C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5697-2016 Radicación 48732 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 6 6 ) Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r t r e s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a apelación c o n t r a e l a u t o d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e negó l a preclusión s o l i c i t a d a p o r e l d e f e n s o r d e MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O. A N T E C E D E N T E S Y CONSIDERACIONES: 1.

E l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 explotó u n a r t e f a c t o e x p l o s i v o u b i c a d o e n u n vehículo s i t u a d o e n l a E s c u e l a 1 I m p e d i m e n t o 4 8 7 3 2 MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O S u p e r i o r d e G u e r r a e n Bogotá. C o m o c o n s e c u e n c i a, v a r i a s p e r s o n a s r e s u l t a r o n a f e c t a d a s. P o r t a l e s h e c h o s, e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l e formuló imputación a MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O. 2.

P o s t e r i o r m e n t e, e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá d i s p u s o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. D e n t r o d e l p r o c e s o o r i g i n a l, e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá condenó a d i c h a c i u d a d a n a p o r l o s d e l i t o s d e t e r r o r i s m o, t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o y l e s i o n e s p e r s o n a l e s a g r a v a d a s, e s t o s últimos c o m e t i d o s c o n t r a A r m a n d o P i n t o r y Hernán Rodríguez Ríos.

L a decisión f u e c o n f i r m a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6. 3. P o r o t r a p a r t e, e n l a actuación e s c i n d i d a, q u e e s l a q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0 s e celebró l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación c o n t r a MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O, a q u i e n s e l e endilgó u n c o n c u r s o d e h o m i c i d i o s a g r a v a d o s e n e l g r a d o d e t e n t a t i v a, p e r p e t r a d o s c o n t r a F e m a n d o E n r i q u e P a c h e c o, L u i s O l i b e n T o l o s a C a s t i l l o, Óscar Iván C a l d a s F l a u t e r o, D i a n a P i l a r N o v a B l a n c o, A l b e r t o José R o s e r o P l a z a s, D i a n a M a r c e l a B e c e r r a B a r r i g a, C a r l o s O r t i z C a b r e r a y A d r i a n a M a r g a r i t a Rincón B a q u e r o. E l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a d e f e n s a solicitó l a preclusión c o n 2 I m p e d i m e n t o 4 8 7 3 2 MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 1 ^ d e l a s señaladas e n e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n c r e t a m e n t e p o r violación d e l non bis in ídem, p u e s e n s u c o n c e p t o l o s h e c h o s c o n t e n i d o s e n l a acusación y a f u e r o n o b j e t o d e j u z g a m i e n t o e n e l o t r o p r o c e s o m e n c i o n a d o. E l J u z g a d o 2° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá negó l a pretensión. L a decisión f u e a p e l a d a p o r l o q u e e l e x p e d i e n t e s e remitió a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 4.

E l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 l o s M a g i s t r a d o s F e r n a n d o A d o l f o P a r e j a R e i n e m e r, R a m i r o Riaño Riaño y L u i s F e m a n d o Ramírez C o n t r e r a s e x p r e s a r o n s u i m p e d i m e n t o p a r a r e s o l v e r l a a l z a d a, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 4 ^ p r e v i s t a e n e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n c o n c r e t o, i n d i c a r o n q u e d i c t a r o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 6 a l a q u e s e refirió e l d e f e n s o r e n s u s o l i c i t u d d e preclusión y, p a r a h a c e r l o, e x a m i n a r o n l a s p m e b a s o b r a n t e s y c o n c l u y e r o n q u e l a a c u s a d a e r a r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s q u e s e l e i m p u t a r o n. R e s a l t a r o n q u e a q u e l p r o c e s o y e l p r e s e n t e t i e n e n o r i g e n e n l o s m i s m o s h e c h o s y sólo s e d i f e r e n c i a n p o r l a s víctimas y l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s. 5.

E l p a s a d o 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 l a S a l a q u e s i g u e e n t u r n o declaró i n f u n d a d a l a manifestación d e i m p e d i m e n t o. Consideró q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s s o b r e l a responsabüidad p e n a l d e MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O e f e c t u a d a s e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o c o m p r o m e t e n l a i m p a r c i a l i d a d d e l o s M a g i s t r a d o s, p u e s l o q u e a h o r a d e b e n 3 I m p e d i m e n t o 4 8 7 3 2 MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O r e s o l v e r e s u n a s u n t o d i s t i n t o: s i s e presentó o n o l a a l e g a d a violación d e l non bis in ídem.

F i n a l m e n t e, s e d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l p a r a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a. 6. L a C o r t e ratificará l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a S a l a q u e rechazó l a manifestación d e i m p e d i m e n t o, p u e s e f e c t i v a m e n t e, l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e l l e v a r o n a l o s M a g i s t r a d o s a c o n f i r m a r l a c o n d e n a c o n t r a MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O n o i m p l i c a n ningún p r e j u z g a m i e n t o r e s p e c t o d e l a s u n t o q u e a h o r a d e b e n d e c i d i r. E n e f e c t o, a u n q u e e n e l f a l l o s e r e f i r i e r o n a l o s h e c h o s e n d i l g a d o s a l a a c u s a d a e n e l p r i m e r p r o c e s o, e n ningún m o m e n t o l o s h a n c o m p a r a d o c o n l o s q u e aquí s e i n v e s t i g a n p a r a d e t e r m i n a r s i s o n l o s m i s m o s o n o. E s d e c i r, n o s e h a n p r o n u n c i a d o s o b r e l a a l e g a d a violación d e l p r i n c i p i o d e prohibición d e d o b l e incriminación, q u e e s e l p r o b l e m a jurídico q u e a h o r a d e b e n r e s o l v e r. P o r e l c o n t r a r i o, p r e c i s a m e n t e p o r h a b e r l o s c o n o c i d o e n l a o p o r t u n i d a d a n t e r i o r, e s t o s f u n c i o n a r i o s s o n l o s más i n d i c a d o s p a r a d e t e r m i n a r s i l o s a c o n t e c i m i e n t o s p o r l o s q u e MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O f u e j u z g a d a s o n o n o l o s m i s m o s q u e están c o n t e n i d o s e n l a n u e v a resolución d e acusación. Así l a s c o s a s, s e declarará i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p o r e l l o s e x p r e s a d o. 4 I m p e d i m e n t o 4 8 7 3 2 MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: 1.

D E C L A R A R INFUNDADO e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá F e r n a n d o A d o l f o P a r e j a R e i n e m e r, R a m i r o Riaño Riaño y L u i s F e r n a n d o Ramírez C o n t r e r a s. 2. D E V O L V E R i n m e d i a t a m e n t e l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. CÚMPLASE ( I m p e d i m e n t o 4 8 7 3 2 MARILÚ RAMÍREZ B A Q U E R O E X C U S A J U S T I F I C A D A FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O 6