Micelio
AP5103-2016(45892)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE APS 103-2016 Radicación No.: 45892 A c t a N o. 2 3 6 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS R e s u e l v e l a S a l a s i a d m i t e o n o l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o JOSÉ ARISLAO C H A V E S CÓRDOBA.

H E C H O S F u e r o n r e s u m i d o s p o r e s t a Corporación a l m o m e n t o d e d i c t a r e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, d e l a m a n e r a c o m o a continuación s e señala: El 5 de agosto de 2006, en la vereda La Comunidad del municipio de San Pedro de Cartago (Nariño), los campesinos Luís Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA Armando Bolaños Ojeda y Jesús Marino Bolaños Cerón, padre e hijo, respectivamente, se desplazaban por el área rural con destino a la casa de Jesús Silva Muñoz a pagar una deuda con el dinero que llevaban oculto en las diferentes prendas que vestían, momento en que fueron interceptados por varios hombres armados para robarlos.

Una de las víctimas se resistió con un arma de fuego que portaba con la cual hirió a uno de los atacantes, pero éstos reaccionaron y ultimaron a los dos campesinos en el lugar. Luego de adelantada la investigación e impuesta condena por estos hechos contra Aníbal Diocelino Portilla Castillo, en declaración rendida aceptó su participación e inculpó a Segundo Giraldo Cerón Ledesma, José Arislao Chávez Córdoba y SEGUNDO ARMANDO GUTIÉRREZ DELGADOK A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 0, e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a Unión (Nariño), condenó a S e g u n d o G i r a l d o Cerón L e d e s m a, S e g u n d o A r m a n d o Gutiérrez D e l g a d o y JOSÉ ARISLAO CHÁVEZ CÓRDOBA a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 8 años d e prisión y a l a s a c c e s o r i a s d e i n h a b i l i d a d e n e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 años, y privación d e l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r 1 5 años, c o m o c o a u t o r e s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o homogéneo, h u r t o a g r a v a d o e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o. ' C S J A P, 1 8 d i o, 2 0 1 3.

R a d. 4 0 7 2 2. Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA Así m i s m o, l o s condenó a l p a g o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s e q u i v a l e n t e s a 1 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a f a v o r d e MARÍA C O L O M B I A CERÓN, y l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a ^. 2.

I n c o n f o r m e s c o n d i c h a determinación, l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s y e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l p r e s e n t a r o n r e c u r s o d e apelación. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o e n s e n t e n c i a d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 ^, resolvió c o n f i r m a r l a decisión d e p r i m e r g r a d o c o n l a s s i g u i e n t e s m o d i f i c a c i o n e s: a. C o n d e n a r a S e g u n d o A r m a n d o Gutiérrez D e l g a d o y a JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA a 3 0 años y 1 m e s d e prisión, c o m o d e t e r m i n a d o r e s d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o homogéneo, h u r t o a g r a v a d o e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l. b. A b s o l v e r a S e g u n d o G i r a l d o Cerón L e d e s m a d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e d e f e n s a p e r s o n a l. c. C o n d e n a r a S e g u n d o G i r a l d o Cerón L e d e s m a, c o m o d e t e r m i n a d o r d e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a a 1 2 m e s e s d e prisión, a l a i n h a b i l i d a d e n e l 2 C u a d e r n o C o r t e. F o l i o s 6 3 - 6 4. 3 Ibíd. F o l i o 6 7. 3 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o t i e m p o, a l p a g o d e 3. 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m o indemnización d e p e r j u i c i o s m o r a l e s, y l e concedió l a l i b e r t a d i n m e d i a t a. d. E n l o demás n o h u b o modiñcaciones**. 3.

I n t e r p u e s t o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s t a C o l e g i a t u r a e n decisión d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, resolvió i n a d m i t i r l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l a d e f e n s o r a d e S e g u n d o A r m a n d o Gutiérrez D e l g a d o y e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i F, a l n o s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. 4.

E n firme t a l determinación, e l a b o g a d o d e l c o n d e n a d o JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA, presentó d e m a n d a d e revisión c u y o c o n o c i m i e n t o f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o a l D e s p a c h o d e l H. M a g i s t r a d o E Y D E R P A T I N O C A B R E R A. 5. E l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, l a S a l a d e Casación P e n a l inadmitió l a d e m a n d a d e revisión p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a l e y ^. 6.

P r o f e r i d a l a a n t e r i o r determinación y s i n q u e l a m i s m a f u e r e n o t i f i c a d a a l a s p a r t e s, e l M a g i s t r a d o P o n e n t e Ibíd. F o l i o 6 8. 5 Ibíd. F o l i o s 6 6 - 7 7. H b i d. F o l i o s 9 3 - 1 0 9. Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA E Y D E R P A T I N O C A B R E R A e n compañía d e s u s homólogos JOSÉ L U I S BARCELÓ C A M A C H O, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O, E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R, G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ y L U I S G U I L L E R M O S A L A Z A R O T E R O, según a u t o d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, m a n i f e s t a r o n i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o, t o d a v e z q u e, c o m o M a g i s t r a d o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación, s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a C S J A P, 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, m e d i a n t e l a c u a l e s t a Corporación inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a, d e n t r o d e l a m i s m a actuación s e g u i d a c o n t r a JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA p o r l a r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e S e g u n d o A r m a n d o Gutiérrez D e l g a d o y e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i F. 7.

A g o t a d o e l s e g m e n t o p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e a l s o r t e o y posesión d e l o s C o n j u e c e s, m e d i a n t e a u t o d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6, l a S a l a aceptó l o s i m p e d i m e n t o s m a n i f e s t a d o s p o r l o s M a g i s t r a d o s e n c i t a y decretó l a n u l i d a d d e l a p r o v i d e n c i a d e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 ^.

C o n t r a e s t a decisión n o s e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, LA DEMANDA D E REVISIÓN E l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l c o n d e n a d o JOSÉ A R I S L A O C H A V E S CÓRDOBA, a l a m p a r o d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 3° y 5° d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 I b i d. F o l i o s 1 1 0 - 1 1 3. 8 Ibíd. F o l i o s 1 3 2 - 1 3 8. 5 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA 2 0 0 0, d e m a n d a l a admisión d e l a p r e s e n t e acción d e revisión, p o r c u a n t o, d i c e, e x i s t e u n a "prueba nueva" q u e d e m u e s t r a l a i n o c e n c i a d e s u r e p r e s e n t a d o y l a f a l s e d a d d e l t e s t i m o n i o c o n b a s e e n e l c u a l s e fundamentó e l f a l l o d e c o n d e n a. E n t a l propósito, a f i r m a e l a b o g a d o q u e C H A V E S CÓRDOBA f u e d e c l e i r a d o c u l p a b l e d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o homogéneo, h u r t o a g r a v a d o e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l, decisión q u e s e basó "únicamente" e n l a s m a n i f e s t a c i o n e s 'falaces'' q u e r e s p e c t o d e t a l e s s u c e s o s realizó A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l t e s t i g o s e retractó d e s u d i c h o e n d i l i g e n c i a d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 2 c e l e b r a d a a n t e u n j u e z d e c o n t r o l d e garantías d e Popayán y e n p r e s e n c i a d e l a F i s c a l 3 6 S e c c i o n a l d e L a Unión (Nariño).

Reconoció P O R T I L L A C A S T I L L O q u e p o r múltiples c a u s a s "mintió" e n l a s d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s e n l a s q u e f u e i n t e r r o g a d o. E n t r e e l l a s, p r i m e r o, p o r q u e pensó q u e podría l i b e r a r s e fácilmente d e l p r o b l e m a c o n l a j u s t i c i a, l u e g o, p o r l a s a m e n a z a s q u e recibió, y finalmente, p o r l o s d e s c u e n t o s p u n i t i v o s q u e l e prometió l a Fiscalía s i d e l a t a b a a o t r a s p e r s o n a s. 6 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA P o r t a l m o t i v o, e x p r e s a e l a c c i o n a n t e q u e "en averiguaciones posteriores y entrevistas independientes"^, s e o b t u v o l a declaración d e W I L L I A M O R T E G A D E L G A D O, "recluso del Penal de San Isidro, en Popayán"^^, q u i e n afirmó q u e P O R T I L L A C A S T I L L O l e contó l a v e r d a d s o b r e cómo o c u r r i e r o n l o s h e c h o s y q u e f u e éste, e n compañía d e L E O N E L O J E D A y o t r a p e r s o n a "alias El Tocayo", l o s q u e e n r e a l i d a d p e r p e t r a r o n e l a t r a c o e n e l q u e r e s u l t a r o n m u e r t o s l o s señores L U I S A R M A N D O BOLAÑOS O J E D A y JESÚS M A R I N O BOLAÑOS CERÓN. D e o t r o l a d o, e x p r e s a e l m e m o r i a l i s t a q u e d e n t r o d e l a actuación s e g u i d a c o n t r a s u a s i s t i d o "se vulneró el derecho de defensa", t o d a v e z q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a s o m i t i e r o n l a valoración íntegra d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s a l p r o c e s o, e n t r e e l l a s, l a s t e s t i m o n i a l e s d e D I E G O MARÍA P A L A C I O S, A N A MARÍA P A S A J E y R O S A E L V I R A MUÑOZ G A L L A R D O, q u e d e m o s t r a b g m l a i n o c e n c i a d e C H A V E S CÓRDOBA.

P o r t a n t o, s o l i c i t a e l a b o g a d o q u e, c o n b a s e e n l a s a r g u m e n t a c i o n e s p l a n t e a d a s y l o s m e d i o s d e convicción a p o r t a d o s, s e d e c l a r e n f u n d a d a s l a s c a u s a l e s d e revisión i n v o c a d a s, y e n c o n s e c u e n c i a, s e a b s u e l v a a C H A V E S CÓRDOBA p o r l o s d e l i t o s q u e l e f u e r o n e n d i l g a d o s p o r l a V i s t a F i s c a l. 9 Ibíd. F o l i o 3. 1 0 Ibíd. F o l i o 3. 7 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a p r e s e n t e acción d e revisión, d i r i g i d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o. 2.

D a d o q u e l a acción d e revisión b u s c a d e r r u i r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, e s p r e c i s o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a presentación d e l a m i s m a, r e g l a d o s e n e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e n t r o d e l o s q u e s e c u e n t a n, l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l f r e n t e a l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión; e l d e l i t o o d e l i t o s q u e m o t i v a r o n l a actuación p r o c e s a l y l a decisión; l a c a u s a l q u e i n v o c a y l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e s e a p o y a l a s o l i c i t u d; y l a relación d e l a s p r u e b a s q u e s e a p o r t a n c o m o s u s t e n t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e f u n d a m e n t a n l a petición. Así m i s m o, e l i n c i s o final d e l a disposición e n c o m e n t o prevé q u e e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e p r o m u e v e l a acción d e revisión deberá e s t a r acompañado d e l a c o p i a o f o t o c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s d e única, p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s, c o n s u r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, según e l c a s o, p r o f e r i d a s e n l a actuación r e s p e c t o d e l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión. 8 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA 3.

E n e l c a s o c o n c r e t o, a d v i e r t e l a S a l a q u e e l e s c r i t o d e d e m a n d a p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ A R I S L A O C H A V E S CÓRDOBA n o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e n u n c i a d o s t o d a v e z q u e n o f u e acompañado d e l a c o p i a d e l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E s t a omisión i m p i d e l a admisión d e l a acción p r o p u e s t a d a d o q u e d o c u m e n t o s c o m o éste, c o n s t i t u y e n u n r e q u i s i t o d e p r o c e s a b i l i d a d p u e s, e s a través d e e l l o s q u e s e c o n o c e cuáles f u e r o n l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c u y a revisión s e p r e t e n d e. 4.

A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e a p r e c i a q u e l a s c a u s a l e s d e revisión q u e p r o p o n e e l a c t o r s o n a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d a s. L a s r a z o n e s s o n l a s s i g u i e n t e s: Adjuntó e l a b o g a d o f o t o c o p i a s s i m p l e s d e (i) declaración ( i n c o m p l e t a ) r e n d i d a p o r A N A MARÍA P A S A J E G A V I R I A e l 1 1 d e m a y o 2 0 0 7 a n t e l a Fiscalía 3 6 S e c c i o n a l d e l a Unión^^ (ii) Ampliación d e declaración v e r t i d a p o r M I R A L Y R U B I E L A P A S A J E GUTIÉRREZ e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 7 a n t e l a fiscalía e n c i t a ^ ^;

(iü) Declaración r e n d i d a p o r ANÍBAL D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 2, a n t e e l J u z g a d o Séptimo P e n a l M u n i c i p a l d e Popayán c o n función d e C o n o c i m i e n t o ( d e s p a c h o c o m i s o r i o ) i v ) m e m o r i a l m a n u s c r i t o f e c h a d o 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 c o n l e t r a y f i r m a i l e g i b l e s ^ ^; v) Declaración j u r a m e n t a d a d e W I L L I A M 1 1 Ibíd. F o l i o s 8 - 9. 1 2 Ibíd. F o l i o 1 0. 1 3 Ibíd. Foüos 7 8 - 8 2.

Ibíd. F o l i o s 8 3 - 8 5. 9 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA O R T E G A B E N A V I D E S r e n d i d a e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 e n e l C e n t r o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e Popayán, s i n autenticaría y, vi) f o t o c o p i a s i m p l e d e l o f i c i o s N o. O S S O - 0 0 1 2 0 0 d e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 d i r i g i d o a l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a Unión y D e s p a c h o C o m i s o r i o d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 i ^.

S i n e m b a r g o, r e s p e c t o d e e s t o s d o c u m e n t o s, n o señaló e l c e n s o r cuáles p r e s e n t a c o m o n o v e d o s o s, n i cuáles d e m u e s t r a n, e n s u c r i t e r i o, q u e e l f a l l o d e c o n d e n a s e fundamentó e n p r u e b a f a l s a. Únicamente d e m a n e r a s u c i n t a, indicó q u e c o n b a s e e n e l último t e s t i m o n i o d e ANÍBAL D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O, c o r r o b o r a d o e n l a a c t u a l i d a d p o r W I L L I A M O R T E G A B E N A V I D E S, s e t i e n e n c o m o "falaces" l a s o t r o r a s i n d i c a c i o n e s q u e aquél realizó r e s p e c t o d e s u j e t o s q u e n o p a r t i c i p a r o n e n e l ilícito, y p o r e l l o, e n e s t e c a s o, q u e d a d e s v i r t u a d o e l f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a p r o f e r i d a c o n t r a C H A V E S CÓRDOBA, 4. i. D e la acción d e revisión p o r ^^hecho n u e v o o p r u e b a nueva*\ S o b r e l a c a u s a l t e r c e r a i n v o c a d a p o r e l a c t o r, c o n s i s t e n t e e n e l s u r g i m i e n t o d e h e c h o s o p r u e b a s n u e v a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e n t e n c i a, q u e d e m u e s t r a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o, l a C o r t e h a p r e c i s a d o: 1 5 Ibíd. F o l i o 8 6. 1 5 Ibíd. F o l i o s 8 7 - 8 9. 1 0.Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA El hecho nuevo, como lo ha sostenido la Sala, " es aquel acaecimiento fáctico vinculado al delito que fue objeto de la investigación procesal, pero que no se conoció en ninguna de las etapas de la actuación judicial de manera que no pudo ser controvertido; no se trata, pues, de algo que haya ocurrido después de la sentencia, pero ni siquiera con posterioridad al delito que se le imputó al procesado y por el cual se le condenó, sino de suceso ligado al hecho punible materia de la investigación del que, sin embargo, no tuvo conocimiento el juzgador en el desarrollo del itinerario procesal porque no penetró al expediente.

Prueba nueva es, en cambio, aquel mecanismo probatorio (documental, pericial, testimonial) que por cualquier causa no se incorporó al proceso, pero cuyo aporte ex novo tiene tal valor que podría modificar sustancialmente el juicio positivo de responsabilidad penal que se concretó en la condena del procesado. Dicha prueba puede versar sobre evento hasta entonces desconocido (se demuestra que fue otro el autor del delito) o sobre hecho conocido ya en el proceso (muerte de la víctima, cuando la prueba ex novo demuestra que el agente actuó en legítima defensa), por manera que puede haber prueba nueva sobre hecho nuevo o respecto de variantes sustanciales de un hecho procesalmente conocido que conduzca a la inocencia o irresponsabilidad del procesado.

No se dará, desde luego, esta causal de revisión, cuando el demandante se limita a enfocar de otra manera hechos ya debatidos en el juicio o pruebas ya aportadas y examinadas en su oportunidad por el juzgador, pues en tales casos lo nuevo no es ni el hecho naturalísticamente considerado, ni la prueba en su estructura jurídica, sino tal vez el criterio con que ahora los examina el demandante, y no es eso lo que la ley ha elevado a la categoría excepcional de causal de revisión".^ 1 7 C S J A P, 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 2, Radicación N o. 3 4 6 4 6. 1 1 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA B a j o t a l d e r r o t e r o j u r i s p r u d e n c i a l, e s c l a r o q u e, e l término "nuevo" d e l a c a u s a l e n c o m e n t o, s e a e n e l e n t e n d i d o d e "hecho" o "prueba", n o s i g n i f i c a q u e s u a c a e c i m i e n t o s e a p o s t e r i o r a l a c o n d u c t a j u z g a d a; e l carácter d e n o v e d o s o s e r e f i e r e a l c o n o c i m i e n t o a c t u a l q u e d e e l l a s s e t i e n e d e n t r o d e l a acción d e revisión, p e r o q u e e s t u v i e r o n p r e s e n t e s e n e l m o m e n t o, l u g a r y c i r c u n s t a n c i a s e n q u e ocurrió e l d e l i t o, s i n q u e s e h a y a n p o d i d o d e b a t i r e n e l p r o c e s o t r a m i t a d o e n pretérita ocasión, p o r d i v e r s a s r a z o n e s. Así, c u a n d o l a acción d e revisión s e f u n d a m e n t a e n l a c a u s a l t e r c e r a e n c i t a, n o e s p o s i b l e r e a l i z a r u n n u e v o e x a m e n, crítica o c o n t r o v e r s i a a l a actuación p r o c e s a l o a l o s s u p u e s t o s fácticos, jurídicos y p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t a r o n l a decisión i m p u g n a d a, e n t a n t o s u c u e s t i o n a m i e n t o d e b e s o p o r t a r s e e n e l a p o r t e d e n u e v o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, n o c o n o c i d o s d u r a n t e e l d e b a t e d e l a s i n s t a n c i a s. Además, e n o r d e n a d e m o s t r a r l a c a u s a l i n v o c a d a, n o b a s t a c o n q u e e l l i b e l i s t a p r e s e n t e u n catálogo d e h e c h o s o p r u e b a s n u e v a s n o c o n o c i d o s d u r a n t e e l p r o c e s o, s i n o q u e e s i n d i s p e n s a b l e q u e t e n g a n s u f i c i e n t e a p t i t u d p a r a d e r r u i r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, b i e n p o r q u e c o n d u c e n f u n d a d a m e n t e a d e m o s t r a r q u e s e condenó a u n i n o c e n t e, o p o r q u e p e r m i t e n a f i r m a r s u i n i m p u t a b i l i d a d. 1 2 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA D e o t r a p a r t e, l a S a l a h a a d v e r t i d o q u e e s t a c a u s a l d e revisión n o s e estableció p a r a r e v i v i r e l d e b a t e d e l a s hipótesis fácticas o jurídicas q u e s e p l a n t e a r o n e n l a s i n s t a n c i a s, n i t i e n e p o r finalidad c o n t i n u a r d e b a t e s y a c l a u s u r a d o s p o r l o s e f e c t o s d e l a c o s a j u z g a d a, s i n o l a d e p e r m i t i r u n c u e s t i o n a m i e n t o s e r i o y r e s p a l d a d o p r o b a t o r i a m e n t e, a l a declaración d e j u s t i c i a c o n q u e s e culminó d e f i n i t i v a m e n t e l a c o n t r o v e r s i a p r o c e s a l. D e ahí q u e, c o m o p r e s u p u e s t o d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e revisión f u n d a m e n t a d a e n l a c a u s a l t e r c e r a, s e o f r e c e n e c e s a r i o q u e l o s m e d i o s d e convicción a p o r t a d o s t e n g a n l a c a p a c i d a d d e d e s v i r t u a r l o s s u p u e s t o s fácticos v e n c e d o r e s e n e l j u i c i o y, p o r e n d e, e l carácter d e l f a l l o o b j e t o d e l a acción. E n e s t e a s u n t o, presentó e l d e f e n s o r d e JOSÉ A R I S L A O C H A V E S CÓRDOBA l a declaración d e W I L L I A M O R T E G A B E N A V I D E S r e n d i d a e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 e n e l I n s t i t u t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e Popayán, e n l a c u a l afirmó: La presente declaración tiene como fin expresar, bajo la gravedad del juramento lo que se y me consta respecto de un interno que fue trasladado desde Nariño a quien conocí porque fue compañero de patio; manifiesto que conozco al Señor DIOSELINO PORTILLA CASTILLO ( ) condenado por un doble homicidio que había sucedido en una vereda de Cartago, de Chapiurco, al respecto es preciso manifestar que fue el mismo ANIBAL DIOSELINO PORTILLA CASTILLO quien me comentó que había 1 3 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA sido el responsable en compañía de dos personas más. ( ) Lo que me contó sobre este asunto es como él debió armar una historia que fuera creíble porque tenia que salvar a un sobrino suyo de nombre LEONEL OJEDA, porque no quería que cayera preso, y por eso le contó a la Fiscal una historia que no era verdadera.

( ) me contó que el otro compañero que estuvo en esos homicidios fue un señor al que le dicen el Tocayo, que este señor, ( ) le prometió ayudarle con plata ( ) a cambio de que no lo sapiara (sic) ( ) por eso fue que ANIBAL DIOSELINO se echó la culpa y dijo q u e l o s compañeros e r a n o t r o s, dio los nombres de personas del lugar y los señaló como culpables^^.

( N e g r i l l a a j e n a a l t e x t o o r i g i n a l ). S i n e m b a r g o, a u n c u a n d o a través d e e s t a e n t r e v i s t a s e p r e t e n d e i n t r o d u c i r u n a "nueva versión" q u e d e l o s h e c h o s expresó e l t e s t i g o ANÍBAL D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O, e s e v i d e n t e q u e d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l n o e m e r g e nítido e l carácter n o v e d o s o d e l a p r u e b a, n i l a a p t i t u d s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r e l r e c a u d o p r o b a t o r i o q u e sirvió d e f u n d a m e n t o p a r a l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e c o n s i d e r a i n j u s t a. E n e f e c t o, s e t i e n e q u e n o s e t r a t a d e u n a p r u e b a n u e v a p u e s A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O rindió declaración e n e l d i l i g e n c i a m i e n t o c u y a revisión s e d e m a n d a, l a c u a l f u e a p r e c i a d a y v a l o r a d a p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a y p o r e l l o, n o c u m p l e e l carácter d e e l e m e n t o p r o b a t o r i o n o v e d o s o q u e d i s p u s o e l l e g i s l a d o r p a r a d a r c a b i d a a e s t a acción. Así, e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r 1 8 Ibíd. F o l i o 8 6. 1 4 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA g r a d o s e transcribió p a r t e d e u n a d e s u s a t e s t a c i o n e s, e n l a c u a l refirió l o s i g u i e n t e: ( ) Empecemos por las personas que generaban la banda ( ) yo llegue incorporado a esa banda, el primero que me presentaron es Armando Gutiérrez.

Él es el que comanda, también al que comanda en la siguiente vereda en donde se dieron los hechos el señor JOSÉ ANISLAO (sic) CHAVES, de la Vereda Chapiurco, ARMANDO GUTIÉRREZ es de la vereda el Carmelo, cuando yo conocí a Armando me encaminaron para que camellara con ellos. ( ) ellos estaban en el pueblo en un alto reunidos ARMANDO GUTIERREZ Y ANISLAO (sic) CHAVES, estaban reunidos ellos dos ahí, me dijeron que tenían que hacer unos trabajos y que necesitaban que yo los acompañara, en un mómento ARMANDO se desplazó hacia la plaza porque lo llamó el señor SEGUNDO GIRALDO CERÓN, este señor le dio la información a ARMANDO, y la información era que había una plata que llevaba un señor y que fuéramos a recuperar esa plata, entonces ARMANDO subió hasta donde yo estaba con el señor ANISLAO (sic), y en ese momento llegó el señor JESÚS RÍVERO (No estoy seguro que se llame así), entonces ARMANDO nos da la información ( ) que ellos iban a pasar a las dos de la tarde por un camino que conducía a la Comunidad y como en ese momento estábamos los dos no más de los que habían conformado la banda ellos, solo estamos el señor JESUS VIVEROS y mi persona, nos dijeron que teníamos que ir nosotros dos al lugar ( ) ellos nos dijeron ANISLADO (sic) Y ARMANDO que nos facilitaban las armas y el transporte, así se dio todo" "( ) llegamos al sitio donde estaba el señor ANISLAO (sic) donde nos iban a entregar las armas era por la Vereda Chapiurco, el arma que yo portaba me la entregó ARMANDO GUTIERREZ, me la entregó un día antes del hecho, el día viernes, me la entregó de noche en la casa de ARMANDO, me entrego una metra, una mini 1 5 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA uzi, con noventa y cinco cartuchos un proveedor de 33 cartuchos y los demás sueltos, yo la recibí solo, el señor ANISLAO (sic) le entregaba la otra arma a JESUS, esa arma la entrega el día en que sucedieron los hechos^^.

Además, a f o l i o 2 4 d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a Unión Nariño, c o n s t a e n e l acápite d e c o n s i d e r a c i o n e s q u e e l señor A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O «en declaración juramentada rendida el 8 de septiembre de 2011 (Fls 47 a 52 C.O. No. 2) ante un ofrecimiento de información a la Fiscalía admite no solo su participación en los hechos, sino que también hace expresos señalamientos contra JOSÉ ARISLAO CHA VEZ, ARMANDO GUTIÉRREZ y SEGUNDO GIRALDO CERÓN».

Y, a f o l i o 2 8 d e d i c h o proveído, s e d e s t a c a e l q u e e l c i t a d o t e s t i g o también declaró e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e n e l m i s m o s e n t i d o. P o r t a n t o, h a b i e n d o s u m i n i s t r a d o P O R T I L L A C A S T I L L O s u versión e n v a r i a s o c a s i o n e s, r e s p e c t o d e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e acusó y condenó a C H A V E S CÓRDOBA, m a l p u e d e c a l i f i c a r s e s u t e s t i m o n i o c o m o p r u e b a n u e v a. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e l c a m b i o d e versión d e l t e s t i g o n o b r i n d a n i n g u n a garemtía d e v e r d a d. E n l a declaración a p o r t a d a sólo s e d i c e q u e A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O mintió a l señalar l o s s u j e t o s q u e p a r t i c i p a r o n e n l o s h e c h o s p o r v i r t u d d e l o s c u a l e s s e causó l a m u e r t e d e l o s señores L U I S A R M A N D O BOLAÑOS O J E D A y JESÚS 1 9 Ibíd. F o l i o s 6 3 - 6 4. 1 6 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA M A R I N O BOLAÑOS CERÓN. E m p e r o, d e e s t a s i m p l e y e s c u e t a afirmación n o s e p u e d e i n f e r i r q u e e x i s t a u n a c i r c u n s t a n c i a c l a r a y p r e c i s a q u e m o d i f i q u e l a situación fáctica o l a r e s p o n s a b i l i d a d a t r i b u i d a a CHÁVES CÓRDOBA c o m o c o a u t o r d e d i c h o ilícito.

P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e o b s e r v a l a C o r t e e s q u e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n b a s e e n l a narración "hilada, contundente, sin vacilaciones o titubeos", r e i t e r a d a e n d o s o c a s i o n e s p o r P O R T I L L A C A S T I L L O, e l j u z g a d o encontró a c r e d i t a d o q u e: JOSÉ ARISLAO CHAVES es quien facilita el revólver al señor Jesús Viveros el mismo día sábado en que ocurrieron los hechos; además se trasladó cerca al lugar de los sucesos para concretar la entrega del arma y donde guardaron la moto queda a la espera del dinero producto del hurto, habiendo librado claras instrucciones a quienes lo iban a ejecutar que en el evento de que se presentara oposición debían utilizar armas y matarlos.

En tanto que una vez escucha los tiros CHAVES CÓRDOBA baja a mirar lo sucedido y se encuentra con VIVIEROS a quien le recibe el arma y lo transporta herido en huida del sitio de los acontecimientos fatales^^. Además, d e s e s t i m a d a s l a s v e r s i o n e s r e n d i d a s p o r l o s t e s t i g o s q u e c o m p a r e c i e r o n a d e c l a r a r a f a v o r d e l c o n d e n a d o C H A V E S CÓRDOBA, d e l análisis i n t e g r a l d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s a l a actuación, concluyó e l j u e z d e p r i m e r n i v e l q u e e n t r e JOSÉ A R I S L A O C H A V E S 2 0 Ibíd. F o l i o 4 4. 1 7 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA CÓRDOBA, S e g u n d o A r m a n d o Gutiérrez D e l g a d o y S e g u n d o G i r a l d o Cerón L e d e s m a: ( ) existió un acuerdo común previo en pro de la consecución de la apropiación de un dinero de un tercero, es decir un fin querido por todos asumiendo los riesgos que ello derivaba, para lo cual se dividieron las funciones, siendo el aporte de cada uno durante la preparación y ejecución del delito fundamental pues ( ) si JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA no hubiesen ( ) también suministrado otra arma a HERNÁN VIVEROS así como el transporte y la ayuda posterior cercana a los hechos para recibir el botín, puesto que para doblegar a las víctimas debían lógicamente acudir en un número plural de personas y armados.

Y concluyó q u e: ( ) Todos los argumentos que hemos expuesto sirven de base para aseverar que los indicios que cimientan la resolución de acusación son respaldados y ratificados por uno de los implicados ANIBAL DIOCELINO PORTILLA, es más tales indicios pierden en cierta manera preeminencia ante el contundente señalamiento de uno de los implicados en el punible frente a los otros coautores^K P o r c o n s i g u i e n t e, n o s e p u e d e i n f e r i r d e m a n e r a c e r t e r a q u e l a n u e v a p o s t u r a n i e g u e e l señalamiento categórico i n i c i a l y e n e s e s e n t i d o, l a p r u e b a q u e s e a d u c e p a r a s u s t e n t a r l a acción d e revisión, c a r e c e d e l a a p t i t u d r e q u e r i d a p a r a p r o p i c i a r e l d e c a i m i e n t o d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. 2 1 Ibíd. F o l i o 5 2. 1 8 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA A h o r a b i e n, l l a m a l a atención d e l a S a l a q u e l a d e f e n s a m e n c i o n e e n s u e s c r i t o q u e A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 2 a n t e e l J u z g a d o Séptimo P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Popayán s e retractó d e l a sindicación q u e h i z o c o n t r a C H A V E S CÓRDOBA.

T o d o l o c o n t r a r i o, d e l a l e c t u r a i n t e g r a l d e l a declaración s e a p r e c i a q u e e l t e s t i g o n a d a d i c e a c e r c a d e q u e e l r e f e r i d o c o n d e n a d o n o h a y a p a r t i c i p a d o e n l a comisión d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s i n v e s t i g a d a s. P O R T I L L A C A S T I L L O d e s c r i b e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r d e l s u c e s o o c u r r i d o, y a c l a r a q u e e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s «se encontraban los señores ARISLAO CHAVES, JESÚS VIVEROS Y ARMANDO GUTIÉRREZ».

Además, s i b i e n s e r e t r a c t a d e a l g u n a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s e n pretérita ocasión ( n i n g u n a d e e l l a s r e l a c i o n a d a s c o n l a participación d e C H A V E S CÓRDOBA e n e l s u c e s o d e l i c t i v o ), finaliza S U atestación a f i r m a n d o: ( ) en estos momentos hago esta delación porque ellos me dijeron que me ayudarían a salir de este problema pero en vez de ayudarme llaman a mi esposa a decir que si hablaba que pensara que yo tenía un hijo, por ese motivo hoy en día declaro con la verdad.

( ) primero el que llama a amenazar a mi esposa, en la versión antes mencionada es el señor JESÚS VIVEROS, segundo por comentarios de la gente que supuestamente los señores que son mis causas ARISLAO, JESÚS VIVEROS Y ARMANDO habían dicho que mejor era callarme a mí porque yo era el único que sabía todo^^. 2 2 Ibíd. F o l i o 8 2. 1 9 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA Declaración q u e, e n e s o s términos, d i s t a d i a m e t r a l m e n t e d e l o q u e p r e t e n d e p r o b a r e l a b o g a d o d e f e n s o r e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a p u e s, c o n t r a r i o a s u d i c h o, e s c l a r o q u e e n e s t a ocasión P O R T I L L A C A S T I L L O u n a v e z más, confirmó q u e e n e l ilícito d e n o t a d o participó JOSÉ A R I S L A O C H A V E S CÓRDOBA.

F i n a l m e n t e, r e s p e c t o d e l o s demás d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l a c t o r, a s a b e r, l a s c o p i a s s i m p l e s d e u n a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s a n t e r i o r e s a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a y o t r a s p o s t e r i o r e s c o n firmas i l e g i b l e s, l a S a l a n o realizará c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s t o d a v e z q u e, s o b r e e l l o s, ningún a r g u m e n t o presentó e l a c t o r e n c u a n t o a s u carácter d e n o v e d o s o s e idóneos p a r a d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o o s u i n i m p u t a b i l i d a d. Además, a l g u n a s d e e s t a s p r o b a n z a s c a r e c e n d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s mínimos, q u e v i n c u l e n a l o s d e c l a r a n t e s c o n l o s c o m p r o m i s o s d e v e r d a d y l e a l t a d p r o c e s a l, d e m a n e r a q u e t o r n e n s e r i a l a pretensión r e v i s i o n a l p u e s, n o s e o b s e r v a q u e h a y a n s i d o r e c a u d a d o s o r a t i f i c a d o s b a j o j u r a m e n t o a n t e l a s a u t o r i d a d e s a u t o r i z a d a s p o r l a l e y p r o c e s a l p e n a l. D e l o a n t e r i o r, l o q u e s e a d v i e r t e e s q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e C H A V E S CÓRDOBA s e o r i e n t a a l o g r a r d e l a C o r t e u n r e e x a m e n d e l a valoración q u e l o s j u z g a d o r e s h i c i e r o n d e l a p r u e b a, f u n d a m e n t a l m e n t e d e l a v e r a c i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s d e u n o d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o, a p a r t i r d e l a p o r t e d e u n 2 0 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA t e s t i m o n i o q u e b u s c a r e f r e n d a r e l d i c h o d e l t e s t i g o ANÍBAL D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O, e j e r c i c i o q u e n o t i e n e c a b i d a e n revisión p o r t r a t a r s e d e u n j u i c i o q u e y a s e realizó e n l a s i n s t a n c i a s, s o b r e e l c u a l s o l o e s p o s i b l e v o l v e r c u a n d o s e h a p r o b a d o, m e d i a n t e decisión j u d i c i a l e n firme, q u e e l t e s t i g o mintió, c a s o e n e l c u a l l a c a u s a l a i n v o c a r s e r i a d i s t i n t a. 4.

D e la acción d e revisión p o r " p r u e b a f a l s a ". E n relación c o n l a s e g u n d a c a u s a l i n v o c a d a p o r e l a c c i o n a n t e (artículo 2 2 0, n u m e r a l 5 " d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), h a d i c h o e s t a Corporación d e m a n e r a r e i t e r a d a q u e q u i e n l a i n v o q u e, t i e n e l a obligación d e p r e s e n t a r u n d i s c u r s o jurídico y c o h e r e n t e, t e n d i e n t e a d e m o s t r a r q u e e l f a l l o c u y a rescisión p r e t e n d e, s e sustentó e n p r u e b a f a l s a, l o c u a l s e l o g r a, ineludiblemente, acompañando a l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o l a c o p i a auténtica d e l a s e n t e n c i a e n f i r m e q u e d e c l a r e t a l c i r c u n s t a n c i a, v a l g a d e c i r, q u e l a p r u e b a q u e sirvió d e s o p o r t e p a r a l a c o n d e n a e r a f a l s a, d e m a n e r a q u e s e g e n e r e u n g r a d o s i g n i f i c a t i v o d e persuasión e n e l s e n t i d o d e q u e s i s e p r e s c i n d e d e e s a p r u e b a d e c l a r a d a jurídicamente f a l s a, l a c o n d e n a n o subsistiría E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, R a d, 2 3. 0 8 5, precisó: La causal 5 " de revisión, también invocada en la demanda, procede 2 1 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA "Cuando se demuestre, en sentencia en firme, que el fallo objeto de pedimento de revisión se fundamentó en prueba falsa".

La exigencia que establece la causal es clara y no se presta a interpretaciones de ninguna especie: se requiere que la decisión cuestionada se hubiese basado en una prueba cuya falsedad hubiese quedado demostrada en una sentencia ejecutoriada, como cuando la providencia que se ataca tuvo por exclusivo fundamento las manifestaciones de un testigo que luego es condenado por falso testimonio, precisamente en razón de la declaración en que se sustentó la decisión. No se trata, por lo tanto, de elaborar construcciones teóricas para acreditar la falsedad del medio de convicción que tuvo en cuenta el funcionario judicial para proferir la providencia, sino únicamente de aportar la copia de la sentencia en firme que dio por demostrada la falsedad de aquella prueba y acreditar así mismo que ésta fue determinante en el sentido de la decisión. ( D e s t a c a l a S a l a ).

D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r, e s e v i d e n t e l a i n e p t i t u d d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e C H A V E S CÓRDOBA p u e s, c o m o s e anotó e n p r e c e d e n c i a, p a r a q u e o p e r e p o r l a vía d e l a acción d e revisión e l l e v a n t a m i e n t o d e l a c o s a j u z g a d a, n o b a s t a l a s i m p l e afirmación d e l d e m a n d a n t e d e q u e e l f a l l o d e c o n d e n a s e profirió c o n b a s e e n u n a p r u e b a f a l s a, y m e n o s aún, q u e e n s u s t e n t o d e e l l o, sólo s e a p o r t e al p a g i n a r l o l a declaración d e u n s u j e t o q u e m a n i f i e s t a q u e u n o d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o - e n es te caso, A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O - "le contó" q u e mintió e n c u a n t o a l señalamiento 2 2 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA q u e h i z o s o b r e l a participación d e JOSÉ A R I S L A O C H A V E S CÓRDOBA e n l o s h e c h o s q u e e n m a r c a r o n l a m u e r t e d e L U I S A R M A N D O BOLAÑOS O J E D A y JESÚS M A R I N O BOLAÑOS CERÓN; p u e s, l o c i e r t o e s q u e, e l carácter d e e s p u r i o y f a l a z d e l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e f u n d a m e n t a r o n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, d e b e e s t a r a c r e d i t a d o m e d i a n t e u n a decisión j u d i c i a l e n ñrme.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e q u e e l a c t o r, d e c a r a a d e m o s t r a r q u e l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a e m i t i d a e n c o n t r a d e s u a s i s t i d o s e fundamentó e n u n a p r u e b a q u e a d o l e c e d e f a l s e d a d, p r e s e n t e v a r i o s e l e m e n t o s d e convicción q u e, e n s u c r i t e r i o, p e r m i t e n c o l e g i r l a m e n d a c i d a d d e l a s a t e s t a c i o n e s d e A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O y d e c o n t e r a, l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e s u r e p r e s e n t a d o, e m p e r o n o acompañe l a d e m a n d a c o n l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a, e n l a c u a l s e a c r e d i t e q u e l a s a t e s t a c i o n e s v e r t i d a s p o r e l m e n t a d o t e s t i g o f u e r o n c o n t r a r i a s a l a v e r d a d. C i r c u n s t a n c i a e s t a última q u e, e n e s e s e n t i d o, s i permitiría e n t r a r a a n a l i z a r, c o m o l o d e m a n d a e l n u m e r a l 5"* d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s i «el fallo objeto de pedimento de revisión se fundamentó en prueba falsa».

A h o r a b i e n, l e j o s d e a p o r t a r l a s e n t e n c i a e n f i r m e q u e d e c l a r a r a l a f a l s e d a d d e l t e s t i m o n i o d e P O R T I L L A C A S T I L L O, e l a c c i o n a n t e s e limitó a v a l o r a r e l m e d i o p r o b a t o r i o e n e l q u e s e fundó e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e m a n d a d o, c e n s u r a q u e n o e s p r o p i a d e l a acción d e 2 3 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA revisión y a q u e e s t e m e c a n i s m o n o e s a p t o p a r a r e a l i z a r n u e v o s c u e s t i o n a m i e n t o s s o b r e l a p r u e b a q u e sirvió d e f u n d a m e n t o a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, c o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a señalado l a S a l a. L a acción d e revisión t i e n e c o m o f i n a l i d a d r e m e d i a r e r r o r e s j u d i c i a l e s o r i g i n a d o s e n c a u s a s q u e n o s e c o n o c i e r o n d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a actuación y están l i m i t a d a s a l a s p r e v i s t a s e n l a l e y, p o r t a n t o, n o e s p r o p i o d e e l l a, r e a b r i r n u e v a m e n t e l a c o n t r o v e r s i a p a r a q u e s e a p r e c i e n o t r a v e z l a s p r u e b a s a p o r t a d a s a l a actuación, q u e e s s i n d u d a, l o q u e p r e t e n d e e n e s t e c a s o e l d e m a n d a n t e a l a f i r m a r q u e: "realizando un análisis detallado de las pruebas recaudadas y arrimadas al proceso, se tiene que la mayoría de estas pruebas no fueron consideradas ni tenidas en cuenta al momento de dictar la sentencia condenatoria, de lo cual vale decir que se vulneró el derecho de defensa de los hoy condenados, al no tener en cuenta pruebas que les (sic) son propias a la defensa y demuestran su inocencia^^".

E n c o n s e c u e n c i a, n o p u e d e e l d e m a n d a n t e a través d e e s t a acción p r e t e n d e r q u e s e r e v i v a e l d e b a t e s o b r e l o d e c l a r a d o e n l a s s e n t e n c i a s. L o q u e d e b e e s a c r e d i t a r q u e l a s p r u e b a s q u e s i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o p a r a d i c t a r f a l l o d e c o n d e n a, s o n f a l s a s, s e i t e r a, e n e s t e c a s o, a p o r t a n d o l a p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a q u e d e c l a r e q u e e l t e s t i m o n i o d e A N I B A L D I O C E L I N O P O R T I L L A C A S T I L L O e s m e n d a z. C u a d e r n o C o r t e. D e m a n d a d e Revisión, F o l i o 2. 2 4 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA P o r l o demás, s i s u intención e r a l a d e d e n u n c i a r l a violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s d e l s e n t e n c i a d o, o c u e s t i o n a r e l v a l o r p r o b a t o r i o a s i g n a d o a l o s m e d i o s d e convicción; n o t u v o e n c u e n t a e l d e m a n d a n t e q u e e s a s a l e g a c i o n e s están e n c a m i n a d a s a d e m o s t r a r l a i l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, c u y a e n m i e n d a c o r r e s p o n d e a l ámbito d e l a casación, más n o a l e j e r c i c i o d e l a acción r e s c i s o r i a. 5» Así l a s c o s a s, c o m o l a S a l a e n c u e n t r a q u e e l e s c r i t o d e d e m a n d a i n c u m p l e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e p a r a s u admisión e s t a b l e c e e l último i n c i s o d e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, y q u e además, l a s c a u s a l e s d e revisión q u e p r o p o n e e l a c c i o n a n t e s o n a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d a s, s e inadmitirá l a p r e s e n t e acción d e revisión. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E: 1.

INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e JOSÉ A R I S L A O C H A V E S CÓRDOBA. 2. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. 2 5 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA Copíese, notifíquese y cúmplase. PATR IC IA -S M ^ A R CUM:ijncR Magistrada 2 6 Acción de Revisión Radicación 45892 JOSÉ ARISLAO CHAVES CÓRDOBA J U L I O A »EDRO ARRUBLA Comulez R E N U N C I O Y E Z I D V I V E R O S CASTELLANOS Conjuez NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 2 7