C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP5589-2016 Radicación n*" 44106 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 6 6 ) Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l F i s c a l C u a r t o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, e n c o n t r a d e l a decisión t o m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d e l 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, d u r a n t e l a instalación d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, m e d i a n t e l a c u a l n o aceptó i n c o r p o r a r u n a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. A N T E C E D E N T E S Según e l e s c r i t o d e acusación p r e s e n t a d o p o r e l F i s c a l C u a r t o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, l a actuación p e n a l s e g u i d a a C a r l o s M o n c a y o Rodríguez s e S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez o r i g i n a c u a n d o s e desempeñaba c o m o F i s c a l Séptimo D e l e g a d o a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e Popayán y dirigía l a investigación i d e n t i f i c a d a c o n e l N o. 1 4 8 7 2 7, l a c u a l c u r s a b a b a j o l o s l i n c a m i e n t o s d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
T a l investigación s e a d e l a n t a b a e n c o n t r a d e J I M M Y F E R N A N D O V E N T E S I N I S T E R R A, a q u i e n m i e m b r o s d e l a Infantería d e M a r i n a a c a n t o n a d o s e n G u a p i, C a u c a, l e h a l l a r o n 8 9 0 0 p l a n t a s d e c o c a. E l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, e l e n t o n c e s F i s c a l M o n c a y o calificó e l mérito s u m a r i a l c o n preclusión d e l a investigación e n f a v o r d e l p r o c e s a d o. D i c h a resolución f u e o b j e t o d e s o l i c i t u d d e n u l i d a d p o r p a r t e d e l M i n i s t e r i o Público, q u e alegó f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o, petición d e n e g a d a y c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l. S i n e m b a r g o, a l d e s a t a r l a a l z a d a, e l a d q u e m advirtió q u e l a decisión d e preclusión e r a i l e g a l p o r s e r c o n t r a r i a a l a e v i d e n c i a p r o c e s a l r e c a u d a d a, m o t i v o p o r e l c u a l ordenó l a c o m p u l s a d e c o p i a s c o n e l fin d e i n v e s t i g a r l a c o n d u c t a d e l d o c t o r M o n c a y o Rodríguez.
U n a v e z s u r t i d a l a a u d i e n c i a d e acusación y p r e v i o a d a r i n i c i o a l a p r e p a r a t o r i a, l a fiscalía y e l d e f e n s o r a c o r d a r o n u n a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, q u e f u e r o n c o n s i g n a d a s e n a c t a d e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y e x p u e s t a s e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r l l e v a d a a c a b o e l m i s m o día. 2 S e g u n d a I n s f a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez E l p r i m e r o d e j u l i o d e 2 0 1 4, e n d e s a r r o l l o d e l a v i s t a pública y l l e g a d o e l m o m e n t o d e i n t r o d u c i r l a s e s t i p u l a c i o n e s, l a d e f e n s a técnica d e l p r o c e s a d o, e s t a v e z e n c a b e z a d e u n a p e r s o n a d i f e r e n t e a l a q u e venía a c t u a n d o, s e retractó d e t r e s d e e l l a s. L o s a c u e r d o s d e s i s t i d o s, i d e n t i f i c a d o s c o n l o s números 4, 9 y 1 0, s o n l o s s i g u i e n t e s: "Estipulación Nro. 4: Que para la época en que se suscribió la resolución, de preclusión a favor de VENTE SINISTERRA, por el reato de Conservación o Financiación de plantaciones ilícitas el Fiscal MONCAYO RODRÍGUEZ acumulaba una experiencia en la institución de 8 años y en la Procuraduría de 2 años.
La evidencia de estos hechos la constituye la hoja de vida del acusado. Estipulación Nro. 9: Que el doctor MONCAYO RODRÍGUEZ por intermedio del investigador, adscrito a esta unidad, JOSE OMAR MARTÍNEZ MARTÍNEZ, rindió interrogatorio el día 15 de diciembre del año 2010. La evidencia de este hecho la constituye la copia del acta de la diligencia de interrogatorio.
Estipulación Nro. 10: Que para la época en que se profirió la decisión estaba vigente el Manual de Funciones, Competencias Laborales y Requisitos del Cargo de Fiscal Delegado ante los Jueces Penales del Circuito Especializados. La evidencia lo constituye la Resolución No. 2-1892 del 1 7 de agosto de 2007." L o s m o t i v o s e x p u e s t o s p o r e l d e f e n s o r p a r a r e t r a c t a r s e d e l a s a n t e r i o r e s e s t i p u l a c i o n e s, j u s t o a n t e s d e s e r i n t r o d u c i d a s e n e l j u i c i o o r a l, s e s i n t e t i z a n así: 3 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez Estipulación N r o. 4: A s e g u r a q u e n o s o l o s e está e s t i p u l a n d o l a h o j a d e v i d a d e l p r o c e s a d o, s i n o s u e x p e r i e n c i a, l o c u a l p u e d e s e r p e r j u d i c i a l p a r a s u c l i e n t e, p u e s l a discusión g i r a e n t o r n o a u n d e l i t o d e p r e v a r i c a t o y l o q u e l a fiscalía b u s c a e s q u e t a l f a c t o r j u e g u e e n c o n t r a d e él, l u e g o d e b e s e r u n t e m a a d i s c u t i r e n e l d e s a r r o l l o d e l j u i c i o o r a l. A r g u y e q u e e n l a s e n t e n c i a s e podría t o m a r l a e x p e r i e n c i a d e l e x f u n c i o n a r i o c o m o u n h e c h o i n d i c i a r i o e n c o n t r a s u y a, m o t i v o p o r e l c u a l e l t o g a d o c o n s i d e r a q u e e s a estipulación e s v i o l a t o r i a d e l a presunción d e i n o c e n c i a y s e o p o n e a q u e s e i n c o r p o r e a l j u i c i o. Estipulación N r o. 9: D a d o q u e l o e s t i p u l a d o e s u n i n t e r r o g a t o r i o r e n d i d o p o r e l e x fiscal M o n c a y o, s i s e a c o g e e l p r i n c i p i o d e l a m e j o r e v i d e n c i a, será e l e x f u n c i o n a r i o q u i e n t e n g a p r i o r i d a d d e m a n i f e s t a r e n e l j u i c i o l a s r a z o n e s d e s u actuación. A f i r m a q u e t e n e r c o m o p r u e b a e l i n t e r r o g a t o r i o sería a d m i t i r l o c o m o d o c u m e n t o y e l l o conculcaría s u presunción d e i n o c e n c i a. Señala q u e e s a estipulación n o e s u n h e c h o o u n a c i r c u n s t a n c i a. Estipulación N r o. 1 0: A f i r m a l a d e f e n s a q u e e l m a n u a l d e f u n c i o n e s d e l a Fiscalía n o c o n s t i t u y e u n h e c h o o u n a c i r c u n s t a n c i a, s i n o q u e e s u n a n o r m a t i v a d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o p a r a l o s fiscales a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s y n o s e p u e d e t e n e r c o m o p r o b a d o e l m i s m o. A l e g a q u e l a Fiscalía t i e n e l a obligación d e p r o b a r q u e l a a l u d i d a 4 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez n o r m a l e e r a a p l i c a b l e a l p r o c e s a d o, p u e s a d m i t i r l o d e e n t r a d a m e d i a u t e estipulación, p o n e e n r i e s g o l a presunción d e i n o c e n c i a d e l d o c t o r M o n c a y o Rodríguez.
A s u t u r n o, e l F i s c a l d e l c a s o a s e g u r a q u e n o e s v i a b l e q u e l a d e f e n s a s e r e t r a c t e r e s p e c t o d e t r e s d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, t o d a v e z q u e l a s m i s m a s n o f u e r o n p r o d u c t o d e u n a imposición s i n o d e u n a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s. S o s t i e n e q u e a c e p t a r l a retractación e s s o r p r e n d e r a l a Fiscalía, t o d a v e z q u e e n v i r t u d d e t a l e s a c u e r d o s, l o s c u a l e s f u e r o n p r e s e n t a d o s e n a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, desistió d e u n o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e traería a j u i c i o p a r a p r o b a r l o s h e c h o s q u e f u e r o n o b j e t o d e estipulación. L a a n t e r i o r p o s t u r a e s r e b a t i d a p o r e l d e f e n s o r, a l i n d i c a r q u e d e a c u e r d o c o n l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 4 d e l artículo 3 5 6 d e l a l e y 9 0 6, e n a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a sólo s e h a c e u n a manifestación d e l interés d e e s t i p u l a r, p e r o q u e l a aprobación d e l o a c o r d a d o sólo s e d a e n e l j u i c i o o r a l. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l a q u o decidió a d m i t i r t o d a s l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s p r e s e n t a d a s, s a l v o a q u e l l a s i d e n t i f i c a d a s c o n l o s números 4, 9 y 1 0 a l c o n s i d e r a r q u e: Estipulación N r o. 4: E l h e c h o d e t e n e r p r o b a d a l a e x p e r i e n c i a d e l p r o c e s a d o, e f e c t i v a m e n t e podría c o n c u l c a r l a presunción d e i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o, d e m o d o q u e l e a s i s t e razón a l a d e f e n s a e n s u argumentación. 5 S e g u n d a I n s t a n c i / R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez Estipulación N r o. 9: A f i r m a q u e e n e f e c t o, t a l c o m o l o s o s t u v o e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, e s m e j o r e v i d e n c i a y f a v o r e c e a l p r i n c i p i o d e inmediación, q u e e l e x f u n c i o n a r i o esté e n j u i c i o r i n d i e n d o i n t e r r o g a t o r i o y c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o, q u e a p o r t a r u n d o c u m e n t o q u e s e p r e t e n d e e s t i p u l a r. R e c u e r d a q u e e l h e c h o d e q u e e l p r i m e r d e f e n s o r n o h u b i e r a s o l i c i t a d o e l t e s t i m o n i o d e l p r o c e s a d o, n o e s obstáculo p a r a q u e éste, e n c u a l q u i e r m o m e n t o, r e n u n c i e a s u d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o y d e c i d a i n t e r v e n i r e n e l j u i c i o. Estipulación N r o. 1 0: Señala q u e d e n t r o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e d e c r e t a r o n o t r o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e podrían s e r u t i l i z a d o s p o r l a fiscalía p a r a p r o b a r s i c o n s u actuación e l p r o c e s a d o violó, n o s o l a m e n t e e l m a n u a l d e f u n c i o n e s s i n o l a l e y, a s p e c t o s q u e n o s o n o b j e t o d e p r u e b a e n l a m e d i d a q u e e l l o s están e n e l o r d e n a m i e n t o l e g a l. L a a n t e r i o r determinación f u e a p e l a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e i n v e s t i g a d o r y e l r e c u r s o c o n c e d i d o p o r e l a q u o. A R G U M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN L a exposición d e m o t i v o s a c e r c a d e l a i n c o n f o r m i d a d d e l f i s c a l c o n r e s p e c t o a l a exclusión d e t r e s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, s e s i n t e t i z a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 6 S e g u n d a I n f a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez I n d i c a q u e e l p r o c e s o p e n a l está c o n f o r m a d o p o r v a r i a s e t a p a s, d e m o d o q u e e n l a indagación e investigación l a Fiscalía p r o c u r a a c o p i a r t o d o s l o s e l e m e n t o s t e n d i e n t e s a e s t a b l e c e r l a comisión d e u n a c o n d u c t a d e l i c t i v a. O b t e n i d o s l o s e l e m e n t o s s e p r e s e n t a e l e s c r i t o d e acusación a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, y e n l a a u d i e n c i a d e l m i s m o n o m b r e, d e s c u b r e t o d o s s u s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s c o m o g e s t o d e l e a l t a d p a r a c o n l a c o n t r a p a r t e. P o s t e r i o r m e n t e, e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a s p a r t e s i n d i c a n a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o qué e l e m e n t o s d e p r u e b a v a n a l l e v a r a j u i c i o, y e n v i r t u d d e l a f a c u l t a d q u e l e s h a e n t r e g a d o l a l e y, d u r a n t e l a m i s m a p u e d e n r e a l i z a r e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. T a l e s e s t i p u l a c i o n e s n o s o n p r o d u c t o d e u n a posición u n i l a t e r a l d e l a fiscalía p a r a d a r p o r p r o b a d o s u n o s h e c h o s, s i n o q u e n a c e n d e u n a c u e r d o e n t r e e l e n t e a c u s a d o r y l a d e f e n s a c o n e l propósito i n d i c a d o. T a l c o n v e n i o, e n e l c a s o c o n c r e t o, s e realizó a n t e e l T r i b u n a l d e Popayán, q u e l u e g o d e v e r i f i c a r l o requirió a l a s p a r t e s p a r a q u e i n d i c a r a n l a s p r u e b a s q u e harían v a l e r e n l a v i s t a pública, d e m o d o q u e t a n t o Fiscalía c o m o d e f e n s a d e j a r o n d e l a d o e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e s e e n c o n t r a b a n e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r c i r c u n s t a n c i a s q u e y a s e d a n p o r p r o b a d a s c o n l a s e s t i p u l a c i o n e s. 7 S e g u n d a Igétancia R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez A l e g a e l r e c u r r e n t e q u e c o n l a retractación d e l a d e f e n s a y l a exclusión h e c h a p o r e l T r i b u n a l, s e está s o r p r e n d i e n d o a l a fiscalía, m o t i v o p o r e l c u a l s o l i c i t a s e r e v o q u e l a decisión d e l a q u o y s e a p r u e b e n l a t o t a l i d a d d e l a s e s t i p u l a c i o n e s. TRÁMITE D E L R E C U R S O E n e l término d e t r a s l a d o d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r e l F i s c a l D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l d e Popayán, e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o solicitó s e c o n f i r m e l a decisión a p e l a d a, p u e s e n s u opinión l a m i s m a s e a j u s t a a d e r e c h o. A f i r m a q u e l a Fiscalía d e s c o n o c e o i n t e r p r e t a erróneamente l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, l a s c u a l e s están r e g u l a d a s e n e l artículo 3 5 6 d e l a L e y 9 0 6, l a c u a l h a d i s p u e s t o q u e e s f a c t i b l e e s t i p u l a r h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s, p e r o l a s p a r t e s n o p u e d e n d e s b o r d a r e l o b j e t o d e l l i t i g i o, p o r q u e p o r sustracción d e m a t e r i a n o quedaría n a d a p o r d i s c u t i r e n j u i c i o. A d u c e q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e i n v e s t i g a d o r c o n f u n d e e l m o m e n t o e n e l c u a l s e d i s c u t e n l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, c o n e l d e i n c o r p o r a r l a s e n e l j u i c i o o r a l. I g u a l m e n t e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l p r o p i o artículo 3 5 6 n o f a c u l t a a l f u n c i o n a r i o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a p a r a i m p a r t i r aprobación o desaprobación d e l a s m i s m a s, l o c u a l únicamente e s p o s i b l e e n e l d e b a t e p r o b a t o r i o d o n d e s e p r o d u c e l a introducción d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a. 8 Káa I n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez P a r a q u e u n a e n t r e v i s t a i n g r e s e a j u i c i o, a f i r m a, p r i m e r o d e b e p a s a r p o r u n filtro d e l e g a l i d a d r e a l i z a d o p o r e l t a l l a d o r, s i e n d o ilógico q u e t o d o l o a p r o b a d o e n a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a p u e d a e n t r a r s i n ningún c o n t r o l. A g r e g a q u e e l límite d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s e s l a presunción d e i n o c e n c i a q u e s e d e b e m a n t e n e r incólume, c o m o b i e n l o advirtió e l T r i b u n a l d e c o n o c i m i e n t o, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o s e convertiría a l j u i c i o e n u n a c t o " t e a t r a l " p o r m e d i o d e l c u a l s e l e g a l i z a l a emisión d e l a s e n t e n c i a. S e d e c l a r a s o r p r e n d i d o a l v e r q u e, a p a r e n t e m e n t e, e l F i s c a l s u s t e n t a s u teoría d e l c a s o e n l a s e s t i p u l a c i o n e s, d e m o d o q u e p r e t e n d e m a n t e n e r l a s c o n e l f i n d e n o p e r d e r l a f u e r z a s u a s o r i a n e c e s a r i a p a r a g a m a r e l j u i c i o. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o, p o r t r a t a r s e d e l a impugnación d e u n a decisión a d o p t a d a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. A l e s t u d i a r l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l f i s c a l d e l c a s o e n c o n t r a d e l a decisión t o m a d a p o r e l T r i b u n a l d e i n s t a n c i a, s e a d v i e r t e q u e l o p r i m e r o a r e s o l v e r e s e l t e m a r e l a t i v o a l a p o s i b i l i d a d q u e l e C O N S I D E R A C I O N E S 9 i d a I n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez a s i s t e a l a s p a r t e s p a r a r e t r a c t a r s e d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. P u e s b i e n, según l o h a p r e c i s a d o l a C o r t e, «Las estipulaciones probatoñas, a la luz del art. 356-4 del CPP, corresponden a los acuerdos celebrados entre la Fiscalía y la defensa para aceptar como probados alguno o algunos de los hechos o sus circunstancias.
Implican, entonces, el relevo de la práctica probatoria en relación con los supuestos fácticos que las partes fijan como acreditados por consenso». ( A P 6 5 3 8 - 2 0 1 4 ) Y e l a l c a n c e c o m o también l o señaló l a C o r t e r e c i e n t e m e n t e, n o e s o t r o d i f e r e n t e a q u e "se haga una depuración anteñor al debate en aras de que este verse sobre lo trascendente y no se desgaste en temas sobre los que no se tiene ánimo de controversia".
(S.P radicado 47666 de 15/06/2016 A propósito d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, e n e s t e f a l l o l a C o r t e destacó: "(I) El convenio excluye la actividad probatoria sobre el hecho específico, el que el juez debe tener por cierto, de tal forma que no puede admitirse, por improcedente e inútil, la introducción de una prueba que pretenda dar por demostrado un hecho estipulado, como tampoco puede ejercerse contradicción sobre ese aspecto (sentencia del 10 de octubre de 2007, radicado 28.212).
(II) Admitida la estipulación, cuyo contenido, alcance y límites debe quedar claro para las partes y el juzgador, no 1 0 Segiyída I n s t a n c i a R a d. 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez h a i y lugar a la retractación unilateral, en tanto, de admitirse, se rompería el equilibrio entre los adversarios. E s "factible acordar o tener por probado que el ciudadano A suscribió el documento B, y, entonces, ese documento puede llevarse a juicio sin necesidad de que el ciudadano A tenga que asistir a la audiencia pública a reconocer tal hecho.
En este caso, no se puede discutir la autoría del documento, pero sobre su contenido es factible la controversia probatoria que a bien tengan las partes" (19 de agosto de 2008, radicado 29.001; 17 de octubre de 2012, radicado 39.475). (III) El objeto de estipulación es un hecho concreto, no un determinado elemento material probatorio (26 de octubre de 2011, radicado 36.445).
(IV) La estipulación misma, sin más aditamentos, constituye la prueba del hecho, de donde deriva que no hay lugar a anexar elemento alguno para respaldar la estipulación, pero si las partes convienen hacerlo, solo puede apreciarse en el contexto del hecho acordado, pues si refiere aspectos fácticos diversos, estos no pueden valorarse en ningún sentido, pues el anexo no constituye prueba alguna, en tanto no ha sido introducido ni controvertido en el juicio (6 de febrero de 2013, radicado 38.975). 5.
De la última decisión reseñada deriva que, siendo la estipulación prueba en sí misma, carece- de sentido, resulta inoficioso, que a ella se hagan anexos, como el objeto del convenio, en tanto el hecho está demostrado por aquella y, por ello, ese anexo no debe ser valorado o, de serlo, solo 11 SeguDÍaa I n s t a n c i a R a d. N "^ 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez puede apreciarse en el contexto del hecho que se estipuló como probado.
Así, la decisión no descartó de manera tajante la posibilidad de que una estipulación sea acompañada de un anexo, como el objeto del acuerdo, y mientras esta providencia no excluyó esa eventualidad, una anterior, la 39.475, concluyó como viable que ello suceda, en el sentido de que se puede estipular un hecho concreto, no así su contenido, lo cual toma necesario la incorporación del respectivo elemento.
Por vía de ejemplo se previó la posibilidad de acordar o tener por probado que el ciudadano A suscribió el documento B, y, entonces, ese documento puede llevarse a juicio sin necesidad de que el ciudadano A tenga que asistir a la audiencia pública a reconocer tal hecho. En este caso, no se puede discutir la autoría del documento, su existencia física, pero sobre su contenido es factible la controversia probatoria que a bien tengan las partes.
Más claro: supóngase que se acuerda la existencia de un título valor y que, en virtud de la tesis extrema de no acompañar la estipulación con anexo alguno, no se admita la incorporación del documento, pero puede suceder que sobre este se pregonan falsedad y estafa, de donde deriva que si se impide su incorporación por el pretendido acuerdo, el juicio carecería de objeto. 1 2 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez En ese contexto, en el campo de las estipulaciones parece necesario reforzar el criterio ya expuesto respecto de que cuando se acuerde un hecho, por vía de ejemplo, la existencia de un documento, pero las partes plantean controvertir su contenido, de necesidad se impone incorporar el mismo para el debate probatorio. 6.
La norma rectora, artículo 10, inciso 4°, de la Ley 906 del 2004, marca el derrotero que debe seguirse cuando de estipulaciones probatorias se trata, en el entendido de que los acuerdos o estipulaciones pueden versar sobre aspectos (el artículo 356.4, concreta que estos son "hechos o sus circunstancias") en los que no exista controversia sustantiva, "sin que implique renuncia de los derechos constitucionales".
Nótese, entonces, que el criterio orientador apunta a que las partes se encuentran habilitadas para convenir cualquier hecho o circunstancia de este, con el único límite de que no se vulneren derechos fundamentales constitucionales. Ese es el único límite impuesto por el legislador a las estipulaciones (no se olvide el carácter prevalente, obligatorio del principio rector), de donde deriva que existe libertad plena al respecto, siempre que lo convenido por las partes no traspase, al punto de vulnerar, aquellas garantías." E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a s p a r t e s p u e d a n r e t r a c t a r s e d e l a s e s t i p u l a c i o n e s d e m a n e r a u n i l a t e r a l, l o c u a l y a s e v i o n o e s p o s i b l e, e n c u e n t r a s u explicación, p u e s s i l o s h e c h o s m a t e r i a d e estipulación s e 1 3 Segíinda I n s t a n c i a R a d. N " 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez s u s t r a e n d e l a c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a p o r v o l u n t a d d e l a s m i s m a s, n o p u e d e a c e p t a r s e q u e e l c o n s e n s o s e q u i e b r e p o r l a decisión u n i l a t e r a l d e u n a d e e l l a s, m e n o s s i y a e l p r o c e s o está e n l a f a s e d e l j u i c i o o r a l según s u c e d e e n e s t e e v e n t o, t o d a v e z q u e e l l o entrañaría u n a c t o d e d e s l e a l t a d r e s p e c t o d e l o t r o s u j e t o p r o c e s a l, q u i e n s e a b s t u v o d e s o l i c i t a r p r u e b a s s o b r e l o s h e c h o s e s t i p u l a d o s y a l a p o s t r e l a s c o n d i c i o n e s d e l j u i c i o s e modificarían, s i n q u e p u d i e r a r e t r o t r a e r s e l a actuación a u n e s t a d i o p r o c e s a l s u p e r a d o c o m o e l d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a q u e e s e l a p r o p i a d o p a r a h a c e r l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s, atentándose d e p a s o c o n t r a e l p r i n c i p i o d e preclusión d e l a s e t a p a s p r o c e s a l e s. P o r e n d e, únicamente sería v i a b l e e l d e s i s t i m i e n t o s i e s d e común a c u e r d o e n t r e q u i e n e s s u s c r i b i e r o n l a s e s t i p u l a c i o n e s, p o r q u e sólo d e e s e m o d o s e g a r a n t i z a e l e q u i l i b r i o e n t r e l a s p a r t e s, l a s c u a l e s s i s e d a e l e v e n t o señalado, s e s o m e t e n a l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o c o n b a s e e n l a s p r u e b a s q u e c a d a q u i e n solicitó d e n t r o d e l m a r c o d e l a teoría d e l c a s o q u e q u i e r e s a c a r a v a n t e. D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r, l a S a l a c o n s i d e r a q u e e l r e c u r s o está o r i e n t a d o a p r o s p e r a r, p o r q u e e s c l a r o q u e e l T r i b u n a l n o podía a d m i t i r l a retractación u n i l a t e r a l d e l d e f e n s o r, r e s p e c t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n v e n i d a s. N o o b s t a n t e, e l T r i b u n a l i n t r o d u j o u n a s p e c t o r e l a c i o n a d o c o n l a violación d e garantías q u e m e r e c e s e r c o n s i d e r a d o, t o d a v e z q u e p o r v i r t u d d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s n o p u e d e s u s c i t a r s e u n a vulneración e n t a l 1 4 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez s e n t i d o, p u e s t o q u e s e r e i t e r a, e s e l único límite i m p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r. A l r e s p e c t o y e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a s e s t i p u l a c i o n e s números 4 y 1 0, l a S a l a c o n s i d e r a q u e n o s o c a v a n garantía f u n d e i m e n t a l a l g u n a, m e n o s q u e p o r v i r t u d d e e l l a s s e c o m p r o m e t a l a presunción d e i n o c e n c i a según s e q u i e r e h a c e r v e r, p o r q u e n i n g u n a d e e l l a s i m p l i c a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r p a r t e d e l a c u s a d o, d e t a l s u e r t e q u e n o h a y objeción p a r a s u incorporación. N o a c o n t e c e l o m i s m o e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a estipulación número 9, r e l a t i v a c o n u n i n t e r r o g a t o r i o q u e rindió e l i m p u t a d o a n t e u n i n v e s t i g a d o r d e l a fiscalía. L a S a l a c o n s i d e r a q u e entratándose d e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o, e l único q u e p u e d e r e n u n c i a r a s u d e r e c h o d e g u a r d a r s i l e n c i o s i n q u e d e e l l o s e d e r i v e algún t i p o d e c o n s e c u e n c i a a d v e r s a p a r a s u situación jurídica, e s e l p r o p i o p r o c e s a d o. P o r l o m i s m o, e n e s t e c a s o c o n c r e t o, n o e s f a c t i b l e q u e e l i n t e r r o g a t o r i o q u e h a y a p o d i d o r e n d i r i n g r e s e a j u i c i o a través d e u n a estipulación p r o b a t o r i a, s u p l i e n d o d e e s a f o r m a e l t e s t i m o n i o q u e p u d i e r a e m i t i r e n l a a u d i e n c i a pública e l a c u s a d o, m e n o s s i e l m e n c i o n a d o i n t e r r o g a t o r i o n o o b s t a n t e e s t a r c o n s i g n a d o e n u n a c t a n o t i e n e l a c a l i d a d d e d o c u m e n t o, e s t o s s i p o s i b l e s d e a p o r t a r a l j u i c i o b a j o l a f i g u r a d e l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n e l f i n d e s u s t r a e r d e l a discusión s u c o n t e n i d o. 1 5 S e g u n d a / n s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez L a e n t r e v i s t a q u e rindió e l i n d i c i a d o podría i n g r e s a r a l j u i c i o e n l a m e d i d a e n q u e l a Fiscalía l a h u b i e s e d e s c u b i e r t o, s i e m p r e y c u a n d o e l a c u s a d o o p t a r a p o r d e c l a r a r, p u e s recuérdese q u e m i e n t r a s n o r e n u n c i e a l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o, l a c o n t r a p a r t e, e n e s t e c a s o l a Fiscalía, n o l o p u e d e l l a m a r c o m o t e s t i g o. Y l a f i n a l i d a d d e e s a e n t r e v i s t a n o sería o t r a q u e i m p u g n a r c r e d i b i l i d a d o r e f r e s c a r l a m e m o r i a, P o r m a n e r a q u e, l a S a l a confirmará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l e n l o a t i n e n t e a l a estipulación número 9, e s t o e s, n o será i n c o r p o r a d a a l j u i c i o, y l a revocará e n l o q u e c o n c i e r n e a l a s o t r a s d o s q u e s i s o n a c e p t a d a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E U. C O N F I R M A R l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e apelación e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a estipulación número 9.
Qfi. R E V O C A R L A e n relación c o n l a s e s t i p u l a c i o n e s 4 y 1 0, l a s c u a l e s d e b e n s e r i n c o r p o r a d a s a l j u i c i o, q u e s e a d e l a n t a c o n t r a C a l o s M o n c a y o Rodríguez, p o r e l p r e s u n t o d e l i t o d e p r e v a r i c a t o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. 1 6 S e g u n d a I n s u d a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 7 S e g u n d a l y f s t a n c i a R a d. N° 4 4 1 0 6 C a r l o s M o n c a y o Rodríguez S e c r e t a r i a 1 8 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL Salvamento de voto.
Magistrado: Eugenio Fernández Carlier. Radicado: 44106 Acta 266 del 24 de agosto de 2016. E n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, p r e s e n t o l o s a r g u m e n t o s q u e m e l l e v a n a s a l v a r e l v o t o d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o a d o p t a d o p o r l a S a l a e n e l a u t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a r e f e r e n c i a, p u e s a m i j u i c i o, s e a u t o r i z a r o n e s t i p u l a c i o n e s i l e g a l e s i n c o r p o r a d a s, p u e s r e c a y e r o n s o b r e p r u e b a s y n o s o b r e h e c h o s, o s o b r e t e m a s q u e n o podían s e r o b j e t o d e p a c t o s, c o n l o c u a l s e a f e c t a r o n garantías d e l a c u s a d o. P a r a s u s t e n t a r l a afirmación q u e s e h a c e e n e l párrafo a n t e r i o r, e x p o n g o c o m o a p o y o e l e s t u d i o q u e h e h e c h o s o b r e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s a l a m p a r o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, dogmática c o n b a s e e n l a c u a l e s t i m o q u e l a decisión d e l a S a l a m a y o r i t a r i a n o s e a j u s t a a l a regulación q u e l a l e y S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z p r o c e s a l p e r m i t e t e n e r c o m o f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o d e u n a decisión. También s e d i s t a n c i a l a s u s o d i c h a p r o v i d e n c i a d e l o q u e l e g a l m e n t e s e p e r m i t e c o m o o b j e t o d e u n a estipulación, p u e s p o r e s a vía s e d e s c o n o c e e l interés d e l a p a r t e p a r a o p o n e r s e a l a incorporación d e e s t i p u l a c i o n e s. Las estipulaciones probatorias. 1.
Registro jurisprudencial. 1.1 Precedente jurisprudencial. E n p u n t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, l a S a l a d e Casación P e n a l, e n C S J A P, 8 a g o. 2 0 0 7, r a d. 2 7. 9 6 2, precisó: «No es entonces, para clarificar con un ejemplo, que si las partes dan por demostrada la causa violenta de la muerte con arma de fuego e incluso el tipo de artefacto utilizado para el efecto, se estipule el informe de necropsia o la diligencia de inspección judicial del cadáver, o el informe de hoplología, sino el hecho concreto, vale decir, que el occiso pereció consecuencia de dos disparos infligidos con un arma de fuego del calibre.38 recogida en el lugar de los hechos, y ello se sustenta con los informes en cuestión, que p a r a el efecto se anexan a ta estipulación i n t r o d u c i d a como p r u e b a en la audiencia del Juicio oral (subraya fuera de texto). 2 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z No es posible, por ese motivo, que se soliciten o admitan pruebas, en el momento subsecuente de la audiencia preparatoria, encaminadas a demostrar o desvirtuar ese punto, que ya se entiende demostrado.
Por lo tanto, si en este particular evento se estipuló como hecho probado que el acusado RAFAEL ALEXANDER ÁLVAREZ RIVERA se encuentra en profundas situaciones de marginalidad y extrema pobreza, es claro que los anexos que soportan dicho aserto que, valga repetirlo, se entiende probado y aceptado por las partes, no son susceptibles de valoración probatoria alguna por parte del juzgador, por la potísima razón que en sí mismos no tienen entidad o virtualidad probatoria y las partes ya, dentro de su capacidad consensual, establecieron en la estipulación cuál es el efecto concreto, en punto de hechos trascendentes para el proceso, que se estima demostrado, sin importar si esos elementos de juicio abordan otros aspectos, que, desde luego, resultan intrascendentes para lo efectivamente asumido por los sujetos procesales como objeto de estipulación específica».
L a C o r t e, C S J S P, 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 6. 4 1 1, admitió c o m o válida y aceptó l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a d e u n a estipulación q u e t u v o p o r o b j e t o u n a p r u e b a d o c u m e n t a l. E n l a c i t a d a decisión s e r e g i s t r a: «El Juez de primer grado absolvió al procesado con el argumento de que " no aparece en su contra una prueba directa o indirecta que lo vincule a los hechos juzgados, sólo que fue retenido en compañía del menor de edad Cristian Pescador y en el inmueble donde fuera capturado había un arma [sic] sin que se hubiesen realizado los estudios correspondientes para determinar que él la portaba "; no obstante, además de la imprecisión que señaló el Tribunal (eran dos armas las que había en un balde, junto a los capturados), la Sala advierte cosa diversa en materia de pruebas de cargo: S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z 4) Una estipulación (video de reconocimiento en fila de personas).
El investigador filmó un video de la diligencia de 1 minuto con 49 segundos que aportó, con cadena de custodia, a la audiencia de juicio oral y fue tenido como prueba estipulada en el proceso (la número 15). Al observar las imágenes es perceptible que a petición del funcionario de Policía Judicial, el número 2 de la fila pronunció su nombre "RICARDO ANTONIO SÁNCHEZ".
El acta de la diligencia aparece suscrita por los representantes de la defensa, por el representante del Ministerio Público, por el testigo y por dos investigadores de campo; es parte de la Evidencia número 34. Ese reconocimiento en fila de personas y el video que da cuenta de que RICARDO ANTONIO SÁNCHEZ efectivamente fue reconocido por una de las víctimas tiene identidad probatoria, en tanto registros debidamente aportados como evidencia y sometidos a la controversia de las partes.
Su apreciación debió haberse realizado de conformidad con los criterios establecidos para cada medio de convicción específico; por manera que no se trata de "simples documentos procesales" con los efectos minimizados que la defensa alegó. Advirtió con razón el Tribunal que la prueba de cargo ni siquiera fue controvertida por la defensa en la medida que no presentó su teoría del caso, no presentó pruebas de descargo contra las pruebas aducidas por el fiscal y limitó su intervención a las alegaciones conclusivas orientadas en todo caso a decir que si hubo una conducta delictiva más no prueba de responsabilidad penal.
La Sala encuentra que se trató de una estrategia defensiva que de ninguna manera implica ~en el caso del procesado absuelto- ni la demostración de la duda ni la desvirtuación (Sic) de la presunción de la inocencia». L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a r e c o n o c i d o q u e e l h e c h o específico m a t e r i a d e estipulación s e d a p o r d e m o s t r a d o y c i e r t o c o n l a estipulación S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z m i s m a, excluyéndose d e l a contradicción e n e l j u i c i o o r a l ( C S J S P, 1 0 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 8. 2 1 2 ), q u e e l o b j e t o d e l a m i s m a e s u n h e c h o y n o u n e l e m e n t o d e p r u e b a ( C S J S P, 2 6 o c t. 2 0 1 1, r a d. 3 6. 4 4 5 ), y q u e n o h a y l u g a r a a n e x a r d o c u m e n t o s c o m o s o p o r t e y, d e a l l e g a r s e, n o d e b e n s e r v a l o r a d o s ( C S J S P, 6 f e b, 2 0 1 3, r a d. 3 8. 9 7 5 ). 1.2 Cambio de jurisprudencia. L a S a l a, e n decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n radicación 4 7. 6 6 6, cambió l a línea j u r i s p r u d e n c i a l d e l a C o r t e e n m a t e r i a d e e s t i p u l a c i o n e s, p u e s p e r m i t e q u e l a s p a r t e s p u e d a n e s t i p u l a r p r u e b a s y, p o r e s t a vía, e s t a s últimas, l a s p r u e b a s, s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a a b s o l v e r o c o n d e n a r. L o s a r g u m e n t o s e n p r o v i d e n c i a r e f e r i d a r e l e v a n t e s, f u e r o n l o s s i g u i e n t e s: «En ese contexto, en el campo de las estipulaciones parece necesario reforzar el criterio ya expuesto respecto de que cuando se acuerde un hecho, por vía de ejemplo, la existencia de un documento, pero las partes plantean controvertir su contenido, de necesidad se impone incorporar el mismo para el debate probatorio. 6.
La norma rectora, artículo 10, inciso 4°, de la Ley 906 de 2004, marca el derrotero que debe seguirse cuando de estipulaciones probatorias se trata, en el entendido de que los acuerdos o estipulaciones pueden versas sobre aspectos S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z Nótese, entonces, que el criterio orientador apunta a que las partes se encuentran habilitadas para convenir cualquier hecho o circunstancia de este, con el único límite de que no se vulneren derechos fundamentales constitucionales.
Ese es el único límite impuesto por el legislador a las estipulaciones de donde se deriva que existe libertad plena al respecto, siempre que lo convenido por las partes nq traspase, al punto de vulnerar, aquellas garantías». E l c r i t e r i o t r a n s c r i t o f u e a c o g i d o y r a t i f i c a d o e n l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a e n e l r a d i c a d o 4 4 1 0 6 d e f e c h a 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, d e l a q u e a h o r a s a l v o p a r c i a l m e n t e e l v o t o. L o s a c u e r d o s c o r r e s p o d n e n a l a s e s t i p u l a c i o n e s 4, 9 y 1 0, c o n e l s i g u i e n t e t e n o r: «Estipulación N r o, 4: q u e p a r a l a época e n q u e s e suscribió l a resolución, d e preclusión a f a v o r d e V E N T E S I N I S T E R R A, p o r e l r e a t o d e Conservación o financiación d e p l a t a c i o n e s ilícitas e l fiscal M o n c a y o Rodríguez a c u m u l a b a u n a e x p e r i e n c i a e n l a institución d e 8 años y e n l a Procuraduría d e 2 año. L a e v i d e n c i a d e e s t o s h e c h o s l a c o n s t i t u y e l a h o j a d e v i d a d e l a c u s a d o. Estipulación N r o. 9: q u e e l d o c t o r M o n c a y o Rodríguez p o r i n t e r m e d i o d e l i n v e s t i g a d o r, a d s c r i t o a e s t a u n i d a d, José O r n a r Martínez M a r t i n e s, rindió i n t e r r o g a t o r i o e l día 1 5 d e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z d i c i e m b r e d e 2 0 1 0.
L a e v i d e n c i a d e e s t e h e c h o l a c o n s t i t u y e l a c o p i a d e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e l i n t e r r o g a t o r i o. Estipulación N r o. 1 0. Q u e p a r a l a época e n q u e s e profirió l a decisión e s t a b a v i g e n t e e l M a n u a l d e F u n c i o n e s, C o m p e t e n c i a s L a b o r a l e s y R e q u i s i t o s d e l C a r g o d e F i s c a l D e l g a d o A n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s. L a e v i d e n c i a l a c o n s t i t u y e l a resolución N r o. 2 - 1 8 9 2 d e 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7.
C o m o e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a e l a quo había a d m i t i d o l a s e s t i p u l a c i o n e s 4, 9 y 1 0, l a S a l a e n e l a u t o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 decidió c o n f i r m a r l a decisión p r i m e r a i n s t a n c i a e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a estipulación N r o. 9 y revocó l o r e l a t i v o a l a s e s t i p u l a c i o n e s 4 y 1 0 p a r a a u t o r i z a r s u incorporación a l j u i c i o. 2.
Conceptualización de las estipulaciones probatorias. E n l a dinámica d e l p r o c e d i m i e n t o d e e n j u i c i a m i e n t o c r i m i n a l e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e c o n s a g r a u n s i s t e m a adversaríal y d i s p o s i t i v o, a l r e c a e r l a i n i c i a t i v a p r o b a t o r i a c o n e x c l u s i v i d a d e n l a s p a r t e s, r e s u l t a a d m i s i b l e - además d e a c o n s e j a b l e - q u e l a Fiscalía y l a d e f e n s a, a e f e c t o s d e s i m p l i f i c a r e l p r o c e s o, a c u e r d e n e x p r e s a m e n t e t e n e r p o r a c r e d i t a d o a s p e c t o s d e l a investigación p e n a l, e s t o S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z e s, u n o o más h e c h o s, n o t o d o s, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o e x i s t e p a r a aquéllos d i s e n s o, p r e s c i n d i e n d o d e s u c o n t r o v e r s i a a través d e l d e b a t e p r o b a t o r i o e n e l j u i c i o o r a l. E s así q u e, d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 10° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l a s e s t i p u l a c i o n e s d e b e n v e r s a r s o b r e " a s p e c t o s " q u e n o s u s c i t e n c o n t r o v e r s i a s u s t a n t i v a p a r a l a s p a r t e s y q u e n o i m p l i q u e n r e n u n c i a a l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, y según e l artículo 3 5 6, n u m e r a l 4°, d e l a c i t a d a L e y, e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a l a s p a r t e s p u e d e n m a n i f e s t a r «si tienen interés en hacer estipulaciones probatorias», agregándose e n e l parágrafo q u e «se entiende por estipulaciones probatoñas los acuerdos celebrados entre la Fiscalía y la defensa para aceptar como probados alguno o algunos de los hechos o sus circunstancias».
L a L e y p r o c e s a l p e n a l c a r a c t e r i z a l a s e s t i p u l a c i o n e s a través d e u n a c u e r d o e x p r e s o e x e n t o d e v i c i o s (formación), d e o r i g e n b i l a t e r a l ( l a s p a r t e s ), p a r a a c e p t a r h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s ( o b j e t o ), l o s q u e s e t i e n e n p o r p r o b a d o s ( f i n a l i d a d ).
L a estipulación e n t r e g a e i l p r o c e s o u n h e c h o q u e s e d a p o r d e m o s t r a d o y p o r e n d e s e e x c l u y e d e l d e b a t e p r o b a t o r i o, e l c u a l t i e n e i n c i d e n c i a e n l a teoría d e l c a s o d e l fiscal y l a d e f e n s a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z M e d i a n t e l a estipulación s e d a p o r c i e r t a l a afirmación q u e s o b r e u n h e c h o c o n v i e n e n l a s p a r t e s, p e r o h a y q u e señalar también q u e e s a f a c u l t a d n o p u e d e s e r c o n t r a r i a a l a r a z o n a b i l i d a d, e l d e b i d o p r o c e s o, a l d e r e c h o d e d e f e n s a, a l a b u e n a f e y l e a l t a d, c o m o t a m p o c o a l a i g u a l d a d n i a l o s s u p u e s t o s q u e r i g e n e l carácter d i s p o s i t i v o d e l a p r u e b a n i l a s r e g u l a c i o n e s q u e e n e s t a última m a t e r i a d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a p a r a c u a n d o s o b r e v e n g a n r e n u n c i a s a s i t u a c i o n e s q u e a f e c t a n d e m a n e r a s u s t a n c i a l l a situación jurídica d e l i m p l i c a d o. 2.1 Objeto de las estipulaciones.
A d i f e r e n c i a d e l o q u e s u c e d e e n o t r o s o r d e n a m i e n t o s jurídicos, e n l o s q u e l a legislación a d j e t i v a p e n a l e x p r e s a m e n t e a d m i t e l a estipulación r e s p e c t o d e m e d i o s d e p r u e b a ^, e l artículo 3 5 6 d e l C d e P. P., c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a r e p e t i d a m e n t e ^, l o s a c u e r d o s d e e s a n a t u r a l e z a únicamente p u e d e n e s t a r r e f e r i d o s a h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s, a c i r c u n s t a n c i a s tácticas d e t i e m p o, m o d o, c a n t i d a d o l u g a r, y n o r e s u l t a p o s i b l e s u celebración r e s p e c t o d e m e d i o s d e convicción, e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, e v i d e n c i a física o i n f o r m e s - ^. ' A s i, p o r e j e m p l o, e l Cód i go P r o c e s a l P e r u a n o ( C P P 0 4 ), c u y o a r t i c u l o 3 5 0, n u m e r a l 2°, d i s p o n e q u e "los sujetos procesales podrán proponer acuerdos acerca de los medios de prueba".
A l e f e c t o, v é a s e A G U I R R E C H, J a v i e r. " C o n v e n c i o n e s o e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. S u ap l i cac ión e n e l Perú". E n h t t p: / / w w w. i n c i p p. o r g. p e. 2 C f r. C S J A P, 2 9 j u n. 2 0 0 7, r a d. 2 7 6 0 8; C S J A P, 8 a g o s t o 2 0 0 7, r a d. 2 7 9 6 2; C S J A P, 1 4 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 8 6 3 5;
C S J A P, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 4 0 1 7 1; C S J S P, 3 0 e n e. 2 0 1 3, r a d. 4 0. 3 3 6. E n s e n t i d o o p u e s t o s e dec id ió e n e l r a d. 3 9. 4 7 5. 3 C S J A P, 1 8 s e p. 2 0 1 4, r a d. 4 2. 7 2 0. i J j S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z L a única excepción a l a r e g l a a n t e r i o r l a c o n s t i t u y e l o señalado e n l o s artículos 4 3 3 y 4 3 4 ibídem, según l o s c u a l e s «cuando se exhiba un documento con el propósito de ser valorado como prueba y resulte admisible.,, deberá presentarse el oñginal del mismo como mejor evidencia de su contenido», s a l v o q u e «se estipule la innecesariedad de la presentación del original».
E n e s a p e r s p e c t i v a, e l e s c e n a r i o e n e l c u a l u n a estipulación e s a d m i s i b l e, q u e n o está r e f e r i d a a u n h e c h o, s e r e l a c i o n a c o n e l a c u e r d o p r o b a t o r i o q u e a t r i b u y e c o n s e n s u a l m e n t e a l a c o p i a d e u n a p i e z a d o c u m e n t a l u n v a l o r p r o b a t o r i o s e m e j a n t e a l d e l o r i g i n a l. E n e s t e c a s o, l o c o n v e n i d o n o e s e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o n i s u a u t e n t i c i d a d, s i n o l a inaplicación d e l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 4 3 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
E n e f e c t o, c u a n d o l a Fiscalía y l a d e f e n s a a c u e r d a n e x c e p c i o n a r l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a r e s p e c t o d e u n d o c u m e n t o, e l l o s i g n i f i c a únicamente q u e e l J u e z podrá o t o r g a r v a l o r d e m o s t r a t i v o a l a c o p i a c o m o s i d e l o r i g i n a l s e t r a t a r a. E s a l g o q u e t i e n e q u e v e r e x c l u s i v a m e n t e c o n l a i d o n e i d a d d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, p e r o e n t o d o c a s o a l a p a r t e i n t e r e s a d a e n l a introducción d e e s e m e d i o l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r q u e e l d o c u m e n t o c u y a incorporación ( e n c o p i a ) p r e t e n d e e s auténtico, e s d e c i r, q u e «se tiene conocimiento cierto sobre la persona que lo ha elaborado, manuscrito, mecanografiado, impreso, firmado o producido por algún otro procedimiento» (artículo 4 2 5, L. 9 0 6 / 2 0 0 4 ), 10 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 3 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z p a r a l o c u a l d e b e a g o t a r e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n e l c a n o n 4 2 6 d e l a codificación e n c i t a. D e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e l a estipulación s o b r e l a i n n e c e s a r i e d a d d e l a presentación d e u n d o c u m e n t o o r i g i n a l p r e s u p o n e q u e a l g u n a d e l a s p a r t e s pidió c o m o p r u e b a u n e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o d e e s a n a t u r a l e z a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, q u e e l m i s m o f u e d e c r e t a d o p o r e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o j u n t o c o n e l r e s p e c t i v o t e s t i m o n i o d e acreditación y q u e e n l a v i s t a pública h a d e s e r i n t r o d u c i d o e i n c o r p o r a d o a l a c e r v o p r o b a t o r i o, p r e v i a autenticación y l e c t u r a d e s u c o n t e n i d o, c o n f o r m e l a s r e g l a s p r e v i s t a s p a r a t a l f i n e n l a legislación a d j e t i v a. L o a n t e r i o r, p o r q u e e l p a c t o s o b r e l a inaplicación d e l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a h a b i l i t a l a valoración p l e n a d e l d o c u m e n t o e n c o p i a, p e r o n o c o n d u c e a p r e t e r m i t i r e l trámite d e s o l i c i t u d, d e c r e t o e introducción d e l d o c u m e n t o c o m o p r u e b a d e s u c o n t e n i d o. C o n t o d o, n a d a o b s t a p a r a q u e, además d e p a c t a r s e l a inaplicación d e l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a, l a Fiscalía y l a d e f e n s a a c u e r d e n también q u e h a s i d o e l a b o r a d a, s u s c r i t a o m a n u s c r i t a p o r u n a d e t e r m i n a d a p e r s o n a, e s d e c i r, s u a u t e n t i c i d a d, e n e l e n t e n d i d o d e q u e l a autoría d e u n d o c u m e n t o e s u n h e c h o, y p u e d e s e r p e r t i n e n t e d e c a r a a l a situación fáctica r e l e v a n t e q u e s e i n v e s t i g a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S. M O N C A Y O R O D R Í G U E Z E l l o, d e s d e l u e g o, s e i t e r a, t a m p o c o l i b e r a a l a p a r t e i n t e r e s a d a d e l a c a r g a d e l o g r a r l a incorporación d e l d o c u m e n t o r e s p e c t i v o e n e l j u i c i o p a r a a c r e d i t a r s u c o n t e n i d o. L a s p a r t e s p u e d e n p a c t a r h e c h o s c o n c r e t o s y r e l e v a n t e s p a r a l a solución d e l c a s o e x a m i n a d o, l o c o n v e n i d o n o d e b e n s e r p r u e b a s p o r q u e c o n l a estipulación m i s m a s e d a p o r p r o b a d o e l h e c h o p a c t a d o. E n t o d o c a s o, d e f i n i d o e l o b j e t o d e l a c u e r d o p r o b a t o r i o c o n f o r m e a d e r e c h o, r e s u l t a i n a n e e i n c o n v e n i e n t e, c o m o s u c e d e c o n f r e c u e n c i a e n l a práctica j u d i c i a l, a l l e g a r d o c u m e n t o s c o m o s u s t e n t o d e l m i s m o, p o r q u e c o n l a estipulación s e d a p o r p r o b a d o e l h e c h o sustraído d e c o n t r o v e r s i a. S i a p e s a r d e e l l o l a Fiscalía y l a d e f e n s a acompañan s o p o r t e s p r o b a t o r i o s, e l j u e z n o d e b e a u t o r i z a r s u i n g r e s o y s i e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o e r r a d a m e n t e l o p e r m i t e, n i n g u n a valoración p u e d e h a c e r s e d e e s o s e l e m e n t o s, p o r q u e n o están r e v e s t i d o s d e l a condición d e p r u e b a s ^, categoría q u e n o a l c a n z a n y p o r t a n t o n o p u e d e n s u s t e n t a r e l f a l l o q u e s e p r o f i e r a. L a interpretación a d e c u a d a d e l parágrafo d e l artículo 3 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p e r m i t e c o l e g i r q u e e l o b j e t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s d e b e g u a r d a r relación c o n l a acusación, n o •» C S J S P, 6 f e b. 2 0 1 3, r a d. 3 8. 9 7 5. \ 12 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z atañen a " h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s " genéricamente c o n s i d e r a d o s, s i n o a s i t u a c i o n e s fácticas c o n c r e t a s q u e s u s t e n t a n e l l l a m a m i e n t o a j u i c i o, y q u e además d e b e n e s t a r c o m p r e n d i d a s d e n t r o d e l o s f u n d a m e n t o s q u e f u e r o n o b j e t o d e imputación. L a expresión " a s p e c t o s " c o n t e n i d a e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n a habilitación p a r a l a celebración d e e s t i p u l a c i o n e s q u e s e o c u p e n d e p r u e b a s, c o m o l o e n t i e n d e l a S a l a m a y o r i t a r i a e n l a decisión d e l a q u e m e d i s t a n c i o ( 4 7. 6 6 6 ).
L a expresión " a s p e c t o s " n o c o m p r e n d e e l c o n t e n i d o o l o s a l c a n c e s q u e c o r r e s p o n d e n a l c o n c e p t o d e p r u e b a e n e l p r o c e s o p e n a l, e s t a categoría, s u s t a n t i v o m a s c u l i n o, q u e p r o v i e n e d e l latín aspectus, s e r e f i e r e a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s, a p a r i e n c i a, r a s g o s, características o p r o p i e d a d e s c a p t a d a s p o r l o s s e n t i d o s r e s p e c t o d e u n a p e r s o n a, c o s a, h e c h o, situación o acción v e r b a l, p a r a e x p r e s a r f o r m a s, t i e m p o, m a t e r i a l i d a d, figura, e c t r a, s u p u e s t o s p r e d i c a b l e s d e l o s h e c h o s o s u s c i r c u n s t a n c i a s y n o d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s. Q u e l o s " a s p e c t o s " s e p r e d i c a n s o l a m e n t e d e l o s h e c h o s y n o d e l a s p r u e b a s e s conclusión q u e s e s o p o r t a e n e l artículo 3 5 6 ibídem, disposición q u e e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c e q u e s e e n t i e n d e p o r e s t i p u l a c i o n e s «los acuerdos celebrados para aceptar como probados alguno o algunos de los hechos o sus circunstancias», únicamente p o r vía S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z e x c e p c i o n a l s e consagró l a p o s i b i l i d a d d e e s t i p u l a r l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a a q u e s e h a h e c h o alusión e n o t r o acápite d e e s t e e s c r i t o. E n e s e e n t e n d i d o, e l único límite a l o b j e t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s n o s o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l l e g i s l a d o r d e m a n e r a inequívoca estableció r e s t r i c c i o n e s a l o b j e t o d e l o s a c u e r d o s, d e m a n e r a específica y única e x i g e q u e s e o c u p e n d e c i r c u n s t a n c i a s fácticas o a l a excepción d e l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a. D e o t r a p a r t e, l a expresión " a s p e c t o s " n o p u e d e i n t e r p r e t a r s e e n e l s e n t i d o d e a d m i t i r l a estipulación d e p r u e b a s y q u e d e e s t a m a n e r a s e i n c o r p o r e n a l p r o c e s o, p o r q u e e l l o i m p l i c a o m i t i r e l r i t o l e g a l e s t a b l e c i d o p a r a q u e l o s e l e m e n t o s i n g r e s e n c o m o m e d i o s p r o b a t o r i o s a l j u i c i o o r a l, u n a t a l e v i d e n c i a así t r e i m i t a d a n o p u e d e s e r o b j e t o d e apreciación n i f u n d a m e n t o d e l f a l l o, p u e s n o h a c u m p l i d o e l d e b i d o p r o c e s o p a r a a l c a n z a r l a categoría d e p r u e b a. C u a n d o s e i n c o r p o r a n d o c u m e n t o s c o m o o b j e t o d e l a estipulación s e está o b v i a n d o e l d e s c u b r i m i e n t o d e l d o c u m e n t o e n e l e s c r i t o d e acusación o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, s e o m i t e s u petición y d e c r e t o específico c o m o m e d i o p r o b a t o r i o d o c u m e n t a l, s u incorporación c o n t e s t i g o d e acreditación, l a l e c t u r a d e s u c o n t e n i d o y l a s demás r e g l a s S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R I G U E Z q u e d e b e n o b s e r v a r s e p a r a q u e s e a p r e c i e c o m o m e d i o d e c o n o c i m i e n t o e n e l f a l l o c o r r e s p o n d i e n t e. A h o r a, l a s e s t i p u l a c i o n e s s o n p a c t o s c e l e b r a d o s p o r e l e n t e a c u s a d o r y l a d e f e n s a p a r a t e n e r p o r p r o b a d o s u n o o más h e c h o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s aquéllas n o t i e n e n c o n t r o v e r s i a s u s t a n t i v a. P o r t a l razón y c o m o l o t i e n e d i s c e r n i d o l a S a l a, r e s u l t a n i n a d m i s i b l e s l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l a s p a r t e s d i r i g i d a s a d e m o s t r a r l o s s u p u e s t o s fácticos sustraídos d e c o n t r o v e r s i a (presunción juris tantum, h e c h o n o t o r i o ), a r a t i f i c a r o c u e s t i o n a r d e c u a l q u i e r m a n e r a la misma circunstancia fáctica c u y a r e a i l i d a d f u e a c o r d a d a ^ (estipulación s o b r e l o e s t i p u l a d o o acreditación c o n o t r o m e d i o d e l o p a c t a d o c o m o p r o b a d o. L a s e s t i p u l a c i o n e s n o p u e d e n c o m p r o m e t e r d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, p u e s e l artículo 10° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e x p r e s a m e n t e d i s p o n e q u e «el juez podrá autorizar los acuerdos o estipulaciones a que lleguen las partes y que versen sobre aspectos en los cuales no haya controversia sustantiva, sin que implique renuncia de los derechos constitucionales».
C o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a ^, l a estipulación n o p u e d e a c a r r e a r l a r e n u n c i a d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a n o 5 C S J S P, 1 0 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 8. 2 1 2. 6 As í, C S J A P, 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 1. 5 0 5. I g u a l m e n t e, C S J A P, 1 3 j u n. 2 0 1 2, r a d. 3 6. 5 6 2.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z autoincriminación e n l a m o d a l i d a d d e admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d. E l l o e s así, p o r q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s d e b e n o c u p a r s e d e h e c h o s y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l n o e s u n a c i r c u n s t a n c i a fáctica, e s u n j u i c i o d e d e s v a l o r o r e p r o c h e q u e efectúa e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l o u n a p a r t e o i n t e r v i n i e n t e r e s p e c t o d e u n a c o n d u c t a h u m a n a d e r e l e v a n c i a jurídico- p e n a l s o m e t i d a a consideración e n u n p r o c e s o p e n a l d e t e r m i n a d o. Además, p o r c u a n t o e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p e n a l c o n s a g r a l o s m e c a n i s m o s e i n s t i t u t o s p a r a q u e e l p r o c e s a d o, s i e s a e s s u v o l u n t a d, a c e p t e s u c o m p r o m i s o p e n a l y r e c i b a, a c a m b i o d e e l l o, l o s d e s c u e n t o s p u n i t i v o s y b e n e f i c i o s q u e, según e l c a s o, l e c o r r e s p o n d a n p o r razón d e l a colaboración c o n l a administración d e j u s t i c i a. E n e s e e n t e n d i d o, s i l o q u e s e q u i e r e e s l o g r a r l a terminación a n t i c i p a d a d e l trámite c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l i n c r i m i n a d o, l o p e r t i n e n t e e s a c u d i r a l a s figuras d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s o p r e a c u e r d o s, q u e e n l a lógica d e l a j u s t i c i a p r e m i a ! c o m p o r t a n b e n e f i c i o s c o r r e l a t i v o s p a r a aquél. Véase q u e l a i m p o s i b i l i d a d d e a d m i t i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r vía d e l a s c o n v e n c i o n e s p r o b a t o r i a s e s a l g o p o r l o c u a l p r o p u g n a u n s e c t o r d e l a 16 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z d o c t r i n a c o m p a r a d a, i n c l u s o e n a u s e n c i a d e prohibición l e g a l e x p r e s a q u e así l o d i s p o n g a. E n c h i l e, v e r b i g r a c i a, s e h a s o s t e n i d o q u e: « se debe desechar la posibilidad de que mediante esta herramienta (las estipulaciones probatorias) se den por establecidas todas las circunstancias fácticas que conforman el comportamiento del acusado, del tipo penal, de la antijurídicidad y de la culpabilidad Si bien se reconoce la necesidad de delimitar las convenciones probatorias, no existe claridad de cómo configurar las restricciones.
De ahí que la solución del caso concreto será una cuestión que quede al arbitrio del juez. E s o sí, e l J u z g a d o r e n s u t a r e a d e b e c o n s i d e r a r q u e las c o n v e n c i o n e s p r o b a t o r i a s únicamente p u e d e n r e c a e r s o b r e l o s e n u n c i a d o s d e h e c h o s q u e c o n f o r m a n el o b j e t o d e l J u i c i o o r a l, e s t o e s, s o b r e a s p e c t o s d e f o n d o. Además, e l Juez e n s u a c t u a r d e b e t e n e r p r e s e n t e q u e m e d i a n t e las c o n v e n c i o n e s n o p u e d e d a r p o r e s t a b l e c i d o s t o d o s los e n u n c i a d o s fácticos q u e c o n f i g u r a n la r e s p o n s a b i l i d a d punitiva»^.
E l artículo 3 5 6 d e l C d e P. P. n o a u t o r i z a a l a s p a r t e s a e s t i p u l a r t o d o s l o s h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s d e u n p r o c e s o p e n a l, únicamente p e r m i t e d a r p o r p r o b a d o s u n o o a l g u n o s d e t a l e s s u p u e s t o s, l o s q u e p u e d e n t e n e r carácter p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o r e s p e c t o d e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r, p e r o n o p u e d e n jamás c o m p r e n d e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l n i l a r e n u n c i a d e d e r e c h o s o garantías c o n s t i t u c i o n a l e s. C O C I N A C H O L A K Y, M a r t i n a. " L a d i nám i ca e n t r e l a b ú s q u e d a d e l a v e r d a d y l a s c o n v e n c i o n e s p r o b a t o r i a s e n e l p r o c e s o p e n a l ".
E n R e v i s t a d e E s t u d i o s d e l a J u s t i c i a. U n i v e r s i d a d d e C h i l e, N o. 1 8. P. 1 5 1. 17 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z C o n l a estipulación s e a d m i t e n p a r c i a l m e n t e s u p u e s t o s fácticos o c i r c u n s t a n c i a s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, jamás t a l e s c o n v e n i o s p u e d e n a f e c t a r garantías f u n d a m e n t a l e s o i m p l i c a r l a r e n u n c i a a c o n t r o v e r t i r f u n d a m e n t o s e s e n c i a l e s o s u s t a n c i a l e s d e l a relación jurídica e n e l p r o c e s o p e n a l, c o m o a d m i t i r l a t o t a l i d a d d e l o s e l e m e n t o s d e l a i l i c i t u d y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l o l a c u l p a b i l i d a d, o s u c e s o s e n l o s q u e e x i s t e c o n t r o v e r s i a p o r l a s p a r t e s, d a d o q u e l o s c o n v e n i o s a q u e s e h a c e r e f e r e n c i a r e c a e n s o b r e hipótesis e n l a s q u e h a y a n u e n c i a e n t r e e l F i s c a l, e l p r o c e s a d o y e l a p o d e r a d o. E l o r d e n a m i e n t o jurídico n o e s s u s c e p t i b l e d e estipulación. T a m p o c o p u e d e e s t i p u l a r s e e l v a l o r o mérito q u e d e b e e l j u e z a s i g n a r a l a s p r u e b a s a través d e l a s a n a crítica o e n l o s c a s o s e n q u e o p e r e l a t a r i f a l e g a l. A m o d o d e síntesis, l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l v i g e n t e, p u e d e n o c u p a r s e d e i ) h e c h o s d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n e l o b j e t o d e l p r o c e s o o i n d i c a d o r e s d e éste, n o e x c l u i d o s l e g a l m e n t e e n l o s términos e x p l i c a d o s e n e s t a p r o v i d e n c i a, y i i ) l a n o aplicación d e l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a r e s p e c t o d e u n d o c u m e n t o e n c o p i a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z P o r t a n t o, t o d o a c u e r d o q u e s e p r e s e n t e c o m o estipulación q u e t e n g a p o r o b j e t o t e m a s d i f e r e n t e s a l o s señalados c o m o a d m i s i b l e s e n e s t e acápite n o están l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o s. L a s p r e m i s a s r e g i s t r a d a s c o n l l e v a n a q u e e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o, n o así e n o t r o s regímenes, l a s e v e n t u a l i d a d e s e n l a s q u e n o e s d a b l e e s t i p u l a r, p r e c i s a d a s e n e s t e acápite, r e q u i e r e n d e p r u e b a e n e l p r o c e s o p e n a l, a g o t a n d o e n s u i n t e g r i d a d e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o, a l t r a t a r s e d e s i t u a c i o n e s c o n c l u y e n t e s, b i e n p o r t r a t a r s e s e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l o d e garantías f u n d a m e n t a l e s a l a s q u e n o e s d a b l e r e n u n c i a r o p o r c i r c u n s c r i b i r s e a a s p e c t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e p a c t o p o r l a s p a r t e s, 2.2 Naturaleza jurídica.
L a estipulación y l o e s t i p u l a d o, c o n f o r m e a l a caracterización c o n t e n i d a e n e l parágrafo d e l artículo 3 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n s t i t u y e n «acuerdos celebrados entre la Fiscalía y la defensa para aceptar como probados alguno o algunos de los hechos o sus circunstancias», e s e a l c a n c e c o r r e s p o n d e a l t r a t a m i e n t o p r o b a t o r i o q u e l a L e y l e d a a s e m e j a n z a a l o s h e c h o s n o t o r i o s y a l a s p r e s u n c i o n e s. V e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z S e t r a t a, p u e s, d e a c t o s jurídicos b i l a t e r a l e s ^, o r i g i n a d o s e n l a v o l u n t a d c o n c u r r e n t e d e l a s p a r t e s, e s u n a c t o d e disposición d e éstas, c u y o e f e c t o e s e l d e t e n e r p o r p r o b a d o y s u s t r a e r d e l a c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a u n o o más h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s ( o a t r i b u i r a l a c o p i a d e u n d o c u m e n t o e l v a l o r d e m o s t r a t i v o d e l o r i g i n a l ).
E s t o e s, l a estipulación e s u n a excepción a l a n e c e s i d a d d e p r o b a r. A c e r c a d e l a n a t u r a l e z a d e l a estipulación e l p e n s a m i e n t o d e l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a h a s u g e r i d o q u e s e t r a t a d e u n a p r u e b a, u n a confesión, u n m e c a n i s m o p r o b a t o r i o, u n m e d i o e q u i v a l e n t e a u n a p r u e b a o q u e t i e n e l o s a l c a n c e s d e u n h e c h o n o t o r i o. L a p r u e b a e n sí e n m a t e r i a p e n a ! o f r e c e e l c o n o c i m i e n t o d e u n h e c h o p a r a s u s t e n t a r l a teoría d e l c a s o d e u n a d e l a s p a r t e s y e l m e d i o s o n l o s i n s t r u m e n t o s a través d e l o s c u a l e s s e l l e v a l a información. E l o b j e t o o l a f u e n t e l o c o n s t i t u y e n l o s h e c h o s d e l p r o c e s o p e n a !.
E s t e n o e s e l a l c a n c e q u e l a l e y p e n a l l e d a a l a estipulación e n n u e s t r o m e d i o. E l parágrafo d e l n u m e r a ! 4° d e l artículo 3 5 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a ! e s t a b l e c e q u e l a estipulación c e l e b r a d a e n t r e l a fiscalía y l a d e f e n s a c o n l l e v a «aceptar c o m o probados» l o s h e c h o s q u e s o n o b j e t o d e aquélla. a C O L O M B O C A M P B E L L, J u a n. " L o s a c t o s p r o c e s a l e s ".
E d. Jur íd i ca d e C h i l e, 1 9 9 7. T o m o I, p á g ina 8 8, y f t S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z estableciéndose así u n a excepción a l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d e l a s p a r t e s e n e l j u i c i o o r a l. E l a r t i c u l o 3 8 1 d e l C. P. P. s o l o p e r m i t e s u s t e n t a r l a s e n t e n c i a e n e l c o n o c i m i e n t o q u e h a y a s u p e r a d o l a d u d a, e l q u e d e b e o b t e n e r s e a través d e l a s p r u e b a s d e b a t i d a s e n j u i c i o. E l p r o c e s o p e n a l r e c l a m a d e l a s p a r t e s l a n e c e s i d a d d e p r o b a r s u teoría d e l c a s o a través d e l o s m e d i o s a u t o r i z a d o s e l artículo 3 8 2 d e l a c i t a d a n o r m a, e s t o e s, p o r p r u e b a testimonÍ£il, p e r i c i a l, d o c u m e n t a l, inspección o c u a l q u i e r o t r o m e d i o o e v i d e n c i a d e carácter técnico o científico q u e n o v i o l e e l o r d e n a m i e n t o jurídico, c o n excepción d e l o s h e c h o s n o t o r i o s, l a s p r e s u n c i o n e s y l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. E l o r d e n a m i e n t o jurídico a d m i t e e x c e p c i o n e s a l a n e c e s i d a d d e p r o b a r a través d e l o s c i t a d o s m e d i o s, s i t u a c i o n e s q u e están e x p r e s a m e n t e r e g u l a d a s e n l a l e y, t a l e s e l c a s o d e l a s p r e s u n c i o n e s ( l e g a l e s o d e d e r e c h o ), l o s h e c h o s n o t o r i o s y e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. E l parágrafo d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 6 d e l C. P. P. y e l d e s a r r o l l o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a l e h a d a d o a e s t a disposición, p r e c i s a q u e e l h e c h o e s t i p u l a d o n o r e q u i e r e s e r p r o b a d o e n e l p r o c e s o p e n a l p o r q u e p o r m a n d a t o l e g a l s e l e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z t i e n e c o m o d e m o s t r a d o, p o r e s o e n e l t e x t o l e g a l s e l e e q u e s e a c e p t a n «como probados».
L a regulación q u e s e h i z o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s n o f u e l a d e u n a p r u e b a, s u r e f e r e n c i a n o está e n e l capítulo d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e c o r r e s p o n d e a éstas, y e l e x a i m e n d e s u e s t r u c t u r a y a l c a n c e s o l o p e r m i t e a s i g n a r l e s l a n a t u r a l e z a a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a e n e l párrafo a n t e r i o r: e s u n a excepción a l a n e c e s i d a d d e p r o b a r. L a estipulación n o c o r r e s p o n d e a u n a presunción p o r q u e c o n a q u e l l a s s e p a r t e d e l s u p u e s t o d e q u e e l h e c h o a c e p t a d o n o p u e d e s e r o b j e t o d e p r u e b a p o r o t r o s m e d i o s, hipótesis e s t a última a d m i s i b l e p a r a l a presunción l e g a l. E n l a s p r e s u n c i o n e s l a c o n s e c u e n c i a s e l a a s i g n a e l l e g i s l a d o r y n o l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s. L a estipulación n o e s u n a confesión n i s e l e p u e d e e q u i p a r a r a ésta, p o r q u e e l m o m e n t o p r o c e s a l y l a f o r m a e n q u e s e p r o d u c e p a r a v i n c u l a r l a a l a actuación p e n a l n o c u m p l e n c o n t o d a s l a s f o r m a l i d a d e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a p r u e b a d e confesión. L o s m e d i o s p r o b a t o r i o s están r e g u l a d o s e n e l artículo 2 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y l a s e s t i p u l a c i o n e s n o s e a l l a n a n a l o s s u p u e s t o s jurídicos q u e s e r e q u i e r e n p a r a a s i g n a r l e s e s a categoría. \ S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z L a s e s t i p u l a c i o n e s s o n e n t o n c e s u n a f o r m a q u e l a l e y p e r m i t e p a r a s u m i n i s t r a r c o n o c i m i e n t o a l j u e z s o b r e u n h e c h o s i n q u e h a y a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r a c t i v i d a d o d e b a t e p r o b a t o r i o s o b r e l o q u e f u e o b j e t o d e l a estipulación. S e r e i t e r a, l a estipulación e s u n a excepción a l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e p r u e b a. E n e s e e n t e n d i d o, l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, q u e i n i c i a n s u formación jurídica c u a n d o s o n d e c r e t a d a s p o r e l f u n c i o n a r i o c o g n o s c e n t e e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l u e g o d e s u anunciación p o r l a s p a r t e s, t i e n e n l a d o b l e connotación d e a c t o s jurídicos b i l a t e r a l e s ( c o n t r a t o s o p a c t o s p r o c e s a l e s ) y d e h e c h o s e x c e p t u a d o s d e l p r i n c i p i o d e l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, p o r q u e t a l e s a c u e r d o s, q u e b i e n p u e d e n c o n s i g n a r s e p o r e s c r i t o o h a c e r s e c o n s t a r v e r b a l m e n t e ^, s o n p r e c i s a m e n t e e l e l e m e n t o p o r m e d i o d e l c u a l h a d e l l e g a r a l J u e z, e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o, a l a convicción s o b r e u n o o más h e c h o s p e r t i n e n t e s p a r a l a solución d e l c a s o, c u y a c o n t r o v e r s i a s e s u s t r a e d e l d e b a t e p o r v o l u n t a d d e l a s p a r t e s. L u e g o d e q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s s o n i n c o r p o r a d a s e n l a v i s t a pública s e c o n s o l i d a s u e x i s t e n c i a jurídica y a d q u i e r e n l a connotación d e h e c h o s p r o b a d o s, e n l o s q u e e l j u e z p u e d e s u s t e n t a r e l c o n v e n c i m i e n t o o l a c e r t e z a p a r a d e c i d i r. 9 C S J A P, 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 1. 5 0 5. a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z 2.3 Existencia material.
L a construcción d e l a estipulación c o r r e s p o n d e a l a f a s e d e l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l, c u a n d o s e e x p r e s a e n t r e l a s p a r t e s l a i n i c i a t i v a y l a decisión d e e s t i p u l a r, s u c o n v e n i e n c i a, s e d e f i n e n l o s h e c h o s y l o s términos d e l p a c t o p r o b a t o r i o. E s t a e t a p a, p o r e x p r e s a disposición l e g a l c o m p e t e sólo a l a Fiscalía, a l d e f e n s o r y e l p r o c e s a d o, estém e x c l u i d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s. E l j u e z y l o s i n t e r v i n i e n t e s n o t i e n e n i n j e r e n c i a v i n c u l a n t e p a r a d e f i n i r o c o n t r o l a r l a formación m a t e r i a l d e l a estipulación. 2.4 Ebüstencia jurídica.
L a formación jurídica d e l a s e s t i p u l a c i o n e s c o m i e n z a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a c o n l a comunicación d e l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s d e e s t i p u l a r y p r o c e d e n a h a c e r l a enunciación y d e s c u b r i m i e n t o d e l o s s u p u e s t o s fácticos q u e i n t e g r a n e l p a c t o ( o e n s u c a s o d e l a r e g l a d e m e j o r e v i d e n c i a d e l a c o p i a r e s p e c t o d e l o r i g i n a ! ) y s e o b t i e n e e l d e c r e t o, c u l m i n a así l a f a s e d e m a r r a s y s e c o n s o l i d a l a e x i s t e n c i a jurídica d e a q u e l l a s c o n s u incorporación e n e l j u i c i o o r a !.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z E n t o n c e s, l a s e s t i p u l a c i o n e s, u n a v e z s e a d m i t e n p o r e l J u e z e n l a a u d i e n c i a preparatoria y son incorporadas al juicio oral, logran su formación y existencia juridica y a d q u i e r e n l a n a t u r a l e z a d e h e c h o s c o m p r o b a d o s c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 6 d e l C d e P. P. E n l a formación jurídica d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p u e d e n i n t e r v e n i r e l M i n i s t e r i o Público y l a víctima p a r a e j e r c e r c o n t r o l e s a f i n d e q u e e l i n g r e s o e n e l j u i c i o o r a l n o d e s c o n o z c a l a p e r t i n e n c i a, n i c o n t r a v e n g a l a s r e g l a s d e l e g a l i d a d q u e r e g u l a n l a s garantías d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, l o q u e será o b j e t o d e explicación e n e l n u m e r a l s i g u i e n t e. 2.5 Legitimación. L a L e y p r o c e s a l p e n a l s e r e f i e r e a q u i e n e s están l e g i t i m a d o s p a r a c e l e b r a r e s t i p u l a c i o n e s e n l o s s i g u i e n t e s términos: E l artículo 10° d e l C d e P. P. señala q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s p u e d e n s e r c e l e b r a d a s e n t r e l a s " p a r t e s " y e l artículo 3 5 6 ídem l a s f a c u l t a p a r a q u e m a n i f i e s t e n s i t i e n e n e s e interés e n p a r t i c u l a r, p a r a l u e g o a l u d i r a l o s " a c u e r d o s c e l e b r a d o s e n t r e l a Fiscalía y l a d e f e n s a ".
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z L a s p a r t e s d e l p r o c e s o p e n a d e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 s o n l a Fiscalía y e l p r o c e s a d o. A l d e f e n s o r s e l e d a n s i m i l a r e s f a c u l t a d e s p o r l a representación q u e t i e n e d e l i n c r i m i n a d o y l a gestión q u e c u m p l e e n l a actuación p e n a l. L a estipulación e s u n a c t o d e disposición d e l f i s c a l y e l p r o c e s a d o, e l p a c t o p u e d e a f e c t a r e n c i e r t o s c a s o s d e r e c h o s p e r s o n a l e s d e éste último, c o m o c u a n d o s e r e n u n c i a a través d e e l l a s a l a c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a s o b r e a s p e c t o s q u e a f e c t a n d e m a n e r a s u s t a n c i a l l a situación jurídica d e l i m p l i c a d o, d a d o q u e a q u e l l a s p u e d e n c o m p r e n d e r l a aceptación d e l a autoría, l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o, o u n s u p u e s t o t r a s c e n d e n t e c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e q u e n o i n v o l u c r e l a r e s p o n s a b i l i d a d u o t r a s garantías f u n d a m e n t a l e s, c a s o s e n l o s c u a l e s s e r e q u i e r e l a a n u n c i a d e l p r o c e s a d o. D e e x i s t i r contradicción e n t r e l a p o s t u r a d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o y e l p r o c e s a d o e n t o r n o a l a s e s t i p u l a c i o n e s s o b r e l a s hipótesis e n mención, p r e v a l e c e l a decisión d e l i n c u l p a d o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e l a c u e r d o, q u e i m p l i c a u n a c t o d e disposición p a r a e l p r o c e s a d o o i n v e s t i g a d o. P o r t r a t a r s e l a estipulación d e u n a c t o d e disposición, e l l o o b l i g a a q u e s u celebración n o l a r e a l i c e e l d e f e n s o r a e s p a l d a s d e l i n c r i m i n a d o n i e n c o n t r a d e s u v o l u n t a d, a u n q u e, l a a n u e n c i a s e p r e s u m e m i e n t r a s n o s e d e m u e s t r e 26 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z l o c o n t r a r i o, o s e i n f i e r a d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l i n c u l p a d o q u e s u v o l u n t a d e s a d m i t i r l a autoría o participación, l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o o u n e l e m e n t o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e e n c o n c r e t o t r a s c e n d e n t e e n e l j u i c i o d e r e p r o c h e p e n a l q u e s e l e a t r i b u y e. E l c o n s e n t i m i e n t o d e l p r o c e s a d o d e b e s e r e x p r e s o e n l a s e s t i p u l a c i o n e s q u e c o n l l e v a n a c t o s d e disposición s o b r e l a autoría o m a t e r i a l i d a d d e l a i l i c i t u d o l a a n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a; e n l a s demás e v e n t u a l i d a d e s, l a s q u e n o t i e n e n e s a t r a s c e n d e n c i a, l a s q u e r e c a e n s o b r e h e c h o s s e c u n d a r i o s, l o s p a c t o s p u e d e n g e n e r a r s e c o n e l d e f e n s o r, c o m o c u a n d o s e a c e p t a q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s o c u r r i e r o n e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, e n u n a f e c h a u h o r a e s p e c i f i c a, e l d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d d e l p r o c e s a d o o l a f e c h a d e n a c i m i e n t o d e éste, e c t r a. E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l p r o c e s a d o, e s a p l i c a b l e p o r extensión l a previsión d e l artículo 3 5 4 d e l C d e P. P. q u e d a p r e v a l e n c i a a " l o q u e d e c i d a e l i m p u t a d o o a c u s a d o e n c a s o d e d i s c r e p a n c i a c o n s u d e f e n s o r ", d a d o q u e e l t e x t o r e g u l a l a c o n d u c t a d e l a s p a r t e s o r i g i n a d a e n c o n s e n s o s, a c u e r d o s o p a c t o s, e s t o e s, d e s i t u a c i o n e s q u e t i e n e n c o m o p r e s u p u e s t o l a a n u e n c i a, e l e m e n t o común c o n l a s e s t i p u l a c i o n e s. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z L a e s t r u c t u r a d e l a estipulación e n l o q u e atañe a u n a c t o d e disposición d e l p r o c e s a d o s e r i g e p o r l o s s u p u e s t o s señalados d e b i d o a q u e n o s o l a m e n t e s e r e n u n c i a a l a c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a, n o i m p l i c a e x c l u s i v a m e n t e u n a excepción a l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, s u t r a s c e n d e n c i a e s m a y o r, s e d a p o r c i e r t o e l h e c h o, l o q u e g e n e r a c o n s e c u e n c i a s p a r a l a apreciación y j u i c i o s q u e h a d e f o r m a r s e e l j u e z e n relación c o n l o s e l e m e n t o s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l a autoría d e l p r o c e s a d o. L a v a l i d e z d e l a estipulación, además, d e m a n d a l a asesoría jurídica c o r r e s p o n d i e n t e d e l d e f e n s o r (artículo 3 5 4 d e l C d e P. P. ) e n protección d e l d e r e c h o d e d e f e n s a técnica d e s u r e p r e s e n t a d o, p o r t a n t o r e s u l t a i n e x i s t e n t e e i n o p o n i b l e c u a l q u i e r p a c t o d e l f i s c a l c o n e l p r o c e s a d o s i n l a intervención d e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e éste.
D e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 4° d e l c a n o n 3 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l J u e z deberá i n t e r r o g a r a l a Fiscalía y l a d e f e n s a p a r a e s t a b l e c e r «si tienen interés en hacer estipulaciones probatorias», d e así a s e n t i r l o, d e b e c o n c e d e r s e u n r e c e s o p a r a e l e f e c t o, a s u término «se reanudará la audiencia para que la Fiscalía ts la defensa se manifiesten al respecto».
L a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n e l artículo 3 5 6 recién t r a n s c r i t o, r e s t r i n g e a f a v o r d e l a Fiscalía y l a d e f e n s a l a p o s i b i l i d a d d e 28 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z «hacer»estipulaciones p r o b a t o r i a s, d e s u e r t e q u e aquéllas, d e m a n e r a e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e, p u e d e n c o n v e n i r t e n e r c i e r t o s h e c h o s p o r d e m o s t r a d o s, e n l o s términos y a e x p l i c a d o s. D e l último a p a r t e d e l a disposición e n c i t a p u e d e e n t e n d e r s e r a z o n a b l e m e n t e q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s, e s t o e s, e l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público y l a víctima y s u r e p r e s e n t a n t e n o p u e d e n p a r t i c i p a r e n l a construcción material d e l o s p a c t o s p r o b a t o r i o s, c o m o s e h a d i c h o, p e r o sí p u e d e n h a c e r l o e n l a formación juridica d e l a s e s t i p u l a c i o n e s. C o n t r i b u y e a d e f i n i r l a s f a c u l t a d e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l o s p a c t o s p r o b a t o r i o s p r e c i s a r q u e n o l e s está p r o h i b i d o p a r t i c i p a r y s u g e r i r l a definición d e l mérito y a l c a n c e d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s q u e l e c o r r e s p o n d e h a c e r a l J u e z d e c o n o c i m i e n t o a l m o m e n t o d e e m i t i r s e n t e n c i a. E l M i n i s t e r i o Público, c o n f o r m e a l o s artículos 3 5 7 y 3 5 9 ibídem, t i e n e n f a c u l t a d e s d e c o n t r o l p a r a l a formación y consolidación d e l a e x i s t e n c i a jurídica d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, c o m o p r u e b a s q u e s o n, p u e s d i c h o i n t e r v i n i e n t e p u e d e s o l i c i t a r d e l J u e z «la exclusión, rechazo o inadmisibilidad de los medios de prueba que, de conformidad con las reglas establecidas en este código, resulten inadmisibles, impertinentes, inútiles, repetitivos o encaminados a probar hechos notorios o que p o r otro motivo no requieran prueba».
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R I G U E Z D e e s a s f a c u l t a d e s también están i n v e s t i d a s l a s víctimas, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s Húmanoslo y según l o decidió l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a s C - 4 5 4 d e 2 0 0 6 y C - 2 0 9 d e 2 0 0 7, p r o v i d e n c i a s e n l a s q u e p o r demás precisó q u e d i c h a s a t r i b u c i o n e s f o r m a n p a r t e e s e n c i a l d e l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d, j u s t i c i a y reparación. D e s d e e s a óptica, a u n q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s n o p u e d e n c o n c u r r i r a l a formación d e l c o n s e n s o q u e d a l u g a r a l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, p o r q u e e l l o c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a l a Fiscalía y l a d e f e n s a, sí p u e d e n e j e r c e r l a s f a c u l t a d e s q u e l e s c o n c e d e l a legislación p r o c e s a l y l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l p a r a o p o n e r s e a s u admisión, e s t o e s, p a r a p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o d e s u consolidación jurídica y apreciación d e l mérito, a c u d i e n d o únicamente a i o s m o t i v o s q u e a d e l a n t e s e i n d i c a n. E n e s e e n t e n d i d o, b i e n p u e d e n e l M i n i s t e r i o Público y l a s víctimas, a l i n t e r v e n i r e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s q u e d e t e r m i n a n l a a d m i s i b i l i d a d d e l o s c o n v e n i o s p r o b a t o r i o s c e l e b r a d o s p o r l a s p a r t e s, e s d e c i r, q u e e s t o s s e r e f i e r a n a i ) h e c h o s o a l mérito s u a s o r i o d e u n a c o p i a ( o b j e t o ), i i ) q u e estén a u t o r i z a d a s ( l e g a l i d a d ), i i i ) q u e s e a n p e r t i n e n t e s a l a s u n t o d e b a t i d o, i v ) n o S e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, c a s o V a l l e J a r a m i l l o y o t r o s v s. C o l o m b i a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z v i o l e n garantías f u n d a m e n t a l e s ( s e p a c t e n h e c h o s q u e a f e c t e n e l d e r e c h o a l a i n t i m i d a d ) y v ) q u e e l o b j e t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s s e a c l a r o, p r e c i s o y c o m p r e n s i b l e. E n t o n c e s, l a satisfacción o insatisfacción d e l a s c o n d i c i o n e s q u e h a b i l i t a n l a admisión d e l o s p a c t o s p r o b a t o r i o s p u e d e s e r c o n t r o v e r t i d a e n l a a u d i e n c i a d e preparación d e l j u i c i o t a n t o p o r e l M i n i s t e r i o Público c o m o p o r l a víctima.
A g o t a d o e s e e s t a d i o p r o c e s a l, c u a l q u i e r discusión s o b r e p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a o l e g a l i d a d d e l a s p r u e b a s h a d e s e r d e c i d i d o e n l a s e n t e n c i a q u e p o n g a ñn a l p r o c e s o, t a l c o m o l o t i e n e d i s c e r n i d o l a S a l a c o m o r e g l a ^ b ^ m e n o s q u e e n e l j u i c i o o r a l d e m a n e r a e x c e p c i o n a l s e i m p o n g a l a n e c e s i d a d d e r e s o l v e r s o b r e t a l e s tópicos, h a b i d a consideración d e l daño q u e r e p r e s e n t e s u incorporación a l p r o c e s o, r i e s g o q u e s e d e b e c o n j u r a r c o n b a s e e n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 10° y 3 7 6 d e l C d e P. P. 2.6 Mérito y alcance de las estipulaciones.
A p a r t i r d e l a e x i s t e n c i a jurídica d e l a estipulación, s u r g e p a r a e l t a l l a d o r e l d e b e r d e a p r e c i a r l a s e n c o n j u n t o c o n l a s demás p r u e b a s q u e h a y a n s i d o a p o r t a d a s, p a r a f u n d a m e n t a r l a convicción s o b r e l a o c u r r e n c i a d e l d e l i t o y l a 1 1 C S J S P, 3 0 n o v. 2 0 U, r a d. 3 7. 2 9 8.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p e r s o n a i m p u t a d a, o d e s c a r t a r l a s a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. L a decisión q u e a d o p t e e l s e n t e n c i a d o r s o b r e e l f o n d o d e l a c o n t r o v e r s i a habrá d e f u n d a m e n t a r s e e n l a valoración c o n j u n t a d e l a t o t a l i d a d d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s a l a c e r v o p r o b a t o r i o, c o m e t i d o e n e l c u a l deberá p o n d e r a r l o s m e d i o s d e p r u e b a y l a s e s t i p u l a c i o n e s o f r e c i d a s p o r l a s p a r t e s, p a r a e s t a b l e c e r l o s m o t i v o s d e c r e d i b i l i d a d. E l s e n t e n c i a d o r p u e d e a d o p t a r u n a decisión d i v e r s a a l h e c h o e s t i p u l a d o, p u e s c o n e s t e m e c a n i s m o n o s e d e f i n e p a r a e l o p e r a d o r j u d i c i a l e l mérito o a l c a n c e q u e d e b e o t o r g a r l e e l j u e z a e s e s u p u e s t o fáctico, p o r t a n t o c o n b a s e e n l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica y e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o a l l e g a d o s e deberá d e t e r m i n a r e l p o d e r s u a s o r i o d e l o q u e f u e m a t e r i a d e estipulación. L a l e y l e atribuyó a l j u e z d e m a n e r a e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e l a p o t e s t a d d e a s i g n a r e l mérito y v a l o r a l a s p r u e b a s y l o s h e c h o s d e m o s t r a d o s, n o a l a s p a r t e s, r e g l a q u e s e m a n t i e n e p a r a l a apreciación d e l a s e s t i p u l a c i o n e s. 2.7 Debido proceso probatorio de las estipulaciones.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z C o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, «el Juez dispondrá que las partes manifiesten si tienen interés en hacer estipulaciones probatorias», y d e s e r a f i r m a t i v a l a r e s p u e s t a, «decretará un receso por el término de una (1) hora, al cabo de la cual se reanudará la audiencia para que la Fiscalía y la defensa se manifiesten al respecto».
E n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a l a s p a r t e s están l l a m a d a s a e n u n c i a r l o s c o n v e n i o s fácticos q u e d e s e e n h a c e r v a l e r e n e l j u i c i o c o m o estipulación, q u e b i e n p u e d e n o f r e c e r p o r e s c r i t o o m e d i a n t e u n a presentación o r a l e n e s e m o m e n t o d e l a actuación^2 E s t a enunciación n o p u e d e s e r e n t e n d i d a c o m o i n s u f i c i e n t e, a m b i g u a, i n c o m p l e t a, genérica o d u d o s a, p o r e l c o n t r a r i o, d e b e s e r c o n c r e t a, c l a r a, específica y s u f i c i e n t e p a r a c o m p r e n d e r e l núcleo d e l s u p u e s t o fáctico e s t i p u l a d o. N o e s p o s i b l e e q u i p a r a r d e l t o d o e l d e b i d o p r o c e s o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n e l r i t o p a r a l o s m e d i o s d e p r u e b a c o n s a g r a d o s e n l a L e y p r o c e s a ! p e n a !, p o r q u e a q u e l l a s están r e v e s t i d a s d e c i e r t a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e l a s d i f e r e n c i a n d e e s t o s últimos, p o r e n d e, s e i m p o n e d a r l e s t r a t a m i e n t o jurídico d i f e r e n c i a d o. 1 2 C S J A P, 1 9 a g o. 2 0 0 8, r a d. 2 9. 0 0 1.
R e i t e r a d o e n C S J A P, 1 3 j u n. 2 0 1 2, r a d. 3 6. 5 6 2. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z E n e f e c t o, l a estipulación i ) t i e n e o r i g e n e n u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s c e l e b r a d o e n t r e l a Fiscalía y l a d e f e n s a; i i ) p o r e l l o m i s m o, e l h e c h o e s t i p u l a d o n o p u e d e s e r c o n t r o v e r t i d o p o r aquéllas; i i i ) s u incorporación a l a c e r v o p r o b a t o r i o p r o c e d e p o r vía d e s u s i m p l e presentación e introducción e n l a v i s t a pública, p r e v i a a q u i e s c e n c i a d e l a s p a r t e s, s i n q u e s e r e q u i e r a l a intervención d e u n t e s t i g o d e acreditación p a r a t a l f i n; i v ) s u incorporación n o está s o m e t i d a a l a contradicción d e l a s p a r t e s, p o r q u e s e c i m i e n t a e n e l c o n s e n s o s o b r e e l h e c h o e s t i p u l a d o. E n c o n t r a s t e, l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o a u t o r i z a d o s p o r l a L e y p r o c e s a l c o m o p r u e b a s i ) s o n p r a c t i c a d a s e n l a v i s t a pública a i n s t a n c i a d e u n a d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s; i i ) sólo a d q u i e r e n l a condición d e p r u e b a s l u e g o d e p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o o r a l, c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e p u b l i c i d a d, contradicción e inmediación, y; i i i ) s o n s u s c e p t i b l e s d e c o n t r o v e r s i a p o r l a p a r t e c o n t r a l a c u a l s e a d u c e n. E n e l r i t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s r e s u l t a p o s i b l e d i s t i n g u i r i ) s u e x i s t e n c i a m a t e r i a l, d e t e r m i n a d a p o r e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e l a Fiscalía y l a d e f e n s a; i i ) s u e x i s t e n c i a jurídica, i n i c i a d a c o n s u postulación e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y c o n s o l i d a d a p o r l a autorización q u e i m p a r t e e l J u e z a l o s c o n v e n i o s e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a p a r a s u incorporación e n e l j u i c i o o r a l, y i i i ) l a f a s e d e apreciación, r e a l i z a d a c o n l a emisión d e l 34 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z f a l l o, e n l a q u e e l s e n t e n c i a d o r e x a m i n a s u mérito s u a s o r i o c o n j u n t a m e n t e c o n e l a c e r v o a c o p i a d o. D e a c u e r d o c o n e l artículo 3 5 7 ibídem, e s e n l a a u d i e n c i a d e preparación d e l j u i c i o d o n d e e l J u e z e x a m i n a l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, d e c r e t a a q u e l l a s q u e s a t i s f a g a n l a s c o n d i c i o n e s d e p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a, u t i l i d a d, a d m i s i b i l i d a d y l e g a l i d a d, e i n a d m i t e o r e c h a z a l a s q u e n o l a s c u m p l a n. T a l e s r e g l a s n o s e e x c l u y e n p a r a n l a s e s t i p u l a c i o n e s, será también e n e s a a u d i e n c i a e n l a q u e habrá d e e j e r c e r s e e l c o n t r o l m a t e r i a l d e l e g a l i d a d y p e r t i n e n c i a d e l a s e s t i p u l a c i o n e s a n u n c i a d a s p o r l a s p a r t e s p a r a a d m i t i r o i n a d m i t i r e l a c u e r d o c o n m i r a s a q u e s e a i n c o r p o r a d o e n e l j u i c i o o r a l, según s e a e l c a s o. Y e l l o e s así p o r q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s t i e n e n l a vocación d e c o n v e r t i r s e e n f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o d e l a s e n t e n c i a, d e s u e r t e q u e s u c o n t r o l j u d i c i a l n e c e s a r i a m e n t e d e b e a g o t a r s e e n l a a u d i e n c i a p r e v i s t a p a r a l a depuración d e l o q u e h a d e s o p o r t a r l a orientación d e l f a l l o q u e h a d e p r o f e r i r s e. Además, s i l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s n o p u e d e n p e d i r l a práctica d e p r u e b a s p a r a d e m o s t r a r s u p u e s t o s d e h e c h o q u e h a n s i d o sustraídos d e l d e b a t e, e s c l a r o q u e y a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e b e q u e d a r d e c i d i d o cuáles s o n l a s e s t i p u l a c i o n e s c e l e b r a d a s q u e serán i n c o r p o r a d a s e n e l j u i c i o, p o r q u e sólo así será p o s i b l e p a r a e l J u z g a d o r S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z e s t a b l e c e r s i a l g u n a s d e l a s p r e t e n s i o n e s p r o b a t o r i a s p r e s e n t a d a s p o r l a Fiscalía, l a d e f e n s a, e l M i n i s t e r i o Público y l a víctima s o n i n a d m i s i b l e s p o r o c u p a r s e d e h e c h o s q u e h a n s i d o o b j e t o d e c o n v e n i o. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e e n l a a u d i e n c i a d e preparación d e l j u i c i o l a s p a r t e s n o sólo d e b e n a n u n c i a r s i t i e n e n l a intención d e c e l e b r a r e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, s i n o q u e t i e n e n también l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r s u c o n t e n i d o p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s y e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o t e n g a n e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s p a r a e j e r c e r e l c o n t r o l m a t e r i a l d e p e r t i n e n c i a y l e g a l i d a d q u e l e s c o m p e t e, c o n b a s e e n l o s s u p u e s t o s a l u d i d o s £interiormente.
A u t o r i z a d a s, l a s e s t i p u l a c i o n e s y v e r i f i c a d a s u l e g a l i d a d y p e r t i n e n c i a, y a e n e l j u i c i o o r a l l e c o r r e s p o n d e a l a Fiscalía o l a d e f e n s a - c u a l q u i e r a d e e l l a s, p o r q u e a m b a s t o m a n p a r t e e n s u celebración y t i e n e n interés e n a p o r t a r l a s - p r e s e n t a r l a s a n t e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o y s o l i c i t a r s u incorporación a e f e c t o s d e q u e p u e d a n s e r t e n i d a s e n c u e n t a p o r e l t a l l a d o r a l m o m e n t o d e r e s o l v e r d e f o n d o l a c o n t r o v e r s i a. E l d e b i d o p r o c e s o p a r a l a formación d e l a estipulación c o m o p r u e b a n o i m p o n e l a e n t r e g a d e a n e x o s p a r a s o p o r t a r e l h e c h o o b j e t o d e a q u e l l a, c o m o y a s e h a señalado.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z P u e d e o c u r r i r q u e u n d o c u m e n t o dé c u e n t a d e u n a p l u r a l i d a d d e p r e m i s a s, e n t r e e l l a s l a q u e f u e m a t e r i a d e p a c t o p o r l a s p a r t e s, p o r l o q u e l a s o l i c i t u d y d e c r e t o d e e s a p r u e b a d o c u m e n t a l será i n a d m i s i b l e s i s e p r e t e n d e s u incorporación p a r a a c r e d i t a r l a m i s m a hipótesis c o n v e n i d a p o r Fiscalía y D e f e n s a, p e r o p u e d e s e r p e d i d o y a d m i t i d o c o m o p r u e b a s i l o q u e s e q u i e r e e s c o m p r o b a r u n s u p u e s t o d i f e r e n t e a l q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l a estipulación. Supóngase q u e l a Fiscalía y l a d e f e n s a a c u e r d a n t e n e r p o r d e m o s t r a d o q u e S e s e l p r o p i e t a r i o d e l vehículo d e p l a c a s A B C - 1 2 3, según c o n s t a e n e l c o r r e s p o n d i e n t e c e r t i f i c a d o d e matrícula.
E n e s a lógica, resultaría i n a d m i s i b l e q u e s e p r e t e n d i e r a e l d e c r e t o e incorporación d e d i c h o d o c u m e n t o p a r a d e m o s t r a r l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l r o d a n t e, p o r q u e e s a hipótesis fáctica f u e sustraída d e l a c o n t r o v e r s i a. P e r o e s a p r u e b a d o c u m e n t a l sí podría s e r s o l i c i t a d a p o r p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s p a r a a c r e d i t a r o t r o s s u p u e s t o s fácticos r e l e v a n t e s allí c o n t e n i d o s, v e r b i g r a c i a, l a s características físicas d e l automóvil, l a f e c h a d e l t r a s p a s o, s u s p r o p i e t a r i o s a n t e r i o r e s, e n t r e o t r o s. I g u a l s u c e d e, d e s d e l u e g o, c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, habrá d e r e c h a z a r s e l a q u e s e a s o l i c i t a d a p a r a p r o b a r s u p u e s t o s fácticos e s t i p u l a d o s, p e r o s i u n d e c l a r a n t e, además d e t e n e r c o n o c i m i e n t o p e r s o n a l y d i r e c t o d e a q u e l l o s, aprehendió p o r s u s s e n t i d o s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a l a solución d e l c a s o y d i s t i n t a s d e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z l a s q u e f u e r o n sustraídas d e l d e b a t e, podrá p r a c t i c a r s e l a p r u e b a e n l o q u e n o g u a r d e i d e n t i d a d c o n e l o b j e t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s. C o n t o d o, a u n q u e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a c o n s t i t u y e e l e s c e n a r i o l e g a l m e n t e p r e v i s t o p a r a q u e l a s p a r t e s c e l e b r e n e s t i p u l a c i o n e s, n a d a s e o p o n e a q u e t a l e s a c u e r d o s s e r e a l i c e n c o n p o s t e r i o r i d a d a e s a d i l i g e n c i a, c o n c r e t a m e n t e, d u r a n t e e l j u i c i o o r a l. N o e x i s t e u n a disposición q u e l o p r o s c r i b a y, tratándose d e u n p r o c e s o d e p a r t e s y d e u n a c u e r d o b i l a t e r a l q u e s e c o n f i g u r a p o r l a c o n c u r r e n c i a d e l a v o l u n t a d l i b r e d e l a Fiscalía y l a d e f e n s a, n o p u e d e s e g u i r s e d e e l l o afectación o m e n o s c a b o d e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o p a r a n i n g u n a d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. A d m i t i r l a celebración d e e s t i p u l a c i o n e s e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o e s u n a p o s i b i l i d a d q u e r e s p e t a l o s márgenes d e l e g a l i d a d p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l l o f a v o r e c e l a materialización d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e s u b y a c e a l a lógica a c u s a t o r i a, p e r m i t e l a depuración d e l d e b a t e c o n l a c o n s e c u e n t e realización d e l a j u s t i c i a p r o n t a y c u m p l i d a y g a r a n t i z a l a e f i c a c i a y c e l e r i d a d e n l a actuación p r o c e s a l. E n t a l e v e n t o, d e s d e l u e g o, l a s p a r t e s deberán d e s i s t i r d e l a s p r u e b a s q u e s e h u b i e s e n d e c r e t a d o p a r a p r o b a r l o s h e c h o s o b j e t o d e l a estipulación, y n o podrán p r a c t i c a r s e l a s S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z q u e, h a b i e n d o s i d o s o l i c i t a d a s p o r l a víctima o e l M i n i s t e r i o Público, s e o c u p e n d e s u p u e s t o s d e h e c h o idénticos a l o s c o n v e n i d o s. E s t a f a c u l t a d d e p r e s e n t a r e s t i p u l a c i o n e s e n e l d e b a t e o r a l t i e n e c o m o límite e l q u e aún n o s e h u b i e r e a g o t a d o l a práctica d e l a p r u e b a s o b r e l o q u e e s m a t e r i a d e c o n v e n i o. 2.8 £1 control material de las estipulaciones por el juez.
Según quedó e s b o z a d o p r e c e d e n t e m e n t e, l a s p a r t e s están e n l i b e r t a d d e e s t i p u l a r hechos r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o t e n g a n c o n t r o v e r s i a p a r a s i m p l i f i c a r e l d e b a t e p r o b a t o r i o, d e s u e r t e q u e t o d o s a q u e l l o s c o n v e n i o s q u e n o v e r s e n s o b r e hipótesis fácticas e s c a p a n a l ámbito d e l i n s t i t u t o y d e v i e n e n i l e g a l e s, p o r e n d e, d e b e n s e r r e c h a z a d o s p o r e l f u n c i o n a r i o, c o n l a s a l v e d a d r e f e r i d a e n e s t a p r o v i d e n c i a s o b r e l a i d o n e i d a d p r o b a t o r i a d e l d o c u m e n t o n o o r i g i n a l. E n e s e o r d e n, c o m p e t e a l J u z g a d o r v e r i f i c a r q u e e l h e c h o o l o s h e c h o s e s t i p u l a d o s estén r e l a c i o n a d o s d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e c o n l o q u e e s m a t e r i a d e d e b a t e e n e l p r o c e s o, o l o q u e e s i g u a l, q u e l o s a c u e r d o s s e a n p e r t i n e n t e s, e n l o s términos d e l artículo 3 7 5 ibídem.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z C o n t o d o, l o a n t e r i o r n o p u e d e e n t e n d e r s e e n e l s e n t i d o d e p r o s c r i b i r c u a l q u i e r estipulación d i r i g i d a a q u e s e t e n g a n p o r d e m o s t r a d o s h e c h o s q u e d e a l g u n a m a n e r a s e r e l a c i o n e n c o n l a e s t r u c t u r a típica d e l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s a l a c u s a d o o c o n s u participación e n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o c o n c r e t o. N a d a o b s t a p a r a q u e, v e r b i g r a c i a, l a Fiscalía y l a d e f e n s a a c u e r d e n t e n e r p o r a c r e d i t a d o q u e e l i m p u t a d o disparó e l a r m a h o m i c i d a, o p a r a q u e c o n v e n g a n a d m i t i r l a r e a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, p u e s p o r vía d e t a l e s e s t i p u l a c i o n e s n o s e c o m p r o m e t e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p e r s o n a i n v e s t i g a d a n i s e c o n f i g u r a l a r e n u n c i a d e l d e r e c h o a d e f e n d e r s e. Así l a s c o s a s, e l último c o n t r o l m a t e r i a l q u e l e c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l r e s p e c t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s a n u n c i a d a s e s e l d e c o n s t a t a r q u e l a s m i s m a s n o c o m p o r t e n l a afectación d e l a s garantías p r o c e s a l e s f u n d a m e n t a l e s d e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l, c o n c r e t a m e n t e, q u e n o s e a d m i t a p o r e s a vía l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p e r s o n a i n v e s t i g a d a. A h o r a, l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l o e l c o n t e n i d o y a l c a n c e fáctico d e l o s p a c t o s p r o b a t o r i o s, según l o t i e n e d i c h o l a S a l a, ! ^ sólo p u e d e n d e c i d i r l o s l a Fiscalía y l a d e f e n s a, s o n l a s p a r t e s l a s l e g a l m e n t e f a c u l t a d a s p a r a s u s c r i b i r l o s y p r e c i s a r ' 3 C S J A P, 1 3 j u n. 2 0 0 7. r a d. 2 7. 2 8 1.
R e i t e r a d o e n C S J A P, 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 1. 5 0 5. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z qué e s a q u e l l o q u e d e s e a n t e n e r p o r a c r e d i t a d o, legitimación q u e n o t i e n e n e l M i n i s t e r i o Público n i l a víctima. S i n p e r j u i c i o d e l o a n t e r i o r, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n c i e r n e p r o c u r a r e l c a b a l e n t e n d i m i e n t o d e l o p a c t a d o, v e l a r p o r q u e e l s i g n i f i c a d o d e l o e s t i p u l a d o s e a diáfano e inequívoco, c o n e l propósito d e c o n j u r a r c u a l q u i e r d u d a p o t e n c i a l s o b r e l o p a c t a d o ^ ^.
E n d i c h o c o n t r o l, n o s o b r a a n o t a r, n o l e está p e r m i t i d o a l J u e z s u s t i t u i r l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s e n l a estipulación, n i c o m p l e m e n t a r o m o d i f i c a r e l s e n t i d o d e l o p a c t a d o, p o r q u e e n e l e s q u e m a p r o c e s a l d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o c a r e c e d e i n i c i a t i v a p r o b a t o r i a, a l p u n t o q u e e l artículo 3 6 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a c o r d e c o n l o s p r i n c i p i o s q u e l e s u b y a c e n, p r o s c r i b e e x p r e s a y a b s o l u t a m e n t e e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o. A s i, d e c a r a a l a celebración d e e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, a l t a l l a d o r l e e s e x i g i b l e v e r i f i c a x q u e i ) s e r e f i e r a n a h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s fácticas, o a l v a l o r p r o b a t o r i o a t r i b u i d o a l a c o p i a d e u n d o c u m e n t o; i i ) e l o b j e t o d e l o s c o n v e n i o s s e a p e r t i n e n t e a l o q u e s e d e b a t e; i i i ) n o r e s u l t e n c o m p r o m e t i d a s p o r e s a vía l a s garantías d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, y; i v ) q u e s u s e n t i d o y a l c a n c e d e l c o n v e n i o s e a n c l a r o s e inequívocos. 1 " C S J A P, 1 1 s e p. 2 0 1 4, r a d. 4 1. 5 0 5.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z E s e c o n t r o l también l o e j e r c e n l a v i c t i m a y e l m i n i s t e r i o público e n l a f a s e d e formación jurídica d e l a estipulación, c o m o y a s e t u v o o p o r t u n i d a d d e d e c i r l o. 2.9 La retractación de las estipulaciones probatorias.
A d i f e r e n c i a d e l o q u e s u c e d e c o n o t r a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a j u s t i c i a n e g o c i a d a y d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e s u b y a c e a l s i s t e m a d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a - e l a l l a n a m i e n t o y l o s p r e a c u e r d o s - r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a legislación a d j e t i v a e x p r e s a m e n t e p r o s c r i b e l a retractación c o n p o s t e r i o r i d a d a l a aprobación i m p a r t i d a p o r e l J u e z ^ ^, e n relación c o n l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s n o e x i s t e u n a disposición q u e p r o s c r i b a e l a r r e p e n t i m i e n t o d e m a r r a s. E n a u s e n c i a d e u n p r e c e p t o l e g a l q u e r e g u l e l a m a t e r i a, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s s u s c r i t a s a d q u i e r e n l a condición d e i r r e t r a c t a b l e s e i n m o d i f i c a b l e s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l j u z g a d o r, e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, r e s u e l v e a u t o r i z a r s u i n g r e s o a l a c e r v o p r o b a t o r i o: « deben ser introducidas en el juicio oral, y al ser admitidas por el juez de conocimiento se toman en irretractables y no al momento de su anunciación en la audiencia preparatoria, por constituir el • 5 A r t. 2 9 3, L. 9 0 6 / 2 0 0 4. 42 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z juicio oral el escenario natural para introducirlas a fin de que surtan sus efectos procesales»^ ^.
E l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l señala i m p l i c a e n t o n c e s q u e, a p a r t i r d e l a incorporación d e l a estipulación a l j u i c i o o r a l, e l c o n t e n i d o d e l c o n v e n i o n o e s s u s c e p t i b l e d e variación o d e s i s t i m i e n t o. E s t a d o c t r i n a, a m i j u i c i o, c o m o l o h e s o s t e n i d o e n a n t e r i o r e s s a l v a m e n t o s d e v o t o, d e b e s e r v a r i a d a p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 2.9.1 E l c r i t e r i o, que no distingue entre la retractación unilateral y la de común acuerdo y, por lo tanto, avala tanto la una como la otra, n o s e o f r e c e problemático c u a n d o s o n a m b a s p a r t e s l a s q u e d e c o n s u n o r e s u e l v e n r e s c i n d i r d e u n a estipulación e n e l j u i c i o o r a l a n t e s d e q u e s e a i n c o r p o r a d a, p o r q u e l a s p o s i b l e s c o n s e c u e n c i a s q u e d e e s a c o n d u c t a s e s i g a n p a r a s u s r e s p e c t i v a s teorías d e l c a s o d e b e n s e r a s u m i d a s p o r e l l a s. S i n e m b a r g o, cuando una sola de las partes r e s u e l v e d e s d e c i r s e d e u n a estipulación e n e l j u i c i o o r a l, l a p a r t e c o n t r a r i a q u e d a d e s p r o v i s t a d e p r u e b a q u e l e p e r m i t a a c r e d i t a r e l h e c h o q u e s e había a c o r d a d o t e n e r p o r d e m o s t r a d o, p o r q u e s o b r e éste, a l a l u z d e l a estipulación 1 6 C S J A P, 1 8 s e p. 2 0 1 4, r a d. 4 2. 7 2 0.
I g u a l m e n t e, C S J S P, 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 1. 5 0 5, 4 3 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z a n u n c i a d a, n o r e s u l t a b a p o s i b l e s o l i c i t a r n i d e c r e t a r m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o a d i c i o n a l e s e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. D i c h o d e o t r a f o r m a, e l a n u n c i o d e q u e u n d e t e r m i n a d o h e c h o será o b j e t o d e estipulación s u p o n e q u e l a s p a r t e s s e a b s t i e n e n d e p e d i r p r u e b a s d i r i g i d a s a a c r e d i t a r e s a m i s m a c i r c u n s t a n c i a fáctica, y s i l a s p i d e n, e l J u e z d e b e n e g a r l a s p o r s e r inútiles y r e p e t i t i v a s i " ^; s i e n d o así, t a n t o l a Fiscalía c o m o l a d e f e n s a l l e g a n a l j u i c i o s i n e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o o r i e n t a d o s a l a demostración d e l o s h e c h o s e s t i p u l a d o s, d e s u e r t e q u e s i s e a u t o r i z a r a q u e u n a d e e l l a s s e r e t r a c t e d e l o c o n v e n i d o a n t e s d e q u e l a estipulación s e a i n c o r p o r a d a c o m o p r u e b a e n l a v i s t a pública, l a c o n t r a p a r t e q u e d a i m p o s i b i l i t a d a p a r a p r o b a r l o s p o r u n a c i r c u n s t a n c i a q u e n o l e e s a t r i b u i b l e. Q u i e n e s c o n c u r r e n a l p r o c e s o p e n a l t i e n e n d e r e c h o a p r o b a r, e s t o e s, a p e d i r y o b t e n e r e l d e c r e t o d e p r u e b a s q u e r e q u i e r a n p a r a s u s t e n t a r s u s r e s p e c t i v a s teorías d e l c a s o e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d, y e s e d e r e c h o n o p u e d e v e r s e l i m i t a d o o m e n o s c a b a d o p o r c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a s u v o l u n t a d, s e r e i t e r a, situación ésta última q u e s e p r e s e n t a c u a n d o l u e g o d e f e n e c i d a l a o p o r t u n i d a d p a r a e l e v a r s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s u n a d e l a s p a r t e s s e d e s d i c e d e l o e s t i p u l a d o. 1 2 C S J S P, 1 0 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 8. 2 1 2.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z E n e s e e s c e n a r i o, a d m i t i r l a retractación u n i l a t e r a l d e l a s e s t i p u l a c i o n e s h a s t a s u incorporación e n e l j u i c i o o r a l, podría c o m p o r t a r l a violación a l a d e f e n s a - s i e l p e r j u d i c a d o e s e l a c u s a d o y d e i g u a l d a d d e d e r e c h o s, f a c u l t a d e s y o b l i g a c i o n e s p a r a e l F i s c a l - s i e l l e s i o n a d o e s e s t a p a r t e q u i e n s e a r r e p i e n t e d e i n t r o d u c i r e l a c u e r d o m e n o s c a b a l a p o s t u r a p r o b a t o r i a d e l a c o n t r a p a r t e y aquél concurriría a l d e b a t e e n condición d e v e n t a j a. D e i g u a l m a n e r a, podría l e g i t i m a r c o n d u c t a s c o n t r a r i a s a l o s d e b e r e s d e l e a l t a d y b u e n a f e, a c u y a o b s e r v a n c i a i r r e s t r i c t a están o b l i g a d o s q u i e n e s c o n c u r r e n a l a actuación p o r q u e s o n p r i n c i p i o s r e c t o r e s q u e l a r i g e n. P a r a e v i t a r l a situación p r o c e s a l i n d i c a d a, d e l a q u e, s e i n s i s t e, s e s i g u e l a violación d e l a s garantías d e l a s p a r t e s y l a lesión d e p r i n c i p i o s s u b y a c e n t e s a l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o, podrían p l a n t e a r s e c o m o hipótesis l a s s i g u i e n t e s, d e l a s q u e sólo u n a d e e l l a s r e s u l t a v i a b l e a p l i c a r: 2.9.1.1.
Primera hipótesis. S i u n a d e l a s p a r t e s s e r e t r a c t a u n i l a t e r a l m e n t e d e u n a o más e s t i p u l a c i o n e s e n e l j u i c i o o r a l a n t e s d e s u incorporación, s u r g e p a r a l a c o n t r a p a r t e l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r e n e s e m o m e n t o e l d e c r e t o y l a práctica d e l a s p r u e b a s q u e r e q u i e r a p a r a d e m o s t r a r e l h e c h o o l o s h e c h o s q u e habían s i d o sustraídos d e l d e b a t e p r o b a t o r i o. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z E s t a solución, s i n e m b a r g o, n o e s a c e p t a b l e d e c a r a a l a s p r e v i s i o n e s n o r m a t i v a s y j u r i s p r u d e n c i a l e s a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a. S e e x p l i c a: D e a c u e r d o c o n l a configuración l e g a l d e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l (artículos 3 5 5 y s i g u i e n t e s ), l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e s e l e s c e n a r i o p r e v i s t o p a r a q u e l a s p a r t e s e n u n c i e n y p i d a n l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e p r e t e n d e n h a c e r v a l e r e n j u i c i o a e f e c t o s d e d e m o s t r a r s u s r e s p e c t i v a s teorías d e l c a s o, c o n l a justificación d e l a p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a, a d m i s i b i l i d a d y l e g a l i d a d d e c a d a u n a d e e l l a s. F e n e c i d o d i c h o a c t o p r o c e s a l, c o m o l o i m p o n e e l p r i n c i p i o d e p r e c l u s i v i d a d, n o e s p o s i b l e r e v i v i r d e b a t e s a t i n e n t e s a l a preparación d e l j u i c i o o l a conformación d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o c o n f u n d a m e n t o e n e l c u a l habrá d e r e s o l v e r s e m a t e r i a l m e n t e l a c o n t r o v e r s i a. D e ahí q u e, c o m o e x p r e s a m e n t e l o prevé e l artículo 3 7 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, «toda prueba deberá ser solicitada o presentada en la audiencia preparatoria».
C o n t r a r i o s e n s u, n o podrán p r a c t i c a r s e e n l a v i s t a pública p r u e b a s q u e n o h a y a n s i d o o b j e t o d e s o l i c i t u d y d e c r e t o e n e s a o p o r t u n i d a d. D e s d e l u e g o, e x i s t e n e x c e p c i o n e s e n l a s q u e e s a d m i s i b l e q u e u n a o más p r u e b a s n o s o l i c i t a d a s y d e c r e t a d a s S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e a n p e d i d a s y p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o, p e r o s e t r a t a d e c i r c u n s t a n c i a s e x t r a o r d i n a r i a s p r e v i s t a s e n l a L e y, e s t o e s, i ) l a p r u e b a s o b r e v i n i e n t e, e n l o s términos d e l último i n c i s o d e l artículo 3 4 4 ibídem, y i i ) l a p r u e b a d e refutación, c o n s a g r a d a e n c a n o n 3 6 2.
A d i c i o n a l m e n t e, d e m a n e r a i g u a l m e n t e e x c e p c i o n a l, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a h a p e r m i t i d o q u e e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o s e r e c i b a a u n c u a n d o n o f u e p e d i d o e n l a a u d i e n c i a d e preparación d e l j u i c i o, p o r t r a t a r s e d e u n m e d i o d e p r u e b a sui geneñs r e v e s t i d o d e e s p e c i a l e s características íntimamente l i g a d a s e l d e r e c h o d e d e f e n s a m a t e r i a b ^.
C u a n d o u n a p a r t e q u e d a d e s p r o v i s t a d e p r u e b a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a retractación u n i l a t e r a l d e u n a estipulación m a n i f e s t a d a p o r s u c o n t r a p a r t e, n o s e c o n f i g u r a n i n g u n a d e l a s s i t u a c i o n e s q u e, c o n f o r m e l a s r e g l a s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s recién señaladas, h a b i l i t a n l a s o l i c i t u d y d e c r e t o d e m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o p o r f u e r a d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, p o r q u e n o e x i s t e u n a p r u e b a novedosa o desconocida ( c o n d i c i o n e s i n h e r e n t e s a l a p r u e b a s o b r e v i n i e n t e ) d e l a q u e s e h a y a t e n i d o c o n o c i m i e n t o l u e g o d e e s a d i l i g e n c i a, n i s e p r e t e n d e i m p u g n a r e l c o n t e n i d o d e u n a p r u e b a p r a c t i c a d a a i n s t a n c i a s d e l c o n t r a r i o ( c o n s u s t a n c i a l a l a p r u e b a d e refuraciónj^^, y t a m p o c o s e b u s c a o b t e n e r e l t e s t i m o n i o d e l a p e r s o n a s o m e t i d a a j u i c i o. 1 8 C S J A P, 1 2 n o v. 2 0 1 5, r a d. 4 1. 1 9 8. 1 9 C S J A P, 2 0 a g o. 2 0 1 4, r a d. 4 3. 7 4 9.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z Así l a s c o s a s, e s c l a r o q u e l a recantación u n i l a t e r a l d e u n a estipulación s u r t i d a e n e l j u i c i o o r a l n o e s u n a c i r c u n s t a n c i a q u e p e r m i t a a l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o p e d i r p r u e b a s p o r f u e r a d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. 2.9.1.2.
Segunda hipótesis. E n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a s e s t i p u l a c i o n e s d e b e n p r e s e n t a r s e con posterioridad a l a enunciación, s o l i c i t u d y d e c r e t o d e l a s p r u e b a s, d e s u e r t e q u e s i a l g u n a d e l a s p a r t e s s e r e t r a c t a u n i l a t e r a l m e n t e e n e l j u i c i o d e u n o o más c o n v e n i o s, s u b s i s t e p a r a e l c o n t r a r i o l a p o s i b i l i d a d d e o b t e n e r l a práctica d e l a s q u e n e c e s i t e p a r a d e m o s t r a r l o s h e c h o s q u e habían s i d o sustraídos d e l d e b a t e, p o r q u e f u e r o n o p o r t u n a m e n t e p e d i d a s y a u t o r i z a d a s. T a m p o c o e s t a solución, según s e e x p l i c a s e g u i d a m e n t e, s e a j u s t a s a t i s f a c t o r i a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p e n a l: E l a r t i c u l o 3 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s t a b l e c e e l o r d e n e n q u e d e b e d e s a r r o l l a r s e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, así: «Artículo 356.
Desarrollo de la audiencia preparatoria. En desarrollo de la audiencia el juez dispondrá: S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z 1. Que las partes manifiesten sus observaciones pertinentes al procedimiento de descubrimiento de elementos probatorios. Que la defensa descubra sus elementos materiales probatorios y evidencia física. 3.
Que la Fiscalía y la defensa enuncien la totalidad de las pruebas que harán valer en la audiencia del juicio oral y público. 4. Que las partes manifiesten si tienen interés en hacer estipulaciones probatoñas ( ) 5. Que el acusado manifieste si acepta o no los cargos ». P o s t e r i o r m e n t e, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 3 5 7 d e l a codiñcación e n c i t a, e l f u n c i o n a r i o «dará la palabra a ¡a Fiscalía y luego a la defensa para que soliciten las pruebas que requieran para sustentar su pretensión».
L o s p a s o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s p a r a e l a g o t a m i e n t o d e e s a d i l i g e n c i a n o s o n a r b i t r a r i o s n i c a p r i c h o s o s, s i n o q u e r e s p o n d e n a l o r d e n lógico y p r o g r e s i v o q u e i m p o n e e l a d e c u a d o d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o p e n a l. E n e f e c t o y, a m o d o d e e j e m p l o, a l a c u s a d o d e b e preguntársele s i d e s e a a l l a n a r s e a l o s c a r g o s luego d e q u e c o n o z c a l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a Fiscalía y l a sustentación d e p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a y u t i l i d a d o f r e c i d a p a r a c a d a u n a d e e l l a s, p o r q u e sólo d e e s a m a n e r a p u e d e a d o p t a r u n a decisión i n f o r m a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r, s u s t e n t a d a e n e l p o t e n c i a l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e será i n c o r p o r a d o e n l a v i s t a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z pública, q u e l e p e r m i t e e v a l u a r l a s o l i d e z d e l c a s o d e l a acusación y l a s p r o b a b i l i d a d e s d e s e r v e n c i d o e n j u i c i o. A s u v e z, l a s e s t i p u l a c i o n e s d e b e n s e r p r e s e n t a d a s después d e q u e l a Fiscalía y l a d e f e n s a han e n u n c i a d o l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d e n a p o r t a r e n e l j u i c i o, p u e s únicamente c o n o c i e n d o l o s m e d i o s d e p r u e b a c o n q u e c u e n t a l a p a r t e c o n t r a r i a e s p o s i b l e p a r a c a d a u n a d e e l l a s d i s c e r n i r l a c o n v e n i e n c i a d e c e l e b r a r e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s a e f e c t o s d e f a c i l i t a r l a c o n t r o v e r s i a. C o n i g u a l r a z o n a m i e n t o, está e s t a b l e c i d o q u e l a s s o l i c i t u d e s d e p r u e b a s s e r e a l i c e n ulteriormente a l a celebración y anunciación d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, p o r q u e u n a v e z c o n o z c a n cuáles h e c h o s s e tendrán p o r p r o b a d o s, l a s p a r t e s p u e d e n i m p e t r a r s u s p r e t e n s i o n e s p r o b a t o r i a s, p r e s c i n d i e n d o d e l a s q u e e s t u v i e r e n d i r i g i d a s a a c r e d i t a x o c o n t r o v e r t i r l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas p a c t a d a s. Así l o h a e n t e n d i d o d e antaño l a S a l a: «Cuando ya las partes conocen los elementos materiales probatorios y evidencia física de su contraparte, dan a conocer, conforme su particular teoría del caso, evidentemente planteada también con base en lo que se sabe ha recogido ésta, cuáles serán las pruebas que aducirán en el juicio -vale decir, las que allí se practicarán, por lo general de carácter testimonial, y los elementos materiales probatorios y evidencia física a aportar-, s i n e s t a b l e c e r r e s p e c t o d e e l l o ningún t i p o d e argumentación d e c o n d u c e n c i a o p e r t i n e n c i a, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e e l o b j e t o S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z d e la enunciación n o e s o t r o d i s t i n t o a p e r m i t i r e l c o n o c i m i e n t o d e la c o n t r a p a r t e, q u e f a c u l t e la e t a p a s i g u i e n t e d e e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s. ( ) Cuando ya las partes conocen qué es lo pretendido introducir en el juicio como prueba por su contraparte, conforme lo ocurrido en el momento de la enunciación, e s f a c t i b l e l l e g a r a a c u e r d o s r e s p e c t o d e l o s h e c h o s y la f o r m a d e p r o b a r l o s, c o n el c l a r o c o m e t i d o d e e v i t a r J u i c i o s f a r r a g o s o s c o n u n a práctica p r o b a t o r i a i n a n e o r e i t e r a t i v a q u e a t e n t a c o n t r a l o s p r i n c i p i o s d e e f i c i e n c i a y c e l e r i d a d p r o p i o s d e la sistemática a c u s a t o r i a. ( ) Y s i e l l o e s así, e s t o e s, q u e s e estipuló p r o b a d o u n d e t e r m i n a d o h e c h o o c i r c u n s t a n c i a, d e s d e l u e g o q u e a s o m a i m p r o c e d e n t e s o l i c i t a r o a c e p t a r la práctica d e p r u e b a s q u e t i e n d a n a d e m o s t r a r o d e s v i r t u a r e s e a s p e c t o. ( ) Ya d e c a n t a d o, p o r ocasión d e las e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, qué d e t o d o lo e n u n c i a d o a n t e r i o r m e n t e, e f e c t i v a m e n t e habrá d e l l e v a r s e a l J u i c i o p a r a s o p o r t a r la teoría d e l c a s o d e las p a r t e s, e s t a s t i e n e n la obligación d e s o l i c i t a r a l Juez d e c o n o c i m i e n t o s u aducción -artículo 3 5 7 d e la L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -, c o n mención e x p r e s a d e s u p e r t i n e n c i a -artículo 3 7 5 ibídem- »^°.
Y e s q u e e l o b j e t o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s e s p r e c i s a m e n t e l o g r a r l a depuración e l d e b a t e p r o b a t o r i o en todas sus fases, e v i t a n d o q u e s e s o l i c i t e n, d e c r e t e n y p r a c t i q u e n p r u e b a s i n n e c e s a r i a s, d i r i g i d a s a d e m o s t r a r h e c h o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s e x i s t e c o n s e n s o e n t r e l a s p a r t e s. S i e n d o a s i, l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e b e n n a t u r a l m e n t e p r e s e n t a r s e y s u s t e n t a r s e l u e g o d e c e l e b r a d o s 2 0 C S J A P, 2 9 j u n. 2 0 0 7, r a d. 2 7. 6 0 8.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R I G U E Z y a n u n c i a d o s l o s a c u e r d o s p r o b a t o r i o s, y aquéllas n o p u e d e n o c u p a r s e d e s u p u e s t o s fácticos q u e h a n s i d o o b j e t o d e estipulación^ ̂, p o r q u e s o b r e e s t o s n o p u e d e e x i s t i r c o n t r o v e r s i a d e l a s p a r t e s. E n e s e e n t e n d i d o, p e r m i t i r q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s s e c e l e b r e n y a n u n c i e n l u e g o d e e f e c t u a d a s l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e l a s p a r t e s, c o n e l propósito d e q u e l a e v e n t u a l retractación u n i l a t e r a l d e u n a d e éstas n o l e g e n e r e p e r j u i c i o s a l a o t r a, t a m p o c o s e o f r e c e c o m o u n a a l t e r n a t i v a i n t e r p r e t a t i v a a j u s t a d a a l a legislación p r o c e s a l p e n a l. 2.9.1.3.
Tercera hipótesis. E l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l c o n f o r m e e l c u a l l a s e s t i p u l a c i o n e s «al ser admitidas por el juez de conocimiento se toman en irretractables y no al momento de su anunciación en la audiencia preparatoria» d e b e p r e c i s a r s e y e n t e n d e r s e e n e l s e n t i d o d e q u e l a retractación q u e r e s u l t a a d m i s i b l e e s l a q u e p r o m u e v e n de común acuerdo ambas partes, c a s o e n e l c u a l, s e i n s i s t e, p u e d e n d e s d e c i r s e d e l a estipulación h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e a i n c o r p o r a d a c o m o p r u e b a e n e l j u i c i o o r a l. E l l o e s así p o r q u e d e e s a m a n e r a s e d e s h a c e u n a c u e r d o p r o c e s a l q u e nació p o r decisión d e l a s p a r t e s, s i n q u e e l l o i m p l i q u e d e t r i m e n t o p a r a l o s d e r e c h o s o garantías d e l a d e f e n s a o l a Fiscalía. P e r o, p a r a e v i t a r a g r a v i o s y g a r a n t i z a r 2 1 C S J S P, 1 0 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 8. 2 1 2.
V 6 x 52 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z l a i n t e g r i d a d d e l o s p r i n c i p i o s s u b y a c e n t e s a l s i s t e m a a c u s a t o r i o, d e b e t e n e r s e c o m o r e g l a q u e l a retractación unilateral d e l a s e s t i p u l a c i o n e s es inadmisible. E s t a e s l a fórmula i n t e r p r e t a t i v a p o r l a q u e p r o p u g n a l a S a l a, p u e s s e a j u s t a a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, c o n s u l t a l a n a t u r a l e z a j u r i d i c a d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s y l o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s d e l e a l t a d p r o c e s a l y b u e n a f e, y g a r a n t i z a l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. L a s r a z o n e s: 2.9.2.
L a s p r u e b a s, e n g e n e r a l, sólo i n g r e s a n a l a c e r v o p r o b a t o r i o l u e g o d e p r a c t i c a d a s e n j u i c i o o r a l y d e s e r i n c o r p o r a d a s p o r l a s p a r t e s c o n l a v e n i a d e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o, y a n t e s d e e l l o l a p a i r t e q u e l a s p i d e p u e d e d e s i s t i r d e e l l a s ^ S; p e r o a u n q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s s o n, según quedó v i s t o, p r u e b a s d e l o s h e c h o s q u e s e d a n p o r a c r e d i t a d o s, e x i s t e n d i f e r e n c i a s r e l e v a n t e s e n t r e e s t a s y l o s demás m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e i m p o n e n o t o r g a r l e s t r a t a m i e n t o jurídico d i f e r e n c i a d o e n l o q u e a l d e s i s t i m i e n t o o retractación r e s p e c t a. E n e f e c t o, l a s p r u e b a s - t e s t i m o n i a l, d o c u m e n t a l, p e r i c i a l, o c u a l q u i e r o t r a l e g a l m e n t e p e r m i t i d a - i n g r e s a n a l 2 2 C S J A P, 3 J u l. 2 0 1 3, R a d. 4 0. 6 2 0.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z p r o c e s o p o r iniciativa exclusiva d e l a p a r t e i n t e r e s a d a e n o b t e n e r s u práctica, p r e v i o d e c r e t o d e l j u z g a d o r, t i e n e n relación d i r e c t a c o n l a teoría d e l c a s o d e q u i e n l a s r e c l a m a y s i r v e n a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e a c u y a i n s t a n c i a s e i n c o r p o r a n a l h a z p r o b a t o r i o y p o r t a n t o e l d e s i s t i m i e n t o p o r q u i e n l a solicitó n o a f e c t a l o s d e r e c h o s d e l a c o n t r a p a r t e. E n c o n t r a s t e, l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s s u r g e n c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a iniciativa conjunta d e l a Fiscalía y l a d e f e n s a, n a c e n d e u n c o n v e n i o p r o c e s a l, s e v i n c u l a n c o n l a teoría d e l c a s o d e l o s d o s e i n t e r e s a n a a m b a s p a r t e s, n o sólo a u n a d e e l l a s. E n e s t e c a s o e l d e s i s t i m i e n t o d e u n a d e e l l a s a f e c t a l o s i n t e r e s e s d e l a o t r a. E s a s d i f e r e n c i a s n o p e r m i t e n e q u i p a r a r l a s p r u e b a s o r d i n a r i a m e n t e c o n s i d e r a d a s y l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s e n l o q u e atañe a l a o p o r t u n i d a d p a r a e x t e r i o r i z a r e l d e s i s t i m i e n t o o l a retractación. S e i n s i s t e, c u a n d o l a Fiscalía o l a d e f e n s a d e c i d e n d e m a n e r a v o l u n t a r i a d e s i s t i r d e l a práctica d e u n a o más p r u e b a s p r o p i a s e n e l j u i c i o o r a l, ningún p e r j u i c i o s e s i g u e d e e l l o p a r a e l c o n t r a r i o, p o r q u e, c o m o quedó d i c h o, aquéllas t i e n e n u n m a r c a d o interés d e p a r t e ^ ^; e n c a m b i o, l a s e s t i p u l a c i o n e s p o r definición n o i n t e r e s a n a u n a d e l a s p a r t e s 2 3 C S J A P, 2 5 F e b. 2 0 1 5, R a d. 4 5. 0 1 1.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z s i n o a a m b a s, y p o r e n d e, l a retractación d e l a Fiscalía p u e d e p e r j u d i c a r s i g n i f i c a t i v a m e n t e a l a d e f e n s a y v i c e v e r s a. 2.9.2.1. E s p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c h o u n i v e r s a l m e n t e r e c o n o c i d o y a p l i c a b l e e n s u s d i s t i n t a s e s p e c i a l i d a d e s - c o n s t i t u c i o n a l, a d m i n i s t r a t i v a ^ ^ y c i v i P s, e n t r e o t r a s - q u e «las cosas se deshacen como se hacen», e x t e r i o r i z a d o t r a d i c i o n a l m e n t e c o n e l a f o r i s m o l a t i n o «in iure sicut fit ita solvitur res».
E s también u n a r e g l a d e hermenéutica p a r a l a interpretación d e l a L e y, según l o señala e l a r t i c u l o 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7. L a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, y a s e d i j o, s o n a c u e r d o s o c o n v e n i o s p r o c e s a l e s a u t o r i z a d o s p o r l a legislación a d j e t i v a p e n a l, q u e n a c e n a l a v i d a jurídica y p r o d u c e n e f e c t o s e n razón d e l a manifestación conjunta d e v o l u n t a d d e l a Fiscalía y l a d e f e n s a, e x t e r i o r i z a d a d e c o n s u n o p a r a s u s t r a e r d e l a c o n t r o v e r s i a u n o o más h e c h o s r e s p e c t o d e c u y a o c u r r e n c i a o r e a l i d a d n o e x i s t e discusión p a r a l a s p a r t e s. E n t o n c e s, s i e s e l c o n s e n s o d e l a s p a r t e s l o q u e d e t e r m i n a l a e x i s t e n c i a d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, será también s u a q u i e s c e n c i a común y u n i v o c a l a q u e p u e d a d a r l u g a r a l a desaparición d e l c o n v e n i o l u e g o d e c e l e b r a d o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a o a l a modificación d e s u c o n t e n i d o - h a s t a s u incorporación e n e l j u i c i o, p o r q u e a p a r t i r d e •̂̂ C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a s C - 0 2 8 d e 1 9 9 7, C - 9 8 3 d e 2 0 1 0, C - 6 3 0 d e 2 0 1 1. 2 5 C S J s e, 1 3 j u l. 2 0 0 5, r a d. 0 0 1 2 6.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z e n t o n c e s s e i n t e g r a a l a c e r v o p r o b a t o r i o t a l y c o m o l o i m p o n e e l a l u d i d o p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c h o. P o r i g u a l razón, a m b a s p a r t e s, d e m u t u o a c u e r d o, p u e d e n d e s d e c i r s e d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p a c t a d a s h a s t a s u incorporación e n l a v i s t a pública o m o d i f i c a r s u c o n t e n i d o y a l c a n c e, y e n t a l e v e n t o c a d a u n a d e e l l a s a s u m e d e m a n e r a l i b r e, c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a l a s p o s i b l e s c o n s e c u e n c i a s n e g a t i v a s q u e d e e l l o p u e d a n s e g u i r s e p a r a s u s r e s p e c t i v a s teorías d e l c a s o. D i s t i n t o s u c e d e c u a n d o l a Fiscalía o l a d e f e n s a p i d e n, p o r e j e m p l o, e l d e c r e t o d e u n t e s t i m o n i o, p o r q u e d i c h a s o l i c i t u d p r o c e d e p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a e interés d e p a r t e, p o r e n d e, b a s t a s u p r o p i a v o l u n t a d p a r a q u e s e d e s i s t a d e e s a p r u e b a h a s t a e l m o m e n t o d e s u práctica e n e l j u i c i o. 2.9.2.2.
D e a c u e r d o c o n e l eirtículo 1 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, i n s e r t o e n e l título a t i n e n t e a l o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s q u e r i g e n l a actuación e i n f o r m a n l a interpretación d e l a legislación a d j e t i v a, «todos los que intervienen en la actuación, sin excepción alguna, están en el deber de obrar con absoluta lealtad y buena fe».
L a aplicación y materialización d e t a l e s p r i n c i p i o s, l o s d e l e a l t a d y b u e n a f e, r e s u l t a n r e l e v a n t e s p a r a e l a d e c u a d o e n t e n d i m i e n t o d e cuál e s e l m o m e n t o p r o c e s a l e n e l q u e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z r e s u l t a a d e c u a d o a d m i t i r l a retractación d e l a s e s t i p u l a c i o n e s. E l a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a Fiscalía y l a d e f e n s a e n e l s e n t i d o d e d a r p o r d e m o s t r a d o s u n o o más h e c h o s r e l e v a n t e s p a r a l a c o r r e c t a solución d e l c a s o t i e n e p r o f u n d o s e f e c t o s e n l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, específicamente, e n l o s d e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o, e l d e r e c h o a p r o b a r y l a i g u a l d a d, y p o r v i r t u d d e l a t r a s c e n d e n c i a q u e r e v i s t e, s u f i r m e z a n o p u e d e q u e d a r l i b r a d a a l a v o l u n t a d d e u n a d e l a s p a r t e s q u e l o s u s c r i b e, m e n o s aún, e n p e r j u i c i o d e l a s garantías d e l a c o n t r a p a r t e, l a s e g u r i d a d jurídica y e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. L a i m p o r t a n c i a q u e t i e n e n l a s e s t i p u l a c i o n e s p a r a l a s d o s p a r t e s q u e l a s s u s c r i b e n, l o s e f e c t o s q u e p r o d u c e n e n e l d e s a r r o l l o d e l j u i c i o o r a l y e l d e b a t e p r o b a t o r i o y l a s i n c i d e n c i a s q u e p u e d e n s e g u i r s e d e l a retractación s u r t i d a e n l a v i s t a pública, s o n c i r c u n s t a n c i a s p o r v i r t u d d e l a s c u a l e s r e s u l t a e v i d e n t e l a distorsión q u e p u e d e s u f r i r l a actuación d e a d m i t i r s e s u d e s i s t i m i e n t o u n i l a t e r a l, y h a c e n p a t e n t e l a r e l e v a n c i a d e l e s t r i c t o a c a t a m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e y l e a l t a d e n l a m a t e r i a. C u a n d o l a Fiscalía y l a d e f e n s a, d e m a n e r a l i b r e, c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a, a c u e r d a n c e l e b r a r c o n v e n i o s p r o b a t o r i o s e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, s u r g e e n c a d a u n a d e l a s p a r t e s l a convicción legítima d e q u e s o b r e e s o s h e c h o s S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z n o deberá a d e l a n t a r n i n g u n a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, y c u a l q u i e r o t r a p r u e b a o r i e n t a d a a a c r e d i t a r l o s e s i n a d m i s i b l e, amén d e i n n e c e s a r i a; t a n t o e s así, q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e preparación d e l j u i c i o, c o m o s e s i g u e d e l t e n o r d e l o s artículos 3 5 6 y 3 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l o f r e c i m i e n t o d e e s t i p u l a c i o n e s p r o c e d e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a enunciación d e l a s p r u e b a s q u e l a Fiscalía y l a d e f e n s a p r e t e n d e n h a c e r v a l e r e n j u i c i o, p e r o antes d e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s. L a s p r e t e n s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a s p a r t e s están n e c e s a r i a m e n t e d e t e r m i n a d a s p o r l o q u e s e h a y a p a c t a d o, y a m b a s p u e d e n a b s t e n e r s e d e r e c l a m a r m e d i o s p r o b a t o r i o s r e l e v a n t e s p a r a s u teoría d e l c a s o, n o p o r q u e h a y a n d e s i s t i d o d e e s e d e r e c h o o r e n u n c i a d o a e j e r c e r l o, s i n o p r e c i s a m e n t e p o r v i r t u d d e l a e x i s t e n c i a d e t a l e s a c u e r d o s; y s i después d e c l a u s u r a d a l a e t a p a d e preparación d e l j u i c i o a l g u n a d e e l l a s r e s u e l v e r e t r a c t a r s e d e l o e s t i p u l a d o, l a c o n t r a p a r t e vería c e r c e n a d a s s u s p o s i b i l i d a d e s p r o b a t o r i a s, p o r q u e b a s a d o e n l a convicción legítima y d e b u e n a f e s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l p a c t o r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o d e s p l e g a r a c t i v i d a d p r o b a t o r i a a l g u n a. E n e s t e s e n t i d o, r e s u l t a i m p o r t a n t e r e i t e r a r q u e, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a e n relación c o n e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, p e r o c o n c r i t e r i o e n b u e n a m e d i d a a p l i c a b l e a l c a s o aquí e x a m i n a d o, «el mensaje para los diferentes intervinientes en el proceso penal, debe ser que los compromisos han de S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z asumirse con p l e n a libertad y voluntad, p e r o que p r e c i s a m e n t e p o r ello no es p o s i b l e, salvo vulneraciones g r a v e s y evidentes de derechos retractarse de los mismos, con ostensible afrenta de los principios de lealtad, c e l e r i d a d y economía procesat^^. 2.9.2.3.
L o s m e d i o s s u a s o r i o s, p a r a a d q u i r i r l a connotación d e p r u e b a, d e b e n s u r t i r e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a L e y p a r a e s e e f e c t o, y s e r p r e s e n t a d o s a n t e e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o c o n c u m p l i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e inmediación, p u b l i c i d a d, contradicción y o r a l i d a d. P o r e l c o n t r a r i o, l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s n o están s o m e t i d a s a t a l e s f o r m a l i d a d e s, y s u incorporación a l a c e r v o p r o b a t o r i o p r o c e d e p o r vía d e s u s i m p l e enunciación e incorporación e n l a v i s t a pública, p o r v i r t u d d e l c o n s e n s o d e l a s p a r t e s. S i e s a a n u e n c i a e s e x t e r i o r i z a d a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, y e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d y p e r t i n e n c i a d e l o p a c t a d o s e a g o t a e n e s a d i l i g e n c i a, allí m i s m o q u e d a n c o n s t a t a d a s l a s c o n d i c i o n e s q u e h a b i l i t a n s u p o s t e r i o r introducción, y e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e p r e c l u s i v i d a d s e h a c e i m p o s i b l e d e s d e e s e m o m e n t o d e s h a c e r e l p a c t o p o r v o l u n t a d e x c l u s i v a d e u n a d e l a s p a r t e s. 2 6 C S J S P, 1 3 f e b. 2 0 1 3, r a d. 4 0. 0 5 3.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z 2.9.2.4. L a retractación u n i l a t e r a l d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, d a d a l a a u s e n c i a d e regulación l e g i s l a t i v a e n l a m a t e r i a y l o q u e e m e r g e d e u n e x a m e n sistemático d e l p r o c e s o a c u s a t o r i o, s u s p r i n c i p i o s y v a l o r e s f u n d a n t e s, n o e s u n a solución a t e n d i b l e, p o r l a afectación q u e e l l o i m p l i c a, p u e s l a interpretación d e l o s i n s t i t u t o s p r o c e s a l e s d e b e p r o p e n d e r p o r l a más a m p l i a garantía d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n e n l a actuación y l a e f i c a c i a e n e l e j e r c i c i o d e l a j u s t i c i a, t a l c o m o l o i m p o n e n e l artículo 10° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l a r e g l a hermenéutica pro homine^'^.
N e g e i r l a p o s i b i l i d a d d e r e t r a c t a r s e u n i l a t e r a l m e n t e d e l o p a c t a d o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a n o l e s i o n a n i n g u n a garantía d e l a s p a r t e s, p e r o sí i ) m a t e r i a l i z a e n m a y o r m e d i d a l o s d e r e c h o s a l a i g u a l d a d y e l e q u i l i b r i o d e l a s p a r t e s y e l d e r e c h o a p r o b a r; i i ) c r i s t a l i z a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e l e a l t a d, b u e n a f e y s e g u r i d a d jurídica; i i i ) r e c o n o c e l a s d i f e r e n c i a s e x i s t e n t e s e n t r e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, q u e t i e n e n o r i g e n c o n s e n s u a l, y l o s demás m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o; i v ) e v i t a l a dilación i n n e c e s a r i a d e l a actuación o c u r r i d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e s i s t i m i e n t o m a n i f e s t a d o p o r a l g u n a d e l a s p a r t e s; y, v ) s e e l i m i n a n l a s p o s i b i l i d a d e s d e d e j a r s i n p r u e b a s d a d o e l r e t i r o d e l c o n v e n i o d e u n a d e l a s p a r t e s. 2 2 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a T - 1 9 1 d e 2 0 0 9.
S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z 2.9.3. A m o d o d e síntesis, e n t o n c e s, h a d e t e n e r s e c o m o r e g l a q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s c e l e b r a d a s y a n u n c i a d a s e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s o n s u s c e p t i b l e s d e retractación d e común a c u e r d o p o r l a Fiscalía y l a d e f e n s a h a s t a s u incorporación e n e l j u i c i o o r a l, n o así d e m a n e r a u n i l a t e r a l, p o r u n a s o l a d e e l l a s. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a violación d e l a s garantías d e l a s p a r t e s e n l a celebración d e l o s c o n v e n i o s o l a d e m o s t r a d a o c u r r e n c i a d e u n v i c i o d e l c o n s e n t i m i e n t o e n a l g u n a d e e l l a s p u e d a s u s c i t a r l a rescisión d e l o c o n v e n i d o o i n c l u s o, según c a d a c a s o, l a invalidación d e l a actuación, l o q u e p u e d e s e r r e s u e l t o d e o f i c i o o a petición d e p a r t e. Del caso concreto.
L a Estipulación N r o. 4 n o podía a u t o r i z a r s e p o r q u e s e t r a t a d e e x c l u i r d e d e b a t e p r o b a t o r i o e l h e c h o i n d i c a n t e y l a i n f e r e n c i a q u e e s t a b l e c e n u n i n d i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o. Además, e s c o n t r a r i o a d e r e c h o e l a n e x o q u e s e incorporó c o m o p r u e b a p a r a s e r v a l o r a d a y q u e s e h i z o c o n s i s t i r e n l a h o j a d e v i d a. L a decisión s o b r e l a Estipulación N r o. 9 l a c o m p a r t o íntegramente. 6 1 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 4 1 0 6 C A R L O S M O N C A Y O R O D R Í G U E Z L a Estipulación N r o. 1 0 p r e s e n t a d o s y e r r o s p a r a s u i n g r e s o a l p r o c e s o c o m o p r u e b a. E l o b j e t o d e l p a c t o f u e r o n n o r m a s jurídicas, e l M a n u a l d e F u n c i o n e s d e l F i s c a l, n o f u e r o n h e c h o s r e l a t i v o s a l a c o n d u c t a p u n i b l e i n v e s t i g a d a. P e r o además s e o b v i o e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o p a r a l a introducción d e u n a p r u e b a d o c u m e n t a l a l e x p e d i e n t e y s e allegó l a Resolución N o. 2 - 1 8 9 2 d e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 a través d e u n a estipulación, c u a n d o s e h a d e b i d o d e s c u b r i r e n l a acusación, p e d i r s e c o m o p r u e b a e n l a p r e p a r a t o r i a y d e c r e t a r s e c o m o t a l c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l p a r a q u e e n e l j u i c i o a través d e u n t e s t i g o d e acreditación s e a l l e g a r a a l e x p e d i e n t e. A s i d e i o e x p u e s t a s l a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o. ARLIER Fecha ut supra.