Micelio
AP508-2016(45296)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 100 de 1980Ley 2700 de 1991Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 890 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE AP508-2016 Radicación No.: 45.296 A c t a N o. 2 8 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l P r o c u r a d o r T e r c e r o J u d i c i a l I I P e n a l d e Bogotá, c o n t r a l a decisión p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e confirmó l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o Dieciséis P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l, m e d i a n t e l a c u a l s e condenó a HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ a l a p e n a d e 3 0 m e s e s d e prisión p o r l a comisión d e l p u n i b l e d e e s t a f a a g r a v a d a ^ P r o p u e s t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a determmación 1 L a s providencias de pr imera y segunda instanc ia se dictaron el 7 de septiembre de 2 0 1 1 y el 11 de enero de 2013, respectivamente.

Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hernández d e l A d Q u e m, l a S a l a inadmitió e l r e s p e c t i v o l i b e l o e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3. F u e r o n s i n t e t i z a d o s p o r e s t a Corporación e n l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l inadmitió l a d e m a n d a d e casación, d e l a m a n e r a c o m o a continuación s e señala: 1.

La Cooperativa Nacional de Integración Comunitaria Ltda. (en adelante, CONALCOOP) expidió a nombre del presidente del Consejo de Administración de esa entidad, Aris Guillermo Gómez Méndez, el Certificado de Depósito a Término Fijo (en adelante, CDT) número 101, por la suma de $250'000.000, con el fin de que lo empleara como garantía para adquirir inmuebles a favor de la persona jurídica.

No obstante, Aris Guillermo Gómez Méndez se compró para sí mismo una finca en Santa Marta, en la cual figuraba JAIME ALEXANDER PENDÓN CHÍA como propietario. A modo de pago, Gómez Méndez le transfirió el CDT 101 a Antonio José Cardona Sierra, persona que al parecer era el verdadero dueño del predio. Antonio José Cardona Sierra, por su parte, le entregó en una negociación el CDT 101 a HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ.

Este último se reunió con Aris Guillermo Gómez Méndez, así como con el abogado GILBERTO CORTÉS ORTEGA, y el 2 de octubre de 1997 lograron fraccionar el CDT 101 en dos: el CDT 142, por $155'000.000, que quedó a nombre de Aris Guillermo Gómez Méndez; y el CDT 138, por $95'000.000, a nombre de Aníbal Callejas. Aníbal Callejas era un comerciante que adelantaba contra HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ y otras dos personas tres procesos civiles ejecutivos de mayor cuantía, en los cuales estaban embargados diversos bienes.

El 14 de diciembre de 1997, en la Notaría 51 del Círculo de Bogotá, Aníbal Callejas acordó con MORENO HERNÁNDEZ desistir de tales procesos a cambio de aceptar como pago el CDT 138, que se le haría efectivo a su fecha de vencimiento, es decir, el 2 de octubre de 1998. El CDT 138, sin embargo, no estaba respaldado por suma alguna HECHOS 2 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hernández que hubiera ingresado a las arcas de CONALCOOP, entidad que estaba en quiebra y tenía completa iliquidez.

Por tal motivo, Aníbal Callejas sufrió un daño en su patrimonio económico cuando, el 15 de enero de 1998, dispuso finalizar los procesos ejecutivos, a la vez que levantar las medidas cautelares, sin que eventualmente pudiera hacer efectiva la entrega del depósito.

ANTECEDENTES PROCESALES P o r l o s h e c h o s d e s c r i t o s, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación ordenó l a a p e r t u r a f o r m a l d e l p r o c e s o y vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a J a i m e A l e x a n d e r Rendón Chía, G i l b e r t o Cortés O r t e g a, A r i s G u i l l e r m o Gómez Méndez y HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ.

E l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o, acusándolos c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a ( p o r l a cuantía), c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 5 6 y 3 7 2 n u m e r a l u n o d e l D e c r e t o L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0, a n t e r i o r Código P e n a l. I m p u g n a d a e s a resolución, s e declaró l a r u p t u r a p r o c e s a l r e s p e c t o d e A r i s G u i l l e r m o Gómez Méndez, y e n l o q u e atañe a J a i m e A l e x a n d e r Rendón Chía, G i l b e r t o Cortés O r t e g a y HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ, s e confirmó l a decisión p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l d e Bogotá m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7.

E l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o Dieciséis P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e s p a c h o e n e l c u a l y a s e había c o n d e n a d o a A r i s G u i l l e r m o Gómez Méndez, l o 3 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hernández q u e provocó q u e e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e l d e f e n s o r d e G i l b e r t o Cortés O r t e g a r e c u s a r a a e s e f u n c i o n a r i o, petición d e s p a c h a d a d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0.

U n a v e z a g o t a d a l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 e s e d e s p a c h o absolvió d e l o s c a r g o s a J a i m e A l e x a n d e r Rendón Chía y a G i l b e r t o Cortés O r t e g a, a l n o e n c o n t r a r d e m o s t r a d a s u participación e n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s. P o r s u p a r t e, a HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ l o condenó p o r e l d e l i t o i m p u t a d o, a 3 0 m e s e s d e prisión, a l m i s m o término d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, y a l p a g o d e l a s u m a d e $ 4 0 0. 0 0 0 d e m u l t a. A p e l a d a l a p r o v i d e n c i a p o r l a d e f e n s a d e MORENO HEEUVÁNDE^, f u e c o n f i r m a d a e n s u t o t a l i d a d p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 3.

P r o p u e s t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a decisión d e s e g u n d o n i v e l, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, resolvió i n a d m i t i r e l l i b e l o. LA DEMANDA D E REVISIÓN L u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l o s h e c h o s y d e l a actuación p r o c e s a l, e l P r o c u r a d o r T e r c e r o J u d i c i a l I I P e n a l d e Bogotá, d e m a n d a l a s s e n t e n c i a s m e d i a n t e l a s c u a l e s HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ f u e c o n d e n a d o 4 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hernández a l a p e n a d e t r e i n t a ( 3 0 ) m e s e s d e prisión, a l a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

C o n c r e t a s u c a r g o, e n q u e t a n t o e l J u z g a d o 1 6 P e n a l d e l C i r c u i t o, c o m o l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r - a m b o s d e Bogotá- a l p r o n u n c i a r s e s o b r e l a prescripción d e l a acción p e n a l s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a d e l c o n d e n a d o, d e t e r m i n a r o n q u e p a r a e s t e c a s o e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a c o n s a g r a u n a p e n a máxima d e 1 2 años^ - a p l i c a n d o p o r favorabílidad l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 -, l o q u e p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e s i l a resolución d e acusación quedó e n firme e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7, e l fenómeno p r e s c r i p t i v o e n l a e t a p a d e j u i c i o ocurrió e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3.

R e s a l t a e n t o n c e s, q u e p a r a l a f e c h a d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e n l a c u a l e s t a S a l a inadmitió l a d e m a n d a d e Casación p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e MORENO HERNÁNDEZ, l a acción p e n a l y a había p r e s c r i t o, l o q u e c o n l l e v a b a d e c l a r a r l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l, n a d a d e l o c u a l ocurrió. P o r l o a n t e r i o r y l u e g o d e c i t a r j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación a c e r c a d e l a f o r m a d e c o n t a b i l i z a r d i c h o término, « solicita se declaren EXTINGUIDAS las acciones penal y citAl por PRESCRIPCIÓN de las mismas en etapa de juicio, y de contera ^ Cfr. Folio 5 edo.

Original. C i t a e l demandante providencia de 3 de j u n i o de 2 0 0 9 '... p o r p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d r e s p e c t o d e l fenómeno p r e s c r i p t i v o, h a c e m o s el análisis t o m a n d o c o m o b a s e la n o r m a d e l Código V i g e n t e, la c u a l c o n s a g r a c o m o p e n a d e d o s (2) a o c h o ( 8 ) años d e prisión, s i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l a g r a v a n t e genérica p o r la cuantía, la p e n a definitiva t i e n e c o m o p u n t o s e x t r e m o s d e 3 2 a 144 m e s e s d e prisión. E n e s e s e n t i d o, el t i e m p o p a r a la prescripción d e la acción p e n a l r e s p e c t o d e l delito d e Estafa e n e l p e r i o d o d e investigación e s d e ( 1 2 ) años' 5 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hernández ordenen la CESACIÓN DE TODO PROCEDIMIENTO ADELANTADO CONTRA EL SEÑOR HECTOR ARNULFO MORENO HERNANDEZ.»^ C o n l a d e m a n d a aportó e l p o d e r e s p e c i a l o t o r g a d o p o r e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación'* p a r a a c t u a r e n s e d e d e revisión y además, c o p i a d e l a s p r o v i d e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a ( c o n c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a s m i s m a s ) y d e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación. 1, L a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r i m p e t r a r s e l a m i s m a c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e confirmó l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o Dieciséis P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l 2.

Sobre la l e g i t i m i d a d del M i n i s t e r i o Público p a r a a c u d i r a la acción de revisión D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 2 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a acción d e revisión p u e d e «ser promovida por cualquiera de los sujetos procesales que tengan interés jurídico y hayan sido legalmente reconocidos dentro de la actuación procesal". 3 Cfr. Folio 8 Cdo Original. * E n uso de las facultades que le confiere el articulo 277 de la Constitución Politica.

Folio 11 Cdo Corte. CONSIDERACIONES 6 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández B a j o t a l p r e m i s a, n o s e a d v i e r t e q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público q u e p r o m u e v e l a acción, a c t u a r a d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e adelantó c o n t r a MORENO HERNÁNDEZ, s i n e m b a r g o, d e m a n e r a pacífica h a s o s t e n i d o e s t a Corporación^, q u e s u l a l e g i t i m i d a d d e v i e n e d e l a s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e s e l e a s i g n a n a l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación y q u e s e e n c u e n t r a n c o n t e n i d a s e n e l artículo 2 7 7 d e l a Constitución^, l a s c u a l e s f u e r o n e n c o m e n d a d a s a l P r o c u r a d o r T e r c e r o J u d i c i a l I I P e n a l d e Bogotá, m e d i a n t e comisión d e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5 7.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l P r o c u r a d o r a c c i o n a n t e está l e g i t i m a d o p a r a i n t e r p o n e r l a d e m a n d a d e revisión. 3. D a d o q u e l a acción d e revisión b u s c a d e r r u i r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, e s p r e c i s o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a presentación d e l a m i s m a, r e g l a d o s e n e l artículo 2 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e n t r o d e l o s q u e s e c u e n t a n: l a determinación d e l a actuación p r o c e s a l f r e n t e a l a c u a l s e d e m a n d a l a revisión; «la causal que se invoca y los fundamentos de hecho y de derecho en que se apoya la solicitud»; l a s e v i d e n c i a s q u e s e a p o r t a n c o m o s u s t e n t o d e l a petición; y, l a s c o p i a s d e l a s d e c i s i o n e s «de única, primera y segunda instancia y constancias de 5 E n ese sentido, cfr. C S J SP13646 - 2014 y C S J SP, 1° de noviembre de 2007, Rad. 26077. 6 Articulo 277: E l Procurador Genera l de la Nación ejercerá directamente l as siguientes funciones: 2.

Proteger los derechos h u m a n o s y asegurar s u efectividad, con el auxilio del Defensor del Pueblo. 7 Cfr. folio 11 del cuaderno de la Corte. 7 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández ejecutoria, según el caso, proferidas en la actuación cuya revisión se demanda». 4. A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a acción d e revisión p r o c e d e «[cfucmdo se h u b i e r e d i c t a d o s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o que imponga medida de seguridad, en p r o c e s o que n o podía i n i c i a r s e o p r o s e g u i r s e p o r prescripción de ía acción, por falta de querella o petición válidamente formulada, o por cualquier otra causal de extinción de la acción penal».

( N e g r i l l a s d e l a C o r t e ). Así, a l a m p a r o d e l a disposición t r a n s c r i t a e s p o s i b l e r e m o v e r l a presunción d e l a c o s a j u z g a d a q u e r e c a e s o b r e l a s d e c i s i o n e s c o n t r o v e r t i d a s, s i e m p r e y c u a n d o s e a c r e d i t e q u e éstas s e d i c t a r o n c u a n d o l a acción p e n a l y a e s t a b a p r e s c r i t a. P a r a e l l o, d e b e e l d e m a n d a n t e a p o r t a r l a información a través d e l a c u a l s e v e r i f i q u e l a materialización d e l a c a u s a l p r o p u e s t a, p u e s, d e n o c u m p l i r c o n d i c h a c a r g a, l a p r e c a r i e d a d d e m o s t r a t i v a d e l a i r r e g u l a r i d a d d e n u n c i a d a, a l a p o s t r e, t o m a e l c a r g o c a r e n t e d e l a i d o n e i d a d n e c e s a r i a p a r a s u admisión. 5.

P u e s b i e n, e x a m i n a d a l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l l i b e l i s t a, e s c l a r o q u e s e acató e l d e b e r d e e n u n c i a r l o s f a l l o s r e p r o b a d o s y e l p u n i b l e p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o MORENO HERNÁNDEZ, así c o m o e l d e a p o r t a r c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s y d e l a p r o v i d e n c i a q u e inadmitió e l l i b e l o c a s a c i o n a l f o r m u l a d o c o n t r a ésta.

S i n e m b a r g o, n o a c r e d i t a l a c a u s a l q u e i n v o c a, p o r q u e e s 8 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández e v i d e n t e e l y e r r o e n q u e incurrió a l a n a l i z a r e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l operó l a prescripción d e l a acción p e n a l, l o q u e d a a l t r a s t e c o n s u pretensión, p u e s, c o m o s e explicará a continuación, e s c l a r o q u e e s e fenómeno n o s e consolidó e n e l c a s o d e m a n d a d o, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l P r o c u r a d o r T e r c e r o J u d i c i a l I I P e n a l d e Bogotá. 6.

E n e f e c t o, t a l c o m o l o r e c o n o c e e l l i b e l i s t a y s e afirmó e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a, l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o s e r e m o n t a n a l año 1 9 9 7, s i n e m b a r g o, c o m o p o s t u l a e l a c c i o n a n t e q u e e l fenómeno p r e s c r i p t i v o ocurrió e n l a e t a p a d e l j u i c i o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a e l artículo 8 6 d e l Código P e n a l ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ), - a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o s i n l a modificación i n t r o d u c i d a c o n l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 -, e l c u a l e s t a b l e c e q u e e l l a p s o s e i n t e r r u m p e c o n l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación y, p r o d u c i d a ésta, c o m i e n z a a c o r r e r d e n u e v o p o r u n término i g u a l a l a m i t a d d e l señalado e n e l c i t a d o artículo 8 3 -máximo d e l a p e n a fijada-, s i n q u e s e a i n f e r i o r a 5 n i s u p e r i o r d e 1 0 años.

L a e s t a f a a g r a v a d a p o r l a c u a l s e condenó a MORENO HERNÁNDEZ t i e n e señalada u n a sanción máxima d e 8 aiños e n e l artículo 2 4 6 d e l Código P e n a l, l a c u a l a s c i e n d e a 1 2 años c o n e l a g r a v a n t e d e l artículo 2 6 7 -cuantía-, s u p u e s t o e n e l c u a l e n s e d e d e j u i c i o l a acción p e n a l p r e s c r i b e e n 6 años ( l a m i t a d d e 1 2 ).

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a resolución d e acusación quedó e j e c u t o r i a d a e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7, según c o n s t a e n l a actuación, d e d o n d e s u r g e q u e e l a p a r a t o j u r i s d i c c i o n a l tenía 9 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández h a s t a e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3 p a r a a d o p t a r u n a decisión q u e p u s i e r a fin a l p r o c e s o, e s t o e s, e l máximo p e r m i t i d o e n e s t e a s u n t o e s d e 6 años, t i e m p o q u e, e n p r i n c i p i o, d e b e m o s señalar s e superó, p u e s l a p r o v i d e n c i a p o r m e d i o d e l a c u a l e s t a S a l a inadmitió l a d e m a n d a d e Casación p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e MORENO HERNÁNDEZ, e s d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, e s d e c i r, s e habría s u p e r a d o e l término p r e s c r i p t i v o p o r 4 m e s e s y 5 días, dándole p r o v i s i o n a l m e n t e l a razón a l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, omitió e l P r o c u r a d o r T e r c e r o J u d i c i a l I I P e n a l d e Bogotá, c o n s i d e r a r e l artículo 1 0 8 d e l a d e L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, q u e e s idéntico e n s u redacción a l q u e c o n s a g r a b a e n e l artículo 1 1 1, e l D e c r e t o - L e y 2 7 0 0 d e 1991-», e n l o s c u a l e s c l a r a m e n t e s e d i s p o n e l o s i g u i e n t e: A R T I C U L O 108.

SUSPENSION DE LA A C T U A C I O N P R O C E S A L. Desde cuando se presente la recusación o se manifieste el impedimento del funcionario judicial hasta que se resuelva definitivamente, se suspenderá la actuación. La definición de la situación jurídica o la libertad del sindicado será resuelta por el funcionario que tenga la actuación en el momento en que se formule la solicitud. ^ Inciso final declarado E X E Q U I B L E por la Corte Const i tuc iona l mediante Sentenc ia C - 6 5 7 - 9 6 del 2 8 de noviembre de 1996, Magistrado Ponente Dr. Fab io Morón Díaz. » L a interrupción d e la prescripción f r e n t e a la recusación i n f u n d a d a p r o p u e s t a p o r el s i n d i c a d o o p o r s u d e f e n s o r b u s c a c o r r e g i r la c o n d u c t a r e p r o c h a b l e d e q u i e n e s f o r m u l a n la recusación g u i a d o s únicamente p o r el afán d e dilatar l o s p r o c e s o s. E l s e g m e n t o a c u s a d o e n t o n c e s, c o n t i e n e u n a p a u t a d e c o e x i s t e n c i a e n t r e l o s d e r e c h o s d e u n a d e l a s p a r t e s, c u y o ejercicio s e r i o y r a w n a b l e no s e c u e s t i o n a, y l o s i n t e r e s e s d e l r e s t o d e los intervirúentes y d e la s o c i e d a d q u e sufrirían notoria m e n g u a si s e p e r m i t i e r a el ejercicio d e s m e d i d o d e la recusación. L a p a r t e a c u s a d a d e l artículo 111, s i r v e a la f i n a l i d a d d e m a n t e n e r el e q u i l i b r i o e n las r e l a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s y l o s demás i n t e r v i n i e n t e s el p r o c e s o p e n a l y los i n t e r e s e s s o c i a l e s e n juego». 1 0.

Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández Cuando la recusación propuesta por el sindicado o su defensor se declare infundada, no correrá la prescripción de la acción entre el momento de la petición u la decisión correspondiente. E n t o n c e s, n o e s p o s i b l e i g n o r a r q u e, c o n f o r m e s e e x t r a e d e l a p r o v i d e n c i a q u e inadmitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « el 4 de noviembre de 2009, el defensor de GILBERTO CORTÉS ORTEGA y luego los defensores de los otros procesados recusaron al funcionario judicial (Juzgado Dieciséis Penal del Circuito de Bogotá].

( ) Mediante providencia de 16 de marzo de 2010, el Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá declaró infundada tal recusación.»^. Así l a s c o s a s, e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l s e g u i d a e n c o n t r a d e MORENO HERNÁNDEZ, dejó d e c o r r e r p o r e l l a p s o d e 4 m e s e s y 1 2 días, c o n f o r m e l o d i s p o n e e l artículo c i t a d o e n p r e c e d e n c i a, i m p i d i e n d o l a configuración d e l fenómeno p r e s c r i p t i v o, p u e s, s i a l límite t e m p o r a l d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3 - p o s i b l e f e c h a d e prescripción-, l e a u m e n t a m o s e l término q u e permaneció s u s p e n d i d o e l p r o c e s o p o r c a u s a d e l a recusación d e n e g a d a, e n c o n t r a m o s q u e e l a p a r a t o j u r i s d i c c i o n a l tenía h a s t a e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 3 p a r a a d o p t a r u n a decisión q u e p u s i e r a fin a l a actuación, c o m o e n e f e c t o ocurrió, d a d o q u e, s e r e i t e r a, e s t a S a l a inadmitió l a d e m a n d a d e Casación p r o p u e s t a p o r e l d e f e n s o r d e MORENO HERNÁNDEZ, e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3. 3 Cfr. Folio 4 Providencia de la Sa l a de Casación Penal de la Corte Sup rema de Jus t i c i a, el 10 de julio de 2013. 1 1 Acción d e Reinsión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández S o b r e idéntico t e m a, p l e n a m e n t e a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e e s t a Corporación señaló ( A P 3 4 3 2 - 2 0 1 4 ) l o s i g u i e n t e: No obstante, olvida el casacionista que el artículo 108 de la Ley 600 de 2000, referido a la suspensión de la actuación procesal dispone: "Desde cuando se presente la recusación o se manifieste el impedimento del funcionario judicial hasta que se resuelva definitivamente, se suspenderá la actuación. %..)".

"Cuando la recusación propuesta por el sindicado o su defensor se declare infundada, no correrá la prescripción de la acción entre el momento de la petición y la decisión correspondiente" (subrayas fuera de texto). Entonces, si el 17 de marzo de 2011 el defensor presentó recusaaón contra el funcionario de primer grado, el cual no la aceptó mediante proveído del 30 de mayo de la misma anualidad y ordenó remitir la actuación al Tribunal para que se pronunciara sobre el particular.

Corporación que el 12 de septiembre siguiente decidió "no aceptar la recusación formulada", conforme al precepto trascrito se tiene que del 17 de marzo al 12 de septiembre de 2011, esto es, durante dnco (5) meses y veintiséis (26) días no corrió el término de prescripción de la acción penal. Si como ya se advirtió, el término de prescripción de las acciones penales derivadas de los delitos objeto de acusación se habría cumplido el 3 de marzo de 2014, al descontar el tiempo de cinco (5) meses y veintiséis (26) días durante el cual no corrió tal fenómeno extintivo de la acción penal se tiene que los punibles de usurpación de marcas y patentes, falsedad marcaría y receptación 12 Acción d e Revisión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A m u l f o M o r e n o Hemández Únicamente prescribirían hasta el 29 de agosto del año en curso, lapso que a la fecha de esta providencia no se ha cumplido». 7.

C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, c o m o l a S a l a e n c u e n t r a q u e n o l e a s i s t e razón a l a c c i o n a n t e y q u e l a c a u s a l d e revisión c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2** d e l artículo 2 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, i n v o c a d a c o m o única e n e s t a d e m a n d a, e s a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d a, l a decisión q u e s e i m p o n e n o p u e d e s e r d i s t i n t a a l a d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 1.

INADMITIR l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a p o r e l P r o c u r a d o r T e r c e r o J u d i c i a l I I P e n a l d e Bogotá e n f a v o r d e l c o n d e n a d o d e HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ. 2. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Cópiese, notifíquese y cúmplase. R E S U E L V E: 13 I Acción d e Reinsión Radicación 4 5. 2 9 6 Héctor A n u j f o M o r e n o Hernández NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 4 1 4