CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP5564-2016 Radicación N o 4 8 2 1 9 A p r o b a d o a c t a N° 2 6 6 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a petición d e p r u e b a s f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o e n extradición H e m e r González R i v a s, ANTECEDENTES: 1.

P o r razón d e l a r t i c u l o 4 9 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o H e m e r Gonzéilez R i v a s, f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América según N o t a V e r b a l N o. 0 8 5 0 d e l 2 3 d e 1 Extradiqfón N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s m a y o d e l año e n c u r s o, a l a c u a l s e adjuntó l a r e s p e c t i v a documentación y e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e n e l s e n t i d o q u e e n e s t e e v e n t o s e h a c e a p l i c a b l e l a Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s psicotrópicas, y e n l o n o p r e v i s t o e n e l l a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l. 2.

E n e s a s c o n d i c i o n e s y proveído e l r e q u e r i d o d e u n d e f e n s o r s e d i s p u s o e l t r a s l a d o d e r i g o r p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s d e p r e c a r e n p r u e b a s, haciéndolo éste e n e l s e n t i d o d e: a. E s c u c h a r e l t e s t i m o n i o d e 4 p e r s o n a s q u e r e l a c i o n a a fin d e d e m o s t r a r q u e s u p r o h i j a d o n u n c a h a v i a j a d o a l o s E s t a d o s U n i d o s. b. T e n e r c o m o t a l e s l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, l a acusación d i c t a d a e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 e n l a C o r t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, l a o r d e n d e a r r e s t o y l a s l e y e s p e r t i n e n t e s. c. A n a l i z a r l a declaración d e l a g e n t e d e l F B I Nicolás T u r a s z t o d a v e z q u e i n c u r r e e n s e r i a s i n c o n s i s t e n c i a s, p u e s t o q u e e l s o l i c i t a d o n u n c a h a v i a j a d o a l o s E s t a d o s U n i d o s n i p a r t i c i p a d o e n l a embarcación d e narcóticos, c o m o q u e d e e s e m o d o d i c h o t e s t i m o n i o está s u j e t o a contradicción c o n e l fin d e e l i m i n a r c u a l q u i e r d u d a y e s c l a r e c e r l o s h e c h o s. 2 Extradición N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s d. O f i c i a r a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l a e f e c t o d e d e t e r m i n a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o. e. R e q u e r i r a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a l o s T r i b u n a l e s y demás e n t i d a d e s q u e a d m i n i s t r a n j u s t i c i a, e n p r o c u r a d e e s t a b l e c e r s i H e m e r González R i v a s t i e n e o h a t e n i d o p r o c e s o s p e n a l e s e n s u c o n t r a y e l e s t a d o a c t u a l d e l o s m i s m o s y, f. O f i c i a r a l a s a u t o r i d a d e s d e migración a fin d e d e m o s t r a r s i H e m e r González R i v a s h a s a l i d o d e l país, p o r cuéil m e d i o y e n qué f e c h a s. 1.

T o d a v e z q u e e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a p l i c a b l e e n e s t e e v e n t o p o r c u a n t o l o s h e c h o s a c a e c i e r o n d e s d e e l año 2 0 0 5, p r e s c r i b e q u e e l c o n c e p t o q u e d e l a C o r t e s e d e m a n d a p a r a e f e c t o s d e extradición s e fundamentará e n ' 7 a validez formal de la documentación presentada, en la demostración plena de la identidad del solicitado, en el principio de la doble incriminación, en la equivalencia de la providencia profeñda en el extranjero y, cuando fuere el caso, en el cumplimiento de lo previsto en los tratados públicos", e s o b v i o q u e l a s p r u e b a s c u y a práctica s e s o l i c i t a d e b e n e s t a r o r i e n t a d a s, p o r razón d e l artículo 3 7 5 ídem, e n s u c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, e f i c a c i a y u t i l i d a d a d e m o s t r a r o d e s v i r t u a r t a l e s p r e s u p u e s t o s, así c o m o l o s q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e d e b e n s e r o b j e t o d e l m i s m o c o n c e p t o o CONSIDERACIONES: 3 E x t r a d i c ^ n N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s más específicamente l o s q u e h a c e n relación a l a época y l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s s u c e s o s, a l a n a t u r a l e z a d e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s y a l a c o s a j u z g a d a, y a q u e l a extradición d e n a c i o n a l e s sólo e s p r o c e d e n t e p o r h e c h o s o c u r r i d o s l u e g o d e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, c o m e t i d o s e n t e i r i t o r i o e x t r a n j e r o, q u e c a r e z c a n d e n a t u r a l e z a política y e n t a n t o p o r l o s m i s m o s n o s e h a y a e j e r c i d o l a jurisdicción n a c i o n a l. 2.

D e o t r o l a d o, h a d i c h o i n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a, c o m o e l trámite d e extradición n o r e s p o n d e a l a noción d e u n p r o c e s o p e n a l, l a intervención d e l a C o r t e s e l i m i t a l e g a l m e n t e a l a s m a t e r i a s r e f e r i d a s p o r l a p r e c i t a d a n o r m a, d e m o d o q u e l a s p r u e b a s q u e t e n g a n p o r finalidad c o n t r o v e r t i r s u s t a n c i a l m e n t e l a s q u e p o s e a e l país r e q u i r e n t e d e n t r o d e l p r o c e s o e n q u e d e m a n d a l a p r e s e n c i a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, o a c r e d i t a r e n e s t e a s u n t o s u i n o c e n c i a, s e e v i d e n c i a n i m p r o c e d e n t e s e n t a n t o t i e n d e n p r e c i s a m e n t e a c u e s t i o n a r a s u t u r n o e l mérito d e l a s r e c a u d a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s s o b r e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o, e l l u g a r d e s u realización, l a f o r m a d e participación o e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l e n c a u s a d o, y a q u e t a l e s a s p e c t o s c o r r e s p o n d e n a l a órbita e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e d e l a s a u t o r i d a d e s d e l país q u e e l e v a l a s o l i c i t u d y s u postulación o c o n t r o v e r s i a d e b e h a c e r s e a l i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o e j e r c i e n d o l o s i n s t r u m e n t o s q u e p r e v e a l a legislación d e l E s t a d o q u e f o r m u l a e l p e d i d o. 3.

B a j o t a l e s p r e m i s a s fácil s e a d v i e r t e e n p r i m e r término l a a u s e n c i a d e c l a r i d a d y precisión e n l a s r a z o n e s d e p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a e s g r i m i d a s p o r e l d e f e n s o r, h a b i d a 4 Extradición N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s c u e n t a q u e e n términos g e n e r a l e s señala q u e t o d a s y c a d a u n a d e l a s p r u e b a s t i e n e n p o r o b j e t o e s t a b l e c e r q u e s u p r o h i j a d o n u n c a h a v i a j a d o a l o s E s t a d o s U n i d o s, e n e l propósito a c a s o d e d e m o s t r a r s u i n o c e n c i a f r e n t e a l o s c a r g o s i m p u t a d o s e n l a acusación foránea.

E n e s e c o n t e x t o n o e n c u e n t r a l a S a l a cuál e s l a p e r t i n e n c i a, u t i l i d a d o c o n d u c e n c i a d e l a s p r u e b a s d e p r e c a d a s, c o n relación a l o s t e m a s m a t e r i a d e l c o n c e p t o q u e l e c o n c i e r n e r e n d i r a l a S a l a, p o r q u e c o m o e l m i s m o d e f e n s o r l o e x p r e s a, p r e t e n d e n a c r e d i t a r q u e s u p r o h i j a d o n u n c a h a v i a j a d o a l o s E s t a d o s U n i d o s y c o n e s o s u i n o c e n c i a, más n o a l g u n o d e l o s t e m a s o b j e t o d e aquél. 4.

P o r e s o d e v i e n e n i m p r o c e d e n t e s t o d o s a q u e l l o s t e s t i m o n i o s e i n f o r m a c i o n e s d e a u t o r i d a d e s d e migración, c o n l o s q u e s e a s p i r a a a c r e d i t a r q u e H e m e r González R i v a s n o h a s a l i d o d e l país, t o d a v e z q u e, s e r e i t e r a, n a d a d e e l l o s e r e l a c i o n a c o n l o s a s p e c t o s q u e habrán d e c o n f o r m a r l a opinión d e l a S a l a. D e o t r o l a d o, n o entraña n i n g u n a pretensión p r o b a t o r i a d e l a d e f e n s a, q u e s e t e n g a n c o m o m e d i o s d e convicción l o s a p o r t a d o s p o r e l E s t a d o pétente, l o s c u a l e s y a o b r a n e n e l a s u n t o y habrán d e s e r a n a l i z a d o s e n s u m o m e n t o, c o m o t a m p o c o l a c o n s t i t u y e l a s o l i c i t u d d e q u e s e a n a l i c e u n a declaración d e a p o y o a l a petición d e extradición b a j o e l s u p u e s t o d e c u e s t i o n a r s u c o n s i s t e n c i a e n t o r n o a l o s h e c h o s i m p u t a d o s, p o r q u e además d e q u e e n e s e s e n t i d o n u e v a m e n t e s e a b o r d a u n t e m a a j e n o a l c o n c e p t o, s e t r a t a d e 5 Extradición N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s u n t e s t i m o n i o q u e habrá d e s e r a n a l i z a d o a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o y sólo e n c u a n t o s e r e q u i e r a p a r a f u n d a m e n t a r e l p e d i d o d e l E s t a d o s o l i c i t a n t e e n t o m o a a l g u n o d e l o s a s p e c t o s d e l c o n c e p t o q u e atañe a l a S a l a e n e s t o s e v e n t o s. 5.

D e o t r o l a d o, a u n q u e e l d e f e n s o r n o e s t a b l e c e s u p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a, e n t i e n d e l a C o r t e q u e s u s o l i c i t u d d e o f i c i a r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y demás a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e n a r a s d e d e t e r m i n a r s i c o n t r a e l r e q u e r i d o c u r s a o h a c u r s a d o algún p r o c e s o y s u a c t u a l e s t a d o, t i e n e q u e v e r c o n l a p o s i b i l i d a d d e d e f i n i r u n a e v e n t u a l vulneración a l a c o s a j u z g a d a, t e m a q u e d e a c u e r d o c o n l a posición d e l a S a l a sí e s o b j e t o d e l c o n c e p t o. S i n e m b a r g o, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e u n a petición t a n genérica c o m o l a f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r c a r e c e d e l a n e c e s a r i a fundamentación q u e l a h a g a p l a u s i b l e. L a indeterminación d e s u s o l i c i t u d i m p i d e e s t a b l e c e r s u v i a b i l i d a d, t o d a v e z q u e s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a q u e e n e l trámite e x i s t a algún e l e m e n t o d e j u i c i o q u e p e r m i t a a v i z o r a r e s a e v e n t u a l i d a d, condición q u e e n e s t e a s u n t o n o s e e v i d e n c i a y q u e e l p r o f e s i o n a l n o e s p e c i f i c a. N o e x i s t e n a d a e n e s t e a s u n t o q u e p e r m i t a a d v e r t i r r a z o n a b l e m e n t e q u e p o r l o s m i s m o s h e c h o s o b j e t o d e l p e d i d o d e extradición c u r s a o cursó algún p r o c e s o e n C o l o m b i a c o n t r a e l c i t a d o c i u d a d a n o. 6 Extradición N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s 6.

F i n a l m e n t e, e n c u a n t o h a c e relación a l p e d i d o d e q u e s e o f i c i e a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, y a o b r a n e n e l a s u n t o, además d e u n c o t e j o dactiloscópico, c o p i a d e l a c o n s u l t a A F I S a l a e n t i d a d e n mención d o n d e p r e c i s a m e n t e s e reseñan, c o n inclusión d e t o d a s s u s h u e l l a s d a c t i l a r e s, l o s e l e m e n t o s q u e c o n d u j e r o n a p r e c i s a r l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, s i n q u e e l d e f e n s o r l o s h a y a c u e s t i o n a d o e n e l propósito d e j u s t i f i c a r p o r qué habría d e o b t e n e r s e n u e v a información d e a q u e l l a o f i c i n a e s t a t a l. 7.

S e negará p o r e n d e l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r y c o m o l a S a l a n o e n c u e n t r a q u e d e b a d i s p o n e r o f i c i o s a m e n t e l a incorporación d e a l g u n a, s e surtirá, u n a v e z e j e c u t o r i a d a e s t a decisión, e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l i n c i s o fined d e l artículo 5 0 0 ídem p a r a l a s a l e g a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 1.

N E G A R l a práctica d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o. 2. E j e c u t o r i a d a e s t a determinación súrtase e l c o r r e s p o n d i e n t e t r a s l a d o p a r a a l e g a r.

RESUELVE

7 T Extradición N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. 8 Extradición N o. 4 8 2 1 9 H e m e r González R i v a s 9 25 /^bU. ¿.y»^