AP5165-2016(48448) — Corte Suprema

AP5165-2016(48448)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: NULIDAD - Demostración / NULIDAD - Principios / EXTRADICIÓN - Nulidad: debido proceso, improcedencia Tesis: «En el sistema procesal establecido en la Ley 906 de 2004, la nulidad constituye el mecanismo extremo a través del cual, mediante la invalidación de lo actuado, se corrigen las falencias en el procedimiento que afectan las garantías fundamentales de las partes e intervinientes. En virtud de la trascendencia que tal medida comporta, ha señalado la Sala que su decreto “se rige por los principios de taxatividad, protección, convalidación, instrumentalidad y residualidad, acorde con los cuales el funcionario judicial sólo está autorizado para decretar las nulidades previstas en la ley; no podrá invocarlas el sujeto procesal que originó la configuración de la causal, salvo en el caso de ausencia de defensa técnica; la irregularidad puede convalidarse con el consentimiento expreso o tácito del sujeto perjudicado siempre y cuando se hayan observado las garantías fundamentales, de modo que quien la alega está forzado a demostrar que la irregularidad afecta las garantías constitucionales de los sujetos procesales o desconoce la estructura básica del proceso judicial y que no existe otro dispositivo procesal distinto para subsanar el yerro cometido. De igual forma, debe indicar el motivo de invalidez, las razones de hecho y derecho que lo fundamenta, sin que sea posible invocar una nueva petición por la misma causal sino por una diferente o por hechos ulteriores”. Del particular escrito presentado por el libelista, ha de indicarse que su pretensión deviene desatinada frente a la presunta transgresión de la garantía fundamental al debido proceso, en su correlato del derecho a la defensa técnica que reclama, por cuanto no se halla demostrada la supuesta inactividad defensiva que endilga a su antecesora. […] Recuérdese que el censor reprocha el proceder de la doctora Flor Marina Uribe Echeverri, quien desde el momento de su posesión como defensora pública, no se ha entrevistado con el requerido en extradición, dejando transcurrir parte del término concedido para la solicitud de pruebas sin que haya efectuado manifestación alguna sobre el particular. Sin embargo, pasa por alto que aquella profesional del Derecho tomó posesión de su rol el pasado miércoles 3 de agosto, al paso que el día lunes 8 del mismo mes fue emitido el auto por medio del cual se corrió el traslado de que trata el artículo 500 de la Ley 906 de 2004, fecha para la cual fue relevada de su rol defensivo ante la actuación que él propio libelista desplegó, como apoderado contractual, cuando se notificó personalmente del proveído que pretende invalidar, al paso que recibió las copias del expediente conforme las solicitó. Es evidente, entonces, que la efímera designación de la defensora pública no encarna afectación alguna del derecho de defensa técnica que le asiste al requerido en extradición, dado que su apoderado de confianza materialmente empezó a actuar justo el día en que fue proferido el auto de traslado para solicitar pruebas, significando ello que cuenta con el término cabal para emprender la estrategia defensiva que a bien tenga al interior de la actuación, máxime cuando la Corte ha sido del criterio de que ante la designación de defensor, este asume el proceso en el estado en que se encuentre. Así las cosas, al no evidenciarse la afectación de la garantía fundamental cuya protección reclama el libelista, la Sala denegará la nulidad planteada por el defensor del requerido en extradición y rechazará la petición de invalidar el auto del pasado 3 de agosto de 2016».

wm C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO E N R I Q U E MALO FERNÁNDEZ Magistrado ponente AP5165-2016 Radicado W 48448. A p r o b a d o a c t a N o, 2 4 3. Bogotá, D. C., d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S L a C o r t e r e s u e l v e l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l s o l i c i t a d o e n extradición, WILMAR YULIANO VALENCIA ESTRADA, c o n t r a e l a u t o d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, q u e d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s. A N T E C E D E N T E S 1.

E l G o b i e r n o d e A r g e n t i n a, m e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. M R C 1 3 2 / 1 6 d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6, solicitó l a detención EXTRADICIÓN R A D. No. 4 8. 4 4 ^ W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T R A D ^ ^ p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T R A D A, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, q u i e n s e i d e n t i f i c a c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 6. 6 4 5. 4 0 2, a e f e c t o s d e j u z g a r l o p o r h a b e r p r e s u n t a m e n t e i n c u r r i d o e n c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e «tráfico ilícito de estupefacientes en modalidad de comercio, agravado por la intervención de más de tres personas, y en el delito de contrabando de exportación agravado por tratarse de estupefacientes destinados a ser comercializados fuera del territorio nacional, en los que intervendrían más de tres personas en grado de tentativa, los que concurren materialmente entre sí.» 2.

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e Resolución d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e W i l m a r Y u r i a n o V a l e n c i a E s t r a d a, q u i e n había s i d o d e t e n i d o e l 3 0 d e m a y o d e l a m i s m a a n u a l i d a d p o r a g e n t e s d e l a Policía N a c i o n a l. 3.

E l G o b i e r n o d e A r g e n t i n a, m e d i a n t e l a N o t a V e r b a l N o. M R C 1 7 4 / 1 6 d e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 6, formalizó l a r e f e r i d a s o l i c i t u d d e extradición. 4. E l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e l J e f e d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a allegó l a actuación a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 5.

E n o r d e n a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a l a C o r t e, p o r a u t o d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 d i s p u s o r e q u e r i r a VALENCIA ESTRADA p a r a q u e d e s i g n a r a a p o d e r a d o, p e r o 2 EXTRADICIÓN R A D. No. 4 8. 4 ' W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T l c o m o n o l o efectuó d e n t r o d e l término c o n c e d i d o p a r a e l l o, s e d i s p u s o e l n o m b r a m i e n t o d e l a D e f e n s o r a Pública, d o c t o r a Flor Marina Uribe Echeverri, q u i e n tomó posesión e l 3 de agosto de 2016, f e c h a e n l a q u e también s e emitió a u t o p a r a s u r t i r e l t r a s l a d o d e 1 0 días p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a e f e c t o s d e q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s s o l i c i t a r a n l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d i e r a n a d u c i r e n l a actuación. 6.

Según a c t a d e l 8 d e a g o s t o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, e l d o c t o r E d w a r M a u r i c i o A r e n a s F l o r e z f u e p e r s o n a l m e n t e n o t i f i c a d o d e l a n t e r i o r proveído, y además l e f u e r o n e n t r e g a d a s l a s c o p i a s c o r r e s p o n d i e n t e s d e t o d o e l e x p e d i e n t e. LA SOLICITUD D£ NULIDAD P r e t e n d e e l d o c t o r E d w a r M a u r i c i o A r e n a s Flórez, q u e l a S a l a d e c l a r e l a n u l i d a d d e l reseñado a u t o d e l 3 d e a g o s t o d e l año e n c u r s o, p o r c u a n t o, e n s u p a r t i c u l a r c r i t e r i o, r e s u l t a e v i d e n t e l a transgresión d e l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a q u e generó l a p a s i v a actuación d e l a D e f e n s o r a Pública d e s i g n a d a e n s u m o m e n t o p a r a r e p r e s e n t a r a V A L E N C I A E S T R A D A, p u e s, d e s d e l a f e c h a e n q u e f u e p o s e s i o n a d a n o s e entrevistó c o n s u d e f e n d i d o, máxime c u a n d o e n l a a c t u a l i d a d s e e n c u e n t r a c u r s a n d o e l término p a r a e l e v a r l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s, restándole así l a p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r a c a b a l i d a d c o n u n a d e f e n s a idónea 3 EXTRADICIÓN R A D. No. 4 8. 4 4 8 W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T R A D ^ a h o r a q u e f u n g e c o m o n u e v o a p o d e r a d o d e l r e q u e r i d o e n extradición. A d i c i o n a l m e n t e, r e q u i e r e q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a invalidación d e l r e f e r i d o proveído, s e l e r e c o n o z c a personería jurídica, l e s e a n a u t o r i z a d a s l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e y s e d i c t e u n n u e v o a u t o q u e c o r r a t r a s l a d o p a r a l a práctica, s o l i c i t u d y presentación d e p r u e b a s. CONSIDERACIONES 1.

E n e l s i s t e m a p r o c e s a l e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a n u l i d a d c o n s t i t u y e e l m e c a n i s m o e x t r e m o a través d e l c u a l, m e d i a n t e l a invalidación d e l o a c t u a d o, s e c o r r i g e n l a s f a l e n c i a s e n e l p r o c e d i m i e n t o q u e a f e c t a n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. E n v i r t u d d e l a t r a s c e n d e n c i a q u e t a l m e d i d a c o m p o r t a, h a señalado l a S a l a q u e s u d e c r e t o s e ríge por los pñncipios de taxatimdad, protección, convalidación, instrumentalidad y residualidad, acorde con los cuales el funcionario judicial sólo está autorizado para decretar las nulidades previstas en la ley; no podrá invocarlas el sujeto procesal que originó la configuración de la causal, salvo en el caso de ausencia de defensa técnica; la irregularidad puede convalidarse con el consentimiento expreso o tácito del sujeto perjudicado siempre y cuando se hayan observado las garantías fundamentales, de modo que quien la alega está forzado a demostrar que la irregularidad afecta las garantías constitucionales de 4 EXTRADICIÓN R A D. No. 48.4 W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T R A L los sujetos procesales o desconoce la estructura básica del proceso judicial y que no existe otro dispositivo procesal distinto para subsanar el yerro cometido.

De igual forma, debe indicar el motivo de invalidez, las razones de hecho y derecho que lo fundamenta, sin que sea posible invocar una nueva petición por la misma causal sino por una diferente o por hechos ulteriores.^ 2. D e l p a r t i c u l a r e s c r i t o p r e s e n t a d o p o r e l l i b e l i s t a, h a d e i n d i c a r s e q u e s u pretensión d e v i e n e d e s a t i n a d a f r e n t e a l a p r e s u n t a transgresión d e l a garantía f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, e n s u c o r r e l a t o d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a técnica q u e r e c l a m a, p o r c u a n t o n o s e h a l l a d e m o s t r a d a l a s u p u e s t a i n a c t i v i d a d d e f e n s i v a q u e e n d i l g a a s u a n t e c e s o r a. A c o r d e c o n l o q u e t u v o l a o p o r t u n i d a d d e señalar l a Corporación e n e l m i s m o proveído q u e v i e n e d e c i t a r s e: la determinación de si existió o no transgresión de la citada garantía procesal por inacción de la defensa debe surgir del análisis de cada caso en particular ante la imposibilidad de obtener una fórmula que permita saber cuándo la defensa técnica se ha conculcado.

Ello por cuanto no necesariamente la poca o ninguna actividad del abogado conlleva a la afectación del derecho de asistencia profesional, en la medida que tal conducta puede constituir una estrategia defensiva y no un abandono de la defensa. Ahora bien, cuando se postula la nulidad por falta de actividad probatoria, el peticionario ostenta la carga argumentativa de demostrar qué pruebas dejó de solicitar el defensor y cuál es la incidencia de la omisión en la situación del requerido en extradición frente a los específicos temas que la Corte debe abordar al emitir ^ R a d i c a d o 3 9 5 7 4, 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 3. 5 EXTRADICIÓN R A D. N o. 4 8. 4 4.

W I L M A R Y U R I A N O VALENCIA ESTRADJ SU concepto, estos son, la validez formal de la documentación presentada por el gobierno extranjero, la demostración plena de la identidad del solicitado, la satisfacción del principio de la doble incriminación, la equivalencia de la providencia proferida en el extranjero y, cuando fuere el caso, el cumplimiento de lo previsto en los tratados públicos.

Por tanto, para que prospere la petición anulatoria no basta con señalar la inactividad del defensor y criticar en abstracto la gestión del anterior abogado, en la medida que cada profesional puede ostentar una visión del caso a partir de la cual establece su estrategia defensiva. Recuérdese q u e e l c e n s o r r e p r o c h a e l p r o c e d e r d e l a d o c t o r a Flor Marina Uribe Echeverri, q u i e n d e s d e e l m o m e n t o d e s u posesión c o m o d e f e n s o r a pública, n o s e h a e n t r e v i s t a d o c o n e l r e q u e r i d o e n extradición, d e j a n d o t r a n s c u r r i r p a r t e d e l término c o n c e d i d o p a r a l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s s i n q u e h a y a e f e c t u a d o manifestación a l g u n a s o b r e e l p a r t i c u l a r. S i n e m b a r g o, p a s a p o r a l t o q u e a q u e l l a p r o f e s i o n a l d e l D e r e c h o tomó posesión d e s u r o l e l p a s a d o miércoles 3 d e a g o s t o, a l p a s o q u e e l día l u n e s 8 d e l m i s m o m e s f u e e m i t i d o e l a u t o p o r m e d i o d e l c u a l s e corrió e l t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, f e c h a p a r a l a c u a l f u e r e l e v a d a d e s u r o l d e f e n s i v o a n t e l a actuación q u e él p r o p i o l i b e l i s t a desplegó, c o m o a p o d e r a d o c o n t r a c t u a l, c u a n d o s e notificó p e r s o n a l m e n t e d e l proveído q u e p r e t e n d e i n v a l i d a r, a l p a s o q u e recibió l a s c o p i a s d e l e x p e d i e n t e c o n f o r m e l a s solicitó. 6 EXTRADICIÓN R A D. N o. 4 8. 4 4 8 W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A BSTRA'ÜA E s e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e l a efímera designación d e l a d e f e n s o r a pública n o e n c a m a afectación a l g u n a d e l d e r e c h o d e d e f e n s a técnica q u e l e a s i s t e a l r e q u e r i d o e n extradición, d a d o q u e s u a p o d e r a d o d e confíanza m a t e r i a l m e n t e empezó a a c t u a r j u s t o e l día e n q u e f u e p r o f e r i d o e l a u t o d e t r a s l a d o p a r a s o l i c i t a r p m e b a s, s i g n i f i c a n d o e l l o q u e c u e n t a c o n e l término c a b a l p a r a e m p r e n d e r l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a q u e a b i e n t e n g a a l i n t e r i o r d e l a actuación, máxime c u a n d o l a C o r t e h a s i d o d e l c r i t e r i o d e q u e a n t e l a designación d e d e f e n s o r, e s t e a s u m e e l p r o c e s o e n e l e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r e. 2 Así l a s c o s a s, a l n o e v i d e n c i a r s e l a afectación d e l a garantía f u n d a m e n t a l c u y a protección r e c l a m a e l l i b e l i s t a, l a S a l a denegará l a n u l i d a d p l a n t e a d a p o r e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o e n extradición y rechazará l a petición d e i n v a l i d a r e l a u t o d e l p a s a d o 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 6.

A s i m i s m o, s e dispondrá e l r e c o n o c i m i e n t o f o r m a l d e l d o c t o r E d w a r M a u r i c i o A r e n a s Flórez, c o m o a p o d e r a d o d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o e n extradición W I L M A R Y U L I A N O V A L E N C I A E S T R A D A, a l p a s o q u e l e serán d e n e g a d a s l a c o p i a s q u e s o l i c i t a d e l a actuación, p o r c u a n t o p r e v i a m e n t e l e f u e r o n e n t r e g a d a s. 2 C S J A P 4 3 6 1 - 2 0 1 5, a g o s t o 5 d e 2 0 1 5, R a d. 4 6 1 0 8.

EXTRADICIÓN R A D. No. 4 8. 4 4. W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T R A Q i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, PRIMERO. - N e g a r l a n u l i d a d e l e v a d a p o r e l d e f e n s o r d e WILMAR YURIANO VALENCIA ESTRADA. SEGUNDO.- R e c o n o c e r f o r m a l m e n t e a l a b o g a d o E d w a r M a u r i c i o A r e n a s Flórez, c o m o d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o e n extradición. T E R C E R O. - N o a c c e d e r a l a s o l i c i t u d d e c o p i a s r e q u e r i d a p o r e l m e m o r i a l i s t a, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a determinación.

CUARTO. - C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Notifíquese y cúmplase, / R E S U E L V E 7 8 PATRICIA SALAZAR C U E L L A R EXTRADICIÓN R A D. No. 4 8. 4 4 8 W I L M A R Y U R I A N O V A L E N C I A E S T R A D A S e c r e t a r i a 1 0