Micelio
AP4951-2016(47954)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Decreto 3011 de 2013Ley 1592 de 2012Ley 782 de 2002Ley 795 de 2005Ley 906 de 2004Ley 975 de 2005

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L P A T R I C I A S A L A Z A R C U E L L A R M a g i s t r a d a P o n e n t e A P 4 9 5 1 - 2 0 1 6 Radicación No. 4 7 9 5 4 A p r o b a d o A c t a N o. 2 2 4 Bogotá D. C v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r l a Fiscalía c o n t r a l a decisión d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 6, p o r c u y o m e d i o l a M a g i s t r a d a c o n función d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a sustituyó l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d a C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A PINZÓN. V I S T O S Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón A N T E C E D E N T E S E l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 l a d e f e n s o r a d e CRISTIAN GIOVANNY OCHOA PINZÓN presentó e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l solicitó l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r e n c o n t r a r r e u n i d a s l a s e x i g e n c i a s d e o r d e n l e g a l. L a a u d i e n c i a s e instaló e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6 y e n e l l a l a p e t i c i o n a r i a e x p u s o q u e C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A PINZÓN f u e p o s t u l a d o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l a l trámite d e J u s t i c i a y P a z e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 y está p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 3, d e m a n e r a q u e l l e v a más d e 8 aiños d e reclusión c o n t a d o s d e s d e l a p r i m e r a f e c h a. Consideró r e u n i d o s l o s r e s t a n t e s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p o r c u a n t o l a c o n d u c t a d e OCHOA PINZÓN generalmente h a s i d o c e J i f i c a d a c o m o b u e n a. P e r o a d v i e r t e q u e e x i s t e n d o s s a n c i o n e s p o r f a l t a s a l régimen d i s c i p l i n a r i o y a c u m p l i d a s y q u e n o d i e r o n l u g a r a investigación p e n a l. E n p r i m e r l u g a r, señala q u e e x i s t e u n a anotación p o r m a l a c o n d u c t a e n t r e m a y o y a g o s t o d e 2 0 0 9 p o r t e n e n c i a d e d i n e r o e n c a n t i d a d d e $ 5 0. 0 0 0, o o. d e n t r o d e l p e n a l, a u n q u e n o s e comprobó q u e s e d e s t i n a r a a h e c h o s d e l i c t i v o s. Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón S e g u n d o, r e c o n o c e q u e f u e s a n c i o n a d o p o r comunicación c l a n d e s t i n a c o n extraños, p o r l o q u e s u c o n d u c t a f u e c a l i f i c a d a d e r e g u l a r c o n f o r m e certificación d e l p e n a l, p e r o q u e n o a p a r e c e e n l a c a r t i l l a biográfica.

P o r l o a n t e r i o r, d a d o q u e e l p o s t u l a d o h a c u m p l i d o c o n e l c o m p o n e n t e v e r d a d, h a d e n u n c i a d o b i e n e s y a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a q u e a c r e d i t e l a comisión d e d e l i t o s d o l o s o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a imputación, s o l i c i t a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. P a r a s u s t e n t a r s u petición presentó: i ) c e r t i f i c a d o d e cómputos p o r t r a b a j o y e s t u d i o r e a l i z a d o s e n t r e 2 0 0 7 y 2 0 1 6 h i i ) c e r t i f i c a d o d e evaluación d e t r a b a j o y e s t u d i o e n e l m i s m o p e r i o d o ^; i v ) c e r t i f i c a d o y r e g i s t r o d e a n o t a c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s ^; v ) c o n s t a n c i a d e l S E N A s o b r e a c t i v i d a d ^ y c e r t i f i c a d o d e cómputos p o r e s t u d i o ^; v i ) c o n s t a n c i a d e l c e n t r o d e s e r v i c i o s d e l o s j u z g a d o s d e ejecución d e p e n a s d e B a r r a n q u i l l a ^; v i i ) o f i c i o s d e P r e s i d e n c i a d e l a República y ' F l s. I a 3, c u a d e r n o d e d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e f e n s a. Allí a p a r e c e n a c t i v i d a d e s c o m o P A i r e c i c l a j e, t e l a r e s y t e j i d o s, vigía d e l a g u a, r e c u p e r a d o s a m b i e n t a l, e n t r e o t r a s. - F l s. 4 a 7 i b., c a l i f i c a d o s t o d o s c o m o s o b r e s a l i e n t e s. ^ F l s. 8 y 9, a p a r e c e n a n o t a c i o n e s s o b r e comunicación c l a n d e s t i n a c o n extraños y u s o d e d i n e r o c o n t r a l a prohibición e s t a b l e c i d a e n e l r e g l a m e n t o, c o n s a n c i o n e s y a c u m p l i d a s y «sin compulsa de copias a la justicia ordinaria (Fiscalía) por lo tanto no tuvo repercusiones penales al no comprobarse el uso de este para hechos delictivos».

"* F l. 1 0, i b -, l a c o n s t a n c i a a c r e d i t a q u e e l p o s t u l a d o participó e n u n e v e n t o d e p r o m o t o r e s d e c o n v i v e n c i a. ^ F l s. 1 1 a 1 7, a p a r e c e n a c t i v i d a d e s t a l e s c o m o l e c t u r a s d i r i g i d a s. ^ F l. 1 8. C e r t i f i c a q u e l a s e n t e n c i a i m p u e s t a a O C H O A PINZÓN s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a. Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a ' ^; v i i i ) c a r t i l l a biográfica^; i x ) s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s c o n t r a e l p o s t u l a d o ^; x ) c e r t i f i c a d o s d e c o n d u c t a ! ' ^; x i ) c o n s t a n c i a d e e s t u d i o ^ ^; x i i ) i n f o r m e d e atención p s i c o s o c i a l ^ ^ j x i i i ) c e r t i f i c a d o d e l g r u p o d e b i e n e s d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l d e l a Fiscalía^^j x i v ) o f i c i o d e l f i s c a J a d s c r i t o a l a Dirección d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a b ^ j y x v ) o f i c i o d e l a Dirección d e S e c c i o n a l e s d e l a Fiscalía. L a Fiscalía, e n l a sesión d e l día s i g u i e n t e d e e s a a u d i e n c i a, s e o p u s o a l a s o l i c i t u d d e sustitución e n v i r t u d a q u e c o n s i d e r a q u e s e h a i n c u m p l i d o e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p o r c u a n t o n o s e a p o r t a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l a s c a p a c i t a c i o n e s q u e h a r e c i b i d o e l p o s t u l a d o. Además, p r e c i s a q u e l a s d o s f a l t a s d i s c i p l i n a r i a s a l u d i d a s t i e n e n q u e a n a l i z a r s e e n c o n t e x t o c o n l a s i n d a g a c i o n e s q u e e x i s t e n p o r extorsión, p o r l o q u e s i a l p o s t u l a d o s e l e halló u n teléfono, e s e s e u n m e d i o idóneo p a r a c o m e t e r e l m e n c i o n a d o d e l i t o; y a u n q u e r e c o n o c e q u e n o t i e n e p r u e b a p a r a s u s t e n t a r e s a afirmación, sí r e c l a m a q u e n o h a y l u g a r a c o n s i d e r a r l a resocialización d e O C H O A PINZÓN. ' F l s. 1 9 y 2 0, q u e d a n c u e n t a d e l a inclusión d e l p o s t u l a d o a l p r o g r a m a d e b e n e f i c i o s jurídicos d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, ^ F l s. 2 1 a 2 4, d o n d e a p a r e c e n l a s a u t o r i d a d e s q u e r e q u i e r e n a l p o s t u l a d o, l o s l u g a r e s d e reclusión, e l r e g i s t r o d e c a l i f i c a c i o n e s d e c o n d u c t a ( 3 4 v e c e s c o m o e j e m p l a r o b u e n a y u n a c o m o m a l a ) y l a s d o s s a n c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s. ^ F l s. 2 5 a 9 3, d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e S a n t a M a r t a y e l T r i b u n a l d e e s a m i s m a c i u d a d, p o r h o m i c i d i o a g r a v a d o, h u r t o a g r a v a d o y c a l i f i c a d o, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y daño e n b i e n a j e n o. '° F l s. 9 4 a 1 0 5, a p a r e c e e n c u a t r o p e r i o d o s c a l i f i c a d a c o m o b u e n a, d o s c o m o m a l a y u n a c o m o r e g u l a r, " F l. 1 0 6, p r o g r a m a e s p e c i a l d e resocialización p a r a p o s t u l a d o s d e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z, s u s c r i t o p o r l a D i r e c t o r a d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y p o r l a S u b d i r e c t o r a d e C l T P a x. ' 2 F l s. 1 0 7 a 1 1 2.

F l s. 1 1 3 a 1 1 7, e n e l q u e e n l i s t a l o s b i e n e s d e n u n c i a d o s p o r e l p o s t u l a d o. ''' F l s. 1 1 8 a 1 2 0, p o r e l q u e r e s p o n d e u n d e r e c h o d e petición e l e v a d o p o r l a d e f e n s a s o b r e l a participación d e l p o s t u l a d o e n d i f e r e n t e s d i l i g e n c i a s. Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón Señala q u e e n l a r e q u i s a r e a l i z a d a e n l a p a r e d d e l a c e l d a d e l p o s t u l a d o f u e e n c o n t r a d a u n a s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e y a u n q u e l a c a p t u r a f u e d e c l a r a d a i l e g a l, e s e c o m p o r t a m i e n t o n o e s u n m o d e l o a d e c u a d o d e c o n d u c t a. P o r t a l m o t i v o s o l i c i t a s e n i e g u e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p o r c u a n t o n o s e h a n a l c a n z a d o l o s n i v e l e s d e r e socialización e s p e r a d o s. L a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público y l o s r e p r e s e n t a n t e s d e v i c t i m a s n o s e o p u s i e r o n a l a s o l i c i t u d d e sustitución d e l a m e d i d a. L A DECISIÓN IMPUGNADA L a M a g i s t r a d a c o n función d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e n t r e e l 1 4 d e m a r z o y e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6, concedió l a sustitución i m p e t r a d a t r a s c o n s i d e r a r q u e concurrían l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 1 5.

Recordó q u e s o b r e e l p r o c e s a d o p e s a n t r e s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o p o r h e c h o s c o m e t i d o s e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e l M a g d a l e n a y l a G u a j i r a, m o t i v o p o r e l c u a l afirmó q u e t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d e l e v a d a p o r l a d e f e n s a. A u d i e n c i a d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, t e r c e r a u d i o, r e g i s t r o O !: 3 6: D 0 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón L a p r i m e r a i n s t a n c i a consideró q u e i ) e l p r o c e s a d o t i e n e l a c a l i d a d d e p o s t u l a d o; i i ) h a n t r a n s c u r r i d o 8 años d e s d e e l m o m e n t o e n q u e ingresó a l trámite d e j u s t i c i a y p a z; íii) d e s d e h a c e 8 años, 6 m e s e s y 2 1 d i a s e l p o s t u l a d o s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n u n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o a d s c r i t o a l I N P E C; y i v ) e s e t i e m p o d e privación f u e c o n s e c u e n c i a d e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s h a s i d o p o s t u l a d o. E n c u a n t o a l a resocialización, indicó q u e n o e x i s t e p r u e b a s u f i c i e n t e p a r a i n f e r i r q u e e l p o s t u l a d o h a c o m e t i d o d e l i t o d o l o s o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a desmovilización. Indicó, f r e n t e a u n a p o s i b l e extorsión m e n c i o n a d a p o r e l fiscal, q u e e s e señalamiento n o e s más q u e u n a c o n s e c u e n c i a d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e e l p o s t u l a d o h a h e c h o e n c o n t r a d e t e r c e r o s e n l o s trámites d e j u s t i c i a y p a z. E n c u a n t o a l h a l l a z g o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e e n l a c e l d a q u e o c u p a b a O C H O A PINZÓN e l 7 d e a b r i l d e 2 0 0 8, explicó q u e n o h a y c l a r i d a d a quién pertenecía, a l p u n t o q u e f u e d e c l a r a d a i l e g a l l a c a p t u r a q u e d e l p o s t u l a d o s e h i z o p o r e s e h e c h o, p r e c i s a m e n t e p o r q u e e r a p o s i b l e q u e l a d r o g a e s t u v i e s e allí a n t e s q u e e l p o s t u l a d o l l e g a r a a e s e l u g a r. Además, a m b o s h e c h o s s e e n c u e n t r a n aún e n e t a p a d e indagación. D e o t r a p a r t e, e n p u n t o d e l a e v i d e n c i a d e l a s a c t i v i d a d e s académicas d e s p l e g a d a s p o r e l p o s t u l a d o, e l T r i b u n a l l a s t i e n e a c r e d i t a d a s c o n l a documentación a p o r t a d a, c o n c r e t a m e n t e e l i n f o r m e p s i c o s o c i a l q u e d a 6 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a d e c u r s o s e n m a t e r i a d e d e r e c h o s h u m a n o s y o t r a s áreas; a s i c o m o e l r e g i s t r o d e a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s d u r a n t e s u privación d e l i b e r t a d. E n relación c o n l a s s a n c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s i m p u e s t a s a l p o s t u l a d o p o r h a l l a z g o i n d e b i d o d e d i n e r o y comunicación c l a n d e s t i n a c o n t e r c e r o s, r e a l i z a e l análisis p e r t i n e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e n o t i e n e n l a i n c i d e n c i a s u f i c i e n t e p a r a a f e c t a r l o s fines d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, e s t o e s, n o v a e n d e t r i m e n t o d e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, n i p e r j u d i c a n l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s. S o b r e e s t e p u n t o, d e s t a c a l a confesión q u e realizó e l p o s t u l a d o d u r a n t e l a s v e r s i o n e s l i b r e s y l a d e n u n c i a q u e h i z o d e v a r i o s p r e d i o s u r b a n o s y r u r a l e s. A j u i c i o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l a reintegración d e l p o s t u l a d o a l a c o m u n i d a d s e prevé a d e c u a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s u c o n d u c t a d u r a n t e l a privación d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o h a s i d o c a l i f i c a d a c o m o e j e m p l a r e n u n p e r i o d o q u e s u m a d o a s c i e n d e a más d e l 8 0 % d e l a t o t a l i d a d d e l t i e m p o d e detención. E n c o n s e c u e n c i a, sustituyó l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a i m p u e s t a a O C H O A PINZÓN, p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. C o n t r a e s a determinación, e l fiscal presentó r e c u r s o d e apelación q u e f u e s u s t e n t a d o o p o r t u n a m e n t e. 7 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón L A IMPUGNACIÓN E l d e l e g a d o d e l a Fiscalía señala q u e s u d i s e n s o s e e n f o c a únicamente a l c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p o r c u a n t o c o n s i d e r a q u e e l p o s t u l a d o n o h a a l c a n z a d o e l n i v e l d e resocialización q u e l o h a g a b e n e f i c i a r i o d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n f o r m e l o p r e t e n d e l a d e f e n s a, p o r c u a n t o d e n t r o d e l p e n a l O C H O A PINZÓN n o h a m o s t r a d o b u e n a c o n d u c t a. A f i r m a q u e l a d e f e n s a n o acreditó l o s e s t u d i o s q u e, según s e d i c e, recibió e l p o s t u l a d o, p u e s s u e x t r a v i o, p o s i b l e m e n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a l l a n a m i e n t o, n o e r a obstáculo p a r a q u e h u b i e r a n s i d o s o l i c i t a d o s a l a s d e p e n d e n c i a s q u e l o s e x p i d i e r o n. Además, s o s t i e n e q u e e l c o n t e n i d o y n a t u r a l e z a d e l a s f a l t a s, a s i c o m o l a s d e n u n c i a s q u e p e s a n e n c o n t r a d e él, h a n d a d o l u g a r a i n i c i a r i n v e s t i g a c i o n e s y p e r m i t e n i n f e r i r q u e n o h a a l c a n z a d o u n a d e c u a d o n i v e l d e resocialización. D e h e c h o, u n a d e l a s f a l t a s t i e n e q u e v e r c o n e l h a d l a z g o d e u n teléfono c e l u l a r, p o r t a n t o, b a j o e l e n t e n d e r d e l fiscal, d e b e c o n c a t e n a r s e c o n l a s d e n u n c i a s p r e s e n t a d a s p o r u n a b o g a d o, r e l a c i o n a d a s c o n extorsión p o r v i a telefónica.

P a r a s u s t e n t a r s u d i c h o aportó e n e s e m o m e n t o s e n d a documentación. 8 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón A g r e g a, q u e e x i s t e u n a investigación p o r t e n e n c i a d e e s t u p e f a c i e n t e s y, a u n q u e s e declaró i l e g a l l a c a p t u r a, l o c i e r t o e s q u e l a indagación p o r e s o s h e c h o s n o h a s i d o a r c h i v a d a. P o r t a l m o t i v o, s o l i c i t a a e s t a C o r t e l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión a d o p t a d a, p a r a l o c u a l a d j u n t a v a r i o s d o c u m e n t o s. L O S NO R E C U R R E N T E S 1.

Q u i e n r e p r e s e n t a a u n a d e l a s v i c t i m a s añrmó q u e s e c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p u e s e l r e q u i s i t o d e c o n d u c t a s e h a l l a s a t i s f e c h o. A d v i e r t e q u e n o s e ocupará d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l a Fiscalía p o r extemporáneas.

Señala, además, q u e n o e x i s t e imputación e n relación c o n l o s c o m p o r t a m i e n t o s p o r l o s q u e s e está i n v e s t i g a n d o a O C H O A PINZÓN. P o r l o t a n t o, m a n i f i e s t a q u e n o s e o p o n e a l a sustitución d e l a detención p r e v e n t i v a. 2. L a d e l e g a d a d e l a Procuraduría también s o l i c i t a l a ratificación d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r c u a n t o l a s i n v e s t i g a c i o n e s q u e s e a d e l a n t a n aún n o c u e n t a n c o n imputación, m o t i v o p o r e l c u a l a l p o s t u l a d o l o c o b i j a e l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a. A u n a d o a e l l o, señala q u e e n l a valoración p s i c o s o c i a l s e afirmó q u e e l p o s t u l a d o h a r e c i b i d o formación e n d e r e c h o s h u m a n o s y q u e concluyó, d u r a n t e l a reclusión, s u s e s t u d i o s d e b a c h i l l e r a t o. 9 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón 3.

F i n a l m e n t e, l a d e f e n s o r a d e O C H O A PINZÓN s o s t i e n e q u e e l h a l l a z g o d e u n a p a r a t o d e c o m u n i c a c i o n e s, d e a c u e r d o c o n e l I N P E C, n o t u v o r e l e v a n c i a p e n a l. N o s e h a p r o b a d o q u e e l p o s t u l a d o h a y a t e n i d o c o m u n i c a c i o n e s v i a c e l u l a r, y m e n o s d e carácter e x t o r s i v o, p u e s l a s d e n u n c i a s n o h a n c o n d u c i d o a f o r m u l a r imputación e n c o n t r a d e s u r e p r e s e n t a d o. Además, c o n s i d e r a q u e n o h a y razón p a r a d u d a r s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l o s c e r t i f i c a d o s a l u d i d o s p o r l a t r a b a j a d o r a p s i c o s o c i a l, d a d a s u condición d e s e r v i d o r a pública.

C u e s t i o n a a l a Fiscalía p o r a s e v e r a r q u e e s e v i d e n t e l a comisión d e d e l i t o s p o r p a r t e d e l p o s t u l a d o; s i n e m b a r g o, n o s e h a n f o r m u l a d o l a s i m p u t a c i o n e s q u e corresponderían a s i t u a c i o n e s c o m o l a señalada. P o r t a l m o t i v o, s o s t i e n e q u e n o e s p o s i b l e a f i r m a r l a a u s e n c i a d e r e socialización p o r p a r t e d e l p o s t u l a d o, p o r l o q u e s o l i c i t a l a confirmación d e l a decisión. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l parágrafo 1 d e l artículo 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 6 8 ibídem y c o n e l n u m e r a l 3 d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a C o l e g i a t u r a e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e ^Delación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a 1 0 • 7 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón p r o f e r i d a p o r l a M a g i s t r a d a c o n función d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, p o r c u y o m e d i o concedió l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p e t r a d a e n f a v o r d e C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A PINZÓN. 1.

De l a documentación extemporánea E s n e c e s a r i o p r e c i s a r, a n t e s d e a b o r d a r e l análisis d e l o i m p u g n a d o, q u e n o será t e n i d a e n c u e n t a l a documentación a p o r t a d a p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía c o n p o s t e r i o r i d a d a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o. D e b e r e c o r d a r s e q u e l a apelación está o r i e n t a d a a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s q u e f u n c i o n a r i o s d e p r i m e r n i v e l h a n a d o p t a d o a p a r t i r d e m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y a r g u m e n t o s p u e s t o s d e p r e s e n t e. E s t a S a l a, p r e c i s a m e n t e e n u n c a s o r e g u l a d o p o r l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 ( C S J S P 1 7 5 4 8 - 2 0 1 5, 1 6 d i c 2 0 1 5, r a d. 4 5 1 4 3 ), expresó q u e r e s u l t a i n c o m p a t i b l e c o n mínimos p o s t u l a d o s lógicos, l a pretensión d e q u e l a C o r t e s e o c u p e d e a s p e c t o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e l a decisión a t a c a d a, p o r c u a n t o l a e s e n c i a d e l a revisión v e r t i c a l c o n s i s t e e n e l e x a m e n d e l o s m i s m o s p u n t o s p o r a u t o r i d a d j u d i c i a l s u p e r i o r a l a q u e l a dictó. A s i l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación ( C S J S P 1 2 9 6 9 - 2 0 1 5, 2 3 s e p t 2 0 1 5, r a d 4 4 5 9 5 ): 1 1 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón De lo contrario, esto es, de admitirse el aporte de medios cognoscitivos con posterioridad a esa oportunidad, resultarían conculcados los derechos de defensa y contradicción de la parte contra la cual se aducen y de los demás intervinientes, pues se verían desprovistos de la oportunidad de pronunciarse sobre su legalidad y mérito suasorio, y dichas pruebas quedarían además marginadas del análisis efectuado por la primera instancia. Súmase a lo anterior que los artículos 179 y siguientes de la Ley 906 de 2004, a los que remite el artículo 26 de la Ley 975 de 2005 como fundamento normativo del trámite del recurso de apelación, no prevén la posibilidad de aportar pruebas, sino únicamente la de exteriorizar las razones de orden fáctico, jurídico y probatorio que sustentan la inconformidad con lo decidido.

L o a n t e r i o r p o r c u a n t o l a finalidad d e l r e c u r s o o r d i n a r i o d e apelación n o e s o t r a q u e l a d e a n a l i z a r l o s r a z o n a m i e n t o s y l o s p r e c i s o s e l e m e n t o s d e convicción q u e c o n d u j e r o n a l a quo a a d o p t a r l a decisión i m p u g n a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, n o e s a d m i s i b l e q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o c o n s i d e r e o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d i s t i n t o s a a q u e l l o s d i s p o n i b l e s p a r a e l f u n c i o n a r i o q u e emitió e l a u t o r e c u r r i d o ( C S J A P 2 4 9 5 - 2 0 1 5, 6 m a y 2 0 1 5, r a d. 4 5 3 8 6 ) ^ 6.

A s i l a s c o s a s, n o e s d e r e c i b o q u e e l i m p u g n a n t e p r e t e n d a a d u c i r a n t e e s t a Corporación, m e d i o s d e Decisión también e m i t i d a d e n t r o d e u n p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. S o b r e e l f u n d a m e n t o d e l a apelación, también h a señalado l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e: «La doble instancia surgió ante ¡a necesidad de preservar el principio de legalidad y la integridad en la aplicación del derecho, ya que asegura la posibilidad de corregir los errores en que pueda incurrir el juez o faílador en la adopción de una decisión judicial o administrativa, y permite enmendar la aplicación indebida que se haga por parte de una autoridad de la Constitución o la ley».

C - 0 9 5 / 0 3. 1 2 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón c o n o c i m i e n t o q u e debió p r e s e n t a r o p o r t u n a m e n t e, m o t i v o p o r e l c u a l, l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r e l fiscal n o serán t e n i d o s e n c u e n t a ^ " ^. A d i c i o n a l m e n t e, q u i e n i m p u g n a t u v o más d e d o s s e m a n a s p a r a p r e p a r a r s u intervención e n l a a u d i e n c i a, l u e g o, c o n o c i e n d o e l propósito d e l a c o n v o c a t o r i a debió p o n e r l o s d e p r e s e n t e a l a m a g i s t r a t u r a A quo, y n o, e s p e r a r p a r a a l l e g a r l o s e n s e d e d e sustentación d e l r e c u r s o, p u e s s e t r a t a d e información q u e o b v i a m e n t e n o f u e o b j e t o d e e s t u d i o e n e l p r o v e i d o r e c u r r i d o J ^. 2.

Sobre l a resocializacíón de l postu lado E n atención a l t e m a d e b a t i d o e n e l r e c u r s o, l a S a l a s e c i r c u n s c r i b e a d e t e r m i n a r s i C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A PINZÓN t i e n e d e r e c b o a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, p a r a l o c u a l s e d e b e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, c o n c r e t a m e n t e d e l n u m e r a l 2. 2. 1.

E s u n h e c b o a c e p t a d o e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, q u e e l p o s t u l a d o acreditó s a t i s f a c t o r i a m e n t e l o s s u p u e s t o s d e l o s n u m e r a l e s 1, 3, 4 y 5 d e l a c i t a d a n o r m a, P u e d e v e r s e también C S J A P, 2 2 s e p t 1 0, r a d. 3 3 8 5 7. Según o f i c i o N o. 0 7 6 2, r e c i b i d o e n l a Dirección d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, s e d e B a r r a n q u i l l a, e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, f l. 1 1 c u a d e r n o o r i g i n a l. L a petición f u e r a d i c a d a d e s d e e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e n l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e B a r r a n q u i l l a, y allí s e plasmó e l m o t i v o p a r a s o l i c i t a r a u d i e n c i a. F l. I c u a d e r n o o r i g i n a l. 1 3 - 7 Segunda instancia Justicia y Paz No. 479ó4 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón c i r c u n s t a n c i a n o c o n t r o v e r t i d a p o r n i n g u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. L o a n t e r i o r p o r q u e C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A PINZÓN perteneció a l e x t i n t o B l o q u e «Resistencia Tayrona» d e l a s A U C 2 0; f u e c a p t u r a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 3 2 1 y f^^Q p o s t u l a d o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l a l trámite t r a n s i c i o n a l e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 2 2.

Además, l a m a g i s t r a t u r a d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e B a r r a n q u i l l a, t a l c o m o s e a f i r m a e n l a decisión d e p r i m e r n i v e l, l e i m p u s o t r e s m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o, así: a. E l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9, p o r l o s d e l i t o s d e b o m i c i d i o a g r a v a d o, t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, t o r t u r a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, desapairición f o r z a d a, t e r r o r i s m o, h u r t o c a l i f i c a d o a g r a v a d o, f u g a d e p r e s o s, p o r t e d e a r m a s d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s, p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e d e f e n s a p e r s o n a l, i r r e s p e t o a cadáveres y s e c u e s t r o s i m p l e. b. E l 7 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, p o r c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, desaparición f o r z a d a, b o m i c i d i o a g r a v a d o y d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. O f i c i o N o. D J F E J T F. 9 - 1 0 0 d e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, d e l a Dirección N a c i o n a l d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l d e l a Fiscalía, f l. 1 1 8 c u a d e r n o d e a n e x o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e f e n s a. E n e l m i s m o s e n t i d o, o f i c i o J M S C 1 5 0 0 0 0 d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 d e l a O f i c i n a d e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z, fl. 1 9 i. '̂ C a r t i l l a biográfica d e l i n t e r n o. F l. 2 1 i b. O f i c i o N o. D J T - 3 1 0 0 d e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d e l a Dirección d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, fl. 2 0 i b. 1 4 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón c. E l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, p o r desaparición f o r z a d a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, t o m a d e r e h e n e s, así c o m o destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s. D e e s t a f o r m a, O C H O A PINZÓN c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o t e m p o r a l e s t a b l e c i d o e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l a sustitución, y l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a él f u e r o n c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, t a l c o m o l o verificó e l A quo. 2. 2.

L a discusión s e c e n t r a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l s e g u n d o p r e s u p u e s t o d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p o r c u y o m e d i o e l p o s t u l a d o d e b e «haber participado en actividades de resocialización disponibles, si estas fueren ofrecidas por el Instituto Nacional Penitenciario y carcelario, INPEC, y haber obtenido certificado de buena conducta».

E l p r e c e p t o t r a n s c r i t o s e r e f i e r e a d o s c i r c u n s t a n c i a s d i f e r e n t e s q u e d e b e n c o n c u r r i r: ( i ) q u e e l p o s t u l a d o b a y a p a r t i c i p a d o e n l a s a c t i v i d a d e s d e resocialización o f r e c i d a s e n e l l u g a r d e reclusión, y ( i i ) q u e d u r a n t e l a detención b a y a o b s e r v a d o b u e n a c o n d u c t a. 2. 3.

S e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o, d e a c u e r d o c o n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r e l D i r e c t o r ( e ) d e l E s t a b l e c i m i e n t o C a r c e l a r i o d e B a r r a n q u i l l a, q u e e l i n t e r n o t i e n e d o s f a l l o s d i s c i p l i n a r i o s e n s u c o n t r a e s, c u y a sanción y a f u e c u m p l i d a. •̂̂ F l, 8 c u a d e r n o d e a n e x o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e f e n s a. 1 5 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón S e t r a t a, según s e a f i r m a e n l a c o n s t a n c i a, d e f a l t a s g r a v e s p o r comunicación c l a n d e s t i n a c o n extraños ( 2 0 0 8 ) y u s o d e d i n e r o, i n c u r r i e n d o e n l a prohibición e s t a b l e c i d a e n e l r e g l a m e n t o c a r c e l a r i o ( 2 0 1 4 ). 2 4 También a p a r e c e r e p o r t a d o q u e d u r a n t e e l t i e m p o q u e h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d, s u c o n d u c t a b a s i d o g e n e r a l m e n t e c a l i f i c a d a c o m o e j e m p l a r o b u e n a, s a l v o e n e l p e r i o d o d e l 2 7 d e m a y o a l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, c u a n d o s e registró q u e s u c o m p o r t a m i e n t o f u e e v a l u a d o c o m o m a l o 2 5.

E n l a s o l i c i t u d d e sustitución, l a d e f e n s a aseguró q u e n o s e comprobó q u e e l h a l l a z g o d e l d i n e r o t u v i e r a fines ilícitos, m i e n t r a s q u e l a comunicación i n d e b i d a n o mereció u n a m a l a calificación p a r a e s e período, t e s i s q u e compartió e l T r i b u n a l, a d i c i o n a n d o a l a r g u m e n t o, q u e l a s m e n c i o n a d a s s a n c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s n o i n c i d e n e n l o s i n h e r e n t e s fines a l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. D e o t r o l a d o, l a r e c u r r e n t e c o n s i d e r a q u e l a documentación a p o r t a d a p o r l a d e f e n s a n o e s s u f i c i e n t e p a r a e s t i m a r q u e b a p a r t i c i p a d o e n p r o g r a m a s d e formación. Además, q u e l a s f a l t a s y l a s d e n u n c i a s q u e p e s a n e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o e v i d e n c i a n q u e n o b a a l c a n z a d o u n a d e c u a d o n i v e l d e resocialización. F l. 1 i b. " F l. 2 3 i b. 1 5 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón S o b r e e l p r i m e r a s p e c t o, d e b e d e c i r s e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, l o s t e m a s n o r e g u l a d o s e n t a l n o r m a t i v i d a d s e regirán p o r l o p r e v i s t o p o r l a L e y 7 8 2 d e 2 0 0 2 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Así l a s c o s a s, e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s, p o r r e g l a g e n e r a l ^ ^, a p l i c a b l e e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, según e l c u a l l o s b e c b o s y l a s c i r c u n s t a n c i a s s e podrán p r o b a r p o r c u a l q u i e r m e d i o q u e n o l e s i o n e l o s d e r e c h o s h u m a n o s ( a r t s. 3 7 3 y 3 5 7 i n c. 2 ), E n e s e s e n t i d o, e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 7 9 5 d e 2 0 0 5 2 7 n o r e s t r i n g e e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, razón p o r l a c u a l, n o l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e c u a n d o r e c l a m a, c o m o único m e d i o p r o b a t o r i o d e l a s a c t i v i d a d e s d e capacitación r e a l i z a d a s p o r e l p o s t u l a d o, l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c e r t i f i c a d o s. E n e l p r e s e n t e e v e n t o, s e aportó u n c e r t i f i c a d o 2 8 según e l c u a l O C H O A PINZÓN «participó en el programa especial de resocialización para postulados a la Ley de Justicia y Paz», q u e t u v o l u g a r e n t r e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 a m a r z o d e 2 0 1 5 y d e j u n i o a d i c i e m b r e d e 2 0 1 5.

T a l d o c u m e n t o e s s u s c r i t o, n o sólo p o r l a S u b d i r e c t o r a d e C I T P A X ( l o q u e a j u i c i o d e l F i s c a l podría s e r i n s u f i c i e n t e ), s i n o también p o r l a D i r e c t o r a d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l A m a n e r a d e e j e m p l o y p o r vía d e excepción, t a l c o m o e s t a C o r t e h a e x p l i c a d o, e l p a r e n t e s c o p u e d e e s t a r s o m e t i d o a u n a s u e r t e d e t a r i f a l e g a l. C f r. C S J S P, 1 7 a b r 2 0 1 3, r a d, 4 0. 5 5 9 y C S J S P 7 0 9 1 - 2 0 1 5, 1 0 d i c 2 0 1 5, r a d. 4 6 6 7 2.

C o m o t a m p o c o l o hacía e l y a d e r o g a d o artículo 3 7 d e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3, n i e l 2. 2. 5. 1. 2. 4. 1. d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 5 q u e a c t u a l m e n t e d e s a r r o l l a e l t e m a. •̂^ F o l i o 1 0 6 c u a d e r n o o r i g i n a l. 1 7 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón D e r e c h o. E s d e c i r, o b r a p r u e b a d e l a participación d e C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A e n e s a capacitación d i r i g i d a específicamente p a r a q u e l o s p o s t u l a d o s a v a n c e n e n e l c u m p l i m i e n t o d e l p r e s u p u e s t o d e resocialización. C e r t i f i c a d o q u e c o i n c i d e c o n l o r e g i s t r a d o e n l o s i n f o r m e s p s i c o s o c i a l e s e l a b o r a d o s, t a n t o p o r l a s d o c t o r a s S h e y l e e n Hernández^^, c o m o p o r M a y e r l y S i l v a n o, y d e l o s c u a l e s, además s e c o n o c e q u e e l p o s t u l a d o concluyó s u b a c h i l l e r a t o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión y también recibió capacitación s o b r e Ética y Transformación d e l E n t o r n o, i m p a r t i d a p o r e l S E N A c o n i n t e n s i d a d d e 6 0 h o r a s. A l a p a r, e l I N P E C i n f o r m a q u e C R I S T I A N G I O V A N N Y O C H O A, participó e n a c t i v i d a d e s d e educación n o f o r m a l ^ i c o m o p r o y e c t o d e v i d a ^ ^ y l e c t u r a s d i r i g i d a s ^ ^, l a s c u a l e s s o n u n c o m p o n e n t e i m p o r t a n t e p a r a l a resocialización. A h o r a, l a s a c t i v i d a d e s d e l p o s t u l a d o a l i n t e r i o r d e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o n o s e l i m i t a n a l a educación, s i n o q u e a b a r c a n e l c a m p o l a b o r a l e n t e m a s t a l e s c o m o r e c i c l a j e, vigía d e l a g u a, t e l a r e s, recuperación a m b i e n t a l y s e r v i c i o s, q u e f u e r o n c a l i f i c a d a s c o m o s o b r e s a l i e n t e s ^ ^.

F o l i o 1 1 2 i b. "̂ F o l i o 1 0 7 i b. '̂ F o l i o 5 y 6. ^ 2 F o l i o 1 2. " F o l i o 1 6 y 1 7. -'̂ F o l i o 4 a 7 i b. 1 8 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa FHnzón E l a n t e r i o r c o m p e n d i o m u e s t r a q u e e l p o s t u l a d o h a u t i l i z a d o e l t i e m p o d e reclusión a p r o v e c h a n d o l a s a c t i v i d a d e s l a b o r a l e s y d e capacitación q u e o f r e c e e l I N P E C, c o n m i r a s a a l c a n z a r u n a s a t i s f a c t o r i a reincorporación a l a s o c i e d a d. 2. 4.

P o r o t r a p a r t e, c o m o a r g u m e n t o p a r a o p o n e r s e a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e l fiscal s o s t i e n e q u e l a s f a l t a s y l a s d e n u n c i a s q u e e x i s t e n s o b r e e l p o s t u l a d o n o p e r m i t e n c o n s i d e r a r u n a d e c u a d o n i v e l d e r e socialización. S o b r e e l p a r t i c u l a r, t a l c o m o l o h a p r e c i s a d o e s t a Corporación, c u a n d o s e t r a t a d e e v a l u a r l a p o s i b l e sustitución d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y a n t e l a e v e n t u a l e x i s t e n c i a d e r e p r o c h e s e n e l c o m p o r t a m i e n t o a l i n t e r i o r d e l p e n a l, s e i m p o n e e x a m i n a r l a e s p e c i e, i n t e n s i d a d y dimensión d e l a f a l t a d i s c i p l i n a r i a e j e c u t a d a p o r e l p o s t u l a d o, así c o m o l o s m o t i v o s q u e i m p i d i e r e n l a obtención d e l c e r t i f i c a d o d e b u e n a c o n d u c t a, t o d o e l l o e n u n p o n d e r a d o b a l a n c e c o n l a teleología g e n e r a l d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, «pues sólo en la medida en que tales aspectos estén íntimamente ligados con el incumplimiento de las obligaciones principales del desmovilizado, pueden utilizarse como motivo para negar la sustitución de la medida impetrada» ( C S J A P 6 3 6 7 - 2 0 1 5, 2 8 o c t 2 0 1 5, r a d. 4 6 6 0 9 ).

E n e s e o r d e n, l a t r a s c e n d e n c i a d e l r e s p e t o a l a s o b l i g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a obtención d e l a v e r d a d, l a 1 9 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón j u s t i c i a y l a reparación e f e c t i v a, e n m a n e r a a l g u n a p u e d e e q u i p a r a r s e a l a ejecución d e u n a f a l t a q u e p u e d a c a t a l o g a r s e d e m e n o r e n t i d a d e n relación c o n d i c h a s f i n a l i d a d e s, t o d a v e z q u e, d e o t r o m o d o, l a e x i s t e n c i a d e c u a l q u i e r c o n d u c t a d i s c i p l i n a r i a tendría l a c a p a c i d a d d e p r o d u c i r d e s p r o p o r c i o n a d a s c o n s e c u e n c i a s, n o sólo f r e n t e a l a l i b e r t a d, s i n o r e s p e c t o d e l a finalidad m i s m a d e l s i s t e m a, l a c u a l s e negaría e n s u p r e s e n c i a, s i n i m p o r t a r q u e l a s p r i n c i p a l e s o b l i g a c i o n e s d e l d e s m o v i l i z a d o f u e r o n c u m p l i d a s c a b a l m e n t e. P o r t a l m o t i v o, l a c o n d u c t a d e l i n t e r n o «no puede analizarse con la misma estrictez con que se estudian las afines con los fundamentos del proceso de Justicia y Paz, al punto de anteponerla a los derechos de verdad, justicia y reparación de que son titulares las victimas».

( C S J A P, 3 0 j u l 2 0 1 4, R a d. 4 3 9 1 9 ) 3 5. E n e l p r e s e n t e e v e n t o, n o h u b o discusión a l g u n a s o b r e l a colaboración q u e b a p r e s t a d o O C H O A PINZÓN c o n l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación d e l a s víctimas. H a d e n u n c i a d o u n b u e n número d e b i e n e s 3 5 y p a r t i c i p a d o e n l a s v e r s i o n e s l i b r e s ( i n d i v i d u a l e s y c o l e c t i v a s ) a l a s q u e b a s i d o c o n v o c a d o, c o n f e s a d o s u participación e n 2 3 b e c b o s. 3 7.

S i e s t o s e l e c o m p a r a c o n l a s d o s f a l t a s r e p o r t a d a s, u n a p o r comunicación c l a n d e s t i n a y o t r a p o r u s o d e d i n e r o 3 5 T e s i s r e i t e r a d a e n C S J A p ] 3 7 3 - 2 0 I 5, 1 8 m a r 2 0 1 5, r a d. 4 5 2 4 2, C S J A P 6 2 5 5 - 2 0 1 4, 15 o c t 2 0 1 4, 4 4 1 5 6 y C J S A P 3 4 3 1 - 2 0 1 5, 1 7 j u n 2 0 1 5, r a d. 4 5 4 4 4.

F o l i o 1 1 3 c u a d e r n o o r i g i n a l. " F o l i o 1 1 8 i b. 2 0 / o- Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón d e m a n e r a i r r e g u l a r, n o s e a d v i e r t e n c o m o d e e s p e c i a l s i g n i f i c a n c i a. E n e f e c t o, razón l e a s i s t e a l a p r i m e r a i n s t a n c i a c u a n d o e x a m i n a l a s c i r c u n s t a n c i a s y c o n s e c u e n c i a s d e l a s f a l t a s d i s c i p l i n a r i a s c o m e t i d a s p o r e l p o s t u l a d o, p u e s d e n i n g u n a m a n e r a, l a e x i s t e n c i a d e u n a sanción p u e d e c o n v e r t i r s e e n u n p r e s u p u e s t o o b j e t i v o q u e i m p i d a q u e e l s o l i c i t a n t e, p o r e s e sólo b e c b o, s e b e n e f i c i e d e l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e l t i p o d e sanción i m p u e s t a a l i n t e r i o r d e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, e n n i n g u n o d e l o s d o s c a s o s «tuvo repercusiones penales al no comprobarse el uso de este para hechos delictivos»^^, l o c u a l i m p l i c a q u e l a s i n v e s t i g a c i o n e s s e c i r c u n s c r i b e n a a c t o s d e i n d i s c i p l i n a, q u e d e a c u e r d o c o n l a certificación e x p e d i d a p o r e l I N P E C, l e a c a r r e a r o n l a restricción d e v i s i t a s. L a valoración d e l a g r a v e d a d d e l c o m p o r t a m i e n t o a t r i b u i d o a l p o s t u l a d o, c o b r a i m p o r t a n c i a c u a n d o s e t r a t a d e e v a l u a r e l c o m p o n e n t e d e b u e n a c o n d u c t a, d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o c o n e l p r e s u p u e s t o d e resociaiización. Así, e n c a d a c a s o babrá d e a n a l i z a r s e e l b e c b o p a r a d e t e r m i n a r s i éste c o m p r o m e t e e l pronóstico p o s i t i v o, q u e p o r r e g l a g e n e r a l s e c u m p l e e n l o s términos d e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. 3 ^ F l. 8 c u a d e r n o d e a n e x o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e f e n s a. 2 1 / /, Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cñstian Giovanny Ochoa Pinzón D e e s a f o r m a, s e e q u i v o c a l a d e f e n s a c u a n d o a f i r m a q u e sólo e l a c t o p r o c e s a l d e imputación p r o d u c t o d e l a comisión d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e, p u e d e i n t e r f e r i r l a pretensión d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p u e s, e l l o e s c i e r t o, e n tratándose d e l c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 5 d e l a n o r m a c i t a d a e n p r e c e d e n c i a, más n o, c u a n d o s e e s t u d i a l a c o n d u c t a d e l p r o c e s a d o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, c o n m i r a s a d e t e r m i n a r e l a s p e c t o d e reincorporación s o c i a l. E n síntesis, l o s b e c b o s c o n s t i t u t i v o s d e f a l t a d i s c i p l i n a r i a o c o n r e l e v a n c i a p e n a l, s o n o b j e t o d e e x a m e n c u a n d o s e t r a t a d e e s t u d i a r l a c o n d u c t a d e l p o s t u l a d o, a s i e s t o s últimos n o b a y a n s i d o i m p u t a d o s, p u e s s o n c i r c u n s t a n c i a s q u e i n c i d e n p a r a e s t a b l e c e r e l c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 2 d e l a n o r m a e n c i t a. P o r e l c o n t r a r i o, s i l o c o n t r o v e r t i d o e s e l c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 5 - ibídem-, b a s t a l a veriñcación d e l a situación o b j e t i v a c o n s i s t e n t e e n l a e x i s t e n c i a d e l a c t o d e imputación. E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l fiscal n o r e p r o c b a e l c u m p l i m i e n t o d e l n u m e r a l 5 d e l y a m e n c i o n a d o artículo 1 8 A, s i n o q u e o r i e n t a s u e s f u e r z o a d e s t a c a r l a e x i s t e n c i a d e u n a investigación p o r b e c b o s o c u r r i d o s, según a f i r m a, e n e l año 2 0 1 5; s i n e m b a r g o, l a comunicación c o n extraños q u e a p a r e c e e n l a certificación d e l p o s t u l a d o f u e s a n c i o n a d a e n e l año 2 0 0 9 3 9 ^ d e ahí q u e n o s e acreditó c o n e x i d a d a d g u n a e n t r e l a c o n d u c t a d i s c i p l i n a d a e n aquél e n t o n c e s y F l. 9 c u a d e r n o d e a n e x o s p r e s e n t a d o p o r l a d e f e n s a. 2 2 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón l o s h e c h o s q u e a h o r a s e están i n v e s t i g a n d o p o r l a Fiscalía, q u e s e r e i t e r a, o c u r r i e r o n e n 2 0 1 5.

D e c u a l q u i e r m a n e r a, s e i n s i s t e, d e a c u e r d o c o n e l I N P E C, n i n g u n o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s q u e d e r i v a r o n e n sanción a l i n t e r i o r d e l e s t a b l e c i m i e n t o, t u v o t r a s c e n d e n c i a p e n a l. A l m i s m o t i e m p o, e n relación c o n e l h a l l a z g o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e e n l a c e l d a o c u p a d a p o r O C H O A PINZÓN, a l m a r g e n d e q u e l a aprehensión f u e r a d e c l a r a d a i l e g a l, e n l o s r e g i s t r o s d i s c i p l i n a r i o s n o a p a r e c e anotación a l g u n a s o b r e e l p a r t i c u l a r, p o r e l c o n t r a r i o; s u c o m p o r t a m i e n t o d u r a n t e e s e p e r i o d o f u e c a l i f i c a d o c o m o e j e m p l a r ^ o, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r, t a l c o m o l o h i z o e l T r i b u n a l, q u e e l p o s t u l a d o b a v e n i d o c u m p l i e n d o c o n s u c o m p r o m i s o d e resocialización. P o r t a l m o t i v o, l a decisión o b j e t o d e impugnación será c o n f i r m a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, R E S U E L V E: 1.

C O N F I R M A R l a decisión d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 6 e m i t i d a p o r l a M a g i s t r a d a c o n función d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, c o n f o r m e a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s. " O F l, 2 3 i b. 2 3 Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón 2.

D E V O L V E R l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o Notifíquese y Cúmplase i Segunda instancia Justicia y Paz No. 47954 Cristian Giovanny Ochoa Pinzón L U I S X A N T O N I O H E R I I A N D E Z B A R B O S A P A T R I C I A S A L U I S O T E R O Í ^ ^ ^ A * Y ^ A N D A / r W y A G A R C I A S e c r e t a r i a. ' 2 5