C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP5094-2016 Radicación No. 47.494 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 3 8 ) Bogotá, D. C., o c h o ( 8 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O E n atención a l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a p r o c e d e a e m i t i r l o s p r o n u n c i a m i e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l trámite d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e n e s t e p r o c e s o. I única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ I. A N T E C E D E N T E S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L L a investigación s e inició c o n f u n d a m e n t o e n l a d e n u n c i a f o r m u l a d a p o r e l c i u d a d a n o J U A N C A R L O S M E D I N A R O B L E S, C o n c e j a l d e l M u n i c i p i o d e T e l l o, D e p a r t a m e n t o d e l H u i l a, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, d o c u m e n t o e n e l q u e p u s o e n c o n o c i m i e n t o p o s i b l e s i r r e g u l a r i d a d e s e n e l trámite d e l c o n t r a t o 0 4 1 d e 2 0 0 1, c u y o o b j e t o f u e «la construcción a todo costo de un Pdosko ubicado en el sitio denominado "plaza de la libertad'» d e l a m e n c i o n a d a comprensión t e r r i t o r i a l, c u y a cuantía f u e d e «veintinueve millones seiscientos treinta y dos mil trecientos sesenta y cinco ($ 29,632.365) M/cte» ( s i c ) ', s u s c r i t o e n t r e e l e n t o n c e s G o b e r n a d o r JUAN D E J E S Ú S CÁRDENAS C H Á V E Z y l a e m p r e s a F I G U E R O A T R U J I L L O Y C Í A S. E N C, r e p r e s e n t a d a p o r e l a r q u i t e c t o O R L A N D O E N R I Q U E F I G U E R O A V i L L A M i f, f i r m a d o e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1.
C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r, e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, l a Fiscalía O n c e D e l e g a d a a n t e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e N e i v a, inició investigación p r e v i a, d e s p a c h o j u d i c i a l q u e e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 ordenó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l e n razón a l f u e r o d e l I n g e n i e r o JUAN D E J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ, razón p o r l a q u e ordenó c o m p u l s a d e c o p i a s d e t o d o l o a c t u a d o p a r a s u remisión a l a U n i d a d d e F i s c a l i a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. * C f r. F o l i o 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. ^ C f r. F o l i o s 4 5 a 4 9 d e l c u a d e r n o a n e x o o r i g i n a l 4. 2 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ C o n Resolución N o. 0 5 3 0 d e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, s u s c r i t a p o r e l Señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, s e ordenó v a r i a r l a delegación d e l p r o c e s o r a d i c a d o 1 3. 5 5 0 y, p o r t a l m o t i v o, s e envió a l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ^.
E s t a última, e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 3 ordenó a p e r t u r a d e investigación p r e v i a, d e a c u e r d o a l artículo 3 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^, e n relación c o n e l c i t a d o a f o r a d o. E l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, s e d i s p u s o l a a p e r t u r a d e instrucción, p r e v i a s o l i c i t u d d e l M i n i s t e r i o Público, y ordenó v i n c u l a r m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a l i n g e n i e r o JUAN D E J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ, d i l i g e n c i a q u e s e llevó a c a b o e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 4 ^, a q u i e n s e l e f o r m u l a r o n c a r g o s p o r l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p e c u l a d o p o r apropiación. E l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, s e l e resolvió l a situación jurídica a CÁRDENAS C H Á V E Z, a q u i e n s e l e i m p o n e n m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o n o p r i v a t i v a s d e l i b e r t a d c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. S e ordenó l a obligación d e p r e s e n t a r s e c a d a m e s y l a prohibición d e s a l i r d e l país. Así m i s m o, s e a b s t u v o d e i m p o n e r m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación q u e l e f u e r a i m p u t a d o ^. 3 C f r. F o l i o s 7 6 a 7 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. ' ' C f r. F o l i o 8 2 a 8 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. ^ C f r. F o l i o 1 4 6 a 1 5 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1.
V e r: S o l i c i t u d d e l M i n i s t e r i o Público, f o l i o s 1 1 5 a 1 1 8 ibíd. ' ^ ' C f r. F o l i o 1 a 6 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 2. 3 única i n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 1 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ E l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, s e cerró l a investigación p e n a l. T a n t o e l M i n i s t e r i o Público c o m o l a d e f e n s a técnica a l l e g a r o n l o s a l e g a t o s p r e caliñcatorios^.
E l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l a F i s c a l i a S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a calificó e l mérito d e l s u m a r i o y, e n t a l s e n t i d o, profirió «Resolución de Acusación en contra del Ingeniero J U A N DE J E S Ú S C Á R D E N A S CHÁVEZ, a título de autor del delito de Contrato sin cumplimiento de requisitos legales de que trata el libro segundo (sic) título xv Delitos contra la Administración Pública, Capítulo cuarto, articulo 410 (Ley 599 de 2000)»^.
E l a c u s a d o CÁRDENAS C H Á V E Z i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ^, s u s t e n t a d o p o r s u a p o d e r a d a j u d i c i a l e l 1° d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ^ o. E l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a última h i z o u n a s o l i c i t u d d e «cesación de procedimiento», p o r prescripción d e l a acción p e n a l a n t e e l D e s p a c h o i n s t r u c t o r. E l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, resolvió e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a l a acusación d e f e c h a 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 y, e n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o n o r e p o n e r e s a p r o v i d e n c i a, o r d e n a n d o l a remisión d e l a actuación a l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. ^ C f r. F o l i o 2 1 7.
L o s a l e g a t o s d e l M i n i s t e r i o Público s e o b s e r v a n a l f o l i o 2 2 8 a l 2 4 2; l o s d e l a d e f e n s a, a l f o l i o 2 4 4 a 2 7 5 ibíd. ^ C f r. F o l i o 1 a 8 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3. ^ C f r. F o l i o 9 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3. ^ ^ ' C f r. F o l i o s 1 0 2 a 1 4 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3.
L a sustentación llegó p o r c o r r e o i n s t i t u c i o n a l y p o r v e n t a n i l l a. 4 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ E s e m i s m o día, e n resolución s e p a r a d a, resolvió l a s o l i c i t u d d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o m e n c i o n a d a, n o a c c e d i e n d o a l a petición. Ordenó, así m i s m o, n o t i f i c a r e s t a p r o v i d e n c i a. L a Secretaría d e l a U n i d a d, notificó p e r s o n a l m e n t e a l a c u s a d o e l 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, q u i e n, e n e s a f e c h a, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, e l c u a l f u e s u s t e n t a d o e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 1 L E l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d i s p u s o n o p r o n u n c i a r s e s o b r e e l r e c u r s o último m e n c i o n a d o, a l a d v e r t i r s e q u e l a resolución d e acusación s e e n c o n t r a b a e j e c u t o r i a d a p o r l o q u e había p e r d i d o c o m p e t e n c i a. P o r t a n t o, ordenó q u e, d e m a n e r a i n m e d i a t a, s e r e m i t i e r a l a actuación a e s t a Corporación c o n l a a d v e r t e n c i a q u e s e e n c u e n t r a «por resolver la reposición en mención»^^.
C o n o f i c i o N o. 2 0 1 6 1 6 0 0 0 0 5 4 7 1, d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, l a Secretaría d e l a U n i d a d c i t a d a envió e l e x p e d i e n t e r a d i c a d o 1 3 5 5 0 ^ 3, y f u e r e c i b i d o e n e s t a S a l a P e n a l e n l a m i s m a f e c h a. L a Secretaría, e n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. L a Fiscalía D e l e g a d a solicitó l a práctica d e p r u e b a s d e carácter d o c u m e n t a l y e l a c u s a d o prórroga d e l término m e n c i o n a d o, e n atención a l a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r q u e h i z o r e s p e c t o d e s u e n t o n c e s a p o d e r a d a, l a q u e f u e c o n c e d i d a, e n a u t o d e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6, l a p s o d e n t r o d e l c u a l s u n u e v a d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a presentó e s c r i t o e n ^ i C f r. F o l i o 1 9 7 a 2 3 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3. í^Folio 2 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3. 13 F o l i o 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l a C o r t e. 5 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ e l q u e pidió l a práctica d e a l g u n a s p r u e b a s d e carácter t e s t i m o n i a l y l a ampliación d e o t r a s. CONSIDERACIONES I. De la competencia L a S a l a P e n a l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 4 " " d e l artículo 2 3 5 d e l a Constitución Política y e l n u m e r a l 6° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d a d o q u e l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l I n g e n i e r o J U A N D E J E S Ú S CÁRDENAS C H Á V E Z, s e r e l a c i o n a c o n e l desempeño d e s u s f u n c i o n e s c o m o G o b e r n a d o r d e l D e p a r t a m e n t o d e l H u i l a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e n l a a c t u a l i d a d h a y a c e s a d o e n e l e j e r c i c i o d e l c a r g o. I I. De las nulidades S i b i e n e s c i e r t o q u e d e n t r o d e l t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n i n g u n o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s invocó c a u s a l d e n u l i d a d, también l o e s q u e a e s t a S a l a P e n a l l e c o r r e s p o n d e r e a l i z a r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d, e n e s p e c i a l, s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o, c o m o d e r e c h o f u n d a m e n t a l, p a r a p r o c e d e r, d e a d v e r t i r s e c o n f i g u r a d a u n a c a u s a l d e l a s q u e d i s p o n e e l artículo 3 1 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e c l a r a r l a d e o f i c i o. 6 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ E s p r e c i s o señalar q u e e l análisis d e l a s c a u s a l e s d e a q u e l l a d e l a n o r m a c i t a d a i m p o n e u n e s t u d i o s o b r e l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n s u d e c l a r a t o r i a y revalidación, e s d e c i r, d e protección, i n s t r u m e n t a l i d a d d e l a s f o r m a s, r e s i d u a l i d a d, convalidación y t r a n s c e n d e n c i a, e n t r e o t r o s. E n e s e o r d e n, e l i n s t i t u t o d e l a s n u l i d a d e s s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d o e x p r e s a m e n t e e n l o s artículos 3 0 7, 3 0 8 y 3 0 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
E n e s t a p r e c e p t i v a s e i m p o n e a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e c r e t a r o f i c i o s a m e n t e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e e l m o m e n t o d e p r e s e n t a r s e l a c a u s a l, y r e p o n e r l a actuación q u e d e p e n d e d e l a c t o a n u l a d o c o n e l fin d e s u b s a n a r e l d e f e c t o, e n e l m i s m o i n s t a n t e q u e a d v i e r t a l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 0 7 ibídem.
E n i g u a l s e n t i d o, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s t i e n e n l a f a c u l t a d d e s o l i c i t a r l a e n c u a l q u i e r e s t a d o d e l a actuación d e t e r m i n a n d o l a c a u s a l y l a s r a z o n e s e n q u e s e f u n d a s i n p o d e r f o r m u l a r u n a n u e v a s i n o p o r m o t i v o s d i s t i n t o s o h e c h o s p o s t e r i o r e s, s a l v o e n casación. ( C S J S P, 2 9 j u l. 2 0 1 4, R a d. 4 3 2 6 3 ).
Así m i s m o, e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 preceptúa q u e c o n l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación c o m i e n z a e l j u i c i o y a d q u i e r e n c o m p e t e n c i a l o s j u e c e s e n c a r g a d o s d e l j u z g a m i e n t o. E s así, q u e a l día s i g u i e n t e d e r e c i b i d o e l p r o c e s o, l a actuación o r i g i n a l quedará a disposición común d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s p o r e l término d e 1 5 días hábiles p a r a p r e p a r a r l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y pública, s o l i c i t a r l a s n u l i d a d e s o r i g i n a d a s e n l a e t a p a d e investigación y l a s p r u e b a s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. 7 Ünica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a d e f e n s a presentó u n r e c u r s o d e reposición, s u s t e n t a d o e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n c o n t r a d e l a determinación q u e negó l a prescripción d e l a acción p e n a l, l a C o r t e, e n a r a s d e g a r a n t i z a r s u s d e r e c h o s, l a tendrá c o m o u n a petición q u e resolverá e n e s t a a u d i e n c i a. I I I. Sobre la sol icitud de prescripción de la acción penal L a d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a d e l p r o c e s a d o CÁRDENAS C H Á V E Z adveró q u e e l i n c r e m e n t o d e l término d e prescripción, d e l a r t i c u l o 8 3 d e l Código P e n a l, r e s u l t a i n a p l i c a b l e. E s t o e n atención a l p r i n c i p i o d e «integración o subsunción» q u e efectúa e l l e g i s l a d o r e n e l e j e r c i c i o d e s u f a c u l t a d c o n s t i t u c i o n a l d e configuración r e l a t i v a m e n t e l i b r e d e l a s p r o h i b i c i o n e s p e n a l e s. C o n s i d e r a q u e e n l o s d e l i t o s p r o p i o s d e s e r v i d o r público, c o m o e s e l c a s o d e l c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, e l l e g i s l a d o r h a t e n i d o e n c u e n t a a l m o m e n t o d e e l a b o r a r e l d i s p o s i t i v o típico l a s características d e l a u t o r y e l l o s e r e f l e j a e n l a p e n a q u e s e l e a s i g n a e l h e c h o. Y e n e s t a s e p r o y e c t a e s a m a y o r g r a v e d a d y r e p r o c h e p u n i t i v o. Según l a d e f e n s a, a t e n d i e n d o l a f e c h a d e suscripción d e l c o n t r a t o, v a l e d e c i r, 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, l a acción p e n a l s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a e n razón a q u e l a p e n a d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e s d e 1 2 8 ünica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 | JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ años d e prisión. P a r a l a d e f e n s a, a l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, y a h a n t r a n s c u r r i d o más d e 1 4 años, h a b i e n d o o c u r r i d o l a prescripción d o s años atrás, l o q u e i m p i d e q u e l a acción p e n a l p u e d a p r o s e g u i r s e. E s e l a p s o h a t r a n s c u r r i d o s i n q u e p u e d a d e c i r s e q u e e l i n v e s t i g a d o h a e j e r c i d o m a n i o b r a a l g u n a d i l a t o r i a q u e j u s t i f i q u e q u e e l E s t a d o n e c e s i t e más t i e m p o p a r a i n v e s t i g a r. C o n s i d e r a q u e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a C - 2 2 9 d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 8, s e d e b e d a r u n a interpretación p r o h o m i n e e n c u a n t o a q u e l a F i s c a l i a l e está a t r i b u y e n d o más d e u n a v e z l a m i s m a situación o h e c h o, l o c u a l está p r o h i b i d o p o r e l a r t i c u l o 8 d e l Código P e n a l. A s e g u r a q u e e n l o s d e l i t o s p r o p i o s d e s e r v i d o r público, c o m o e s e l c a s o d e l a celebración d e c o n t r a t o s i n r e q u i s i t o s l e g a l e s, e l l e g i s l a d o r h a t e n i d o e n c u e n t a a l m o m e n t o d e e l a b o r a r e l d i s p o s i t i v o típico ( a r t. 4 1 0 C P. ), l a s características d e l a u t o r, y e l l o s e r e f l e j a e n l a p e n a q u e s e a s i g n a e l h e c h o y aJií s e r e f l e j a e s a g r a v e d a d. D e e s a m a n e r a, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 8 d e l Código P e n a l, q u e p r o h i b e i m p u t a r más d e u n a v e z, a s u d e f e n d i d o s e l e está a t r i b u y e n d o u n m i s m o h e c h o - l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público- v a l e d e c i r, d o s v e c e s, c o m o a u t o r d e l t i p o e s p e c i a l y p a r a i n c r e m e n t a r e l t i e m p o d e prescripción. F r e n t e a éste p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o e n e s t e a s u n t o, l a C o r t e c o n s i d e r a i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e e l fenómeno d e prescripción n o h a o c u r r i d o e n e s t e c a s o. E s t a s s o n l a s r a z o n e s: 9 ünica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ L o s h e c h o s a t r i b u i d o s a l a c u s a d o c o m o p o s i b l e m e n t e c o n s t i t u t i v o s d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s o c u r r i e r o n d e n t r o d e l m a r c o d e l a celebración d e l c o n t r a t o 0 4 1 d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, e n s u e t a p a p r e c o n t r a c t u a l q u e ocurrió e n e l l a p s o d e l 7 a l 1 3 d e n o v i e m b r e d e l año m e n c i o n a d o. L a S a l a h a v e n i d o r e i t e r a n d o q u e e n l o s d e l i t o s d e ejecución instantánea e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l comenzará a c o r r e r d e s d e e l día d e s u consumación, según e l artículo 8 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.
Así, e n t o n c e s, d a d o q u e e l artículo 8 3 ibídem d i s p o n e q u e l a acción p e n a l p r e s c r i b e e n e l s u m a r i o e n u n término i g u a l a l máximo d e l a p e n a e s t a b l e c i d a e n l a l e y, p e r o e n ningún c a s o e n u n o i n f e r i o r a 5 años, y e n atención a q u e c u a n d o t a l acción e s c o m e t i d a p o r s e r v i d o r público e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, s e d e b e i n c r e m e n t a r e n u n a t e r c e r a p a r t e, e s e v i d e n t e q u e aquélla p a r a e l m o m e n t o d e l a calificación d e l s u m a r i o - 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 - y e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación, e s t o e s, e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 n o s e e n c o n t r a b a p r e s c r i t a. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o, s i b i e n e s c i e r t o, t a l c o m o l o a s e v e r a l a d e f e n s a, e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, c o n s a g r a d o e n e l artículo 4 1 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s tenía u n a p e n a máxima d e 1 2 años, también l o e s q u e p a r a t a l c a s o e n e s t u d i o e s a p l i c a b l e e l i n c r e m e n t o d e l artículo 8 3, i n c i s o 1 0 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JDAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ q u i n t o, d e l a t e r c e r a p a r t e, v i g e n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s. E s t e a u m e n t o h a s i d o a p l i c a d o p o r línea j u r i s p r u d e n c i a l e n e s t a Corporación y n o s i g n i f i c a, c o m o l o a d u c e l a d e f e n s a, u n a vulneración a l a prohibición d e l n o n b i s i n i d e m. E n e f e c t o, así l o a f i r m a e s t a S a l a P e n a l: Además, como se advierte en el antecedente jurisprudencial arriba citado, el aumento de la tercera parte consagrada en el inciso 5^ del artículo 83 del Código Penal, no tiene incidencia en los elementos estructurales de la conducta punible o sus circunstancias agravantes o atenuantes, sino que se refiere a un fenómeno extrínseco de carácter cronológico que tiene que ver con la temporalidad durante la cual se puede ejercitar legítimamente el ius puniendi frente a una conducta concreta, como lo destacó el Tribunal en la sentencia impugnada.
( C S J S P, a u t o 1 0 O c t. R a d. 3 9 7 2 0 ). Así m i s m o, e n atención a q u e c o n l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación s e i n t e r r u m p e e l término d e prescripción, a c o r d e c o n e l a r t. 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, s e t i e n e q u e a l a f e c h a t a l situación n o h a o c u r r i d o e n atención a q u e e l m i s m o empezó a c o r r e r e n l a m i t a d d e l término p r e v i s t o e n e l a r t. 8 2 ibídem.
D e b e p r e c i s a r s e a l a b a n c a d a d e l a d e f e n s a q u e e l i n c r e m e n t o d e l a t e r c e r a p a r t e a n t e s a n a l i z a d a n o v u l n e r a d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l g u n o c o n t e n i d o e n l a C a r t a Política y, p o r e n d e, n i ningún p r i n c i p i o d e l p r o c e d i m i e n t o. T a m p o c o l e s i o n a l a d o b l e incriminación t a l c o m o l o p r e g o n a aquél s u j e t o p r o c e s a l p u e s l a c i r c u n s t a n c i a d e s e r s e r v i d o r público i l única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ n o s e está a t r i b u y e n d o d o s v e c e s s i n o t a n sólo s e t i e n e e n c u e n t a, p a r a e s e e v e n t o, c o m o e v e n t u a l i d a d a l m o m e n t o d e c a l c u l a r l a prescripción d e l a acción p e n a l p o r l a g r a v e d a d d e l a s c o n d u c t a s c o m e t i d a s p o r q u i e n e s o s t e n t a n l a c a l i d a d d e s e r v i d o r e s públicos.
L a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l reseñada, n o s i g n i f i c a d e s c o n o c i m i e n t o d e l a cláusula d e f a v o r a b i l i d a d e n l a interpretación d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s, e n l o s términos a n a l i z a d o s. E j e c u t o r i a d a l a resolución d e acusación, s e t i e n e, e n t o n c e s, q u e e l término comenzará a c o r r e r p o r u n t i e m p o i g u a l a l a m i t a d d e l señalado e n e l artículo 8 3, s i e n d o a u m e n t a d o e l m i s m o e n u n a t e r c e r a p a r t e, p o s t u r a q u e s e d e r i v a l a línea j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a S a l a P e n a l. E n t o d o c a s o, e n l a e t a p a d e j u i c i o n o e s i n f e r i o r a s e i s años y o c h o m e s e s ( C S J S P 1 3 2 5 2 - 2 0 1 5, s e n t e n c i a, 3 0 s e p t. 2 0 1 5, R a d. 3 9 0 3 8;
C S J S P, 2 5 A g o s. 2 0 0 4, R a d. 2 0. 6 7 3; C S J S P 1 8 6 2 - 2 0 1 5, 2 3 s e p t. 2 0 1 5, R a d. 4 4 6 9 1 ). P o r t a n t o, a l a f e c h a t a m p o c o s e e n c u e n t r a s u p e r a d o e s t e límite y, p o r e n d e, n o h a f e n e c i d o l a c a p a c i d a d s a n c i o n a t o r i a d e l E s t a d o. IV. De las pruebas solicitadas D u r a n t e e l término d e t r a s l a d o p r e v i o a e s t a a u d i e n c i a, l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e 1 2 ünica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ J u s t i c i a, c o m o l a d e f e n s o r a técnica d e l a c u s a d o d e m a n d a r o n l a práctica d e d i v e r s a s p r u e b a s. P a r a a d o p t a r l a s d e c i s i o n e s s o m e t i d a s a s u consideración, l a C o r t e atenderá l a e x p r e s a r e f e r e n c i a a l a p r o c e d e n c i a d e l a s p r u e b a s, e f e c t u a d a e n e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a s p e c t o q u e, c o m o s e h a p r e c i s a d o, g u a r d a relación c o n l o s c o n c e p t o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, r a c i o n a l i d a d y u t i l i d a d d e l e l e m e n t o p r o b a t o r i o. A p a r t i r d e e l l o s, l a S a l a h a c o n s i d e r a d o, e n t r e o t r o s, q u e u n a p r u e b a e s c o n d u c e n t e c u a n d o s u práctica e s p e r m i t i d a p o r l a l e y c o m o e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l f o r m e s u j u i c i o s o b r e l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. E s p e r t i n e n t e c u a n d o g u a r d a relación c o n l o s h e c h o s, o b j e t o y f i n e s d e l a investigación y j u z g a m i e n t o y, además, r e s u l t a a p t a y a p r o p i a d a p a r a d e m o s t r a r u n t e m a d e interés e n e l trámite.
L a r a c i o n a l i d a d s e r e l a c i o n a c o n l a v i a b i l i d a d r e a l d e s u práctica d e n t r o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s m a t e r i a l e s q u e d e m a n d a s u realización y, finalmente, e s útil, c u a n d o r e p o r t a algún b e n e f i c i o, p o r oposición a l o s u p e r f i n o o i n n e c e s a r i o ( C S J S P, 1 7 m a r z o 2 0 0 4, R a d. 2 2 0 5 3;
C S J S P, 3 0 n o v i e m b r e 2 0 0 6, R a d. 2 6 3 9 7 ). Además, l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a l a p e r t i n e n c i a, p r o c e d e n c i a y u t i l i d a d d e l o s e l e m e n t o s d e convicción p e d i d o s e n l a e t a p a d e l j u i c i o, r e s u l t a n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l m a r c o fáctico y jurídico d e l a imputación, d e l i m i t a d o e n e l p l i e g o d e c a r g o s. 1 3 única I n s t a n c i a 4 7, 4 9 4 JUAN DE JEStJS CÁRDENAS CHÁVEZ P o r t a n t o, l a s p r u e b a s p e d i d a s e n l a e t a p a d e l j u i c i o, además d e p r o c e d e n t e s, d e b e n c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y t e n e r propósito c l a r o e n relación c o n l o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s b i e n s e a d e l a imputación, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, s u i m p u t a b i l i d a d, según s e h a y a n c o n c r e t a d o e n l a acusación ( C S J S P, 2 3 e n. 2 0 0 8, R a d. 2 8 7 5 8;
C S J S P, 2 3 f e b. 2 0 0 5, R a d. 2 2 8 6 2; C S J S P, 5 m a r. 2 0 0 0, R a d. 1 5 1 0 0 y C S J S P, 7 j u n., R a d. 1 6 9 5 5 ). C o n e x p r e s a atención a l a n t e r i o r m a r c o c o n c e p t u a l, s e a n a l i z a n a continuación l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s a l l e g a d a s. (i) Pruebas solicitadas por la F i sca l i a Delegada: Solicitó p r u e b a d o c u m e n t a l c o n e l fin d e d e m o s t r a r q u e e l i n g e n i e r o J U A N D E J E S Ú S CÁRDENAS C H Á V E Z, a n t e s d e f u n g i r c o m o G o b e r n a d o r d e l D e p a r t a m e n t o d e l H u i l a p a r a e l p e r i o d o 2 0 0 1 - 2 0 0 3, f u e f u n c i o n a r i o d e l a administración pública d e e s e e n t e t e r r i t o r i a l c o m o D i p u t a d o d e l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l y S e c r e t a r i o d e O b r a s Públicas d e l H u i l a, h o y Secretaría d e Vías e I n f r a e s t r u c t u r a. L a S a l a accederá a l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a Fiscalía. P a r a e l e f e c t o, s e solicitará a l a Secretaría G e n e r a l d e l D e p a r t a m e n t o d e l H u i l a p a r a q u e c e r t i f i q u e s i e l i n g e n i e r o JUAN D E J E S Ú S CÁRDENAS C H Á V E Z i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e 1 4 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JüAH DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ ciudadanía N o. 4. 8 8 1. 0 8 8 laboró c o m o S e c r e t a r i o d e O b r a s Públicas d e l m e n c i o n a d o D e p a r t a m e n t o - h o y Secretaría d e Vías e I n f r a e s t r u c t u r a -.
D e i g u a l m a n e r a, a s u homólogo d e l a Secretaría d e l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l. L a Secretaría d e l a S a l a s e encargará d e l i b r a r l o s o f i c i o s y c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a e l r e c a u d o d e e s t a p r u e b a. (2) Pruebas testimoniales invocadas por la bancada de la defensa L a d e f e n s a s o l i c i t a l a ampliación d e l o s t e s t i m o n i o s d e: (2.1.) G E R A R D O A L D A N A G A R C Í A, q u i e n s i e n d o A s e s o r A d m i n i s t r a t i v o d e l a Secretaría d e l a C u l t u r a d e l d e p a r t a m e n t o d e l H u i l a, p a r a l a época d e l o s h e c h o s, manifestó q u e e n Comité Técnico d e l a Secretaría s e analizó l a c o n v e n i e n c i a d e l a i n i c i a t i v a p r e s e n t a d a p o r e l C o o r d i n a d o r d e l a E s c u e l a d e Formación Artística y C u l t u r a l d e l M u n i c i p i o d e T e l l o ( H u i l a ), razón p o r l a q u e p u e d e i n f o r m a r quiénes h i c i e r o n p a r t e d e l m i s m o y qué e l e m e n t o s t u v i e r o n e n c u e n t a p a r a a n a l i z a r l a c o n v e n i e n c i a d e l a o b r a o d e l p r o y e c t o. (2.2.) J A I R O E R N E S T O P A R E D E S G U E R R E R O, q u i e n fungió c o m o S e c r e t a r i o p r i v a d o d e l a Gobernación d e l H u i l a d u r a n t e l a administración d e J U A N D E J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ, p e r i o d o 2 0 0 1 - 2 0 0 3, razón p o r l a q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e o f r e z c a e l m e n c i o n a d o s o n v i t a l e s e n atención a q u e e r a él 1 5 ünica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ q u i e n m a n e j a b a y r e v i s a b a l a documentación q u e l l e g a b a d e l a s S e c r e t a r i a s y q u e c o n p o s t e r i o r i d a d debía firmar e l G o b e r n a d o r. A p e s a r q u e y a s e l e recibió declaración c o n s i d e r a q u e d e b e e x p l i c a r c o n c l a r i d a d, c o m o, p o r e j e m p l o, s i t u v o comunicación c o n e l g e s t o r m u n i c i p a l d e T e l l o c u a n d o f u e a e x p o n e r l a n e c e s i d a d d e c o n s t r u i r e l k i o s k o y quién realizó l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas y d e m a t e r i a l e s a s i c o m o e l p r e s u p u e s t o d e l a o b r a q u e s e e n c u e n t r a p l a s m a d o e n e l c o n t r a t o. (2.3.) R A Ú L R I V E R A C O R T É S, p e r s o n a q u e s e desempeñó c o m o S e c r e t a r i o d e C u l t u r a d e l a Gobernación d e l d e p a r t a m e n t o d e l H u i l a p o r l a época d e l a celebración d e l c o n t r a t o q u e ocupó l a atención d e l a Fiscalía e n o r d e n a q u e amplíe s u declaración p a r a q u e e s p e c i f i q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r c o n c e r n i e n t e a l a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s p o r e l a c u s a d o p a r a a d e l a n t a r t o d o e l p r o c e s o d e a s e s o r a m i e n t o e i n v i t a c i o n e s q u e a l a p o s t r e c o n d u j e r o n a l a formalización d e l n e g o c i o jurídico.
(2.4.) O R L A N D O E N R I Q U E F I G U E R O A V I L L A M I L, v o c e r o d e l a p e r s o n a jurídica a q u i e n s e adjudicó e l c o n t r a t o p a r a l a construcción d e l a o b r a e n l a P l a z a d e l a L i b e r t a d d e l m u n i c i p i o d e T e l l o ( H u i l a ) p a r a q u e r e l a t e d e t a l l e s r e l e v a n t e s d e l a contratación t a l e s c o m o l a t r a n s p a r e n c i a d e l a invitación y l a a j e n i d a d d e l g o b e r n a d o r d e l a época e n t o d o e l l o «amén que el trámite estuvo en la órbita funcional de la Secretaria de Cultura». 1 6 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ R e s p e c t o d e l a ampliación d e e s t o s t e s t i m o n i o s, l a S a l a a n u n c i a q u e accederá a s u práctica.
L a s r a z o n e s s o n, c o m o v i e n e n d e v e r s e, s u f i c i e n t e s, t r a s e x a m i n a r l a fundamentación e f e c t u a d a p o r l a d e f e n s a, a l m o m e n t o d e s u s t e n t a r s u s o l i c i t u d, e n atención a q u e, e n s u condición d e f u n c i o n a r i o s d e l a administración d e p a r t a m e n t a l p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s t u v i e r o n u n a relación d i r e c t a c o n e l trámite c o n t r a c t u a l o b j e t o d e l a acusación. S i b i e n e s c i e r t o y a c o m p a r e c i e r o n a l trámite y n a r r a r o n s u c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s, también l o e s q u e e l e s t r a d o d e f e n s i v o presentó u n a argumentación válida y r a z o n a b l e p a r a v i a b i l i z a r aquélla.
Además, l a d e f e n s a técnica informó s u o b j e t o y l o s a s u n t o s q u e e n p a r t i c u l a r q u e d a r o n p e n d i e n t e s d e s u r t i r, t a r e a q u e s a t i s f i z o p u n t u a l m e n t e. Así m i s m o, solicitó l o s testimonios d e: (2.5.) D I A N A P A T R I C I A R A M Í R E Z R O J A S, f u n c i o n a r l a d e l C u e r p o Técnico d e Investigación C. T. L, q u i e n presentó e l i n f o r m e N o. 4 1 - 1 4 8 8 0 d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 1 4, misión d e t r a b a j o 9 9 1 8, c u y o o b j e t o e r a d e t e r m i n a r s i e l n e g o c i o jurídico cumplió c o n l a s c o n d i c i o n e s e s t i p u l a d a s e n e l c o n t r a t o y l a e s t r u c t u r a presentó f a l l a s y p o r qué m o t i v o. A d u c e q u e e l m o t i v o d e e s t a petición l o e s p a r a i n d a g a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, p o r s u e s p e c i a l i d a d y s i realizó algún e s t u d i o e s t r u c t u r a l y técnico y s o b r e qué n o r m a respaldó s u c o n c e p t o r e f e r i d o e n relación a l a e x i s t e n c i a d e f a l l a s d e s i s m o r e s i s t e n c i a, p a r a d e t e r m i n a r s i e l a l u d i d o c o l a p s o d e l a o b r a C f r. F o l i o s 6 9 a 7 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 1. 1 7 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ s e debió a l p e s o d e l a e s t r u c t u r a d e g u a d u a, c o m o l o afirmó e l c i t a d o i n f o r m e. P r e t e n d e q u e e n e s e t e s t i m o n i o a p o r t e l a s m e m o r i a s d e cálculo c o n e l q u e s e concluyó l a s p r e s u n t a s f a l l a s e s t r u c t u r a l e s d e l a c u b i e r t a. ( 2.6. )JuAN D E J E S Ú S CÁRDENAS C H Á V E Z, a c u s a d o. L a d e f e n s a a d u c e q u e n o d e s c o n o c e q u e e s t e e s u n d e r e c h o d e l m i s m o y q u e p r o c e s a l m e n t e s e e s t i l a q u e e s c o n s u versión o explicación d e l o s h e c h o s q u e s e i n s t a l a e i n i c i a l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o. S i n p e r j u i c i o d e e l l o, l o q u e s e d e b e s i g n i f i c a r, según l o a s e v e r a, e s q u e r e n u n c i a a l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a g u a r d a r s i l e n c i o y q u e aportará e s t u d i o técnico q u e h i z o e n relación c o n l a e s t a b i l i d a d y c u m p l i m i e n t o d e l a n o r m a s i s m o r e s i s t e n t e d e l a c u b i e r t a d e l k i o s k o, c o n s t r u i d a e n g u a d u a r o l l i z a e n e l s i t i o d e l a p l a z a d e l a l i b e r t a d d e l m u n i c i p i o d e T e l l o, H u i l a, d e a c u e r d o c o n l a n o r m a e x i s t e n t e p a r a l a época d e l año d e 2 0 0 1.
(2.7.)IvÁN B U S T A M A N T E A L A R C Ó N, P r o f e s i o n a l d e p e n d i e n t e d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o Jurídico d e l a Gobernación d e l H u i l a, c o n f u n c i o n e s a c t u a l e s e n t a l D e p a r t a m e n t o, p e r s o n a q u e manifestó a l o s f u n c i o n a r i o s d e Policía J u d i c i a l q u e p a r a l a época d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s n o s e a p l i c a b a e l M a n u a l d e Contratación y, e n t a l o r d e n d e i d e a s, d e b e e x p l i c a r o i n d i c a r cuáles e r a n l o s d o c u m e n t o s q u e s e tenían e n c u e n t a a n t e s d e s u s c r i b i r u n c o n t r a t o b a j o l a m o d a l i d a d d e contratación d i r e c t a y s i p a r a e s a ápoca e r a n e c e s a r i o h a c e r u n análisis d e r i e s g o. 1 8 ünica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ L a S a l a accederá a l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e D I A N A P A T R I C I A R A M Í R E Z R O J A S e I V Á N B U S T A M A N T E A L A R C Ó N, p o r c u a n t o d e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a técnica s e o b s e r v a l a p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d d e e s a s d e c l a r a c i o n e s r e s p e c t o a l o b j e t o d e l a investigación d e c a r a a l a imputación fáctica y jurídica d e l a acusación. E n c o n c r e t o, e l a r g u m e n t o e x p u e s t o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s q u e d e m a n d a n s u práctica.
S e a c l a r a q u e e s e n e l i n f o r m e d e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 2 (asignación C. T. L ) e n e l q u e l a r e f e r i d a i n v e s t i g a d o r a c o n s i g n a l o s a s p e c t o s q u e a d u c e l a d e f e n s a. E n e s a o p o r t u n i d a d, s e l e indagará s o b r e l a documentación a l a q u e h a c e alusión l a d e f e n s a. E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l "testimonid' d e l a c u s a d o e x G o b e r n a d o r, c o m o b i e n l o a s e v e r a l a d e f e n s a, l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o s e i n i c i a c o n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e f e r i d o, e l c u a l s e r e a l i z a s i n l a fórmula d e l j u r a m e n t o, s a l v o q u e r e a l i c e i m p u t a c i o n e s e n c o n t r a d e t e r c e r o s, según artículo 4 0 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
E n t a l o p o r t u n i d a d p r o c e s a l, d i r e c t a m e n t e hará manifestación d e s u r e n u n c i a o n o a s u d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a g u a r d a r s i l e n c i o. D e b e a d v e r t i r s e q u e n o p u e d e l a d e f e n s a c o n f u n d i r e s t e i n t e r r o g a t o r i o p r e v i s t o e n e l artículo m e n c i o n a d o c o n u n t e s t i m o n i o b a j o j u r a m e n t o e n atención a q u e e l p r i m e r o e s s i n e s t a fórmula, d e a c u e r d o a l régimen p r o c e s a l b a j o e l c u a l s e r i g e e s t a actuación, e s t o e s, l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
F r e n t e a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l o r d e n a d a e n e s t e a u t o, l a d e f e n s o r a deberá a p o r t a r l o s d a t o s n e c e s a r i o s p a r a l o g r a r l a ubicación d e l o s t e s t i g o s p o r e l l a s o l i c i t a d o s y, e n e s t e c a s o 1 9 U n i c a I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ d e n o c o n t a r c o n e s a información, deberá c o m u n i c a r l o p a r a r e a l i z a r l a s d i l i g e n c i a s t e n d i e n t e s c o n e s t e fin c o n a y u d a d e l C u e r p o Técnico d e Investigación d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación. I I. Pruebas de ofício D e o f i c i o s e dispondrá l a práctica d e l a s s i g u i e n t e s d i l i g e n c i a s: ( i ) C o m o u n o d e l o s propósitos d e l a investigación p e n a l e s e s t a b l e c e r s i c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e s e c a u s a r o n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s, s e procederá a d e s i g n a r u n p e r i t o e n contaduría pública a d s c r i t o a l C u e r p o Técnico d e Investigación - C. T. L - d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación q u e a p o y a l a p r e s e n t e comisión, p a r a q u e e s t a b l e z c a l a c o n c u r r e n c i a d e l o s p r i m e r o s, c o n b a s e e n l a p r u e b a a c o p i a d a a l trámite, e n c u y o c a s o, procederá a t a s a r l o s d e a c u e r d o c o n l o s parámetros l e g a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a e l l o, l a b o r q u e desarrollará e n e l término d e QUINCE (15) días.
( i i ) S o l i c i t a r a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s l o s a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, fiscales y d i s c i p l i n a r i o s d e l a c u s a d o. ( i i i ) S o l i c i t a r a l a O f i c i n a d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l a Gobernación d e l H u i l a e x t r a c t o d e l a h o j a d e v i d a d e l I n g e n i e r o CÁRDENAS C H Á V E Z. 2 0 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ ( i v ) T e s t i m o n i o s d e J O S É L U I S P O L A N Í A, q u i e n f u e i n v i t a d o a c o t i z a r e n l a construcción d e l a o b r a d e n o m i n a d a k i o s k o e n l a P l a z a d e L A L I B E R T A D d e l m u n i c i p i o d e T e l l o ( H u i l a ) i ^;
E D U A R D O C U E N C A A N D R A D E y M A R I L Í N C O N D E G A R Z Ó N, p e r s o n a s q u e s u s c r i b i e r o n e l o f i c i o N o. O. J. 0 0 2 5 8 5 d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 d i r i g i d o a l e n t o n c e s S e c r e t a r i o d e C u l t u r a D e p a r t a m e n t a l, c o m o J e f e y A s e s o r a d e l a O f i c i n a Jurídica d e l a Gobernación p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s y c o n e l c u a l l e r e m i t e n «el proyecto de contrato de obra pública a suscribirse entre el Departamento del Huila y la firma FIGUEROA TRUJILLO Y CIA. S.EN.C, por valor de $29.632.365 para la contratación de un kiosko en el sitio denominado "Plaza de la Libertad" del municipio de Tellod^;
J A I M E H E R N Á N Q U I N T E R O Q U I R O G A, q u i e n f u e r a e n l a época d e suscripción d e l n e g o c i o jurídico S e c r e t a r i o d e Vías e I n f r a e s t r u c t u r a d e l r e f e r i d o D e p a r t a m e n t o, d e p e n d e n c i a a q u i e n e n e l artículo q u i n t o d e l c o n t r a t o N o. 0 4 1 d e 2 0 0 1 s e l e otorgó i n i c i a l m e n t e e l c o n t r o l i n i c i a l m e n t e d e l m i s m o ^ " ^;
J U A N C A R L O S M E D I N A R O B L E S, q u i e n presentó l a d e n u n c i a e n e s t e e v e n t o e n e l año d e 2 0 1 1 e n s u condición d e C o n c e j a l d e l M u n i c i p i o d e T e l l o i s. P a r a l a ubicación d e e s t a s p e r s o n a s, s e c o m i s i o n a a l C u e r p o Técnico d e Investigación, G r u p o d e '3 C f r. F o l i o s 1 2 d e l c u a d e r n o a n e x o o r i g i n a l N o. 4 y 3 5. 16 C f r. F o l i o 4 5 ibíd. 17 C f r. F o l i o s 4 6 a 4 9 ibíd. C f r. F o l i o 2 y 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 1.
También, C f r. F o l i o s 2 6 y s s, c u a d e r n o a n e x o o r i g i n a l 3. 2 1 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ A p o y o, d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a q u e d e n t r o d e l término d e 1 0 días hábiles c u m p l a n e s a misión. (v ) A m p l i a r e l t e s t i m o n i o d e F E R N A N D O A N T O N I O T O R R E S R E S T R E P O, q u i e n ejerció l a s f u n c i o n e s d e i n t e r v e n t o r e n l a o b r a pública m e n c i o n a d a, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e e x p l i q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas e n l a s q u e f u e d e s i g n a d o e n t a l función, a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e j e r c i c i o d e l a m i s m a, e n e s p e c i a l, s u s o b s e r v a c i o n e s s o b r e l a f a c t i b i l i d a d y c o n v e n i e n c i a d e l a o b r a. También, s i t u a c i o n e s r e f e r i d a s a: ( i ) l a flexión d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a s v i g a s d e l a c u b i e r t a;
( i i ) s i s e l e informó a l señor G o b e r n a d o r d i r e c t a m e n t e s o b r e l a s c o n s t a n c i a s q u e dejó e n e l e j e r c i c i o d e s u l a b o r; ( i i i ) y l a s q u e s e d e r i v e n d e l a s a n t e r i o r e s. L a Secretaría d e e s t a S a l a enviará l a s c o m u n i c a c i o n e s r e s p e c t i v a s, e n relación c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l o r d e n a d a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, R E S U E L V E: 1.
NEGAR l a s o l i c i t u d d e f e c h a 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6. 2. S e ORDENAN l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n o 2 2 única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ s e indicó. E n c o n s e c u e n c i a, p o r Secretaría, s e oficiará a l a s e n t i d a d e s a l u d i d a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a d i l i g e n c i a. 3.
S e ORDENAN l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a d e f e n s a. E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a r e c i b i r e n a u d i e n c i a pública, y p o r v i d e o c o n f e r e n c i a, l a ampliación d e l o s t e s t i m o n i o s d e G E R A R D O A L D A N A G A R C Í A, J A I R O E R N E S T O P A R E D E S G U E R R E R O, R A Ú L R I V E R A C O R T É S y O R L A N D O E N R I Q U E F I G U E R O A V I L L A M I L y l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e l o s señores D I A N A P A T R I C I A R A M Í R E Z R O J A S e I V Á N B U S T A M A N T E A L A R C Ó N. 4.
NEGAR e l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o e n l o s términos a c l a r a d o s e n e l p r e s e n t e proveído. 5. ORDENAR, d e ofício, s e r e c a u d e n l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o: 5. 1. DESIGNAR u n p e r i t o e n contaduría pública, a d s c r i t o a l C. T. L d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación q u e a p o y a a l a Corporación, p a r a q u e e s t a b l e z c a l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, c o n b a s e e n l a p r u e b a a c o p i a d a e n e l trámite, e n c u y o c a s o, procederá a t a s a r l o s d e a c u e r d o c o n l o s parámetros l e g a l e s e s t a b l e c i d o s p a r a e l l o, l a b o r q u e desarrollará e n e l término d e 1 5 días hábiles. 5.2.
P o r Secretaría, s e solicitará l o s a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, f i s c a l e s y d i s c i p l i n a r i o s d e l a c u s a d o a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s. 23 ún ica I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 JUAN DE J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ 5.3. P o r Secretaría, s e solicitará a l a O f i c i n a d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l a Gobernación d e l H u i l a e x t r a c t o d e l a h o j a d e v i d a d e l I n g e n i e r o JUAN D E J E S Ú S CÁRDENAS C H Á V E Z. 5.4.
P R A C T I C A R en audiencia pública, y por video conferencia, l o s t e s t i m o n i o s d e J O S É L u i s P O L O N I A, E D U A R D O C U E N C A A N D R A D E, M A R I L Í N C O N D E G A R Z Ó N, J A I M E H E R N Á N Q U I N T E R O, J U A N C A R L O S M E D I N A R O B L E S y l a ampliación d e declaración d e F E R N A N D O A N T O N I O T O R R E S R E S T R E P O. P a r a l a ubicación d e e s t a s p e r s o n a s, s e c o m i s i o n a a l G r u p o d e a p o y o d e e s t a comisión, m i e m b r o s d e l C. T. I p o r e l término d e d i e z ( 1 0 ) días.
C o n t r a l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a, p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición.
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE 2 4 JUAN DE Única I n s t a n c i a 4 7. 4 9 4 0t3\ J E S Ú S CÁRDENAS CHÁVEZ — ^ LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA rEYDEJR PÁTIÑO C A B R E R A PATRICIA SALAZAR C U SALAZAR O T E R O rUBIA YOLANDA NOVA GARCIA Secretaria 2 5