Micelio
AP5489-2016(47536)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA^^^Í^ SALA DE CASACIÓN PENAL \ LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5489-2016 Radicación 47536 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 4 0 ) Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e r e s u e l v e e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o e x p r e s a d o p o r v a r i o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a, q u i e n e s i n v o c a r o n l a c a u s a l 4 ^ d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES: 1. M e d i a n t e a u t o C S J A P, 2 6 N o v 2 0 1 4, R a d. 4 3 6 6 3, l a S a i a inadmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e J U A N C A R L O S PINZÓN P A D I L L A y o t r o s s u j e t o s p r o c e s a l e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, 1 REVISIÓN 4 7 5 3 6 J U A N C A R L O S PINZÓN P A D I L L A m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a revocó l a a b s o l u t o r i a d i c t a d a e l 2 3 d e j u l i o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o 5° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d y, e n s u l u g a r, condenó a l o s p r o c e s a d o s p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, l e s i o n e s p e r s o n a l e s a g r a v a d a s, h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o y fabricación, tráfico o p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. 2.

E l a p o d e r a d o d e PINZÓN P A D I L L A instauró acción d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 3. E l p a s a d o 2 2 d e f e b r e r o l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, José L u i s Barceló C a m a c h o, José Leónidas B u s t o s Martínez, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r, P a t r i c i a S a l a z a i r Cuéllar y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s p a r a i n t e r v e n i r e n e l p r e s e n t e a s u n t o. A d u j e r o n e s t a r i n c u r s o s e n l a c a u s a l 4 ^ d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o e x p r e s a r o n s u opinión s o b r e e l a s u n t o q u e a h o r a d e b e d i s c u t i r l a S a l a, a l s u s c r i b i r e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l r e c u r s o d e casación. 4.

E s c l a r o q u e l e s a s i s t e razón a l o s M a g i s t r a d o s. E n e f e c t o, e n l a p r o v i d e n c i a c i t a d a s e r e f i r i e r o n a l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e s o p o r t a r o n l a c o n d e n a i m p u e s t a a J U A N C A R L O S PINZÓN P A D I L L A y a l a l e g a l i d a d d e l trámite s e g u i d o e n s u c o n t r a. E s o s s o n l o s a s p e c t o s c u e s t i o n a d o s e n l a d e m a n d a d e revisión y, p o r t a n t o, p r o c e d e l a aceptación d e l i m p e d i m e n t o. 2 REVISIÓN 4 7 5 3 6 J U A N C A R L O S PINZÓN P A D I L L A 5.

N o s e emitirá p r o n u n c i a m i e n t o e n relación c o n l a manifestación d e i m p e d i m e n t o d e l d o c t o r José Leónidas B u s t o s Martínez, p u e s y a n o e s m i e m b r o d e l a C o r t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l,

RESUELVE

1. ACEPTAR e l i m p e d i m e n t o c o n j u n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r, P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o. 2.

ABSTENERSE d e p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r e l d o c t o r José Leónidas B u s t o s Martínez. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. 3 REVISIÓN 4 7 5 3 6 J U A N C A R L O S PINZÓN P A D I L L A EYDER PATIÑO CABRERA M a g i s t r a d o RICARDO MARTÍNEZ QUINTERO C o n j u e z EXCUSA JUSTIFiCADA WILLIAM MONROY VICTORIA C o n j u e z NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a i r i a 4