C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP5258-2016 Radicación N A p r o b a d o A c t a N° 2 5 5 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a S a l a e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l e x R e p r e s e n t a n t e a l a Cámara, M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o n t r a l a resolución d e acusación. 1.

E l 2 7 d e j u l i o d e c o r r i e n t e año l a S a l a acusó a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, c o m o p r e s u n t o VISTOS A N T E C E D E N T E S V C A S única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o h e c h o i m p r o p i o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e n c o n c u r s o heterogéneo c o n f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e n c a l i d a d d e a u t o r m e d i a t o, - r e s p e c t o d e l a s f a l s e d a d e s c o n t e n i d a s e n l a s r e s o l u c i o n e s d e n o m b r a m i e n t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, y d e l a expedición d e l c a r n e t N°45, y c o m o a u t o r m a t e r i a l d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s m e n s u a l e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s c o r r e s p o n d i e n t e a l o s a n t e s n o m b r a d o s; e n c o n c u r s o heterogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s también e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, c o m o a u t o r, y concusión e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o m o a u t o r, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 0 6, 2 8 6, 2 9 0, 3 9 7, 4 0 4, 2 9 y 3 1 d e l Código P e n a l. Decidió n o r e v o c a r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a q u e p e s a e n s u c o n t r a. 2.

D e n t r o d e l término l e g a l l a d e f e n s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, m i e n t r a s e l M i n i s t e r i o Público n o l o h i z o. R E C U R S O D E REPOSICIÓN INTERPUESTO POR E L D E F E N S O R D E L ACUSADO. E n p r i m e r l u g a r solicitó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a a p e r t u r a d e l a investigación p r e v i a, a l e s t i m a r v u l n e r a d o e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e s u a s i s t i d o, p o r 2 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R n o h a b e r s e i n t e g r a d o l a S a l a d e Instrucción c o n f o r m e l o prevé e l A c u e r d o 0 0 1 d e 2 0 0 9 d e e s t a Corporación, y d e o t r o l a d o, p o r n o m o t i v a r s e l a resolución d e acusación. S u b s i d i a r i a m e n t e, pidió l a r e v o c a t o r i a d e l a acusación y e n s u l u g a r d i c t a r a u t o i n h i b i t o r i o, 1. 1 Fundamentó l a n u l i d a d e n l a s c a u s a l e s 1° y 2° d e l artículo 3 0 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t o e s, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a y l a c o m p r o b a d a e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s s u s t a n c i a l e s q u e a f e c t a n e l d e b i d o p r o c e s o, y a q u e e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 abrió l a investigación p r e v i a u n M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n n o m b r e d e l a S a l a d e Casación P e n a l y n o d e l a d e Instrucción, l o q u e repitió e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0 a l d i s p o n e r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. E l l o implicó, e n s u s e n t i r, q u e l a indagación p r e v i a c u r s a r a s i n c o n f o r m a r l a S a l a d e instrucción c o m o l o o r d e n a e l A c u e r d o 0 0 1 d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, c u m p l i e n d o l o d i s p u e s t o p o r l a s e n t e n c i a C - 5 4 5 d e 2 0 0 8, a f e c t a n d o l a i m p a r c i a l i d a d e n l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o. Destacó q u e q u i e n adelantó l a investigación p r e v i a n o f u e l a m i s m a S a l a q u e calificó e l s u m a r i o «presentándose una situación híbrida en la fase de investigación, que rompe el ideal del debido proceso y conlleva necesariamente a la vulneración de las garantías que pretendió amparar la decisión contenida en la sentencia C-545 de 2008 y el Acuerdo 001 de 2009y> C o n s i d e r a q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s a i r r e g u l a r i d a d l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s e n l a investigación 3 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R « p r e v i a s o n n u l a s d e p l e n o d e r e c h o p o r h a b e r s i d o o b t e n i d a s v i o l a n d o e l d e b i d o p r o c e s o y c o m p r o m e t i e n d o l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u z g a d o r. Solicitó s e l e o t o r g u e l a l i b e r t a d i n m e d i a t a a s u a s i s t i d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r. 1. 2 También demandó s e d e c r e t e l a n u l i d a d p o r q u e s e presentó u n a incompleta o deficiente motivación de la resolución de acusación, en punto a los alegatos presentados por la defensa».

A u n q u e e s t a d e f i c i e n c i a n o está c o n s a g r a d a c o m o c a u s a l d e i n v a l i d e z, c o n s i d e r a, v u l n e r a e l d e b i d o p r o c e s o. A d u j o q u e n o s e a b o r d a r o n c o n s u f i c i e n c i a a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a d e f e n s a e n l o s a l e g a t o s d e conclusión, c o m o: ( i ) l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a a l o s t e s t i g o s R A F A E L M O R E N O G O D O Y, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y JOSÉ V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, ( i i ) l a a u s e n c i a d e p r u e b a p a r a f u n d a r l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a s c o n d u c t a s p u n i b l e s y ( i i i ) l a c o n t r o v e r s i a q u e s e suscitó f r e n t e a a l g u n o s m e d i o s d e p r u e b a. 2.

D e n o p r o s p e r a r l a n u l i d a d s o l i c i t a s e r e v o q u e l a acusación y e n s u l u g a r s e d i c t e preclusión, s o p o r t a d o e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s a l o s e x p u e s t o s e n l o s a l e g a t o s p r e c a l i f i c a t o r i o s. Reiteró l a p o c a c r e d i b i l i d a d q u e, e n s u opinión, s e p u e d e o t o r g a r a l o s t e s t i g o s d e c a r g o y l a a u s e n c i a d e m e d i o s d e p r u e b a q u e r e s p a l d e n l a acusación. 4 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R P e s e a s e r e v i d e n t e l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e i n c u r r i e r o n l o s t e s t i g o s, l a S a l a realizó u n «ejercicio de fragmentación de credibilidad» v u l n e r a n d o e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l. C r i t i c a q u e " / a Sala le resta credibilidad en algunos aspectos e incluso excluye fragmentos de las declaraciones, pero sin embargo y en el mismo sentido, se atreve a amañar la declaración para extraer lo que cree beneficioso para sostener los argumentos que sostienen la acusación".

A l r e f e r i r s e a l d e l i t o d e c o h e c h o i m p r o p i o destacó q u e e n e l c a s o d e l a negociación e n t r e s u a s i s t i d o y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A, n o s e demostró l a v e n t a d e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e e s t e último, n i l a s t r a n s a c c i o n e s r e f e r i d a s p o r PÉREZ U R I B E, p o r e l c o n t r a r i o señaló q u e l a S a l a «habilidosamente ( ) acomoda la presunta compra a los normales movimientos bancarios del señor RAMÓN OSORIO».

R e s p e c t o a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A l a S a l a desconoció q u e f u e v i n c u l a d a a l a U T L p o r s u s a m p l i a s y r e c o n o c i d a s c a p a c i d a d e s l a b o r a l e s y, c o n s u declaración y l a d e s u e s p o s o s e estableció e l d e s t i n o o t o r g a d o a l d i n e r o p r o d u c t o d e l a s cesantías.

S o b r e l a f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o precisó q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A t r a b a j a r o n e f e c t i v a m e n t e e n l a U T L y p o r e l l o d i e r o n c u e n t a d e l a s a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s e n s u c a r g o, l a ubicación d e l a s o f i c i n a s, l a i d e n t i d a d d e s u s compañeros y l a función q u e única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R c a d a u n o cumplía, c o m o también l o h i z o ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, p e r s o n a q u e además d e r e f e r i r s e a l a ubicación d e l a s o f i c i n a s, resaltó e l i t i n e r a r i o q u e o b s e r v a C A R E B I L L A C U E L L A R. Criticó q u e l a S a l a n o t u v i e r a e n c u e n t a, e n l o a t i n e n t e a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u e l a s f e c h a s e n l a s c u a l e s prestó s u s s e r v i c i o s d e c o n d u c t o r c o n j u n t a m e n t e c o n M O R A MÁRQUEZ n o c o i n c i d e n, y q u e e l p a g o h e c h o a l p r i m e r o f u e u n a colaboración p e r s o n a l d e l a f o r a d o c o n s u p e c u l i o. E n p u n t o a l a expedición d e l c a r n e t N°45 destacó l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a t e n d i e n t e a d e m o s t r a r q u e l a o r d e n d e s u creación d e v i n o d e s u a s i s t i d o, p o r e l c o n t r a r i o, extraña q u e l a D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a n o a l l e g a r a l o s d o c u m e n t o s s o p o r t e s d e s u expedición, o r e f i r i e r a q u e l a s o l i c i t u d procedió d e o t r a R e p r e s e n t a n t e. E n e s e s e n t i d o, r e l i e v a l a i m p o s i b i l i d a d d e e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d a s u a s i s t i d o, máxime q u e e l d o c u m e n t o e s p u r i o n o e x i s t e. R e f e r e n t e a l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s, además d e i n s i s t i r e n q u e l a s p e r s o n a s n o m b r a d a s c u m p l i e r o n s u l a b o r, resaltó q u e e n e l c a s o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N y M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, e l d i n e r o e n t r e g a d o a L U I S A R T U R O f u e p a r t e d e l a p o y o económico p r o p i o d e u n a f a m i l i a. única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R E n e l c a s o d e MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ señaló q u e ésta y s u e s p o s o s e desempeñaron e n l a U T L e n p e r i o d o s d i f e r e n t e s. E l l o s e demostró c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s compañeros d e t r a b a j o, además, relievó e l o l v i d o d e l a S a l a e n c u a n t o a q u e e l r e t i r o d e O L B A R A N D R A D E obedeció a l d e s a r r o l l o d e l a campaña política p a r a s e r G o b e r n a d o r d e l A m a z o n a s, l a b o r q u e l e imponía e s t a r a c t i v o y l i d e r a n d o l a s a c t i v i d a d e s d e p r o s e l i t i s m o e n e s e d e p a r t a m e n t o. Calificó c o m o d e s a c e r t a d o a s u m i r u n a relación l a b o r a l d e O L B A R c o n l a U T L a p a r t i r d e l número d e r e g i s t r o s d e i n g r e s o a l C o n g r e s o, p o r s e r mínimos comparándolos c o n l o s q u e debía m o s t r a r u n t r a b a j a d o r. E n e l c a s o d e M A R I A H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, a d v e r a, s e demostró q u e q u i e n ejerció e l constreñimiento p a r a o b t e n e r b e n e f i c i o s económicos f u e e l d e n u n c i a n t e s i n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s a d o, p o r l o t a n t o, n o s e l e podía e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d. E n l o c o n c e r n i e n t e a l a s d i v i s i o n e s s a l a r i a l e s a c o r d a d a s e n t r e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, aseveró, d e s e r c i e r t a l a edificación d e u n p l a n p a r a q u e e l último figurara e n nómina, s u c o m p l e j i d a d n o s e c o m p a d e c e c o n l a mínima g a n a n c i a q u e obtendría d e $ 1 0 0. 0 0 0.

A c e r c a d e l a concusión, censuró, e n relación c o n l a c o m p r a d e l a m o t o, q u e l a S a l a o m i t i e r a v a l o r a r única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R i n t e g r a l m e n t e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l d e n u n c i a n t e, p o r q u e d e h a b e r l o h e c h o habría a d v e r t i d o q u e D E A Z A C U R I C O y C A R V A L H O D O S A N T O S n o r e c o n o c i e r o n a l o s t e s t i g o s d e c a r g o. Además, c o n e l c a u d a l p r o b a t o r i o, e s t i m a, n o s e p u d o d e t e r m i n a r q u e e l p a g o d e l a s c u o t a s e f e c t u a d o p o r M O R E N O G O D O Y t u v i e r a u n a f u e n t e d i f e r e n t e a l a obligación contraída p o r éste c o n e l cuñado d e s u d e f e n d i d o. H i z o n o t a r q u e e n l a financiación d e l a s campañas e l e c t o r a l e s, l a S a l a desconoció q u e f u e b r i n d a d a p o r M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A a u n f a m i l i a r q u e a s p i r a b a p o r u n p a r t i d o político d i f e r e n t e a l d e l a f o r a d o y e n t o d o c a s o n o f u e s i g n i f i c a t i v o. R e s p e c t o d e l o s créditos a d q u i r i d o s p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, insistió e n q u e f u e r o n e x i g i d o s p o r e l d e n u n c i a n t e s i n c o n o c i m i e n t o d e s u a s i s t i d o. A c e r c a d e l p a g o d e l a r r e g l o d e l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L 5 9 0 h e c h o p o r e l d e n u n c i a n t e, aseveró, s e sustentó e n u n i n f o r m e c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d, p u e s señaló l a s i n c o n s i s t e n c i a s c o n e l v a l o r c a n c e l a d o e n e l c o n c e s i o n a r i o y l a valoración d e l o s s o p o r t e s d e p a g o, l o s q u e s e e m i t i e r o n a n o m b r e d e l a e s p o s a d e l d e n u n c i a n t e. C o m o c o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, señaló l a s u p u e s t a a u s e n c i a d e p r u e b a q u e c o m p r o m e t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u d e f e n d i d o, e n c o n s e c u e n c i a, i n s t a l a r e v o c a t o r i a d e l a resolución d e acusación. n 8 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.

L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e e l r e c u r s o d e reposición p r e t e n d e l a corrección d e l o s e r r o r e s c o n t e n i d o s e n l a decisión i m p u g n a d a, p r o v o c a n d o e l r e e x a m e n d e l o r e s u e l t o f r e n t e a l a s e x p l i c a c i o n e s d a d a s p o r e l i n c o n f o r m e p a r a e v i d e n c i a r l a s e q u i v o c a c i o n e s y, s i e s d e l c a s o, e l f u n c i o n a r i o q u e dictó l a p r o v i d e n c i a p r o c e d a a r e v o c a r l a, r e f o r m a r l a, a c l a r a r l a o a d i c i o n a r l a. E n c o n s e c u e n c i a, e s d e s u e s e n c i a q u e e l c o n t r a d i c t o r p r e s e n t e d e f o r m a c l a r a l o s m o t i v o s lógicos y jurídicos c o n l a s c u a l e s a s p i r a e v i d e n c i a r l o s e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o teóricamente c o m e t i d o s. D e o m i t i r e s t a c a r g a i m p o s i b i l i t a a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o m p a r a r l o s a r g u m e n t o s s o p o r t e d e l proveído c o n l o s b r i n d a d o s p o r e l i n c o n f o r m e, a f i n d e c o r r o b o r a r l o s p o s i b l e s d i s l a t e s p a r a r e f o r m a r l o s. 2.

E n e l p r e s e n t e e v e n t o e l r e c u r r e n t e incumplió e s a s e x i g e n c i a s. 2. 1. De la nulidad. 2. 1. 1. E n p r i m e r l u g a r, l a p r o p u e s t a d e n u l i d a d p o r violación a l j u e z n a t u r a l y l a s u p u e s t a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s p o r u n M a g i s t r a d o i n c o m p e t e n t e, e n v i r t u d a q u e l a a p e r t u r a d e l a investigación p r e v i a n o habría s i d o d e c r e t a d a p o r u n M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Instrucción c o m o l o o r d e n a e l única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R A c u e r d o d e l a C o r t e N o. 0 0 1 d e 2 0 0 9 e n armonía c o n l a s e n t e n c i a C - 5 4 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e conllevaría l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Instrucción p a x a d i c t a r l a resolución d e acusación; l a p r e s e n t a d e m a n e r a i n o p o r t u n a b a j o e l r o p a j e d e l r e c u r s o d e reposición, s i n h a c e r l o e n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l a calificación c o n e l e v i d e n t e propósito d e r e t a r d a r l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación. E s t e t i p o d e p e t i c i o n e s s e d e b e n e l e v a r e n d i c h o m o m e n t o p r o c e s a l, d e n o h a c e r l o l o s s u j e t o s q u e d a n h a b i l i t a d o s p e i r a p r e s e n t a r l a s s o l o e n e l t r a s l a d o p a r a a l i s t a r l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y pública.

E l l o, p o r c u a n t o p r o f e r i d a l a acusación únicamente p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición, e n a s u n t o s c o m o éste d e única i n s t a n c i a a n t e l a C o r t e, c u y a n a t u r a l e z a e x i g e e l p l a n t e a m i e n t o d e e r r o r e s c o m e t i d o s e n l a acusación, i m p i d i e n d o i n v o c a r n u e v a s p e t i c i o n e s q u e originarían d e c i s i o n e s i g u a l m e n t e n o v e d o s a s q u e reabrirían e l d e b a t e y a c u l m i n a d o c o n l a c l a u s u r a d e l a instrucción, i m p o s i b i l i t a n d o o r e t a r d a n d o s u e j e c u t o r i a l a c u a l s e entregaría a l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s, c o n e l r i e s g o q u e encerraría p a r a l a administración d e j u s t i c i a. E n e s t e s e n t i d o s e pronunció l a S a l a e n e l r a d i c a d o N o. 4 3 2 6 3, e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4: Así entonces, en la etapa de instrucción las partes están legitimadas para presentar este tipo de solicitudes (nulidades) en cualquier momento, pero con el cierre de la investigación serán los alegatos de conclusión el momento apropiado para plantearlas.

Si el única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R funcionario Judicial encuentra demostrada la causal decretará la invalidez de lo actuado, pero si desecha los argumentos o no ha habido solicitud y no concurre causal que invalide el procedimiento, entra a calificar el sumario. Proferida resolución de acusación y los sujetos procesales consideran convergen vicios que afectan su validez, el momento apropiado para plantear la nulidad será en la audiencia preparatoria, teniendo en cuenta que contra la acusación sólo procede la interposición de los recursos ordinarios y ninguna otra actuación diferente a esa determinación procede, ya que con ella termina la instrucción. E s posible, como en este caso, que en la sustentación del recurso interpuesto contra la acusación, en los argumentos esbozados por el inconforme manifieste la concurrencia de supuestas anomalías con origen en la propia resolución de acusación. Si el funcionario judicial las da por acreditadas adoptará la decisión correspondiente, pero si las desecha no revocará la acusación y con ello alcanzará ejecutoria culminando la fase de la instrucción. En esta última hipótesis en la parte resolutiva sólo negará la reposición sin mencionar la nulidad por no constituir una petición independiente sino parte integral del recurso, pues, tratándose del acto procesal que culmina la etapa del sumario sólo procede en su contra la interposición de los recursos ordinarios.

Si la ley permitiera la formulación de nulidades contra la resolución de acusación en la fase instructiva, no sólo desconocería la estructura fundamental del proceso penal, sino que permitiría a los sujetos dilatar el sumario hasta inclusive provocar prescripciones de la acción penal, ya que podrían presentar peticiones sucesivas e interponer los recursos contra los proveídos que las decidieran, tomando interminable la actuación. única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R Por lo tanto, fue legal la interpretación hecha por la Fiscalía 10 Delegado ante la Corte de resolver el recurso horizontal rechazando los argumentos orientados a comprobar la presencia de irregularidades en la propia acusación, como también decidir tan sólo en la parte resolutiva no revocar la determinación, aclarando la improcedencia de impugnaciones contra ella.

Entendimiento que reiteró en la resolución de sustanciación de 18 de febrero del corriente año, por medio del cual se abstuvo de conocer del nuevo recurso de reposición, y de la otra petición de nulidad. No es acertado el criterio del defensor del procesado en cuanto a que la Fiscalía decidió puntos nuevos, ya que la Sala tiene establecido en relación con esta materia que los puntos novedosos son los contenidos en la parte resolutiva y no en las motivaciones, con fundamento en que las razones con fuerza vinculante para las partes son las reflejadas en la parte decisoria, porque si lo nuevo pudiese apreciarse desde la argumentación el proceso sería indefinido ya que cualquier fundamento adicional en apoyo de la determinación si no es compartido por los sujetos procesales dará lugar a una cadena interminable de recursosh Y, en éste caso la Fiscalía en el resuelve sólo negó la reposición, sin hacer lo mismo con las nulidades.

E s e v i d e n t e e n t o n c e s q u e l a p r o p u e s t a d e n u l i d a d p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o t u v o s u o r i g e n e n l a a p e r t u r a d e l a investigación p r e v i a, l a c u a l debió f o r m u l a r e n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l a calificación d e l p r o c e s o, p e r o c o m o n o l o h i z o, d e b e p l a n t e a r l a, s i e s s u v o l u n t a d, e n e l t r a s l a d o p a r a a l i s t a r l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y pública.

C o m o l a c a u s a l d e n u l i d a d n o t u v o o r i g e n e n l a resolución d e acusación, l a S a l a n o está l e g i t i m a d a p a r a 1 C. S. J, S.P. 22 may, 2001, Rad. 8099. única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R e n t r a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l l a y a q u e n o h a c e p a r t e d e l r e c u r s o d e reposición q u e e s e l único a c t o p r o c e s a l q u e está a u t o r i z a d a p a r a a d o p t a r. 1. 1. 2.

E n c u a n t o a l a n u l i d a d p o r f a l t a o d e f i c i e n t e motivación d e b i d o a q u e n o d i o r e s p u e s t a e n l a acusación a l o s a l e g a t o s d e conclusión d e l a d e f e n s a, l a S a l a abordará s u e s t u d i o c o m o p a r t e d e l r e c u r s o d e reposición y l a desechará p o r n o c o r r e s p o n d e r a l a v e r d a d. E n e f e c t o, c o m o s e verá e n d e t a l l e a l i n s t a n t e d e r e s p o n d e r l a sustentación d e l r e c u r s o p r o p i a m e n t e d i c h a, l a resolución d e acusación c u m p l e c o n l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 9 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, y a q u e delimitó fáctica y jurídicamente l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s a t r i b u i d a s a l p r o c e s a d o, y d e c a r a a c a d a u n a d e e l l a s valoró l o s m e d i o s d e convicción f r e n t e a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, c o n c l u y e n d o q u e c o n c u r r e n l a demostración d e l o s e l e m e n t o s d e c a d a u n a d e e l l a s, c o m o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o e n e l g r a d o d e c o n o c i m i e n t o r e q u e r i d o, e s t o e s, l a p r o b a b i l i d a d. También brindó l a s r s i z o n e s p o r l a s c u a l e s d i o crédito a l a p r u e b a d e c a r g o y desechó l a o r i e n t a d a a a v a l a r l a p o s t u r a d e f e n s i v a. También c a d a u n o d e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a d e f e n s a m a t e r i a l y técnica e n p r o c u r a d e o b t e n e r u n a decisión f a v o r a b l e p a r a s u s i n t e r e s e s. E n fin, c o m o l a acusación reúne l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s, e s d e c i r, delimitó l a s c o n d u c t a s i n v e s t i g a d a s e n 1 3 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R S U S c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r, l a s calificó jurídicamente, valoró l a s p r u e b a s a l l e g a d a s, y d i o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o compartió e l c r i t e r i o d e l a d e f e n s a, l a c a u s a l d e n u l i d a d d e p r e c a d a n o s e c o n f i g u r a. 2-2.

E n cuanto a la sustentación del recurso. 2. 2. 1. E n p u n t o a l a sustentación d e l r e c u r s o e n p a r t i c u l a r, e l d e f e n s o r n o determinó e r r o r a l g u n o c o m e t i d o p o r l a S a l a e n l a acusación, m u c h o m e n o s entregó a r g u m e n t o s t e n d i e n t e a e v i d e n c i a r l o s. S e c o n t r a j o a r e i t e r a r l o s q u e e x p u s o e n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l a calificación d e l s u m a r i o, y a p r e s e n t a r s u p e r s o n a l e i n t e r e s a d o c r i t e r i o e n oposición a l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r l a S a l a y q u e s o p o r t a l a acusación. C o m o y a s e anunció, e s i n v e r a z q u e l a S a l a o m i t i e r a d a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s otorgó c r e d i b i l i d a d a l o s t e s t i m o n i o s d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E, p o r c o n t r a s t e, h i z o e x p r e s a mención a l a s r a z o n e s q u e l a l l e v a r o n a d e s e s t i m a r l a s críticas f o r m u l a d a s p o r l a d e f e n s a. Destacó q u e éstos f u e r o n c o n t e s t e s y u n i f o r m e s a l d e t a l l a r l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s y m o d a d e s d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n r o s t r a d a s a l a f o r a d o. Así precisó^: Manifestaciones que en sentir de la Sala son uniformes.

Tanto el denunciante como estos dos declarantes son contestes en relatar las circunstancias de las transacciones conocidas por ellos 2 A folios 62 y 63 del auto recurrido _ 1 4 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R y, pese a que el sindicado y su defensor insisten en que RAFAEL MORENO GODOY y JUAN CARLOS PÉREZ URIBE organizaron una treta en su contra apoyados por JESÚS VICENTE GARZÓN CAHUACHE, dadas las malas relaciones ocasionadas por el trabajo político, la Sala no les resta credibilidad a los testigos de cargo pues los demás medios de prueba evidencian que en el primer periodo legislativo del sindicado, lo acompañaron permanentemente y pertenecían a su círculo de confianza.

Tan es así que PÉREZ URIBE, MORANO GODOY y GARZÓN CAHUACHE fueron unánimes en aportar información sobre su lugar de residencia temporal, detalles respecto a las reuniones que sostenían, entre otros aspectos de su cotidianidad. Contrario a lo indicado por la defensa, la Sala descarta las contradicciones en que aparentemente incurrieron los declarantes, MORENO GODOY, GARZÓN CAHUACHE y PÉREZ URIBE.

En el caso de RAFAEL MORENO GODOY no dijo haber presenciado las negociaciones ni el pago del dinero entre el aforado, CÉSAR LUGO, OSPINA DE VACCA y BECERRA OSORIO, por contraste, resaltó la existencia de esas reuniones y la imposibilidad de concurrir a las mismas por ser apartado en ese momento. Conoció, dijo, de su contenido a través de los comentarios hechos por el círculo cercano de CAREBILLA CUELLAR y por éste mismo al celebrar las ganancias obtenidas con ellas.

Así también lo sostuvo JESÚS VICENTE GARZÓN CAHUACHE, al expresar que para esa época se enteró de las negociaciones de estos cargos. Hecho que igual fue de conocimiento de JUAN CARLOS PÉREZ URIBE, no sólo porque en el restaurante de su propiedad se realizaban reuniones para detallar el manejo de las UTL, sino por cuanto dio cuenta del trasporte de dinero que hizo para garantizar el pago de una cuota de BECERREA OSORIO.

Insiste la Sala, pese a que entre CAREBILLA CUELLAR y los referidos declarantes al momento de rendir sus declaraciones no s 1 5 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R gozaban de una relación de amistad, como lo denota la defensa, para la fecha de los hechos si contaban con ese aprecio, lo que les permitió conocer la ilícita transacción de los cargos de la UTL.

Por ello, personas como LUIS ARTURO HAYDEN, ÓSCAR FREDDY MORA, AMPARO OSPINA y otros que se encontraban vinculadas con el grupo de trabajo del sindicado, identificaron y reconocieron que MORENO GODOY y PÉREZ URIBE estaban siempre en compañía del ex Representante e incluso se llevaban a cabo reuniones en presencia de ellos. D e s c o n o c e e l r e c u r r e n t e q u e l a decisión n o sólo s e apoyó e n l a s d e c l a i r a c i o n e s d e e s t o s t e s t i g o s, s i n o e n o t r a s p r u e b a s c o m o l a d o c u m e n t a l r e f e r i d a a l o s e x t r a c t o s b a n c a r i o s, c e r t i f i c a d o s d e F O N P R E C O N, c e r t i f i c a c i o n e s d e l a Dirección A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s, m i n u t a s d e i n g r e s o y s a l i d a d e r e g i s t r o d e vehículos a d i c h a Corporación y c e r t i f i c a c i o n e s d e a l m a c e n e s y c o n c e s i o n a r i o s, e n t r e o t r o s. Además, l a ponderación d e l o s t e s t i g o s atañe a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s i n q u e l a s a p r e c i a c i o n e s d e l a s p a r t e s l e r e s u l t e n v i n c u l a n t e s. E n e s e e j e r c i c i o l a S a l a efectuó e l análisis c o n j u n t o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a d e c a r a a l o s c r i t e r i o s d e l a s a n a crítica.

O p u e s t o a l c r i t e r i o d e l a d e f e n s a, s e r e i t e r a, l a valoración d e l a p r u e b a s e h i z o d e f o r m a r a z o n a d a r e s p e c t o a c a d a u n o d e l o s p u n i b l e s a t r i b u i d o s. E n l o a t i n e n t e a l a m a t e r i e i l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o h e c h o i m p r o p i o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e C A R E B I L L A C U E L L A R, s e apoyó n o sólo e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l s i n o e n l o s d o c u m e n t o s q u e única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R s o p o r t a n t a n t o l a d i s p o n i b i l i d a d m o n e t a r i a d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A c o m o d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O p a r a c u m p l i r c o n l a p r o m e s a d e p a g o, l a p r i m e r a, e n l a liquidación p a r c i a l d e s u s cesantías y, e l s e g u n d o, e n l a adquisición d e créditos b a n c a r i o s. E n e l c a s o d e A M P A R O O S P I N A, destacó e l e x c e d e n t e d e u n a a l t a s u m a d e d i n e r o s o b r a n t e d e l a s r e p a r a c i o n e s y r e m o d e l a c i o n e s d e s u v i v i e n d a, d e l a s c u a l e s, p e s e a e s c u c h a r a F E L I X A L B E R T O V A C C A n o s e estableció e l d e s t i n o d e inversión o d e a p o y o económico a l a f a m i l i a, p o r c u a n t o n o a l l e g a r o n f a c t u r a s, t r a n s a c c i o n e s o a l g u n a información s o b r e h o t e l e s o d e s t i n o s turísticos.

O l v i d a e l r e c u r r e n t e q u e e n l a decisión s e indicó c o m o u n a s p e c t o c o n f i r m a t o r i o d e l a d e n u n c i a q u e s i b i e n n o s e desconocía e l d e s a r r o l l o d e l a b o r e s d e remodelación e n l a v i v i e n d a, l o c i e r t o e s q u e solicitó a F O N P R E C O N u n a s u m a s u p e r i o r a l a q u e n e c e s i t a b a p a i r a e l d e s a r r o l l o d e e s a s o b r a s y así d i s p o n e r d e u n a a m p l i a s u m a d e d i n e r o q u e l e p e r m i t i e r a c u m p l i r c o n l a p r o m e s a d e p a g o e f e c t u a d a a C A R E B I L L A C U E L L A R, así precisó: [E]l desarrollo de las descritas actividades de remodelación efectuadas por OSPINA DE VACCA no se opone a lo denunciado por RAFAEL MORENO GODOY.

Nótese que tanto la beneficiaría de las cesantías como su esposo y el arquitecto que lideró la obra, manifestaron al unísono que variaron los ítems a desarrollar, lo que redujo sustancialmente el costo de la remodelación. 1 7 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R Llama la atención que esa variación se decidiera desde el momento en que FONPRECON hizo el desembolso del dinero cuando no se habían iniciado los trabajos.

E s claro que las primeras condiciones de una obra no son camisa de fuerza para su ejecución y pueden variar en el transcurso de la misma cuando las necesidades o los resultados parciales lo ameriten, no obstante en el presente evento lo que se concluye es que la peticionaria infló la suma necesitada para realizar las mejoras en su vivienda a efectos de obtener un dinero adicional del cual disponer libremente, de lo contrario no habría variado los ítems de la obra de forma sorpresiva e incluso retardando unos meses la fecha inicialmente pactada con el contratista^.

L a S a l l a n o desconoció l a s h a b i l i d a d e s l a b o r a d e s d e O S P I N A D E V A C C A, p u e s e l l a s n o c o n t r a i r i a n e l h e c h o q u e l a v e r d a d e r a razón d e s u vinculación c o n l a U T L derivó d e l a ilícita transacción p a c t a d a, l o c u a l l e r e p r e s e n t a b a u n c o n s i d e r a b l e a u m e n t o e n l a b a s e p a r a l i q u i d a r s u p r o n t a pensión. Así quedó e s t a b l e c i d o e n e l c o m p a r a t i v o d e l o s a u m e n t o s s a l a r i a l e s p r o d u c i d o e n u n c o r t o t i e m p o d e s d e s u vinculación c o n l a u n i d a d d e C A R E B I L L A C U E L L A R h a s t a s u r e t i r o, q u e implicó c u a d r i p l i c a r s u s i n g r e s o s e n comparación c o n l o s o b t e n i d o s e n s u c a r g o d e c a r r e r a. E n e l c a s o d e JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, n o a d v i e r t e l a S a l a u n a i n a d e c u a d a valoración p r o b a t o r i a o c o m o l o d i c e e l d e f e n s o r «amañada».

P o r e l c o n t r a r i o, a u n c u a n d o n o s e estableció l a v e n t a d e u n i n m u e b l e p o r s u p a r t e, c o m o l o había i n d i c a d o e l d e n u n c i a n t e, l o c i e r t o e s q u e e l análisis d e s u s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s l e p e r m i t i e r o n d e d u c i r sería y f u n d a d a m e n t e l a obtención d e u n o s créditos ^ A folios 69 y 70 de la resolución de acusación 1 8 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 7 t a n t o c o n e l B a n c o C i t i b a n k p o r v a l o r d e $ 8. 9 0 0. 0 0 0 c o m o c o n e l B a m c o P i c h i n c h a p o r $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0, y p o r e s a vía l a d i s p o n i b i l i d a d d e d i n e r o p a r a c a n c e l a r l a p r o m e s a d e p a g o a d q u i r i d a c o n C A R E B I L L A C U E L L A R. Más, s i c o m o l o destacó l a S a l a «la disponibilidad de ese dinero en la cuenta de BECERRA OSORIO, coincide con la fecha en que se vinculó a la UTL, de suerte que sí es relevante no sólo la adquisición de créditos si no los retiros periódicos que realizó, además, a diferencia de lo esbozado por el defensor, soporta el dicho de JUAN CARLOS PÉREZ URIBE el que a finales de 2007 -entiéndase los meses de noviembre y diciembre-, el titular de la cuenta realizó retiros por $83.987.123 y $20.336.053, lo que permite colegir sin mayor esfuerzo, la disposición de BECERRA OSORIO para pagar en esa fecha $35.000.000>A A u n a d o a e l l o, l a S a l a compeiró e s a información c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e CÉSAR L U G O, JOSÉ RAMÓN B E C E R R A y d e l a f o r a d o, e n c o n t r a n d o contradicción e n e l l o s a l e x p l i c a r l a razón d e l a vinculación d e l s e g u n d o c o n l a U T L, l o q u e e n últimas a p o y a d o e n e l a u m e n t o d e s u s i n g r e s o s l a b o r a l e s, l e permitió c o n c l u i r e l p r o v e c h o d e r i v a d o d e l a c u e r d o i l e g a l. L a S a l a l e l l a m a l a atención a l d e f e n s o r p a r a q u e e v i t e r e a l i z a r señalamientos i r r e s p e t u o s o s s o b r e l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a. E n d e s a r r o l l o d e l a d e f e n s a n o l e e s p e r m i t i d o a g r a v i a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l tildándolo d e amañar p r u e b a s y r e a l i z a r m a n i o b r a s h a b i l i d o s a s, d e s e s t i m a n d o i n f u n d a d a m e n t e l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a " A folio 71 de la resolución de acusación Onica No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R j u d i c i a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a s c o n c l u s i o n e s d e l a S a l a s o n f r u t o d e l a s c o n v i c c i o n e s q u e p r o p o r c i o n a n l a p r u e b a y e l h e c h o d e n o c o m p a r t i r l o s n o a u t o r i z a n a l a b o g a d o a p r o f e r i r j u i c i o s c o n t r a q u i e n e s c o n e l ánimo d e a c e r t a r y h a c e r j u s t i c i a h e m o s t o m a d o u n a decisión e n c o n t r a d e C A R E B I L L A C U E L L A R. 2. 2. 2.

D e s a t i e n d e e l r e c u r r e n t e e l s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e l e permitió a l a S a l a d a r p o r a c r e d i t a d a l a m a t e r i s d i d a d d e l a f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, y e l s e r i o c o m p r o m i s o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o e n e l l a. I g n o r a e l r e c u r r e n t e q u e s i b i e n s e verificó c o n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ f u e r o n n o m b r a d a s e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, éstas sólo p r e s t a r o n s u n o m b r e a c a m b i o d e u n r e c o n o c i m i e n t o m o n e t a r i o, p u e s R A F A E L M O R E N O G O D O Y, L U I S A R T U R O H A Y D E N y O L B A R A N D R A D E f u e r o n q u i e n e s d e s a r r o l l a r o n l a s l a b o r e s p r o p i a s d e s u s c a r g o s y r e c i b i e r o n e l s u e l d o. Así también s e indicó r e s p e c t o a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, q u i e n a p e s a r d e s e r n o m b r a d o c o m o c o n d u c t o r a s i g n a d o a l a Comisión I V p e r m a n e n t e, l a s l a b o r e s y e l s u e l d o l o recibía J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E. 20 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R S o b r e l a vinculación m a t e r i a l d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, l a S a l a l a d i o p o r a c r e d i t a d a n o sólo c o n l o s t e s t i m o n i o s d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E y R A F A E L M O R E N O G O D O Y, s i n o también c o n l a d e l o s m i e m b r o s d e l a U T L S A N D R A O R T I Z, MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, Y E R I T Z A, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A, P A S T O R A O R O B I O y R O S E N D O A H U E C O H E L L O, q u i e n e s r e f i r i e r o n l a p r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e L U I S A R T U R O e f e c t u a n d o acompañamiento d i r e c t o a l a f o r a d o y c u m p l i e n d o a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l a U T L, l a s q u e a v o c e s d e l a s m i s m a s p e r s o n a s n o e r a n d e s a r r o l l a d a s p o r s u h e r m a n a MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N n i s u e s p o s a M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A. E l l o s u m a d o a l a s múltiples a u t o r i z a c i o n e s d e i n g r e s o e x t e n d i d a s a L U I S A R T U R O p e i r a i n g r e s a r a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o, q u e p e r m i t i e r o n c o l e g i r a l a S a l a s u p r e s e n c i a p e r m a m e n t e e n l a U T L, y e l d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s señaladas p o r s u s compañeros.

Además, d e l análisis c o n j u n t o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a d e d u j o l a desvinculación m a t e r i a l a l a U T L d e e s t a s m u j e r e s, señalando: [Ajunque algunas de las personas vinculadas a la UTL, en el mismo período de MARÍA DEL PILAR TORRES HAYDE y MARGARITA GUERRA MANUYAMA, afirmaron la existencia de un nexo laboral de estas personas con la UTL, negando el de LUIS ARTURO, lo cierto es que ninguno de ellos pudo identificar la función de estas mujeres, pues se insiste, aun cuando en una UTL la asignación de tareas depende de las necesidades de la V única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R región y la labor legislativa que se proponga el Representante, a efectos de armonizar las labores debe propiciarse una distribución interna de las tareas con algún carácter de estabilidad, el cual debe ser conocido por los miembros de la unidad de trabajo, pues de lo contrario cada jomada laboral estaría cargada de improvisación y nadie se responsabilizaría de sus acciones, lo cual es completamente alejado de la realidad.

Tan poca es la claridad que los miembros de la UTL tuvieron de una presunta vinculación material en la UTL de estas mujeres, que ni CAREBILLA CUELLAR, CÉSAR LUGO - Asesor Extemo de la UTL- ni los otros integrantes fueron capaces de señalar el lugar donde desarrollaron sus funciones, pues mientras que MARÍA DEL PILAR fue precisa en indicar que laboró en Bogotá, PASTORA OROBIO, el Asesor Extemo de la UTL y el indiciado precisaron que ella laboró algún tiempo en Leticia.^ I n c l u s o, señaló l a S a l a, q u e e s t a s m u j e r e s desconocían a s p e c t o s p r o p i o s d e l a vinculación m a t e r i a l c o m o e n e l c a s o d e MARÍA D E L P I L A R, a l n o i n d i c a r l a Comisión a l a q u e e s t a b a a d s c r i t a s u j e f e y l o s días d e s e s i o n e s, a l g o básico s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s m i e m b r o s d e u n a U T L d e b e n d e s a r r o l l a r s u s v a r i a d a s f u n c i o n e s d e c a r a a l t r a b a j o l e g i s l a t i v o a d e l a n t a d o p o r e l C o n g r e s i s t a a l c u a l p r e s t a n s u s s e r v i c i o s. Y e n e l c a s o d e M A R G A R I T A s e censuró s u i m p o s i b i l i d a d p a r a señalar l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a s u c a r g o, e n t r a n d o e n contradicción c o n l o r e f e r i d o p o r s u e s p o s o. I g u a l m e n t e, d e l a vinculación m a t e r i a l d e O L B A R A N D R A D E, d e b e r e i t e r a r s e q u e s i b i e n éste n o e s t a b a 5 A folios 104 y 105 de la resolución de acusación 22 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R i n h a b i l i t a d o p a r a s e r n o m b r a d o p o r s e g u n d a v e z e n l a U T L d e C A R E B I L L A C U E L L A R, l o c i e r t o e s q u e pretendía e v a d i r u n a sanción b a n c a d a c o m o quedó c o n f i r m a d o p o r e l C i t i b a n k, además, compañeros d e t r a b a j o c o m o MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, D E I C Y L E O N O R CHÁVEZ y P A S T O R A O R O B I O f u e r o n c l a r o s e n d e s t a c a r q u e éste e r a q u i e n cumplía f u n c i o n e s e n l a U T L, d e s c o n o c i e n d o p o r c o m p l e t o l a p r e s e n c i a d e s u e s p o s a MARÍA I S A B E L DÍAZ.

A d i c i o n a l m e n t e, l a vinculación m a t e r i a l d e O L B A R A N D R A D E l a a c r e d i t a e l r e g i s t r o d e i n g r e s o a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o c o n d u c i e n d o e l c a i r r o o f i c i a l a s i g n a d o a C A R E B I L L A C U E L L A R, p a r a u n número a p r o x i m a d o d e 7 2 d u r a n t e e l l a p s o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 a l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9, c u a n d o n i n g u n a c l a s e d e relación debía t e n e r c o n l a U T L y m e n o s c o n e l vehículo o f i c i a l, p u e s c o m o s e refirió e n e l a u t o r e c u r r i d o «si bien, para el defensor ese número de ingresos no refleja la periodicidad de una relación laboral, para la Sala sí, pues ninguna explicación atendible tiene el que un particular conduzca en esa cantidad de ocasiones un vehículo oficial, más aún cuando el entonces Representante tenía asignado un conductor para cumplir estos fines»^ A d i c i o n a l m e n t e, l a S a l a encontró s o p o r t a d a l a vinculación m a t e r i a l d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y c o n l a U T L e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e L U I S A R T U R O H A Y D E N, MARÍA D E JESÚS GONZÁLEZ C R U Z, F R A N C I S C O HIPÓLITO ÁVILA B A R B O S A, D E I S Y L E O N O R C H A V E Z y R O S E N D O A H U E C O H E L L O, t o d o s m i e m b r o s d e l a u n i d a d ® A folio 117 de la resolución de acusación 2 3 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R d e t r a b a j o d e C A R E B I L L A C U E L L A R, q u i e n e s r e c o n o c i e r o n a l p r i m e r o c o m o a s e s o r d e l e x R e p r e s e n t a n t e t a n t o e n Bogotá c o m o L e t i c i a, e n d o n d e h a b i t u a l m e n t e h a c i a p r e s e n c i a c o n e l a f o r a d o, l o q u e n o d i j e r o n r e s p e c t o d e MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A. También l a soportó e n l a certificación e x p e d i d a p o r e l j e f e d e a r c h i v o d e Coordinación d e S e g u r i d a d d e I n s t a l a c i o n e s a t i n e n t e a q u e R A F A E L M O R E N O conducía l a c a m i o n e t a o f i c i a l d e p l a c a s M Q L - 5 9 0, y e n e l i n f o r m e d e policía j u d i c i a l N° 5 2 9 7 9 8 q u e presentó 6 3 r e g i s t r o s d e a c c e s o c o n d i c h o vehículo d e s d e e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 8, y f u e i n s c r i t o e n e l r e g i s t r o d e i n g r e s o d e f u n c i o n a r i o s U. T. L. e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7.

L o c u a l c o n t r a s t a c o n l a f a l t a d e a c t i v i d a d l e g i s l a t i v a p r e s e n t a d a p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, q u e l e permitió a l a S a l a c o n c l u i r: [PJersonas como PASTORA OROBIO CARVALHO, SANDRA LILIANA ORTÍZ NOVA y OLBAR ANDRADE destacaron haberla visto (MARÍA HELENA) en las instalaciones del Congreso, e incluso como lo informa la defensa, conocía de detalles como la ubicación de las oficinas de le UTL en el Congreso, lo cierto es que ninguno de los miembros del grupo de trabajo resaltó la supuesta labor que ésta desarrollaba, por el contrario, allegados al ex Representante, como LUIS ARTURO HEYDEN indicaron que sólo en ocasiones la veían en las oficinas, lo que contrasta con el constante acompañamiento que hacía MORENO GODOY y que 2 4 Ünica No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R todos los que permanecían en las oficinas del ex Congresistas fueron unánimes en aceptarJ.

S i b i e n e l r e c u r r e n t e cuestionó q u e C A R E B I L L A C U E L L A R n o tenía c o n o c i m i e n t o d e l a c u e r d o e n t r e e s t a m u j e r y e l d e n u n c i a n t e, l a S a l a determinó l o c o n t r a r i o después d e c o m p a r a r l a s v e r s i o n e s r e n d i d a s p o r MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P T A y M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L L A C U E L L A R, l a s q u e e v i d e n c i a r o n u n a s e r i e d e c o n t r a d i c c i o n e s. F r e n t e a l a vinculación m a t e r i a l d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E c o m o c o n d u c t o r d e l a Comisión I V p e r m a n e n t e, l a C o l e g i a t u r a encontró a c r e d i t a d o q u e e l l a s e presentó, h a c i e n d o figurar a ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s. Apoyó e s t a conclusión e n l o s 1 1 4 r e g i s t r o s d e i n g r e s o s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l C o n g r e s o d e l a República d e s d e e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 e n l a c a m i o n e t a d e p l a c a s MQL-590®, e n q u e d i s p u s i e r a d e u n c a r n e t q u e l e permitía s u p a s o d i r e c t a m e n t e a l a o f i c i n a d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e n l a expedición q u e éste l e h i c i e r a d e a u t o r i z a c i o n e s p a r a i n g r e s a r a l C o n g r e s o, y e n d e c l a r a c i o n e s c o m o l a s d e A M P A R O O S P I N A D E V A C C A y JOSÉ RAMÓN B E C E R R A O S O R I O, q u i e n e s l o i d e n t i f i c a r o n c o m o e l c o n d u c t o r d e l a f o r a d o. ^ A folio 126 de la resolución de acusación 8 fl. 2 1 3, C. 5 - 25 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R P e s e a q u e l a d e f e n s a i n s i s t e n t e m e n t e señala a l a c u s a d o p r e s t a n d o u n a a y u d a a J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E a l v i n c u l a r l o c o m o c o n d u c t o r p a r t i c u l a r c o n u n r e c o n o c i m i e n t o d e $ 3 0 0. 0 0 0, p a r a l a S a l a d e Instrucción, t a l afirmación n o resultó creíble, p u e s «las labores prestadas por PÉREZ URIBE no consistían en atender asuntos personales ni familiares, sino en la conducción de un vehículo oficial para el cual había una asignación de un conductor, por intermedio de la Comisión IV de la Cámara de Representantes»^, e n t o d o c a s o f u e e l m i s m o ÓSCAR F R E D Y M O R A MÁRQUEZ q u i e n declaró q u e s u n o m b r a m i e n t o s e realizó p o r m e d i o d e J U A N C A R L O S y q u e «no se hada mucho, por el contrario prescindían de sus servicios porque JUAN CARLOS era el conductor»^^, l o c u a l r e v e l a q u e e r a PÉREZ U R I B E q u i e n e f e c t i v a m e n t e cumplía c o n l a s f u n c i o n e s d e c o n d u c t o r. S e r e i t e r a, n o r e s u l t a d e s c a b e l l a d o q u e M O R A MÁRQUEZ p o r p r e s t a r s u n o m b r e p a r a l a emisión d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e n o m b r a m i e n t o r e c i b i e r a $ 1 0 0. 0 0 0, e n t a n t o señaló PÉREZ U R I B E q u e a aquél l e i n t e r e s a b a b e n e f i c i a r s e d e l o s s e r v i c i o s d e s a l u d, además d i c h o p a g o e n d i n e r o n o e s i n s i g n i f i c a n t e c o m o l o p r e g o n a e l r e c u r r e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e n o realizó ningún e s f u e r z o p a r a c o n s e g u i r l o. F r e n t e a l a expedición d e l c a r n e t N°45 a n o m b r e d e J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, e n oposición a l r e c u r r e n t e, l a S a l a destacó q u e s i b i e n a l a actuación s e allegó l a c o p i a n o podía d e s c o n o c e r q u e e n l a declaración r e n d i d a p o r 8 A folio 132 de la resolución de acusación A folio 133 de la resolución de acusación \ 2 6 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E dejó c o n s t a n c i a q u e éste exhibió e l d o c u m e n t o o r i g i n a l «lo cual basta para acreditar su materialidad atendiendo a que en el proceso penal no opera tarifa legal de la prueba sino su libre valoración racional». ^ ̂ Además, J U D H Y S T E L L A VELÁSQUEZ H E R R E R A, d i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s e n t r e e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 y e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 reconoció e l d o c u m e n t o, a c l a r a n d o q u e s e t r a t a b a d e u n c a r n e t t e m p o r a l, l o s c u a l e s e r a n s o l i c i t a d o s p o r l o s C o n g r e s i s t a s. A s p e c t o c o n c o r d a n t e c o n l o i n f o r m a d o p o r J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, q u i e n señaló q u e p a r a i n g r e s a r éste a l C o n g r e s o e l a c u s a d o ordenó a A M P A R O O S P I N A D E V A C C A s o l i c i t a r l a expedición d e u n c a r n e t, y así p o d e r c u m p l i r s u s f u n c i o n e s s i n c o n t r a t i e m p o s. D e ahí, c o m o l o concluyó l a S a l a «si CAREBILLA CUELLAR solicitó la expedición de este carnet, era menester establecer la vinculación que PÉREZ URIBE tenía con su oficina, la cual, se insiste era material no formal, de allí que se repute espurio el contenido del documento aportado por PÉREZ URIBE»^'^, p o r l o q u e c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r e l r e c u r r e n t e, n o sólo e s c l a r a l a m a t e r i a l i d a d d e l p u n i b l e e n r o s t r a d o s i n o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a f o r a d o. C o m o p u e d e v e r s e, l a S a l a contó c o n e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s s u f i c i e n t e s p a r a e s t a b l e c e r e n g r a d o d e c o n o c i m i e n t o e x i g i d o n o s o l o l a m a t e r i a l i d a d d e l o s p u n i b l e s i m p u t a d o s, s i n o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o e n l a A folio 138 de la resolución de acusación A folio 140 de la resolución de acusación única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público a g r a v a d o p o r e l u s o, r e p r e s e n t a d a s e n l a expedición d e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e n o m b r a m i e n t o d e MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y O S C A R F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ, d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e c u m p l i m i e n t o d e l a b o r e s d e e s t a s p e r s o n a s y d e l c a r n e N°45, y s u u s o. 2. 2. 3.

F r e n t e a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s, s e d i o p o r a c r e d i t a d o e n e l a u t o r e c u r r i d o l a vinculación m a t e r i a l d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, L U I S A R T U R O H A Y D E N, O L B A R A N D R A D E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E, l o s b e n e f i c i o s económicos d e r i v a d o s d e e l l o y l a c o r r e s p o n d i e n t e compensación a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A, MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N, MARÍA I S A B E L DÍAZ MÁRQUEZ y ÓSCAR F R E D D Y M O R A MÁRQUEZ c o n d i n e r o s d e r i v a d o s d e l p e c u l i o público, p o r l o t a n t o, n o h a y d u d a d e l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o n i l a r e s p o n s a b i l i d a d d e C A R E B I L L A C U E L L A R. A u n q u e l a S a l a n o desconoció q u e e n e l c a s o d e L U I S A R T U R O H A Y D E N - M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A ( e s p o s a ) y MARÍA D E L P I L A R T O R R E S H A Y D E N ( h e r m a n a ) e x i s t e u n a relación f a m i l i a r, a d u j o, q u e e l d i n e r o e n t r e g a d o p o r l a s m u j e r e s n o d e r i v a b a p r e c i s a m e n t e d e l a s a y u d a s p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l h o g a r p u e s e n e l c a s o d e l o s h e r m a n o s H A Y D E N, e l l o s m i s m o s r e s a l t a r o n q u e s e t r a t a b a d e u n a c u e r d o p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o y d e l c u a l tenía única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R c o n o c i m i e n t o e l a c u s a d o, así m i s m o, según l o indicó M A R G A R I T A, e n s u c a s o l a e n t r e g a d e l d i n e r o s e e f e c t u a b a s i n q u e e l l a s u p i e r a e l d e s t i n o final, l o c u a l l e permitió a l a S a l a s o s t e n e r «que no se trataban simplemente de los gastos propios de la familia, ya que de ser así, la cónyuge tendría conocimiento del destino de esos recursos»^-^.

Además, e n l o a t i n e n t e a MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, n o p u e d e p e r d e r d e v i s t a e l r e c u r r e n t e q u e m e d i a n t e i n f o r m e N°568159 d e 9 d e n o v i e m b r e d e 201014, s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l c o n f i r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e 1 6 g i r o s electrónicos m e n s u a l e s e n t r e R A F A E L M O R E N O G O D O Y - o r d e n a n t e - y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A m i e n t r a s e s t u v o v i n c u l a d a jurídicamente c o n l a U T L, r e a f i r m a n d o l o d i c h o p o r e l d e n u n c i a n t e. S i b i e n e l i m p u g n a n t e i n s i s t e e n q u e e l constreñimiento p a r a l a e n t r e g a d e p a r t e d e l s u e l d o e r a e j e r c i d a p o r R A F A E L M O R E N O G O D O Y s i n c o n o c i m i e n t o d e l a c u s a d o, l o c i e r t o e s q u e s e p r e s e n t a r o n v e r s i o n e s e n c o n t r a d a s e n t r e CÉSAR L U G O, O R J U E L A Z A P A T A y C A R E B I L L A C U E L L A R, p u e s m i e n t r a s ésta refirió n o h a b e r c o m u n i c a d o e s t a situación a s u j e f e, aquéllos d e s t a c a r o n q u e u n a v e z c o n o c i d a t a l situación l a d e s v i n c u l a r o n d e l a U T L, c o n t r a d i c c i o n e s q u e a j u i c i o d e l a S a l a «permiten entrever que CAREBILLA CUELLAR participó desde el inicio de este acuerdo, pues a diferencia de lo estimado por la defensa, no tiene sentido que al enterarse de una irregularidad como ésta decidiera proteger al verdugo ^8 A folio 108 de la resolución de acusación 1 4 n. 2 2 2, C. 5 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R dejando a merced a la víctima, más si lo que destacaba el procesado de ORJUELA ZAPATA era presuntamente su excelente hoja de vida>J^.

E n e s e s e n t i d o, l o s c u e s t i o n a m i e n t o r e a l i z a d o s p o r e l r e c u r r e n t e c a r e c e n d e s o p o r t e, p u e s s e i n s i s t e, quedó e s t a b l e c i d o q u e q u i e n e s p r e s t a r o n s u n o m b r e sólo p a r a figurar e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s r e c i b i e r o n u n b e n e f i c i o económico s i n d e r e c h o p o r n o r e a l i z a r p e r s o n a l m e n t e l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l o s c a r g o s, m i e n t r a s l o s q u e desempeñaron m a t e r i a l m e n t e l a s a t r i b u c i o n e s r e c i b i e r o n e l p a g o d e s a l a r i o s, s i n e s t a r l e g i t i m a d o s p a r a e l l o s p o r n o e x i s t i r u n vínculo jurídico c o n e l C o n g r e s o. 2. 2. 4.

E n l o r e f e r e n t e a l d e l i t o d e concusión, e l r e c u r r e n t e desconoció l a e x i s t e n c i a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e c o m p r o m e t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u a s i s t i d o, p u e s e n p r i m e r o r d e n, c o n c u r r e p r u e b a q u e p e r m i t e p r e d i c a r l a s o l i c i t u d q u e h i c i e r a e l a c u s a d o a L U I S A R T U R O H A Y D E N y a R A F A E L M O R E N O G O D O Y p a r a r e a l i z a r a p o r t e s a l a s campañas r e g i o n a l e s d e l A m a z o n a s e n e l año 2 0 0 7.

E l l o s e c o l i g e d e l a s o b l i g a c i o n e s b a n c a r i a s a d q u i r i d a s p o r e l l o s a través d e l a nómina e n d o n d e figuraban M A R G A R I T A G U E R R A M A N U Y A M A y MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A, r e s p e c t i v a m e n t e, e n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s D a v i v i e n d a y B B V A p o r a p r o x i m a d a m e n t e $ 3 5. 0 0 0. 0 0 0, c a d a u n a, e n l a e t a p a p r e - e l e c t o r a l d e 2 0 0 7.

A folio 126 de la resolución de acusación única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R C o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r e l r e c u r r e n t e, e n e l c a s o d e G U E R R A M A N U Y A M A, n o e s c i e r t o q u e s u a p o r t e s e h u b i e r a e n t r e g a d o a u n f a m i l i a r, p u e s c o m o l o consideró l a S a l a «SI LUIS ARTURO y su familia hubiesen prestado colaboración económica a un candidato extemo a los prohijados por CAREBILLA CUELLAR, él o su esposa MARGARITA lo habrían indicado, más si se trataba de un familiar, del que MARGARITA claramente podía señalar y dar detalles sobre la contribución entregada>J^.

S e i t e r a q u e s i L U I S A R T U R O y R A F A E L M O R E N O e r a n p a r a e s a época c o l a b o r a d o r e s políticos d e C A R E B I L L A C U E L L A R, e i n c l u s o i d e n t i f i c a d o s c o m o p e r s o n a s i m p o r t a n t e s e n e l t r a b a j o l e g i s l a t i v o d e l a f o r a d o, r e s u l t a c u e s t i o n a b l e q u e b r i n d a r a n s u r e s p a l d o a c a n d i d a t o s d e o t r o s p a r t i d o s, p u e s n o tendría s e n t i d o q u e h u b i e r a n e f e c t u a d o u n p a c t o d e colaboración e n l a campaña a l C o n g r e s o, d e l c u a l e s t a b a n o b t e n i e n d o b e n e f i c i o s económicos, p o r l o q u e d e a p o y a r a u n a f u e r z a política d i f e r e n t e desdecía d e l a l e a l t a d c o n q u i e n l o s e s t a b a e m p l e a n d o, arriesgáindose a l a s r e s p e c t i v a s r e p r e s a l i a s d e desvinculación d e l a U T L. E n i g u a l s e n t i d o c o e x i s t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e d e n o t a q u e p o r s o l i c i t u d d e l a c u s a d o, M O R E N O G O D O Y acudió a n t e e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o p a r a r e p a r a r l a c a m i o n e t a o f i c i a l a s i g n a d a a l e x R e p r e s e n t a n t e. Así s e estableció c o n e l i n f o r m e N°604087 d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 1 d o n d e s e r v i d o r e s d e policía j u d i c i a l v e r i f i c a r o n q u e e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 s e c u b r i e r o n g a s t o s d e reparación p o r ^8 A folio 165 de la resolución de acusación 3 1 única No,32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R v a l o r d e $ 3. 7 0 0. 0 0 0 c o n l a t a r j e t a débito N°126-185768 y l a t a r j e t a d e crédito N° 6 5 0 0 3 2 1 0 0 1 4 0 3 5 7 7 d e l a s c u a l e s e r a titular MARÍA H E L E N A O R J U E L A Z A P A T A C. C. 5 2. 0 9 9. 8 4 2.

I n f o r m e q u e o p u e s t o a l a d e f e n s a l a S a l a l e otorgó c r e d i b i l i d a d, a l i n d i c a r q u e l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a e s t a b a a p o y a d a e n u n e s t u d i o s e r i o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a y l o s s o p o r t e s h a l l a d o s e n e l c o n c e s i o n a r i o s o b r e t a l l a b o r d e reparación s i n q u e e x i s t i e r a contradicción c o n l a información c o n t e n i d a e n e l e x p e d i e n t e, más s i l a J e f e d e atención a l c l i e n t e d e D i s t r i b u i d o r a T o y o t a Ltdaf^ señaló q u e l a c a m i o n e t a d e p l a c a s M Q L 5 9 0 f u e r e p a r a d a e n t r e e l 2 8 a l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 e n e l c o n c e s i o n a r i o C a r e o S. A., s o p o r t a n d o e l p a g o c o n t a r j e t a débito p o r v a l o r d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0 y e f e c t i v o r e p r e s e n t a d o e n $ 8 6 6. 6 1 0, emitiéndose l a o r d e n d e t r a b a j o a n o m b r e d e R A F A E L M O R E N O G O D O Y, e s d e c i r, q u e i n d e p e n d i e n t e d e q u i e n firmara e l v o u c h e r d e c o m p r a, l o c i e r t o e s q u e f u e e l d e n u n c i a n t e q u i e n solicitó l o s s e r v i c i o s a u t o m o t r i c e s. S e r e i t e r a, r e s p e c t o a l p a g o d e l a s c u o t a s d e l a m o t o B r o s s h e c h o p o r M O R E N O G O D O Y, e x i s t e s o p o r t e p r o b a t o r i o p a r a p r e d i c a r q u e derivó d e l a s e x i g e n c i a s d e C A R E B I L L A C U E L L A R, y n o d e u n a d e u d a d e l d e n u n c i a n t e c o n s u cuñado.

N o r e s u l t a, e n t o n c e s, a c e p t a b l e q u e p e s e l a e x p e r i e n c i a d e l señor O R L A N D O D E A Z A C U R I C O c o m o p r e s t a m i s t a, n o c o n t a r a c o n s o p o r t e d e l a d e u d a. 1 7 fl. 1 6 a 2 2, c a n e x o 1 1 \ ̂ j / V única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R T a m p o c o s e desconoció q u e L U I S A R T U R O H A Y D E N, JESÚS V I C E N T E GARZÓN C A H U A C H E y J U A N C A R L O S PÉREZ U R I B E d i e r o n a c o n o c e r l o s r e i t e r a d o s r e c l a m o s e f e c t u a d o s p o r e l a c u s a d o a M O R E N O G O D O Y c u a n d o éste r e t r a s a b a l a s c u o t a s d e l a m o t o, r e l u c i e n d o e l b e n e f i c i o q u e éste o b t e n i a d e l a U T L. Así m i s m o, s o p o r t a l a acusación e l q u e P E D R O C A R V A L H O D O S A N T O S, fiador d e l a c o m p r a d e l a m o t o a f i r m a r a q u e q u i e n pidió s u colaboración p a r a a c t u a r c o m o t a l f u e r a M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R, además d e r e s a l t a r q u e desconocía a D E A Z A C U R I C O. S u m a d o a e l l o, d e n o t a e l vínculo d e l a c u s a d o c o n e l almacén Créditos P a r r a l a m a r c a d a disposición d e l o s e m p l e a d o s p a r a f a v o r e c e r l o, c o m o s e evidenció c o n e l t e s t i m o n i o d e MARÍA D E L O S ÁNGELES M O R E N O C A S T R O, así c o m o l a anotación q u e e n l o s s o p o r t e s d e l a c o m p r a a l u d i d a s e registró e n m a n u s c r i t o «Don Orlando pagó la obligación tubo (sic) demora pero por prestar el nom es un Buen ClienteJ^.

L o a n t e r i o r permitió a l a S a l a c o l e g i r, d e a c u e r d o c o n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, q u e M A N U E L A N T O N I O C A R E B I L L A C U E L L A R solicitó a R A F A E L M O R E N O G O D O Y e l p a g o d e u n a m o t o c i c l e t a d i s p u e s t a p a r a s u u s o p e r s o n a l, b a j o l a intimidación q u e d e n o h a c e r l o perdería l o s b e n e f i c i o s d e r i v a d o s d e l a U T L. 18 n. 2 5, C. anexo 11 única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R E s a m i s m a a m e n a z a s e d i o p a r a q u e e l d e n u n c i a n t e c a n c e l a r a l o s g a s t o s d e reparación d e l a c a m i o n e t a o f i c i a l, y p a r a q u e c o n j u n t a m e n t e c o n L U I S A R T U R O H A Y D E N r e a l i z a r a n a p o r t e s a l a s campañas r e g i o n a l e s d e l año 2 0 0 7 a f a v o r d e l p a r t i d o e n e l q u e m i l i t a b a e l a c u s a d o. C o m o p u e d e v e r s e, e l r e c u r r e n t e n o e x p u s o razón a t e n d i b l e p a r a h a c e r m u d a r a l a S a l a d e c r i t e r i o. Centró s u s e s f u e r z o s e n l a presentación d e u n a valoración p r o b a t o r i a o p u e s t a a l a e f e c t u a d a p o r l a S a l a s i n c u m p l i r c o n l o s parámetros p r o p i o s d e sustentación d e l r e c u r s o d e reposición. N o s o n, e n t o n c e s, a d m i s i b l e s l o s r e c l a m o s h e c h o s p o r l a d e f e n s a, p o r l o t a n t o, s e confirmará l a decisión a t a c a d a. P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a S a l a d e Instrucción N°3 d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a;

R E S U E L V E N o r e p o n e r l a resolución d e acusación, d e a c u e r d o c o n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s a n t e r i o r m e n t e. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s Comuniqúese, cópiese y cúmplase. única No.32645 M A N U E L ANTONIO C A R E B I L L A C U E L L A R PATRTrTA SATAZAP r ^ W U i Magistrado N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t a r i a