C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP5587-2016 Radicación No. 44494 A p r o b a d o A c t a N o. 2 6 6 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a c o n t r a e l a u t o d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o s e pronunció s o b r e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s e l e v a d a s d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a e n c o n t r a d e G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción. S e g u n d a I n s t a n c f e R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel H E C H O S T u v i e r o n s u génesis e n e l p r o c e s o p e n a l r a d i c a d o N o. 8 2 9 4 2, a c a r g o d e l e n t o n c e s F i s c a l N o v e n o S e c c i o n a l d e D u i t a m a, G U I L L E R M O A L F O N S O MEJÍA VALCÁRCEL, e n e l c u a l s e investigó l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e E l i s e r i o B l a n c o Dávila, q u i e n f u e b e n e f i c i a d o c o n d o s r e s o l u c i o n e s d e preclusión, l a p r i m e r a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n g r a d o d e t e n t a t i v a, y l a s e g u n d a, p o r e l d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. D e a c u e r d o c o n l a d e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o d e l allí p r o c e s a d o, H a n s e l Iván G u s t a v o C a m a r g o, t a l e s d e t e r m i n a c i o n e s o b e d e c i e r o n a u n p a c t o d e carácter m o n e t a r i o c o n c e r t a d o c o n e l F i s c a l. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S 1.

E l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 3, e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, a G U I L L E R M O A L F O N S O MEJÍA VALCÁRCEL l e f u e i m p u t a d o e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción a g r a v a d o, e n c o n c u r s o homogéneo. 2. E l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, l a Fiscalía P r i m e r a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o radicó e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e l i m p u t a d o p o r l a s c o n d u c t a s r e f e r i d a s, l a c u a l s e materializó e n a u d i e n c i a d e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, e n l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r e n mención. 2 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel 3.

L o s días 2 9 d e j u l i o y 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, s e realizó a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, sesión última e n l a c u a l, l u e g o d e c u m p l i r s e e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o y e s c u c h a r s e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s p a r t e s y s u réplica c o r r e s p o n d i e n t e, e l J u e z c o l e g i a d o decretó t o d a s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a Fiscalía y p a r c i a l m e n t e l a s d e l a d e f e n s a, p r o n u n c i a m i e n t o q u e f u e r e c u r r i d o p o r e l d e f e n s o r. DECISIÓN APELADA 1.

E l T r i b u n a l decretó a f a v o r d e l a Fiscalía l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s L 1. 1. D o c u m e n t a l e s: ( i ) P r o c e s o s e n c o n t r a d e H a n s e l Iván C a m a r g o L e a l, r a d i c a d o N o. 1 5 2 3 8 6 0 0 0 2 1 1 2 0 0 7 0 0 1 2 6, p r u e b a N o. 1, y E l i s e r i o B l a n c o Dávila, r a d i c a d o N o. 8 2 9 4 2 ^, p r u e b a N o. 2, l o s c u a l e s consideró p e r t i n e n t e s, e l p r i m e r o, p a r a a n a l i z a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l p r o c e s a d o e n relación c o n l a s d e c i s i o n e s r e p r o b a d a s, y e l s e g u n d o, p o r q u e e n él s e p r o f i r i e r o n l a s d e c i s i o n e s c a l i f i c a d a s c o n t r a r i a s a d e r e c h o. 1 E l T r i b u n a l decretó l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l e n t e i n v e s t i g a d o r, n o o b s t a n t e c o m o n o t o d a s f u e r o n o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a p o r e l r e c u r r e n t e, l a S a l a s e a b s t i e n e d e reseñarlas. 2 P o r l o s d e l i t o s d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. 3 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel ( i i ) D o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a n l a identificación, c a l i d a d y e x p e r i e n c i a d e l a c u s a d o c o m o F i s c a F, p r u e b a N o. 3, a l s e r p e r t i n e n t e y útil p a r a d e m o s t r a r l a c a l i d a d e s p e c i a l q u e r e q u i e r e e l t i p o p e n a l, e s t o e s, l a condición d e s e r v i d o r público.

( i i i ) Resolución N o. 2 0 2 d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, p r u e b a N o. 5, p o r m e d i o d e l a c u a l s e e s t a b l e c e n l a s c o m p e t e n c i a s d e l o s p r o c u r a d o r e s j u d i c i a l e s, p e r t i n e n t e a f i n d e a c r e d i t a r u n a d e l a s c o n d u c t a s r e p r o b a d a s a l e n c a r t a d o. 1. 2.

T e s t i m o n i a l e s. ( i v ) T e s t i m o n i o d e M a g d a F a b i o l a González, p r u e b a N o. 1 0, e n c a l i d a d d e t e s t i g o d e acreditación d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s N o. 2 ^ y 3 ^, e n c a s o d e q u e l a Fiscalía n o o p t e p o r i n g r e s a r d i r e c t a m e n t e l o s m i s m o s. 2.

P o r s u p a r t e, decretó a f a v o r d e l a d e f e n s a ^, l o s s i g u i e n t e s t e s t i m o n i o s: 2. 1. T e s t i m o n i o d e G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel, P r u e b a N o. 1, a condición d e q u e n o i n c o r p o r e d o c u m e n t o 3 Preparación d e l a cédula, c a r t i l l a d e c a d a c t i l a r, c e r t i f i c a d o d e l D A S, c e r t i f i c a d o j u d i c i a l, individualización y a r r a i g o, h o j a d e v i d a, n o m b r a m i e n t o c o m o F i s c a l, posesión, c o n s t a n c i a d e s e r v i c i o s y c a r g o s desempeñaos y t r a s l a d o d e s e c c i o n a l. P r o c e s o c o n t r a E l i s e r i o B l a n c o Dávila, r a d i c a d o 8 2 9 4 2.

D o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a n l a identificación, c a l i d a d y e x p e r i e n c i a d e l a c u s a d o c o m o F i s c a l. ^ Sólo s e reseñan l a s p r o b a n z a s q u e f u e r o n o b j e t o d e oposición m e d i a n t e e l r e c u r s o. 4 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o M e j i a Valcárcel a l g u n o, e n t a n t o l a d e f e n s a n o descubrió e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s. 2. 2.

T e s t i m o n i o d e José D a v i d Castañeda, F i s c a l a d s c r i t o l a U n i d a d d e Reacción I n m e d i a t a - U R l d e D u i t a m a, p r u e b a N o. 6, a f i n d e q u e d e c l a r e s o b r e l a s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s d e l p r o c e s a d o, p e r o n o d e l a justificación d e l a s d e c i s i o n e s t a c h a d a s d e p r e v a r i c a d o r a s, t o d a v e z q u e n o p u e d e o b r a r c o m o p e r i t o e n a s u n t o s p r o p i o s d e l a valoración d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 2. 3.

T e s t i m o n i o d e A l v a r o Rincón M o n r o y, J u e z 1° P e n a l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a, P r u e b a N o. 7, p a r a q u e t e s t i f i q u e sólo s o b r e l a p e r s o n a l i d a d d e l a c u s a d o más n o s o b r e s u s p o s t u r a s jurídicas. A l t i e m p o q u e denegó l o s t e s t i m o n i o s d e l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: 2. 4.

F u l t o n E d i s s o n F r a n c o Vélez, p r u e b a N o. 2, i n v e s t i g a d o r p r i v a d o, p o r q u e s e t r a t a d e u n t e s t i g o d e acreditación d e d o c u m e n t o s q u e n o f u e r o n d e s c u b i e r t o s o p o r t u n a m e n t e, n o s e probó s u p e r t i n e n c i a, n i s e enunció c u a l t i p o d e investigación f u e l a q u e adelantó. 2. 5.

A l b e r t o B e c e r r a N e i r a, e m p l e a d o d e l C T I, p r u e b a N o. 5, p o r inútil, a l n o a p o r t a r c o n t a l testificación n a d a a l a validación d e l a s d e c i s i o n e s a t a c a d a s, p u e s l o tenía q u e 5 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o M e j i a Valcárcel h a c e r e l a c u s a d o e r a a c u d i r a l e x p e d i e n t e p a r a a n a l i z a r l a s p r u e b a s o b r a n t e s. E L R E C U R S O E l d e f e n s o r cuestionó q u e s e h u b i e s e d e c r e t a d o a f a v o r l a Fiscalía l a aducción d e l o s e x p e d i e n t e s c o n t e n t i v o s d e l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s c o n t r a H a n s e l Iván C a m a r g o L e a F y E l i s e r i o B l a n c o Dávila^, p o r q u e l a s d e c l a r a c i o n e s q u e a p a r e c e n e n él s e t o r n a n c o m o p r u e b a d e r e f e r e n c i a d e a c u e r d o c o n e l artículo 4 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n t a n t o l o s allí p r o c e s a d o s atestiguarán e n e l j u i c i o. S e o p u s o a l a incorporación d e l o s d o c u m e n t o s reseñados c o m o p r u e b a N o. 3, e s t o e s, l o s q u e a c r e d i t a m l a identificación, c a l i d a d y e x p e r i e n c i a d e l a c u s a d o c o m o F i s c a l, p o r c u a n t o n o s e demostró s u p e r t i n e n c i a, u t i l i d a d y c o n d u c e n c i a; i g u a l m e n t e d e l a Resolución N o. 2 0 2 d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e t i q u e t a d a b a j o e l N o. 5, p o r q u e sería p r u e b a d e r e f e r e n c i a, a l h a b e r s e d e c r e t a d o l o s t e s t i m o n i o s d e q u i e n e s a c t u a r o n e n l a actuación e n c a l i d a d d e M i n i s t e r i o Público, d e n t r o d e l p r o c e s o s e g u i d o a J e n n y C a r o l i n a L a r a y Andrés Julián P e r a l t a. También e s t u v o e n d e s a c u e r d o c o n e l t e s t i m o n i o d e M a g d a F a b i o l a González^, a l n o c o n s i d e r a r s e l a u t i l i d a d, p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a "respecto de algunos documentos que ^ P r u e b a N o. 1 d e l a Fiscalía 8 P r u e b a N o. 2 d e l a Fiscalía 9 P r u e b a N o. 1 0 d e l a Fiscalía 6 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel dicha señora tuvo que incorporar o va a incorporar"^'^ l o s c u a l e s h a c e n p a r t e d e u n p r o c e s o d o n d e n o s e sancionó a E l i s e r i o B l a n c o Dávila.

A l o c u a l a g r e g a, l e a s a l t a l a d u d a s o b r e cómo e l e n t e a c u s a d o r p u e d e i n t r o d u c i r documentación d e f o r m a d i r e c t a. Y s e quejó d e l a s c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s a s u s d e c l a r a n t e s, e n p r i m e r l u g a r a l p r o c e s a d o ^ h a q u i e n n o s e l e permitirá i n g r e s a r d o c u m e n t o s e m i t i d o s d u r a n t e s u s 2 0 años d e c a r r e r a y q u e e r a n d e difícil recopilación, l o c u a l s e t o r n a c o m o c a u s a d e f u e r z a m a y o r q u e p e r m i t e s u admisión e n e l c o n t e x t o d e l artículo 3 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. D e l m i s m o m o d o f r e n t e a l a s a p l i c a d a s a l o s d e c l a r a n t e s José D a v i d Castañeda^^ y A l v a r o Rincón M o n r o y i ^, q u i e n e s darían c u e n t a d e l c r i t e r i o d e s u p r o h i j a d o e n a s u n t o s jurídicos y q u e h u b o u n i n t e r c a m b i o d e o p i n i o n e s, p o s i c i o n e s y análisis jurídico p a r a l a adopción d e l a s d e c i s i o n e s c e n s u r a d a s, q u e f i n a l m e n t e s e e m i t i e r o n d e n t r o d e l m a r c o d e l a autonomía j u d i c i a l. P o r último, reprobó l a n e g a t i v a d a d a p o r e l a q u o a l o s t e s t i m o n i o s d e l i n v e s t i g a d o r p r i v a d o F u l t o n E d i s s o n Vélez^^ y A l b e r t o B e c e r r a N e i r a ^ ^, p u e s c o n e l p r i m e r o s e quería i n t r o d u c i r a l g u n o s d o c u m e n t o s r e l a t i v o s a l a p e r s o n a l i d a d y l O A u d i e n c i a d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4.

A r c h i v o 1 5 6 9 3 2 2 0 8 0 0 4 2 0 1 3 0 0 0 5 9 0 0 _ 1 5 6 9 3 2 2 0 8 0 0 4 _ 5 w m a. A p a r t i r d e l m i n u t o l 7: 2 2 1 1 P r u e b a N o. 1 d e l a d e f e n s a • 2 P r u e b a N o. 6 d e l a d e f e n s a 1 3 P r u e b a N o. 7 d e l a d e f e n s a 11 P r u e b a N o. 2 d e l a d e f e n s a 1 3 P r u e b a N o. 5 d e l a d e f e n s a 7 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d, N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o M e j i a Valcárcel t r a y e c t o r i a d e l e n j u i c i a d o y, c o n e l s e g u n d o, s u intención e r a b r i n d a r u n c o n t e x t o a m p l i o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e l l e v a r o n a s u p r o h i j a d o a t o m a r l a s d e c i s i o n e s c u e s t i o n a d a s. L O S NO R E C U R R E N T E S L a Fiscalía solicitó s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o p o r i n d e b i d a sustentación, e n t a n t o e l r e c u r r e n t e n o debatió l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l, s i n o q u e trató d e e n m e n d a r o s u p l i r d e f i c i e n c i a s i n i c i a l e s. D e m a n e r a s u b s i d i a r i a, s e c o n f i r m e l a decisión a l s e r l o s p l a n t e a m i e n t o s d i f u s o s, r e i t e r a t i v o s y n o e n c o n t r a r c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a s r a i z o n e s e s b o z a d a s p o r e l J u e z p a r a e l d e c r e t o d e l a s p r u e b a s. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.

L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r t r a t a r s e d e l a impugnación d e u n a decisión a d o p t a d a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o a d e l a n t a d o a i n t e u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. E n p r i n c i p i o, e n c o n t r a d e l o p l a n t e a d o p o r e l F i s c a l, e l r e c u r s o s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o, e n t a n t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a p r o s p e r i d a d d e l m i s m o, l o c i e r t o e s q u e e l a p e l a n t e cuestionó l o s a r g u m e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l o c u a l a d j u d i c a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l a l a 8 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o M e j i a Valcárcel C o r t e, d e m o d o q u e n o e s v i a b l e d e c l a i r a r l o d e s i e r t o, N o o b s t a n t e, l a S a l a únicamente s e pronunciará r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s d e n e g a d a s a l a d e f e n s a, t o d a v e z q u e r e s p e c t o d e l a decisión e n c u a n t o d i s p o n e l a práctica d e o t r o s m e d i o s p r o b a t o r i o s t a n t o a l r e c u r r e n t e c o m o a l a fiscalía, n o e s f a c t i b l e e l r e c u r s o d e apelación, según l o s o s t u v o r e c i e n t e m e n t e e n A P 4 8 1 2 - 2 0 1 6 d e l 2 7 d e j u l i o d e l c o r r i e n t e año, d e m o d o q u e decidió r e t o m a r l a t e s i s e n e l s e n t i d o q u e sólo e l a u t o q u e d e n i e g a l a aducción d e m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o ( p r u e b a s ) e s s u s c e p t i b l e d e l a impugnación v e r t i c a l. L a C o r t e t u v o e n c u e n t a p a r a v o l v e r a e s t a p o s t u r a, q u e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 1 7 7 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d i s p o n e q u e e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o s e concederá l a apelación c o n t r a 4.

El auto que deniega la práctica de prueba en el juicio ", c o n l o c u a l e l l e g i s l a d o r e n u s o d e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a, q u e según l a S a l a "por sí mismo no contraría el bloque de constitucionalidad o las normas que gobiernan el proceso penal vigente" determinó q u e e x c l u s i v a m e n t e s o n a p e l a b l e s l a s p r o v i d e n c i a s q u e a f e c t a n l a práctica d e l a s p r u e b a s. Y agregó q u e e s t o n o i m p l i c a "ij un atentado a los fines del Estado, tales como la justicia o la igualdad, ii) violación a los derechos fundamentales de las partes, iii) desconocimiento de los principios de razonabilidad y proporcionalidad en la definición de las formas jiv 9 S e g u n d a I r f e t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o M e j i a Valcárcel imposibilidad de la realización mateñal de los derechos y de primacía del derecho sustancial sobre las formas, conforme lo ha señalado la Corte Constitucional (CC C'227/09)" P r e c i s a m e n t e y c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r destacó l o s e f e c t o s q u e p r o d u c e l a decisión d e n e g a r o a c e p t a r p r u e b a s, p u e s e n t a n t o l o p r i m e r o, "ello de inmediato anula cualquier posibilidad de hacer valer la información que ella contiene e incluso se puede afectar fuertemente la teoría del caso de la parte, si la misma se fundamenta en ese elemento de juicio" l o c u a l e x p l i c a e n t o n c e s l a v i a b i l i d a d d e l a apelación. P e r o e n c u a n t o a l o s e g u n d o, "si el juez acepta la práctica de determinado medio de convicción, no sólo se habilita que su contenido pueda ser utilizado para soportar la tesis de la parte, sino que, además, existe la posibilidad de controvertir esa determinada prueba directamente a partir del ejercicio de confrontación o con la presentación de otros elementos de juicio que la confute".

E n síntesis, e l r e c u r s o q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s n o a m e r i t a ningún p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a, d a d o q u e l a apelación n o e s p o s i b l e. A h o r a b i e n, t a m p o c o e s v i a b l e e n relación c o n l o s q u e s e d e n o m i n a n " c o n d i c i o n a m i e n t o s " q u e e l a. q u o estableció p a r a a l g u n a s p r u e b a s c u y a práctica admitió, básicEimente a 10 S e g u n d a Inaíancia R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o v V l f o n s o Mejía Valcárcel l a declaración d e l a c u s a d o y d e l o s t e s t i g o s José D a v i d Castañeda y A l v a r o Rincón M o n r o y. E n m a t e r i a d e p r u e b a s, l o q u e r e s u l t a p o s i b l e d e l r e c u r s o d e apelación e s l a p r o v i d e n c i a q u e d e n i e g a l a práctica d e algún m e d i o d e c o n o c i m i e n t o s o l i c i t a d o p o r l a s p a r t e s. E n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, l a s p r u e b a s r e q u e r i d a s p o r l a d e f e n s a m e n c i o n a d a s f u e r o n a c e p t a d a s, y l o único q u e c e n s u r a e l d e f e n s o r r a d i c a e n l a adición q u e e l T r i b u n a d h i z o e n relación c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l a d m i t i d a, q u e e n s e n t i r d e l a S a l a n o e s a p e l a b l e, t o d a v e z q u e e n e l f o n d o l a p r u e b a f u e d e c r e t a d a y c u a n t o o c u r r a e n e l i n s t a n t e d e s u aducción a j u i c i o, h a d e s e r c o n t r o l a d o p o r l a s p a r t e s y a u n p o r e l j u z g a d o r d e n t r o d e s u función d e d i r e c t o r d e l a v i s t a r e s p e c t i v a. E n t a l s e n t i d o, l o s límites a l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o, o a l a introducción d e d o c u m e n t o s p o r u n t e s t i g o a d m i t i d o p a r a d e c l a r a r e n j u i c i o, s o n a s p e c t o s p r o p i o s d e l a dinámica d e l a c o r r e s p o n d i e n t e d i l i g e n c i a, e n e s t e c a s o d e l j u i c i o o r a l; e n o t r o s términos, d e l m a n e j o q u e a e s t e l e d e n e l j u e z y l a s p a r t e s, p o r l o c u a l e s c a p a n a l r e c u r s o d e apelación, q u e d e a c e p t a r s e implicaría q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e s t e c a s o l a C o r t e, t u v i e r a i n c i d e n c i a e n e l trámite i n h e r e n t e a l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o. N i e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n i l a s p a r t e s p u e d e n h a c e r 11 S e g u n d a I f i s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel c a s o o m i s o d e l o s m e c a n i s m o s d e c o n t r o l q u e l e s o t o r g a l a l e y c u a n d o d e l a práctica d e p r u e b a s s e t r a t a e n e l j u i c i o, p o r e j e m p l o, objeción d e p r e g u n t a s q u e h a c e l a p a r t e q u e n o r e a l i z a u n i n t e r r o g a t o r i o ( a r t. 3 9 5 C. d e P. P. ), o r e c h a z o d e l a s m i s m a s p o r p a r t e d e l j u e z a r t. 3 9 2 e j u s d e m ), e t c, q u e s e a g o t a n e n e l r e s p e c t i v o a c t o p r o c e s a l, d e s u e r t e q u e habrá d e e s p e r a r s e e l d e c u r s o d e l a p r u e b a p a r a q u e l o s p a r t i c i p a n t e s e n e l j u i c i o, i n c l u i d o p o r s u p u e s t o e l j u e z, a p l i q u e n l o s c o r r e c t i v o s q u e s e a n d e l c a s o, s i n q u e s e a v i a b l e l a apelación p o r q u e atentaría c o n t r a l a c e l e r i d a d d e l j u i c i o. 2.

E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a testificación d e A l b e r t o B e c e r r a N e i r a, e m p l e a d o d e l C u e r p o Técnico d e Investigación, p r u e b a N o. 5 d e l a d e f e n s a, s e c o m p a r t e e l c r i t e r i o d e l a q u o f r e n t e a s u i n u t i l i d a d, t o d a v e z q u e n a d a a p o r t a a l a actuación e s c u c h a r s u s c o n c l u s i o n e s r e s p e c t o d e l a investigación e v a c u a d a e n e l p r o c e s o c o n t r a E l i s e r i o B l a n c o Dávila, d i l i g e n c i a m i e n t o q u e, además, y a f u e d e c r e t a d o c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l. D e i g u a l m o d o, e n l o r e l a t i v o a l t e s t i m o n i o d e l i n v e s t i g a d o r p r i v a d o F u l t o n E d i s s o n F r a n c o Vélez, n o f u e n i s i q u i e r a d e l i m i t a d o, t o d a v e z q u e e l d e f e n s o r d e m o d o genérico refirió q u e daría c u e n t a d e s u s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s s i n e s p e c i f i c a r n a d a a l r e s p e c t o, l u e g o d a d a e s a indefinición n o s e c o n o c e d e qué m a n e r a e s a p r u e b a p u e d e s e r útil, p e r t i n e n t e y c o n d u c e n t e. 12 S e g u n d a I n ^ n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o M e j i a Valcárcel 3.

E n conclusión, l a C o r t e e n c u e n t r a f u n d a d a l a decisión a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, e n l o r e l a t i v o a l a s p r u e b a s d e n e g a d a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a D e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, CONFIRMAR l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, NEGÓ l a práctica d e l a s p r u e b a s m e n c i o n a d a s, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a e n c o n t r a G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. R E S U E L V E Comuniqúese y Cúmplase 13 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 GuíUermo A l f o n s o Mejía Valcárcel P A T R I C I A S A L A Z 14 S e g u n d a I n s t a n c i a R a d. N o. 4 4 4 9 4 G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel 15 Segunda Instancia 44494 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL SALVAMENTO DE VOTO S e g u n d a I n s t a n c i a R a d i c a d o. 4 4 4 9 4 P r o c e s a d o: G U I L L E R M O A L F O N S O MEJÍA VALCÁRCEL D e l i t o: Preuañcato por acción A c t a N o. 2 6 6 d e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 C o n e l r e s p e t o p o r e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a, e s t a s s o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s a l v o p a r c i a l m e n t e e l v o t o: e n a u t o d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, a p r o b a d o c o n a c t a 2 6 6 l a S a l a confirmó l a decisión q u e adoptó e l T r i b u n E i l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o d e n e g a r l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s d e F u l t o n E d i n s s o n F r a n c o Vélez, A l b e r t o B e c e r r a N e i r a y s e a b s t u v o d e r e s o l v e r d e f o n d o l a impugnación e n c u a n t o decretó c o m o p r u e b a s e l i n g r e s o d e l o s p r o c e s o s c o n r a d i c a c i o n e s N o s. 2 0 0 7 0 0 1 2 6 y 8 2 9 4 2, l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a n l a identificación, c a l i d a d y e x p e r i e n c i a d e l a c u s a d o c o m o F i s c a l, l a Resolución N o. 2 0 2 d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación y l o s t e s t i m o n i o s d e M a g d a F a b i o l a González, G u i l l e r m o A l f o n s o Mejía Valcárcel y A l v a r o Rincón M o n r o y. 1 A Segunda Instancia 44494 E n c u a n t o a l d e c r e t o d e p r u e b a s s e indicó c o m o f u n d a m e n t o p a r a n o r e s o l v e r l a apelación l o r e s u e l t o p o r l a S a l a e n e l a u t o A P 4 8 1 2 - 2 0 1 6 d e 2 0 1 6, q u e retomó l a t e s i s d e n o i m p u g n a b i l i d a d d e l a u t o q u e d e c r e t a p r u e b a s. A h o r a, aclaró v o t o, p a r a s o s t e n e r q u e a d m i t o c o m o r e g l a, n o a b s o l u t a, q u e e l a u t o q u e d e c r e t a p r u e b a s n o t i e n e r e c u r s o, p e r o e s e l c a s o c o n c r e t o e l q u e p e r m i t e d e t e r m i n a r l a s e x c e p c i o n e s, s i h a y o n o l u g a r a l a impugnación, p o r a f e c t a r s e garantías d e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o. E n e s t e c a s o p a r a a d m i t i r q u e s e debía r e s o l v e r l a p r o t e s t a d e l c e n s o r s o l o y únicamente e n l o q u e atañe a l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e s e decretó y a l a q u e m e referiré p o s t e r i o r m e n t e, m e a p o y o e n d o s s u p u e s t o s, e n l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o c u a n d o s e a f e c t a n garantías y e n e l artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e n o a u t o r i z a i n i c i a r e l j u i c i o o r a l s i n r e s o l v e r s e l a apelación d e a u t o s q u e r e l a t i v o s «a las pruebas».

E l a quo decretó c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l l o s e x p e d i e n t e s c o n radicación 2 0 0 7 - 0 0 1 2 6 y 8 2 9 4 2, e l p r i m e r o p a r a a n a l i z a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l p r o c e s a d o y e l s e g u n d o p a r a r e g i s t r a r l a s d e c i s i o n e s r e p r o c h a d a s. N o c o m p a r t o q u e s e d e c r e t e n p r u e b a s a c u y o a m p a r o i n g r e s e n o t r o s e l e m e n t o s q u e n o están c o m p r e n d i d o s e n e l núcleo d e l o p e d i d o y j u s t i f i c a d o, p o r q u e e l l o e q u i v a l e a 2 Segunda Instancia 44494 t r a s l a d a r p r u e b a d e u n e x p e d i e n t e a o t r o s i n a g o t a r s e e l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o. L a p a r t e está e n l a obligación d e i d e n t i f i c a r e l m e d i o d e p r u e b a q u e s o l i c i t a, e s a individualización d e b e s e r e x p r e s a y específica, n o genérica n i tácita.

E s s a b i d o q u e u n e x p e d i e n t e p e n a l r e g i s t r a órdenes, a u t o s, s e n t e n c i a s, n o t i f i c a c i o n e s, p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s, d o c u m e n t a l e s, e x p e r t i c i o s técnicos, e n t r e o t r o s. D e t o d o s e l l o s l a p a r t e d e b e i d e n t i f i c a r qué p r e t e n d e i n t r o d u c i r a l j u i c i o, porqué y p a r a q u e l o n e c e s i t a, y c u a l e s e s s u u t i l i d a d e n relación c o n e l o b j e t o d e l p r o c e s o. M e p r e g u n t o, porqué t o d o e l c o n t e n i d o d e l e x p e d i e n t e 8 2 9 4 2 d e b e i n g r e s a r s i l a p a r t e s o l o a d u j o c o m o a r g u m e n t o q u e allí s e e n c o n t r a b a n l a s p r o v i d e n c i a s c u e s t i o n a d a s p e n a l m e n t e. L a autorización d e l e x p e d i e n t e c o m o p r u e b a, está i n c o r p o r a n d o l o q u e l e g a l m e n t e n o f u e p e d i d o y j u s t i f i c a d o, l o s demás e l e m e n t o s q u e h a c e n p a r t e d e l r a d i c a d o 8 2 9 4 2 y q u e n o h a c e n p a r t e d e l a s p r o v i d e n c i a s t i l d a d a s d e p r e v a r i c a d o r a s, l a o r d e n así i m p a r t i d a t e r m i n a c u m p l i e n d o u n a a g e n c i a o f i c i o s a y a u t o r i z a n d o e l t r a s l a d o d e p r u e b a, s u p u e s t o s n o t o l e r a d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Y e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 2 6 s i b i e n s u i n g r e s o e s p e r t i n e n t e y útil, p o r q u e l a fiscalía a d u j o q u e s e requería p a r a v a l o r a r l a c o n d u c t a p e n a l d e l p r o c e s a d o e n e s a 3 Segunda Instancia 44494 actuación, n e c e s a r i a m e n t e l a p a r t e h a d e b i d o i n d i v i d u a l i z a r s u c o n t e n i d o, e s t o e s, e x p r e s a r qué e l e m e n t o s debían s e r i n c o r p o r a d o s p a r a v a l o r a r s e c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l c o n e l fin señalado, p o r q u e tratándose d e u n d o c u m e n t o c o m p l e j o, n o t o d o l o q u e allí r e p o s a e s útil, p e r t i n e n t e, c o n d u c e n t e y l e g a l, así p o r e j e m p l o, e s i m p o s i b l e p e r m i t i r q u e s i están i n c l u i d o s a c t a s d e t e s t i m o n i o s d e p e r s o n a s q u e d e b e n c o n c u r r i r a e s t e p r o c e s o a d e c l a r a r, s e a u t o r i c e q u e e s o s e l e m e n t o s i n g r e s e n c o m o p r u e b a autónoma, c u a n d o a l o s u m o s o l o p u e d e p e r m i t i r s e s u u s o p a r a o r e f r e s c a r m e m o r i a o i m p u g n a r c r e d i b i l i d a d. C o r d i a l m e n t e, E U G E N I O V F E R;

D E Z C A R L I E R M a g i s t r a d o. Fecha ut supra 4