Micelio
AP5408-2016(48682)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016
Ley 1095 de 2006Ley 1474 de 2011Ley 153 de 1887Ley 906 de 2004

República de Colombia C M t t S w m n a i» J n H c t a SriiriiCantiiiPnii JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado ponente AP5408 -2016 Radicación n'̂ 4 8 6 8 2 Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e n t r o d e l término p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 7° d e l a L e y 1 0 9 5 * d e 2 0 0 6, q u e reglamentó e l artículo 3 0 d e l a Constitución Política, s e r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e e l c u a l e l D r. J u a n C a r l o s D i e t t e s L u n a, m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a i r a m a n g a, negó e l a m p a r o d e hábeas corpus, i m p e t r a d o p o r e l d e f e n s o r d e RAMIRO QUIROGA BENAVIDES.

V I S T O S ' Diario oficial No. 46.440, del 2 de noviembre de 2006. RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S A N T E C E D E N T E S 1. C o n t r a R A M I R O Q U I R O G A B E N A V I D E S c u r s a u n p r o c e s o p e n a l p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. S e d e s t a c a n, p o r s u r e l e v a n c i a, l a s s i g u i e n t e s a c t u a c i o n e s ^: i) E l J u e z N o v e n o P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a, e n a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, i m p u s o u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o, e n v i r t u d d e l a c u a l s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n e l e s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o d e A l t a y M e d i a n a S e g u r i d a d ( E P A M S ) P a l o g o r d o d e Girón. ii) E l j u z g a m i e n t o f u e a s i g n a d o a l a J u e z Séptima P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e B u c a r a m a n g a ^, q u i e n instaló l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4. iii) A l a f e c h a, l a m e n c i o n a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l s o l o h a a d e l a n t a d o, d e f o r m a p a r c i a l, l a e t a p a p r o b a t o r i a d e b i d o a l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a s: 2 La reseña de esas actuaciones se basa en el informe de 10 de agosto de 2016 presentado por la Juez Séptima Penal del Circuito con Funciones de Conocimiento de Bucaramanga.

Fls. 25-26.. 3 R«H 6 8 0 0 1 6 0 0 0 1. 5 0 - 2 0 1 3 - 0 3 3 5

7. RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S - E l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o n o s e h i z o p r e s e n t e. - E l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l a d e f e n s a ( n u e v o a p o d e r a d o ) solicitó a p l a z a m i e n t o. - E l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a F i s c a l Décima S e c c i o n a l d e B u c a r a m a n g a s e e n c o n t r a b a e n u n a d i l i g e n c i a p r e l i m i n a r a n t e l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías. - E l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 l a J u z g a d o r a e s t a b a i n c a p a c i t a d a p o r r a z o n e s médicas. - E l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o n o s e h i z o p r e s e n t e. - F i n a l m e n t e, e l V d e a g o s t o d e 2 0 1 6, l a d e f e n s a solicitó a p l a z a m i e n t o. 2.

E l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l p r o c e s a d o reclamó l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 6 " * d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r l a s l e y e s 1 7 6 0 d e 2 0 1 5 y 1 7 8 6 d e 2 0 1 6 p o r q u e, según s u c r i t e r i o, p e s e a q u e t r a s c u r r i e r o n más d e 1 5 0 días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e i n i c i o d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o, l a j u z g a d o r a n o había c e l e b r a d o l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e f a l l o. 3.

Correspondió a l a J u e z Q u i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a a d e l a n t a r l a r e s p e c t i v a d i l i g e n c i a. RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S E s a a u t o r i d a d j u d i c i a l, c o n s t a e n e l i n f o r m e d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 * *, n o d i o c u r s o a l a a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos p o r q u e, a f i r m a:,..

¡E]l contradictorio no se encontraba en las condiciones legales, no por culpa de este despacho, sino por la misma defensa quien desconociéndose el motivo, opto (sic), al creer innecesario, no citar al apoderado de las victimas. 4, E l 9 d e a g o s t o d e l p r e s e n t e año, e l d e f e n s o r d e Q U I R O G A B E N A V I D E S invocó l a protección d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l hábeas corpus a l e g a n d o l a e x i s t e n c i a d e u n a vía d e h e c h o i m p u t a b l e a l a J u e z Q u i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a y a l a p e r s i s t e n c i a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d i e r o n l u g a r a l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos.^ 5, Correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l a l D r. J u a n C a r l o s D i e t t e s L u n a, m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a. E l a quo, a través d e a u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, negó l a s o l i c i t u d d e hábeas corpus p o r q u e, según s u c r i t e r i o: DECISIÓN IMPUGNADA " F l. 16. 5 m«s 1 -7 RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S i) R A M I R O Q U I R O G A B E N A V I D E S está p r i v a d o l e g a l m e n t e d e l a l i b e r t a d d e b i d o a u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a, i m p u e s t a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r e l J u e z N o v e n o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a, c o n t r a l a c u a l «no se impuso recurso alguno y aún se mantiene incólume, dado que no ha sido modificada o revocada» ii) E n c u a n t o a l a vía d e h e c h o a t r i b u i d a p o r e l a c c i o n a n t e a l a J u e z Q u i n t a P e n a d M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a e x p u s o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, l a s i g u i e n t e: [E]l estudio de la actuación arroja con nitidez que esa puntual situación obedeció a la falta de cuidado del interesado que diligenció el formato para llevar a cabo la diligencia -defensa-, el cual se preocupó únicamente por notificar de su realización a las dos víctimas, más no a su apoderado -hechos descrito en su propio escrito (f.2)-, lo cual implica que la Juez de control de garantías no incurrió en alguna irregularidad por no haber llevado a cabo la audiencia preliminar programada, ya que de lo contrario habría implicado una violación al debido proceso. ^. iii) P o r último, agregó q u e l a c a u s a l d e excarcelación a l e g a d a n o e r a a p l i c a b l e e n e l p r e s e n t e c a s o, d a d o q u e e l j u i c i o o r a l comenzó e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, m u c h o a n t e s d e h a b e r s i d o p r o f e r i d a l a n o r m a q u e l a estableció - 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5 - y, más aún, d e s u r e c i e n t e e n t r a d a e n v i g e n c i a -1° d e j u l i o d e 2 0 1 6 - ^. 6 F l. 3 1. 7 Pl 8.5 RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S Sustentó e s a afirmación c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: [SJi bien el interés del legislador es disminuir la duración de las medidas de aseguramiento pñvativas de la libertad impuestas en un proceso penal, a través de la consagración de una nueva causal de excarcelación, lo cierto es que no definió que la misma tuviera efecto retroactivo y, por ende, beneficiara a todos los procesados de las actuaciones penales en curso, sino que supeditó su aplicación a tiempos debidamente definidos y acorde a las características de cada asunto particular, directrices que no pueden ser desconocidas. ^.

E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c t o r esgrimió l o s s i g u i e n t e s i) E l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r e s s i l a f a l t a d e notificación d e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas e s óbice p a r a l a realización d e l a d i l i g e n c i a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos. Insistió e n q u e l a citación d e l a s víctimas c o m p r e n d e también a s u m a n d a t a r i o, además e s d e b e r y obligación d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e s t a r p e n d i e n t e s d e l a s d i l i g e n c i a s q u e s e p r o g r a m e n d e n t r o d e l o s a s u n t o s q u e t i e n e n a s u c a r g o. LA APELACIÓN a l e g a t o s: 8 Pl 8 6 RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S ii) L a s n o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s t i e n e n e f e c t o d e aplicación i n m e d i a t a, p o r l o q u e r e g u l a n a b s o l u t a m e n t e t o d o s l o s c a s o s q u e s e e n c u e n t r e n e n trámite a l m o m e n t o d e s u e n t r a d a e n v i g e n c i a, s i n q u e s e a a c e r t a d o a f i r m a r q u e l a disposición i n v o c a d a s o l o t i e n e aplicación p a r a l o s j u i c i o s i n i c i a d o s l u e g o d e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 6. 1.

E l s u s c r i t o M a g i s t r a d o e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o c o n t r a l a decisión a través d e l a c u a l s e negó l a s o l i c i t u d d e hábeas corpus p r e s e n t a d a a f a v o r d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e l c i u d a d a n o R A M I R O Q U I R O G A B E N A V I D E S, d e a c u e r d o c o n l o señalado p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6 q u e d i s p o n e q u e «cuando el superior jerárquico sea un juez plural, el recurso será sustanciado y fallado integralmente por uno de los magistrados integrantes de la Corporación, sin requerir la aprobación de la sala o sección respectiva.

Cada uno de los integrantes de la Corporación se tendrá como juez individual». 2, R e s u l t a o p o r t u n o r e s a l t a r q u e l a acción d e hábeas corpus e s e l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l e r i g i d o p a r a p r o t e g e r l a l i b e r t a d p e r s o n a l f r e n t e a l a s a m e n a z a s o a t e n t a d o s q u e c o n t r a e l l a p r o d u c e n a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s o policívas, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l artículo 1° d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, y c o m o l o h a p r e c i s a d o l a r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: CONSIDERACIONES RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S 1.

E l hábeas corpus, consagrado como una acción constitucional en el artículo 30 de la Carta Política y reglamentado a través en la Ley 1095 de 2006, es una acción pública encaminada a la tutela de la libertad en aquellos eventos en que una persona es privada de ella con violación de sus garantías constitucionales y legales, o ésta se prolongue ilegalmente.

Se edifica o se estructura básicamente en dos eventos, a saber. 1. - Cuando la aprehensión de una persona se lleva a cabo por fuera de las formas o especies constitucional y legalmente previstas para ello, como son: con orden judicial previa (arts. 28 C Fot, 2 y 297 L 906/94), flagrancia (arts. 345 L 600/00 y 301 L 906/04), públicamente requerida (art. 348 L 600/00) y administrativa (C-24 enero 27/94), esta última con fundamento directo en el artículo 28 de la Constitución y por ello de no necesaria consagración legal, tal como sucedió -y ocurre- en vigencia de la Ley 600 de 2000. 2. - Cuando ejecutada legalmente la captura la privación de libertad se prolonga más allá de los términos previstos en la Carta Política o en la ley para que el servidor público i) lleve a cabo la actividad a que está obligado (escuchar en indagatoña, dejar a disposición judicial el capturado, hacer efectiva la libertad ordenada, etc.), o ii) adopte la decisión que al caso corresponda (definir situación jurídica dentro del término, ordenar la libertad frente a captura ilegal -arts. 353 L 600/00 y 302 L 906/04- entre otras). - CSJ SP, 7 de noviembre 2008, rad. 3 0 7 7 2 - 3.

A d i c i o n a l m e n t e, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l h a i n s i s t i d o e n q u e s i b i e n e l hábeas corpus n o n e c e s a r i a m e n t e e s r e s i d u a l y s u b s i d i a r i o, c u a n d o e x i s t e u n p r o c e s o j u d i c i a l e n trámite n o p u e d e u t i l i z a r s e c o n n i n g u n a d e l a s s i g u i e n t e s finalidades: (i) s u s t i t u i r l o s p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s c o m u n e s d e n t r o d e i o s c u a l e s d e b e n f o r m u l a r s e l a s p e t i c i o n e s d e l i b e r t a d;

(ii) r e e m p l a z a r l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s d e reposición y apelación e s t a b l e c i d o s c o m o m e c a n i s m o s l e g a l e s idóneos p a r a RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S i m p u g n a r l a s d e c i s i o n e s q u e i n t e r f i e r e n e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l; (iii) d e s p l a z a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o m p e t e n t e; y (iv) o b t e n e r u n a opinión d i v e r s a - a m a n e r a d e i n s t a n c i a a d i c i o n a l - d e l a a u t o r i d a d l l a m a d a a r e s o l v e r l o a t i n e n t e a l a l i b e r t a d d e l a s p e r s o n a s. - CSJ AP, 26 junio 2008, rad. 30066 y CSJ AP, 25 agosto 2008, rad. 30438- P o r l o t a n t o, a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s e i m p o n e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, t o d a s l a s p e t i c i o n e s q u e t e n g a n relación c o n l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o d e b e n e l e v a r s e a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l, n o a través d e l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l d e hábeas corpus, p u e s e s t a acción n o está l l a m a d a a s u s t i t u i r e l trámite d e l p r o c e s o p e n a l o r d i n a r i o. E l l o e s así e x c e p t o c u a n d o, c o m o l o h a r e i t e r a d o l a C o r t e, l a decisión j u d i c i a l q u e i n t e r f i e r e e n e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p e r s o n a l p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o u n a vía de hecho. ^ ANÁLISIS D E L CASO C O N C R E T O 1.

Problemas Jurídicos. R e v i s a d o e l p l e n a r i o s e o b s e r v a n l o s s i g u i e n t e s p r o b l e m a s jurídicos: 9 Cfr. C S J AP, 9 octubre 2013, rad. 42427; C S J AP, 22 abril 2013, rad. 41173; C S J AF, 14 febrero 2013, rad. 40664; C S J AP, 14 febrero 2013, rad. 40686; C S J AP, 30 enero 2013, rad. 40574; C S J AP, 21 noviembre 2012, rad. 40283;

C S J AP, 14 septiembre 2011, rad. 37412; C S J AP, 08 agosto 2011, rad. 37143 y C S J AP. 17 mavo 2 0 1 1. rad. 36486, entre otras más antÍRuas. RAMIRO QUIROGA BENAV ID ES i) ¿Incurrió l a J u e z Q u i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a e n u n a vía de hecho a l no dar curso a l a a u d i e n c i a c o n v o c a d a p a r a e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e n l a c u a l d e b i a r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ? ii) ¿Procede l a c a u s a l d e l i b e r t a d c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, r e s p e c t o d e l o s p r o c e s o s p e n a l e s i n i c i a d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1** d e j u l i o d e 2 0 1 6, f e c h a e n q u e entró e n v i g e n c i a l a L e y 1 7 8 6 d e 2 0 1 6 ? 2.

Resolución del primer problema jurídico: L a vía de hecho alegada por e l actor. S e abordará e s t e a s u n t o d e f o r m a p r e l i m i n a r p o r q u e d e e v i d e n c i a r s e u n a obstrucción i n j u s t i f i c a d a a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a n o sería r a z o n a b l e s u g e r i r, c o m o l o h i z o e l a quo, q u e e l a c c i o n a n t e p r e t e n d e reempl£izar e l trámite o r d i n a r i o q u e d e b e a d e l a n t a r s e a n t e l o s j u e c e s c o m p e t e n t e s p o r l a p r e s e n t e acción c o n s t i t u c i o n a l. 2. 1.

L a J u e z Q u i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a n o d i o c u r s o a l a a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l p o r v e n c i m i e n t o d e términos p r e t e x t a n d o q u e e l c o n t r a d i c t o r i o n o e s t a b a RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S d e b i d a m e n t e c o n f o r m a d o, p o r q u e e l a p o d e r a d o d e l a s v i c t i m a s n o f u e c o n v o c a d o a e s a d i l i g e n c i a, situación q u e p o d i a d a r l u g a r a l a vulneración d e l o s d e r e c h o s d e contradicción y d e f e n s a d e d i c h o s i n t e r v i n i e n t e s. E s a determinación f u e c a l i f i c a d a d e r a z o n a b l e, t a n t o p o r l a p r o p i a funcionaría, e n l o s d e s c a r g o s d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, c o m o p o r e l M a g i s t r a d o a quo, e n e l f a l l o i m p u g n a d o e n p r i n c i p i o, c o n r e s p a l d o e n e l a u t o C S J 1 9 m a r z o 2 0 1 5, r a d. 4 5 6 2 0, A H P 1 4 2 0 - 2 0 1 5, e n e l c u a l, a n t e u n c a s o s i m i l a r, s e d i j o: frente al caso concreto de la petición de libertad por parte de los defensores de los procesados, la presencia en la audiencia de los representantes de la Fiscalía y de las victimas, no se tomaba obligatoria, bastando con garantizar a ellos su posible intervención en la audiencia a través de la oportuna notificación de la fecha de su celebración. De allí que sólo en el evento de no haber sido notificados o de presentación por parte de ellos de una excusa válida para el juez, podía suspenderse la audiencia en razón de su ausencia. E n c o n c o r d a n c i a, a m b o s f u n c i o n a r i o s s o s t u v i e r o n q u e l a a u s e n c i a d e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas t o m a b a e n ínviable l a realización d e l a d i l i g e n c i a, s o p e n a d e v u l n e r a r s e e l d e b i d o p r o c e s o d e d i c h o s i n t e r v i n i e n t e s y q u e e s a situación e r a i m p u t a b l e a l s o l i c i t a n t e, q u i e n t e n i a e l «deber de suministrar los datos correctos y evitar desgastes innecesarios de la administración de justiciaJ^ 10 F l 8 4 RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S 2.2.

S i n e m b a r g o, e s e e n t e n d i m i e n t o n o c o n c u e r d a c o n l a l e c t u r a i n t e g r a l d e l a r t i c u l o 1 7 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o t e x t o e s e l s i g u i e n t e: CITACIONES. Procedencia. Cuando se convoque a la celebración de una audiencia o deba adelantarse un trámite especial, deberá citarse oportunamente a las partes, testigos, peritos y demás personas que deban intervenir en la actuación. La citación para que los intervinientes comparezcan a la audiencia preliminar deberá ser ordenada por el juez de control de garantías. -Resalta el Despacho- De c o n f o r m i d a d c o n e s a n o r m a, e s u n d e b e r d e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías o r d e n a r l a citación o p o r t u n a d e l a s p a r t e s, t e s t i g o s, p e r i t o s y demás p e r s o n a s q u e d e b a n i n t e r v e n i r e n l a actuación, a c t i v i d a d q u e n o está l i m i t a d a a l a m e r a transliteración d e l o s d a t o s c o n s i g n a d o s p o r e l s o l i c i t a n t e e n e l f o r m a t o s u m i n i s t r a d o p o r l a O f i c i n a o C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s. L a e x c u s a d e l a i n s u f i c i e n c i a d e l o s d a t o s c o n s i g n a d o s p o r e l p e t i c i o n a r i o e n e l f o r m a t o d e s o l i c i t u d s o l o e s r a z o n a b l e c u a n d o d e l a información s u m i n i s t r a d a n o e s p o s i b l e i d e n t i f i c a r l a actuación a l a c u a l s e h a c e r e f e r e n c i a o l a información n e c e s a r i a p a r a n o t i f i c a r a l c o n v o c a d o n o está c o n t e n i d a e n e l e x p e d i e n t e j u d i c i a l. 2.3- E l d e f e n s o r d e R A M I R O Q U I R O G A B E N A V I D E S cumplió c o n l a c a r g a mínima q u e l e correspondía a l s u m i n i s t r a r l o s d a t o s d e identificación d e l p r o c e s o, l a RAMIRO QUIROGA BENAV IDES a u t o r i d a d a c a r g o d e l j u z g a m i e n t o, e l d e l e g a d o d e l a F i s c a l i a y d e l a s víctimas a c r e d i t a d a s e n l a actuación. E r a d e b e r d e l a J u e z d e C o n t r o l d e Garantías, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l o r e a l i z a d o p o r e l J u e z C o o r d i n a d o r d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s, v e r i f i c a r q u e l a s p a r t e s, t e s t i g o s, p e r i t o s y demás p e r s o n a s q u e debían i n t e r v e n i r e n l a a u d i e n c i a d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos f u e r a n d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d o s, t a l y c o m o l o o r d e n a l a n o r m a c i t a d a. L a n e g a t i v a a r e a l i z a r l a d i l i g e n c i a i n v o c a d a, s u s t e n t a d a e n l a c r e e n c i a d e q u e l a notificación e c h a d a d e m e n o s t u v o o r i g e n e n l a s i m p l e n e g l i g e n c i a d e l s o l i c i t a n t e, d i f u m i n a e l r e f e r i d o d e b e r l e g a l e i m p o n e u n a c a r g a e x c e s i v a s o b r e e l p e t i c i o n a r i o. Además, t a l c o m p o r t a m i e n t o e s c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s d e l e a l t a d p r o c e s a l y b u e n a f e, p u e s c o m o l a p r o p i a J u e z Q u i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a a d u j o e n e l p r e s e n t e trámite c o n s t i t u c i o n a l, l a condición d e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a s víctimas s e e n c o n t r a b a d e b i d a m e n t e r e c o n o c i d a e n e l p r o c e s o. E s a situación, a l c o n s t i t u i r u n a vía d e h e c h o q u e obstruyó e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a d e l a c c i o n a n t e, e n armonía c o n l o e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e, h a b i l i t a l a intervención d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l d e hábeas corpus.

RAMIRO QUIROGA BENAV IDES N o s o b r a a c l a r a r q u e, p o r t r a t a r s e d e u n a petición d e l i b e r t a d p o r prolongación i l e g a l, e s d e s p r o p o r c i o n a d o r e m i t i r a l p e t i c i o n a r i o, u n a v e z más, a n t e e l J u e z d e C o n t r o l d e Garantías. 3. Resolución del segundo problema jurídico: Norma aplicable a l caso y s u interpretación. P u e s t o q u e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l e n c o n t r a d e R A M I R O Q U I R O G A B E N A V I D E S - a la fecha no conduida- inició e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e s t o e s, b a j o l a v i g e n c i a d e l a s l e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4, a m b a s d e 2 0 1 1 - r e f o r m a d o r a s d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -, c u y o t e x t o n o contenía l a c a u s a l d e l i b e r t a d p o r él i n v o c a d a, e l p r o b l e m a j u r i d i c o p r i n c i p a l g i r a e n t o r n o d e l a determinación d e l a n o r m a a p l i c a b l e y s u interpretación. A continuación, s e expondrá l o s r a s g o s jurídicos d e l a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 (i); l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación s o b r e e l tránsito d e n o r m a s p r o c e s a l e s y e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d (ii); l a s d i f i c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico a l a l u z d e l o s p r e c e d e n t e s y l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l r e l a c i o n a d a (iii) y, finalmente, l a solución q u e c o r r e s p o n d e a l p r e s e n t e c a s o (iv).

RAMIRO QUIROGA BENAV IDE S 3. 1. Los rasgos jurídicos de la causa l 6* de libertad provisional contenida en e l articulo 3 1 7 de la Ley 906 de 2004. E n e s t e p u n t o r e s u l t a t r a s c e n d e n t e e x p l o r a r e l o r i g e n d e l a m e n c i o n a d a c a u s a l qué p r o b l e m a jurídico p r e t e n d e s o l u c i o n a r e s a disposición (ii) y, p o r último, cuál e s s u f u n d a m e n t o c o n s t i t u c i o n a l (iii).

E s e análisis ofrecerá u n c o n t e x t o a p r o p i a d o p a r a l a comprensión d e l carácter s u s t a n c i a l d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r e g u l a n e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n p l a z o r a z o n a b l e. 3. 1. 1. Origen de la causal 6* de libertad provisional contenida en el articulo 3 1 7 de la Ley 906 de 2004.

B a j o l a v i g e n c i a d e l a s r e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r l a s l e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4, a m b a s d e 2 0 1 1, a l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e x i s t i a u n a indefinición d e l término máximo q u e debía t r a s c u r r i r e n t r e l a presentación d e l e s c r i t o a c u s a t o r i o y e l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación**, p r o b l e m a q u e a f e c t a b a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e l o s p r o c e s a d o s c o b i j a d o s c o n detención p r e v e n t i v a. " E s a hipótesis se presentaba cuando el término de 120 días, señalado en el No. 5° del articulo 317 de la Ley 906 de 2004, se contaba a partir de la audiencia de formulación de la acusación, como lo había dispuesto la jur isprudencia de esta y Cnmnrarión. / RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S T a l r e a l i d a d propició q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l a S e n t e n c i a C - 3 9 0 d e 2 0 1 4, d e c l a r a r a W a exequibilidad de la expresión "la formulación de la acusación"* del numeral 5 del artículo 317 de la ley 906 de 2004, en el entendido que la expresión acusada hace referencia al acto de radicación del escrito de acusación y no al de realización de la audiencia de lectura del mismo».

S e t r a s c r i b e l a motivación p r i n c i p a l d e e s a determinación: La ambigüedad de la norma demandada, genera una indeterminación respecto al momento en que se debe empezar a contabilizar el término para obtener la libertad por vencimiento del mismo. Si bien, en virtud de la interpretación que de la norma ha hecho la Corte Suprema de Justicia, se ha entendido que la expresión acusada debe ser asimilada a la audiencia de formulación de acusación, ya que es el último de los momentos procesales que conforman el acto complejo de la acusación, la Sala considera que resulta inadmisible y que la única interpretación que resulta ajustada a la Constitución, en aras de respetar los principios de legalidad y de presunción de inocencia, además de salvaguardar los derechos fundamentales al debido proceso y ala libertad, es entender que la "formulación de la acusación" se equipara a la presentación del escrito de acusación. A d i c i o n a l m e n t e, e s a Corporación moduló l a decisión, d i f i r i e n d o s u s e f e c t o s h a s t a e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, c o n e l o b j e t i v o d e q u e e l L e g i s l a d o r e x p i d i e r a l a regulación c o r r e s p o n d i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l reformó e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0

4. RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S E l t e x t o r e s u l t a n t e, e n l o q u e c o n c i e r n e a l n u m e r a l 5**, e s e l s i g u i e n t e: 5. Cuando transcurridos ciento veinte (120) días contados g partir de la fecha de presentación del escrito de acusación, no se haya dado inicio a la audiencia de juicio. -Resalta el Despacho- S i n e m b a r g o, e l L e g i s l a d o r n o limitó s u intervención a e s a específica modificación, p u e s adicionó u n a c a u s a l d e l i b e r t a d, c u y a fórmula s e t r a s c r i b e: 6.

Cuando transcurridos ciento cincuenta (150) días contados a partir de la fecha de inicio de la audiencia de juicio, no se haya celebrado la audiencia de lectura de fallo o su equivalente. E s a disposición n o entró e n v i g e n c i a d e i n m e d i a t o p o r q u e s e d i s p u s o u n a prórroga d e u n año, c o n t a d a a p a r t i r d e l a promulgación d e l a L e y. F i n a l m e n t e, e l órgano l e g i s l a t i v o expidió l a L e y 1 7 8 6 d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l prorrogó e s a c a u s a l p o r u n año más, d e s d e e l 1° d e j u l i o d e l m i s m o año, p e r o s o l o «respecto de procesos ante justicia penal especializada, en los que sean tres (3) o más los acusados contra quienes estuviere vigente la detención preventiva, o cuando se trate de investigación o juicio de actos de corrupción de los que trata la Ley 1474 de 2011 o de cualquiera de las conductas previstas en el Título IV del Libro Segundo de la Ley 599 de 2000 (Código Penal)» RAMIRO QUIROGA BENAV IDES E n conclusión, a p a r t i r d e e s a f e c h a entró e n v i g e n c i a l a c a u s a l d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a excepción d e l o s d e l i t o s s o b r e l o s c u a l e s operó l a prórroga a l l i señalada. 3.1.2. £1 problema jurídico que pretende solucionar la causa l 6* de libertad provisional contenida en el art iculo 3 1 7 de la Ley 906 de 2004.

A u n q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l n o exhortó a l L e g i s l a d o r a a d i c i o n a r l a c a u s a l 6 ^ d e l i b e r t a d, s i n o a a j u s t a r l o c o n c e r n i e n t e a l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 1 4, e s a disposición r e s p o n d e a l a n e c e s i d a d d e c o r r e g i r u n a vulneración d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s m u y s i m i l a r a l a a d v e r t i d a p o r e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l. L a s s i m i l i t u d e s s o n l a s s i g u i e n t e s: i) E l t e x t o o r i g i n a l d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 - i n c l u i d a s l a s r e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r l a s l e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4, a m b a s d e 2 0 1 1 - n o fijó u n término máximo, a s o c i a d o c o n l a l i b e r t a d d e l o s s u j e t o s c o b i j a d o s c o n detención p r o v i s i o n a l e n c a s o d e s u expiración, r e s p e c t o d e l p e r i o d o t r a s c u r r i d o e n t r e e l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y l a d i l i g e n c i a d e l e c t u r a d e f a l l o. ii) E s a situación d e j a b a l a extensión d e l a actuación a l a r b i t r i o d e l j u z g a d o r, l o q u e c o n s t i t u i a u n e s c e n a r i o RAMIRO QUIROGA BENAV IDES p r o p i c i o p a r a e v e n t u a l e s d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s y, e n e s e o r d e n, l a vulneración d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o. iii) L a a u s e n c i a d e límites t e m p o r a l e s a l a duración d e l a detención p r e v e n t i v a, e n l a f a s e d e j u z g a m i e n t o, desconocía l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d q u e debían g o b e r n a r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, además d e l a s garantías q u e i n t e g r a n e l d e b i d o p r o c e s o, e n t r e e l l a s l a presunción d e i n o c e n c i a y e l d e r e c h o a u n p r o c e s o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s. E n conclusión, l a r e f e r i d a c a u s a l d e l i b e r t a d e s e l r e s u l t a d o d e l c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n c o n s t i t u c i o n a l d e s t i n a d a a s u p e r a r u n p r o b l e m a i n t e r p r e t a t i v o q u e d a b a l u g a r a u n s u p u e s t o d e h e c h o e s e n c i a l m e n t e i g u a l a l a h o r a r e g u l a d o. 3.1.3.

Fundamento constitucional de la causa l 6* de libertad provisional por vencimiento de términos. L a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación e n e l f a l l o d e t u t e l a C S J S T P 1 1 m a y o 2 0 1 6, r a d. 8 4 9 5 7, S T P 6 0 1 7 - 2 0 1 6, señaló q u e e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, a l i g u a l q u e l a s o t r a s n o r m a s d e s i m i l a r e s, c o n s t i t u y e n u n c a s o d e especificación d e l «derecho a ser Juzgado dentro de un p l a z o razonable o a ser p u e s t o en tUíertad», p u e s e n e l l a s n o s o l o s e c o n s a g r a u n l i m i t e t e m p o r a l p a r a r e a l i z a r u n a actuación d e t e r m i n a d a, también s e e s t a b l e c e n l a s RAMIRO QUIROGA BENAV IDES c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v a n d e s u i n j u s t i f i c a d o i n c u m p l i m i e n t o, p o r e j e m p l o, l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o, e l r e l e v o d e l f u n c i o n a r i o a c a r g o d e l a investigación o l a s o l i c i t u d d e terminación d e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. L a s r a z o n e s d e e s a afirmación están c o n s i g n a d a s e n l a c i t a d a decisión, l a s c u a l e s s e r e p r o d u c e n aquí, c o n a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s. E n e l m a r c o d e l E s t a d o d e d e r e c h o, t o d a p e r s o n a señalada d e s e r r e s p o n s a b l e d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e t i e n e a s u f a v o r, además d e l d e r e c h o a l a presunción d e i n o c e n c i a, l a s garantías f u n d a m e n t a l e s a l a contradicción, d e f e n s a, d e b i d o p r o c e s o y a s e r j u z g a d a d e n t r o d e u n término r a z o n a b l e. E s e último c o n c e p t o c o m p o r t a u n a d o b l e dimensión d e j u s t i c i a: L a p r i m e r a, l a e x p e c t a t i v a d e l a c o m u n i d a d - y p o r s u p u e s t o d e l a s víctimas- d e q u e l o s c u l p a b l e s s e a n c a s t i g a d o s p r o n t a m e n t e y, l a s e g u n d a, n o m e n o s i m p o r t a n t e, e l d e r e c h o d e l o s i n o c e n t e s a s e r l i b e r a d o s l o más p r o n t o p o s i b l e d e t o d a s o s p e c h a, así c o m o d e c u a l q u i e r c a u t e l a s o b r e s u l i b e r t a d p e r s o n a l y s u p a t r i m o n i o. También e s p o s i b l e d i s t i n g u i r d o s ámbitos d e l a m e n c i o n a d a garantía: P o r u n l a d o, l a duración d e l p r o c e s o, e n c o n j u n t o, h a s t a q u e s e p r o d u z c a u n a decisión j u d i c i a l d e f i n i t i v a y, p o r o t r o, l a p e r m a n e n c i a d e l s u j e t o e n detención RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S p r e v e n t i v a m i e n t r a s s e a d e l a n t a l a investigación o j u z g a m i e n t o. E l p r i m e r o, c o m o l o h a d i c h o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 8. 1 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y l o s artículos 2 9 y 2 2 8 d e l a Constitución Política, i n v o l u c r a l a o b s e r v a n c i a d e l o s términos j u d i c i a l e s y, p o r t a n t o, e n f o r m a genérica, e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. E l s e g u n d o, s e r e s a l t a, t i e n e u n a conexión p r i m a r i a c o n l o s d e r e c h o s a l a presunción d e i n o c e n c i a y l i b e r t a d p e r s o n a l, p o r e s a razón, e n u n s e n t i d o más e s t r i c t o, s e e n u n c i a c o m o e l «derecho a ser Juzgado dentro de un pUizo razonable o a ser p u e s t o en libertad».

E s e ámbito d e l p l a z o r a z o n a b l e está c o n s a g r a d o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s d e b i d a m e n t e r a t i f i c a d o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, c u y a s n o r m a s s o n l a s s i g u i e n t e s: 12 gEl principio d e celeridad q u e e s b a s e f u n d a m e n t a l de la administración d e j u s t i c i a d e b e caracterizar los p r o c e s o s p e n a l e s. Ni el p r o c e s a d o tiene el d e b e r constitucional d e esperar indefinidamente q u e el E s t a d o profiera una sentencia condenatoria o absolutoria, ni la s o c i e d a d p u e d e esperar p o r siempre el señalamiento d e los autores o de los i n o c e n t e s d e los delitos q u e crean z o z o b r a e n la c o m u n i d a d. ( ) L u e g o e s e s e n c i a l la aplicación del principio de celeridad en la administración d e justicia. Ello s e d e s p r e n d e directamente del artículo 2 2 8 d e la Constitución, e indirectamente del artículo 209, c u a n d o s o s t i e n e q u e el principio d e celeridad d e b e caracterizar la actuación administrativa.

Fue p u e s voluntad manifiesta del c o n s t i t u y e n t e (x>nsagrar la celeridad como principio general de los p r o c e s o s j u d i c i a l e s. A h o r a una dilación p o r una c a u s a imputable al E s t a d o no podría justificar una d e m o r a en un p r o c e s o p e n a l. Todo lo anterior nos lleva a (x>ncluir q u e frente al desarrollo del p r o c e s o p e n a l, s e d e b e n aplicar las disposiciones s o b r e fijación d e términos en desarrollo del principio d e respeto a la dignidad de la p e r s o n a, como limite a la actividad s a n c i o n a d o r a del Estado».

Sentencias T -450 de 1993, T -368 de 1995 y T -518 de 2014. RAMIRO QUIROGA BENAV ID ES i) P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos, a p r o b a d o m e d i a n t e l a L e y 7 4 d e 1 9 6 8. Artículo 9. 3: Toda persona detenida o presa a causa de una infracción penal será llevada sin demora ante un juez u otro funcionario autorizado por la ley para ejercer funciones judiciales, y tendrá derecho a ser juzgada dentro de un plazo razonable o a ser puesta en libertad.

La prisión preventiva de las personas que hayan de ser juzgadas no debe ser la regla general, pero su libertad podrá estar subordinada a garantías que aseguren la comparecencia del acusado en el acto del juicio, o en cualquier otro momento de las diligencias procesales y, en su caso, para la ejecución de fallo. -Resalta el Despacho- ii) Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s, a p r o b a d a m e d i a n t e l a L e y 1 6 d e 1 9 7 2.

Artículo 7. 5: Toda persona detenida o retenida debe ser llevada, sin demora, ante un juez u otro funcionario autorizado por la ley para ejercer funciones judiciales, y tendrá derecho a ser juzgada dentro de un plazo razonable o a ser puesta en libertad, sin perjuicio de que continúe el proceso. Su libertad podrá estar condicionada a garantías que aseguren su comparecencia en el juicio. -Resalta el Despacho- Tales d i s p o s i c i o n e s, c o m o l o h a d i c h o e s t a S a l a, -CST STP, 20 abrü 2016, rad. 85216, STP4883-2016- i n t e g r a n e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, p o r remisión d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 9 3 d e l a Constitución Política, según e l c u a l l o s d e r e c h o s y d e b e r e s c o n s a g r a d o s e n e l l a s e h a n d e i n t e r p r e t a r d e c o n f o r m i d a d c o n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a, y también a través d e l o d i s p u e s t o p o r e l c a n o n 9 4 ibídem, e n RAMIRO QUIROGA BENAV IDES e l s e n t i d o d e q u e l a enunciación d e d e r e c h o s y garantías e f e c t u a d a p o r l a C a r t a y l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s v i g e n t e s n o c o m p o r t a n l a negación d e o t r o s q u e, s i e n d o i n h e r e n t e s a l a p e r s o n a, n o figuren e x p r e s a m e n t e e n e l l o s. L a n e g a t i v a a r e c o n o c e r l a p r o c e d e n c i a d e l a l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos j u s t i f i c a l a detención o prisión p r o v i s i o n a l d e l a p e r s o n a p r o c e s a d a d u r a n t e t o d o e l p r o c e s o, l a p s o q u e p o d r i a s e r e q u i v a l e n t e a l a anticipación d e l a p e n a y, p o r e s a razón, c o n s t i t u y e x a n a vulneración d e l d e r e c h o a l a presunción d e i n o c e n c i a. L o s i m p u t a d o s o a c u s a d o s n o s o l o d e b e n s e r c o n s i d e r a d o s i n o c e n t e s h a s t a q u e s e l e s p r u e b e l o c o n t r a r i o, también d e b e n s e r t r a t a d o s c o m o t a l. N o o b s t a n t e, e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l s i s t e m a i n t e r a m e r i c a n o d e d e r e c h o s h u m a n o s, e l c o n c e p t o d e «derecho al plazo razonable» n o s i g n i f i c a u n tiempo c u a n t i f i c a d o e n días, m e s e s o años, s i n o l a valoración d e l a s c i r c u n s t a n c i a s j u s t i f i c a t i v a s q u e d i e r o n l u g a r a l a prolongación d e l a actuación j u d i c i a l. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, s i g u i e n d o l a d o c t r i n a d e l T r i b u n a l E u r o p e o d e D e r e c h o s H u m a n o s, h a e m p l e a d o t r e s c r i t e r i o s d e análisis: «(i) la complejidad del asunto, (ii) la actividad procesal del interesado y (iii) la conducta de las autoridades nacionalesJ^ Caso de las Hermanas Serrano Cruz vs. E l Salvador;

Caso Tibi, supra nota 20, párr. 175; Caso Ricardo Gañese. Sentencia de 31 de agosto de 2004. Serie C No. 111, párr. 141; y Caso 19 Comerciantes, supra nota 15, párr. 190. E n igual sentido cfr. Wimmer vs. Germany, no. 60534/00, §23, 24 February 2005; Panchenko v. Russ ia, no. 45100/98, § 129, 08 February 2005; y Todorov v. Bulgaria, no. 8 Q R 8 9 / q f t 6 4. 5 1 ft.

T a n n a r v 9 0 0. 5 RAMIRO QUIROGA BEN AV IDES A u n q u e e s o s c r i t e r i o s d e b e n s e r e m p l e a d o s p o r l o s j u e c e s n a c i o n a l e s p a r a r e s o l v e r a s u n t o s c o m p l e j o s, d a d a l a indeterminación d e l c o n c e p t o «dilaciones injustificadas» d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a l a e x i s t e n c i a d e l a n o r m a t i v i d a d y j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l v i g e n t e s o b r e l o s «términos perentorios» e n l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e n u n c i a d o s e n u n i d a d e s d e t i e m p o cuantifícables e n días, m e s e s o años.

S o b r e e l específico t e m a d e l a duración d e l a privación t e m p o r a l d e l a l i b e r t a d, a s p e c t o p e r t i n e n t e p a r a e l c a s o e n e s t u d i o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a c o n s i d e r a d o l o s i g u i e n t e: En ausencia de determinación legal, el concepto indeterminado "dilaciones injustificadas", debe deducirse en cada caso concreto con base en pautas objetivas que tomen en cuenta, entre otros factores, la complejidad del asunto, el tiempo promedio que demanda su trámite, el número de partes, el tipo de interés involucrado, las dificultades probatorias, el comportamiento procesal de los intervinientes, la diligencia de las autoridades judiciales etc.

Sin embargo, en ciertos casos, es el propio legislador, en guarda de valores superiores, el que determina el contenido it alcance del aludido concepto, para lo cual establece términos perentorios cuuo incumplimiento desata consecuencias que bien pueden mirarse como riesgos conscientemente asumidos por el ordenamiento para no lastimar un bien superior.

En estos eventos, el derecho fundamental a un proceso público sin dilaciones injustificadas, adquiere prevalencia sobre consideraciones puramente orgánicas y funcionales propias del aparato de la justicia. Precisamente, la fijación legal de un término máximo de duración de la detención provisional, obedece al enunciado propósito. La duración de la privación temporal de la libertad, aplicable a las etapas de investigación y RAMIRO QUIROGA BENAV IDES juzgamiento, consulta en una sociedad democrática el delicado equilibrio que debe mantenerse entre el interés legítimo del Estado de perseguir eficazmente el delito u sancionar a los culpables u, de otro lado, la necesidad de asegurar la libertad de las personas u la posibilidad de garantizar un proceso justo e imparcial.

"^'^ -Resalta el Despacho- E n l a determinación d e l o s términos p r o c e s a l e s, h a d i c h o e s e t r i b u n a l, e l L e g i s l a d o r t i e n e u n a a m p l i a p o t e s t a d, l i m i t a d a únicamente p o r l o s p r i n c i p i o s d e r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d, y e l fin q u e e n g e n e r a l p e r s i g u e n l a s f o r m a s p r o c e s a l e s, e l c u a l e s p e r m i t i r l a realización d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l * 5, s i n e m b a r g o, también h a a c l a r a d o q u e c u a n d o está e n j u e g o l a l i b e r t a d d e l a s p e r s o n a s, s u indeterminación o i n e x i s t e n c i a c o n d u c e a l a violación d e l o s p r i n c i p i o s y d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s. * ^ D e l o a n t e r i o r p u e d e n e x t r a e r s e d o s importantísimas c o n c l u s i o n e s. L a p r i m e r a, l a determinación d e l o s términos y s u s c o n s e c u e n c i a s p r o c e s a l e s, e n p a r t i c u l a r s o b r e l a detención p r e v e n t i v a, c o r r e s p o n d e a l L e g i s l a d o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l a cláusula g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a d e l C o n g r e s o d e l a República p a r a l a expedición d e l a s l e y e s, n o o b s t a n t e, l a indeterminación o supresión d e l o s m i s m o s e s i n c o m p a t i b l e c o n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e n u e s t r o s i s t e m a n o r m a t i v o. Sentencia C -300 de 1994. 15 Sentencias C-814 de 2009 y C -371 de 2011 16 RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S P o r e s a m i s m a razón, t a i m p o c o p u e d e e l intérprete j u d i c i a l c r e a r o a m p l i f i c a r t a d e s i n d e t e r m i n a c i o n e s. L a s e g u n d a, a u n q u e e l L e g i s l a d o r, d e h e c h o, e n e j e r c i c i o d e l a l i b e r t a d d e configuración l e g i s l a t i v a q u e l e c o r r e s p o n d e, s u p r i m a e l término p a r a l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación, i n i c i o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a o l a celebración d e l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e f a l l o, l a c o n s e c u e n c i a q u e s e derivaría d e t a l determinación n o e s l a eliminación d e l «derecho a s e r j u z g a d o d e n t r o d e u n p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t o e n libertad», p u e s e l l e g i s l a d o r o r d i n a r i o, y p r o b a b l e m e n t e también e l c o n s t i t u y e n t e, c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a d e r o g a r x a n a garantía f u n d a m e n t a l c o n t e n i d a e n e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. Aún e n e s e c o n t e x t o e x t r e m o, l o s j u e c e s estarían e n l a obligación d e v a l o r a r s i l a dilación p r o c e s a l d e n u n c i a d a e s i n j u s t i f i c a d a y, p o r t a n t o, e l t i e m p o d e l a detención p r e v e n t i v a r e s u l t a d e s p r o p o r c i o n a d a, c o n f o r m e a l a d o c t r i n a d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H x i m a n o s s o b r e l a m a t e r i a. RAMIRO QUIROGA BENAV ID ES 3.2.

L a jur isprudencia de la Sala Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a sobre el tránsito de normas procesales y el principio de favorabilidad. E s t a Corporación h a s o s t e n i d o, e n d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s * ^, q u e n o e x i s t e discusión a l g u n a e n t o m o a l r e c o n o c i m i e n t o y d e c l a r a t o r i a d e l a f a v o r a b i l i d a d e n l o s c a s o s d e sucesión d e l e y e s y e n l a c o e x i s t e n c i a d e n o r m a s d e d e r e c h o m a t e r i a l, a s i c o m o d e l a s i n s t r u m e n t a l e s, s i e m p r e q u e d e e l l a s s e d e r i v e n e f e c t o s s u s t a n c i a l e s. E s a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l está s u s t e n t a d a e n l o s artículos 6° d e l Código P e n a l - L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 - y 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l - L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 - y e n l a f u e r z a v i n c u l a n t e d e l a s n o r m a s d e s u p e r i o r jerarquía c o m o e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política y l o s artículos 9° d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s ( P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a d o p t a d o m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2 ) y 1 5. 1 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( L e y 7 4 d e 1 9 6 8 ), i n c o r p o r a d o s a l «bloque de constitucionalidad».

E n l o q u e c o n c i e r n e e l r a s g o d i f e r e n c i a d o r d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n e f e c t o s s u s t a n c i a l e s r e s p e c t o d e l a s n e t a m e n t e i n s t r u m e n t a l e s, l a S a l a h a d i c h o l o s i g u i e n t e: 37 Cfr. C S J AP, 28 julio 2005, rad. 19093; C S J AP. 3 agosto 2005, rad. 22099;

C S J AP, 31 agosto 2005, rad. 18654; C S J AP, 22 septiembre 2005, rad. 19734; C S J SP, 3 marzo 2006. rad. 24300; C S J AP, 29 junio 2006, rad- 19800; C S J SP, 2 diciembre 2008, rad. 24768; C S J AP, 16 diciembre 2008, rad. 28476 y C S J AP, 22 i n l i o Om 1 r a H.86096 e n t r e ntra.s yC RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S En la medida en que por razón de su limitación, ampliación, consagración, eliminación, etc. pueden verse afectadas - positiva o negativamente- garantías fundamentales, característica ésta que es ~en el fondo- lo que permite calificar que una norma instrumental alcance esa condición. A d i c i o n a l m e n t e, h a señalado e l carácter s u s t a n c i a l d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s q u e a f e c t a n l a e s f e r a d e l a l i b e r t a d d e l i n d i v i d u o: [E]l baremo o medida de valoración para la determinación de la aplicación retroactiva de la ley penal favorable no está en que el precepto invocado forme parte del derecho penal material, sino en que el mismo afecte esferas de libertad del individuo, por lo que es frecuente encontrar en los códigos de procedimiento penal normas de indiscutible naturaleza sustantiva.

P e s e a l a c l a r i d a d d e e s o s e n u n c i a d o s, l a inclusión d e l a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos e n l a categoría d e n o r m a s p r o c e s a l e s c o n e f e c t o s s u s t a n t i v o s n o h a s i d o p a c i f i c a. B a j o l a v i g e n c i a d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, l a c u a l i n t r o d u j o a l g u n o s c a m b i o s s i g n i f i c a t i v o s e n e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e s u s c i t a r o n a l g u n o s p r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l a p r o c e d e n c i a d e l a s figuras d e l a u l t r a a c t i v i d a d y r e t r o a c t i v i d a d d e l a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. E n e l a u t o d e única i n s t a n c i a d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 1, r a d. 3 6 9 2 6, l a S a l a P e n a l, e n p l e n o, abordó e l a s u n t o d e s d e 38 Cfr. C S J AP, 16 febrero 2005, rad. 23006; y C S J AP, 28 julio 2005. rad. 19093 19 r.fr C.fl\P 4 T T i a v n 2015. rad. 19094 v C S J AP. 19 iulio 2005. rad. 23910.

RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S l a óptica d e l a línea j u r i s p r u d e n c i a l y l o s c o n c e p t o s a n t e r i o r m e n t e reseñados. S e t r a s c r i b e u n f r a g m e n t o d e e s a decisión p o r s u r e l e v a n c i a: ¡Lia favorabilidad resulta de obligatoña aplicación -entre otros- en casos como la regulación de las causales de libertad, y más concretamente la 5 del art 317 de la Ley 906/04, modificado por el art 30 de la Ley 1142/07 y éste a su vez por el art 61 de la Ley 1453/11, bajo análisis, si en cuenta se tiene que esta última legislación introdujo ingredientes que aunque cronológicos (por lo cual comportan naturaleza procesal) no hay duda que proyectan efectos sustanciales, en la medida en que reclaman estrecha relación con la garantía fundamental de la libertad.

Nótese cómo la norma original de la Ley 906/04 consagraba la excarcelación cuando habiendo trascurrido 60 dias (ininterrumpidos) desde la formulación de acusación no se habia dado inicio al juicio oral, precisándose por la jurisprudencia que esa "formulación de acusación" debía entenderse satisfecha con o a partir de la presentación del escrito de acusación. Ese plazo -bajo el mismo condicionamiento- fue ampliado a 90 dias (igualmente ininterrumpidos) por el art 30 de la Ley 1142/07, y a su tumo a 120 dias (conforme al calendario) por el art 61 delaL 1453/11.

Esa sucesión de leyes en el tiempo, con tránsito de legislaciones de por medio, estructura las condiciones exigidas para que se aplique la favorabilidad, desde luego bajo el entendido que la original norma (L 906) es más ventajosa que la intermedia (L 1142/07, 30} u ésta a su vez más favorable que la actual (L 1453/11, 611 de todo lo cual puede predicarse que un delito cometido en vigencia del original art 317 apareja causal de libertad por el transcurso de los 60 dias señalados en la norma, con pre ferencia sobre los 120 que señala la más reciente legislación. Obsérvese que las aludidas modiñcaciones normativas no se refieren a la simple ampliación de un término o plazo para ¡levar a cabo una actuación. No. Porgue si bien es cierto que es clara la prolongación cronológica, no lo es menos que ella fue concebida para efectos de libertad, esto es, para proteger o para afectar -como se quiera- aquella garantía^ RAMIRO QUIROGA BENAVIDES fundamental.

En ello radica la diferencia -por ejemplo- con la simple ampliación del término de investigación que regula el art 4 9 de la Ley 1453, respecto del cual ninguna favorabilidad -per se-, es predicable. -Resalta el Despacho- E s a decisión, a l i g u a l q u e l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l e n l a q u e s e f u n d a m e n t a, n o f u e s e g u i d a p o r a l g u n o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación e n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l trámite d e l a s a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s d e hábeas c o r p u s. E n e l a u t o d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 3 7 8 7 7, s e d i j o q u e l a r e g l a a p l i c a b l e e r a e l a r t i c u l o 6 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, p o r q u e s e t r a t a b a d e u n a disposición p r o c e s a l d e e f e c t o i n m e d i a t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7.

E n e s a decisión s e afirmó q u e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 c o n t e n i a d o s t i p o s d e n o r m a s: irLas unas de clara estirpe procedimental, sin ningún efecto sustancial; y las otras, también reguladoras del trámite, pero contentivas de efectos claramente favorables al procesado». P e s e a q u e allí s e indicó q u e e l artículo 6 1 e j u s d e m, correspondía a l s e g u n d o g r u p o, p o r q u e «modifica el artículo 317 de la Ley 906 de 2004, reseña las causales de libertad y, en particular, como antes se anotó, incrementa a 120 dias, contados desde la formulación de acusación, el lapso que debe discurrir, sin que se abra la audiencia de juicio oral, para obtener la libertad por vencimiento de términos», s e negó e l RAMIRO QUIROGA BENAV IDE S r e c o n o c i m i e n t o d e l a u l t r a a c t i v i d a d d e l a n o r m a más f a v o r a b l e, p o r q u e: Asi, se evita la paradoja que resulta de cumplir el Juncionario los términos, conforme normas procedimentales de aplicación inmediata, pero a la vez estimar vencidos los mismos para asi facultar una libertad que, por lo demás, carece de soporte material si se entiende que la excarcelación basada en esa causal opera precisamente como castigo al Estado por su negligencia. -Resalta el despacho- P o s t e r i o r m e n t e, e n e l a u t o d e 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, r a d. 4 0 6 8 6, f r e n t e a u n c a s o e n e l q u e también s e alegó l a u l t r a a c t i v i d a d d e l a disposición más f a v o r a b l e, s e desestimó e l p e d i d o d e l i b e r t a d p o r q u e, t a l s o l i c i t u d: desconoce que la ley 906 de 2004 es de naturaleza instrumental, normas a las que les corresponde la categoría de orden público, de obligatorio e inmediato acatamiento, como lo dispone el articulo 40 de la Ley 153 de 1887, conforme al cual, las leyes concernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir; y que los términos que hubieren empezado a correr, y las actuaciones y diligencias que ya estuvieren iniciadas, se regirán por la ley vigente al tiempo de su iniciación. A j u z g a r p o r l a s r e s p u e s t a s d e l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s y d e l o s r a z o n a m i e n t o s c o n s i g n a d o s e n l a decisión i m p u g n a d a e n e l p r e s e n t e trámite, e s t a s últimas p r o v i d e n c i a s h a n o r i e n t a d o l a p r a x i s j u d i c i a l a c t u a l. E n r e s u m e n, d e l a revisión d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación s e o b s e r v a n d o s t e n d e n c i a s: RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S - L a p r i m e r a, a j u s t a d a a l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l d o n d e s e u b i c a n l a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos e n l a categoría d e n o r m a s p r o c e s a l e s c o n e f e c t o s s u s t a n c i a l e s, r e s p e c t o d e l a s c u a l e s n o e x i s t e restricción f r e n t e a l a s figuras d e l a u l t r a a c t i v i d a d y r e t r o a c t i v i d a d; - L a s e g u n d a, a p e g a d a a l carácter d e o r d e n público d e l a s n o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s y, p o r t a n t o, a l a regulación c o n t e n i d a e n e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, h o y m o d i f i c a d a p o r e l a r t i c u l o 6 2 4 d e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o, s i n e f e c t u a r distinción a l g u n a e n t r e d i s p o s i c i o n e s i n s t r u m e n t a l e s y a q u e l l a s q u e, además, p r o d u c e n e f e c t o s s u s t a n c i a l e s o e n l a q u e s e n i e g a n l a s c o n s e c u e n c i a s n o r m a t i v a s d e e s a diferenciación. 3.3.

Difícultades para resolver e l problema jur id ico desde la perspectiva de los precedentes y la l inea jur isprudencia l reseñadas. E n l o q u e s i g u e s e intentará r e s p o n d e r a l p r o b l e m a j u r i d i c o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l análisis e f e c t u a d o e n e l acápite a n t e r i o r, 3. 3. 1. L a s p r o v i d e n c i a s C S J A P, 1 1 n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 3 7 8 7 7 y C S J A P, 1 4 f e b r e r o 2 0 1 3, r a d. 4 0 6 8 6, s e a p a r t a n r a d i c a l m e n t e d e l a línea j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e e l carácter s u s t a n c i a l d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e a f e c t a n l a e s f e r a d e l a l i b e r t a d d e l i n d i v i d u o y, además, d e s c o n o c e n RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S e l f u n d a m e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e l a s c a u s a l e s c o n t e n i d a s e n e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n t a n t o s u p o n e n q u e l a excarcelación allí d i s p u e s t a e s u n «castigo al Estado»^ y n o u n a especificación d e l d e r e c h o f u n d e u n e n t a l d e t o d a p e r s o n a a s e r j u z g a d a d e n t r o d e u n p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t a e n l i b e r t a d. A h o r a, a u n q u e s e h i c i e r a abstracción d e e s a s o b j e c i o n e s, l a aplicación d e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, p l a n t e a, r e s p e c t o d e l a c a u s a l 6 ^ d e l i b e r t a d, u n a d i f i c u l t a d a d i c i o n a l. E l c o n t e n i d o d e l a n o r m a c i t a d a e s e l s i g u i e n t e: Las leyes concernientes a la sustanciación y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir.

Sin embargo, los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las lenes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notiñcaciones. 29 L a confusión entre «plazo razonable» y la prescripción de la acción penal y de la pena es un error común. E l primer concepto se refiere al derecho de toda persona a la presunción de inocencia y a no permanecer en detención preventiva más del tiempo razonable.

E l segundo se refiere, en líneas generales, a dos situaciones muy diferentes, la prescripción de la acción penal es la consecuencia normativa de la desidia del Estado para identificar, procesar y condenar en un tiempo razonable al autor de una conducta punible, mientras que la prescripción de la pena denota su incapacidad para someter a quien fue condenado y manifiesta s u insubordinación ft-*»rtt/. s» l a «nnción RAMIRO QUIROGA BENAV IDE S La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación ingente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad. -Resalta el Despacho- Dado q u e e l t e x t o o r i g i n a l d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l a s r e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r l a s l e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4, a m b a s d e 2 0 1 1, n o señalaban u n l a p s o máximo e n t r e l a f e c h a d e i n i c i o d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o y l a celebración d e l a d i l i g e n c i a d e l e c t u r a d e f a l l o o s u e q u i v a l e n t e, a s o c i a d o a l a l i b e r t a d d e l e n j u i c i a d o, n o e s p o s i b l e a f i r m a r q u e, r e s p e c t o d e l a s a c t u a c i o n e s i n i c i a d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l a L e y 1 7 8 6 d e 2 0 1 6, está e n c u r s o u n término p a r a o b t e n e r l a excarcelación, f a v o r a b l e o d e s f a v o r a b l e p a r a e l p r o c e s a d o. L a aplicación i r r e f l e x i v a, e n e l p r e s e n t e c a s o, d e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a práctica q u e s e t o l e r e n, a p a r t i r d e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 6, e n e l m a r c o d e l o s j u i c i o s p e n a l e s, c a s o s i n j u s t i f i c a d o s d e t r a t o d e s i g u a l h a c i a a l g u n o s p r o c e s a d o s. L o s s u j e t o s q u e s e a n p r o c e s a d o s, d e s d e e s a f e c h a, a d q u i e r e n e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a s e r p u e s t o s e n l i b e r t a d p r o v i s i o n a l, "cuando transcurridos ciento cincuenta (150) días [o e l d o b l e d e e s e t i e m p o e n atención a l a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s señaladas p o r e l L e g i s l a d o r ] contados a partir de la fecha de inicio de la audiencia de juicio, no se haya celebrado la audiencia de lectura de fallo o su equivalente", tal y c o m o l o d i s p o n e e l RAMIRO QUIROGA BENAV IDES novísimo n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e P a r a l e l a m e n t e, q u i e n e s estén c o b i j a d o s c o n m e d i d a s d e detención p r o v i s i o n a l, a c a u s a d e u n p r o c e s o i n i c i a d o c o n a n t e r i o r i d a d a e s a m i s m a f e c h a, permanecerán p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d, d e f o r m a i n d e f i n i d a, s i n i m p o r t a r l a s prórrogas, a p l a z a m i e n t o s y demás m o r a t o r i a s o c u r r i d a s d u r a n t e e l j u z g a m i e n t o, n o a t r i b u i b l e s a m a n i o b r a s d i l a t o r i a s s u y a s o d e s u d e f e n s o r o p o r c a u s a r a z o n a b l e f u n d a d a e n h e c h o s e x t e m o s y o b j e t i v o s d e f u e r z a m a y o r, a j e n o s a l j u e z o a l a administración d e j u s t i c i a. E s a solución e s i n a c e p t a b l e p o r q u e f u e, p r e c i s a m e n t e, t a l vulneración d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s l a q u e d i o o r i g e n a l a S e n t e n c i a C - 3 9 0 d e 2 0 1 4 y a l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5. 3.3.2.

P o r o t r o l a d o, a u n q u e l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l y l a p r o v i d e n c i a C S J A P, 2 2 j u l i o 2 0 1 1, r a d. 3 6 9 2 6, o f r e c e n l a c l a r i d a d s u f i c i e n t e p a r a a f i r m a r, s i n l u g a r a d u d a s, q u e e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l i g u a l q u e l a s demás c a u s a l e s d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, n o s o n m e r a s d i s p o s i c i o n e s i n s t r u m e n t a l e s, p o r c u a n t o p r o d u c e n e f e c t o s s u s t a n c i a l e s, s e o b s e r v a u n a d i f i c u l t a d i n s a l v a b l e e n c u a n t o a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e h a b i l i t a n l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. 2 0 0

4. RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S L a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación h a d e c a n t a d o c u a t r o e x i g e n c i a s ^ * n e c e s a r i a s p a r a l a aplicación d e l m e n c i o n a d o p r i n c i p i o e n l o s c a s o s d e sucesión d e l e y e s p r o c e s a l e s, l o s c u a l e s s e e n u n c i a n a continuación: i) Q u e s e t r a t e d e u n a n o r m a p r o c e s a l d e l a c u a l s e d e r i v e n e f e c t o s s u s t a n c i a l e s. ii) L a disposición i n v o c a d a o f r e z c a v e n t a j a s a l p r o c e s a d o. iii) Q u e n o s e a f e c t e l a e s t r u c t u r a d e l S i s t e m a P e n a l A c u s a t o r i o. iv) P o r último, l o s p r e c e p t o s j u r i d i c o s q u e s e s u c e d e n e n e l t i e m p o o c o e x i s t e n, r e g u l e n l a m i s m a m a t e r i a y p r e v e a n e l m i s m o s u p u e s t o d e h e c h o. E l p r i m e r r e q u i s i t o s e c u m p l e d e c o n f o r m i d a d c o n e l análisis q u e s e h i z o a n t e r i o r m e n t e. También s e s a t i s f a c e n l a s d o s e x i g e n c i a s s i g u i e n t e s: S i n d u d a, e s más f a v o r a b l e p a r a e l p r o c e s a d o l a fijación d e u n término límite e n relación c o n l a privación p r o v i s i o n a l d e l a l i b e r t a d y d e n i n g u n a m a n e r a s e a f e c t a l a e s t r u c t u r a d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o d e b i d o a e s e r e c o n o c i m i e n t o, p u e s t o q u e l a 2 ' E so s requisitos no siempre han sido enunciados en ese orden.

La sistematización se hizo a partir de la lectura de los siguientes precedentes: C S J AP, 4 mayo 2005, rad. 23567; C S J AP, 28 julio 2005, rad. 19093; C S J AP, 3 agosto 2005, rad. 22099; C S J AP, 10 agosto 2005, rad. 16320; C S J AP, 20 octubre 2005, rad. 24138; C S J AP, 29 junio 2006, rad. 19800; C S J AP, 2 diciembre 2008, rad. 24768;

C S J SP, 30 junio 2010, rad. 28222; C S J SP, 23 mayo 2012, rad. 37852 y rs - í SP 9 8 aiTostn 2013. rad. 41627. entre otras. y ^ RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S n o r m a i n v o c a d a n o a l t e r a e l d e c u r s o d e l p r o c e s o, m o d i f i c a l a s r e g l a s q u e o r i e n t a n l a relación a d v e r s a r i a ! e n t r e l a s p a r t e s o r e s t a v a l o r a l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s. N o p u e d e d e c i r s e l o m i s m o s o b r e e l r e q u i s i t o r e s t a n t e. S i b i e n e l artículo 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 r e g u l a, e n s u i n t e g r i d a d, l o s términos y c o n d i c i o n e s p a r a a c c e d e r a l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l, e x i s t i e n d o d e e s a m a n e r a i d e n t i d a d d e m a t e r i a, e l n u m e r a l 6°, c r e a d o p o r l a L e y 1 7 6 0 d e 2 0 1 5, prevé u n s u p u e s t o d e h e c h o n o p r e v i s t o e n e l t e x t o o r i g i n a l d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l o l a s r e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r l a s l e y e s 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1.

E n v i r t u d d e e s a d e f i c i e n c i a, e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, e n s e n t i d o e s t r i c t o, n o p u e d e s e r e m p l e a d o c o m o p a u t a r e c t o r a p a r a d e t e r m i n a r l a n o r m a a p l i c a b l e a l c a s o e n e s t u d i o. 3.4. L a solución del problema jur idico. E l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, e n t a n t o e s u n c o m p o n e n t e básico d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, c o n t e m p l a d o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, e s u n a r e g l a i n t e r p r e t a t i v a q u e p e r m i t e a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r, e n l o s c a s o s d e sucesión d e l e y e s o c o e x i s t e n c i a d e n o r m a s, s i u n a disposición s u s t a n t i v a, o p r o c e s a l q u e p r o d u c e e f e c t o s s u s t a n c i a l e s, b e n e f i c i o s a RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S p a r a e l p r o c e s a d o o c o n d e n a d o, d e b e s e r a p l i c a d a d e f o r m a u l t r a a c t i v a o r e t r o a c t i v a. S i n e m b a r g o, e s e n o e s e l único parámetro d i s p o n i b l e. L o s p r i n c i p i o s pro homine y d e i g u a l d a d d e t r a t o c u m p l e n u n a función m u y s i m i l a r. C o m o s e d i j o a n t e r i o r m e n t e [ C f r. Acápite 3. 1. 3 ], l a s c a u s a l e s d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos s o n u n a especificación d e l d e r e c h o a l p l a z o r a z o n a b l e. A I s e r e s a u n a garantía f u n d a m e n t a l, i n t e m a c i o n a l m e n t e p r o t e g i d a, a d q u i e r e r e l e v a n c i a e l p r i n c i p i o pro homine.

E l c u a l e s e n t e n d i d o c o m o: {UJn criterio de interpretación del derecho de los derechos humanos, según el cual se debe dar a las norma la exégesis más amplia posible, es decir, se debe preferir su interpretación extensiva, cuando ellas reconocen derechos intemacionalmente protegidos. A contrario sensu, debe optarse por la interpretación más restringida cuando se trata de establecer restricciones o suspensiones al ejercicio de tales los derechos.'^^ A d i c i o n a l m e n t e, e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d p u e d e s e r e m p l e a d o p a r a r e s o l v e r a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a determinación d e l a n o r m a a p l i c a b l e. Así l o h a señalado e s t a Corporación e n l o s p r e c e d e n t e s C S J A P, 4 d e m a y o 2 0 0 5, r a d. 2 3 5 6 7 y C S J A P, 1 9 j u H o 2 0 0 5, r a d. 2 3 9 1 0, r e s p e c t o d e l a implementación g r a d u a l d e l S i s t e m a P e n a l A c u s a t o r i o. Análisis q u e, mutatis mutandis, c o n t r i b u y e a l a solución d e l p r o b l e m a j u r i d i c o: 22 fí.^ntt^r\r\n C-1^F^S 9 6 0 6 C. n r i f C.nr\R\\t\\r\c\r\R\.

RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S La igualdad se halla instalada en el ordenamiento jurídico supremo como principio y regla y a partir de tal recepción configura un derecho y una garantía. En su condición de principio irradia al resto del ordenamiento, constituye una guía de apreciación y, al mismo tiempo, se define como un mandato de optimización. Mandato que no es disponible para los poderes constituidos, y que por tanto conforma una directriz fuerte en la aplicación de la Ley a un caso concreto.

El principio de igualdad constitucional se íntegra con el concepto de ser mirado como igual y con el de recibir igual tratamiento. En su condición de derecho habilita a los individuos dentro del sistema la facultad de formular oposición frente a normas o actos violatorios de aquel principio en términos generales o francamente discriminatorios desde lo específico, estatus negativo, o de exigir algún comportamiento determinado de los poderes públicos, estatus positivo, Y, finalmente, en su condición de garantía, aunque sustantiva y no meramente procesal, en tanto constituye un presupuesto para la efectividad de las diversas libertades o derechos.

Por lo tanto, la igualdad como principio y garantía tiende a condicionar a los poderes públicos en cuanto al grado de su consideración a la hora de reglar, omitir o actuar. La igualdad como derecho interrelaciona con el resto de los derechos fundamentales, es presupuesto de su ejercicio y está alcanzado por el principio constitucional que establece que no hay derechos en su ejercicio absoluto.

En el campo específico del derecho procesal, la jurisprudencia constitucional tiene establecido que "El someter las controversias a procedimientos preestablecidos e iguales no sólo garantiza el derecho de defensa: realiza, en primer lugar y principalmente, el principio de igualdad ante la ley, en el campo de la administración de justicia. Y asegura eficazmente la imparcialidad de los encargados de administrar justicia, mediante la neutralidad del procedimiento".

Pero el texto de la ley no es, por sí mismo, susceptible de aplicarse mecánicamente a todos los casos, y ello justifica RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S la necesidad de que el juez lo interprete y aplique, integrándolo y dándole coherencia, de tal forma que se pueda realizar la igualdad en su sentido constitucional más completo. E n c o n c o r d a n c i a, f r e n t e a l t r a t o d e s i g u a l h a c i a a l g u n o s p r o c e s a d o s, e n e l m a r c o d e l o s j u i c i o s p e n a l e s, q u e r e s u l t a r l a d e l a aplicación i r r e f l e x i v a d e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y l a i m p o s i b i l i d a d jurídica d e h a b i l i t a r l a r e t r o a c t i v i d a d d e l n u m e r a l 6 ^ d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r f a v o r a b i l i d a d, e s t o e s, p r o c e d e r c o m o s i e s a disposición h u b i e s e e s t a d o v i g e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 6, l a solución c o h e r e n t e c o n e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l y c o n s e c u e n t e c o n l a e f i c a c i a d e l a s garantías f u n d s i m e n t a l e s, e s e l e m p l e o d e l a interpretación f a v o r a b l e más a m p l i a p o s i b l e q u e p e r m i t a a s e g u r a r l a primacía d e l p r i n c i p i o a l a i g u a l d a d y d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s i n v o l u c r a d o s. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e l a c a u s a l d e l i b e r t a d p o r v e n c i m i e n t o d e términos, c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 6** d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d e r e s p e c t o d e t o d o s l o s p r o c e s o s p e n a l e s, i n c l u i d o s l o s i n i c i a d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 6, s a l v o c u a n d o s e t r a t e d e l o s d e l i t o s s o b r e l o s c u a l e s operó l a prórroga señalada e n l a L e y 1 7 8 6 d e 2 0 1 6.

E n c u a n t o a l a s a u d i e n c i a s d e j u i c i o o r a l i n i c i a d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1** d e j u l i o d e 2 0 1 6, a p l i c a e l m i s m o r a z o n a m i e n t o, p e r o h e c h a l a aclaración d e q u e e l término RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S d e l o s 1 5 0 días, o e l d o b l e e n atención a l a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s señaladas p o r e l L e g i s l a d o r, s e c u e n t a d e s d e e s a f e c h a, d a d o q u e n o s e t r a t a d e l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d e n s e n t i d o e s t r i c t o. S o l o a través d e e s a s d e t e r m i n a c i o n e s s e a s e g u r a, p o r u n l a d o, l a e f i c a c i a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e t o d a s l a s p e r s o n a s a r e c i b i r u n t r a t o j u d i c i a l i g u a l i t a r i o y a s e r j u z g a d a s d e n t r o d e u n p l a z o r a z o n a b l e o a s e r p u e s t a s e n l i b e r t a d y, p o r o t r o, e l r e s p e t o d e l e s t a t u s d e o r d e n público d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s. 4.

L a petición de libertad formulada por e l accionante. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o a n t e r i o r m e n t e, s e o b s e r v a q u e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e RAMIRO QUIROGA BENAVIDES, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s i m p r o c e d e n t e p o r q u e, d e s d e e l 1** d e j u l i o d e 2 0 1 6 h a s t a l a f e c h a d e s u s o l i c i t u d ( 4 d e a g o s t o d e l m i s m o año), s o l o h a b i a n t r a s c u r r i d o 3 4 días.

A d i c i o n a l m e n t e, según l o d i s p u e s t o e n e l parágrafo t e r c e r o d e l a n o r m a c i t a d a, e s o s d i a s n o s e c o n t a b i l i z a n a f a v o r d e l a petición d e l i b e r t a d, d e b i d o a q u e l a D e f e n s a d e l p r o c e s a d o solicitó e l a p l a z a m i e n t o d e l a continuación d e l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l p r o g r a m a d a p a r a e l p a s a d o 1 d e a g o s t o d e 2 0 1

6. RAMIRO QUIROGA BENAV IDES E n conclusión, a l a f e c h a, e l j u z g a d o r n o h a s u p e r a d o e l término d e 1 5 0 d i a s señalado e n l a c a u s a l d e l i b e r t a d p r o v i s i o n a l i n v o c a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1.

CONFIRMAR l a decisión i m p u g n a d a, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s. 2. E X H O R T A R a l a J u e z Q u i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B u c a r a m a n g a p a r a q u e, e n l o s u c e s i v o, s e a b s t e n g a d e i n c u r r i r e n l a vía d e h e c h o c e n s u r a d a e n e s t a p r o v i d e n c i a. 3.

A D V E R T I R q u e c o n t r a e l p r e s e n t e a u t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 4. COMUNICAR e s t a decisión a l a J u e z Séptima P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e B u c a r a m a n g a. 5. D ISPONER l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E RAMIRO QUIROGA B E N A V I D E S Magistrado NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria