República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a l i C a s a s M P i i u d GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponentr^^^^^^^ AP5710-2016 Radicado N' 48575. A p r o b a d o a c t a N o. 2 7 4. Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N, e n condición d e víctima, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6, q u e revocó l a e m i t i d a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o Único P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e E n v i g a d o ( A n t i o q u i a ), a través d e l a c u a l condenó a LUZ HELENA LEÓN ROSAS, e n c a l i d a d d e a u t o r a r e s p o n s a b l e, p o r e l d e l i t o d e Omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r o r e c a u d a d o r, y e n s u l u g a r l a absolvió. s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 48.57í^ L U Z H E L E N A LEÓN R O S A ^ HECHOS F u e r o n r e l a t a d o s e n s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El 19 de enero del año 2009 la señora Luz Helena León Rosas, a nombre de la empresa "TERRAMUNDO DRILLING INC", presentó ante la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN-, la declaración bimestral de impuestos sobre las ventas IVA, correspondiente al periodo 06 del año 2008 por valor de treinta y cuatro millones trescientos veintitrés mil ($34,323.000) pesos, los cuales debía retomar a las arcas del Estado a más tardar, dos meses después contados a partir del vencimiento del plazo fijado por el Gobierno Nacional para cancelar dicha obligación, el cual expiraba precisamente el día 19 de enero de 2009.
El día 14 de julio de 2009, la señora León Rosas presenta a nombre de "TERRAMUNDO DRILLING INC", declaración mensual de retención en la fuente, correspondiente al periodo 06, año 2009, está por valor de ocho millones ventiún (sic) mil ($8.021.000). Según los registros de la Dirección de Impuestos, las sumas declaradas no fueron canceladas pese a los múltiples requerimientos realizados en tal sentido, en consecuencia presentó la denuncia penal en contra de la señora Luz Helena León Rosas, por la posible comisión del delito de Omisión de Agente Retenedor o Recaudador. 1.
E n a u d i e n c i a d e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 3, c e l e b r a d a a n t e e l J u z g a d o 2"* P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e S a b a n e t a, s e formuló imputación e n c o n t r a d e L U Z «ELENA» ( s i c ) LEÓN R O S A S, p o r l a p r e s u n t a comisión d e l d e l i t o d e Omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r o r e c a u d a d o r. DECURSO PROCESAL 2 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8.
L U Z H E L E N A LEÓN R O 2. E l e s c r i t o d e acusación f u e p r e s e n t a d o e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 y r e p a r t i d o a l J u z g a d o Ünico P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e E n v i g a d o, d e s p a c h o q u e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación e l 2 d e a b r i l s i g u i e n t e. 3.
E l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4 s e celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y l u e g o d e a g o t a d o e l d e b a t e p r o p i o d e l j u i c i o o r a l, e l día 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 f u e e m i t i d a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a c o n t r a l a a c u s a d a, a q u i e n l e f u e i m p u e s t a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 8 m e s e s d e prisión y m u l t a p o r v a l o r d e $ 6 8. 6 4 6. 0 0 0. 0 0., c o m o a u t o r a d e l d e l i t o m a t e r i a d e acusación. A d i c i o n a l m e n t e, c o m o sanción a c c e s o r i a, e l a q u o sentenció a l a p r o c e s a d a a l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d; l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, concediéndole e l s u s t i t u t o p e n a l d e l a prisión d o m i c i l i a r i a y, finalmente, l a absolvió d e l a comisión d e l d e l i t o d e omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r o r e c a u d a d o r r e s p e c t o d e l p e r i o d o 6 d e l año 2 0 0 9. 4.
A p e l a d a l a a n t e r i o r s e n t e n c i a p o r l a d e f e n s a, e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n profirió e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, m e d i a n t e e l c u a l revocó l a decisión c o n d e n a t o r i a y, e n s u l u g a r, absolvió a l a p r o c e s a d a. 3 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8.
S " ^; ^ ^ L U Z H E L E N A LEÓN R O S J 5. C o n t r a l a a n t e r i o r s e n t e n c i a, l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N, r e c o n o c i d a c o m o víctima, presentó d e m a n d a d e casación. SÍNTESIS DE LA DEMANDA L u e g o d e señalar b r e v e m e n t e l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, y r e f e r i r s e a l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s, l a a c t o r a a d u j o a c u d i r a l a c a u s a l t e r c e r a d e casación «manifiesto desconocimiento de las reglas de producción y apreciación de la prueba sobre la cual se ha fundado la sentencia».
C o m o d e s a r r o l l o d e l c a r g o, fundamentó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 3 7 2 y 3 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e h a c e n alusión a l a finalidad d e l a s p r u e b a s e n e l p r o c e s o p e n a l y a l a n e c e s i d a d d e a p r e c i a r l a s e n c o n j u n t o, r e s p e c t i v a m e n t e. E n e s e s e n t i d o, e x p u s o, e l T r i b u n a l n o d i o ningún v a l o r a «la estipulación probatoria» r e a l i z a d a e n t r e Fiscalía y d e f e n s a, q u e p a r a l a s p a r t e s constituyó «hecho probado», específicamente a q u e l l a a t i n e n t e a q u e l a señora L U Z H E L E N A LEÓN R O S A S, c o m o R e p r e s e n t a n t e L e g a l s u p l e n t e d e l a s o c i e d a d T E R R A M U N D O D R I L L I N G I N C., presentó y n o pagó l o r e l a t i v o a l i m p u e s t o d e l a s v e n t a s c o r r e s p o n d i e n t e a l período 6 d e l año 2 0 0 8. 4 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 7 L U Z H E L E N A LEÓN R O S A L a situación a n t e s d e s c r i t a, precisó l a d e m a n d a n t e, vulneró l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica y l a u n i d a d p r o b a t o r i a. D e o t r a p a r t e, afirmó l a c e n s o r a, e l A d q u e m basó s u decisión e n e l t e s t i m o n i o d e l señor N O R B E R T G E O R G E R E I N H A R T, m e d i a n t e e l c u a l reconoció s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l a a u s e n c i a d e p a g o d e l a obligación t r i b u t a r i a a n t e s m e n c i o n a d a, «confesión» q u e a j u i c i o d e l a r e c u r r e n t e debió s e r v a l o r a d a c o n s u m a p r u d e n c i a a t e n d i e n d o l a c a l i d a d d e l t e s t i g o, máxime c u a n d o e l m i s m o suministró información q u e «rezó a modo de libreto», e n u n a versión «confusa y contradictoria».
M a n i f i e s t a q u e l a p r u e b a e n c o m e n t o n o t e n i a l a «capacidad de demostrar la inocencia en el ilícito de la señora LEON ROSAS», p u e s, e n i n t e r r o g a t o r i o e l t e s t i g o e x p u s o n o s a b e r cómo s e p r e s e n t a b a n l a s d e c l a r a c i o n e s t r i b u t a r i a s a c a r g o d e l a e m p r e s a d e l a c u a l e r a r e p r e s e n t a n t e y s e g u i d a m e n t e señaló q u e e r a él q u i e n decidía qué o b l i g a c i o n e s s e p a g a b a n y cuáles n o. P o s t e r i o r m e n t e, l a c e n s o r a s e r e f i e r e a l e r r o r d e h e c h o y s u d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l, p a r a e s t a b l e c e r q u e s e presentó «una violación indirecta de la ley», p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p u e s, e l A d q u e m desestimó «las evidencias que pudo demostrar la fiscalía delegada», e s t o e s, q u e l a señora L U Z H E L E N A LEÓN R O S A S, o s t e n t a n d o l a condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a d s u p l e n t e, presentó s i n p a g o l a S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 7 & C L U Z H E L E N A LEÓN R O S A S declaración d e i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s c o r r e s p o n d i e n t e a l b i m e s t r e 6 d e l año g r a v a b l e 2 0 0 8 y s u firma f u e r e c o n o c i d a d i g i t a l m e n t e p a r a e f e c t o s d e a c c e d e r a l a p l a t a f o r m a informática d e l a D I A N y a c r e d i t a r l a condición d e u s u a r i a d e l s i s t e m a p a r a c u m p l i r c o n e l d e b e r d e d e c l a r a r. E l f a l l a d o r consideró erróneamente q u e l a a c u s a d a únicamente tenía l a obligación d e p r e s e n t a r l a declaración d e i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s, d e j a n d o d e l a d o q u e t a l m a n d a t o i m p l i c a b a c o r r e l a t i v a m e n t e e l d e e f e c t u a r e l p a g o d e l o d e c l a r a d o. C o n c l u y e l a l i b e l i s t a e s b o z a n d o q u e e l m e d i o p r o b a t o r i o t e r g i v e r s a d o e s, e n t o n c e s, l a declaración c o r r e s p o n d i e n t e a l año g r a v a b l e 2 0 0 8, b i m e s t r e 6, p u e s, l a «persona jurídica» s e a b s t u v o d e c u m p l i r e l d e b e r f o r m a l d e c o n s i g n a r l a s u m a q u e declaró. P o r l o a n t e r i o r, l a c a s a c i o n i s t a solicitó a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y e n s u l u g a r d e j a r e n firme e l f a l l o c o n d e n a t o r i o e m i t i d o e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e E n v i g a d o. CONSIDERACIONES DE LA CORTE L a C o r t e h a señalado i n s i s t e n t e m e n t e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o p u e d e r e p r e s e n t a r p a r a e l d e m a n d a m t e u n a exposición d e l i b r e confección d e s t i n a d a a 6 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8 L U Z H E L E N A LEÓN R c o n t r o v e r t i r l o q u e a m p l i a y s u f i c i e n t e m e n t e s e dilucidó a n t e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s. L a e x c e p c i o n a l i d a d d e l r e c u r s o i m p l i c a p a r a e l d e m a n d a n t e l a obligación d e e x p o n e r y d e m o s t r a r u n y e r r o p r o t u b e r a n t e y t r a s c e n d e n t e, q u e t o r n e i m p e r i o s a l a intervención d e l a S a l a, p u e s, l a s i m p l e d i v e r g e n c i a c o n l o r e s u e l t o p o r l a s i n s t a n c i a s e s i n s u f i c i e n t e e n e s e c o m e t i d o, p o r c u a n t o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e e n c u e n t r a p r e v a l i d o d e u n a d o b l e connotación d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. E n e s e c o n t e x t o, e l c e n s o r h a d e a b o r d a r d e m a n e r a r i g u r o s a l a c a u s a l d e casación, a t e n d i e n d o l a s p a u t a s q u e l a r e g u l a n y e s t a b l e c i e n d o o b j e t i v a m e n t e e l e f e c t o q u e e l e r r o r a d u c i d o t i e n e s o b r e l a e s t r u c t u r a d e l f a l l o, a l e x t r e m o d e d e s q u i c i a r l o y o b l i g a r s u r e v o c a t o r i a o modificación. L a s c a u s a l e s d e casación, h a d i c h o l a C o r t e: ( ) no son simples mecanismos formales instituidos para delimitar el ámbito de discusión, sino verdaderos medios de demostración lógico jurídica del yerro trascendente que habilita la intervención de fondo de la Corte, en el entendido que porfuera de sus derroteros lo discutido se erige en inane alegato de instancia. De esta manera, cuando se alega una específica causal es necesario e ineludible atender a la naturaleza y efectos de la misma para que la propuesta tenga eco, advertido que el rótulo no puede utilizarse apenas como mampara en el cometido de deslizar controversias personales ajenas al especial medio impugnatido que representa la casación. Se resalta, no por enjundiosas o profundas, las disquisiciones del demandante cubren las expectativas arguméntales del medio extraordinario, si ellas no 7 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 7 L U Z H E L E N A LEÓN R O S comportan demostración cabal de la causal y comportan efectos suficientes para derrumbar la sentencia controvertida.
Es por esta razón que en la generalidad de los casos el trámite ha de terminar con el fallo de segundo grado, pues, solo por vía excepcional es posible advertir materializados errores del tenor de los que componen las causales de casación, en el entendido que la confrontación de posturas disímiles se agota en dicha instancia.^ D e s c e n d i e n d o a l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, e n p r i n c i p i o, l a c e n s o r a a d u c e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación p o r «manifiesto desconocimiento de las reglas de producción y apreciación de la prueba sobre la cual se ha fundado la Sentencia», p a r a d e j a r e n t r e v e r s u i n c o n f o r m i d a d c o n e l análisis p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l A d q u e m, q u e fincó básicamente e n t r e s p u n t o s, a s a b e r: ( i ) L a f a l t a d e valoración d e l a «estipulación probatoria», m e d i a n t e l a c u a l s e estableció q u e l a p r o c e s a d a presentó l a declaración d e i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r i o d o 6 d e l año d e 2 0 0 8 y n o efectuó e l p a g o c o r r e l a t i v o. P a r a l a r e c u r r e n t e n o t e n e r e n c u e n t a «el acervo probatorio» o f r e c i d o p o r Fiscalía v a e n c o n t r a d e l o s p o s t u l a d o s d e s a n a crítica y u n i d a d p r o b a t o r i a. ( i i ) E l mérito o t o r g a d o a l t e s t i m o n i o d e N o r b e r t G e o r g e R e i n h a r t, R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l a s o c i e d a d T e r r a m u n d o D r i l l i n g I n c., e l c u a l, aseveró, debió s e r a n a l i z a d o c o n s u m a p r u d e n c i a d a d o q u e cayó e n i m p r e c i s i o n e s y s e presentó c o n f u s o. ^CSJ A P I 8 5 3 - 2 0 1 5, a b r i l 16 de 2 0 1 5, R a d. 4 5 6 7 7. 8 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 L U Z H E L E N A LEÓN ROSÍ (iü) P a r a l a r e c u r r e n t e s e presentó u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, p u e s e l f a l l a d o r consideró erróneamente q u e l a a c u s a d a únicamente tenía l a obligación d e p r e s e n t a r l a declaración d e i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s, d i s t o r s i o n a n d o e l c o n t e n i d o p r o b a t o r i o e x p r e s a d o e n l a declaración p r e s e n t a d a p o r l a a c u s a d a, c o r r e s p o n d i e n t e a l año 2 0 0 8, p e r i o d o 6, p u e s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u condición d e r e p r e s e n t a n t e s u p l e n t e, s o b r e e l l a recaía e l d e b e r d e d e c l a r a r y p a g a r, a l t r a t a r s e e s t e d e u n m a n d a t o c o m p l e j o. Nótese cómo f r e n t e a l a s d o s p r i m e r a s c e n s u r a s, l a a c t o r a n o atinó s i q u i e r a a señalar qué e r r o r s e p r o d u j o, f a l e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, generó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e s u f i c i e n c i a e n l a alegación c a s a c i o n a l, a t i n e n t e a q u e e l c a r g o d e b e c o n t e n e r t o d o s l o s e l e m e n t o s e x i g i d o s p a r a s u demostración. D i c h o e s t o, a l r e c a e r e l s u p u e s t o y e r r o d e l j u e z c o l e g i a d o e n l a f a l t a d e valoración d e u n a estipulación, a través d e l a c u a l s e estableció c o m o «hecho probado» q u e l a señora L U Z H E L E N A LEÓN R O S A S, e n s u c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e s u p l e n t e d e l a s o c i e d a d T E R R A M U N D O D R I L L I N G I N C., presentó y n o pagó l o r e l a t i v o a l i m p u e s t o s o b r e l a s v e n t a s c o r r e s p o n d i e n t e a l período 6 d e 2 0 0 8, debió l a r e c u r r e n t e señalar e l m o t i v o d e l a c e n s u r a y d e s a r r o l l a r e l c a r g o c o n f o r m e a l a s d i r e c t r i c e s i m p a r t i d a s e n j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a p o r e s t a Corporación. 9 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8.
L U Z H E L E N A LEÓN Rí ¿L i/ E n e s e c o n t e x t o, s i l a c e n s o r a pretendía a r g u m e n t a r q u e l a s i n s t a n c i a s n o c o n t e m p l a r o n u n a estipulación p r o b a t o r i a, q u e e n s u s e n t i r, d i o c u e n t a d e l a presentación d e declaración s o b r e l a s v e n t a s e f e c t u a d a p o r LEÓN R O S A S y e l n o p a g o d e l a m i s m a, debía p r e s e n t a r t a l y e r r o a l a m p a r o d e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, s i e n d o e s t e: ( ) un vicio de carácter eminentemente objetivo, radicado en que el sentenciador pasa por alto completamente, sin examinarlo expresa o tácitamente, un elemento de juicio trascendente que se allegó de manera legal, regular y oportuna al cúmulo probatorio.
Su demostración opera elemental, pues, basta con reseñar el momento de la audiencia de juicio oral en que se recogió la prueba, detallando su contenido expreso, para contrastarlo con el fallo, que debe transcribirse en lo pertinente, a efectos de verificar que ninguna mención o alusión a la prueba o al hecho que ella contiene se realiza. Demostrado formalmente el vicio, debe proceder después el recurrente a verificar su trascendencia, en cuyo cometido no basta con significar la importancia o contenido probatorio del medio omitido, sino que se obliga examinar el conjunto probatorio y, en particular, las razones que motivaron la condena, para demostrar que con la inclusión de este elemento ya no es posible sostener la decisión impugnada.
Ahora, cuando se advierte haber incurrido el Tribunal en el vicio de omisión reseñado, debe tomar en consideración el impugnante que no necesariamente la decisión tiene que hacer expresa y detallada alusión al elemento que se dice pasado por alto, pues, dentro de la relativa libertad argumentativa que se ofrece al fallador, conforme el principio de independencia judicial, perfectamente la remisión al medio puede operar por el camino tácito de definir la mayor credibilidad que se otorga a otros medios, en la que se advierte alusión al dejado de lado, o por la vía de referir no la prueba en concreto, sino el hecho que ella contiene.^ 2 C S J A P 5 1 2 6 - 2 0 1 5, S e p t. 9 d e 2 0 1 5, R a d. 4 6 6 2 9.
S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 L U Z H E L E N A LEÓN R O S - C o m o s e v i s l u m b r a, l a a c t o r a n o asumió l a s c a r g a s a r g u m e n t a t i v a s i n h e r e n t e s a e s t e t i p o d e c e n s u r a, p u e s, e n p r i m e r l u g a r, dejó d e l a d o l a demostración o b j e t i v a d e l v i c i o, p a r a l o c u a l r e s u l t a b a n e c e s a r i o ( i ) señalar e l m o m e n t o e n q u e l a estipulación f u e i n c o r p o r a d a a l j u i c i o, ( i i ) t r a n s c r i b i r l o q u e l a estipulación enseñaba p a r a d e t a l l a r así s u c o n t e n i d o e x p r e s o y ( i i i ) c o n t r a s t a r e l c o n t e n i d o d e t a l estipulación c o n l a s e n t e n c i a, p a r a l o c u a l e r a m e n e s t e r q u e r e p r o d u j e r a e l a p a r t a d o p e r t i n e n t e. Nótese c o m o l a r e c u r r e n t e n o f u e más allá d e señalar e l s u p u e s t o h e c h o d a d o p o r a c r e d i t a d o e n v i r t u d d e estipulación d e l a c u a l n o a d u j o e x p r e s a m e n t e s u c o n t e n i d o o l i t e r a l i d a d y m u c h o m e n o s efectuó e l n e c e s g i r i o e j e r c i c i o c o m p a r a t i v o c o n l o c o n s i g n a d o e n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e r e c u r s o. E n s e g u n d o término, l a c a s a c i o n i s t a s e a b s t r a j o d e enseñar l a t r a s c e n d e n c i a d e l a f a l e n c i a a l e g a d a, a través d e u n a exposición e n l a q u e i l u s t r a r a d e qué m a n e r a l a omisión d e l a estipulación derruiría l a valoración d e l r e s t a n t e a c e r v o p r o b a t o r i o q u e c o n d u j o a l a decisión a b s o l u t o r i a a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l. A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r y s u p e r a n d o l o o b s c u r o e i n s u f i c i e n t e d e l a alegación así e x p u e s t a, s e t i e n e q u e f r e n t e a l h e c h o q u e l a p r o c e s a d a p r e s e n t a r a l a declaración d e i m p u e s t o s s o b r e l a s v e n t a s p a r a e l período a n t e s r e f e r i d o y n o p r o c e d i e r a a s u p a g o, e l T r i b u n a l a d u j o: 1 1 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8.
L U Z H E L E N A LEÓN R S e debe destacar que no fue objeto de debate, el hecho de que la aquí procesada presentó ante la DIAN la declaración de impuesto de IVA por valor de $34.323.000, por concepto del bimestre 6 del año 2008, firmada digitalmente por ella misma y que tal valor no se ha cancelado. También se acreditó que para el momento de la declaración del impuesto, la señora Luz Helena León Rosas figuraba en la DIAN como representante legal suplente y poseía firma electrónica registrada, calidad que también se demostró a través del Certificado de Existencia y Representación legal de la empresa "Terramundo Drilling", expedido por la Cámara de Comercio.
Así las cosas, estima la Sala que el problema jurídico a resolver es establecer si la señora Luz Helena León Rosas, en su calidad de representante legal suplente de la empresa mencionada, en realidad era la obligada a declarar y pagar el impuesto correspondiente al IVA. por el periodo adeudado y por tanto culpable del delito que se le enrostra.
Debe decir la Sala que aunque sí se encuentra demostrado que el señor Norbert George Reinhart pudo haber delegado en la acusada la función de declarar ante la DIAN las sumas retenidas por concepto de IVA, pues era ella quien tenia la firma electrónica registrada ante esa entidad, y este hecho es aceptado en su testimonio, ello no quiere decir que esa delegación también abarcara la obligación de realizar los pagos correspondientes a la devolución de estos dineros, ya que esta situación no está probada dentro de la actuación, y por el contrario, fue el mencionado ciudadano quien manifestó en juicio que era suya la responsabilidad de cancelar la obligación por concepto de IVA, testimonio que no ha sido desvirtuado en el proceso por otro medio de convicción. S e e s t a b l e c e, e n t o n c e s, c o n m e r i d i a n a c l a r i d a d, q u e e l T r i b u n a l, a p a r t i r d e l a valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o a l l e g a d o, t u v o c o m o c i e r t o q u e l a p r o c e s a d a e n s u c a l i d a d d e R e p r e s e n t a n t e L e g a l S u p l e n t e d e l a e m p r e s a T e r r a m u n d o D r i l l i n g I n c., presentó declaración s o b r e e l i m p u e s t o a l a s v e n t a s y q u e n o efectuó e l p a g o, tornéindose e v i d e n t e e l 12 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 L U Z H E L E N A LEÓN R d e s a t i n o c o n c e p t u a l y lógico e n q u e c a e l a r e c u r r e n t e, p u e s, l o q u e llevó a l a absolución d e l a p r o c e s a d a, l e j o s d e l a f a l t a d e acreditación d e l o s s u p u e s t o s atrás e n u n c i a d o s, f u e l a a u s e n c i a d e demostración d e q u e LEÓN R O S A S e s t u v i e s e o b l i g a d a p o r l e y o delegación a e f e c t u a r e l p a g o r e c l a m a d o. F i n a l m e n t e, s e v i s l u m b r a d e s a t i n a d o e l h e c h o q u e l a r e c u r r e n t e c o n c l u y e r a l a argumentación e n e s t e p u n t o, refiriéndose a l a a u s e n c i a d e valoración «del acervo probatorio ofrecido por fiscalía», e x t e n d i e n d o s u a t a q u e d e m a n e r a g e n e r a l i z a d a a l a t o t a l i d a d d e p r o b a n z a s o b r a n t e s e n e l d i l i g e n c i a m i e n t o, s i n e l más mínimo s u s t e n t o fáctico, cuestión q u e p r e d i c a c o m o v i o l a t o r i a d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, afirmación q u e, n u e v a m e n t e, d e j a huérfana d e s o p o r t e a r g u m e n t a t i v o. A h o r a, f r e n t e a l s e g u n d o p u n t o d e d i v e r g e n c i a, r e l a c i o n a d o c o n e l mérito o t o r g a d o p o r e l T r i b u n a l a l t e s t i m o n i o d e N o r b e r t G e o r g e R e i n h a r t, c o m o atrás s e esbozó, n i s i q u i e r a s e precisó p o r l a a c t o r a e l t i p o d e e r r o r q u e a s u j u i c i o s e presentó, señalando s i m p l e m e n t e l o q u e e n s u s e n t i r debió s e r e l a l c a n c e d e l a p r u e b a, l a c u a l a c u s a d e n o s e r s u f i c i e n t e p a r a d e m o s t r a r l a «inocencia» d e l a p r o c e s a d a, evidenciáindose n o s o l o e l d e s c o n o c i m i e n t o t o t a l s o b r e l o s p o s t u l a d o s q u e o r i e n t a n l a a d e c u a d a interposición d e l r e c u r s o d e casación, s i n o también l a s b a s e s m i s m a s d e l p r o c e s o p e n a l. C u a n d o l a S a l a i n s i s t e e n l a n e c e s i d a d d e p l e g a r s e a mínimos r e q u i s i t o s d e fundamentación, a c o r d e s c o n l a 13 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8.
L U Z H E L E N A LEÓN R O n a t u r a l e z a y finalidades d e l a c a u s a l a d u c i d a, n o está i n c u r r i e n d o e n i n n e c e s a r i o s f o r m a l i s m o s q u e d e n t r o d e s u r i g o r i s m o i m p i d a n h a c e r c o n o c e r v i o l a c i o n e s e v i d e n t e s d e d e r e c h o s o i n j u s t a s e v a l u a c i o n e s p r o b a t o r i a s. P r e c i s a m e n t e l a e x i g e n c i a d e a d e c u a d a argumentación s e n u t r e d e l a n e c e s i d a d d e e v i t a r d i s c u s i o n e s s i g n a d a s p o r e l interés s e s g a d o d e l a s p a r t e s. E n e l c a s o e x a m i n a d o l a c a s a c i o n i s t a e v a d e a r g u m e n t a r a d e c u a d a m e n t e e n casación, p u e s, n o c u e n t a c o n u n a i r r e g u l a r i d a d t r a s c e n d e n t e q u e c o n d u z c a a s o p o r t a r s u pretensión d e d e r r u m b a r e l f a l l o c o n d e n a t o r i o. Así m i s m o, f u e r z a a c l a r a r a l a i m p u g n a n t e, q u e i n c u r r e e l l a e n u n d e f e c t o a r g u m e n t a t i v o lógico, petición d e p r i n c i p i o, c u a n d o s i n ningún s o p o r t e fáctico o a r g u m e n t a l, señala q u e e l T r i b u n a l debió o t o r g a r m e n o r mérito p r o b a t o r i o a u n t e s t i m o n i o, s i n e s p e c i f i c a r o d e m o s t r a r c o n c r e t a m e n t e l a s r a z o n e s d e l s u p u e s t o d e s a t i n o y l a t r a s c e n d e n c i a d e l m i s m o e n e l f a l l o. E n n i n g u n o d e l o s a p a r t a d o s d e l a d e m a n d a s e p r e c i s a l a materialización d e algún d e f e c t o específico, r e m i t i d o a d e t e r m i n a d a evaluación, argumentación o valoración a t r i b u i d a a l A d q u e m, limitándose l a c a s a c i o n i s t a a l a n z a r a f i r m a c i o n e s s u b j e t i v a s r e s p e c t o d e l o q u e d e b e o n o c r e e r s e a l t e s t i g o. 14 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8.
L U Z H E L E N A LEÓN R O E s a f o r m a d e a r g u m e n t a r, d e b e r e i t e r a r s e, a p e n a s r e p r e s e n t a u n i n t e n t o d e c o n f r o n t a r l a p r o p i a e i n t e r e s a d a visión d e l o o c u r r i d o y d e l o q u e a r r o j a n l a s p r u e b a s, c o n l a más a u t o r i z a d a d e l T r i b u n a l, p a s a n d o p o r a l t o q u e, s e r e i t e r a, a e s t a s e d e a r r i b a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p r e v a l i d o d e u n a d o b l e connotación d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l o b l i n d a d e e s t e t i p o d e a t a q u e s. F i n a l m e n t e, l a c e n s o r a a d v i e r t e e n e l p r o c e d e r d e l T r i b u n a l l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, a l s i n t e t i z a r q u e s e tergiversó «la declaración correspondiente al año gravable 2008, bimestre 6, donde la persona jurídica aquí precitada, se abstuvo de cumplir con el deber formal de consignar la suma de dinero que declaró» E n tratándose, e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, d e u n v i c i o e m i n e n t e m e n t e o b j e t i v o, l a demostración o p e r a d e l m i s m o t e n o r, c o m o q u i e r a q u e l o a t a c a d o e s l a s i m p l e l e c t u r a q u e d e l c o n t e n i d o específico d e l m e d i o d e p r u e b a h i z o e l T r i b u n a l, p o r q u e cercenó u n o o v a r i o s a p a r t a d o s d e l a p r u e b a - f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o -, h i z o a g r e g a d o s a j e n o s a l a m i s m a - f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r agregación-, o tergiversó e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e l o a l l i p l a s m a d o - f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r tergiversación-.
A l r e s p e c t o l a S a l a h a e s t a b l e c i d o: 15 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 7 L U Z H E L E N A LEÓN R O S A En la sustentación de un error de hecho por falso juicio de identidad, debe indicarse con claridad: (i) la prueba en la cual recayó, (ii) la modalidad del yerro, es decir, si fue una adición, una supresión o una tergiversación, (iii) las normas legales (probatorias y sustantivas) desconocidas y la forma en que habría ocurrido la violación; y, (iv) la relación de causalidad entre el tñcio y la decisión, de manera tal que la corrección del primero implique la mutación de la segunda.
En suma, el ámbito legítimo de discusión se circunscribe a errores en la contemplación objetiva o material de la prueba, excluyéndose así cualquier reparo al proceso de valoración de aquélla cuyo escenario natural es el del falso raciocinio, y eso, siempre que se acredite la trasgresión de una regla de la sana crítica.^ P a r t i e n d o d e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a d e casación s e v i s l u m b r a c o n f a c i l i d a d q u e l a r e c u r r e n t e n u n c a demostró, n i intentó h a c e r l o, q u e e l c o n t e n i d o d e l a declaración s o b r e i m p u e s t o d e l a s v e n t a s p a r a e l año 2 0 0 8, p e r i o d o 6, f u e t e r g i v e r s a d o - p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o t r a n s c r i b i r e n s u i n t e g r i d a d e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e t a l d o c u m e n t o y c o n t r a s t a r l o c o n l o q u e d e él leyó e l A d q u e m, p a r a d e e s t a m a n e r a e l e m e n t a l h a c e r n o t a r l a o b v i a d i f e r e n c i a. N a d a d e l o señalado realizó l a r e c u r r e n t e, c o n l o c u a l, c o m o s e d i j o a l i n i c i o, l o s u y o n o s u p e r a e l s i m p l e e i n t e r e s a d o a l e g a t o d e i n s t a n c i a p o r c o m p l e t o a j e n o a l e s c e n a r i o c a s a c i o n a l. E s e v i d e n t e q u e l o a r g u m e n t a d o p o r l a i m p u g n a n t e, c o n f o r m e l o q u e t e x t u a l m e n t e c o n t i e n e e l l i b e l o, r e m i t e, n o, a v i c i o s o b j e t i v o s, s i n o a l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l t r i b u n a l y a l a s c o n c l u s i o n e s e i n f e r e n c i a s a l a s q u e 3 C S J A P 2 8 0 7 - 2 0 1 5, m a y o 2 5 d e 2 0 1 5, R a d. 4 5 9 6 9. 16 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 48.575'*»^ L U Z H E L E N A LEÓN R O S A S - ^ arribó, c u y a c o n t r o v e r s i a h a d e p l a n t e a r s e p o r l a s e n d a d e l f a l s o r a c i o c i n i o, p a r a l o c u a l e s m e n e s t e r p r e c i s a r cuál f u e l a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a, p o s t u l a d o científico o p r i n c i p i o lógico i n d e b i d a m e n t e u s a d o s p o r e l T r i b u n a l, e n t r o n i z a r e l a d e c u a d o, y después, p a r a e f e c t o s d e d e f i n i r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o, r e a l i z a r u n a n u e v a evaluación d e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o, e l i m i n a d o e l v i c i o, e n a r a s d e a d v e r t i r inequívoco q u e y a n o s e s o s t i e n e l a decisión a t a c a d a y p o r e l l o d e b e s e r r e v o c a d a o r e f o r m a d a. A c o r d e c o n l a p r e c a r i a argumentación y s u a j e n i d a d c o n e l c a r g o p r o p u e s t o, d e b e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a, p u e s, l a C o r t e n o a d v i e r t e, u n a v e z e x a m i n a d o e l trámite p r o c e s a l y e l c o n t e n i d o d e l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n c u r s o d e e s t e, i r r e g u l a r i d a d e s t r a s c e n d e n t e s q u e o b l i g u e n d e s u intervención o f i c i o s a p a r a restañar e l daño c a u s a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, RESUELVE Primero. INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a a p o d e r a d a d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N. 17 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 7 5 ' L U Z H E L E N A LEÓN ROSA» Segundo. ADVERTIR q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 8 4 i n c. 2° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t r a l a p r e s e n t e decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, c o n atención d e l a s r e g l a s d e f i n i d a s j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e p o r l a S a l a.
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 5 7 5 L U Z H E L E N A LEÓN R O S A S ' S e c r e t a r i a