C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente AP5310-2016 Radicación No. 48620 A p r o b a d o A c t a N o. 2 5 6 Bogotá, D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO D e f i n e l a S a l a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s W i l l i a m S a l a m a n c a D a z a y María Idalí M o l i n a G u e r r e r o y e l C o n j u e z L u i s E n r i q u e T r i a n a, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, condenó a L U I S E D U A R D O RAMÍREZ GONZÁLEZ, p o r l o s d e l i t o s d e l a v a d o 1 Definición de Competencia Rad. No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González d e a c t i v o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito.

Decisión q u e f u e o b j e t o d e apelación p o r l a d e f e n s a y e l R e p r e s e n t a m t e d e l M i n i s t e r i o Público. 2. A s i g n a d o e l a s u n t o a l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, l o s M a g i s t r a d o s W i l l i a m S a l a m a n c a D a z a y María Idalí M o l i n a G u e r r e r o y e l C o n j u e z L u i s E n r i q u e T r i a n a, e l 6 d e j u l i o d e l c o r r i e n t e año, s e d e c l a r a r o n i m p e d i d o s p a r a c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 1 4 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.

R e m i t i d a l a actuación a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, ésta rehusó d e c i d i r l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l i m p e d i m e n t o e n l a m e d i d a q u e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e j u z g a a l p r o c e s a d o s o n d e c o n o c i m i e n t o p r i v a t i v o d e l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o. L o a n t e r i o r a c o r d e c o n l o s a c u e r d o s P S S A - 0 8 - 4 4 3 9, P S A A - 1 0 - 6 8 5 2, P S A A - 1 0 - 6 8 5 3, P S A A - 1 0 - 6 8 5 4, P S A A - 1 0 - 6 8 6 6, P S A A - 1 0 6 9 5 5, P S A A l O - 7 3 3 5, P S A A l O - 6 8 5 2, P S A A - 1 0 - 7 3 3 6, P S A A l 1 - 7 7 1 8, P S A A l 1 - 8 7 2 4 y P S A A 1 2 - 9 4 6 5, p o r m e d i o d e l o s c u a l e s s e asignó l a c o m p e t e n c i a d e p r o c e s o s p o r extinción d e d o m i n i o, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito y l a v a d o d e a c t i v o s a l o s j u z g a d o s e s p e c i a l i z a d o s d e extinción d e d o m i n i o e n l o s d i f e r e n t e s d i s t r i t o s y, l a sustanciación y f a l l o d e l o s r e c u r s o s d e apelación d e s e n t e n c i a s y a u t o s p o r l o s m i s m o s, a l a S a l a d e Extinción d e d o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 2 Definición de C/mpetencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González E n razón d e e l l o, a e s a Célula j u d i c i a l n o l e c o r r e s p o n d e d e c i d i r s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o e n t a n t o n o p u e d e t e n e r s e c o m o l a S a l a q u e l e s i g u e e n t u r n o p a r a d e c i d i r l a c o n t r o v e r s i a, a p e s a r i n c l u s o d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 2 - 9 1 6 5, q u e indicó q u e " la Sala de Extinción de Dominio del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá hace parte de la Sala Penal de este Tribunal".

P u e s d e a c e p t a r s e l a p o s t u r a s u g e r i d a n o s e e n t i e n d e p o r qué e n pretérita o p o r t u n i d a d c u a n d o e n razón d e l i m p e d i m e n t o d e l M a g i s t r a d o P e d r o O r i o l A v e l l a F r a n c o ^ n o s e conformó l a S a l a d e Extinción c o n u n o d e l o s m i e m b r o s d e l a S a l a o r d i n a r i a s i n o s e optó p o r l a designación d e u n c o n j u e z. L a c u a l i g u a l m e n t e s e d e s c a r t a p o r l a n a t u r a l e z a d e l trámite q u e a l t e n o r d e l artículo 7 d e l a L e y 9 7 3 d e 2 0 0 2 s e t i e n e " e s distinta e independiente de cualquier otra de naturaleza que haya iniciado simultáneamente, o de la que se haya desprendido." E n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a ambigüedad d e l p u n t o, l a S a l a P e n a l envío l a actuación a e s t a Corporación p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4° y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s 1 C S J A P, 1 5 M a y. 2 0 1 2. R a d. 3 8 8 7 2 3 Definición de Competencia Rad. No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r «de la definición de competencia cuando se trate de aforados constitucionales y legales, o de tribunales, o de juzgados de diferentes distritos», l o q u e e n p r i n c i p i o y a d i f e r e n c i a d e l o q u e ocurría e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, descartaría l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l p r e s e n t e a s u n t o, c o m o q u i e r a q u e l a s S a l a s d e decisión i n v o l u c r a d a s p e r t e n e c e n a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, N o o b s t E i n t e, d e l a revisión d e l a e s t r u c t u r a d e l a s r e g l a s q u e a d j u d i c a n c o n o c i m i e n t o p a r a r e s o l v e r a s u n t o s s i m i l a r e s, s e a d v i e r t e c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e q u e s i e m p r e s e i d e n t i f i c a l a a u t o r i d a d l l a m a d a a d e s a t a r e l a s u n t o c o n e l s u p e r i o r común d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s i m p l i c a d a s, l o c u a l a c o r d e c o n u n a interpretación teleológica y sistemática p e r m i t e a f i n c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e c a s o a e s t a S a l a e n c a l i d a d d e s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l a s S a l a s P e n a l y d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y 3 7 d e l Código d e Extinción d e D o m i n i o, máxime c u a n d o l a s m i s m a s t i e n e n carácter p e n a l. 2.

A h o r a, e l trámite d e l i n c i d e n t e d e definición d e c o m p e t e n c i a e s e l m e c a n i s m o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a p r e c i s a r d e m a n e r a p e r e n t o r i a y d e f i n i t i v a, cuál d e l o s d i s t i n t o s J u e c e s o M a g i s t r a d o s e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a f a s e p r o c e s a l d e l j u z g a m i e n t o, o p a r a 4 Definición de Competencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González o c u p a r s e d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, q u e p a r a e l c a s o sería, d e l a aceptación o n o d e l i m p e d i m e n t o ^. Así, f r e n t e a l a c o m p e t e n c i a e implementación d e l o s j u z g a d o s e s p e c i a l i z a d o s y S a l a s d e Extinción d e D o m i n i o d e T r i b u n a l S u p e r i o r, e s t a C o r t e h a e x p l i c a d o: La extinción, del derecho de dominio y el procedimiento para hacerla efectiva fueron inicialmente regulados por la Ley 333 de 1996, norma posteriormente derogada por la Ley 793 de 2002.

Esta última disposición fue objeto de varias modificaciones introducidas con las Leyes 1395 de 2010 y 1453 de 2011. Finalmente, fue sustituida por la Ley 1708 de 2014, denominada Código de Extinción de Dominio. Por mandato expreso del artículo 218 de la última norma en cita, a partir de su entrada en vigencia (que tuvo lugar el 20 de enero de 2015), fueron derogadas «las Leyes 793 y 785 de 2002, Ley 1330 de 2009, así como todas las demás leyes que las modifican o adicionan, y también todas las leyes que sean contrarias o incompatibles con las disposiciones de este Código. / Sin perjuicio de lo anterior, el artículo 18 de la Ley 793 de 2002, y los artículos 9o y 10 la Ley 785 de 2002, seguirán vigentes».

Ahora bien, el canon 35 del Código de Extinción de Dominio, dispone: COMPETENCIA TERRITORIAL PARA E L JUZGAMIENTO. Corresponde a los Jueces del Circuito Especializados en Extinción de Dominio del distrito judicial donde se encuentren los bienes, asumir el juzgamiento y emitir el correspondiente fallo. 2 C f r. C S J A P 3 9 2 - 2 0 1 4 y A P 4 1 5 3 - 2 0 1 6 5 Definición de Competencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González A n t e la f a l t a d e J u e c e s d e Extinción d e D o m i n i o conocerán d e l J u i c i o, l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s. Cuando haya bienes en distintos distritos judiciales, será competente el juez del distrito que cuente con el mayor número de Jueces de Extinción de Dominio, o en su defecto, el mayor número de Jueces Penales del Circuito Especializado.

La aparición de bienes en otros lugares después de la fijación provisional de la pretensión no alterará la competencia. La Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia tendrá competencia para el juzgamiento en única instancia de la extinción de dominio de los bienes cuya titularidad recaiga en un agente diplomático debidamente acreditado, independientemente de su lugar de ubicación en el territorio nacional.

Y el apartado 38 ejusdem señala: COMPETENCIA DE LAS SALAS DE EXTINCIÓN DE DOMINIO DE LOS TRIBUNALES SUPERIORES DE DISTRITO JUDICIAL. La Sala de Extinción de Dominio de los Tribunales Superiores conocerá: 1. En primera instancia, de la acción extraordinaria de revisión promovida contra las sentencias de esa corporación en materia de extinción de dominio. 2.

En segunda instancia, de los recursos de apelación y queja interpuestos contra los autos y sentencias proferidos por los Jueces de Extinción de Dominio. 3. De las solicitudes de control de legalidad que sean promovidas contra la decisiones adoptadas por el Fiscal General de la Nación en los trámites a su cargo. 6 ó^ } ^ r r v: ^ ^ Definición de Competencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González Por su parte, el canon 215 de la codificación en cita le asignó al Consejo Superior de la Judicatura, la misión de implementar juzgados y tribunales de extinción de dominio, así: CREACIÓN DE JUZGADOS. La Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura creará las salas de extinción de dominio que se requieran para el eficaz y eficiente cumplimiento de las disposiciones del presente Código, asegurándose que como mínimo se creen salas en los tribunales de distrito judicial de Bogotá, Medellín, Cali, Barranquilla, y Cúcuta.

Así mismo, la S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a creará los J u z g a d o s e s p e c i a l i z a d o s e n extinción d e d o m i n i o q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i o s p a r a el eficaz y e f i c i e n t e c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t e Código, conforme a las siguientes reglas: 1.

En el distrito judicial de Bogotá, Medellín, Cali, Barranquilla, y Cúcuta se crearán al menos cinco (5) juzgados especializados en extinción de dominio. 2. En los distritos judiciales de Antioquia, Cundinamarca, Ibagué, Bucaramanga, Tunja, Villavicencio, Neiva, Manizales, Pasto, y Florencia, se crearán como mínimo dos (2) juzgados Especializados en Extinción de Dominio. 3.

En los Distritos de Cartagena, Armenia, Cúcuta, Pereira, Montería, Quibdó, Pamplona, Riohacha, Santa Marta, Sincelejo, Popayán y Valledupar, se creará como mínimo un (1) juzgado especializado en extinción de dominio. E l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a y e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público reglamentarán y dispondrán lo n e c e s a r i o p a r a d e t e r m i n a r la composición y c o m p e t e n c i a s 1 Definición de Competencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González d e l a s s a l a s y los J u z g a d o s e s p e c i a l i z a d o s e n extinción d e d o m i n i o. (Destaca la Corte). En desarrollo de tal exigencia normativa, la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, mediante Acuerdo PSAA 10402 de 2015 dispuso la creación de juzgados de extinción de dominio en los distritos judiciales de Antioquia, Barranquilla, Cali, Cúcuta, Neiva, Pereira y Villavicencio.

Y precisó además, en el articulo 51 de ese acto administrativo que 4a segunda instancia de los procesos de los Jueces penales del circuito especializados de extinción de dominio del territorio nacional, se debe surtir ante la Sala de Extinción de Dominio del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá». ( ) E s claro entonces, que la competencia para conocer en primera instancia los asuntos relacionados con la acción de extinción de dominio en los distritos judiciales donde los juzgados de esa especialidad no hayan sido implementados, corresponde a los jueces penales del circuito especializados.

Lógico resultaría concluir de lo anterior, que en los eventos en que un juez penal del circuito especializado adelante el trámite extintivo, por no existir funcionario especial en un distrito judicial, la competencia para conocer del recurso de apelación propuesto contra sus decisiones recaería en su superior funcional, es decir, en la Sala Penal del Tribunal Superior correspondiente.

Pero el Código de Extinción de Dominio facultó al Consejo Superior de la Judicatura «para determinar la composición y competencicís de las salas y los juzgados especializados en extinción de dominio» (inciso final del articulo 215 de la Ley 1708 de 2014). 8 Definición de Cómpetencia Rad. No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González Y fue en ejercicio de tal facultad dispuesta por la Ley 1708 de 2014, que la Sala Administrativa del Consejo Superior dispuso, en el artículo 51 del Acuerdo PSAA10402 - 2015, que 4a segunda instancia de los procesos de los Jueces penales del circuito especializados de extinción de dominio del territorio nacional, se debe surtir ante la Sala de Extinción de Dominio del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá». 5.

E s cierto que en la pirámide normativa del ordenamiento jurídico colombiano, dicho acto administrativo no está por encima de la Ley 1708 de 2014, pero no es posible concluir tampoco, que el aludido Acuerdo desconozca una norma superior. Por el contrario, se advierte que está previendo una especial solución, por demás transitoria, hasta que exista disponibilidad presupuestal para la creación de salas de extinción de dominio en los demás tribunales del país. o Para el caso, el Consejo Superior de la Judicatura en virtud de las facultades que el artículo 215 de la Ley 1708 de 2014 le confirió, expidió un acto administrativo mediante el cual fijó una pauta p r o v i s i o n a l de competencia para el trámite de la segunda instancia en los procesos de extinción de dominio.

Dicha regla debe aplicarse, pues la resolución que la estableció, goza de la presunción de legalidad y mientras se encuentre vigente, es de obligatorio acatamiento. Vistas así las cosas, se concluye entonces que hasta tanto se creen las salas de extinción de dominio en los demás tribunales superiores del país, la segunda instancia en los procesos de esa naturaleza debe recaer en la Sala de Extinción de Dominio del Tribunal Superior de Bogotá. C S J A P 6 6 6 - 2 0 1 6 9 Definición de Competencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González 3. Según l o a n t e r i o r, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e p r o c e s o s q u e s e a d e l a n t e n p o r l o s d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, así c o m o l o s d e extinción d e d o m i n i o c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. E n t a l v i r t u d a p e s a r q u e l a m e n t a d a célula i n t e g r e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n l o s términos i n d i c a d o s p o r e l a c u e r d o N o. P S A A 1 2 - 9 1 6 5 q u e aclaró e l P S A A l 1 - 8 7 2 4 y "por el cual se transforma la denominación de la Sala del Tribunal Superior de Bogotá y de los Juzgados que conocen la acciones de extinción de dominio conforme lo establece la Ley 1453 de 2011", l o c i e r t o e s q u e p o r razón d e s u e s p e c i a l i d a d, s u s a s u n t o s n o p u e d e n t r a s l a d a r s e a l a S a l a p e n a l o r d i n a r i a. E l l o p o r c u a n t o, s i b i e n podría p e n s a r s e q u e d e c i d i r s o b r e e l i m p e d i m e n t o n o c o m p o r t a u n a intromisión s o b r e l a s f u n c i o n e s l e g a l m e n t e a d j u d i c a d a s, y a q u e e l m a r c o n o r m a t i v o a p l i c a b l e e s e l r e g u l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t a l conclusión daría l u g a r a q u e e n e l e v e n t u a l c a s o d e q u e s e a c e p t e l a separación d e l a s u n t o d e l o s M a g i s t r a d o s i m p e d i d o s, serían M a g i s t r a d o s d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá a j e n o s a l a S a l a d e decisión e s p e c i a l i z a d a l o s q u e estarían l l a m a d o s a c o n f o r m a r l a, i n c l u s o, d e s p l a z a n d o e n s u t o t a l i d a d a l a S a l a e s p e c i a l i z a d a l o c u a l desdibujaría l a c o m p e t e n c i a e n razón d e l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o e s t a b l e c i d a e n l a l e y y e n u n c i a d a e n p r e c e d e n c i a. L u e g o, n o e s a l a S a l a P e n a l c o m o a u t o r i d a d q u e l e s i g u e e n t u m o a l a d e Extinción d e D o m i n i o q u e l e c o r r e s p o n d e 1 0 Definición de (Competencia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González d e c i d i r s o b r e e l i m p e d i m e n t o d e c l a r a d o p o r l o s i n t e g r a n t e s d e ésta última, s i n o a u n a S a l a d e C o n j u e c e s c o n f o r m a d a p a r a t a l fin. L o a n t e r i o r, según l o h a e x p l i c a d o e s t a S a l a, tratándose d e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s: «Del impedimento manifestado por un magistrado conocen los demás que conforman la sala respectiva, quienes se pronunciarán en un término improrrogable de tres días.

Aceptado el impedimento del magistrado, se complementará la Sala con quien le siga en tumo y si hubiere necesidad, se sorteará un conjuez. Si no se aceptare el impedimento, tratándose de Magistrado de Tribunal Superior, la actuación pasará a la Corte Suprema de Justicia para que dirima de plano la cuestión. Si el magistrado fuere de la Corte Suprema de Justicia y la Sala rechazare el impedimento, la decisión de esta lo obligará. En caso de aceptarlo se sorteará un conjuez, si a ello hubiere necesidad».

De otra parte, el artículo 140 del Código General del Proceso dispone que: Los magistrados, jueces, conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación deberán declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamenta. El juez impedido pasará el expediente al que deba reemplazarlo, quien si encuentra configurada la causal asumirá su conocimiento.

En caso contrario, remitirá el expediente al superior para que resuelva. 1 1 Definición de Competencia Rad. No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González Si el superior encuentra fundado el impedimento enviará el expediente al juez que debe reemplazar al impedido. Si lo considera infundado lo devolverá al juez que venía conociendo de él El magistrado o conjuez que se considere impedido pondrá los hechos en conocimiento del que le sigue en tumo en la respectiva sala, con expresión de la causal invocada y de los hechos en que se funda, para que resuelva sobre el impedimento y en caso de aceptarlo pase el expediente a quien deba reemplazarlo o fije fecha y hora para el sorteo de conjuez, si hubiere lugar a ello.

El auto en que se manifieste el impedimento, el que lo decida y el que disponga el envío del expediente, no admiten recurso. Cuando se declaren impedidos varios o todos los magistrados de una misma sala del tribunal o de la Corte, todos los impedimentos se tramitarán conjuntamente y se resolverán en un mismo acto por sala de conjueces E s decir, cuando un Magistrado advierte que se encuentra incurso en una causal de impedimento debe manifestarlo a los demás miembros de la Sala de Decisión, quienes lo aceptarán o lo rechazarán y, en caso que la Sala no pueda integrarse con el mínimo del quorum exigido, lo que corresponde es integrarla con Conjueces y si aún persiste esta imposibilidad, el artículo 57 del Código de Procedimental Penal, que regula el trámite de los impedimentos, dispone que la manifestación se la hará al funcionario de la misma categoría del lugar más cercano, esto es, a la Sala del Tribunal Superior territorialmente más próximo.

C S J A P I 1 1 5 - 2 0 1 6. 4. E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá l a actuación a l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, 1 2 Definición de Competencia Rad. No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González p a r a q u e p r o c e d a a l o p e r t i n e n t e. I g u a l m e n t e, s e comunicará l o acá d e c i d i d o a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 5.

F i n a l m e n t e, s e dispondrá e x h o r t a r a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público, p a r a q u e d e n t r o d e l ámbito d e s u s c o m p e t e n c i a s, r e a l i c e n l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a c r e a r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s S a l a s d e Extinción d e D o m i n i o e n l o s T r i b u n a l e s d e l país, c o n f o r m e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 1 5 d e l a L e y 1 7 0 8 d e 2 0 1 4, n o sólo a fin d e e v i t a r l a e v e n t u a l congestión d e l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá^ s i n o a c o n j u r a r s i t u a c i o n e s c o m o l a p r e s e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E 1.

D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s W i l l i a m S a l a m a n c a D a z a y María Idedí M o l i n a G u e r r e r o y e l C o n j u e z L u i s E n r i q u e T r i a n a, i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o r r e s p o n d e a u n a S a l a d e Extinción d e d o m i n i o, i n t e g r a d a p o r c o n j u e c e s. 3 C o m o y a s e h a h e c h o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, e n t r e e l l a s, C S J A P 1 0 5 6 - 2 0 1 6 1 3 Definición de Comp^encia Rad.

No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González 2. I n f o r m a r l o acá d e c i d i d o a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. 3. E X H O R T A R a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público, p a r a q u e d e n t r o d e l ámbito d e s u s c o m p e t e n c i a s, r e a l i c e n l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a c r e a r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s S a l a s d e Extinción d e D o m i n i o e n l o s T r i b u n a l e s d e l país, c o n f o r m e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 1 5 d e l a L e y 1 7 0 8 d e 2 0 1 4. 4.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Comuniqúese y cúmplase, 1 4 Definición de/2ompetencia Rad. No. 48620 Luis Eduardo Ramírez González / N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 15