Micelio
AP4868-2016(48195)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Ley 1329 de 2009Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004

• ' ^ j c A y i ^//yy/. y/y f r /y j// /' y ' / / c • j f y / y y y - y y y y y y ^. ^ y y j / / C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNANDEZ C A R L I E R Magistrado ponente AP4868-2016 Radicación 48195 A p r o b a d o a c t a número 2 2 4 Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación q u e presentó e l a b o g a d o d e JOSÉ M A N U E L L E N I S c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, e n l a c u a l confirmó l a p e n a d e d i e c i o c h o ( 1 8 ) años o c h o ( 8 ) m e s e s d e prisión q u e l e i m p u s o a l a r e f e r i d a p e r s o n a e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e d i c h a c i u d a d, t r a s d e c l a r a r l o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e demanda de explotación sexual comercial de persona menor de dieciocho (18) años de edad agravada.

CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S I. SITUACIÓN FÁCTICA Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. A finales d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, JOSÉ M A N U E L L E N I S, p e r s o n a d e c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) años d e e d a d r e s i d e n t e e n B u g a, s e c o m u n i c a b a p o r m e d i o d e l a r e d s o c i a l F a c e b o o k y p o r vía telefónica c o n u n a niña d e d i e z ( 1 0 ) años, también d e e s a c i u d a d. L e ofreció $ 1 0 0. 0 0 0 a c a m b i o d e t e n e r r e l a c i o n e s s e x u a l e s c o n él. L a m a d r e d e l a m e n o r leyó e n e l teléfono c e l u l a r d e s u h i j a l a s c o n v e r s a c i o n e s s o s t e n i d a s e n t r e e l l a y JOSÉ M A N U E L L E N I S e n t r e e l 2 9 d e o c t u b r e y e l 4 d e n o v i e m b r e, a l u s i v a s a l a p r o p u e s t a d e t e n e r s e x o p o r d i n e r o. E l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, acudió a l a s a u t o r i d a d e s y l e s contó q u e p a r a e s e día a m b o s s e habían c i t a d o a l a s 7: 3 0 d e l a n o c h e e n e l P a r q u e d e l a s B a n d e r a s. O f i c i a l e s d e l a Policía N a c i o n a l s e d i r i g i e r o n a l p u n t o d e e n c u e n t r o. H a l l a r o n a l a niña s o l a. L u e g o, p a s a d a s l a s 8: 0 0, o b s e r v a r o n q u e u n h o m b r e, e v e n t u a l m e n t e i d e n t i f i c a d o c o m o JOSÉ M A N U E L L E N I S, s e acercó y conversó c o n e l l a. C u a n d o sacó l a b i l l e t e r a y l e d i o $ 1 0. 0 0 0 a l a m e n o r, l o s u n i f o r m a d o s l o s a b o r d a r o n. JOSÉ M A N U E L L E N I S l e s d i j o q u e e l l o s e r a n a m i g o s y q u e e s t a b a n h a b l a n d o a c e r c a d e l e s t u d i o. L a niña, p o r e l c o n t r a r i o, l e s contó q u e él l e e s t a b a p r e g u n t a n d o s i había v i s t o p o m o y s i había t e n i d o r e l a c i o n e s s e x u a l e s a n t e s; q u e también l e manifestó q u e sabía d e u n m o t e l e n d o n d e l o s dejarían e n t r a r. L o s policías l o c a p t u r a r o n. 2.

P o r l o a n t e r i o r, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e l 6 ^ ós CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, l e atribuyó a JOSÉ M A N U E L L E N I S l a realización d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e demanda de explotación sexual comercial de persona menor de dieciocho (18) años de edad agravada p r e v i s t a e n e l artículo 2 1 7 - A n u m e r a l 4 («sobre persona menor de 14 años») d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a c t u a l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 3 d e l a L e y 1 3 2 9 d e 2 0 0 9.

C o m o e l i m p u t a d o n o aceptó l o s c a r g o s, l a Fiscalía l o acusó p o r t a l c o m p o r t a m i e n t o e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5. 3. E l j u i c i o o r a l l o adelantó e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e B u g a, d e s p a c h o q u e e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 condenó a JOSÉ M A N U E L L E N I S p o r e l d e l i t o m a t e r i a d e acusación a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años o c h o ( 8 ) m e s e s d e prisión, así c o m o d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, y l e negó c u a l q u i e r m e c a n i s m o d e sustitución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 4.

I m p u g n a d a t a l p r o v i d e n c i a p o r e l d e f e n s o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, e n s e n t e n c i a d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, l a confirmó e n l o s t e m a s m a t e r i a d e d e b a t e, r e l a c i o n a d o s c o n l a t i p i c i d a d d e l a acción y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. 5.

C o n t r a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l a b o g a d o d e JOSÉ M A N U E L L E N I S i n t e r p u s o, a l i g u a l q u e sustentó, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I I. LA DEMANDA 1, E l r e c u r r e n t e presentó t r e s ( 3 ) c a r g o s. E l p r i m e r o, a l 3 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S a m p a r o d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 («[djesconocimiento del debido proceso por afectación sustancial de su estructura o la garantía debida a cualquiera de las partes»), p o r n u l i d a d. E l s e g u n d o, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a («[falta de aplicación, interpretación errónea o aplicación indebida de una norma [ ] llamada a regular el caso»), p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. Y e l t e r c e r o, s o p o r t a d o e n l a c a u s a l t e r c e r a («manifiesto desconocimiento de las reglas de producción y apreciación de la prueba»), p o r l a vía i n d i r e c t a. L o s sustentó así: 1.1.

Violación del principio de juez imparcial D u r a n t e l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r d e e d a d, l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l n o obró c o n i m p a r c i a l i d a d. P o r u n l a d o, f u e e v i d e n t e «la inducción a obtener respuestas de la menor [ ] por parte de la defensora de familia»^.

E l c u e s t i o n a r i o «es puesto sobre el escritorio y notoño a la vista de esa menor»^. Y «la defensora asignada a la menor manipula los documentos e interviene en las respuestas que va eritregando la niña y orienta a lo que se quiere como respuesta»^. P o r o t r o l a d o, l a j u e z, además d e n o i n t e r v e n i r «para demandar como presidente del debate [ ] la cordura de la defensora de familia»'^, l e d i j o a l a m e n o r: «Gracias [ ] por haber comparecido, yo creo que ya termina este asunto para ti para que lo eches al olvido»^.

D i c h a expresión c o n l l e v a b a u n ^ F o l i o 2 3 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. ^ Ibídem. ^ Ibídem. " Ibídem. ^ Ibídem. "y CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S j u i c i o a c e r c a d e l o s h e c h o s. D u r a n t e l a c a p t u r a d e JOSÉ M A N U E L L E N I S, l a policía j u d i c i a l «no adelantó ninguna diligencia»^. «No se investigó integralment&V, n i «se determinó [ ] la veracidad de lo que se denunciaba»^. 1.2.

Interpretación errónea del articulo 2I7-A del Código Penal. L a expresión "comerciar, o b r a n t e e n e l rótulo jurídico d e l artículo 2 1 7 - A d e L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, i m p l i c a p a r a e f e c t o s d e l a afectación d e l b i e n jurídico q u e e s t a s o l o podría d a r s e c u a n d o l a «demanda sexual a menores de edad se ejecute desde el ámbito comercial, como parte de una actividad mercantil, lo que necesariamente presupone la existencia o participación de organizaciones (i) legales -reconocidas por las normas de derecho comercial-, (ii) de hecho o como (iii) verdaderas empresas criminales que promuevan esta clase de conductas»^.

P o r c o n s i g u i e n t e, «cuando se está ante hechos en los que una persona realiza un ofrecimiento dinerario o de otra especie aún [ s i c ] menor de edad para obtener una práctica sexual, no está haciendo cosa diferente a incitarla a través de estos medios para llegar a la obtención de la finalidad propuesta, eventos en los cuales la conducta ejecutada podría adecuar al tipo penal que final mente [ s i c ] ejecute, por ejemplo, abuso ^ F o l i o 2 4 1 ibídem. ^ Ibídem. ^ F o l i o 2 4 3 ibídem. ^ F o l i o 2 6 5 Ibídem.

CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S sexual con menor de 14 años, pero en ningún caso se estará tipificando la acción prevista en el artículo 21 1,3. Falso juicio de identidad. E l T r i b u n a l tergiversó, distorsionó y alteró l o n a r r a d o p o r e l a c u s a d o JOSÉ M A N U E L L E N I S, así c o m o l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a m a d r e d e l a m e n o r y l a niña. E n c u a n t o a l t e s t i m o n i o d e l p r o c e s a d o, e s t e «siempre manifestó que conversaba con una mujer adulta y así lo dice y en repetidas ocasiones que cuando hablo [ s i c ] por celular y al caso que ocupa la atención lo hizo con una dama que por el tono de voz lo era una adulta [ s i c ] J L E l a d q u e m distorsionó «lo dicho por el acusado para indicar que este sabía con quién indicaba»^.

R e s p e c t o d e l a declaración d e l a m a d r e d e l a niña, e l T r i b u n a l distorsionó «situaciones no explicadas»'^^. P o r u n l a d o, n o indicó p o r qué r a z o n e s, s i s u h i j a a p a g a b a e l c e l u l a r a l a s o c h o d e l a n o c h e, e n l o s d o c u m e n t o s a p a r e c i a r e g i s t r o s d e c o n v e r s a c i o n e s a l a s 2 2: 0 0 h o r a s. Y, p o r o t r o l a d o, n o s e s a b e s i l o s d o c u m e n t o s q u e r e p r o d u j e r o n l a s c o n v e r s a c i o n e s p o r l a r e d s o c i a l f u e r o n a l t e r a d o s o n o. Y, e n l o r e l a c i o n a d o c o n e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r, e l l a admitió q u e l a c u e n t a d e F a c e b o o k n o e r a d e e l l a s i n o d e s u Ibídem.

F o l i o 2 7 0 ibídem. F o l i o 2 7 1 ibídem. F o l i o 2 7 6 ibídem. CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S mamá. D i j o además q u e n o tenía c e l u l a r p a r a l a época d e l o s h e c h o s, p e r o l a m a d r e d e l a m e n o r indicó q u e JOSÉ M A N U E L L E N I S l a l l a m a b a a l teléfono móvil d e l a niña. E l T r i b u n a l, p o r l o t a n t o, distorsionó y adicionó e l a l c a n c e d e e s t a p r u e b a. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó a l a S a l a, r e s p e c t o d e t o d o s l o s c a r g o s, c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o p a r a a b s o l v e r a JOSÉ M A N U E L L E N I S d e l d e l i t o p o r e l c u a l f u e U a m a d o a j u i c i o. 1. L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y r e g l a d o q u e l e s p e r m i t e a l o s i n t e r e s a d o s c u e s t i o n a r a n t e l a máxima a u t o r i d a d d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a l a c o r r e s p o n d e n c i a d e u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o n e l o r d e n jurídico.

D i c h a confrontación repercutirá s i s e d e s c u b r e e n e l f a l l o algún e r r o r d e trámite o d e j u i c i o jurídicamente r e l e v a n t e s, y a s e a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e o a d v e r t i d o d e o f i c i o p o r l a C o r t e. U n a decisión a j u s t a d a a d e r e c h o, p o r e l c o n t r a r i o, e s a q u e l l a q u e l o g r a s o b r e v i v i r r a c i o n a l m e n t e a l a crítica.

Y l a crítica será i n t r a s c e n d e n t e c u a n d o n o r e f u t a l a p r o v i d e n c i a, e s d e c i r, s i n o e s t a b l e c e b a j o l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s d i r i g i d o s a l a a d e c u a d a demostración d e u n y e r r o q u e riñe e n a s p e c t o s s u s t a n t i v o s c o n l a Constitución Política, l a l e y o l o s p r i n c i p i o s q u e l a s r i g e n. D e ahí q u e e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, Código I I I. CONSIDERACIONES CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p l i c a b l e p a r a e s t e a s u n t o, c o n s a g r a q u e e l r e c u r r e n t e deberá p r e s e n t a r u n a «demanda que de manera precisa y concisa señale las causales invocadas y sus fundamentos».

Y e s t a n o será s e l e c c i o n a d a, según e l artículo s i g u i e n t e, «cuando [ ] se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso». 2. E n e s t e c a s o, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r l a d e f e n s a d e JOSÉ M A N U E L L E N I S n o serán a t e n d i d o s, y p o r c o n s i g u i e n t e s u d e m a n d a t a m p o c o podrá a d m i t i r s e, e n t a n t o l o s desarrolló d e f o r m a p o c o c l a r a e i m p r e c i s a, o b i e n c a r e n t e d e s u s t e n t o. V e a m o s: 2.1.

E n relación c o n e l p r i m e r c a r g o, p o r violación d e l p r i n c i p i o d e j u e z i m p a r c i a l, l o s f u n d a m e n t o s d e l d e m a n d a n t e n o t i e n e n c l a r i d a d n i precisión d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a e s c r i t u r a d e l t e x t o n i d e l o s a r g u m e n t o s e m p l e a d o s. Así, a l a h o r a d e e x p l i c a r l a a l u d i d a actuación p a r c i a l i z a d a d e l a j u e z d u r a n t e l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e l a víctima, presentó a s e r c i o n e s a m b i g u a s o i n c l u s o i n c o m p r e n s i b l e s. P o r e j e m p l o: No se quiere por este servidor como apoderado del señor LENIS, y no lo digo o manifiesto hubo intención en la señora Juez o Sala del Tribunal en esa situación, f a l t a d e i m p a r c i a l i d a d y que puede llegar a ser entendida - n o j u s t i f i c a d a - incidió la condición de mujer, misma de la fiscalía, representante de la victima y de quien sirve de interlocutora de la menor, la defensora designada por el ICBF la presentación d e l l l a n t o en apartes del testimonio que rinde la madre de la menor momentos antes en esa misma audiencia y que llevó a doblegar la imparcialidad [ s i c, a t o d o ] CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S [ n e g r i l l a s y s u b r a y a d o s e n e l t e x t o o r i g i n a l ] E n g r a c i a d e discusión, podría c o n c l u i r s e q u e e l a c t o r planteó e l c r i t e r i o según e l c u a l l a s m u j e r e s q u e i n t e r v i e n e n e n e l p r o c e s o p e n a l ( y a s e a c o m o j u e c e s, fiscales, a g e n t e s d e l M i n i s t e r i o Público o a p o d e r a d a s d e l a víctima) jamás podrían s e r i m p a r c i a l e s a n t e a c t o s e n a p a r i e n c i a c o n m o v e d o r e s, c o m o v e r l l o r a r a u n a t e s t i g o. S i e s t o f u e así, sería u n a r g u m e n t o q u e i m p l i c a discriminación p o r r a z o n e s d e s e x o ("la mujer no puede observar las garantías del proceso penal porque es muy sensibléf. P a r a l a C o r t e, a p a r t i r d e l f a l l o C S J S P, 2 3 s e p. 2 0 0 9, r a d, 2 3 5 0 8, e s t o t i e n e q u e e v i t a r s e a t o d a c o s t a e n l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, p u e s i n c l u s o p u e d e l l e g a r a c o n f i g u r a r u n a f a l t a disciplinaría^^.

L a a l u d i d a a u s e n c i a d e c l a r i d a d y precisión también s e presentó c u a n d o e l c e n s o r s o s t u v o ( c o n t r a r i o a s u p r o p u e s t a i n i c i a l, p o r n u l i d a d ) q u e l a c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r a l e g a d o n o podía s e r l a invalidación d e l j u i c i o o r a l, s i n o l a absolución d e JOSÉ M A N U E L L E N I S: No hay lugar distinto ante esa evidencia del yerro del Tribunal, si bien se invoca la nulidad por irregularidad sustancial de derechos i ' ' F o l i o s 2 3 3 - 2 3 4 ibídem.

C S J S P, 2 3 s e p. 2 0 0 9, r a d. 2 3 5 0 8: «[ ] /os delitos sexuales en general [ ] no solo buscan prevenir, castigar y erradicar específicos comportamientos de los que, en la práctica, suelen ser víctimas las mujeres, sino que, al mismo tiempo, deben ser interpretados por todos los operadores de la norma, incluidos los defensores, de manera tal que no incorporen discriminación alguna en contra de aquellas, ya sea por costumbres, prácticas e intervenciones en apariencia ajustadas a derecho, o por cualquier otra clase de manifestación que en forma directa o indirecta contenga prejuicios, estereotipos o patrones de conducta tendientes a exaltar, sugerir o proponer la superioridad de un sexo sobre otro. [ ] [e]l incumplimiento de esta última obligación "(t)ambién c o n s t i t u y e f a l t a disciplinaria"». 9 1 ATO ' í " - ' CASACIÓN 4 8 1 9 5 I N^í '.

JOSÉ M A N U E L L E N I S conculcados a JOSÉ MANUEL LENIS en la instrucción y juicio a absolverlo, pues someterlo a un nuevo juicio y sanear el estado esa omisión y sobre situaciones imposibles a la fecha cumplir, solo si y solo sí es ese, con todo respeto el remedio por utilizar un término del común [ s i c, a t o d o | ^ ^. E n e s t a o p o r t u n i d a d, n i s i q u i e r a e s p o s i b l e c o l e g i r d e l d i s c u r s o d e l r e c u r r e n t e u n a r g u m e n t o r a c i o n a l q u e e x p l i q u e l a p r e v a l e n c i a d e l a absolución p o r l a n u l i d a d. S u p o s t u r a e s, s i m p l e m e n t e, i n c o h e r e n t e e i n f u n d a d a. P o r e s t a s r a z o n e s, e l d e m a n d a n t e n o logró e s t a b l e c e r l a violación d e l p r i n c i p i o p o r él i n v o c a d o, e l d e j u e z i m p a r c i a l. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a d i c h o e n p r o v i d e n c i a s c o m o C S J A P, 3 0 j u n. 2 0 1 0, r a d. 3 3 6 5 8, q u e u n m e n o s c a b o d e t a l índole d e b e e x t r a e r s e d e l o s d a t o s o b j e t i v o s q u e c o n f o r m a n l a actuación: ¡Quando se propone la vulneración del principio de imparcialidad en el nuevo sistema acusatorio, el demandante tiene la obligación de convencer a la Corte de que en el caso analizado el funcionario de conocimiento evidenció, mediante manifestaciones de índole objetiva, algún interés personal o privado en el resultado del proceso, o buscó un fin público o institucional distinto al respeto de las garantías fundamentales, en otras palabras, que ejerció o mostró el ánimo de ejercer funciones afines a las pretensiones acusatorias del Estado, o bien a favor de los designios de la defensa, durante el transcurso de la actuación procesal^.

E n e s t e a s u n t o, e l a b o g a d o s o l o h i z o alusión a d o s ( 2 ) F o l i o 2 4 5 d e l a actuación p r i n c i p a l. C S J A P, 3 0 j u n. 2 0 1 0, r a d. 3 3 6 5 8. 10 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S c i r c u n s t a n c i a s e n s u c r i t e r i o c o n s t i t u t i v a s d e violación d e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d. L a p r i m e r a, r e l a c i o n a d a c o n l a actuación d e l a d e f e n s o r a d e f a m i l i a d u r a n t e e l i n t e r r o g a t o r i o e f e c t u a d o a l a niña. S i n e m b a r g o, e s t a s u p u e s t a i r r e g u l a r i d a d n o l e e s a t r i b u i d l e a l a f u n c i o n a r i a j u d i c i a l. S i l a s e r v i d o r a d e l I C B F l e e s t a b a m o s t r a n d o o s u g i r i e n d o l a s r e s p u e s t a s a l a m e n o r d e e d a d, t a l c o m o l o aludió e l a b o g a d o, l a d e f e n s a, e n t a n t o partícipe e n l a formación y construcción d e l a p r u e b a, tenía t o d a s l a s h e r r a m i e n t a s p a r a i m p e d i r l o. L a f u n c i o n a r i a n o e s t a b a o b l i g a d a a i n t e r v e n i r o f i c i o s a m e n t e p a r a e x i g i r l e, e n p a l a b r a s d e l d e m a n d a n t e, "cordura!^ a l a r e p r e s e n t a n t e d e l a f a m i l i a. L a s e g u n d a c i r c u n s t a n c i a f u e l a a t i n e n t e a l a expresión "[gjracias por haber comparecido, yo creo que ya hoy termina este asunto para ti para que lo eches al olvido'', c o n l a c u a l l a j u e z terminó l a práctica d e l a d i l i g e n c i a d e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r víctima.

E s t e d a t o, n o o b s t a n t e, e s i n s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r l a violación d e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d. E l a b o g a d o señaló e n e s e s e n t i d o q u e l a f r a s e «lleva un prejuzjamientoJ^ s i n e x p l i c a r e l porqué d e t a l aseveración. Q u e l a j u e z h a y a i n v i t a d o a l a t e s t i g o a o l v i d a r s e d e l o q u e acabó d e d e c l a r a r n o i m p l i c a e n f o r m a n e c e s a r i a q u e l e e s t u v i e r a a s i g n a n d o u n v a l o r d e v e r d a d ( o d e f a l s e d a d ) a l a s a s e r c i o n e s c o n t e n i d a s e n s u d i c h o. S e trató d e u n a fórmula d e cortesía d i r i g i d a a q u i e n s e había r e f e r i d o a e v e n t o s s u s c e p t i b l e s d e s e r c a t a l o g a d o s c o m o traumáticos, s o b r e t o d o s i provenían d e u n m e n o r d e e d a d. L a t e s i s d e l a b o g a d o e s i n f u n d a d a. F o l i o 2 3 4 ibídem. 1 1 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S P o r o t r a p a r t e, e l d e m a n d a n t e aludió a o t r a s anomalías d e trámite, n o o r i g i n a d a s e n e l j u i c i o o r a l, s i n o e n l a e t a p a d e instrucción, c o m o l a a t i n e n t e a l a violación d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l. E s t a garantía, s i n e m b a r g o, n o e s p r o p i a d e l s i s t e m a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p r o c e d i m i e n t o q u e n o e s a p l i c a b l e e n e s t e a s u n t o. L o q u e e s e x i g i b l e a l F i s c a l e n e s t e régimen n o e s e l d e b e r d e i n v e s t i g a r t a n t o l o q u e l e f a v o r e z c a c o m o l o q u e v a y a c o n t r a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o, s i n o e l p r i n c i p i o d e o b j e t i v i d a d, c o n t e n i d o e n e l artículo 1 1 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o, c o n f o r m e a l c u a l está o b l i g a d o a «adecuar su actuación a un criterio objetivo y transparente, ajustado jurídicamente para la correcta aplicación de la Constitución Política y la ley».

E l c a r g o, p o r c o n s i g u i e n t e, n o s o l o f u e d e s a r r o l l a d o c o n ambigüedad y f a l t a d e precisión, s i n o q u e además l e f a l t a r o n f u n d a m e n t o s r a z o n a b l e s, 2,2. R e s p e c t o d e l s e g u n d o r e p r o c h e (violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ), e l p l a n t e a m i e n t o d e l d e m a n d a n t e c a r e c e d e s u f i c i e n c i a a r g u m e n t a t i v a. A p a r t i r d e l término "comerciar c o n t e n i d o e n e l rótulo jurídico d e l artículo 2 1 7 - A d e l Código P e n a l [demanda de explotación sexual c o m e r c i a l de persona menor de dieciocho (18) años de edad), concluyó q u e e s e t i p o p e n a l r e q u i e r e p a r a s u configuración d e l a intervención d e o r g a n i z a c i o n e s m e r c a n t i l e s, y a s e a n l e g a l e s o i l e g a l e s, e n t o d o c a s o d e d i c a d a s a l n e g o c i o d e l c o m e r c i o c a m a l. E s t a p o s t u r a e s i n s o s t e n i b l e d e s d e c u a l q u i e r p e r s p e c t i v a lógica.

L a expresión "comerciar, así s e a e n t e n d i d a c o m o u n 12 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o d e l t i p o, n o está s o l o c i r c u n s c r i t a a l a s a c t i v i d a d e s d e l o s c o n g l o m e r a d o s m e r c a n t i l e s, s i n o también a a c t o s p a r t i c u l a r e s, p r o p i o s d e l a v i d a c o t i d i a n a. P a r a q u e u n a acción s e a c o n s i d e r a d a d e c o m e r c i o n o e s i n d i s p e n s a b l e q u e m e d i e a l g u n a e m p r e s a u e s t r u c t u r a o r g a n i z a d a. U n n e g o c i o jurídico c e l e b r a d o e n t r e d o s p a r t i c u l a r e s p u e d e s e r c a t a l o g a d o p e r f e c t a m e n t e c o m o "comerciar.

E n e s t e s e n t i d o, c o n t r a t a r l a obtención d e f a v o r e s s e x u a l e s a c a m b i o d e d i n e r o e s u n a c t o d e c o m e r c i o, r e g u l a d o p o r l a s l e y e s m e r c a n t i l e s. P e r o c u a n d o e s e a c u e r d o i n v o l u c r a l a participación d e u n m e n o r d e e d a d, s u o b j e t o n o s o l a m e n t e e s ilícito, s i n o está c o n t e m p l a d o c o m o c o n d u c t a p u n i b l e d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 1 7 - A d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.

P o r l o t a n t o, d e l a p r e m i s a e s t a b l e c i d a p o r e l r e c u r r e n t e ( l a inclusión d e l a expresión "comerciar e n e l rótulo d e l t i p o p e n a l p o r e l c u a l f u e c o n d e n a d o JOSÉ M A N U E L L E N I S ), n o e s p o s i b l e d e r i v a r l a c o n s e c u e n c i a s o s t e n i d a ( l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a c u a n d o e n l a s o l i c i t u d s e x u a l d e l s u j e t o a c t i v o n o h a y a i n t e r v e n i d o u n a organización d e d i c a d a a l a explotación d e m e n o r e s ).

E l r e p r o c h e, e n c o n s e c u e n c i a, e s i n f u n d a d o. 2,3, Y, e n c u a n t o a l último c a r g o (violación i n d i r e c t a d e r i v a d a d e [ e r r o r e s d e h e c h o p o r ] f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d ), e l d e m a n d a n t e jamás estableció u n a distorsión, c e r c e n a m i e n t o o adición a l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s r e l a t o s p r e s e n t a d o s p o r l a víctima y s u m a d r e d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, n i t a m p o c o p o r e l a c u s a d o c o m o t e s t i g o. 1 3 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S L o q u e e n últimas e x p u s o e l a b o g a d o f u e u n c r i t e r i o d e valoración d i s t i n t o a l s o s t e n i d o p o r l a s i n s t a n c i a s, c o n f o r m e a l c u a l JOSÉ M A N U E L L E N I S, c u a n d o s e comunicó c o n l a niña p o r l a r e d s o c i a l F a c e b o o k y l e p r o p u s o c o m e r c i o s e x u a l, l o h i z o b a j o l a c r e e n c i a d e t r a t a r c o n l a m a d r e d e l a m e n o r, l a t i t u l a r d e l a c u e n t a, u n a m u j e r d e más d e t r e i n t a ( 3 0 ) años d e e d a d. E s t a p o s t u r a, s i n e m b a r g o, f u e a b o r d a d a y d e s c a r t a d a p o r l a s i n s t a n c i a s c o n b a s e e n l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o. Así, p o r e j e m p l o, c o n c l u y e r o n q u e e l a c u s a d o sabía q u e s e e s t a b a e s c r i b i e n d o c o n u n a niña q u e n o s u p e r a b a l o s d o c e ( 1 2 ) años n o s o l o p o r l o d e c l a r a d o p o r l a p r o p i a s u j e t o p a s i v o («afirmó que al acusado ella le reveló su verdadero nombre, pero no su edad, la que él calculó en 12 años»i^, e n p a l a b r a s d e l T r i b u n a l ), s i n o además p o r l a s p r o p o s i c i o n e s q u e JOSÉ M A N U E L L E N I S compartió e n s u s c h a r l a s p o r F a c e b o o k c o n l a víctima, q u e e r a n d e l s i g u i e n t e t e n o r: JOSÉ M A N U E L L E N I S: tu eres virgen M e n o r: J a q son esas preguntas [ - ] JOSÉ M A N U E L L E N I S: en serio bb M e n o r: ahh noc JOSÉ M A N U E L L E N I S: porquee dime M e n o r: Xq no me dejas Dejan* JOSÉ M A N U E L L E N I S: pero dicersvashacerun trabajo 1 9 F o l i o 2 0 6 ibídem.

CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S JOSÉ M A N U E L L E N I S: y cuando sale como hace M e n o r: Cuando yo salgo, salgo de la casa al colegio ala casa y al frente Ahy veces con mi prima pa donde un amigo JOSÉ M A N U E L L E N I S: dile atru amigaquetesaque [ ] JOSÉ M A N U E L L E N I S: poreso piénselo bb son 100 por picharan rato esos 100 pa uno ganárselos toca trabajar 4 días en cambio tu en un rato M e n o r: J a aja claro Sip aja JOSÉ M A N U E L L E N I S: si bb tu estas con un pelao no te da sino clavo y no tedaplata [ ] JOSÉ M A N U E L L E N I S: yaa yy su mamaladeja salir entonces M e n o r: Nop ps ahora no se q le da a mi mama y ella es toda rrara ya me deja salir Ella es asi toda rrara!!!! [sic, a t o d o ] 2 o. L a s i m p l e d i s c r e p a n c i a d e c r i t e r i o s n o e s a t e n d i b l e a e s t a a l t u r a d e l a actuación, p o r q u e, e n e s t o s c a s o s, s i e m p r e prevalecerá l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l, e s t o e s, d e l a a u t o r i d a d l l a m a d a a d e c i d i r e l a s u n t o d e m a n e r a d e f i n i t i v a. D e ahí l a i m p o r t a n c i a d e e s t a b l e c e r l a configuración d e u n e r r o r e n e l f a l l o r e c u r r i d o. E s t a c a r g a p r o c e s a l, n o o b s t a n t e, l a incumplió e l r e c u r r e n t e. E l r e p r o c h e, p o r l o t a n t o, c a r e c e d e f u n d a m e n t o s. 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l d i s c u r s o d e l a b o g a d o n o e s 2 0 F o l i o s 6 9 - 8 9 ibídem. 15 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S s u f i c i e n t e p a r a c o n t r o v e r t i r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n i p a r a d e m o s t r a r algún e r r o r d e trámite o j u i c i o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a d e m a n d a n o será a d m i t i d a. Y c o m o l a S a l a t a m p o c o a d v i e r t e d e f o r m a m a n i f i e s t a l a n e c e s i d a d d e c u m p l i r c o n a l g u n o d e l o s fines d e l a casación señalados e n e l a r t i c u l o 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, ningún p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o hará c o n t r a l a decisión d i c t a d a p o r e l j u e z p l u r a l. C o n t r a l o a q u i a d o p t a d o, e s p r o c e d e n t e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos e x p l i c a d o s p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l f a l l o C S J S P, 1 2 s e p. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o d e JOSÉ M A N U E L L E N I S c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l T r i b i o n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a e n relación c o n l o d e c i d i d o. IV.

DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase 16 CASACIÓN 4 8 1 9 5 JOSÉ M A N U E L L E N I S 17