CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5538-2016 Radicación 48653 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 6 6 ) Bogotá D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: D e f i n e l a C o r t e cuál e s l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a actuación s e g u i d a c o n t r a K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S P A T I N O.

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES: 1. Según e l e s c r i t o d e acusación, Bárbara Gómez d e M a n r i q u e, q u i e n s e e n c o n t r a b a e n e l m u n i c i p i o d e P a z d e Río (Boyacá), recibió v a r i a s l l a m a d a s e n s u teléfono c e l u l a r, medi£inte l a s c u a l e s s e l e h i z o c r e e r q u e u n s o b r i n o s u y o 1 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 5 3 K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S P A T I N O había s i d o r e t e n i d o p o r l a Policía N a c i o n a l p o r l a comisión d e u n p o r t e d e a r m a s. P a r a n o j u d i c i a l i z a r l o, l e e x i g i e r o n q u e e n v i a r a d i n e r o a través d e u n a e m p r e s a d e g i r o s, l o c u a l h i z o e n t r e e l 2 9 y e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5.

Realizó c i n c o c o n s i g n a c i o n e s q u e s u m a b a n $ 4 T 1 9. 6 0 3 a f a v o r d e K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S P A T I N O y o t r a s t r e s p o r $ 6 T 7 9. 4 0 0 a f a v o r d e o t r a p e r s o n a, p a r a u n t o t a l d e $ 1 0 * 2 9 9. 0 0 3. P o s t e r i o r m e n t e s e comunicó c o n s u s o b r i n o y s e enteró d e q u e s e t r a t a b a d e u n m o n t a j e. L a s l a b o r e s d e investigación p e r m i t i e r o n e s t a b l e c e r q u e l a s l l a m a d a s s e o r i g i n a r o n d e s d e l a Cárcel L a Picaleña d e Ibagué. 2.

E l 6 d e m a y o d e 2 0 1 6 l a Fiscalía l e formuló imputación a K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S P A T I N O p o r e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a - p o r h a b e r s e c o m e t i d o d e s d e u n c e n t r o d e reclusión- ( A r t. 2 4 4 y 2 4 5 - 9 d e l Código P e n a l ). 3. U n a v e z p r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación, e l a s u n t o l e correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P a z d e Río. A l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a, e l F i s c a l impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o, p a r a l o c u a l indicó q u e l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s s e p r o d u j e r o n d e s d e l a Cárcel L a Picaleña d e Ibagué, p o r l o q u e e l j u z g a m i e n t o d e b e a d e l a n t a r s e e n e s a c i u d a d. Agregó q u e e l aquí i n v e s t i g a d o n o e s u n h e c h o a i s l a d o s i n o q u e c o r r e s p o n d e a u n a c o n d u c t a r e i t e r a d a p o r p a r t e d e l o s i n t e r n o s d e e s e c e n t r o 2 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 5 3 K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S PATIÑO p e n i t e n c i a r i o, l o q u e i m p l i c a q u e también c o n c u r r e e n e s t e c a s o e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. E l J u e z avaló d i c h o s a r g u m e n t o s, s e declaró i n c o m p e t e n t e y remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a q u e s e r e s u e l v a s o b r e e l p a r t i c u l a r. 4.

L a extorsión i m p u t a d a a K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S PATIÑO f u e c o m e t i d a e n l a Cárcel L a Picaleña d e Ibagué, p u e s d e s d e e s e l u g a r s e r e a l i z a r o n l a s e x i g e n c i a s d i n e r a r i a s ( C f r. C S J A P, 1 9 M a r 2 0 1 3, R a d. 4 0 9 2 7, e n t r e o t r o s ). P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i e d está r a d i c a d a e n d i c h a c i u d a d. E n atención a q u e l a cuantía d e e s e p u n i b l e n o s u p e r a l o s 1 5 0 S M L M V p a r a l a época d e l o s h e c h o s, e l j u z g a m i e n t o d e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a l o s j u z g a d o s p e n a l e s m u n i c i p a l e s c o n s e d e e n d i c h o t e r r i t o r i o ( A r t. 3 7 - 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

P o r t a n t o, e l e x p e d i e n t e s e remitirá i n m e d i a t a m e n t e a l r e p a r t o d e d i c h o s d e s p a c h o s. E s t a decisión s e comunicará a l J u z g a d o d e o r i g e n. 5. P o r último, a u n q u e e l F i s c a l indicó v e r b a l m e n t e q u e e n e s t e c a s o s e materializó también e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, e s t e c a r g o n o p u e d e s e r t e n i d o e n c u e n t a p o r l a C o r t e d a d o q u e n o s e incluyó e n e l e s c r i t o d e acusación, e l c u a l fija e l m a r c o fáctico y jurídico a p a r t i r d e l c u a l d e b e d e f i n i r s e l a c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r d e t e r m i n a d o d e l i t o ( C f r. C S J A P, 1 1 M a y 2 0 1 6, R a d. 4 7 9 5 7 ). 3 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 5 3 K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S PATIÑO E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l,

RESUELVE

1. DEX^LARAR q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S PATIÑO c o r r e s p o n d e a l o s j u z g a d o s p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e Ibagué. E n c o n s e c u e n c i a, ORDENAR e l envío i n m e d i a t o d e l e x p e d i e n t e a l r e p a r t o d e d i c h o s d e s p a c h o s. 2.

COMUNICAR l a p r e s e n t e determinación a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P a z d e R i o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. 4 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 5 3 K I M B E R L Y A M P A R O T O R R E S PATIÑO EXCUSA JUSTIFICADA FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO S e c r e t a r i a 5 1 '