Micelio
AP4949-2016(48537)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 1395 de 2010Ley 1709 de 2014Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP4949-2016 Radicación N"" 4 8 5 3 7 ( A p r o b a d o a c t a W 2 3 2 ) Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S L a S e d a r e s u e l v e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, D r. F e r n a n d o A d o l f o P a r e j a R e i n e m e r, e n e l p r o c e s o q u e s e s i g u e c o n t r a Yol ima García Garavito y Diana Fernanda Santos Rubio p o r l o s d e l i t o s d e daño informático y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público. 1 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o I I. H E C H O S Y A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, l a s funcionarías d e l C e n t r o d e S e r v i c i o s J u d i c i a l e s y A d m i n i s t r a t i v o s d e l o s j u z g a d o s c i v i l e s, l a b o r a l e s y d e f a m i l i a d e Bogotá, Yol ima García Garavito y Diana Fernanda Santos Rubio, habrían m a n i p u l a d o i r r e g u l a r m e n t e e l s i s t e m a d e r e p a r t o, p a r a así h a c e r r e c a e r e n e l J u z g a d o 2 9 C i v i l M u n i c i p a l u n a d e m a n d a d e t u t e l a, p r o m o v i d a p o r l a firma C o n e q u i p o s I n g. L t d a. y o t r a s p e r s o n a s n a t u r a l e s, c o n t r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o y l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a r t a g e n a. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, e n s e n d a s d e c i s i o n e s q u e s e r e p u t a n p r e v a r i c a d o r a s, e m i t i d a s e l 2 5 d e e n e r o y e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2 p o r l o s j u e c e s 2 9 C i v i l M u n i c i p a l y 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o, D r s. P a b l o A l f o n s o C o r r e a Peña y L u i s G u i l l e r m o Bolaño Sánchez, f u e r o n i n d e b i d a m e n t e f a v o r e c i d o s l o s i n t e r e s e s d e l o s a c c i o n a n t e s a c a m b i o d e u n a s u m a d e d i n e r o. 2.

C o n f u n d a m e n t o e n l o s h e c h o s a n t e r i o r e s, l a fiscalía acusó a Yol ima García Garavito y Diana Fernanda Santos Rubio p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o púbico a g r a v a d a y daño informático. L a f a s e d e l a c a u s a l e correspondió a l J u z g a d o 3 3 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá; éste, e n a u t o d e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6, d i c t a d o d e n t r o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, negó l a práctica d e 2 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o l o s t e s t i m o n i o s d e N a r y a n F e r n a n d o A l o n s o B e j a r a n o y N e l s o n H u r t a d o Rodríguez s o l i c i t a d o s p o r l a fiscalía. D i c h a determinación f u e a p e l a d a p o r e l e n t e a c u s a d o r, y a h o r a e l T r i b u n a l d e Bogotá, c o n p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o F e r n a n d o A d o l f o P a r e j a R e i n e m e r, s e d i s p o n e a d e s a t a r e l r e c u r s o. 3.

P o r o t r a p a r t e, p o r razón d e l o s h e c h o s a c a e c i d o s e n t o r n o a l a acción d e t u t e l a i r r e g u l a r m e n t e r e p a r t i d a y d e c i d i d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá t r a m i t a e n p r i m e r a i n s t a n c i a u n p r o c e s o s e p a r a d o p o r l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción, c o h e c h o i m p r o p i o y o t r o s, c o n t r a l o s j u e c e s 2 9 C i v i l M u n i c i p a l y 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, D r s. P a b l o A l f o n s o C o r r e a Peña y L u i s G u i l l e r m o Bolaño Sánchez.

F u e así c o m o e n a u t o d e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 6, d i c t a d o d e n t r o d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, l a Corporación d e i n s t a n c i a ( e n S a l a d e Decisión i n t e g r a d a p o r e l M a g i s t r a d o P a r e j a R e i n e m e r ) accedió - n o o b s t a n t e l a i n c o n f o r m i d a d d e l a d e f e n s a - a l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s y a m e n c i o n a d o s N a r y a m A l o n s o y N e l s o n H u r t a d o. 4.

E l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l D r. F e r n a n d o P a r e j a R e i n e m e r s e f u n d a, e n síntesis, e n q u e e n e s t e m o m e n t o s e d i s p o n e a r e s o l v e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e l o s m e n c i o n a d o s t e s t i m o n i o s, a s u n t o s o b r e e l c u a l y a expresó s u opinión e n l a decisión d e l 1 2 d e m a y o a n t e r i o r, e n e l p r o c e s o s e g u i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a c o n t r a l o s j u e c e s c i v i l e s q u e 3 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o s u p u e s t a m e n t e t o m a r o n p a r t e e n e l c o n t u b e r n i o q u e d i o l u g a r a l i r r e g u l a r f a l l o d e t u t e l a. I I I, MANIFESTACIÓN D E IMPEDIMENTO Y SU RECHAZO 1.

C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o q u e c o n s a g r a e l n u m e r a l 4° d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l M a g i s t r a d o P a r e j a R e i n e m e r señala q u e e l a s u n t o q u e a h o r a d e b e d e c i d i r, e s t o e s, l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s, y a f u e r e s u e l t o p o r l a s a l a d e decisión q u e él i n t e g r a e n e l p r o c e s o p e n a l q u e c u r s a e n p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a m i s m a Corporación c o n t r a l o s j u e c e s q u e t o m a r o n p a r t e e n l o s h e c h o s. E n a q u e l l a o p o r t u n i d a d, e x p l i c a, l a s a l a d e decisión s e pronunció s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a práctica d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s c o a c u s a d o s, l o s c u a l e s n o f u e r o n d e s c u b i e r t o s c o n l a acusación y s e s o l i c i t a r o n extemporáneamente p o r l a fiscalía. A g r e g a q u e l o s a r g u m e n t o s q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d t r a e l a d e f e n s a p a r a o p o n e r s e a l a práctica p r o b a t o r i a s o n i g u a l e s a l o s a n a l i z a d o s e n e l o t r o p r o c e s o. C o n s i d e r a, e n t o n c e s, q u e h a a n t i c i p a d o s u opinión jurídica y ^'prevalorado" l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, t o d a v e z q u e e n e l a u t o d e l 1 2 d e m a y o a n t e r i o r s e d e c r e t a r o n l a s m e n c i o n a d a s d e c l a r a c i o n e s. E s t i m a q u e s e c o n f i g u r a l a 4 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o c a u s a l p o r q u e s u opinión a n t e r i o r, e x p r e s a d a p o r f u e r a d e l p r o c e s o, f u e v i n c u l a n t e y n o p u e d e d e s c o n o c e r l a s i n i n c u r r i r e n contradicción. I n s i s t e e n q u e e l d e b a t e r e s u e l t o e n e l o t r o p r o c e s o e s s i m i l a r a l q u e s e e n f r e n t a a r e s o l v e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a y, p o r l o t a n t o, m u y s e g u r a m e n t e s u determinación habría d e s e r l a m i s m a, p u e s s e t r a t a d e h e c h o s c o n e x o s. 2.

L o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t e s d e l a s a l a c o n c l u y e r o n q u e n o s e c o n f i g u r a e l i m p e d i m e n t o a l e g a d o. T r a s reseñar e l a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e t a x a t i v i d a d, q u e t i e n e p o r v i r t u d e x c l u i r l a analogía y l a extensión e n l a aplicación d e l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o, así c o m o e v i t a r q u e e l f u n c i o n a r i o e v a d a e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s, i n d i c a n q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a p r e c i s a d o q u e l a opinión o c o n c e p t o q u e g e n e r a i m p e d i m e n t o e s a q u e l a j e n o a l p r o c e s o m i s m o, y q u e a q u e l l o q u e d i g a n l o s j u e c e s y m a g i s t r a d o s e n s u s p r o v i d e n c i a s, c o n f o r m e l a c o m p e t e n c i a a e l l o s a s i g n a d a, a p e n a s r e f l e j a e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r f u n c i o n a l q u e l e s a s i s t e, a u n c u a n d o l o s s u p u e s t o s fácticos d e u n o y o t r o p r o c e s o g u a r d e n s i m i l i t u d. P o r c o n s i g u i e n t e, s o s t i e n e n q u e e l i m p e d i m e n t o a l e g a d o n o s e c o n f i g u r a, t o d a v e z q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o e m i t i d o e l 1 2 d e m a y o a n t e r i o r s e p r o d u j o d e n t r o d e u n p r o c e s o p o r p e c u l a d o y c o h e c h o, a d e l a n t a d o c o n t r a o t r o s a c u s a d o s, l o q u e h a c e q u e e l interés e n l a p r u e b a r e s u l t e d i f e r e n t e a l m o m e n t o d e r e a l i z a r l a c o r r e s p o n d i e n t e 5 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 «A i Y o l i m a García G e i r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S e i n t o s R u b i o A valoración. Además, l o s j u i c i o s d e v a l o r e m i t i d o s e n u n p r o c e s o s o l a m e n t e o b l i g a n a l a s a l a d e decisión e n e s a actuación y n o e n o t r a s, p u e s l a valoración d e l o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s " s e remite para cada caso en lo que a la responsabilidad individual y subjetiva del implicado se refiere''.

Así, l o s a r g u m e n t o s p l a n t e a d o s e n u n p r o c e s o n o c o m p r o m e t e n e l d e b e r d e i m p a r c i a l i d a d, p o r q u e n o t r a s c i e n d e n n e c e s a r i a m e n t e a l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e d e b e h a c e r s e e n c a d a c a s o. Así, e l i m p e d i m e n t o f u e d e n e g a d o y e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l a C o r t e p a r a q u e l o r e s u e l v a. V. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 5 8 A, a d i c i o n a d o a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p o r e l a r t. 8 3 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d i r i m i r e l a s u n t o, p o r c u a n t o r e s u l t a s e r e l s u p e r i o r d e l a Corporación d e n t r o d e l a c u a l s e suscitó y rechazó e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o. 2.

E s n e c e s a r i o r e c o r d a r, c o m o l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, q u e e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s c o n s i s t e e n u n a manifestación u n i l a t e r a l, v o l u n t a r i a, o f i c i o s a y o b l i g a t o r i a q u e h a c e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n e l fin d e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e u n 6 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o d e t e r m i n a d o a s u n t o, c u a n d o a d v i e r t e q u e s u i m p a r c i a l i d a d s e e n c u e n t r a e n e n t r e d i c h o, e n t a n t o q u e e n él s e e s t r u c t u r a u n a d e l a s c a u s a l e s i m p e d i t i v a s c o n s a g r a d a e n l a l e y. D i c h o d e o t r a f o r m a, l a manifestación d e i m p e d i m e n t o q u e r e a l i z a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e e s t a r s u j e t a a s u c a p r i c h o, h a b i d a c u e n t a q u e s e e n c u e n t r a l i g a d a d e m a n e r a i n e v i t a b l e a l a t a x a t i v i d a d d e l a s c a u s a l e s, s i n q u e p a r a j u s t i f i c a r s u p r o c e d e n c i a s e p u e d a a c u d i r a l a analogía o a l a extensión d e l o s m o t i v o s e x p r e s a m e n t e señalados p o r l a l e y. P o r m a n e r a q u e e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s t i e n e c o m o propósito g a r a n t i z a r l a e f i c a c i a d e l d e r e c h o q u e t i e n e n t o d o s l o s c i u d a d a n o s a s e r j u z g a d o s p o r u n j u e z i m p a r c i a l, según l o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e d e 1 9 4 8, e l artículo 1 4. 1 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos d e 1 9 6 6, e l airtículo 8. 1 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s d e 1 9 6 8 y e l artículo 5° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.

A h o r a b i e n, s o b r e l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o a l e g a d a (artículo 56-4° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), e s t o e s, l a q u e s e f u n d a e n l a mamifestación a n t e r i o r y e x t r a p r o c e s a l d e u n a opinión s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e l p r o c e s o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d i c h o, d e t i e m p o atrás y d e m a n e r a pacífica, q u e: "no toda opinión o concepto sobre el objeto del proceso origina causal impediente, pues la que adquiere relevancia jurídica en esta materia es la emitida por 7 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7, Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o ' fuera del proceso y de tal entidad o naturaleza que vincule al funcionario sobre el aspecto que ha de ser objeto de la decisión" ( C S J, S P, 4 d e m a y o d e 2 0 1 6, r a d. 4 7 9 8 0 ).

A s i m i s m o, h a d e c a n t a d o q u e: "sí en pretérita oportunidad (el funcionario judicial) ha evaluado y emitido pronunciamiento sobre el fondo de un determinado asunto que implique identidad de situación fáctica y partes, le está vedado conocer posteriormente sobre el mismo, so pena de lesionar el principio de imparcialidad" ( C S J, S P, 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, radicación 3 2 8 1 9 ).

P e r o también h a p r e c i s a d o q u e n o c u a l q u i e r opinión e x p r e s a d a p o r f u e r a d e l p r o c e s o e s s u s c e p t i b l e d e g e n e r a i r e l i m p e d i m e n t o. E n t a l v i r t u d, h a e x p r e s a d o q u e: "... n o toda opinión o concepto sobre el objeto del proceso origina causal impediente, pues la que adquiere relevancia jurídica en esta materia es la emitida por fuera del proceso y de tal entidad o naturaleza que vincule al funcionario sobre el aspecto que ha de ser objeto de decisión. No es aquella opinión expresada por el juez en ejercicio de sus funciones, exceptuado el evento de ^haber dictado la providencia cuya revisión se trata*, porque ello entrañaría el absurdo de que la facultad que la ley otorga al juez para cumplir su actividad judicial a la vez lo inhabilita para intervenir en otros asuntos de su competencia, procedimiento que ni la ley autoriza ni la lógica justifica" ( C S J, S P, a u t o s d e l 2 5 d e j u n i o y 3 d e s e p t i e m b r e 8 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a GEircía G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o d e 2 0 0 2, r a d i c a c i o n e s N° 1 9 5 8 7 y 1 9 7 5 6, r e s p e c t i v a m e n t e, r e i t e r a d o s e n a u t o d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 4 1 ).

S e i n f i e r e d e l o a n t e r i o r q u e s o l a m e n t e d e m a n e r a e x c e p c i o n a l e l e j e r c i c i o d e l d e b e r f u n c i o n a l l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a s i g n a d o p u e d e l l e g a r a c o n f i g u r a r e l i m p e d i m e n t o. E s p o r e l l o q u e r e c i e n t e m e n t e precisó l o s i g u i e n t e, r e s u l t a n d o e s p e c i a l m e n t e p e r t i n e n t e a l c a s o q u e a h o r a a n a l i z a l a C o r t e, e n l a m e d i d a e n q u e e l M a g i s t r a d o q u e m a n i f i e s t a s u i m p e d i m e n t o e n f a t i z a e n l a i d e n t i d a d fáctica y d e a r g u m e n t o s p a r a a b s t e n e r s e d e c o n o c e r e l a s u n t o: "De esa manera, las consideraciones jurídicas o probatorias expuestas en un proceso difícilmente constituirán prejuzgamiento frente a otro, aun cuando los supuestos fácticos de uno y otro puedan guardar similitudes.

En efecto, como quiera que la responsabilidad penal es individual, las opiniones y conceptos que al respecto se emitan únicamente serán predicables respecto de la persona o personas vinculadas al proceso. Ahora, bien pueden hallarse menciones a terceros o a conductas realizadas por éstos porque hagan parte de un específico contexto fáctico, pero éstas, salvo un exceso de la decisión, jamás son calificadas desde el punto de vista jurídico, por lo que ninguna valoración legal al respecto se efectúcf.

"En el mismo sentido, la similitud de los argumentos de controversia que postulen los defensores en procesos diferentes, aun cuando se juzgue un mismo delito, no conllevan inexorablemente a la configuración de una circunstancia impediente. Ello por cuanto la apreciación y decisión de aquéllos dependerá de las particularidades probatorias y jurídicas de cada actuación, a más que se referirán exclusivamente a la situación procesal de quien aparezca como imputado o acusado.

Tanto es así que, en un sistema de enjuiciamiento como el regulado por la Ley 906 de 2004, la proscripción de la prueba trasladada dota a la practicada en cada juicio de una autonomía e identidad tal que bien puede desembocar en distintos sentidos de apreciación, según el proceso que se traté' ( C S J, S P, a u t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6, r a d. 4 7 6 8 4 ). 9 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o E n e l c a s o p r e s e n t e, e l M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l d e Bogotá q u e m a n i f i e s t a s u i m p e d i m e n t o, s o s t i e n e q u e e l m i s m o a s u n t o q u e a h o r a d e b e r e s o l v e r l o decidió e n u n a p r o v i d e n c i a d e l 1 2 d e m a y o d e l año e n c u r s o, d e n t r o d e u n p r o c e s o d i s t i n t o t r a m i t a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a c o n t r a f u n c i o n a r i o s a f o r a d o s p o r h e c h o s q u e r e s u l t a n c o n e x o s, y q u e l o s a r g u m e n t o s d e apelación q u e aquí s e p r e s e n t a r o n s o n s i m i l a r e s a a q u e l l o s a n a l i z a d o s e n e l o t r o e x p e d i e n t e. P u e s b i e n, d e a c u e r d o c o n e l p r e c e d e n t e últimaimente c i t a d o, n o c a b e d u d a q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o e f e c t u a d o e n e l a u t o d e l 1 2 d e m a y o f u e e m i t i d o d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d e b e r e s f u n c i o n a l e s d e l m a g i s t r a d o, l o q u e d e e n t r a d a d e s c a r t a l a configuración d e u n p r e j u z g a m i e n t o c a p a z d e d a r l u g a r a u n a decisión q u e a f e c t e l a i m p a r c i a l i d a d. T a m p o c o, c o m o s e precisó e n p r e c e d e n c i a, l a s i m i l i t u d d e l o s a r g u m e n t o s c o n l o s q u e s e i m p u g n a l a decisión q u e e l T r i b u n a l habrá d e r e s o l v e r c o n a q u e l l o s q u e s e p r e s e n t a r o n e n e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a l o s j u e c e s c i v i l e s, c o n l l e v a i n e x o r a b l e m e n t e a l a situación i m p e d i e n t e, p u e s s i b i e n e s c i e r t o q u e l o s h e c h o s d e q u e t r a t a n a m b o s p r o c e s o s s o n c o n e x o s, d e t o d o s m o d o s g u a r d a n i m p o r t a n t e s d i f e r e n c i a s: téngase e n c u e n t a q u e l a c o n d u c t a s u p u e s t a m e n t e d e s p l e g a d a p o r l o s j u e c e s c i v i l e s ( p r o f e r i r u n f a l l o a p a r e n t e m e n t e i r r e g u l a r ) f u e b i e n d i s t i n t a a a q u e l l a q u e s e l e a t r i b u y e a l a s aquí p r o c e s a d a s ( a l t e r a r e l r e p a r t o ), d e allí q u e a q u e l l o q u e s e r e q u i e r a e x t r a e r d e l o s t e s t i g o s n o n e c e s a r i a m e n t e será l o m i s m o: t o d o l o a n t e r i o r d e s c a r t a l a c o m p l e t a c o i n c i d e n c i a d e c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e r o d e a n a m b a s a c t u a c i o n e s. 10 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o A d i c i o n a l m e n t e, dígase q u e c o m o l a s c o n d u c t a s e n j u i c i a d a s e n c a d a c a s o s o n disímiles e l interés q u e m e d i e e n s u práctica podrá s e r d i f e r e n t e, c o m o d i f e r e n t e p u e d e s e r también e l j u i c i o d e p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a y u t i l i d a d d e l a s p r u e b a s, así s e a n l a s m i s m a s. L o c i e r t o e s, e n últimas, q u e e l a s u n t o a b o r d a d o p o r e l T r i b u n a l e n e l a u t o d e l 1 2 d e m a y o a n t e r i o r f u e r e s u e l t o c o n f o r m e l a s c o m p e t e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e c o n s a g r a d a s, c o n sujeción a l d e b i d o p r o c e s o, s i n q u e e n s u p r o f e r i m i e n t o m e d i a r a l a i n d e b i d a anticipación d e u n a opinión o c o n c e p t o q u e i m p i d i e r a r e s o l v e r a h o r a e l a s u n t o b a j o e s t u d i o c o n sujeción a l a l e g a l i d a d y c o n l a t r a n s p a r e n c i a e i m p a r c i a l i d a d d e b i d a s; e l l o, e n e l e n t e n d i d o d e q u e - c o m o s e e x t r a e d e l o s p r e c e d e n t e s a n t e s c i t a d o s - e l s o l o h e c h o d e h a b e r p r o n u n c i a d o u n a c i e r t a p o s t u r a e n o t r o p r o c e s o n o c o n f i g u r a n e c e s a r i a m e n t e e l i m p e d i m e n t o. Además, l a decisión s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a s p r u e b a s p a r a n a d a c o m p r o m e t e j u i c i o e i l g u n o d e r e s p o n s a b i l i d a d. S e d e r i v a d e l o p r e c e d e n t e q u e, a u n s i s e c o n o c e l a t e s i s d e l a Corporación fijada e n l a o t r a actuación, e l l o n o b r i n d a c e r t e z a d e q u e n e c e s a r i a m e n t e e l a s u n t o habrá d e s e r t r a t a d o e n idénticos términos; y s i así o c u r r i e r a, d e t o d o s m o d o s e l l o n o entrañaría l a emisión u n j u i c i o p a r c i a l i z a d o. S i así f u e r a, s e llegaría a l e x t r e m o d e q u e u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s o l a m e n t e s e podría p r o n u n c i a r u n a s o l a v e z s o b r e u n p u n t u a l y d e t e r m i n a d o a s u n t o (dígase, p o r e j e m p l o, e l a l c a n c e d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 e n c u a n t o a 11 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o l a p r o c e d e n c i a d e l s u b r o g a d o p e n a l ), p u e s a l a h o r a d e r e s o l v e r c a s o s s u c e s i v o s s o b r e e l m i s m o t e m a, q u e g u a r d e n i d e n t i d a d fáctica y d e a r g u m e n t o s, e l j u e z o m a g i s t r a d o tendría q u e d e c l a r a r s e i m p e d i d o, p u e s y a fijó válidamente s u p o s t u r a e n u n c a s o idéntico a n t e r i o r. E l l o n o e s así, p u e s e n t a l c a s o n o c a b e d u d a q u e t a n t o e l p r o n u n c i a m i e n t o a n t e r i o r, c o m o e l p o s t e r i o r, estarían s u j e t o s a l i m p e r i o d e l a l e y, s i n mácula a l g u n a d e p a r c i a l i d a d. L o s l i n c a m i e n t o s fijados e n l o s p r e c e d e n t e s reseñados, q u e l a C o r t e h o y r e i t e r a, r e s u l t a n c o h e r e n t e s c o n l a p o s t u r a q u e h a v e n i d o d e c a n t a n d o s u j u r i s p r u d e n c i a e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o p r e v i o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l - i n d i v i d u a l o c o l e g i a d o - y a n o c o m o u n a manifestación e x t r a p r o c e s a l s o b r e u n a c i e r t a m a t e r i a, s i n o c o m o u n a intervención p r e v i a d e n t r o d e l m i s m o p r o c e s o q u e l o l l e v a a e s t u d i a r e n d i f e r e n t e s f a s e s d e l a actuación e l m i s m o a s u n t o. E s t a última situación está c o n s a g r a d a c o m o i m p e d i m e n t o e n e l artículo 5 6, n u m e r a l 6°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ("Son causales de impedimento.., 6°.

Que el funcionario hubiere participado dentro del proceso"). E n t a l e s c a s o s - q u e g u a r d a n c i e r t a s i m i l i t u d c o n u n a d e l a s hipótesis q u e c o n s a g r a e l n u m e r a l 4° d e l a m i s m a n o r m a - e s t a C o l e g i a t u r a h a i n d i c a d o q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o a n t e r i o r d e l j u e z o m a g i s t r a d o s o b r e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o n o l e i m p i d e, e n p r i n c i p i o, v o l v e r a o c u p a r s e d e l m i s m o e n u n a f a s e p r o c e s a l p o s t e r i o r d e l a m i s m a actuación ( C S J, S P, 4 d e m a y o d e 2 0 1 6, r a d. 4 7 7 7 9 ). 12 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e u n c o r r e c t o e n t e n d i m i e n t o d e e s t a s d o s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e s o l o d e m a n e r a e x c e p c i o n a l e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l s e r v i d o r j u d i c i a l s o b r e u n c i e r t o a s u n t o - y a s e a q u e s e p r o d u z c a e n e l m i s m o o e n o t r o p r o c e s o - habrá d e i n c i d i r e n u n a afectación d e l a n e c e s a r i a i m p a r c i a l i d a d j u d i c i a l q u e c a r a c t e r i z a e l d e b i d o p r o c e s o. E l l o s o l a m e n t e ocurrirá e n a q u e l l o s c a s o s e n q u e m e d i e u n e x c e s o e n l a decisión p r e v i a q u e l e i m p i d a a l s e r v i d o r j u d i c i a l d e c i d i r c a s o s f u t u r o s d e m a n e r a t r a n s p a r e n t e, c o n sujeción a l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e. 5.

E n conclusión, l a C o r t e declarará infundada l a manifestación d e i m p e d i m e n t o p l a n t e a d a p o r e l m a g i s t r a d o F e r n a n d o A d o l f o P a r e j a R e i n e m e r. P o r t a n t o, s e ordenará e l r e g r e s o d e l a actuación a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, c o n e l fin d e q u e continúe c o n e l tráimite p e n d i e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, VI.

R E S U E L V E PRIMERO: DECLARAR INFUNDADO e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d r. F e r n a n d o A d o l f o P a r e j a R e i n e m e r. 13 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o SEGUNDO: REMÍTASE l a actuación c o n d e s t i n o a l a Corporación d e o r i g e n, e n d o n d e habrá d e c o n t i n u a r e l trámite p r o c e s a l. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase. 14 I m p e d i m e n t o 4 8 5 3 7 Y o l i m a García G a r a v i t o y D i a n a F e r n a n d a S a n t o s R u b i o r\ 15