C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNANDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP5599-2016 Radicación N*» 48397 i ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N° 2 6 6 ) Bogotá p. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e p r u e b a s f o r m i t i l a d a J O R G E L U I S extradición p o r s e p t i e m b r e d e América a C o r t e a r e s o l v e r a c e r c a d e l a petición d e p o r l a d e f e n s a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JIMÉNEZ OÑORO, q u i e n e s r e c l a m a d o e n e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. A N T E C E D E N T E S 1.
Mediénte N o t a Diplomática N o. 1 8 5 0 d e 2 5 d e 2 0 1 5 ^, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e impétró l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e ^ F l s. 6 7 - 7 1 C a r p e t a, ' a n e x a. Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO, r e q u e j r i d o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o d e C o l u m b i a, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos y c o n c i e r t o, según l a Acusación I f o r m a l N o. l: l ^ C R - 0 0 0 0 4 d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ^. 2.
L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación m e d i a n t e Resolución d e 1 9 d e f e b n i r o d e 2 0 1 6 3, d i s p u s o l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e i J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO, l a q u e s e i materializó e l ^ i g u i e n t e 2 6 d e a b r i l p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e n d i l j i g e n c i a d e a l l a n a m i e n t o r e a l i z a d a e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n 1 ^ c a r r e r a 1 0 N o. 5 2 C - 5 8 d e l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a ' *.; 3.
P o r m q d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 1 0 4 5 d e 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 3, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO. 4. A s u v e z, l a D i r e c t o r a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I N o 1 4 1 0 d e 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6 ^, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, conceptuó q u e p a r a e l c a s o « s e e n c u e n t r a v i g e n t e p a r a l a s p a r t e s, l a "Ccnvención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s psicotrópicas", s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8.
E n e s e s e n t i d o, e l artículo 6, n u m e r a l e s 4 y 5 d e l p r e c i t a d o t r a t a d o 2 F l s. 1 4 0 - 1 4 8 ibíderh 3 F l s. 2 - 5 ibídem. * F l s. 8 - 1 7 ibídem 5 F l s. 8 0 - 8 5 ibídem. 6 F l. 7 2 - 7 3 ibídem. d i s p o n e n l o s i g u i e n t e: ( )». Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO D e i g u a l l l a n e r a señaló q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r e s a Convención, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l trámite s e regirá p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 5.
P o r s u p a r t e, e l J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o N o. O F I 1 6 - 0 0 1 7 4 8 5 - O A I - 1 1 0 0 d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 6 ^, remitió a e s t a Corporación l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. 6.
L a reconoció r e q u e r i d o, así artículo 5 0 0 p r u e b a s. personería S a l a, e n decisión d e f e c h a 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p a r a a c t u a r a l d e f e n s o r público d e l c o m o d i s p u s o s u r t i r e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l a e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^, p a r a q u e s o l i c i t a r a n P E T I C I O N E S PROBATORIAS 1.
L a d e f e n s a postuló e l r e c a u d o d e l s i g u i e n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o: 1. 1. O f i c i ^ a C A F E S A L U D E P S p a r a q u e a l l e g u e c o p i a d e l a h i s t o r i a clínica d e J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO, a e f e c t o s d e s e r r e m i t i c a a l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s, d o n d e s e l e r e a l i z a r a u n e x a m e n médico y d e t e r m i n a r: i ) ¿u e s t a d o a c t u a l d e s a l u d; i i ) l a n a t u r a l e z a d e l a 7 F l s. 1 - 2 C. O. C o r t e 8 F l. 1 2 ibídem y Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO e n f e r m e d a d qüe c o n l a reclusión 1. 2.
S e n e c e s a r i o s t e n i e n d o e n atención p a d e c e. p a r a c u e n t a médica 1. 3. S e p a r a trasplanté l a h i s t o r i a p a d e c e; y i i i ) l a patología e s c o m p a t i b l e o n o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. o r d e n e a l I N P E C q u e d i s p o n g a l o s m e d i o s g a r a n t i z a r l a s a l u d y l a v i d a d e l r e q u e r i d o, q u e n o h a s i d o p o s i b l e q u e s e l e p r e s t e l a q u e r e q u i e r e p a r a t r a t a r l a e n f e r m e d a d q u e t e n g a c o m o p r u e b a s d o c u m e n t a l e s l a cotización d e células m a d r e hematopoyéticas y p a r t e d e clínica d e l s o l i c i t a d o e n extradición. Refirió q u e d i c h o s m e d i o s p r o b a t o r i o s t i e n e n p o r o b j e t o, e s t a b l e c e r l a condición médica d e JIMÉNEZ OÑORO, p a r a d e e s t a f o r m a g a r a n t i z a r q u e c u a n d o s e a c o n c e d i d a s u extradición p o r e l G o b i e r p o N a c i o n a l s e l e b r i n d e o p o r t u n a a s i s t e n c i a médica, c o n l o c u a l s e g a r a n t i z a n s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a u n a v i d a d i g n a y a l a s a l u d. 2.
E l M i n p r o b a t o r i a s s t e r i o Público manifestó n o f o r m u l a r s o l i c i t u d e s CbNSIDERACIONBS D E LA C O R T E 1. Tratándose d e l a v i a b i l i d a d d e u n a extradición, c o n f o r m e a l aijtículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e d e b e e n c o r r o b o r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o;
( i i ) v a l i d e z ^<>^4 c o n c e n t r a r s e demostración Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO f o r m a l d e l a s o l i c i t u d; ( i i i ) d e l a p r o v i d c o l o m b i a n a; ( v c ocumentación p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación; ( i v ) e q u i v a l e n c i a e d c i a e x t r a n j e r a c o n l a resolución d e acusación c u m p l i m i e n t o d e l o s t r a t a d o s, s i f u e r e e l c a s o. A s u v e z, c o m o d e a c u e r d o a l o m a n i f e s t a d o p o r e l i M i n i s t e r i o d e d e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según quedó c o n s i g n a d o i n i c i a l m e n t e, e s t e a s u n t o, e n s u trámite, s e r i g e p o r e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, e s n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a q u e e l artículo 1 3 9 d e d i c h o e s t a t u t o señala e l d e b e r d e l o s j u e c e s d e r e c h a z a r d e p l a n o l o s «actos q u e s e a n m a n i f i e s t a m e n t e i n c o n d u c e n t e s, i m p e r t i n e n t e s o superfinos», m i e n t r a s q u e e l artículo 3 5 9 ibídem d i s p o n e «la exclusión, r e c h a z o o i n a d m i s i b i l i d a d d e l o s m e d i o s d e p r u e b e, q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n e s t e código, r e s u l t e n i n a d m i s i b l e s, i m p e r t i n e n t e s, inútiles, r e p e t i t i v o s o e n c a m i n a d o s a p r o b a r h e c h o s n o t o r i o s o q u e p o r o t r o m o t i v o n o r e q u i e r a n prueba». | p a t a F i n a i l m e n l a s p a u t a s s u b r a y a r l a i n d i r e c t a m e n t e a conducta», q u e E s t a d o r e q u i r e n t:e, e l artículo 3 7 5 d e l a m i s m a codificación i n d i c a d e t e r m i n a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s, a l n e c e s i d a d d e q u e l a s m i s m a s s e r e f i e r a n «directa o l o s h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s r e l a t i v o s a l a comisión d e l a I ^ a r a e l c a s o n o s o n o t r o s q u e l o s i n v o c a d o s p o r e l e c o m o f u n d a m e n t o d e l a extradición. Así, l a aducción y práctica d e p r u e b a s a l i n t e r i o r d e l trámite i d e extradición p e r i g e p o r l a s p a u t a s g e n e r a l e s q u e r e g l a m e n t a n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l, imponiéndose l a c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e l o s e l análisis d e Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO m e d i o s d e convicción s o l i c i t a d o s ^, d e c a r a a l o s p u n t u a l e s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e a b o r d a r a l e m i t i r s u c o n c e p t o. D e e s t a f o r m a, s i l a s p r u e b a s i m p e t r a d a s n o g u a r d a n relación c o n e s o s t e m a s, v e r s a n s o b r e h e c h o s n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s o c a r e c e n d e útil d a d, d e b e n s e r d e s e s t i m a d a s. 2.
P r e c i s j d o s l o s parámetros b a j o l o s c u a l e s c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n e l trámite d e extradición, l a S a l a e n c u e n t r a q u e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s r e f e r i d a s a q u e s e s o l i c i t e l a h i s t - j r i a clínica d e J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO c o m o q u e s e p e r t i n e n t e s, a l l e p r a c t i q u e valoración médico-legal r e s u l t a n s e r p r u e b a s q u e s e r e l a c i o n a n c o n l a e v e n t u a l n e c e s i d a d d e sbñalar u n c o n d i c i o n a m i e n t o e s p e c i a l e n c a s o d e q u e e l c o n c e p i t o a e m i t i r p o r l a C o r t e s e a f a v o r a b l e a l a extradición d e l r e q u e r i d o, e n a r a s d e p r e s e r v a r t a n t o s u s a l u d c o m o s u v i d a. P r e c i s a m e n t e l a C o r t e, e n c a s o s d e c o n c e p t o f a v o r a b l e, e n o p o r t u n i d a d e s h a e x h o r t a d o a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a l a extradición d e l s o l i c i t a d o, s e a s e g u r e q u e e l l e g a r a n t i c e s u s d e r e c h o s a l a s a l u d y l a v i d a, t r a t a m i e n t o s médicos y atención q u e d e m a n d e n, así c o m o l o s c u i d a d o s n e c e s a r i o s p a r a s u r e q u i r e n t e. (C f. C S J C P, 1 0 A g o. 2 0 0 5, R a d. 2 3 0 1 3; 2 0 0 9, R a d. 3 0 3 2 9;
C S J C P, 1 6 N o v. 2 0 1 0, R a d. 3 2 2 3 8; y v a n a s q u e d e c o n c e d e r E s t a d o ofreciéndole lo¿ s u s p a d t r a s l a d o a l paí^ C S J C P, 3 1 J u l. L e c i m i e i t o s l a ^ Recuérdese cómo o s t e n t a l a a p t i t u d d e convicción esté c o n l o s h e c h o s, o b j r e a l i z a b l e d e n t r o d e algún b e n e f i c i o, p o r l e ^; a l e t o Corporación t i e n e d e c a n t a d o q u e l a p r u e b a e s c o n d u c e n t e c u a n d o p a r a f o r j a r c e r t e z a e n e l j u z g a d o r, l o c u a l p r e s u p o n e q u e e l m e d i o a i ^ t o r i z a d o e n e l p r o c e d i m i e n t o; e s p e r t i n e n t e c u a n d o g u a r d a relación y fines d e l a investigación o e l j u z g a m i e n t o; e s r a c i o n a l c u a n d o e s l o s parámetros d e l a razón y, p o r último, e s útil c u a n d o r e p o r t a aposición a l o s u p e r f l u o o i n n e c e s a r i o. ^ y •' I I Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO C S J C P, 2 9 A g o. e n t r e o t r a s ) P o r e l l o e l e m e n t o s d e d e r e c h o p a r t i c u l a r e s S a l a, e n c a s b i n d i s p e n s a b l L e g a l, e n a c t u a l i d a d e s i t a l i i i ) qué t i p o o n o c o n l a correspondí o r d e n p a d e c i m i e n t o cLe P a r a l o s JIMÉNEZ E P S C A F E S A L d e l a h i s t o r i a 2 0 1 2, R a d. 3 8 7 2 2, C S J C P, 3 0 A b r. 2 0 1 4, R a d. 4 1 8 0 5, c o n m i r a s a o b t e n e r l a t o t a l i d a d d e l o s j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a e m i t i r e l c o n c e p t o q u e e n e, e n e s p e c i a l d e a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s s o b r e l a s c u a l e s p u e d e l l e g a r s e a p r o n u n c i a r l a d e f a v o r e c e r e l p e d i d o d e extradición, s e h a c e e r e q u e r i r a l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a a e s t a b l e c e r: i ) cuál e n f e r m e d a d p a d e c e e n l a c i u d a d a n o J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO; i i ) e s d e carácter t r a n s i t o r i o o p e r m a n e n t e; t r a t a m i e n t o r e q u i e r e y s i éste e s i n c o m p a t i b l e rbclusión i n t r e i m u r a l. e f e c t o s d e l e x a m e n a p r a c t i c a r a l r e c l a m a d o O N O R O, p o r Secretaría d e l a S a l a s e requerirá a l a J D, p a i r a q u e f a c i l i t e c o p i a íntegra y a c t u a l i z a d a clínica d e l m e n c i o n a d o. P o r e n d e, s e oficiará a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p o r c u e n t a d e quién s e e n c u e n t r a e l s o l i c i t a d o J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO, p a r a q u e efectué l o s trámites a q u e h a y a l u g a r a fin d e c o n c r e t a r l a práctica d e l a p r u e b a o r d e n a d a. Decisión p r u e b a s acápite d e clínica» y l a c o m o b i e n l o p e t i c i o n e s q u e p o r c i e r t o l l e v a a n o d e c r e t a r y t e n e r c o m o d o c u m e n t a l e s a q u e l l a s r e f e r i d a s e n e l n u m e r a l 1. 3 d e l p r o b a t o r i o s, e s t o e s, «una p a r t e d e l a h i s t o r i a cotización p a r a t r a s p l a n t e d e células m a d r e, p u e s séñalara e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, l o s f o l i o s q u e Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO a l l e g a s o n t a n b o l o u n a p a r t e d e d i c h o d o c u m e n t o, además l a valoración médica d e c r e t a d a t i e n e c o m o fin e s t a b l e c e r p r e c i s a m e n t e q u e t i p o d e p a d e c i m i e n t o p r e s e n t a y s i e s c o m p a t i b l e o no c o n l a v i d a e n reclusión, razón p o r l a s q u e s e ordenó s o l i c i t a; r l a c o p i a íntegra y a c t u a l i z a d a d e l a h i s t o r i a clínica d e l m e n c i o n a d o, p o r t a n t o, d i c h o e l e m e n t o s resultarían r e p e t i t i v o s e i m p e r t i n e n t e s. i D e o t r a | p a r t e, n o s e accederá a o f i c i a r a l I N P E C ordenándosele q u e d i s p o n g a d e l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a sálud y l a v i d a d e l r e q u e r i d o, p u e s e l l o n o r e s u l t a p e r t i n e n t e, c o n d u c e n t e y útil d e c a r a a d i l u c i d a r l o s a s p e c t o s o b j e t o d e análisis p o r p a r t e d e l a S a l a p a r a c o n c e p t u a r l a extradición. N o Dirección d e l p e u r a l o s fines l o s d e r e c h o s l a l e y, e n d e p r o c e s a d o y o b s t a h t e, s e dará t r a s l a d o d e t a l r e q u e r i m i e n t o a l a I r i s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o I N P E C óorrespondientes, a e f e c t o s d e q u e s e g a r a n t i c e n f i i n d a m e n t a l e s q u e e m a n a n d e l a Constitución y p a r t i c u l a r, a q u e l l o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n s u c a l i d a d q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a d i g n i d a d h u m a n a. 3.
L a C o t t e n o o b s e r v a n e c e s i d a d d e e v a c u a r p r u e b a s d e o f i c i o. E n mérito S a l a d e Casación d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P e n a l, 4 Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO R E S U E L V E 1. ORDE3NAR l a práctica d e d i c t a m e n médico l e g a l a l r e q u e r i d o J O F: G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO, e n l o s términos señalados e n e s t a determinación. 2.
N E G A | I l a práctica d e l a s demás p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a. l 3. C o n t i l a reposición. e s t a p r o v i d e n c i a p r o c e d e e l r e c u r s o d e Notifíquese y Cúmplase G U S T A V Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO EXCUSA JUSTIFICADA FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O EUGENIO FERNÁNDEZ C A R ^ R LU IS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA XfcYDER PA / INO C A B R E R A PATRICIA S A L A Z A R ^ ^ ^ ^; ^ - ^ Ll] E R | { [ 0 S A L A Z A R I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O ^ ^ * L 0 Extradición 4 8 3 9 7 J O R G E L U I S JIMÉNEZ OÑORO S e c r e t a r i a T ^ E n la presente fecha s-e notificó el auto que precede ai se:.íi-.i,. j..• " ^ ^ ^ jDelegado en lo Penal p a r a Ccr-x.-.;..-,;.aiH''í2f7iia..
Bogotá, D. C. / 4\4^^