C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP5273-2016 Radicación n.*" 47855 ( A p r o b a d o A c t a n. ^ 2 4 3 ) Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) ASUNTO S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o e n c o n t r a d e l a decisión p o r m e d i o d e l a c u a l u n a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, negó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÚNERA, e n e l trámite d e exclusión d e l p o s t u l a d o d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y Paz n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera ANTECEDENTES 1.
D e n t r o d e l r a d i c a d o 1 1 0 0 1 6 0 0 0 2 5 3 2 0 0 8 8 3 6 1 2, u n a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, profirió e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, a u t o d e legalización d e c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÜNERA y o t r o s, p o r e n c o n t r a r r e u n i d o s l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d p r e v i s t o s p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.
E n e l m i s m o p r o n u n c i a m i e n t o, negó l a legalización d e l o s c a r g o s p o r tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, l a v a d o d e a c t i v o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r e s, decisión c o n t r a l a c u a l l a Fiscalía, l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s víctimas y e l d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e apelación. 2.
E n proveído d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( C S J A P 2 7 4 7 - 2 0 1 4. 2 1 m a y. 2 0 1 4. R a d i c a d o 3 9 9 6 0 ), e s t a S a l a resolvió l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s c o n t r a e l m e n c i o n a d o a u t o, d e c i d i e n d o, e n t r e o t r o s, a n u l a r p a r c i a l m e n t e l o a c t u a d o, a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a r g o s, únicamente r e s p e c t o d e M E J i A MÚNERA, p o r c u a n t o éste s e vedió d e l o s g r u p o s p a r a m i l i t a r e s p a r a e s c u d a r y f a v o r e c e r s u e x c l u s i v a dedicación a l narcotráfico, razón p o r l a c u a l, l a s i l i c i t u d e s a t r i b u i d a s y a c e p t a d a s n o p u e d e n q u e d a r c o b i j a d a s p o r e l p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l. 3.
U n a v e z regresó e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, u n a Fiscalía d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z radicó e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 s o l i c i t u d d e exclusión d e l p o s t u l a d o M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÚNERA, d e l p r o c e s o d e S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera j u s t i c i a y p a z, p o r e n c o n t r a r c o n f i g u r a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d. 4.
L a a u d i e n c i a d e exclusión d e l p o s t u l a d o MEJÍA MÚNERA d e l trámite t r a n s i c i o n a l, s e h a a d e l a n t a d o e n d i f e r e n t e s s e s i o n e s ( 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4; 1 8 d e f e b r e r o, 1 3 d e j u l i o, 8, 2 2, 2 3 d e o c t u b r e y 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5; 1 7 y 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6 ) a l c a b o d e l a s c u a l e s y a l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o «hizo lectura del fallo, decretándose la suspensión de la Audiencia para la lectura de la parte resolutiva los días 8 y 9 de octubre de2105h» 5.
E l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l a b o g a d o d e f e n s o r radicó a n t e u n m a g i s t r a d o d e garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r, c o n e l f i n d e q u e s e a d e l a n t a r a "un incidente de nulidad". 6- E n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, e l m a g i s t r a d o d e garantías d i s p u s o l a remisión d e l a actuación a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n e l fin d e q u e s e d e f i n i e r a e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l a s o l i c i t u d, razón p o r l a c u a l e s t a Corporación determinó q u e l a n u l i d a d debía s e r r e s u e l t a a i n s t a n c i a s d e l a s a l a d e c o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z. 7.
D e e s t a f o r m a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n u n a d e s u s S a l a s d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z, s e ocupó d e l a s o l i c i t u d y negó l a petición d e n u l i d a d e l e v a d a p o r e l ' El error se encuentra en el texto trascrito. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera d e f e n s o r d e l p o s t u l a d o, según proveído d a t a d o e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, p e r o leído e l 1 7 d e m a r z o d e l año q u e a v a n z a, decisión q u e f u e i m p u g n a d a o p o r t u n a m e n t e p o r q u i e n r e p r e s e n t a a M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÚNERA.
L a petición f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a d e l p o s t u l a d o f u e s i n t e t i z a d a p o r e l T r i b u n a l e n l o s s i g u i e n t e s términos: «El proceso de exclusión adelantado contra MIGUEL ÁNGEL MEJÍA MÚNERA, está viciado de nulidad porque: (i) se ha hecho uso de una prueba ilícita - versiones libres donde se pronunció sobre el delito de narcotráfico -;
(ii) ha habido violación de las garantías fundamentales del procesado ~ derecho de no autoincriminación -; y, (iii) se han vulnerado las formas propias del juicio -la solicitud de exclusión no fue presentada por la Fiscal del Caso - y en la decisión del 21 de mayo de 2014 la Corte - extralimitó sus facultades legales y constitucionales - con violación del debido proceso.» E n e s e o r d e n, l o s f u n c i o n a r i o s d e p r i m e r n i v e l s e o c u p a r o n, i n i c i a l m e n t e, d e l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n l a s n u l i d a d e s, p a r a l u e g o r e c o r d a r e l p r o c e s o e s p e c i a l, p e r o d e t o d a s f o r m a s p e n a l, q u e r e g u l a e l m o d e l o d e j u s t i c i a y p a z. A continuación s o s t u v i e r o n q u e e l e s c e n a r i o d o n d e s e d e b i a p l a n t e a r l a p o s i b l e e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s p r o c e s a l e s e s l a a u d i e n c i a pública e n l a q u e s e formuló l a s o l i c i t u d d e exclusión p o r p a r t e d e l a Fiscalía, p u e s e n aquél LA DECISIÓN OBJETO D E L RECURSO S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera m o m e n t o s e l e d i o e l u s o d e l a p a l a b r a a l a d e f e n s a y a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, s i n q u e s e h i c i e r a evocación a l g u n a d e e s o s t e m a s e n e l trámite q u e culminó c o n l a a u d i e n c i a d e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5.
D e t a l s u e r t e q u e l a e t a p a p r o c e s a l p a r a h a c e r d i c h a s o l i c i t u d y a precluyó, s i n q u e s e a p o s i b l e r e v i v i r i n s t a n c i a s s u p e r a d a s, a u n a p e s a r d e l c a m b i o d e d e f e n s o r. D e o t r o l a d o, t r a s r e c o r d a r q u e p a r t e d e l c o m p r o m i s o d e l o s p o s t u l a d o s d e n t r o d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l c o n s i s t e e n d e c i r l a v e r d a d, a f i r m a e l T r i b u n a l q u e l a Fiscalía n o h a e j e r c i d o presión i n d e b i d a c o n t r a MEJÍA MÚNERA, p u e s s o l o s e l e recordó l a s c o n s e c u e n c i a s a l i n c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s a d q u i r i d o s c o m o d e s m o v i l i z a d o d e u n g r u p o o r g a n i z a d o a r m a d o a l m a r g e n d e l a l e y. R e s a l t a e l A quo, q u e l a d e f e n s a n o sólo guardó s i l e n c i o d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e t a l e s d i l i g e n c i a s, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, insistió e n q u e l o s c a r g o s p o r narcotráfico, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito y l a v a d o d e a c t i v o s, f u e r a n l e g a l i z a d o s d e a c u e r d o c o n l a confesión y aceptación q u e h i c i e r a M E ^ I A MÚNERA a n t e u n m a g i s t r a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías.
A g r e g a, q u e n o s e h a p r o b a d o q u e MEJÍA MÚNERA h u b i e r e s i d o víctima d e a c t o s d e t o r t u r a, desaparición f o r z a d a o ejecución e x t r a j u d i c i a l, c o m o p a r a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a actuación. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera I n d i c a, e n c u a n t o a l a variación d e l fiscal q u e venía a c t u a n d o p a r a p r e s e n t a r y s u s t e n t a r l a s o l i c i t u d d e exclusión, q u e e l D e c r e t o L e y 0 1 6 d e 2 0 1 4 e s t a b l e c e q u e l a Fiscalía e s u n e n t e c o n autonomía a d m i n i s t r a t i v a y financiera, p o r l o q u e l a asignación d e o t r o fiscal p a r a a c t u a r e s d e l r e s o r t e d e e s a institución. P o r t o d o l o a n t e r i o r, negó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p l a n t e a d a, l a c u a l íúe i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a, p r e s e n t a n d o c o m o p r i n c i p a l e l r e c u r s o d e reposición y d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, e l d e apelación. R e s u e l t o e n f o r m a d e s f a v o r a b l e e l p r i m e r o, s e concedió l a impugnación v e r t i c a l. L a d e f e n s a d e l p o s t u l a d o, a l s u s t e n t a r l a impugnación p r o p u e s t a, e m p i e z a p o r c o n s i d e r a r q u e aún n o s e h a p r o f e r i d o decisión d e exclusión d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z e n c o n t r a d e MEJÍA MÚNERA, e n t a n t o n o s e h a c u l m i n a d o c o n l a l e c t u r a d e l proveído.
A l e g a, q u e s u p r o h i j a d o sí e s p a r a m i l i t a r y q u e l a Fiscalía h a m e n t i d o e n t e m a s t a l e s c o m o l a i n e x i s t e n c i a d e imputación e n c o n t r a d e MEJÍA MÚNERA. I n d i c a, además, q u e e x i s t e n i n t e r e s e s y p r e s i o n e s p a r a q u e e x c l u y a n a l p o s t u l a d o d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l. E L RECURSO D E APELACIÓN S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera C o n c r e t a n d o e l p u n t o d e l a n u l i d a d p r o p u e s t a, e x p o n e q u e, c o n t r a r i o a l o m a n i f e s t a d o p o r e l T r i b u n a l, l a n o r m a t i v i d a d q u e r i g e s u pretensión e s l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, e n c u a n t o b a j o e s t e p r o c e d i m i e n t o, c u a l q u i e r m o m e n t o p r o c e s a l e s o p o r t u n o p a r a p r o p o n e r l a s. C r i t i c a, q u e p a r a l a resolución d e l c a s o s e a c u d i e r a a l código p r o c e s a l p e n a l d e 2 0 0 0, e n c u a n t o a l o s p r i n c i p i o s allí c o n t e n i d o s; s i n e m b a r g o, e n p o s d e d e c l a r a r extemporánea l a pretensión d e invalidación d e l a actuación, n o s e reconoció q u e l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a M E J I A M Ú N E R A o c u r r i e r o n e n v i g e n c i a d e e s a legislación. E n c u a n t o a l a p r u e b a q u e daría l u g a r a l a n u l i d a d, a f i r m a q u e: no se apreció como en realidad esta defensa la explicó el día que presentó la nulidad y debo referirme entonces a la prueba ilícita o ilegal, el honorable magistrado dijo ayer: sí, hay una diferencia sutil.
E s correcto, y la explicó bien. Pero honorable magistrado, voy a hacer tal vez no fui muy claro y de pronto el error fue mío de por qué considero que hay una prueba ilícita. Dentro de justicia y paz, es cierto honorable magistrado como usted lo afirmó ayer, que la Fiscalía tiene la obligación y el deber de exigir del postulado la verdad para una pena alternativa, y es cierto, pero dentro del proceso de justicia y paz.
Allí es donde se dice la verdad, donde se renuncia a la no autoincriminación, donde se renuncia a no guardar silencio y usted mismo lo dice en su fallo, está obligado a decir la verdad, está obligado, sí señor. Pero si esa verdad es extraída, esa prueba es extraída para que con esa misma prueba S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera sea sancionado, condenado, excluido, ya por el solo hecho de esa utilización, esa prueba es ilícita.
C o n s i d e r a q u e s i c o n l a s m i s m a s p r u e b a s c o n l a s q u e s e «legalizó el narcotráfico», s e e x c l u y e a l p o s t u l a d o, n o habría p r u e b a n u e v a. E n t i e n d e q u e e s a e s l a razón p a r a q u e s e o b l i g a r a a MEJÍA MÚNERA a h a b l a r d e narcotráfico. I n s i s t e, e n q u e n o e s p o s i b l e d e r i v a r c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s c u a n d o l o s p o s t u l a d o s h a y a n c o n f e s a d o c o n d u c t a s ilícitas, t a l c o m o l o señala l a L e y 1 4 2 4 d e 2 0 1 0 y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a S e n t e n c i a C - 7 1 1 / 1 1.
C o m o s o p o r t e d e s u pretensión, t r a e a colación u n a situación e n l a q u e s u p r o h i j a d o, también c o n o c i d o c o m o «Pablo Arauca^, s e e n c o n t r a b a c o n 2 3 d e s u s h o m b r e s y u n a mañana f u e r o n h o s t i g a d o s m i l i t a r m e n t e p o r e l ejército, j u s t o e n e l m o m e n t o e n q u e s u r e p r e s e n t a d o l e s d i o l a o r d e n q u e d e p u s i e r a n l a s a r m a s, p u e s n o e r a s u misión a t a c a r a l ejército d a d a s u c a l i d a d d e p a r a m i l i t a r. A d v i e r t e q u e e s a condición e s r e c o n o c i d a i n c l u s o p o r l a s a u t o r i d a d e s e s t a d o u n i d e n s e s. E x p o n e, además, l a i n v i a b i l i d a d d e q u e e l E s t a d o c o l o m b i a n o e x c l u y a a s u p r o h i j a d o, a d u c i e n d o q u e e s n a r c o t r a f i c a n t e, a p e s a r d e q u e y a había r e n u n c i a d o a j u z g a r l o p o r e s e c o m p o r t a m i e n t o a l c o n c e d e r s u extradición. A f i r m a q u e e l e n t o n c e s P r e s i d e n t e d e e s t a Corporación declaró q u e e x i s t e c o n e x i d a d e n t r e e l d e l i t o político y e l narcotráfico, t o d o e s t o d e c a r a a l p r o c e s o d e p a z c o n l a s S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera F A R C, m o t i v o p o r e l c u a l, c o n s i d e r a q u e l a s c o s a s e n l a j u s t i c i a están c a m b i a n d o. R e f l e x i o n a q u e s i h a d e e x i s t i r u n ' n a r c o t r a f i c a n t e p u r o ', e s p o s i b l e q u e e x i s t a u n o ' i m p u r o ' y o t r o ' m e d i o p u r o ', l o c u a l e s s i m p l e m e n t e u n a s u b j e t i v i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l, a p o y a d a e n l a p r o p i a versión l i b r e d e l p o s t u l a d o. D e o t r a p a r t e, señala q u e n o p u e d e n e g a r s e q u e ME^ÍA MÚNERA e s t u v o s e c u e s t r a d o p o r l a s F A R C y d a d a s u cercanía a l a «Casa Castaño)^, compartía ideología y metodología c o n e l l o s. D e t a l m a n e r a, q u e s i s u desmovilización f u e f a l s a, s e debería también i n v e s t i g a r a o t r a s p e r s o n a s q u e o b r a r o n d e f o r m a análoga, a l i g u a l q u e a l o s fiscales q u e d u r a n t e 6 9 v e c e s e s c u c h a r o n e n versión l i b r e a u n «colado de la poz^.
A c l a r a q u e l a d e f e n s a n o h a s o s t e n i d o q u e s u r e p r e s e n t a d o h u b i e r a s i d o víctima d e t o r t u r a, s i n o q u e, e l a r g u m e n t o i b a d i r i g i d o a d e t e r m i n a r l a i l i c i t u d d e l a versión l i b r e c u a n d o s e u t i l i z a e n u n e s c e n a r i o d i f e r e n t e a l d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l; p o r t a n t o, r e c l a m a l a exclusión d e l a versión, e n c u a n t o l a i l i c i t u d s e p r e d i c a e n e l m a r c o d e l a utilización, m a s n o d e l a aducción d e l a p r u e b a. E x p o n e q u e d e habérsele a d v e r t i d o a MEJÍA MÚNERA q u e l o q u e d i j e r a sería u s a d o e n s u c o n t r a, n o habría h e c h o t a l e s m a n i f e s t a c i o n e s. C o n l a exclusión, a d v i e r t e, s e revocaría l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e J u l i o A c o s t a B e r n a l, e x r e g i s t r a d o r d e S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera A r a u c a, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, d e b i d o a q u e e s t a t i e n e c o m o único s u s t e n t o l a s d e c l a r a c i o n e s d e MEJÍA MÚNERA.
Además, c o n s i d e r a q u e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a exclusión revertirán e n l a s víctimas, p u e s a l d e c l a r a r s e q u e éste n o o s t e n t a l a condición d e p a r a m i l i t a r, d e s a p a r e c e n s u s víctimas y l o s b i e n e s d e s t i n a d o s p a r a l a reparación volverían a m a n o s d e l o s t e s t a f e r r o s. E n c u a n t o a l r e p r o c h e p o r l a vulneración d e l a s f o r m a s d e c a d a j u i c i o y, e n relación c o n l a expresión e l «fiscal del casoi^, a c l a r a e l d e f e n s o r q u e n o s e r e f i e r e a l a p e r s o n a, s i n o a l a s p e c t o s u b j e t i v o q u e l o c o n v i e r t e e n u n fiscal d e l c a s o, q u i e n e s t u v o e n l a s v e r s i o n e s l i b r e s a t e n t o a l a v e r d a d y a l a reparación. E s e c a l i f i c a t i v o d e «fiscal del caso, c o n c l u y e, n o r e c a e e n q u i e n a c t u a b a e n e s a a u d i e n c i a. C r i t i c a, i g u a l m e n t e, e l trámite i m p r e s o a l a s o l i c i t u d d e exclusión, t o d a v e z q u e n o s e permitió l a práctica p r o b a t o r i a e n l a a u d i e n c i a, y p o r t a n t o, l a p o s i b i l i d a d d e i n t e r r o g a r a l o s fiscales d e l c a s o y a l o s a b o g a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n d u r a n t e e l trámite.
E n e s e s e n t i d o, s o l i c i t a s e r e v o q u e l a decisión, n o s i n a n t e s s u g e r i r q u e e s t a S a l a debería d e c l a r a r s e i m p e d i d a. LOS ARGUMENTOS D E LOS NO R E C U R R E N T E S 1. La Fiscalía m a n i f i e s t a q u e n o s e pronunciará s o b r e l o s t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l a exclusión d e l p o s t u l a d o, s i n o S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera s o b r e a q u e l l o q u e e s o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a f r e n t e a l a decisión i m p u g n a d a, e s t o e s, l a n u l i d a d. E n c u a n t o a l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a p o s t u l a r u n a petición d e e s t a n a t u r a l e z a, e x p l i c a q u e l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d s e s u s t e n t a, e n l o s trámites r e g i d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n f o r m e a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a; q u e l a s e t a p a s d e l p r o c e s o s o n p r e c l u s i v a s y n o o b e d e c e n a l c a p r i c h o d e l a s p a r t e s o d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s. C o n s i d e r a, e n t o n c e s, extemporánea l a petición d e n u l i d a d, restándole a l d e f e n s o r l a p o s i b i l i d a d d e i m p u g n a r l a decisión d e exclusión q u e s e e n c u e n t r a aún e n trámite d e n o t i f i c a c i o n e s. Señala q u e l a s c o n f e s i o n e s v e r t i d a s p o r MEJÍA MÚNERA a l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, e s t u v i e r o n a m p a r a d a s c o n l a s garantías p r o c e s a l e s, s i n q u e s e a v i a b l e a l e g a r q u e l a autoincriminación p r o p i a d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, c o n s t i t u y e vulneración d e s u s d e r e c h o s. E n c u a n t o a l a r g u m e n t o d e l d e f e n s o r según e l c u a l, e n v i r t u d a l a L e y 1 4 2 4 d e 2 0 1 0, n o s e p u e d e u s a r l a versión d e l o s d e s m o v i l i z a d o s e n s u c o n t r a, r e f i e r e q u e s u temática e s b i e n d i f e r e n t e a l a d e l c a s o a c t u a l, p o r c u a n t o e s a n o r m a v a d i r i g i d a a «desmovilizados rasos», e n u n m e c a n i s m o n o j u d i c i a l d e reconstrucción d e v e r d a d. S o s t i e n e q u e l a t e s i s d e l a d e f e n s a g r a v i t a e n p u n t o d e l a valoración p r o b a t o r i a y n o e n e l p r o c e s o d e obtención d e l a p r u e b a, l u e g o, n o e n c u e n t r a f a c t i b l e s u exclusión. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera S o b r e e l t e m a "fiscal del caso", señala q u e e l artículo 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 s e r e f i e r e a q u i e n c o n o z c a d e l a investigación y n o a u n d e t e r m i n a d o fiscal.
P a i r a e s t e e v e n t o, s e aportó resolución m e d i a n t e l a c u a l s e d e l e g a a l a fiscal s o l i c i t a n t e d e l a exclusión, l o c u a l n o c o n s t i t u y e n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d q u e a f e c t e l a v a l i d e z d e l a actuación. A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a m a n t e n e r l a decisión r e c u r r i d a. 2.
E l procurador d e l e g a d o c o n s i d e r a q u e d e e x i s t i r l a s p r e s i o n e s señaladas p o r l a d e f e n s a, p a r a q u e s e e x c l u y a d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z a M I G U E L A N G E L M E L C H O R MELJÍA MUÑERA, correspondería l a compulsación d e c o p i a s c o n e l o b j e t o d e i n d a g a r s o b r e e s o s m o t i v o s o s c u r o s. A c e r c a d e l a petición d e n u l i d a d, c o m p a r t e l a p o s t u r a d e l a fiscal, e n c u a n t o s e t r a t a d e u n a petición extemporánea, d a d o q u e l a n o r m a q u e r i g e e l c a s o e s e l artículo 3 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n q u e s e d e b a a c u d i r a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. L u e g o d e h a c e r u n a m p l i o análisis s o b r e l a p r u e b a ilícita y l a cláusula d e exclusión p a r a señadar q u e l a s d o s v e r s i o n e s d e MEJÍA MÜNERA n o s o n l a s únicas p r u e b a s c o n l a s q u e s e s u s t e n t a l a s o l i c i t u d d e exclusión d e l p o s t u l a d o. A g r e g a q u e n o f u e o b l i g a d o a a u t o i n c r i m i n a r s e y q u e l a s a d v e r t e n c i a s r e a l i z a d a s p a r a q u e d i j e r a l a v e r d a d, c o r r e s p o n d e n a l c u m p l i m i e n t o d e l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r e l d e s m o v i l i z a d o. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera T a m p o c o s e v u l n e r a garantía a l g u n a, e n razón a l a participación d e u n a fiscal d i f e r e n t e a l a q u e venía a c t u a n d o, p u e s e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación t i e n e l a f a c u l t a d p a r a d e s i g n a r a l f u n c i o n a r i o q u e actuará e n u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o. F i n a l m e n t e, s o b r e l a manifestación d e l a d e f e n s a r e l a c i o n a d a c o n l a p o s i b l e p r e s e n c i a d e i m p e d i m e n t o s e n c a b e z a d e l a S a l a d e Casación P e n a l, e x p o n e q u e n o h a y l u g a r a e l l o s, p o r c u a n t o l a s c a u s a l e s p a r a t a l fin s o n t a x a t i v a s. P o r l o a n t e r i o r, s o l i c i t a s e c o n f i r m e l a decisión r e c u r r i d a. 3.
Quienes representan los intereses de las victimas s o l i c i t a n, a l unísono, s e c o n f i r m e l a decisión, p u e s d i l a c i o n e s d e e s t a n a t u r a l e z a a f e c t a n l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d y a l a j u s t i c i a. E n p a r t i c u l a r, u n a d e l a s r e p r e s e n t a n t e s d e víctimas manifestó q u e s u interés e s d e f i n i r cuál será l a s u e r t e d e l máximo j e f e d e l B l o q u e V e n c e d o r e s q u e t a n t o daño causó, p e r o q u e n o c o m p a r t e l a decisión d e a n u l a r e l p r o c e s o, d a d o q u e r e s u l t a más a d e c u a d o o p o n e r s e a l m o m e n t o e n q u e s e d e c i d a l a exclusión d e l p o s t u l a d o.
4. MIGUEL ÁNGEL MELCHOR MEJÍA MÚNERA, e n e l u s o d e l a p a l a b r a indicó, q u e d a d a s u condición d e p a r a m i l i t a r, s e l e i m p u s o u n a c o n d e n a p a r e c i d a a l a d e M a n c u s o. S o s t i e n e q u e f u e a raíz d e s u confesión a l m o m e n t o S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera d e d e s m o v i l i z a r s e, q u e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a impartió órdenes d e c a p t u r a. A g r e g a q u e s e desmovilizó e n A r a u c a y f u e d e s i g n a d o c o m o n e g o c i a d o r p o r l a s a u t o d e f e n s a s a n t e e l g o b i e r n o. E n t i e n d e q u e l o a h o r a r e l e v a n t e n o e s s i f u e o b l i g a d o o n o a d e c i r l a v e r d a d, s i n o q u e l a j u s t i c i a n o h a p r o b a d o q u e h a y a m e n t i d o. E x p r e s a q u e s u exclusión s e d e r i v a d e l a s a c u s a c i o n e s q u e h a e f e c t u a d o, i n c l u y e n d o a políticos, p e r o, r e a l m e n t e, q u i e n faltó a l a v e r d a d f u e l a fiscal a l a f i r m a r q u e n o había imputación e n s u c o n t r a. R e f i e r e, i g u a l m e n t e, q u e o t r a s p e r s o n a s a f i r m a n q u e él e s t u v o c o m b a t i e n d o a l a g u e r r i l l a; s i n e m b a r g o e l l a s n o h a n s i d o e x c l u i d a s d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. Además, a d v i e r t e q u e e l ejército l o engañó p o r q u e mató a 2 3 d e s u s h o m b r e s. R e c o n o c e q u e realizó c o n d u c t a s d e narcotráfico; n o o b s t a n t e, e l l a s e s t u v i e r o n d i r i g i d a s a l a financiación d e l a s a u t o d e f e n s a s. P r e c i s a q u e s e e n c u e n t r a e n c o n d i c i o n e s d e t r a e r p r u e b a s q u e a c r e d i t e n s u s a c t o s r e a l i z a d o s e n l a región c o m o c o m s i n d a n t e d e l B l o q u e V e n c e d o r e s d e A r a u c a, e n t r e e l l o s, v a r i o s h o m i c i d i o s. M e n c i o n a q u e v a r i a s p e r s o n a s a l l e g a d a s a él f u e r o n a s e s i n a d a s p o r g r u p o s g u e r r i l l e r o s, también l e s e c u e s t r a r o n a s u h e r m a n o y l o e x t o r s i o n a r o n, s i e n d o e s a s l a s r a z o n e s p a r a d e c i d i r «ponerse el uniforme».
S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera S e q u e j a p o r l a s d i f i c u l t a d e s g e n e r a d a s a raíz d e s u reclusión e n prisión e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica. F i n a l m e n t e, d i c e d e s c o n f i a r d e l a J u s t i c i a c o l o m b i a n a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l parágrafo 1° d e l artículo 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 6 8 ibídem y c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a C o l e g i a t u r a e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a p r a v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r u n a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r c u y o m e d i o negó l a n u l i d a d s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R M E J l A MÚNERA. 1.
Cuestión preliminar A n t e s d e e n t r a r e n e l e s t u d i o d e l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o, e n c u e n t r a l a S a l a n e c e s a r i o a d v e r t i r q u e n o s e h a l l a i n c u r s a e n a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o señaladas e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p e n a l (artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).
L o a n t e r i o r e n consideración a q u e e l d e f e n s o r insinuó d u r a n t e l a sustentación d e l o s r e c u r s o s, q u e l a S a l a d e Casación P e n a l d e b e d e c l a r a r s e i m p e d i d a, invitación o s u g e r e n c i a q u e n o r e s u l t a v i a b l e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l q u e e s t a b l e c e c o m o m e c a n i s m o idóneo l a CONSIDERACIONES S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera recusación, p a r a a q u e l l o s c a s o s e n l o s q u e e l s u j e t o p r o c e s a l c o n s i d e r a y p r u e b a q u e s e c o n f i g u r a u n a d e l a s c a u s a l e s p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s e a p a r t e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación p e n a l. C o m o q u i e r a q u e l a declaración d e i m p e d i m e n t o e s determinación d e l a e x c l u s i v a i n c u m b e n c i a d e l f u n c i o n a r i o, «atributo suyo propio y único, pues sólo a él corresponde auscultar su particular situación y decidir, conforme a la misma, silenciar o manifestar la excusa^», n o e s v i a b l e q u e u n s u j e t o p r o c e s a l o p t e p o r c r e a r u n símil p a r a i n s i n u a r l e q u e a c e p t e q u e e n él c o n c u r r e u n a d e l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o o recusación, situación d e antaño c e n s u r a d a p o r e s t a Corporación, t r a s p r e c i s a r s o b r e e l t e m a q u e ( C S J S P 1 2 0 3 1 9 s e p t. 2 0 1 5.
R a d i c a d o 4 0 2 1 7 3 ): [LaJ distorsión institucional se presenta cuando las partes se abstienen de formular y probar la recusación, para insinuar al funcionario la conveniencia o justicia de invocar su impedimento. Y aquél resuelve referirse a éste, tramitándose posteriormente el incidente por las normas propias de la recusación. provocar, promover, suscitar la separación del funcionario de conocimiento del proceso, sea por la vía de la invitación o de la solicitud, que para el caso es lo mismo, no existe en nuestro procedimiento penal Yaseha asegurado por esta corporación que la declaración de impedimento es determinación de la exclusiva incumbencia del funcionario, atributo suyo propio y único, pues sólo a él corresponde auscultar su particular situación y decidir, conforme a la misma, silenciar o manifestar la excusa 2 C S J S P 1 2 0 3 1 - 2 0 1 5. 9 s e p t 2 0 1 5 Radicado 4 0 2 1 7 3 También pueden consultarse S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera En consecuencia, la invitación o sugerencia a que el funcionario se declare impedido, es una figura extraña a nuestro sistema procedimentál, a la cual debe hacerse c a s o o m i s o pues de lo contrario se estaría dando creación a un tercer sistema que no estuvo en el espíritu del legislador estructurar.
D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, a n t e l a a u s e n c i a d e m a n i f e s t a c i o n e s d e i m p e d i m e n t o o d e recusación, l a S a l a a b o r d a e l e s t u d i o d e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e. 2. Las nulidades en el proceso de just ic ia y paz. Oportunidad L a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 r e g u l a l o c o n c e r n i e n t e a l a investigación, p r o c e s a m i e n t o, sanción y b e n e f i c i o s j u d i c i a l e s d e l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y, c o m o a u t o r e s o partícipes d e h e c h o s d e l i c t i v o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a a e s o s g r u p o s, q u e h u b i e r e n d e c i d i d o d e s m o v i l i z a r s e y c o n t r i b u i r a l a reconciliación n a c i o n a l. Q u i e r e l o a n t e r i o r d e c i r, q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s e n v i r t u d d e I n j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, o b e d e c e parámetros p r e v i s t o s e n l a m e n c i o n a d a n o r m a y l a s q u e l a c o m p l e m e n t a n ( L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 y D e c r e t o Único R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r J u s t i c i a y d e l D e r e c h o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5 ); p o r e n d e, s u s e t a p a s s e e n c u e n t r a n r e g l a m e n t a d a s y s u interpretación y aplicación s e r e a l i z a t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l o s p r i n c i p i o s y r e g l a s allí c o n s a g r a d o s c o n s t i t u y e n e l m a r c o l e g a l d e n t r o d e l c u a l l o s f u n c i o n a r i o s d e b e n d e s a r r o l l a r s u a c t i v i d a d p r o c e s a l, p u e s l a s n o r m a s S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera s u s t a n c i a l e s y d e f o r m a e s t a b l e c i d a s e n o t r o s e s t a t u t o s sólo o p e r a n s u b s i d i a r a m e n t e o, c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 6 2 ibídem, d e m a n e r a c o m p l e m e n t a r i a p a r a r e g u l a r a s p e c t o s o s c u r o s o c o n f u s o s n o d i s p u e s t o s e n e s a n o r m a t i v i d a d. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s y l a s p a r t e s d e b e n a t e n d e r l a s características p r o p i a s d e l s i s t e m a p r o c e s a l t r a n s i c i o n a l, d e n t r o d e l a s q u e s e e n c u e n t r a l a o r a i i d a d, a c o r d e c o n l a c u a l l a s d e c i s i o n e s s e a d o p t a n e n a u d i e n c i a ( a r t. 1 3 L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 ) y l a diferenciación e n l a m a g i s t r a t u r a d e l a f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías y d e c o n o c i m i e n t o ( a r t. 1 3 ibídem).
P o r t a n t o, s i n q u e s e a n e c e s a r i o r e c u r r i r a l a n o r m a t i v a específica d e l p r o c e s o p e n a l ( i n q u i s i t i v o o d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a ), y a s e d i s t i n g u e q u e e l régimen q u e m e j o r c o m p l e m e n t a e l p r o c e d i m i e n t o t r a n s i c i o n a l d e j u s t i c i a y p a z, e s e l p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 n o c o m p r e n d e l a o r a i i d a d e n s u s p r i n c i p i o s. E l p r i n c i p i o d e c o m p l e m e n t a r i e d a d, i n i c i a l m e n t e p r e v i s t o e n e l artículo 6 2 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, r e g u l a b a q u e "para todo lo no dispuesto en la presente ley se aplicará la ley 782 de 2002 y el Código de Procedimiento Penal", disposición q u e generó confusión d a d a l a v i g e n c i a c o n c u r r e n t e d e l o s p r o c e d i m i e n t o s r e g i d o s p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y l a 9 0 6 d e 2 0 0 4.
S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n ° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera P o r e l l o, d e m a n e r a e x p r e s a e l artículo 2° d e l D e c r e t o 4 7 6 0 d e 2 0 0 5 d i s p u s o q u e: En lo no previsto de manera específica por la ley 975 de 2005 se aplicarán las normas de procedimiento penal contenidas en la ley 906 de 2004 y, en lo compatible con la estructura del proceso regulado por aquella, lo dispuesto por la ley 600 de 2000, así como la ley 793 de 2002 y las normas civiles en lo que corresponda.
D i c h a reglamentación f u e d e r o g a d a p o r e l artículo 6 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, r e c o p i l a d o p o r e l artículo 1. 2. 5. 1. 1. 6 d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5, q u e a l r e s p e c t o d i s p o n e: En lo no previsto de manera especifica por la Ley 975 de 2005 y por la Ley 1592 de 2012, se aplicarán las normas de procedimiento penal contenidas en la Ley 906 de 2004 y, en lo compatible con la estructura del proceso regulado por aquella, lo dispuesto por la Ley 600 de 2000, así como la Ley 1708 de 2014, las normas del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo y las noimas del Código Civil en lo que corresponda.
La aplicación de estas normas en el proceso penal especial de justicia y paz será excepcional y en todo caso se hará atendiendo a los fines generales de la justicia transicional. P o r l o t a n t o, n o l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e a l p r e t e n d e r q u e s e e s c o j a e l p r o c e d i m i e n t o y l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s, d e p e n d i e n d o d e l o q u e s e a más c o n v e n i e n t e p a r a l o s i n t e r e s e s d e s u c l i e n t e, i n v o c a n d o c o n t a l fin l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, p a s a n d o p o r a l t o q u e t a n t o e l u n o ( L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ), c o m o i o s o t r o s ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), r e s p e t a n l o s d e r e c h o s y garantías d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, l u e g o, e l p r o b l e m a jurídico s e u b i c a e n e l p l a n o d e l a l e g a l i d a d y n o d e l a f a v o r a b i l i d a d. 19 S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y Paz n° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera E n e s e o r d e n, a n t e l a a u s e n c i a d e regulación e n l a s L e y e s 9 7 5 d e 2 0 0 5 y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, a c e r c a d e l m o m e n t o p r o c e s a l y e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e a n t e q u i e n s e p o s t u l a l a n u l i d a d, l a S a l a s e pronunció e n e s t a m i s m a actuación, c u a n d o e l a b o g a d o d e f e n s o r presentó i g u a l petición a n t e u n m a g i s t r a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías, q u e d a n d o e s t a b l e c i d o q u e ( C S J A P 5 9 1 9 - 2 0 1 5, 7 o c. 2 0 1 5.
R a d i c a d o ¡Debe] acudirse, en primer orden, a la regulación que para el efecto trae la Ley 906 de 2004, cuyo articulo 339 establece que es la audiencia de formulación de acusación la oportunidad para proponer nulidades, es decir, ante el juez de conocimiento, a quien se hace la petición debidamente motivada, debiéndose decidir en la misma audiencia. Entonces, si el saneamiento del proceso corresponde bajo la égida de la Ley 906 de 2004 al juez de conocimiento y debe plantearse y decidirse dentro de la misma actuación que se pretende nulitar, sin que haya lugar a iniciar trámites incidentales, no existe razón válida alguna para deducir que en justicia y paz el competente es el magistrado con función de control de garantías, menos, si dentro de este procedimiento el legislador previo en forma taxativa los asuntos que deben tramitarse en audiencia preliminar.
C o m o v i e n e d e v e r s e, a l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 s e r e c u r r e c u a n d o e l t e m a n o s e e n c u e n t r e r e g l a m e n t a d o e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 6, t a m p o c o e n l a 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 n i e n l a 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s o, s i, b a j o l a p r e m i s a d e q u e s e a c o m p a t i b l e c o n l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. 4 6 8 8 6 ): S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera A l m i s m o t i e m p o, e n e s a ocasión s e l e h i z o s a b e r a l a b o g a d o q u e u n a pretensión d e n u l i d a d, además d e s e r e x p u e s t a a n t e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, también d e b e f o r m u l a r s e e n e l m o m e n t o o p o r t u n o, s i n q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p u e d a n, e s c u d a d o s e n e l d e b i d o p r o c e s o, q u e b r a n t a r l a s n o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o saltándose l a s e t a p a s p r o c e s a l e s; p o r l o t a n t o ( C S J A P 5 9 1 9 - 2 0 1 5. 7 o c. 2 0 1 5.
R a d i c a d o 4 6 8 8 6 ): [Si] el defensor de MIGUEL ÁNGEL MELCHOR MEJÍA MÜNERA pretende que se declare la nulidad de lo actuado por una Sala de Conocimiento de Justicia y Paz del Tribunal Superior de Bogotá, en la audiencia de exclusión, su petición d e b e s e r e x p u e s t a en la o p o r t u n i d c u i p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e ^, ante esa misma autoridad, y no mediante la invención de un incidente procesal no previsto en la ley.
C o n f o r m e c o n l o a n t e r i o r, l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a p r e s e n t a r u n a s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e n t r o d e l trámite d e exclusión d e l p o s t u l a d o a l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, r e g u l a d o p o r e l artículo 1 l A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, a d i c i o n a d o p o r l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, n o e s o t r a q u e l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a, p e r o n o, c o m o d i c e e n t e n d e r l o e l a b o g a d o r e c u r r e n t e, e n c u a l q u i e r m o m e n t o d e l a v i s t a pública, p u e s l a p r o g r e s i v i d a d d e l p r o c e s o i m p i d e q u e u n a v e z s u p e r a d a s l a s d i v e r s a s e t a p a s q u e a g o t a n u n a a u d i e n c i a, s e v u e l v a s o b r e e l l a s a l c a p r i c h o d e l a s p a r t e s. T a l e n t e n d i m i e n t o conduciría a l a anarquía p r o c e s a l, l a trasgresión d e l p r i n c i p i o p r o c e s a l d e c e l e r i d a d t a x a t i v a m e n t e señalado e n e l artículo " El resaltado es de la Sala S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera 1 3 d e l a n o r m a t i v i d a d a n t e s c i t a d a, y c o m o n o, l a s garantías d e l d e b i d o p r o c e s o. S e p r e c i s a, además, q u e n i s i q u i e r a a c u d i e n d o a l p r o c e s o e s t a b l e c i d o p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p u e d e n s o l i c i t a r l a n u l i d a d d e l a actuación, e n c u a l q u i e r m o m e n t o, c o m o l o s o s t i e n e e l d e f e n s o r. C o n t r a r i o a l a exposición d e f e n s i v a, e s t a Corporación h a e x p l i c a d o f r e c u e n t e m e n t e, q u e e l l e g i s l a d o r h a fijado u n o s específicos m o m e n t o s p a r a i n v o c a r n u l i d a d e s. C o n c r e t a m e n t e e n p r o c e s o s r e g i d o s p o r e l Código p r o c e s a l p e n a l d e l 2 0 0 0, s o s t u v o q u e: ¡TJeniendo en cuenta que el fundamento basilar de esta nulidad lo constituye lo normado en el articulo 308 de la Ley 600 de 2000, según el cual, «las nulidades podrán invocarse en cualquier estado de la actuación», lo primero que corresponde precisar es que tal facultad no es absoluta, pues de ella no se deriva para los sujetos procesales un ejercicio arbitrario de los términos legales, como lo entiende el defensor, ya que sí fuera así ningún sentido tendría la delimitación hecha en el articulo 400 ibídem, en cuanto prescribe que durante el traslado allí previsto las partes podrán solicitar las nulidades originadas en la etapa de la investigación. ( C S J A P, 2 9 n o v 2 0 1 2, r a d. 3 9 1 5 6, t e s i s q u e y a s e había s o s t e n i d o e n C S J S P, 3 m a y 2 0 0 7, R a d. 1 9 3 9 2 y C S J A P, 1 2 m a y 2 0 1 0, r a d. 3 3 0 7 5.
B a j o l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e t i e n e q u e l a s s o l i c i t u d e s d e n u l i d a d d e b e n p l a n t e a r s e o p o r t u n a m e n t e, a t e n d i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y y a n t e e l j u e z c o m p e t e n t e. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera E s t u d i a d o e l a v a n c e p r o c e s a l, e n c u e n t r a e s t a Corporación q u e e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e l T r i b u n a l A quo creó u n trámite e n e l c u a l fraccionó u n a c t o p r o c e s a l i n e s c i n d i b l e, p e r m i t i e n d o q u e e l a b o g a d o d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÚNERA e x p u s i e r a u n a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, c u a n d o y a l a o p o r t u n i d a d p a r a e l l o había f e n e c i d o, d e s q u i c i a n d o e l d e b i d o p r o c e s o, q u e s e p r e d i c a n o sólo d e l a p e r s o n a i n v e s t i g a d a, s i n o d e t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s, i n c l u y e n d o a l a s v i c t i m a s q u e e n e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z c u m p l e n u n p a p e l p r e p o n d e r a n t e. E n e f e c t o, d e s d e e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 c u a n d o l a fiscalía radicó s o l i c i t u d d e a u d i e n c i a p a r a p l a n t e a r l a exclusión d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÚNERA, d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, o c u r r i e r o n u n sinnúmero d e i r r e g u l a r i d a d e s q u e d i l a t a r o n i n j u s t i f i c a d a m e n t e e l trámite p r e v i s t o p o r e l artículo 1 l A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 5 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, t r a n s c u r r i e n d o d e s d e e s e m o m e n t o, h a s t a e l 1 5 d e m a r z o d e l año q u e a v a n z a, más d e año y m e d i o, s i n q u e l a j u d i c a t u r a p r o d u z c a l a c o r r e s p o n d i e n t e decisión. A u n q u e l a s anomalías q u e v a n, d e s d e p e r m i t i r q u e u n a b o g a d o q u e n o e s p a r t e e n l a actuación i n t e r v e n g a e i n c l u s o s o l i c i t e e l a p l a z a m i e n t o d e l a a u d i e n c i a p o r más d e t r e s m e s e s ^, h a s t a c o n s e n t i r q u e i n t e r v e n g a n simultáneamente d o s a b o g a d o s ( p r i n c i p a l y s u p l e n t e ) d e l d e s m o v i l i z a d o e n l a m i s m a a u d i e n c i a ^, s o n r e l e v a n t e s e n p u n t o d e l a c e l e r i d a d 5 Sesión del 13 de julio de 2015, abogado Juan Carlos Restrepo Bedoya. ^ Sesión del 18 de febrero de 2015.
Gustavo Garda Bernal, abogado suplente durantes horas y media y el doctor Marco Tulio Quintero Cano, durante 30 minutos S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera r e q u e r i d a p o r l a s víctimas e n u n actuación q u e n o e s e s t r i c t a m e n t e c o n t e n c i o s a, n o a l c a n z a n a a f e c t a r l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o s i n o q u e atañe a l a dirección q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z c o l e g i a d o. N o p u e d e, e n c a m b i o, p r e d i c a r l o m i s m o l a S a l a d e l sui generis p r o c e d i m i e n t o i m p l e m e n t a d o p o r e l A quo, c u a n d o, finalizando l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e l fallo d e exclusión ( 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ), l a suspendió p o r u n m e s p a r a, e n l a n u e v a o p o r t u n i d a d, l e e r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l p r o n u n c i a m i e n t o, n o t i f i c a r l o y a b r i r p a s o a l a interposición d e l o s r e c u r s o s. P a r a a b o r d a r e l p u n t o, s e h a c e n e c e s a r i o r e c o p i l a r e l trámite p r o c e s a l i r r e g u l a r, a l c u a l s e llegó l u e g o d e múltiples obstáculos: E l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5 s e inició l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e decisión, l u e g o d e e s c u c h a d a l a s o l i c i t u d d e l a fiscal, l a intervención d e l M i n i s t e r i o Público y d e l o s a b o g a d o s r e p r e s e n t a n t e s d e v i c t i m a s, " ^ o n c e m e s e s atrás ( 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ); d e l d e s m o v i l i z a d o y d e l d e f e n s o r ^, c i n c o m e s e s a n t e s ( 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ).
C o m o q u i e r a q u e e l a b o g a d o d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R MEJÍA MÚNERA había r e n u n c i a d o a l m a n d a t o e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, s i n q u e e l p o s t u l a d o h u b i e r a e s c o g i d o a u n n u e v o a p o d e r a d o, l a S a l a d e c o n o c i m i e n t o d i s p u s o l a designación d e u n d e f e n s o r público, q u i e n e f e c t i v a m e n t e s e ' Fanny Sánchez, Jorge Enrique Salomón y Angélica Esperanza Leal. 8 A partir del minuto 37:53.
Dr. Gustavo García Bernal. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera h i z o p r e s e n t e p a r a l a sesión d e l 1 3 d e j u l i o d e e s e año. L a l e c t u r a d e l a decisión s e adelantó, p e r o, a n t e u n a n u e v a petición d e M E J l A MÚNERA y u n a b o g a d o q u e s e h a l l a b a e n l a S a l a, i n e x p l i c a b l e m e n t e s e accedió a s u s p e n d e r l a d i l i g e n c i a, a p e s a r d e q u e y a s e había p u b l i c i t a d o l a t o t a l i d a d d e l proveído: La decisión que toma la Sala es que el día de hoy se va a dar la lectura al auto mediante el cual esta Sala resuelve la solicitud de la Fiscalía General de la Nación y para garantizar los derechos del señor MEJÍA MUÑERA, va a disponer que a partir del día 20 de agosto, tiempo que estima la Sala suficiente, el señor MEJÍA MÚNERA deberá dar poder a abogado de confianza para que ese día, si hay recursos en contra de la decisión tomada por esta Sala, se puedan presentar, estimamos que es un tiempo prudencial para que el señor MEJÍA MÚNERA ejerza los derechos que le correspondan.
No consideramos que el día de hoy se afecte ningún derecho con la situación de dar a conocer la decisión, al contrario, todos los intervinientes tendrán la oportunidad de conocerla y valorar para que el 20 de agosto se examine si han de presentar o no recursos, en ese orden A u n q u e y a e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e decisión, c o n s t i t u y e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l, e n c u a n t o n i l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, n i l o s Códigos d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a l o s c u a l e s s e a c u d e p o r c o m p l e m e n t a r i e d a d, e s t a b l e c e n l a p o s i b i l i d a d d e s u s p e n d e r l a l e c t u r a d e l a p r o v i d e n c i a, c u a n d o y a s e h a i n i c i a d o, r e s t a n d o sólo l a p a r t e r e s o l u t i v a, e l d e s a f u e r o t o t a l s e p r o d u c e c u a n d o e l A quo d e t e r m i n a m a n e j a r a s u a r b i t r i o l a notificación d e l a s d e c i s i o n e s S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ánge) M e l c h o r M e j i a Muñera j u d i c i a l e s y l o s términos p a r a i n t e r p o n e r y s u s t e n t a r l o s r e c u r s o s, s i n q u e s u m e d i d a s e a p r o x i m e a l a n o r m a t i v i d a d s o b r e l a m a t e r i a, c r e a n d o así u n trámite exótico y c o m p l e t a m e n t e extraño. Definió l a l e y (artículo 9 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2 ), q u e l o s a s u n t o s q u e s e d e b a t e n e n a u d i e n c i a serán r e s u e l t o s d e n t r o d e l a m i s m a y l a s d e c i s i o n e s s e notificarán e n e s t r a d o s. Podría e n t o n c e s i n t e r p r e t a r s e, q u e e l T r i b u n a l adoptó, o m e j o r, s e e n c u e n t r a aún ( d e s d e e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5 y a l a f e c h a ) t o m a n d o l a decisión e n a u d i e n c i a y q u e l a notificará e n e s t r a d o s - v a r i o s m e s e s después- p a r a q u e allí m i s m o l o s i n t e r v i n i e n t e s i n t e r p o n g a n l o s r e c u r s o s; n o o b s t a n t e, e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l d e j u s t i c i a y p a z q u e t i e n e c o m o p r i n c i p i o s l a c e l e r i d a d y l a o r a i i d a d, n o f a c u l t a a l f u n c i o n E i r i o j u d i c i a l p a r a i n s t i t u i r p r o c e d i m i e n t o s d i f e r e n t e s a l o s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r, a c u d i e n d o a i n t e r p r e t a c i o n e s d e l a l e y q u e s e a p a r t a n d e l o s p r i n c i p i o s y garantías p r o c e s a l e s o r i e n t a d o r e s d e l a actuación t r a n s i c i o n a l. N o s o n p o c a s l a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o a c e r c a d e l a implementación d e p r o c e d i m i e n t o s extraños a l o s l e g a l e s, b i e n s e a e n a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s o e n l a s d e j u z g a m i e n t o, p r o c e d e r q u e v u l n e r a e l d e b i d o p r o c e s o. Y ( C S J A P 3 0 5 4 - 2 0 1 6 1 8 m a y. 2 0 1 6.
R a d. 4 7 3 9 2 ): Aunque la Sala es partidaria de la eliminación del formalismo estricto que impide el avance fluido de los procesos de justicia y paz, ello no corresponde a transigir en la implementación de S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera procedimientos especiales por parte del funcionario judicial; por ello, es propicia la oportunidad para recordar que (CSJ SPl 7548- 2015 16dic. 2015.
Radicado 45143): " el trámite procesal de justicia y paz es reglado y aunque el legislador y la jurisprudencia han propendido por evitar la excesiva formalidad dado que no es un proceso estrictamente adversarial y contencioso, ello no significa que los funcionarios judiciales puedan implementar un especial procedimiento o alterar los términos al margen de los establecidos en las leyes creadas para la justicia transicional y aquellas a las que se debe acudir por co mplementa riedad.
Tal proceder se traduce en un desajuste procesal a partir del cual depende de cada tribunal, ciudad o instancia la fijación de particulares formas contrarias a la ley, con desconocimiento de derechos de rango constitucional como la legalidad, igualdad, seguridad jurídica y legítima confianza." D e e s t a f o r m a, y b a j o e l p r o c e d i m i e n t o e x c e p c i o n a l i m p l e m e n t a d o p o r l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o, s e leyó e n a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l a p a r t e m o t i v a d e l a p r o v i d e n c i a; s e suspendió h a s t a e l 2 0 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e s t i m a n d o e l T r i b u n a l q u e s e t r a t a b a d e u n "tiempo prudencial" p a r a n o t i f i c a r l a y q u e s e i n t e r p u s i e r a n l o s r e c u r s o s, p e r o t r e s m e s e s después, l l e g a d o e l día y l a h o r a d e l a continuación d e l a v i s t a ^, n o sólo s e i n c u m p l i e r o n l a s d i r e c t r i c e s t r a z a d a s p o r l a m i s m a S a l a, (sólo p a r a t e r m i n a r l a l e c t u r a d e l proveído, n o t i f i c a r l o e i n t e r p o n e r r e c u r s o s ), s i n o q u e s e permitió q u e e l d e f e n s o r p r e s e n t a r a extemporáneamente u n a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, c u a n d o ^ El 22 de octubre de 2015. luego de solicitudes de aplazamiento presentadas por la defensa S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera Únicamente r e s t a b a c u l m i n a r l a l e c t u r a y l a c o r r e s p o n d i e n t e notificación e n e s t r a d o s d e l a p r o v i d e n c i a c o n l a q u e s e p o n e fin a l p r o c e s o e n c o n t r a d e M I G U E L ÁNGEL M E L C H O R M E J i A MÚNERA.
A n t e t a l c a o s procedimentál, s e t i e n e q u e l u e g o d e d o s años d e p r e s e n t a d a p o r l a Fiscalía u n a s o l i c i t u d d e exclusión d e l p r o c e s o, n o s e h a d e c i d i d o l a petición; e n c a m b i o, s e h a p e r m i t i d o a l a d e f e n s a e j e r c e r t o d a c l a s e d e a c t o s d i l a t o r i o s; s e i m p l e m e n t a u n p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e u n a c t o p r o c e s a l s e c o n v i e r t e e n d o s; s e c o n c e d e n términos ' p n i d e n c i a / e s ' p a r a n o t i f i c a r l a decisión c u y a f e c h a además s e d e s c o n o c e, p u e s, t r a n s c u r r i d o u n año d e s d e q u e s e inició l a l e c t u r a, n o h a s i d o t e r m i n a d a y n o t i f i c a d a e n e s t r a d o s, l u e g o, t a m p o c o h a s i d o i m p u g n a d a, resquebrajándose l a l e g a l i d a d d e l a actuación q u e i m p o n e l a p r e e x i s t e n c i a d e u n p r o c e d i m i e n t o q u e o b l i g a a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s y a l o s i n t e r v i n i e n t e s, y p o r e n d e, e l d e b i d o p r o c e s o. E s a s e t a p a s y o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y, y q u e d e s c o n o c e l a S a l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a c u a n d o a c u d e a l a concesión d e términos ^ r u d e n d a / e s ' p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s e s t u d i e n l a decisión leída e n a u d i e n c i a y d e c i d a n s i interpondrán o n o l o s r e c u r s o s, e n c a m b i o s i l a s c o n o c e e l d e f e n s o r, q u i e n s a b i e n d o q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a p l a n t e a r l a invalidación d e l o a c t u a d o e n l a a u d i e n c i a d e s o l i c i t u d d e exclusión, n o e s o t r a q u e e l m o m e n t o e n q u e s e l e corrió t r a s l a d o d e l a pretensión d e l a Fiscalía, l o c u a l s e cumplió e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, intentó - f a l l i d a m e n t e - a través d e u n i n c i d e n t e d e n u l i d a d a n t e u n m a g i s t r a d o c o n S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera función d e c o n t r o l d e garantías, r e h a b i l i t a r l a o p o r t u n i d a d y a f e n e c i d a. A h o r a, s i b i e n e l d e f e n s o r q u e a h o r a s o l i c i t a l a n u l i d a d, c u a n d o sólo l e q u e d a b a c o m o opción n o t i f i c a r s e d e l a p r o v i d e n c i a c u y a l e c t u r a s e inició e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, n o e s e l m i s m o q u e fungía e n e l c a r g o e n e l m o m e n t o q u e precluyó l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a p l a n t e a r l a, t a l situación d e n i n g u n a m a n e r a j u s t i f i c a l a involución d e l a actuación q u e sólo e s p o s i b l e a n t e l a p r e s e n c i a d e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n q u e e l c a m b i o d e a b o g a d o c o n f i g u r e u n a d e e l l a s. C l a r a m e n t e e l c a m b i o d e l d e f e n s o r n o i m p l i c a r e t r o t r a e r l a actuación, d e p e n d i e n d o e x c l u s i v a m e n t e d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o d e c i d i r s i a c e p t a e l m a n d a t o a u n q u e e l p r o c e s o s e h a l l e e n u n a e t a p a a v a n z a d a, y p o r t a n t o, l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s h a y a n p r e c l u i d o, p u e s e l n u e v o a b o g a d o asíame l o s d e b e r e s a p a r t i r d e s u designación y e n l a f a s e e n l a q u e s e e n c u e n t r e e l p r o c e s o. E s i n e x a c t a l a afirmación d e l a S a l a d e l T r i b u n a l, a l señalar q u e e s t a Corporación resolvió q u e l e correspondía a e l l a d e c i d i r s o b r e l a n u l i d a d p l a n t e a d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e p o r e l d e f e n s o r, p o r c u a n t o l o r e a l m e n t e d e t e r m i n a d o e n e l a u t o d e definición d e c o m p e t e n c i a ( C S J A P 5 9 1 9 - 2 0 1 5 R a d i c a d o 4 6 8 8 6 ), consistió e n q u e l a s s o l i c i t u d e s d e n u l i d a d d e b e n p l a n t e a r s e a n t e e l m a g i s t r a d o d e c o n o c i m i e n t o a c a r g o S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n.° 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera d e l p r o c e s o, y n o a través d e u n i n c i d e n t e d e n u l i d a d p r e s e n t a d o a n t e e l m a g i s t r a d o d e a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s. E n t o d o c a s o, señaló l a S a l a e n a q u e l l a o p o r t u n i d a d, q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s d e b e n e x p o n e r s u s s o l i c i t u d e s a n t e e l j u e z c o m p e t e n t e y e n l a «oportunidad procesal correspondiente», q u e p a r a e l c a s o b a j o e s t u d i o, había f e n e c i d o hacía b a s t a n t e s m e s e s; n o o b s t a n t e, n o l e correspondía a l a C o r t e a n a l i z a r t a l e s a s p e c t o s e n u n trámite d e definición d e c o m p e t e n c i a, s i n o a l j u e z c o l e g i a d o a c a r g o d e l a s o l i c i t u d d e exclusión d e l d e s m o v i l i z a d o MEJÍA MÚNERA.
E n e s e o r d e n, a n t e u n a petición d e n u l i d a d extemporánea, l e correspondía a l a m a g i s t r a t u r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s, r e c h a z a r d e p l a n o l a s o l i c i t u d p a r a d a r p a s o a l a continuación d e l a l e c t u r a d e l a decisión c u y a a u d i e n c i a había s i d o s u s p e n d i d a i r r e g u l a r m e n t e. A c a m b i o, d e m a n e r a d e s a t i n a d a e l T r i b u n a l reconoció q u e l a petición d e n u l i d a d e s extemporánea, encaminó s u s a r g u m e n t o s h a c i a t a l solución d e l c a s o, a c o g i e n d o l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s ( F i s c a l, r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y a b o g a d o s d e víctimas), p e r o finalmente optó p o r d e c i d i r d e f o n d o c r e a n d o u n a n u e v a e t a p a p r o c e s a l extraña, n o sólo a l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, s i n o a l o s códigos p r o c e s a l e s p e n a l e s d e l o s años 2 0 0 0 y 2 0 0 4.
S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera U n a v e z e l A quo advirtió q u e s e t r a t a b a d e u n a s o l i c i t u d m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e p o r s u e x t e m p o r a n e i d a d, debió r e c h a z a r l a d e p l a n o, d e a c u e r d o c o n l o s d e b e r e s específicos q u e atañen a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l (artículo 1 3 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), p a r a c o n t i n u a r c o n e l d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a, t o d a v e z q u e c o n t r a e s t a o r d e n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, o b s e r v a l a C o r t e q u e l a única m e d i d a v i a b l e p a r a c o r r e g i r l o s y e r r o s s u s t a n c i a l e s q u e a f e c t a n e l d e b i d o p r o c e s o, e s l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e e l T r i b u n a l suspendió l a l e c t u r a d e l f a l l o d e exclusión, p a r a q u e e n s u l u g a r, s e r e a n u d e y s i n p e r m i t i r más d i l a c i o n e s, s e p r o c e d a a l e e r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído, n o t i f i c a r l o e n e s t r a d o s y h a b i l i t a r l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e d e n t r o d e l o s términos señalados e n l o s artículos 1 7 8 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r remisión e x p r e s a d e l a r t i c u l o 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, s e i n t e r p o n g a n y s u s t e n t e n l o s r e c u r s o s. C l a r o está, u n a v e z s e r e c h a c e d e p l a n o c u a l q u i e r s o l i c i t u d a j e n a a l m o m e n t o p r o c e s a l q u e t r a n s c u r r e. T a l r e m e d i o e x t r e m o s e h a c e f o r z o s o a n t e l a t r a s c e n d e n t e afectación d e l a s f o r m a s p r o p i a s d e l p r o c e s o y l a i m p o s i b i l i d a d d e r e c u r r i r a o t r o m e c a n i s m o p a i r a d e j a r s i n v a l i d e z l o a c t u a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l i n i c i o d e l a l e c t u r a d e l f a l l o, q u e t e n i e n d o c o m o única resolución p o s i b l e l a l e c t u r a d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, l a c o n s i g u i e n t e e i n m e d i a t a notificación e n e s t r a d o s y l a interposición d e r e c u r s o s, s e S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera desvió p a r a p e r m i t i r e l p l a n t e a m i e n t o d e u n a n u l i d a d, q u e, a c a m b i o d e r e c h a z a r s e d e p l a n o, f u e d e c i d i d a d e f o n d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Corte Suprema de Just ic ia, Sala de Casación Penal, R E S U E L V E: 1.
D e c l a r a r l a NULIDAD d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s e suspendió l a a u d i e n c i a d e l e c t u r a d e decisión e f e c t u a d a e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p a r a e n s u l u g a r, r e a n u d a r l a, n o t i f i c a r l a y c o n t i n u a r c o n e l trámite p r e v i s t o e n l o s artículos 1 7 7 y s i g u i e n t e s d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e l l e g a r a s e r i m p u g n a d a. 2.
DEVOLVER l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. " 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r Mejía Muñera í j f'/. JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO PATRICIA SALAZAR C U E S e g u n d a I n s t a n c i a J u s t i c i a y P a z n. * 4 7 8 5 5 M i g u e l Ángel M e l c h o r M e j i a Muñera O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a,