Micelio
AP5284-2016(48634)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado ponente AP5284-2016 Radicación N' 48634 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 5 6 ) Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e p r o n u n c i a l a S a l a r e s p e c t o d e l i n c i d e n t e d e definición d e c o m p e t e n c i a r e m i t i d o a e s t a Corporación p o r e l J u e z Veintitrés P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e S a n t i a g o d e C a l i. Definición d e c o m p e t e n c i a N o. 4 8 6 3 4 D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O A N T E C E D E N T E S 1.

E l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, l a F i s c a l Veintidós S e c c i o n a l, a d s c r i t a a l a U n i d a d d e D e l i t o s S e x u a l e s d e C a l i, radicó e s c r i t o d e acusación c o n t r a DONEIS A L B E R T O LARGO CAST ILLO p o r l o s d e l i t o s d e a c t o s s e x u a l e s a b u s i v o s c o n m e n o r d e 1 4 años e i n c e s t o. E n e l m e n c i o n a d o d o c u m e n t o s e reseñaron, e n t r e o t r o s, l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: DONEIS ALBERTO LARGO CASTILLO, en Miranda Cauca, sector rural finca vereda Locería, en el tiempo comprendido en el año 2012, le realizó Actos Sexuales diversos (sic) al Acceso Camal mediante tocamientos eróticos libidinosos en la región mamaria y genital a la menor de 13 años HDLG.

Estas acciones sexuales ocurren en un número de dos veces. 2, Correspondió e l tráimite d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación a l J u e z Veintitrés P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e S a n t i a g o d e C a l i. 3, E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l p r o c e s a d o impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r p o r q u e, según s u opinión, e l j u e z n a t u r a l p a r a c o n o c e r d e e s a actuación «sería los jueces penales del circuito de Popayán, en razón del factor territorial». 4, L a m e n c i o n a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l acogió l a petición i n c o a d a p o r l a d e f e n s a y, p o r t a l m o t i v o, d i s p u s o l a remisión d e l a c a r p e t a a e s t a Corporación p a r a q u e «se defina cuál es el despacho judicial competente para conocer de la presente (sic). causa».

Definición d e c o m p e t e n c i a N o. 4 8 6 3 4 D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O CONSIDERACIONES 1. L a Corporación e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l e a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o "de la definición de competencia cuando se trate de ( ) juzgados de diferentes distritos". 2.

C o m o s e h a señalado e n múltiples o p o r t u n i d a d e s, e l i n c i d e n t e d e definición d e c o m p e t e n c i a e s u n m e c a n i s m o ágil y e x p e d i t o q u e p e r m i t e a l s u p e r i o r f u n c i o n a l, e n c a s o d e i n c e r t i d u m b r e f r e n t e a e s t e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l, d i l u c i d a r a cuál f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l a s d i l i g e n c i a s. E n e s e o r d e n, c u a n d o e l j u z g a d o r e s t i m a n o s e r c o m p e t e n t e y l e a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a u n s e r v i d o r j u d i c i a l d e u n d i s t r i t o d i f e r e n t e, l a c o n t r o v e r s i a d e b e s e r r e s u e l t a p o r e l s u p e r i o r común d e l o s d o s d e s p a c h o s, a l c u a l s e d e b e r e m i t i r i n m e d i a t a m e n t e e l d i l i g e n c i a m i e n t o. 3.

E l artículo 4 3 Ejusdem, e n relación c o n e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o, e s t a b l e c e: Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito. - S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -. Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, este se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de Definición d e c o m p e t e n c i a N o. 4 8 6 3 4 D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación. Las partes podrán controvertir la competencia del juez únicamente en audiencia de formulación de acusación. E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l m e n c i o n a d o artículo, e s e l p r i m e r c r i t e r i o q u e d e b e t e n e r s e e n c u e n t a a l a h o r a d e fijar l a c o m p e t e n c i a p a r a e l j u z g a m i e n t o. S o l o e n c a s o d e e x i s t i r i n c e r t i d u m b r e s o b r e e l l u g a r d o n d e ocurrió l a c o n d u c t a p u n i b l e, c u a n d o e s t a t u v o l u g a r e n v a r i a s u b i c a c i o n e s, e n u n s i t i o i n c i e r t o o e n e l e x t r a n j e r o, o c o n c u r r e e l f a c t o r s u b j e t i v o o f u e r o l e g a l o c o n s t i t u c i o n a l e n s u s a u t o r e s o e n e l p r o c e s o d e b e n j u z g a r s e d e l i t o s c o n e x o s, e s p o s i b l e a c u d i r a o t r a s hipótesis, c o m o l a s c o n t e m p l a d a s e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a n o r m a c i t a d a o l a s señaladas e n e l artículo 5 2 Ejusdem. 4.

A h o r a b i e n, e n e l p r e s e n t e c a s o n o e x i s t e d u d a s o b r e e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, n i s e p r e s e n t a e l f a c t o r s u b j e t i v o o f u e r o l e g a l o c o n s t i t u c i o n a l r e s p e c t o d e a l g u n o d e l o s a u t o r e s y t a m p o c o s e t r a t a d e u n p r o c e s o q u e i n v o l u c r e d e l i t o s c o n e x o s p u e s, t a l y c o m o s e o b s e r v a d e l a l e c t u r a d e l e s c r i t o d e acusación, l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s a D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O o c u r r i e r o n e n l a v e r e d a Locería, m u n i c i p i o d e M i r a n d a, C a u c a. 5, V i s t o s l o s l i n c a m i e n t o s p r e c e d e n t e s y e v i d e n c i a d a e s a r e a l i d a d p r o c e s a l, l a C o r t e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l Definición d e c o m p e t e n c i a N o. 4 8 6 3 4 D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O a s u n t o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P u e r t o T e j a d a, C a u c a. E n mérito d e l o e x p u e s t o l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero.- D e c l a r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l e n c o n t r a d e D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O p o r l o s d e l i t o s d e a c t o s s e x u a l e s a b u s i v o s c o n m e n o r d e 1 4 años e i n c e s t o, c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P u e r t o T e j a d a, C a u c a, a d o n d e s e remitirá e l a s u n t o. Segundo.- Infórmese d e e s t a decisión a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e trámite p r o c e s a l. Tercero. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Comuniqúese y cúmplase.

Definición d e c o m p e t e n c i a N o. 4 8 6 3 4 D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O ^SOSÉ FRANCISCO ACUÑAJHZCAYA 7^ PATRICIA-SALAZAR C U E L L Definición d e c o m p e t e n c i a N o. 4 8 6 3 4 D O N E I S A L B E R T O L A R G O C A S T I L L O