AP5178-2016(46578) — Corte Suprema

AP5178-2016(46578)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Antonio Hernández Barbosa

Ley 270 de 1996Ley 600 de 2000

De qué trata

Tema: ACCIÓN DE REVISIÓN - Impedimento especial: haber inadmitido la demanda de casación Tesis: «Los doctores Gustavo Enrique Malo Fernández, José Leónidas Bustos Martínez, José Luis Barceló Camacho, Fernando Alberto Castro Caballero, Eugenio Fernández Carlier, Eyder Patiño Cabrera, Patricia Salazar Cuéllar y Luis Guillermo Salazar Otero, declararon estar impedidos para conocer del presente asunto, invocando para el efecto la causal especial prevista en el artículo 228 de la Ley 600 de 2000, toda vez que suscribieron la decisión que inadmitió la demanda de casación. […] En el presente caso, si bien la providencia emitida el 25 de marzo de 2015 no aparece comprendida en la demanda impetrada, dicha decisión conforma un todo con aquellas sentencias que han sido objeto de la acción de revisión. Es claro que les asiste razón a los señores Magistrados que expresaron el impedimento, por lo que sin discusión alguna debe procederse a su aceptación ». IMPEDIMENTO - Haber dado opinión sobre el caso: comentarios como profesor universitario Tesis: «Para sustentar la necesidad de apartarse del conocimiento del asunto, el conjuez argumentó que públicamente y en diferentes sesiones de cátedra académica manifestó su postura personal sobre el compromiso de los miembros del secretariado de las FARC en relación con la actividad de reclutamiento ilícito de menores en Colombia, lo que incluye a los procesados. […] Le asiste razón al señor Conjuez, pues al haber hecho pública su opinión sobre hechos que hoy constituyen asunto del proceso, esto es, la responsabilidad de los miembros del secretariado de las FARC en relación con la actividad de reclutamiento ilícito, compromete su imparcialidad para intervenir en el trámite y la decisión de este asunto. Se configura así la causal señalada numeral 4º del artículo 99 de la Ley 600 de 2000. Se aceptará, entonces, el impedimento manifestado sin que sea necesario realizar nuevo sorteo, toda vez que no se altera el quórum para decidir, previsto en el artículo 54 de la Ley 270 de 1996».

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5178-2016 Radicación 46578 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 4 0 ) Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: S e r e s u e l v e n l o s i m p e d i m e n t o s e x p r e s a d o s p o r v a r i o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a y e l C o n j u e z R i c a r d o P o s a d a M a y a, q u i e n e s i n v o c a r o n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r e i l e s 4° y 5° d e l artículo 9 9 y 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES: 1, M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, e n e l a s u n t o b a j o radicación 4 5 5 2 7, l a S a l a d e Casación P e n a l inadmitió l a d e m a n d a d e casación i n t e r p u e s t a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín confirmó l a q u e e m i t i e r a e l J u z g a d o 2 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a s e d e, p o r c u y o 1 Revisión 4 6 5 7 8 R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y Y O T R O m e d i o absolvió a R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y, a l i a s ^Tímochenco» y L U C I A N O MARÍN A R A N G O, a p o d a d o «Iván Márquez» d e l d e l i t o d e r e c l u t a m i e n t o ilícito. 2, E l P r o c u r a d o r 1 7 J u d i c i a l I I presentó d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l solicitó revisión d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, 3.

L o s d o c t o r e s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, José Leónidas B u s t o s Martínez, José L u i s Barceló C a m a c h o, F e r n a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r, E y d e r Patiño C a b r e r a, P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o, d e c l a r a r o n e s t a r i m p e d i d o s p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o, i n v o c a n d o p a r a e l e f e c t o l a c a u s a l e s p e c i a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 2 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, t o d a v e z q u e s u s c r i b i e r o n l a decisión q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación. S e a d v i e r t e q u e c a r e c e d e o b j e t o p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e l a manifestación r e a l i z a d a p o r e l d o c t o r José Leónidas B u s t o s Martínez, p o r n o s e r a c t u a l m e n t e m i e m b r o d e l a S a l a d e Casación P e n a l. E n e l p r e s e n t e c a s o, s i b i e n l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 n o a p a r e c e c o m p r e n d i d a e n l a d e m a n d a i m p e t r a d a, d i c h a decisión c o n f o r m a u n t o d o c o n a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e h a n s i d o o b j e t o d e l a acción d e revisión. E s c l a r o q u e l e s a s i s t e razón a l o s señores M a g i s t r a d o s q u e e x p r e s a r o n e l i m p e d i m e n t o, p o r l o q u e s i n discusión a l g u n a d e b e p r e c e d e r s e a s u aceptación. 2 Revisión 4 6 5 7 8 R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y Y O T R O 4.

P o r c u a n t o l a s r e f e r i d a s m a n i f e s t a c i o n e s d e s v e r t e b r a r o n e l q u o r u m, s e ordenó s o r t e a r C o n j u e c e s, e n t r e e l l o s a l d o c t o r R i c a r d o P o s a d a M a y a, q u i e n también manifestó i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r e l a s u n t o c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s 4° y 5° d e l artículo 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

P a r a s u s t e n t a r l a n e c e s i d a d d e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, e l c o n j u e z argumentó q u e públicamente y e n d i f e r e n t e s s e s i o n e s d e cátedra académica manifestó s u p o s t u r a p e r s o n a l s o b r e e l c o m p r o m i s o d e l o s m i e m b r o s d e l s e c r e t a r i a d o d e l a s F A R C e n relación c o n l a a c t i v i d a d d e r e c l u t a m i e n t o ilícito d e m e n o r e s e n C o l o m b i a, l o q u e i n c l u y e a l o s p r o c e s a d o s. Así m i s m o, q u e e n l a r e d s o c i a l d e T w i t t e r señaló d o s o p i n i o n e s p e r s o n a l e s e n relación c o n R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y, a l i a s i^Timochenco» q u e a f e c t a n s u i m p a r c i a l i d a d e n l a decisión j u d i c i a l. A l r e s p e c t o refirió l o s i g u i e n t e: «el problema es que seguimos pensando que nuestro peor criminal es Garavito, cuando desgraciados como Timoshenko tiene 118 órdenes de captura» y «muchos me han reclamado que 'Timochenko' no se escribe con S. Con C o con S sigue siendo uno de los peores criminales del planeta tierra hoy».

L e a s i s t e razón a l señor C o n j u e z, p u e s a l h a b e r h e c h o pública s u opinión s o b r e h e c h o s q u e h o y c o n s t i t u y e n a s u n t o d e l p r o c e s o, e s t o e s, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s m i e m b r o s d e l s e c r e t a r i a d o d e l a s F A R C e n relación c o n l a a c t i v i d a d d e r e c l u t a m i e n t o ilícito, c o m p r o m e t e s u 3 Revisión 4 6 5 7 8 R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y Y O T R O i m p a r c i a l i d a d p a r a i n t e r v e n i r e n e l trámite y l a decisión d e e s t e a s u n t a. S e c o n f i g u r a a s i l a c a u s a l señalada n u m e r a l 4 ^ d e l a r t i c u l o 9 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

S e aceptará, e n t o n c e s, e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o s i n q u e s e a n e c e s a r i o r e a l i z a r n u e v o s o r t e o, t o d a v e z q u e n o s e a l t e r a e l quórum p a r a d e c i d i r, p r e v i s t o e n e l artículo 5 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. E n razón d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1.

ACEPTAR e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r l o s M a g i s t r a d o s G u s t a v o E n r i q u e M a l o Fernández, José L u i s Barceló C a m a c h o, F e m a n d o A l b e r t o C a s t r o C a b a l l e r o, E u g e n i o Fernández C a r l i e r, E y d e r Patiño C a b r e r a, P a t r i c i a S a l a z a r Cuéllar y L u i s G u i l l e r m o S a l a z a r O t e r o. 2.

ACEPTAR l a manifestación d e i m p e d i m e n t o d e l C o n j u e z R i c a r d o P o s a d a M a y a. 3. SEPARARLOS, c o n s e c u e n t e m e n t e, d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e trámite.

RESUELVE

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE, LUIS ÁÑTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA \o 4 Revisión 4 6 5 7 8 R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y Y O T R O RENUNCIO MAURICIO LUNA BISBAL C o n j u e z 5 Revisión 4 6 5 7 8 R O D R I G O LONDOÑO E C H E V E R R Y Y O T R O NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 6