C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNANDEZ Magistrado Ponente AP4923-2016 Radicación N'̂ 48184. A p r o b a d o a c t a N o. 2 3 2. Bogotá D. C, t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición q u e i n t e r p u s o l a c o n d e n a d a J U D I T H D E L R O S A R I O B A Y U E L O M O N T E S e n c o n t r a d e l a u t o d e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión q u e aquélla p r e s e n t a r a. 1 Acción d e revisión N o. 4 8 1 8 4 J u d i t h d e l R o s a r i o B a y u e l o M o n A N T E C E D E N T E S E l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, J U D I T H D E L R O S A R I O B A Y U E L O M O N T E S radicó d e m a n d a d e revisión e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a, d i c t a d a p o r e s t a Corporación, q u e l a condenó p o r e l deüto d e prevaricato por acción. L a d e m a n d a f u e i n a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o d e l 2 9 d e j u n i o s i g u i e n t e y c o n t r a e s a decisión l a a c c i o n a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, e l c u a l sustentó c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: I n s i s t e e n q u e l a resolución d e preclusión d i c t a d a a f a v o r d e L u i s A l b e r t o M o n t o y a G r a n a d a d e m u e s t r a q u e l a decisión d e r e v o c a r l e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p o r l a c u a l resultó c o n d e n a d a c o m o a u t o r a d e prevaricato por accióny f u e a j u s t a d a a d e r e c h o. Además, p i e n s a q u e s i aquéUa s e h u b i e s e c o n o c i d o e n s u p r o c e s o, l a s e n t e n c i a sería a b s o l u t o r i a «o en último caso hubiese cambiado por ejemplo la detención intramural por detención domiciliaria que me fue negada».

P o r último, m a n i f i e s t a q u e e n e l e j e r c i c i o d e s u función s i e m p r e actuó d e b u e n a f e y v u e l v e a a p o r t a r l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a, e s t a v e z c o n l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. D u r a n t e e l término d e t r a s l a d o a l o s n o r e c u r r e n t e s, ningún p r o n u n c i a m i e n t o s e recibió. 2 Acción d e revisión N o. 4 8 1 8 ^ J u d i t h d e l R o s a r i o B a y u e l o M o n t e i C O N S I D E R A C I O N E S E l r e c u r s o d e reposición e s u n m e d i o d e impugnación d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s c u y a función c o n s i s t e e n q u e e l m i s m o f u n c i o n a r i o q u e l a profirió p u e d a c o r r e g i r l o s e r r o r e s d e j u i c i o y, e v e n t u a l m e n t e, d e a c t i v i d a d q u e aquéllas p a d e z c a n, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l podrán s e r r e v o c a d a s, m o d i f i c a d a s o a d i c i o n a d a s. D e e s a m a n e r a, l o s f u n d a m e n t o s lácticos, p r o b a t o r i o s y jurídicos d e l a decisión c o n s t i t u y e n e l o b j e t o legítimo d e l e j e r c i c i o dialéctico p r o p i o d e l o s r e c u r s o s, s i n e l c u a l f a l t a u n v e r d a d e r o d e b a t e y c o n éste u n a d e b i d a sustentación q u e generará, i n d e f e c t i b l e m e n t e, l a d e c l a r a t o r i a d e d e s i e r t o. Así, e s t a c o n s e c u e n c i a jurídica s e producirá t a n t o c u a n d o e l r e c u r r e n t e o m i t e l a presentación d e c u a l q u i e r c l a s e d e a r g u m e n t o s q u e s o p o r t e n s u pretensión, c o m o c u a n d o l o s q u e a d u c e n o s u p o n e n u n a mínima contradicción d e l o s c i m i e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a. E n e l c a s o b a j o e x a m e n, u n s i m p l e c o t e j o e n t r e l o s f u n d a m e n t o s d e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r J U D I T H D E L R O S A R I O B A Y U E L O M O N T E S y e l a r g u m e n t o q u e e x p u s o e n e l m e m o r i a l c u y o a s u n t o describió c o m o «recurso de reposición»; e s s u f i c i e n t e p a r a r e v e l a r l a a u s e n c i a a b s o l u t a d e u n a relación d e contradicción e n t r e a m b o s e x t r e m o s. E n e f e c t o, s e limitó l a r e c u r r e n t e a r e i t e r a r q u e l a preclusión d e l a investigación e n l a c u a l e l l a, e n l a condición d e fiscal d e s e g u n d a i n s t a n c i a, revocó l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o q u e 3 Acción d e revisión N o. 4 8 1 8 ^ venía i m p u e s t a a u n o d e l o s allí p r o c e s a d o s - L u i s A l b e r t o M o n t o y a G r a n a d a -, acreditaría l a l e g a l i d a d d e e s t a última decisión, p o r l o q u e, d e h a b e r s e c o n o c i d o e n e l p r o c e s o q u e s e l e siguió, l a s e n t e n c i a sería d e carácter a b s o l u t o r i o. E s e v i d e n t e q u e e l a r g u m e n t o c e n t r a l c o n e l q u e s e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o c o n t r a l a decisión d e i n a d m i t i r l a acción d e revisión e s e l m i s m o e n e l q u e fundó e s t a última, i d e n t i d a d ésta q u e d e v e l a l a utilización d e l a reposición p a r a, s i m p l e m e n t e, r e i t e r a r s u s i d e a s s i n c o n s i d e r a r p a r a n a d a e l análisis q u e d e l a s m i s m a s s e h i z o e n l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, e l c u a l, recuérdese, s e cimentó e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) L a d e m a n d a s e respaldó e n m e r a s p e t i c i o n e s d e p r i n c i p i o. ( i i ) S e negó l a n o v e d a d d e l d o c u m e n t o a p o r t a d o d a d o q u e s e t r a t a d e u n a resolución d e preclusión d e l a investigación q u e e r a c o n o c i d a p o r e l l a, p u e s f u e l a m i s m a e n q u e t a n s o l o 2 m e s e s a n t e s dictó l a decisión p r e v a r i c a d o r a y, e n t o d o c a s o, aquélla s e p r o d u j o c o n a n t e r i o r i d a d a l i n i c i o d e l p r o c e s o c u y a revisión s e p e r s i g u e. Y, p o r último, ( i i i ) S e descartó l a e f i c a c i a d e l a «prueba nueva» p a r a d e s v i r t u a r l a c o n d e n a p o r q u e l a i l e g a l i d a d d e u n a p r o v i d e n c i a n o s e e x c l u y e p o r u n c r i t e r i o jurídico d i f e r e n t e y, m u c h o m e n o s, p o r e l q u e soportó u n a q u e p r e s u p o n e e x i g e n c i a s d i s t i n t a s. 4 Acción d e revisión N o. 4 8 1 8 ' J u d i t h d e l R o s a r i o B a 3 a i e l o Mofííe N i n g u n o d e t a l e s a r g u m e n t o s cuestionó l a r e c u r r e n t e, e s más n i u n a mínima r e f e r e n c i a h i z o a e l l o s, p o r l o q u e s u r e c l a m o c o n s t i t u y e u n s o l i l o q u i o y n o u n v e r d a d e r o e j e r c i c i o dialéctico, razón e s t a s u f i c i e n t e p a r a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o p o r f a l t a d e u n a d e b i d a sustentación. P o r s i f u e r a p o c o, e n l a s e d e d e impugnación, adicionó a f i r m a c i o n e s q u e, o b v i a m e n t e, n o p u d i e r o n t e n e r s e e n c u e n t a a l r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a, así: ( i ) q u e l a «prueba nueva», p o r l o m e n o s, servía p a r a q u e s e l e c o n c e d i e r a l a detención d o m i c i l i a r i a, y ( i i ) q u e l a preclusión a n o t a d a s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a. E s a s a s e v e r a c i o n e s, a más d e extemporáneas, s o n i m p e r t i n e n t e s p o r q u e l a c a u s a l 3 * d e revisión n o e s p r o c e d e n t e p a r a c o n t r o v e r t i r l a decisión s o b r e s u b r o g a d o s p e n a l e s, s o l o l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a i n o c e n c i a o l a i n i m p u t a b i l i d a d d e l c o n d e n a d o, y p o r q u e l a ejecutoría d e u n a resolución d e preclusión e n n a d a i n c i d e s o b r e e l j u i c i o d e i l e g a l i d a d d e aquélla e n l a q u e s e revocó u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, q u e f u e l a p r e v a r i c a d o r a. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e r e i t e r a, s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r J U D I T H D E L R O S A R I O B A Y U E L O M O N T E S, e n c o n t r a d e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión. E n mérito d e l o e x p u e s t o, la Corte Suprema de Jus t i c i a, Sala de Casación Penal, D E C I S I Ó N 5 Acción d e revisión N o. 4 8 1 8 4 ' J u d i t h d e l R o s a r i o B a y n e l o M o n t e ^ R E S U E L V E Declarar desierto e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l a a c c i o n a n t e J U D I T H D E L R O S A R I O B A Y U E L O M O N T E S. Acción d e revisión N o. 4 8 1 8 J u d i t h d e l R o s a r i o B a y u e l o M o Secretaria