l u d i e r o n a l h e c h o d e q u e l a p r o c e s a d a e s l a mamá d e l m e n o r s o b r e q u i e n recayó l a c o n d u c t a, p e r o - c o m o l o destacó también e l ad quem- c i e r t a m e n t e q u e e s a condición l e exigía "mayores compromisos cuyo incumplimiento debe verse reflejado en un reproche punitivo más severo". 3 Página 1 3 ídem.

Página 1 4 ídem. 8 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ P o r t a n t o, l a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a o b j e t o d e e x a m e n, c o n s i d e r a n d o además l a n o c o n c u r r e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a v u l n e r a d o r a d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e i m p o n g a s u p e r a r l o s d e s a c i e r t o s a r g u m e n t a t i v o s p a r a d e c i d i r d e f o n d o. S e precisará, f i n a l m e n t e, q u e c o n t r a l a decisión i n a d m i s o r i a d e l r e c u r s o d e casación sólo c a b e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, c o n f o r m e l o t i e n e e s t a b l e c i d o e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y a interposición p r o c e d e b a j o l a s r e g l a s f i j a d a s e n j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a d e l a S a l a ( C S J A P, 1 2 d i c 2 0 0 5, R a d. 2 4 3 2 2 ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, INADMITIR l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r l a d e f e n s o r a d e A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÉLEZ. C o n t r a e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos d e f i n i d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a. R E S U E L V E:

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ ^ \— ' ' LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA 1 0 Casación 4 6 5 1 3 A S T R I D A N D R E A M A L D O N A D O VÁLEZ LUIS GUILLERMO 5ALAZAR O T E R O NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 1 1 3 \9