CORTE SUPREMA DE JUSTI SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente AP5142-2016 Radicación 46051 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 4 3 ) Bogotá D. C., a g o s t o d i e z ( 1 0 ) d e d o s m i l dieciséis R e s u e l v e l a S a l a l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s p o r e l a c u s a d o J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E y s u d e f e n s o r, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, a través d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a l o condenó c o m o a u t o r d e 3 d e l i t o s d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público y 2 d e p r e v a r i c a t o p o r acción. E l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, A n t o n i o A r a n g o M o l i n a llevó a L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a Celedón a l a c a s a d e O t o n i e l 1 ( 2 0 1 6 ).
VISTOS:
HECHOS: S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E Álvarez C a s t i l l o e n Bogotá, d o n d e h a b l a r o n d e r e a l i z a r a l g u n o s n e g o c i o s d e fincas y g a n a d o q u e n o s e c o n c r e t a r o n. E l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 A l v a r e z, p r o p i e t a r i o d e l a F i n c a E l Mangón d e l a C o m a r c a e n V i l l a n u e v a ( C a s a n a r e ), s e reunió e n e s t a c a p i t a l c o n Z a b a l e t a, a c o r d a n d o v e r b a l m e n t e q u e éste l e vendía 1 5 6 n o v i l l a s y u n t r a c t o r p o r l a s u m a d e $ 1 7 0. 0 0 0. 0 0 0, a c a m b i o d e u n a c a m i o n e t a T o y o t a S a h a r a d e p l a c a s B L B 5 4 9 y $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 g a r a n t i z a d o s c o n u n a l e t r a d e c a m b i o, a c u e r d o q u e e f e c t i v a i m e n t e s e materializó e n l o s días s i g u i e n t e s. N o o b s t a n t e, e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 0 8 J u l i o C a s t i l l o, t r a b a j a d o r d e O t o n i e l A l v a r e z, l o llamó telefónicamente p a r a c o n t a r l e q u e a l a finca c o n c u r r i e r o n u n policía y u n a b o g a d o e n representación d e L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a, q u i e n e s e x h i b i e r o n u n a o r d e n j u d i c i a l e m i t i d a p o r l a Fiscalía Única L o c a l d e B a r a n o a (Atlántico) p a r a r e t i r a r l o s a n i m a l e s y e l t r a c t o r, a l o c u a l p r o c e d i e r o n. E n t o n c e s, A l v a r e z contrató u n a b o g a d o p a r a a v e r i g u a r l o o c u r r i d o, e l c u a l estableció q u e e n e l r e f e r i d o d e s p a c h o j u d i c i a l c u r s a b a u n p r o c e s o p o r e l d e l i t o d e e s t a f a, d o n d e l a d e n u n c i a y e l p o d e r p a r a p r e s e n t a r d e m a n d a d e constitución d e p a r t e c i v i l aparecían s u s c r i t o s p o r L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a, c o n presentación p e r s o n a l d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 y r e c i b i d o d e l a m i s m a f e c h a firmado p o r J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E, F i s c a l L o c a l d e B a r a n o a. 2 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E A s u v e z, encontró q u e e n e l e x p e d i e n t e figuraba u n e s c r i t o d e corrección d e l a d e n u n c i a firmado p o r Z a b a l e t a y r e c i b i d o p o r e l m i s m o F i s c a l C U E L L O D U A R T E e l 5 d e e n e r o d e 2 0 0 8; también advirtió q u e e l 1 4 d e m a y o s i g u i e n t e d i c h o f u n c i o n a r i o dictó resolución d e a p e r t u r a d e l a instrucción y e n o t r a p r o v i d e n c i a d i s p u s o e l r e s t a b l e c i m i e n t o p r o v i s i o n a l d e l d e r e c h o d e l d e n u n c i a n t e o r d e n a n d o l a devolución d e l o s s e m o v i e n t e s y e l t r a c t o r, p a r a l u e g o, e l 2 0 d e j u n i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, d i s p o n e r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e f i n i t i v o, c i r c u n s t a n c i a s q u e m o t i v a r o n l a presentación d e l a r e s p e c t i v a d e n u n c i a. ACTUACIÓN PROCESAL: E n a u d i e n c i a r e a l i z a d a e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 a n t e e l J u e z 7** P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e B a r r a n q u i l l a, l a Fiscalía imputó a J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E l a comisión d e 3 d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y 3 d e p r e v a r i c a t o p o r acción. L u e g o, e l 3 d e n o v i e m b r e l a Fiscalía solicitó l a imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a, s u s t i t u i d a p o r d o m i c i l i a r i a, p a r a e l i m p u t a d o, a l o c u a l accedió e l J u z g a d o c o n función d e c o n t r o l d e garantías.
E n e l e s c r i t o d e acusación p r e s e n t a d o e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 s e imputó a l p r o c e s a d o C U E L L O D U A R T E u n d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o 3 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E público, p o r r e g i s t r a r e n e l S I J U F ( S i s t e m a d e Información J u d i c i a l d e l a Fiscalía) u n a d e n u n c i a e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, c u a n d o r e a l m e n t e f u e p r e s e n t a d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 8, e n c o n c u r s o c o n t r e s p r e v a r i c a t o s p o r acción c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s r e s o l u c i o n e s d e a p e r t u r a d e instrucción d e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 8, así c o m o a l a s d e r e s t a b l e c i m i e n t o p r o v i s i o n a l y d e f i n i t i v o d e l d e r e c h o d e l d e n u n c i a n t e L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a d e l a m i s m a f e c h a y d e l 2 0 d e j u n i o d e l a c i t a d a a n u a l i d a d, r e s p e c t i v a m e n t e. También l e f u e i m p u t a d a l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d e s t a b l e c i d a e n e l artículo 5 8 - 9 d e l Código P e n a l. E l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a profirió e l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o d e apelación, a través d e l c u a l condenó a l a c u s a d o a 9 6 m e s e s d e prisión, m u l t a e q u i v a l e n t e a 7 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a sanción p r i v a t i v a d e l i b e r t a d, c o m o a u t o r d e 3 d e l i t o s d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público y 2 d e p r e v a r i c a t o p o r acción. L e negó l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l y l a prisión d o m i c i l i a r i a y d i s p u s o s u c a p t u r a i n m e d i a t a. SENTENCIA IMPUGNADA: E l T r i b u n a l comenzó p o r señalar q u e e n s u c r i t e r i o e l p r o c e s a d o adulteró l a f e c h a d e r e c i b i d o d e l p o d e r y l a d e n u n c i a q u e p r e s e n t a r a L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a Celedón, c o n e l propósito d e u b i c a r l o s h e c h o s e n l o s m e s e s d e 4 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 y e n v i r t u d d e e l l o, d a r c u r s o a l a actuación c o n b a s e e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a c u a l permitía a l a Fiscalía d i s p o n e r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o, p u e s c o n f o r m e a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, v i g e n t e a p a r t i r d e e n e r o d e 2 0 0 8 e n e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e l d e n u n c i a n t e tendría q u e s o l i c i t a r l o a n t e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías.
Según S o r a y a Rodríguez T o v a r, I n g e n i e r a d e S i s t e m a s e n l a Fiscalía G e n e r a d d e l a Nación d e Bogotá, l a d e n u n c i a i n s t a u r a d a p o r Z a b a l e t a Celedón c o n t r a O t o n i e l Álvarez C a s t i l l o f u e r e g i s t r a d a e n e l s i s t e m a S I J U F - B A C K U P e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 8 p o r e l e m p l e a d o L u i s O r t i z M a n o t a s, q u i e n p a r a i n g r e s a r utilizó l a c l a v e y l a contraseña. L a c o s t u m b r e e n t r e g a n a d e r o s d e l s u r d e l M a g d a l e n a, d e o t r o l a d o, e s q u e i n i c i a l m e n t e p a c t a n l a s cláusulas d e l c o n t r a t o, c e d e n l a s r e s e s a l c o m p r a d o r y d e n t r o d e l o s d o s m e s e s s e p a g a e l d i n e r o a l v e n d e d o r, " p o r consiguiente, no es de recibo lo expuesto por Luis Alberto Zabaleta Celedón y alegado por su defensor ( s i c ), que el negocio se perfecciona con la sola palabra, porque posteriormente se tenía que entregar el ganado y como al mes o dos meses, era que se cancelaba el valor de la venta, es decir, que el vendedor sabía que le habían quedado mal, cuando transcurría el lapso mencionado, por consiguiente, no puede la judicatura aceptar que con la sola palabra y sin entregar los semovientes ya había incumplimiento de la compraventa y 5 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E tan cierto es lo anterior, que todo indica que el vendedor esperó esos lapsos de la compraventa y solo en el mes de mayo de 2008 instauró la denuncia cuando el ganado se había entregado en febrero de ese año y no le cancelaron el resto de los $50.000.00(1.
Precisó a q u e l l a Corporación q u e " E Z Fiscal Jaime de Jesús Cuello Duarte al asumir la competencia del proceso y ponerle nota de recibo de 27 de diciembre de 2007 al poder, la denuncia y la ampliación de esta, cuando toda esa documentación fue allegada en el mes de mayo de 2008, según lo evidencian todos los elementos probatorios que acabamos de relacionar, por ello consumó el delito medio de falsedad, lo que inmediatamente actualizaría el delito de falsedad ideológica en documento público pero como el Fiscal Local acusado no actuó en el ejercicio de sus funciones, entonces la doctrina ( ) interpreta que se cometería el delito de falsedad material de particular en documento público ( ), y en virtud que dictó varios autos por fuera del ejercicio de sus funciones y eso hace que se presente un concurso homogéneo y sucesivo.
En virtud de lo descrito, la Colegiatura condenará al doctor Jaime de Jesús Cuello Duarte por falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo y no por falsedad ideológica [ya que lesionó en tres ocasiones el mismo bien jurídico ( f o l 2 2 d e l f a l l o ) / '. F i n a l m e n t e concluyó: "Como el procesado dictó varios interlocutorios, por ejemplo, el restablecimiento del derecho 6 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E provisional y el restablecimiento del derecho definitivo, consumó el delito de prevaricato por acción en concurso homogéneo y sucesivo (dos prevaricatos) en concurso heterogéneo con falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo, por haber colocado fecha de recibo al poder, la denuncia y la ampliación de la misma, por lo tanto se le condena al doctor Jaime de Jesús Cuello Duarte como autor penalmente responsable de los delitos de falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo y dos prevaricatos por acción''.
S o b r e l a imputación d e l a Fiscadía r e s p e c t o d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público d e r i v a d o d e l r e g i s t r o d e l a d e n u n c i a d e L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a e n e l s i s t e m a S I J U F, señaló a q u e l l a Corporación: "El abogado defensor sostuvo que la fiscalía delegada no demostró que su cliente fue el que introdujo esos datos en el sistema y por ello existe duda al respecto".
LAS IMPUGNACIONES: 1. E l a c u s a d o J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E solicitó r e v o c a r e l f a l l o d e c o n d e n a p a r a e n s u l u g a r a b s o l v e r l o, p u e s l a motivación d e l a s e n t e n c i a e s i n s u f i c i e n t e a l a t r i b u i r l e 2 p r e v a r i c a t o s, u n o p o r d i s p o n e r e l r e s t a b l e c i m i e n t o p r o v i s i o n a l d e l d e r e c h o y o t r o p o r o r d e n a r t a l i n s t i t u t o c o n carácter d e f i n i t i v o, p e s e a q u e e n t r e d i c h o s c o m p o r t a m i e n t o s "existe unidad de materia inesdndible, como quiera que la entrega provisional constituye el primer 7 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E paso para la entrega definitiva y no se darían entonces dos prevaricatos", máxime s i n a d a a p o r t a n l a s d e c l a r a c i o n e s d e Z a b a l e t a Celedón y Álvarez C a s t i l l o s o b r e s u e f e c t i v a comisión, e n c u a n t o únicamente a l u d e n a u n a "posible estafa en la negociación de un ganado".
E s o s t e s t i m o n i o s, añadió e l p r o c e s a d o, n o p e r m i t e n c o r r o b o r a r l a configuración d e l t i p o o b j e t i v o d e p r e v a r i c a t o, p u e s n o a c r e d i t a n s u condición d e s e r v i d o r público n i e l carácter o s t e n s i b l e m e n t e i l e g a l d e l a s d e c i s i o n e s c u e s t i o n a d a s. T a m p o c o s e probó e l t i p o s u b j e t i v o, e s t o e s, e l d o l o, e l c u a l s e d e m u e s t r a c o n h e c h o s e x t e r n o s, a s p e c t o n o a b o r d a d o p o r e l T r i b u n a l. L a s a n t e r i o r e s f a l e n c i a s e v i d e n c i a n l a a u s e n c i a d e motivación d e l f a l l o r e s p e c t o d e l t e m a t r a t a d o y l a afectación d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a, situación q u e d e b e s e r c o r r e g i d a p o r l a C o r t e. D e o t r o l a d o señaló l a f a l t a d e c o n g r u e n c i a e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a, d a d o q u e l a Fiscalía l o acusó p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, m i e n t r a s e l T r i b u n a l l o condenó p o r f a l s e d a d m a t e r i a l, c o n d u c t a s c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e s, e m p e z a n d o p o r s u t e m p o r a l i d a d, p u e s l a última habría o c u r r i d o e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, e n t a n t o q u e l a p r i m e r a acaeció e n m a y o d e 2 0 0 8, i n c o n s i s t e n c i a q u e vulneró s u s d e r e c h o s, p u e s n o p u d o d e f e n d e r s e d e l a c o n d u c t a p o r l a c u a l s e l e condenó. Además, e l T r i b u n a l d e d u j o 3 d e l i t o s d e f a l s e d a d m a t e r i a l 8 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E p o r e s t a m p a r l a f e c h a e n l a d e n u n c i a, s u ampliación y e l p o d e r, c u a n d o e n r e a l i d a d c o r r e s p o n d e n a u n s o l o h e c h o. A d i c i o n a l m e n t e, s e afectó s u d e r e c h o a l a d e f e n s a, p o r q u e e l T r i b u n a l n o respondió l o s a d e g a t o s d e s u a b o g a d o a c e r c a d e l a interpretación d e l a l e y e n s u condición d e F i s c a l, d a d o q u e s i n o atendía l a d e n u n c i a, podía s e r p r o c e s a d o p o r e l p u n i b l e d e p r e v a r i c a t o p o r omisión. D e m a n e r a s u b s i d i a r i a, pidió c o r r e g i r l a dosificación p u n i t i v a a fin d e o b t e n e r l a prisión d o m i c i l i a r i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 8 G d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 2 8 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, p u e s s i e m p r e e s t u v o e n l a s a u d i e n c i a s, n o eludió l a acción d e l a j u s t i c i a y h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d más d e 3 años e n v i r t u d d e e s t e p r o c e s o. A d u j o e l p r o c e s a d o, p o r último, q u e según r e c i e n t e decisión d e l a C o r t e, c u a n d o n o h a y aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d e s i m p r o c e d e n t e a p l i c a r l o s i n c r e m e n t o s d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, l o s c u a l e s f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l. E n c o n s e c u e n c i a, l a p e n a mínima sería d e 3 años d e prisión, más "un incremento de 18 meses por el concurso homogéneo y otros 18 meses por el concurso heterogéneo, nos daría 6 años que sería la pena que tendría que purgar y entonces el suscrito tendría derecho a que la ejecución de la pena se cumpla en su residencia o morada porque ya he cumplido con la mitad de la pena a voces del art. 38G de la Ley 1709 de 2014". 9 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÜS C U E L L O D U A R T E 2.
E l d e f e n s o r solicitó r e v o c a r l a c o n d e n a, p a r a e n s u l u g a r a b s o l v e r a l a c u s a d o J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E, d a d o q u e e n l a s e n t e n c i a n o s e c o n s i d e r a r o n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s e n e l j u i c i o n i t o d o s l o s a r g u m e n t o s d e s u a l e g a t o d e conclusión. E l f a l l o t i e n e c o m o núcleo e s e n c i a l l a f a l s e d a d e n l a f e c h a d e recepción d e l p o d e r, l a d e n u n c i a y s u ampliación, a p a r t i r d e l o c u a l s e d e d u j o l a configuración d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s c o n t r a l a f e pública, p e s e a q u e l a teoría d e l c a s o d e l e n t e a c u s a d o r s e fundó e n l a comisión d e u n a f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público p o r r e g i s t r a r e l a s u n t o e n e l s i s t e m a informático S I J U F c o n u n a f e c h a a n t e r i o r a l a v e r d a d e r a y además, e n e l d e b a t e o r a l n o s e estableció qué p e r s o n a utilizó l a c l a v e d e L u i s O r t i z M a n o t a s p a r a t a l e s e f e c t o s, p o r c u y a razón n o s e demostró q u e e l p r o c e s a d o C U E L L O D U A R T E f u e s e e l a u t o r m a t e r i a l d e l a c o n d u c t a. F u e v i o l a d o e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e l a c u s a d o p u e s e l d e b a t e s e surtió r e s p e c t o d e l a f a l s e d a d r e g i s t r a d a e n e l S I J U F, p e r o s e profirió c o n d e n a p o r o t r o s h e c h o s, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a sí e s t u v o e n l a Fiscalía L o c a l d e B a r a n o a e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, l u e g o l a f e c h a d e l r e c i b i d o a n o t a d o p o r J A I M E C U E L L O e n l a d e n u n c i a y e l p o d e r e s v e r d a d e r a. E l T r i b u n a l mutó l a imputación d e f a l s e d a d ideológica a m a t e r i a l c o n e l a r g u m e n t o d e q u e e l a c u s a d o n o actuó e n 1 0 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, c a s o e n e l c u a l e l d o c u m e n t o tendría carácter p r i v a d o. N o f u e r o n p o n d e r a d o s l o s b o n o s d e v e n t a d e l a s r e s e s y e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, e l e m e n t o s q u e p r o b a b a n u n a situación d i f e r e n t e a l a d e c l a r a d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o, según f u e p l a n t e a d o p o r l a d e f e n s a e n l o s a l e g a t o s f i n a l e s, s i n q u e e l T r i b u n a l s e p r o n u n c i a r a s o b r e e l p a r t i c u l a r. P a r a e l d e f e n s o r, e n s u m a, s u r e p r e s e n t a d o n o incurrió e n n i n g u n a f a l s e d a d, n i ideológica n i m a t e r i a l: l a p r i m e r a, p o r q u e n o s e demostró e l a c c e s o d e l a c u s a d o a l S I J U F, y l a s e g u n d a, p o r c u a n t o e l d e n u n c i a n t e, e l a b o g a d o E n s e b i o Rodríguez y e l j u d i c a n t e M a n u e l N a v a s, d i e r o n c u e n t a d e l a p r e s e n c i a física d e Z a b a l e t a Celedón e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 e n l a o f i c i n a d e l a Fiscalía L o c a l d e B a r a n o a. L a d e n u n c i a y e l p o d e r f u e r o n r e c i b i d o s e n l a f e c h a q u e e n e l l o s a p a r e c e. E l F i s c a l inició l o s a c t o s i n v e s t i g a t i v o s e n e l m e s d e m a y o d e 2 0 0 8 y l u e g o d e v e r i f i c a r l o s h e c h o s, ordenó e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o. T a m p o c o s e configuró e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o, p u e s s i l a d e n u n c i a f u e r a d i c a d a e n e l año 2 0 0 7, c o n f o r m e a l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 tenía c o m p e t e n c i a p a r a a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s d e a b r i r investigación y d i s p o n e r i n i c i a l m e n t e e l r e s t a b l e c i m i e n t o p r o v i s i o n a l d e l d e r e c h o d e l d e n u n c i a n t e, p a r a l u e g o o r d e n a r l o c o n carácter d e f i n i t i v o. 1 1 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, e l d e m a n d a n t e pidió a l a C o r t e r e v o c a r e l f a l l o d e c o n d e n a y a b s o l v e r a J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E. ARGUMENTOS DE LOS NO RECURRENTES: L a Fiscalía reconoció q u e l a acusación s e fundó e n e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica r e s p e c t o d e l r e g i s t r o d e l a d e n u n c i a e n e l S i s t e m a J u d i c i a l d e l a Fiscalía - S I J U F - e n u n a f e c h a d i f e r e n t e a l a r e a l. S i n e m b a r g o, l a s f e c h a s e s t a m p a d a s e n l o s d o c u m e n t o s sí f u e r o n o b j e t o d e confrontación y l a tipificación d e l d e l i t o s e c o n t r a e a l m o m e n t o e n q u e e l s e r v i d o r público, e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, consignó u n a s f e c h a s q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a v e r d a d, p u e s l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n l a d e n u n c i a a c a e c i e r o n e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, c u a n d o s e realizó e l t r a s l a d o y e n t r e g a d e l o s s e m o v i e n t e s y d e l vehículo agrícola.
P o r t a n t o, l a f a l s e d a d ideológica s e concretó a l i m p o n e r a l o s d o c u m e n t o s l a s f e c h a s d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 y e l 5 d e e n e r o d e 2 0 0 8, c o n t r a r i a s a l a r e a l i d a d y s u a g o t a m i e n t o s e extendió a l a inserción d e e s e d a t o e n e l S I J U F e l día 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 8, l o c u a l s e acreditó c o n l o s t e s t i m o n i o s d e O t o n i e l Álvarez C a s t i l l o, A l b e r t o L u i s Z a b a l e t a Celedón, W i l f r e d o López V i l o r i a y S o r a y a Rodríguez T o v a r. 1 2 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E J A I M E C U E L L O D U A R T E, a d i c i o n a l m e n t e, s e e n c o n t r a b a e j e r c i e n d o f u n c i o n e s públicas c u a n d o consignó l a f e c h a d e l 2 8 d e d i c i e m b r e e ingresó a l s i s t e m a S I J U F, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l e s t u d i o d e l m a n u a l d e f u n c i o n e s d e l o s fiscales d e l e g a d o s a n t e l o s j u e c e s p e n a l e s m u n i c i p a l e s, c o n t e n i d o e n l a Resolución N o. 2 - 1 8 9 2 d e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7.
A u n q u e e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o l a Fiscalía señaló q u e e l d e l i t o c o n t r a l a f e pública f u e e l m e d i o p a r a c o m e t e r l o s p r e v a r i c a t o s p o r acción, s i e v e n t u a l m e n t e n o s e e n c o n t r a r a c o n f i g u r a d a l a f a l s e d a d, l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E c o n s e r v a n s u carácter m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i o a l a l e y p o r q u e, s i n c o n t a r c o n a l g u n a p r u e b a, d i s p u s o e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o p r o v i s i o n a l y d e f i n i t i v o, d e c i s i o n e s d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. P a r a l a Fiscalía, p o r último, e l T r i b u n a l sí d i o r e s p u e s t a a l o s a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a y valoró l a s p r u e b a s a l l e g a d a s e n e l j u i c i o, r e s u l t a n d o i n f u n d a d a s l a s i m p u g n a c i o n e s. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l a a l z a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 3 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÜS C U E L L O D U A R T E 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r t r a t a r s e d e l a acción p e n a l e j e r c i d a c o n t r a u n e x fiscal l o c a l, j u z g a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a p o r a c t o s r e a l i z a d o s c o n ocasión d e l e j e r c i c i o d e s u c a r g o. C o m o l a s críticas d e l a d e f e n s a m a t e r i a l y técnica s e o r i e n t a n a p l a n t e a r 2 f a l e n c i a s e n e l f a l l o i m p u g n a d o: 1 ) L a i n c o n g r u e n c i a e n t r e acusación y f a l l o, y 2 ) l a f a l t a d e motivación d e l a s e n t e n c i a, p r o c e d e l a S a l a a p r o n u n c i a r s e s o b r e t a l e s a s p e c t o s. C o n precisión y c l a r i d a d e n e l e s c r i t o d e acusación d e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 s e imputó a l p r o c e s a d o J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E l a comisión d e 4 d e l i t o s, c o r r e s p o n d i e n t e s a u n a f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y 3 p r e v a r i c a t o s p o r acción, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1.
"Consignar la falsedad en el SIJUF (Sistema de Información Judicial de la Fiscalía), registrando y asignando una denuncia en fecha 28 de diciembre de 2007, cuando realmente se hace es el 15 de mayo de 2008, constituye una falsedad ideológica en documento público". 2. "La decisión de apertura de instrucción proferida en fecha mayo 14 de 2008, en donde ordena oír en indagatoria al señor OTONIEL ALVAREZ CASTILLO, fue manifiestamente contraría a la ley, porque los hechos 1 4 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E relatados en la denuncia se referían al incumplimiento de un contrato ". 3.
"La segunda decisión adoptada en este proceso se toma el mismo día de apertura de la investigación, 14 de mayo de 2008; esto es, el restablecimiento del derecho a favor del señor ALBERTO LUIS ZABALETA CELEDÓN, decisión motivada pero de cúmplase ordena la incautación de las 156 cabezas de ganado así como del tractor ". 4. "La tercera decisión, es la de fecha junio 20 de 2008, en la que se ordena, en providencia de cúmplase la restitución material y definitiva del derecho al señor ALBERTO LUIS ZABALETA CELEDÓN de las 156 cabezas de ganado y del tractor".
E l T r i b u n a l condenó a l p r o c e s a d o e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, f u n d a m e n t a l m e n t e c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: "La tesis de la Colegiatura es que el Fiscal Jaime de Jesús Cuello Duarte falsificó la fecha de recibido del poder y la denuncia presentados por el señor Zabaleta Celedón, con el fin de ubicar los hechos en los meses de noviembre y diciembre de 2007 y tramitar el proceso por la Ley 600 de 2000 y en esa forma facilitarle el restablecimiento del derecho, ya que por la Ley 906 de 2004 se le salía el caso de las manos y tenía que solicitar dicho acto ante el Juez de Control de Garantías". 1 5 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E R e s p e c t o d e l a vulneración d e l b i e n jurídico d e l a f e pública puntualizó: "El Fiscal Jaime de Jesús Cuello Duarte al asumir la competencia del proceso y ponerle nota de recibo de 27 de diciembre de 2007 al poder, la denuncia y la ampliación de esta, cuando toda esa documentación fue allegada en el mes de mayo de 2008, según lo evidencian todos los elementos probatorios que acabamos de relacionar, por ello consumó el delito medio de falsedad, lo que inmediatamente actualizaría el delito de falsedad ideológica en documento público pero como el Fiscal Local acusado no actuó en el ejercicio de sus funciones, entonces la doctrina interpreta que se cometería el delito de falsedad material de particular en documento público y en virtud que dictó varios autos por fuera del ejercicio de sus funciones y eso hace que se presente un concurso homogéneo y sucesivo.
En virtud de lo descrito, la Colegiatura condenará al doctor Jaime de Jesús Cuello Duarte por falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo y no por falsedad ideológica [ya que lesionó en tres ocasiones el mismo bien jurídico (fol 22 del fallo)f. A s u v e z, c o n relación a l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción señaló: "Como el procesado dictó varios interlocutorios, por ejemplo, el restablecimiento del derecho provisional y el restablecimiento del derecho definitivo, consumó el delito de 1 6 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E prevaricato por acción en concurso homogéneo y sucesivo (dos prevaricatos) en concurso heterogéneo con falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo, por haber colocado fecha de recibo al poder, la denuncia y la ampliación de la misma, por lo tanto se le condena al doctor Jaime de Jesús Cuello Duarte como autor penalmente responsable de los delitos de falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo y dos prevaricatos por acción".
D e l o a n t e r i o r a d v i e r t e l a C o r t e l o s i g u i e n t e: (a ) E l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público p o r e l c u a l f u e a c u s a d o J A I M E D E JESÚS C U E L L O, q u e t r a t a d e l a i n d e b i d a inclusión d e l a d e n u n c i a p r e s e n t a d a e n m a y o d e 2 0 0 8 e n e l s i s t e m a c o n s e c u t i v o informático d e l a Fiscalía c o r r e s p o n d i e n t e a l d i c i e m b r e d e 2 0 0 7.
T a m p o c o adoptó decisión a l g u n a r e s p e c t o d e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción, i n c l u i d o e n l a resolución a c u s a t o r i a, r e f e r i d o a l a c o n d u c t a d e d i s p o n e r e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 8 l a a p e r t u r a d e l a instrucción p e s e a q u e "los hechos relatados en la denuncia se referían al incumplimiento de un contrato".
E n t o n c e s, c o n s i d e r a l a S a l a q u e a l n o m e d i a r p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a s o b r e l o s r e f e r i d o s c o m p o r t a m i e n t o s o b j e t o d e acusación, incurrió e n u n a i n c o n g r u e n c i a n e g a t i v a u o m i s i v a. 1 7 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E E n e f e c t o, m e d i a n t e l a acusación l a Fiscalía c o n c r e t a l a imputación e n l o s a s p e c t o s p e r s o n a l, fáctico y jurídico p a r a q u e e l p r o c e s a d o y s u a b o g a d o c o n o z c a n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l s e surtirá e l d e b a t e e n e l j u i c i o y a p a r t i r d e e l l o, o r i e n t e n e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a. L a determinación fáctica y jurídica d e l a c o n d u c t a p u n i b l e e n l a acusación i m p o n e señalar l o s e l e m e n t o s q u e l a e s t r u c t u r a n, así c o m o l a s c i r c u n s t a n c i a s específicas d e m a y o r g r a v e d a d y d e s d e l u e g o, e l d e l i t o q u e c o n f o r m e a l a l e y l a s r e c o g e y p o r e l c u a i l s e p r o c e d e, t o d o e l l o e n p r o c u r a d e a s e g u r a r l a p l e n a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e acusación y f a l l o r e s p e c t o d e l a calificación jurídica d e l p u n i b l e y a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e podrían d e t e r m i n a r u n i n c r e m e n t o e n l a dosificación p u n i t i v a. L a c o n g r u e n c i a e n l o s a s p e c t o s p e r s o n a l y fáctico e s a b s o l u t a p o r q u e n o p u e d e s e r o b j e t o d e modificación, m i e n t r a s q u e e n e l ámbito jurídico e s r e l a t i v a, p o r e s t a r e l j u e z f a c u l t a d o p a r a a b s o l v e r, o b i e n, c o n d e n a r d e m a n e r a a t e n u a d a o p o r u n a c o n d u c t a d i s t i n t a d e l a i m p u t a d a, s i e m p r e q u e n o a g r a v e l a situación d e l p r o c e s a d o y r e s p e t e e l f u n d a m e n t o fáctico d e l a imputación. E l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s t a b l e c e: "El acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ni por delitos por los cuales no se ha solicitado condena". 1 8 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E T a l n o r m a a l u d e a l a c o r r e s p o n d e n c i a p e r s o n a l ( e l a c u s a d o ), fáctica ( h e c h o s ) y jurídica ( d e l i t o s ), q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a; c o n f o r m i d a d q u e, r e f e r i d a a l d e b i d o p r o c e s o y a l d e r e c h o d e d e f e n s a, s e a j u s t a a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e i m p l i c a q u e l o s j u e c e s n o p u e d e n d e s c o n o c e r l a acusación a s u m i e n d o o t r a o f i c i o s a m e n t e, p u e s s e t r a t a d e u n p r o c e s o a d v e r s a r i a l q u e i n v o l u c r a, d e u n l a d o, a l e n t e i n v e s t i g a d o r y, d e l o t r o, a l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r, e n u n a relación c o n t e n c i o s a g o b e r n a d a e n s u d e s a r r o l l o p o r l a materialización d e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e a r m a s y p o r l a n e c e s i d a d d e h a c e r v a l e r e n t o d a s u extensión e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d. L a S a l a ^ h a a d m i t i d o l a p o s i b i l i d a d d e q u e e x c e p c i o n a l m e n t e s e p r o f i e r a s e n t e n c i a p o r c o n d u c t a s p u n i b l e s d i v e r s a s a l a s c o n t e n i d a s e n l a acusación, s i e m p r e q u e e l j u e z r e s p e t e l o s h e c h o s, s e t r a t e d e u n d e l i t o d e l m i s m o género y e l c a m b i o d e calificación s e p r o d u z c a r e s p e c t o d e u n d e l i t o d e i g u a l o m e n o r e n t i d a d. E n s u m a, l a s i m p u t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a acusación d e l a Fiscalía s o n l e y d e l p r o c e s o y c o n f o r m a n f r o n t e r a i n q u e b r a n t a b l e p a r a e l j u e z, q u i e n está o b l i g a d o a e m i t i r e l f a l l o e n c o n s o n a i n c i a c o n l o s c a r g o s £dlí f o r m u l a d o s, s i n q u e p u e d a c o n d e n a r p o r f u e r a d e e s o s p r e c i s o s límites, s a l v o q u e u n a determinación d e t a l n a t u r a l e z a r e s u l t e « C S J A P, 2 4 s e p. 2 0 1 4.
R a d. 4 4 4 5 8 y C S J S P, 1 2 m a r. 2 0 1 4. R a d. 3 6 1 0 8, e n t r e o t r a s. 1 9 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÜS C U E L L O D U A R T E f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l s e n t e n c i a d o y n o d e s c o n o z c a e l núcleo básico d e l a imputación fáctica. H a y incongruencia positiva o por exceso c u a i n d o i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o a c e r t a d o o n o d e s u p r o n u n c i a m i e n t o, e l s e n t e n c i a d o r d e c i d e más allá d e l o e s t a b l e c i d o e n l a acusación, p o r e j e m p l o, c o n d e n a c o m o a u t o r a q u i e n f u e a c u s a d o c o m o cómplice, s a n c i o n a p o r 3 d e l i t o s p e s e a q u e s e acusó p o r 2 d e e l l o s, c o n d e n a p o r u n p u n i b l e más g r a v e q u e e l o b j e t o d e acusación, n o t i e n e e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i f i c a s o genéricas d e atenuación r e c o n o c i d a s e n e l p l i e g o d e c e i r g o s o a d i c i o n a c i r c u n s t a n c i a s específicas o genéricas d e agravación a j e n a s a l a acusación, c a s o e n e l c u a l, p a r a e n m e n d a r l a incorrección e s n e c e s a r i o s a l v a g u a r d a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e n e l s e n t i d o d e m a r g i n a r d e l f a l l o e l e x c e s o. L a incongruencia negativa, también l l a m a d a omisiva o por defecto, o c u r r e c u a n d o e l t a l l a d o r p r e s c i n d e t o t a l o p a r c i a l m e n t e d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación, p o r e j e m p l o, n o a d o p t a decisión a l g u n a r e s p e c t o d e u n o d e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s. P a r a c o r r e g i r l a f a l e n c i a, e n p r o c u r a d e h o n r a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a d e b e i n v a l i d a r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a, según s e a e l c a s o, p a r a q u e q u i e n l a profirió s e p r o n u n c i e d e f o n d o y e n f o r m a c o m p l e t a s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a acusación. C o m o e n e s t e a s u n t o e l T r i b u n a l e n condición d e j u e z d e p r i m e r g r a d o n o s e pronunció s o b r e e l d e l i t o d e f a l s e d a d 2 0 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E ideológica e n d o c u m e n t o público p o r e l c u a l s e acusó a J A I M E D E JESÚS C U E L L O, r e f e r i d o a l a i r r e g u l a r manipulación d e l S I J U F ( S i s t e m a d e Información J u d i c i a l d e l a Fiscalía) p a r a i n c l u i r u n a d e n u n c i a d e 2 0 0 8 c o m o s i h u b i e s e s i d o p r e s e n t a d a a finales d e 2 0 0 7 y t a m p o c o adoptó decisión a l g u n a s o b r e e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción a l u s i v o a q u e e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 8 e l p r o c e s a d o declaró a b i e r t a l a instrucción s i n t e n e r e n c u e n t a q u e s e t r a t a b a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o, a d v i e r t e l a C o r t e u n a i n c o n g r u e n c i a n e g a t i v a o p o r d e f e c t o, q u e i m p o n e, c o m o y a s e d i j o, a n u l a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l c o n e l propósito d e q u e e m i t a u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l o s d o s d e l i t o s m e n c i o n a d o s c o n t e n i d o s e n l a resolución a c u s a t o r i a. b ) S e profirió c o n d e n a p o r 3 d e l i t o s d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, n o i m p u t a d o s e n l a acusación, r e f e r i d o s a q u e a C U E L L O D U A R T E l e f u e r o n e n t r e g a d o s c o m o F i s c a l L o c a l d e B a r a n o a, l a d e n u n c i a y e l p o d e r p a r a p r e s e n t a r d e m a n d a d e constitución d e p a r t e c i v i l s u s c r i t o s p o r L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a, colocándoles presentación p e r s o n a l d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 y r e c i b i d o d e l a m i s m a f e c h a; también anotó e l 5 d e e n e r o d e 2 0 0 8 c o m o día d e r e c i b o d e u n e s c r i t o d e corrección d e l a d e n u n c i a firmado p o r Z a b a l e t a, a m b a s f e c h a s d i f e r e n t e s a c u a n d o e n v e r d a d l e f u e r o n e n t r e g a d o s e s o s d o c u m e n t o s. A l r e s p e c t o e n c u e n t r a l a S a l a q u e s e p r e s e n t a u n a incongruencia positiva o por exceso, p u e s e l T r i b u n a l 2 1 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÜS C U E L L O D U A R T E desbordó l o s límites fácticos y jurídicos d e l a acusación a l c o n d e n a r p o r d e l i t o s y c o n d u c t a s a j e n a s a a q u e l l a p o r l a c u a l f u e a c u s a d o J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E, s i n q u e s e t r a t e d e u n a situación e x c e p c i o n a l q u e así l o p e r m i t i e r a d a d o q u e s e modificó s u s t a n c i a l m e n t e e l a s p e c t o fáctico.
P a r a c o r r e g i r t a l i r r e g u l a r i d a d y e n p r o c u r a d e p r e s e r v a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, s e d i s p o n e e x c l u i r d e l f a l l o t a l e s c o n d u c t a s p o r n o h a b e r s i d o o b j e t o d e imputación e n l a resolución a c u s a t o r i a. (c) E l T r i b u n a l condenó a J A I M E D E JESÚS C U E L L O p o r 2 d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción d e r i v a d o s d e l a s s i g u i e n t e s p r o v i d e n c i a s: L a p r i m e r a, d i s p o n e r e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 8 e l r e s t a b l e c i m i e n t o p r o v i s i o n a l d e l d e r e c h o d e l d e n u n c i a n t e, e s t o e s, l a devolución d e l o s s e m o v i e n t e s y e l t r a c t o r. L a s e g u n d a, o r d e n a r e l 2 0 d e j u n i o s i g u i e n t e e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e f i n i t i v o d e l o s m i s m o s b i e n e s a L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a Celedón. S o b r e l o s d e l i t o s c o n t r a l a administración pública únicamente f u e señalado e n e l f a l l o i m p u g n a d o l o s i g u i e n t e: "Ahora bien en relación con el punible de prevaricato por acción, a primera vista podría pensarse que como el Fiscal Local no actuó amparado en el ejercicio de sus junciones el delito sería el de abuso de la función pública contenido en el artículo 428 del Código Penal, sin embargo. 2 2 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E basados en una juTÍsprudencia de la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, se tiene que por dicho medio el acusado no sólo desbordó la competencia, sino que profirió una decisión abiertamente contraria a derecho, lo cual mostraría la concurrencia de los delitos de abuso de función pública y prevaricato por acción, pero en concurso que es solo aparente y se resuelve con la aplicación exclusiva de esta última figura porque ella consume todo el desvalor del injusto de la primera, ya que asumir arbitrariamente una función pública sería una de las variadas formas de actuar de manera manifiestamente contraría a la ley".
A c t o s e g u i d o concluyó e l T r i b u n a l: "Como el procesado dictó varios interlocutorios, por ejemplo, el restablecimiento del derecho promsional y el restablecimiento del derecho definitivo, consumó el delito de prevaricato por acción en concurso homogéneo y sucesivo (dos prevaricatos) en concurso heterogéneo con falsedad material en documento público en concurso homogéneo y sucesivo ".
E n c u e n t r a l a C o r t e q u e r e s p e c t o d e l o s 2 d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción o b j e t o d e c o n d e n a h a y a b s o l u t a f a l t a d e motivación, p u e s s i n e x p l i c a r l o, e l T r i b u n a l d i o p o r a c r e d i t a d o q u e s e t r a t a d e r e s o l u c i o n e s o s t e n s i b l e m e n t e c o n t r a r i a s a l a l e y, s i n i n d i c a r cuáles f u e r o n l a s n o r m a s l e g a l e s v i o l a d a s y cómo s e p r o d u j o s u q u e b r a n t o. 2 3 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E T a m p o c o respondió a l a d e f e n s a s o b r e l a demostración d e l d o l o e n e l p r o c e d e r d e l a c u s a d o, n o s e ocupó d e l a lesión o p u e s t a e n p e l i g r o e f e c t i v a d e l b i e n jurídico e n s e d e d e l a categoría dogmática d e l a a n t i j u r i d i c i d a d, e l j u i c i o d e r e p r o c h e e n e l ámbito d e l a c u l p a b i l i d a d, l a alegación d e l d e f e n s o r o r i e n t a d a a d e m o s t r a r q u e s e trató d e u n a interpretación r a z o n a b l e d e l a l e y, p u e s d e b e r e s a l t a r s e q u e "la constante jurisprudencia de la Sala de Casación Penal ha sido enfática en sostener que constituye un imperativo jurisdiccional el definir de fondo sobre la tipicidad, la antijuridicidad y la culpabilidad en el caso concreto atendiendo para ello el principio de legalidad de los delitos y las penas, carga judicial que siendo rigurosa no demanda necesariamente un elaborado estudio dogmático fundado en toda la doctrina y jurisprudencia producida en tomo al aspecto debatido'"^.
Además s e c o n s t a t a q u e e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e a b o r d a r o n a s u n t o s i r r e l e v a n t e s, p o r e j e m p l o, s i e l a b o g a d o E u s e b i o Rodríguez B a l l e s t e r o s d i o c u e n t a d e u n a s e r i e d e a n o t a c i o n e s d e l i c t i v a s d e O t o n i e l Álvarez C a s t i l l o p a r a a c r e d i t a r q u e s e t r a t a b a d e u n d e l i n c u e n t e, e l l o e n n a d a c o m p r o m e t e l a e s t r u c t u r a d e l o s p u n i b l e s c o n t r a l a administración pública o b j e t o d e acusación. I g u a l m e n t e, s i L u i s A l b e r t o Z a b a l e t a acordó c o n O t o n i e l Álvarez l a c o m p r a d e u n a finca e n l a c a r r e t e r a d e 2 C S J S P, 2 m a r. 2 0 1 1.
R a d 3 0 9 7 0. 2 4 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E B a r r a n q u i l l a a C a r t a g e n a s i n h a b e r v i s t o e l p r e d i o, n i n g u n a relación g u a r d a c o n e l d e b a t e l i b r a d o e n e s t e c a s o. S i l a c o s t u m b r e e n t r e l o s g a n a d e r o s d e l s u r d e l M a g d a l e n a e s q u e a c u e r d a n l a c o m p r a v e n t a, e n t r e g a n l o s s e m o v i e n t e s y u n o o d o s m e s e s después p a g a n e l d i n e r o, t a l a s p e c t o n o e n t r e g a algún e l e m e n t o d e j u i c i o s o b r e l o s d e l i t o s i n v e s t i g a d o s. A c e r c a d e l a motivación d e l o s f a l l o s h a señalado l a S a l a ^ q u e c o n s t i t u y e p i l a r f u n d a m e n t a l d e l d e r e c h o a u n d e b i d o p r o c e s o, p u e s c o m p o r t a u n a garantía c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d y e l d e s p o t i s m o d e l o s f u n c i o n a r i o s, a l a v e z q u e s e e r i g e e n e l e m e n t o d e c e r t e z a y s e g u r i d a d p a r a e f e c t o d e e j e r c i t a r e l d e r e c h o d e impugnación p o r p a r t e d e c u a l q u i e r a d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s i n t e r v i n i e n t e s e n e l trámite j u d i c i a l y d e l i m i t a e l p r e c i s o ámbito d e n t r o d e l c u a l p u e d e p r o n u n c i a r s e e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o ( p r i n c i p i o d e limitación).
D e s d e l u e g o, e l d e b e r d e m o t i v a r n o s e s a t i s f a c e c o n l a s i m p l e y l l a n a expresión d e l o d e c i d i d o p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, c o m o o c u r r e e n e s t e a s u n t o, e s n e c e s a r i a l a indicación c l a r a, e x p r e s a e i n d u d a b l e d e s u argumentación, c o n s o p o r t e e n l a s p r u e b a s y e n l a s n o r m a s a p l i c a d a s e n c a d a a s u n t o, p u e s n o d e o t r a m a n e r a s e g a r a n t i z a n l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, a l a v e z q u e s e h a c e 3 C S J S P, 2 5 m a y. 2 0 1 5.
R a d. 4 4 2 8 7. 2 5 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E e f e c t i v o e l p r i n c i p i o d e i m p e r i o d e l a l e y, e s t o e s, d e s o m e t i m i e n t o d e l o s j u e c e s a l o r d e n a m i e n t o jurídico. S o b r e l a garantía d e motivación d e l a s d e c i s i o n e s y c o n e l l a d e l d e b i d o p r o c e s o, e l artículo 5 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 i m p o n e a l j u e z "referirse a todos los hechos y asuntos planteados en el proceso por los sujetos procesales", e x i g e n c i a q u e c o n l l e v a c o n c r e t a r l a s r a z o n e s fácticas, jurídicas y p r o b a t o r i a s q u e s u s t e n t a n l a decisión. P o r s u p a r t e, e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n c o n t e n e r l o s f a l l o s, e n t r e l o s c u a l e s figura l a "Fundamentación fáctica, probatoria y jurídica con indicación de los motivos de estimación y desestimación de las pruebas válidamente admitidas en el juicio orar, d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e s i l a s e n t e n c i a c a r e c e d e motivación, o e s t a e s i n c o m p l e t a, a m b i g u a, equívoca o s o p o r t a d a e n s u p u e s t o s f a l s o s, n o sólo q u e b r a n t a e l d e r e c h o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o a c o n o c e r s i n a m b a g e s e l s e n t i d o d e l a decisión, s i n o q u e también i m p o s i b i l i t a s u c o n t r o v e r s i a a través d e l o s m e d i o s d e impugnación, c o n l o q u e, s i n d u d a a l g u n a, s e l e s i o n a e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o y d a l u g a r a u n a c a u s a l d e i n v a l i d e z, d e a c u e r d o a l artículo 4 5 7 d e l a c i t a d a legislación. Según l o h a señalado l a C o r t e ^, s o n s i t u a c i o n e s q u e p u e d e n d a r l u g a r a l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a p o r violación d e l d e b e r d e motivación;
( i ) L a a u s e n c i a a b s o l u t a d e e l l a t C S J S P, 1 3 f e b. 2 0 1 3. R a d. 3 9 4 3 6, C S J S P, 2 m a r. 2 0 1 1. R a d 3 0 9 7 0 y C S J S P, 3 1 m a r. 2 0 0 4. R a d. 1 7 7 3 8, e n t r e m u c h a s o t r a s. 2 6 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E ( f a l t a d e fundamentación fáctico jurídica d e l f a l l o ), ( i i ) L a i n c o m p l e t a o d e f i c i e n t e ( a u s e n c i a p a r c i a l d e e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s d e o r d e n p r o b a t o r i o o l e g a l q u e l o t o r n a n i n c o m p l e t o ), ( i i i ) L a equívoca, dilógica o e i m b i v a l e n t e ( c o n f u s a, c o n t r a d i c t o r i a, a m b i g u a o i m p r e c i s a proposición d e l o s a r g u m e n t o s d e l a decisión q u e l a h a c e i n i n t e l i g i b l e ) y ( i v ) L a s o f i s t i c a, a p a r e n t e o f a l s a ( e l f u n d a m e n t o d e l a decisión n o c o n s u l t a l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a o b r a n t e e n e l p r o c e s o ).
L a s 3 p r i m e r a s m o d a l i d a d e s c o r r e s p o n d e n a e r r o r e s q u e a f e c t a n l a s e n t e n c i a c o m o a c t o p r o c e s a l (in procedendo), m i e n t r a s q u e l a última a f e c t a e l f a l l o c o m o decisión (in indicando) p o r l a i n d e b i d a apreciación j u d i c i a l d e l o s m e d i o s d e p r u e b a. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, c o n c l u y e l a C o r t e q u e s i l a a u s e n c i a d e motivación o c u r r e c u a n d o n o s e p r e c i s a n l a s r a z o n e s d e o r d e n p r o b a t o r i o y jurídico q u e s o p o r t a n l a decisión, t a i f a l e n c i a t i e n e l u g a r e n e s t e c a s o c o n relación a l a c o n d e n a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l o s 2 d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción r e f e r i d o s a l a s r e s o l u c i o n e s d e r e s t a b l e c i m i e n t o p r o v i s i o n a l y d e f i n i t i v o d e l d e r e c h o d e l d e n u n c i a n t e p r o f e r i d a s p o r J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E, p u e s n o s e e x p l i c a s u carácter m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i o a l a l e y, cómo f u e d e m o s t r a d o e l p r o c e d e r d o l o s o d e l a c u s a d o, p o r qué n o c o r r e s p o n d e n a u n a interpretación r a z o n a b l e d e l a l e y según l o alegó l a d e f e n s a y t a m p o c o s e abordó s u a n t i j u r i d i c i d a d y c u l p a b i l i d a d. 2 7 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E L a s a n t e r i o r e s i n c o r r e c c i o n e s t r a s c e n d e n t e s p e r m i t e n c o l e g i r q u e e l f a l l o i m p u g n a d o d e b e s e r i n v a l i d a d o p o r a u s e n c i a d e motivación, p e r o l a solución n o e s l a p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r y e l p r o c e s a d o o r i e n t a d a a q u e s e d i c t e s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, s i n o d e v o l v e r e l a s u n t o a l T r i b u n a l p a r a q u e p r o c e d a a d i c t a r u n a decisión a d e c u a d a m e n t e s u s t e n t a d a y c o n f o r m e a l o s l i n c a m i e n t o s y e x i g e n c i a s l e g a l e s. E n v i r t u d d e l p o s t u l a d o d e d o b l e c o n f o r m i d a d e n t r e f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s, e s f a c t i b l e q u e e n a l g u n o s c a s o s l o s y e r r o s u o m i s i o n e s d e l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o p u e d a n s u p l i r s e p o r e l d e s e g u n d o, s a l v o c u a n d o c o m p o r t e n q u e b r a n t o d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o o a l a d e f e n s a, c o m o o c u r r e e n e s t e a s u n t o, p u e s s i l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l c a r e c e d e motivación r e s p e c t o d e l a c o n d e n a p o r l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción, c u a l q u i e r decisión q u e a d o p t a r a l a C o r t e estaría p r e t e r m i t i e n d o l a p o s i b i l i d a d d e impugnación e n f a v o r d e q u i e n t u v i e r a interés p a r a e l l o y rompería l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o, según e l c u a l, c a d a i n s t a n c i a d e b e c u l m i n a r c o n u n f a l l o ^.
E n t o n c e s, c o n e l propósito d e h o n r a r l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o, contradicción, d e f e n s a y c o n g r u e n c i a, l a C o r t e anulará e l f a d l o i m p u g n a d o y devolverá e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e B a r r a n q u i l l a, p a r a q u e e x p i d a l a s e n t e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e s i n i n c l u i r i m p u t a c i o n e s a j e n a s a l a 5 C f r. C S J S P, 2 7 j u l. 2 0 0 6.
R a d. 2 2 3 2 9 2 8 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E acusación, s e p r o n u n c i e s o b r e t o d a s l a s c o n t e n i d a s e n e l l a y m o t i v e a d e c u a d a m e n t e l o s d i v e r s o s a s p e c t o s d e l a decisión q u e a d o p t e ^. C o m o e l a c u s a d o J A I M E D E JESÜS C U E L L O D U A R T E f u e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o m o c o n s e c u e n c i a d e l f a l l o q u e s e a n u l a y está r e c l u i d o e n l a Cárcel d e S a b a n a l a r g a, l a S a l a dispondrá s u l i b e r t a d i n m e d i a t a, s a l v o q u e s e a r e q u e r i d o p o r o t r a a u t o r i d a d, a l a c u a l d e b e s e r p u e s t o a disposición. P o r l o e x p u e s t o, l a S A L A D E CASACIÓN P E N A L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, RESUELVE 1.
DECLARAR l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a d i c t e u n a n u e v a c o n exclusión d e l a s i m p u t a c i o n e s n o f o r m u l a d a s e n l a acusación, s e p r o n u n c i e s o b r e t o d a s l a s c o n t e n i d a s e n e l l a y l a m o t i v e a d e c u a d a m e n t e. 2.
ORDENA R l a l i b e r t a d d e l p r o c e s a d o J A I M E D E JESÜS C U E L L O D U A R T E y c a n c e l a r l a o r d e n d e c a p t u r a q u e p o r m o t i v o d e e s t e p r o c e s o expidió e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, s a l v o q u e s e a r e q u e r i d o p o r o t r a a u t o r i d a d, a l a c u a l será p u e s t o a disposición d e i n m e d i a t o. 6 E n e s t e s e n t i d o C S J S P, 2 5 m a r. 1 9 9 9.
R a d. 1 1 2 7 9; C S J S P, 1 1 m a r. 2 0 0 3. R a d. 1 7 2 8 9; C S J S P, 2 7 j u l. 2 0 0 6. R a d. 2 2 3 2 9; C S J S P, 4 m a r. 2 0 0 9. R a d. 2 7 9 1 0; C S J S P, 2 8 a g e. 2 0 1 3. R a d. 4 1 6 3 5 y C S J A P, 2 5 n o v. 2 0 1 5. R a d. 4 6 9 3 4, e n t r e o t r a s. 2 9 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o.
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. 3 0 S E G U N D A I N S T A N C I A 4 6 0 5 1 J A I M E D E JESÚS C U E L L O D U A R T E 3 1