AP5120-2016(48619) — Corte Suprema

AP5120-2016(48619)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: UNIDAD PROCESAL - Delitos conexos Tesis: «Los procesados aceptaron su responsabilidad en la comisión de dos delitos diversos que, por razón de la incontrovertible conexidad que los vincula, son objeto de investigación y juzgamiento en una única actuación, en armonía con lo dispuesto en el artículo 50 de la Ley 906 de 2004». COMPETENCIA - Por conexidad: delito más grave / EXTORSIÓN - Medio utilizado para constreñir: llamada, la conducta se ejecuta en el lugar desde donde se hace la llamada Tesis: «En lo que respecta al factor territorial de asignación de competencia se impone constatar dónde se cometió el delito más grave, para lo cual, según lo ha entendido pacíficamente la Sala, basta comparar los extremos punitivos legalmente previstos para cada uno de ellos. En ese orden, se advierte que el punible de concierto para delinquir está reprimido con sanción de 4 a 9 años de prisión, mientras que el de extorsión agravada lo está con privación de la libertad de 16 a 32 años. En consecuencia, la competencia deberá asignarse a los Jueces Penales del Circuito del lugar donde este último fue cometido. A tal efecto, basta indicar que, como acertadamente lo entendió la Fiscalía, el delito de extorsión se entiende realizado en el sitio donde ha tenido inicio la exacción económica y específicamente, si ésta se ejecuta mediante comunicación telefónica, en donde se originaron las llamadas. En este caso, el escrito de acusación indica con toda claridad que las llamadas extorsivas tuvieron génesis al interior de la cárcel de Picaleña, ubicada en el municipio de Ibagué, por lo cual, sin necesidad de más consideraciones, se concluye que la competencia para adelantar el juzgamiento de JAGV y los demás imputados corresponde a los Jueces Penales del Circuito de esa ciudad».

Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s, C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente AP5120-2016 Radicación N*̂ 48619 Aprobado mediante Acta No. 243 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) ASUNTO L a S a l a d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r l a actuación p r o m o v i d a c o n t r a J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S y o t r o s, a q u i e n e s l a Fiscalía a t r i b u y e l a comisión d e l o s d e l i t o s d e extorsión a g r a v a d a y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. H E C H O S Según s e c o n s i g n a e n e l e s c r i t o d e acusación, m e d i a n t e a c t i v i d a d e s i n v e s t i g a t i v a s d e s p l e g a d a s c o n ocasión d e v a r i a s d e n u n c i a s p r e s e n t a d a s p o r d i f e r e n t e s c i u d a d a n o s s e p y d o ^ ^ / * * * * / - i • Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. A • A/fA rJ ///.i/A e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e u n a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a - i n t e g r a d a, e n t r e o t r o s, p o r l o s aquí e n j u i c i a d o s - d e d i c a d a a l a comisión d e d e l i t o s d e extorsión e n l a m o d a l i d a d d e n o m i n a d a "tío - tío", d e l o s q u e r e s u l t a r o n p e r j u d i c a d a s a l m e n o s 1 3 4 p e r s o n a s e n t r e l o s años 2 0 1 4 y 2 0 1 5.

C o n c r e t a m e n t e, s e conoció q u e i n d i v i d u o s r e c l u i d o s e n l a cárcel d e Picaleña, u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e Ibagué, r e a l i z a b a n l l a m a d a s telefónicas a l e a t o r i a s e n l a s q u e, después d e i d e n t i f i c a r s e c o m o m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública, m a n i f e s t a b a n a l a s víctimas q u e u n s o b r i n o s u y o había s i d o d e t e n i d o p o r l a comisión d e u n d e l i t o y, e n c o n s e c u e n c i a, requerían l a e n t r e g a i n m e d i a t a d e u n a s u m a d e d i n e r o p a r a «no judicializar su captura».

D e e s e m o d o, l o s d i s t i n t o s a f e c t a d o s h i c i e r o n p a g o s p o r v a l o r d e $ 1. 5 2 0. 0 0 0. 0 0 0, q u e e r a n t r a m i t a d o s a través d e l a e m p r e s a d e g i r o s y c o b r a d o s p o r m i e m b r o s d e l a r e f e r i d a organización c r i m i n a l e n d i s t i n t a s c i u d a d e s d e l país. ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 1.

A n t e e l J u z g a d o 8 0 P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, l a Fiscalía imputó c a r g o s a 5 6 p e r s o n a s, e n t r e e l l a s, J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S, A N D E R S O N DUBÁN M O R E N O BERGAÑO, W E N D Y SOFÍA RODRÍGUEZ DOMÍNGUEZ, G U S T A V O T O R O R O M E R O, C A R L O S M A U R I C I O T O V A R H E R R E R A, M A R T H A H E L E N A 2 Y, Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. V I N A S C O M O N T O Y A, J O H N E D I S O N LÓPEZ V A L E N C I A y J O R G E IVÁN P O S S O CASTAÑEDA, c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e extorsión a g r a v a d a e n c o n c u r s o homogéneo y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, d e f i n i d o s e n l o s artículos 2 4 4, 2 4 5 - n u m e r a l e s 8° y 9 " - y 3 4 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.

D e i g u a l m a n e r a, atribuyó a L I Z E T H E L I A N A A G U I R R E PACHÓN, L U I S F E R N A N D O B E R N A L Z A M O R A, A N T O N I A GONZÁLEZ Z A B A L A, Y I M M M I A L E X A N D E R HERNÁNDEZ GÓMEZ, I N G R I D P A T R I C I A M A N C I L L A ARÉVALO, L I N D A T A T I A N A O S O S I O A R R E D O N D O, L I D A A U R O R A R O M E R O PÉREZ, L A U R I E N I Y A R T H S A L A Z A R P U L I D O, Y E N N I F E R L E Y D I B E N A V I D E S R U I Z y ÁLVARO I S N A R D O RÍOS C U E R V O h a b e r a c t u a d o c o m o cómplices d e l a s m i s m a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. T o d o s l o s n o m b r a d o s a c e p t a r o n l o s c a r g o s, p o r l o c u a l s e decretó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l r e s p e c t o d e l o s p r o c e s a d o s q u e n o s e a l l a n a r o n. 2.

L a Fiscalía radicó e l e s c r i t o d e acusación c o n a l l a n a m i e n t o a c a r g o s a n t e e l C e n t r o d e S e r v i c i o s d e l S i s t e m a P e n a l A c u s a t o r i o d e Bogotá e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 6. E l a s u n t o f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o 2 3 P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e e s a s e d e. E n a u d i e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, i n s t a l a d a p a r a v e r i f i c a r l a l e g a l i d a d d e l a l l a n a m i e n t o, e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía impugnó l a c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o. 3 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. /////// /// yz/.í/f//'-/ A d u j o q u e l a acusación f u e p r e s e n t a d a e n Bogotá c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s l o s d e l i t o s o b j e t o d e imputación f u e r o n c o m e t i d o s e n v a r i o s l u g a r e s d e l país. N o o b s t a n t e, m e d i a n t e a u t o d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o a l d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n e l trámite a d e l a n t a d o c o n t r a l o s m i e m b r o s d e l a b a n d a q u e n o a c e p t a r o n l o s c a r g o s, e s t a Corporación entendió q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Ibagué, t o d a v e z q u e l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s s e o r i g i n a r o n e n l a cárcel d e Picaleña, l o c a l i z a d a e n e s a c i u d a d. E n e s e e n t e n d i d o, y c o m o q u i e r a q u e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s e n d i c h a actuación s o n l o s m i s m o s p o r l o s q u e e n e s t e a s u n t o s e p r e s e n t a l a acusación, también e n e s t e c a s o l a c o m p e t e n c i a d e b e s e r a s i g n a d a a l o s f u n c i o n a r i o s d e l a c i u d a d d e Ibagué. Agregó q u e a l a s p e r s o n a s q u e n o s e a l l a n a r o n a l o s c a r g o s s e l e s atribuyó l a comisión d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, q u e e s c o m p e t e n c i a d e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o, m i e n t r a s q u e e n e s t e c a s o l a imputación d e e s e d e l i t o s e h i z o e n l a m o d a l i d a d s i m p l e, p o r l o q u e e l a s u n t o d e b e a s i g n a r s e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o (récord 2 4: 0 0 y s i g u i e n t e s ). 4 z//z//'/zzr/ r/z f z zz zzz z'/zz Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S, O t r o s. /z • yzz/zzz/zzzz z/z /zz.j/zYz'zz 3.

E l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público coad3aivó l a petición d e l a Fiscalía, p o r c u a n t o l a m i s m a «tiene un asidero legal y antecedente jurisprudencial», (récord 3 3: 2 0 y s i g u i e n t e s ). 4. E l t i t u l a r d e l d e s p a c h o consideró q u e, e n e f e c t o, l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a « l os Juzgados Penales del Circuito ordinarios de la ciudad de Ibagué», E n c o n s e c u e n c i a, y d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 2 y 3 4 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d i s p u s o r e m i t i r l a actuación a l a S a l a p a r a q u e s e t o m e l a decisión s o b r e e l p a r t i c u l a r (récord 3 5: 0 0 y s i g u i e n t e s ).

CONSIDERACIONES 1. D e a c u e r d o c o n l o s artículos 3 2, n u m e r a l 4°, y 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u z g a m i e n t o a d e l a n t a d o c o n t r a GÓMEZ V A R G A S y o t r o s, p u e s l a discusión i n v o l u c r a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s. 2.

E l artículo 5 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 prevé q u e «cuando el Juez ante el cual se haya presentado la acusación manifieste su incompetencia, así lo hará saber a las partes en la misma audiencia y remitirá el asunto inmediatamente al funcionario que deba definirla». I g u a l p r o c e d i m i e n t o h a d e s e g u i r s e, señala d i c h o p r e c e p t o, c u a n d o «la incompetencia la proponga la defensa».

Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. D e l t e n o r d e l a disposición p r e c i t a d a, y c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a e n d i s t i n t a s o c a s i o n e s ^, s e d e s p r e n d e c o n c l a r i d a d q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía n o está l e g a l m e n t e h a b i l i t a d o p a r a c u e s t i o n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, aseveración q u e r e s u l t a d e c o n s i d e r a r q u e e s aquél q u i e n d e m a n e r a autónoma d e c i d e, a p a r t i r d e l a valoración d e l o s f u n d a m e n t o s tácticos y jurídicos d e l d i l i g e n c i a m i e n t o, l a s e d e y l a categoría d e l d e s p a c h o a n t e e l c u a l p r e s e n t a l a acusación. N o o b s t a n t e, c o m o q u i e r a q u e t a n t o e l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público c o m o e l J u e z a l q u e correspondió p o r r e p a r t o l a actuación m a n i f e s t a r o n l a c o n f o r m i d a d c o n l o s a r g u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l a Fiscalía, l a Corporación emitirá p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e l a impugnación p r o m o v i d a, solución p o r l a q u e h a o p t a d o e n c a s o s análogos p a r a e v i t a r d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s e i m p e d i r l a prolongación i n n e c e s a r i a d e l a c o n t r o v e r s i a ^. 3.

E n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, l o s p r o c e s a d o s a c e p t a r o n s u r e s p o n s a b i l i d a d e n l a comisión d e d o s d e l i t o s d i v e r s o s q u e, p o r razón d e l a i n c o n t r o v e r t i b l e c o n e x i d a d q u e l o s v i n c u l a, s o n o b j e t o d e investigación y j u z g a m i e n t o e n u n a única actuación, e n armonía c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

V 1 E n t r e o t r a s, C S J A P, 2 0 m a y. 2 0 1 5, r a d. 4 5. 7 4 7. 2 C S J A P, 5 s e p. 2 0 1 2, r a d. 3 9. 7 9 9. 6 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. A • A/z/'z >/z/zzz z/^, f/z.z/z'zzzz D e ahí, c o n f o r m e a l r e i t e r a d o c r i t e r i o d e l a S a l a ^, l a r e g l a p a r a l a asignación d e l a c o m p e t e n c i a e s l a p r e v i s t a e n e l artículo 5 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o t e n o r e s e l s i g u i e n t e: «Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por razón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya producido la primera aprehensión o donde se hay a formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal de circuito especializado y cualquier otro funcionado judicial corresponderá el juzgamiento a aquel».

Así l a s c o s a s, p a x a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n e s t o s e v e n t o s s e h a c e n e c e s a r i o, e n p r i m e r l u g a r, a t e n d e r a l f a c t o r m a t e r i a l p a r a e s t a b l e c e r cuál e s e l f u n c i o n a r i o d e m a y o r categoría f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o y s e g u i d a m e n t e, d e s e r n e c e s a r i o, e s t a b l e c e r cuál e s e l l u g a r d o n d e s e cometió l a c o n d u c t a p u n i b l e más g r a v e. D i c h o análisis, n o s o b r a r e c o r d a r, d e b e e f e c t u a r s e a p a r t i r d e l o s e s t r i c t o s términos d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e s u s t e n t a n l a imputación e l e v a d a c o n t r a l o s p r o c e s a d o s, t a l c o m o a p a r e c e c o n t e n i d a e n e l e s c r i t o d e acusación c o n a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, p u e s aquélla c o n s t i t u y e e l m a r c o nfy/' 3 P o r e j e m p l o, C S J A P, 1 8 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 1 1 4.

Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. fáctico y jurídico a p a r t i r d e l c u a l s e d e f i n e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l d i l i g e n c i a m i e n t o. E n e s t a s e d e está v e d a d o p a r a l a C o r t e r e a l i z a r c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e s u corrección o incorrección. 4.

A s i s t e razón a l a Fiscalía y a l t i t u l a r d e l J u z g a d o 2 3 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá a l c o n s i d e r a r q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, p o r f a c t o r m a t e r i a l, d e b e a s i g n a r s e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o, p u e s n i n g u n o d e l o s ilícitos i n v e s t i g a d o s, a l m e n o s e n l a s p r e c i s a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e formuló l a imputación, está l e g a l m e n t e a s i g n a d o a u n f u n c i o n a r i o d e d i s t i n t a categoría. E n e f e c t o, d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a l t e n o r d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, c o r r e s p o n d e c o n o c e r, p o r f a c t o r r e s i d u a l, a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o. I g u a l s u c e d e c o n e l p u n i b l e d e extorsión. A u n q u e e n l a acusación s e i n d i c a q u e e l m o n t o t o t a l d e l l u c r o ilícito o b t e n i d o p o r l o s p r o c e s a d o s f u e d e $ 1. 5 2 0. 0 0 0. 0 0 0, aquél f u e i m p u t a d o e n l a m o d a l i d a d c o n c u r s a !, n o m a s a, c o n l o c u a l entendió l a Fiscalía q u e c a d a u n a d e l a s 1 3 4 e x i g e n c i a s e f e c t u a d a s a l a s víctimas actualizó d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e e l t i p o p e n a l. S i e n d o así, c a d a u n o d e l o s p a g o s habría c o n f i g u r a d o u n ilícito i n d e p e n d i e n t e q u e n o excedió e n s u c u a u t i a d e 5 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s, v a l o r señalado e n e l 8 Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N t F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s, z/z - /z^z zz z/zzz zzA ^zzj/zzzzz n u m e r a l 1 3 d e l artículo 3 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o m o u m b r a l p a r a a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, también l o s d e l i t o s d e extorsión o b j e t o d e e s t e p r o c e s o c o m p e t e n a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o. 4.1 A h o r a b i e n, e n l o q u e r e s p e c t a a l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e asignación d e c o m p e t e n c i a s e i m p o n e c o n s t a t a r dónde s e cometió e l d e l i t o más g r a v e, p a r a l o c u a l, según l o h a e n t e n d i d o pacíficamente l a S a l a, b a s t a c o m p a r a r l o s e x t r e m o s p u n i t i v o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s p a r a c a d a u n o d e e l l o s 4.

E n e s e o r d e n, s e a d v i e r t e q u e e l p u n i b l e d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r está r e p r i m i d o c o n sanción d e 4 a 9 años d e prisión, m i e n t r a s q u e e l d e extorsión a g r a v a d a l o está c o n privación d e l a l i b e r t a d d e 1 6 a 3 2 años. E n c o n s e c u e n c i a, l a c o m p e t e n c i a deberá a s i g n a r s e a l o s J u e c e s P e n a i l e s d e l C i r c u i t o d e l l u g a r d o n d e e s t e último f u e c o m e t i d o. A t a l e f e c t o, b a s t a i n d i c a r q u e, c o m o a c e r t a d a m e n t e l o entendió l a Fiscalía, e l d e l i t o d e extorsión s e e n t i e n d e r e a l i z a d o e n e l s i t i o d o n d e h a t e n i d o i n i c i o l a exacción económica y específicamente, s i ésta s e e j e c u t a m e d i a n t e " E n t r e m u c h a s o t r a s, C S J A P, 8 j u n. 2 0 1 6, r a d. 4 8. 1 8 9. ^ ^ ^ ^ n/'Y Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. comunicación telefónica, e n d o n d e s e o r i g i n a r o n l a s l l a m a d a s ^.

E n e s t e c a s o, e l e s c r i t o d e acusación i n d i c a c o n t o d a c l a r i d a d q u e l a s l l a m a d a s e x t o r s i v a s t u v i e r o n génesis a l i n t e r i o r d e l a cárcel d e Picaleña, u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e Ibagué, p o r l o c u a l, s i n n e c e s i d a d d e más c o n s i d e r a c i o n e s, s e c o n c l u y e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o d e J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S y l o s demás i m p u t a d o s c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. E n e s e s e n t i d o, p o r l o t a n t o, s e resolverá e l i n c i d e n t e s u s c i t a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 1.

D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a actuación s e g u i d a c o n t r a J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S y o t r o s c o r r e s p o n d e a l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e Ibagué, a d o n d e serán r e m i t i d a s s i n dilación l a s d i l i g e n c i a s p a r a s u r e p a r t o. R E S U E L V E ^ P o r e j e m p l o, C S J A P, 1 9 d e a g o. 2 0 1 5, r a d. 4 6 5 8 3;

C S J A P, 1 9 m a r. 2 0 1 3, r a. A P, 1 1 m a r. 2 0 1 1, r a d 3 5 8 6 5. i 10 zzzz/'/zrz/ z/z / z /z /// /'zzz Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s, /z - Azy^z zz z/zzz z/z ^zzj/zzz'zz 2. COMUNICAR, l o d e c i d i d o a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e tráimite j u d i c i a l. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópiese y cúmplase, EUGENIO F E R N 11 z fz ZZZ Z'/ZZ Definición d e c o m p e t e n c i a 4 8 6 1 9 J E N I F E R A N D R E A GÓMEZ V A R G A S. O t r o s. 12