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AP5700-2016(47599)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado Ponente AP5700-2016 Radicación 47599 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 7 7 ). Bogotá D. C., a g o s t o t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o p r e s e n t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r y P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar, así c o m o p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, E y d e r Patiño C a b r e r a y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o, p a r a c o n o c e r d e l a acción d e revisión i n s t a u r a d a e n n o m b r e d e D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN, c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n s u c o n t r a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 y c o n f i r m a d a e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 3, c o m o a u t o r d e l o s 2 REVISIÓN 4 7 5 9 9 D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s a g r a v a d o y captación m a s i v a y h a b i t u a l d e d i n e r o. LOS IMPEDIMENTOS: 1.

L o s M a g i s t r a d o s m e n c i o n a d o s i n i c i a l m e n t e señalan q u e s u s c r i b i e r o n l a s d e c i s i o n e s d e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5 y 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l a s c u a l e s, e n l a p r i m e r a l a S a l a inadmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o y, e n l a s e g u n d a, casó o f i c i o s a y p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a a s e g u r a r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, m o t i v o p o r e l c u a l c o n s i d e r a n q u e s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l a c a u s a l i m p e d i t i v a e s t a b l e c i d a e n l o s artículos 5 6 - 6 y 1 9 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 2.

P o r s u p a r t e, l o s o t r o s M a g i s t r a d o s r e f e r i d o s a d u c e n, c o n f o r m e a l n u m e r a l 4 d e l artículo 5 6 d e l m i s m o e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e y a e m i t i e r o n opinión s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e l p r o c e s o p u e s c o m o i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión d e T u t e l a s N o. 1, e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5 s u s c r i b i e r o n e l f a l l o a través d e l cu£d n e g a r o n e l a m p a r o s o l i c i t a d o e n c o n t r a d e l a Fiscalía p a r a l a Extinción d e D o m i n i o y L a v a d o d e A c t i v o s d e l T r i b u n a l d e Bogotá, p o r a n u l a r e n s e d e d e apelación l a resolución q u e d i o i n i c i o a l p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l e x t i n t i v o e n c o n t r a d e D M G G r u p o H o l d i n g S. A., e n liquidación j u d i c i a l. A g r e g a n q u e y a p o r e s t e m o t i v o l e s f u e a c e p t a d o e l i m p e d i m e n t o p a r a n o i n t e r v e n i r e n l a discusión y aprobación d e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m e m d a 3 R E V I S I O N 4 7 5 9 9 D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN d e casación d e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 5, n i d e l f a l l o o f i c i o s o d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1

6. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: 1. A c e r c a d e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r y P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar c o n s i d e r a l a S a l a q u e l e s a s i s t e razón, p u e s l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a c u a l s e d i r i g e l a acción d e revisión c o m p r o m e t e s u actuación e n c u a n t o c a s a r o n o f i c i o s a y p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e c o n d e n a p a r a p r e s e r v a r garantías d e l s e n t e n c i a d o (artículo 5 6 - 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y además, p o r l a s m i s m a s r a z o n e s, c o n c u r r e e l i m p e d i m e n t o e s p e c i a l e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 9 7 d e t a l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l. Así l a s c o s a s, s e a c e p t a l a declaración c o n j u n t a d e i m p e d i m e n t o q u e p r e s e n t a r o n y s e l e s m a r g i n a d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o. 2.

C o n relación a l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, E y d e r Patiño C a b r e r a y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o s e e n c u e n t r a q u e también d e b e p r o s p e r a r, p u e s, c o m o l o a d v i r t i e r o n, y a l a S a l a p o r l a s m i s m a s r a z o n e s l e s aceptó m a r g i n a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a l h a b e r e x p r e s a d o s u opinión 4 REVISIÓN 4 7 5 9 9 D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN (artículo 5 6 - 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) e n e l m a r c o d e u n a s e n t e n c i a d e t u t e l a p r o m o v i d a c o n t r a l a Fiscalía p a r a l a Extinción d e D o m i n i o y L a v a d o d e A c t i v o s d e l T r i b u n a l a l i n v a l i d a r l a resolución q u e d i o i n i c i o a l p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l e x t i n t i v o e n c o n t r a d e D M G G r u p o H o l d i n g S. A, d a d o q u e s e t r a t a d e j u i c i o s r e a l i z a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s e n e s c e n a r i o s a j e n o s a l a actuación, e n l o s c u a l e s s e o c u p a r o n d e a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s a c e r c a d e l t e m a m e d u l a r o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, d e m o d o q u e d e n t r o d e l a c o h e r e n c i a p r o p i a d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, l o s p r i v a n d e a c t u a r c o n l i b e r t a d e i m p a r c i a l i d a d. E n t o n c e s, s e aceptará e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o q u e p r e s e n t a r o n y s e l e s separará d e e s t e trámite.

D e b e señalarse q u e s i b i e n l a p r i m e r a declaración i m p e d i t i v a también f u e s u s c r i t a p o r e l d o c t o r José Leónidas B u s t o s Martínez, l o c i e r t o e s q u e c o m o a l c u m p l i r s u p e r i o d o c o n s t i t u c i o n a l, d i c h a p l a z a f u e a s u m i d a p o r e l M a g i s t r a d o F r a n c i s c o Acuña V i z c a y a, p o r sustracción d e m a t e r i a n o e s n e c e s a r i o p r o n u n c i a r s e s o b r e s u situación. C o m o e n e l s o r t e o d e C o n j u e c e s s e d i s p u s o q u e e l M a g i s t r a d o E y d e r Patiño C a b r e r a f u e r a r e m p l a z a d o p o r e l C o n j u e z F a b i o E s p i t i a Garzón, q u i e n según n o t i c i a s d e público c o n o c i m i e n t o r e c i e n t e m e n t e s e posesionó c o m o C o o r d i n a d o r d e l a U n i d a d d e Fiscalía D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a, n o podrá desempeñarse e n e s t e a s u n t o, s i n q u e e l l o a l t e r e e l q u o r u m n e c e s a r i o p a r a d e c i d i r. 5 REVISIÓN 4 7 5 9 9 D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN E n p r o c u r a d e m a n t e n e r e l e q u i l i b r i o e n l a c a r g a l a b o r a l d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a Corporación, s e d i s p o n e q u e d e l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o L u i s A n t o n i o Hernández B a r b o s a s e r e m i t a a l M a g i s t r a d o E u g e n i o Fernández C a r l i e r u n e x p e d i e n t e d e s i m i l a r n a t u r a l e z a y c o m p l e j i d a d. P o r l o a n t e r i o r, l a S a l a i n t e g r a d a p o r M a g i s t r a d o s y C o n j u e c e s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1.

ACEPTAR l o s i m p e d i m e n t o s c o n j u n t o s d e c l a r a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s M a g i s t r a d o s José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r y P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar, a s i c o m o p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, E y d e r Patiño C a b r e r a y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o. 2.

ENVIAR a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o E u g e n i o Fernández C a r l i e r u n e x p e d i e n t e d e l a o f i c i n a d e l M a g i s t r a d o L u i s A n t o n i o Hernández B a r b o s a, e n compensación.

RESUELVE

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE. 6 REVISIÓN 4 7 5 9 9 D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN EXCUSA JUSTIFICADA WILLIAM MONROY VICTORIA Conjuez Conjuez 7 REVISIÓN 4 7 5 9 D A V I D E D U A R D O M U R C I A GUZMÁN NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a