C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP5588-2016 Radicación No.: 48663 A c t a N o. 2 6 6 Bogotá D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, D r e s. I s r a e l G u e r r e r o Hernández, W i l l i a m E d u a r d o R o m e r o Suárez y J a m e s S a n z H e r r e r a, p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s p r o c e s a d o s J A D E R D A N I E L G U E R R A T O V A R y F A B I O N E L S O N RÍOS RAMÍREZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e l o s condenó p o r e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s. VISTOS Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RlOS RAMÍREZ y otro A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S 1.
E l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 a n t e e l J u z g a d o P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e Ubaté ( C u n d i n a m a r c a ), p r e v i a legalización d e l a c a p t u r a, l a Fiscalía l e s formuló imputación a J A D E R D A N I E L G U E R R A T O V A R y a F A B I O N E L S O N RÍOS RAMÍREZ c o m o p r e s u n t o s a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 6 5 d e l Código P e n a l. L o s p r o c e s a d o s s e a l l a n a r o n a l o s c a r g o s. N o l e s f u e i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 2.
L a fiscalía radicó e s c r i t o d e acusación c o n a l l a n a m i e n t o a c a r g o s e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 4 p o r l o q u e l a actuación l e f u e a s i g n a d a p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ubaté. S i n e m b a r g o, e l 5 d e j u n i o s i g u i e n t e, l a m i s m a d e l e g a d a presentó s o l i c i t u d d e preclusión p o r "atipicídad del hecho investigado" a l a m p a r o d e l artículo 3 3 2 - 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.
M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ubaté decretó l a preclusión d e l a investigación a f a v o r d e G U E R R A T O V A R y RÍOS RAMÍREZ. C o n t r a e s a determinación e l M i n i s t e r i o Público i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 4.
A l l e g a d o e l trámite a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, m e d i a n t e a u t o d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4 s e declaró "la nulidad de todo lo actuado a partir, inclusive, de la Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro solicitud de audiencia de preclusión por la delegada de la Fiscalía".
Expresó l a C o l e g i a t u r a q u e e l j u e z c o g n o s c e n t e incurrió e n violación a l d e b i d o p r o c e s o t o d a v e z q u e, a u n q u e l e f u e r a d i c a d o e n s u d e s p a c h o ''escrito de acusación con allanamiento", omitió c e l e b r a r l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e verificación d e l a aceptación d e c a r g o s e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, p a r a "dar curso a otra, que en esa particular situación procesal, [era] inoportuna y abiertamente ilegal". 5.
D e v u e l t a s l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e o r i g e n, e l j u e z t i t u l a r manifestó i m p e d i m e n t o p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a actuación e n v i r t u d d e l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 6. E l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o y fijó f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o a u d i e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a. N o o b s t a n t e, después d e v a r i o s a p l a z a m i e n t o s, e n d i l i g e n c i a d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l a d e l e g a d a d e l a fiscalía presentó "acta de preacuerdo" s u s c r i t a c o n l o s p r o c e s a d o s y solicitó d a r c u r s o a l a aprobación d e l m i s m o. E l j u e z negó "la sustentación del preacuerdo al estar pendiente la verificación del allanamiento de los procesados" y f r e n t e a e s a decisión, l a d e f e n s a presentó r e c u r s o d e apelación, 7.
E l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a decidió c o n f i r m a r e n s u i n t e g r i d a d e l a u t o i m p u g n a d o. L a s r a z o n e s f u e r o n l a s s i g u i e n t e s: Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RlOS RAMÍREZ y otro En efecto, en el caso concreto, el a quo acertadamente no acogió la solicitud de las partes -fiscalía y defensa- de alterar el orden procesal para adentrarse en analizar la legalidad del preacuerdo que habían celebrado, puesto que, de esa manera se pervierte el debido proceso, si en cuenta se tiene que la audiencia para la cual estaban convocados no podía ser otra que la de verificación del allanamiento a cargos de los procesados en la audiencia preliminar de formulación de imputación. ( ) Por consiguiente la solicitud de audiencia de veñficación de legalidad del preacuerdo formulada por el fiscal y coadyuvada por el defensor, deviene en inoportuna y abiertamente ilegal por trastocar el debido proceso, puesto que, ese preacuerdo no es nada distinto a la velada forma de retractarse del allanamiento a cargos sin que medie motivo válido, por ende inadmisible, tal y como lo tiene ya decantado la jurisprudencia de la Sala de Casación Penal, entre otras, sentencia del 13 de febrero de 2013, radicado 39707. 8, E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6 s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o e individualización d e p e n a, y e l 1 5 d e a b r i l s i g u i e n t e s e dictó e l f a l l o q u e resolvió c o n d e n a r a J A D E R D A N I E L G U E R R A T O V A R y a F A B I O N E L S O N RÍOS RAMÍREZ, a l a s p e n a s d e 9 4 m e s e s y 1 5 días d e prisión, p a r a c a d a u n o, c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s. E l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l o s p r o c e s a d o s impugnó l a decisión. 9.
R e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, l o s M a g i s t r a d o s I s r a e l G u e r r e r o Hernández, W i l l i a m E d u a r d o R o m e r o Suárez y J a m e s S a n z H e r r e r a, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Decisión P e n a l, m a n i f e s t a r o n 4 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro i m p e d i m e n t o p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. S u s t e n t a r o n s u s o l i c i t u d e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 4° y 14° d e l a r t i c u l o 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s, p o r h a b e r c o n o c i d o p r e v i a m e n t e y r e s p e c t o d e l m i s m o a s u n t o, d e u n a s o l i c i t u d d e preclusión y u n a improbación d e p r e a c u e r d o. Además, i n d i c a r o n l o s f u n c i o n a r i o s q u e e l m o t i v o d e d i s e n s o d e l a p o d e r a d o d e l o s p r o c e s a d o s p a r a c o n l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a d i c t a d a c o n t r a G U E R R A T O V A R y a R I O S R A M I R E Z r a d i c a "en los mismos aspectos jurídicos, esto es, ausencia de antijurídicidad del delito de porte ilegal de armas de fuego, partes o municiones y procedencia de los preacuerdos a pesar de existir allanamiento a cargos, que fueron sometidos a consideración de esta Sala en las dos oportunidades antes referidas". 10.
E n a u t o d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 l o s r e s t a n t e s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a d e Decisión d e c l a r a r o n i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o p r o p u e s t o p o r s u s homólogos. A r g u m e n t a r o n p a r a e l l o q u e: Las causales de impedimento propuestas no tienen vocación de prosperidad, por no haberse configurado de prosperidad, por no haberse configurado las hipótesis normativas y jurisprudenciales en punto a cada uno de los argumentos referidos por los señores Magistrados que manifestaron su imposibilidad de seguir conociendo del asunto, pues se insiste, en que no se ejerció valoración probatoria alguna en relación a la solicitud de preclusión en el auto fechado 29 de julio de 2014, y que aunado a ello, la participación u opinión emitida por aquellos en la decisión del 1 de septiembre de 2015 se dio al interior del proceso, como consecuencia de su actuar judicial, resaltándose además que en la 5 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro misma no participó el doctor WILLIAM EDUARDO ROMERO SUÁREZ por uso de permiso conforme se acredita en la decisión en comento, lo cual desestimaría cualquier impedimento de aquel sobre el asunto. 1 1.
P o r t a n t o, s e ordenó e l envío d e l p r o c e s o a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a d i r i m i r d e p l a n o l a cuestión. CONSIDERACIONES 1. E n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l sirtículo 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 8 2 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, a l a S a l a l e a s i s t e atribución p a r a p r o n u n c i a r s e e n relación c o n e l i m p e d i m e n t o p r o p u e s t o p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a. 2.
C o n s t i t u y e c r i t e r i o r e i t e r a d o d e e s t a C o l e g i a t u r a q u e l a finalidad d e l i n s t i t u t o e n mención e s g a r a n t i z a r q u e, c u a n d o e j e r c e n l a atribución d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s o b r e n c o n e s t r i c t o a p e g o a l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d y o b j e t i v i d a d; d e t a l s u e r t e q u e c u a l q u i e r f a c t o r q u e p u e d a a f e c t a r s u b u e n j u i c i o y t r a n s p a r e n c i a s e e r i g e e n m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a s e p a r a r l o s d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. ( C f r. C S J A P, 1 3 A g o. 2 0 1 4, R a d. 4 4 3 6 2, e n t r e m u c h o s o t r o s ).
E n e s t e s e n t i d o, p a r a d a r apKcación m a t e r i a l a l o s p r i n c i p i o s m e n c i o n a d o s, e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l h a i n s t i t u i d o c a u s a l e s d e o r d e n o b j e t i v o y s u b j e t i v o, b a j o c u y o g o b i e r n o e l Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro j u e z d e b e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, g a r a n t i z a n d o d e e s t a m a n e r a a l a s p a r t e s, t e r c e r o s y demás i n t e r v i n i e n t e s, t r a n s p a r e n c i a e n l a decisión d e l a s i o n t o. E n consideración a e l l o, l a s c a u s a s q u e d a n l u g a r a s e p a r a r d e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o d e t e r m i n a d o a u n j u e z o m a g i s t r a d o n o p u e d e n d e d u c i r s e p o r analogía, n i s e r o b j e t o d e i n t e r p r e t a c i o n e s s u b j e t i v a s, e n c u a n t o s e t r a t a d e r e g l a s c o n carácter d e o r d e n público, f u n d a d a s e n e l c o n v e n c i m i e n t o d e l l e g i s l a d o r d e q u e s o n éstas y n o o t r a s l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e i m p i d e n q u e u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n o z c a d e u n a s u n t o, p o r q u e d e c o n t i n u a r v i n c u l a d o a l a decisión c o m p r o m e t e l a i n d e p e n d e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a y q u e b r a n t a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l o s a s o c i a d o s a o b t e n e r u n f a l l o p r o f e r i d o p o r u n t r i b u n a l i m p a r c i a l L 3.
R e s p e c t o d e l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 5 6, r e i t e r a d a e n e l artículo 3 3 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, específicamente, e n c u a n t o a q u e " el juez que haya conocido de la solicitud de preclusión formulada por la Fiscalía General de la Nación y la haya negado quedará impedido para conocer del juicio en su fondo", a d u c i d a p o r l o s M a g i s t r a d o s, e s t a C o l e g i a t u r a ^ h a t e n i d o o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r q u e: [E]í motivo de impedimento no surge automático del sólo hecho de que el juez o corporación hayan intervenido en la decisión anterior de preclusión, pues, se hace menester consultar no sólo el tipo de intervención realizado, de cara a la nueva decisión o participación de la cual buscan apartarse, sino la teleología del instituto, para, finalmente, verificar si objetiva y materialmente se pone en tela de 1 C S J A P, 1 9 o c t. 2 0 0 6, R a d. 2 6 2 4 6. 2 C S J A P 2 5 J u l. 2 0 0 7, R a d. 2 7 9 2 5 y A P 2 9 F e b. 2 0 0 8, R a d. 2 9 2 5 7 7 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RlOS RAMÍREZ y otro juicio la imparcialidad y neutralidad de los funcionarios o la confianza de la comunidad en la administración de justicia. ( C S J A P, 2 2 A g o. 2 0 1 2, R a d. 3 9 6 8 7 ).
E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l o s M a g i s t r a d o s I s r a e l G u e r r e r o Hernámdez, W i l l i a m E d u a r d o R o m e r o Suárez y J a m e s S a n z H e r r e r a, s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s "al haber conocido en segunda instancia de la solicitud de preclusión" e l e v a d a p o r l a fiscalía a f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s p o r e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e, p o r d i c h o m o t i v o, a h o r a, s u c r i t e r i o s e v e c o m p r o m e t i d o a l a n a l i z a r e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. S i n e m b a r g o, e s t a Corporación n o c o m p a r t e e s e p l a n t e a m i e n t o. E n e l a u t o d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4 l o s M a g i s t r a d o s n o s e o c u p a r o n d e a n a l i z a r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r l a a g e n c i a fiscal.
N o s e profirió n i n g u n a decisión r e l a c i o n a d a c o n u n a negativa de preclusión. A d i f e r e n c i a d e e l l o, l o q u e s e o b s e r v a e n d i c h a p r o v i d e n c i a e s q u e e l e x a m e n e f e c t u a d o p o r e l T r i b u n a l recayó s o b r e u n a c i r c u n s t a n c i a q u e i n v a l i d a b a l a actuación, e s t o e s, q u e d a d o s l o s a n t e c e d e n t e s p r o c e s a l e s d e l c a s o -aceptación d e l o s c a r g o s p o r p a r t e d e l o s p r o c e s a d o s e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación-, e r a i m p r o c e d e n t e d a r c u r s o a u n a a u d i e n c i a d e preclusión. P o r e l l o, s e i n s i s t e, l a decisión d e l a S a l a n o f u e negar la preclusión s i n o, d e c r e t a r l a nulidad d e l a actuación p o r violación a l d e b i d o p r o c e s o. Así l a s c o s a s, e s c l a r o q u e e l c o n o c i m i e n t o q u e e n e s a o p o r t u n i d a d t u v i e r o n l o s f u n c i o n a r i o s r e s p e c t o d e l c a s o 8 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro p a r t i c u l a r, n o p e r m i t e a d v e r t i r u n a p o s t u r a p r e d i c t i v a s o b r e l a materialización d e l d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i d a d pública o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s a c u s a d o s q u e c o m p r o m e t a d e f o r m a c o n c r e t a s u c r i t e r i o. P o r e n d e, c a r e c e d e f u n d a m e n t o l a a l u d i d a c a u s a l. 4.
T a m p o c o r e s u l t a a d m i s i b l e l a manifestación d e i m p e d i m e n t o b a j o l a c a u s a l 4 ^ d e l artículo 5 6 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l, i g u a l m e n t e i n v o c a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a. L a s r a z o n e s s o n l a s s i g u i e n t e s: Según l a n o r m a, e s c a u s a l d e i m p e d i m e n t o: «que el funcionario judicial haya sido apoderado o defensor de alguna de las partes, o sea o haya sido contraparte de cualquiera de ellos, o haya dado consejo o m a n i f e s t a d o s u opinión s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e l proceso » ( S e d e s t a c a ).
S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, l a S a l a e n p r o v i d e n c i a C S J A P, 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, R a d. 3 2 4 1 8, precisó: La opinión o concepto anticipado que constituye motivo de impedimento -tiene dicho la jurisprudencia de la Corte-, d e b e s e r s u s t a n c i a l, v i n c u l a n t e y s o b r e t o d o e m i t i d o f u e r a d e l p r o c e s o y n o d e n t r o d e l m i s m o, "pues sólo aquella que se produce extraprocesalmente puede conducir a la separación del asunto ( ).
Asimismo, la opinión c o n v i r t u a l i d a d s u f i c i e n t e p a r a la separación d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, d e b e s e r d e f o n d o, s u s t a n c i a l, esto es que vincule al funcionario judicial con el asunto sometido a su consideración al punto que le impida actuar con imparcialidad y ponderación que de él espera la 9 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RiOS RAMÍREZ y otro comunidad, y particularmente los sujetos intervinientes en la actuación." Ha sido posición recurrente de la Sala señalar que, "no toda opinión o concepto sobre el objeto del proceso origina causal impediente, pues la q u e a d q u i e r e r e l e v a n c i a Jurídica e n e s t a m a t e r i a e s la e m i t i d a p o r J u e r a d e l p r o c e s o y d e t a l e n t i d a d o n a t u r a l e z a q u e v i n c u l e a l f u n c i o n a r i o s o b r e e l a s p e c t o q u e h a d e s e r o b j e t o d e decisión. No es aquella opinión expresada por el juez en ejercicio de sus funciones, exceptuado el evento de 'haber dictado la providencia cuya revisión se trata', porque ello entrañaría el absurdo de que la facultad que la ley otorga al juez para cumplir su actividad judicial a la vez lo inhabilita para intervenir en otros asuntos de su competencia, procedimiento que ni la ley autoriza ni la lógica justifica.
Además, e n decisión A P 4 2 4 0 - 2 0 1 5 d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. 4 6 0 6 8, l a Corporación precisó: ( ) la opinión a que se refiere la norma, debe ser sustancial, vinculante y de fondo y no simplemente general y abstracta, al tiempo que s e e x i g e q u e d i c h a manifestación s e refiera específicamente a d e t e r m i n a c i o n e s fácticas l i g a d a s a l m a r c o d e imputación, e s d e c i r, c u a n d o h a y a a n t i c i p a d o J u i c i o s c o n c r e t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n t r a q u i e n s e d i r i g e la acción e n e l p r o c e s o e n e l c u a l s e t r a m i t a e l i n c i d e n t e d e i m p e d i m e n t o o recusación. E s decir, no es cualquier opinión la que da lugar a la separación del funcionario judicial de un asunto, sino la que por su naturaleza y entidad llega a comprometer su imparcialidad y ponderación, por constituir un acto de prejuzgamiento sobre el hecho que le corresponde decidir.
( D e s t a c a l a S a l a ). 3 C. S. d e J., S a l a d e Casación P e n a l, A u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 2, R a d. 1 9. 5 8 7, y 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, R a d. 1 9. 7 5 6, e n t r e o t r o s. 10 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RiOS RAMÍREZ y otro B a j o t a l e s d e r r o t e r o s j u r i s p r u d e n c i a l e s, e n e l p r e s e n t e c a s o n o a p r e c i a l a S a l a q u e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, t e n g a aplicación f r e n t e a l c a s o c o n c r e t o. P r i m e r o, p o r q u e s e t r a t a d e u n a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l e m i t i d a e n e l m a r c o d e l p r o c e d i m i e n t o q u e c u r s a c o n t r a l o s a c u s a d o s, e s d e c i r, correspondió a u n a c t o p r o p i o d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l q u e desempeñan l o s f u n c i o n a r i o s, l o q u e d e n i n g u n a m a n e r a c o n l l e v a a q u e éstos d e b a n s e r s e p a r a d o s d e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h o a s u n t o, Y s e g u n d o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e s a decisión d i c t a d a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s e circunscribió a l o b j e t i v o d e d e t e r m i n a r q u e n o e r a v i a b l e d a r c u r s o a u n a d i l i g e n c i a d e p r e a c u e r d o, p u e s, p a r a e s e m o m e n t o p r o c e s a l, l o q u e s e e n c o n t r a b a p e n d i e n t e e r a l a verificación d e l a aceptación d e c a r g o s r e a l i z a d a p o r l o s p r o c e s a d o s e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación. Así, i m p l i c a l o e x p u e s t o q u e a l i n t e r i o r d e t a l proveído n o s e realizó u n e x a m e n d e n i n g u n o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s a c o p i a d o s, n i s o b r e l a f o r m a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, l a constatación d e l a c o n d u c t a típica y antijurídica o l a e v e n t u a l r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s a c u s a d o s; l o q u e s i n d u d a p e r m i t e c o n c l u i r q u e e l c o n o c i m i e n t o p r e v i o q u e t u v i e r o n l o s M a g i s t r a d o s n o a f e c t a s u p r o b i d a d e i m p a r c i a l i d a d. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e procederá e n t o n c e s a d e c l a r a r i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s I s r a e l G u e r r e r o Hernández, W i l l i a m E d u a r d o R o m e r o Suéirez y Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro J a m e s S a n z H e r r e r a y dispondrá l a devolución i n m e d i a t a d e l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e continúen s u c u r s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, PR IMERO: D E C L A R A R i n f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a, I s r a e l G u e r r e r o Hernández, W i l l i a m E d u a r d o R o m e r o Suárez y J a m e s S a n z H e r r e r a, p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o.
SEGUNDO: D E V O L V E R l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. T E R C E R O: C o n t r a e l p r e s e n t e a u t o n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópiese, notifíquese y cúmplase. R E S U E L V E: 12 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro EUGENIO FERNANDEZ C A R T E R \ •.
LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA 4 13 Impedimento Radicación 48663 FABIO NELSON RÍOS RAMÍREZ y otro S e c r e t a r i a 14