AP4852-2016(48488) — Corte Suprema

AP4852-2016(48488)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: COMPETENCIA - Por conexidad: donde se cometió el mayor número de delitos Tesis: «El primer aspecto que se debe analizar para determinar la competencia frente a conductas conexas, es el relativo al del funcionario de mayor jerarquía atendido el fuero legal o la naturaleza del asunto. De las diligencias surge que a la investigada, YPR, se le endilgan, los punibles de secuestro extorsivo agravado y hurto calificado y agravado, previstos en los artículos 169 y 239 del Código Penal, cuyo conocimiento, corresponde, por la naturaleza de la primera ilicitud, a los jueces penales del circuito especializado, con sujeción a lo normado en el numeral 5 del precepto 35 del Código de Procedimiento Penal de 2004. De acuerdo con los factores excluyentes y preferentes previstos en la renombrada disposición legal, se hace necesario verificar cuál de los delitos comporta mayor gravedad, asunto que no representa dificultad, en tanto, el punible de secuestro extorsivo, tipificado en el artículo 169 del C.P., contempla pena de 320 a 504 meses de prisión, mientras que, el precepto 239 de la misma codificación comporta una pena para el delito de hurto, de 32 a 108 meses de prisión, con lo cual, resulta evidente la superación de los rangos punitivos (mínimo y máximo), respecto de una y otra conducta. De lo anterior, se deduce que la primera de las infracciones es la más grave, sin embargo, la misma no es determinante para establecer el lugar en donde se debe proseguir el juicio, toda vez que, en consonancia con lo informado por la Fiscalía, inició su ejecución en un lugar a las afueras de la ciudad de Bogotá y culminó en inmediaciones del municipio de Tabio - Cundinamarca, es decir, se materializó en sitios geográficos distintos; por lo que el factor a considerar no puede ser definido por vía de la gravedad del hecho punible. En este punto, huelga aclarar que el delito de secuestro extorsivo agravado es una conducta de carácter permanente, por cuanto su ejecución inicia con la restricción de la libertad de locomoción de la víctima y se prolonga, durante todo el estado de sometimiento, hasta el momento mismo de su liberación […] Por tal motivo y contrario a lo expuesto por la Juez que se declaró sin competencia, el delito de secuestro extorsivo al parecer tuvo ocurrencia inicialmente en la ciudad de Bogotá, pero dadas las singularidades del caso, su ejecución continuó hasta inmediaciones del municipio de Tabio, sin ser posible, por tanto, fijar como único lugar el primero. Visto lo anterior, la Sala debe proseguir el análisis con el segundo factor de definición, que se refiere al sitio “donde se haya realizado el mayor número de delitos”. En este caso y de acuerdo a la discriminación realizada por la Fiscalía en el escrito de formulación de cargos (arriba referenciado), la víctima fue despojada de sus pertenencias y luego, se produjo su liberación en un paraje de la circunscripción municipal de Tabio, concluyéndose, que fue en dicho lugar donde se presentó de manera simultánea la totalidad de las conductas enrostradas. Así las cosas, como el municipio de Tabio pertenece al Distrito Judicial de Cundinamarca, el conocimiento de las presentes diligencias corresponde a los jueces de la especialidad de dicha comprensión territorial. En consecuencia, la actuación será devuelta al Juzgado Primero Penal del Circuito Especializado con funciones de conocimiento de Cundinamarca, para que asuma el conocimiento del escrito de acusación formulado en contra de la procesada YPR ».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente AP4852-2016 Radicación W 48488 ( A p r o b a d o a c t a 2 2 4 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO L a C o r t e deñne l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a actuación a d e l a n t a d a c o n t r a Y E I M I PACHÓN R E Y, p o r i o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o, e n c o n c u r s o heterogéneo c o n h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o, e n razón a l a manifestación d e l a J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e C u n d i n a m a r c a, q u i e n a d u c e n o s e r c o m p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y f V.

HECHOS Según s e e x t r a e d e l e s c r i t o d e acusación^, e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5, C A R O L I N A M U Ñ O Z C H A P A R R O f u e c i t a d a e n f o r m a engañosa p o r L E O N A R D O G A L V A N a l r e s t a u r a n t e «BRANGUS» u b i c a d o e n l a c a r r e r a 7 c o n c a l l e 2 3 5 d e Bogotá D. C., s i e n d o a b o r d a d a e n e l p a r q u e a d e r o p o r Y E I M I PACHÓN R E Y y o t r a, q u i e n e s b a j o a m e n a z a s y c o n e l u s o d e l a f u e r z a l a o b l i g a r o n a s u b i r a l vehículo d e p l a c a s M J M 9 6 9, e l c u a l f u e c o n d u c i d o c o n r u m b o a l m u n i c i p i o d e Tabío - C u n d i n a m a r c a, e n c u y o d e s p l a z a m i e n t o l e p r o d u j e r o n t o d o t i p o d e a m e n a z a s, u l t r a j e s y m a l o s t r a t o s físicos, f r e n t e a l o s c u a l e s M e d i c i n a L e g a l l e dictaminó u n a i n c a p a c i d a d d e «15 días con secuelas médico legales de deformidad física que afecta el cuerpo de carácter transitorio».

D u r a n t e e l e p i s o d i o, q u e perduró p o r 4 h o r a s, l a s p r e s u n t a s a g r e s o r a s, además, l e c o r t a r o n e l c a b e l l o, a c c e d i e r o n a b u s i v a m e n t e a l a c u e n t a d e «Instagram» y p r o c e d i e r o n a s u b i r imágenes e n l a s q u e l a víctima aparecía e x p o n i e n d o s u s a t r i b u t o s físicos.

Además, según i n f o r m e único d e n o t i c i a c r i m i n a l F P J - 2 d e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e n e l r e c o r r i d o a l m u n i c i p i o d e T a b i o, d e n t r o d e l m i s m o vehículo y a l p a s a r p o r l u g a r d e s o l a d o e n cercanías d e d i c h a l o c a l i d a d ^, l a s victimarías, l a d e s p o j a r o n d e s u s p e r t e n e n c i a s y d e s u s v e s t i m e n t a s y, a l s e r a v i s t a d a s p o r m i e m b r o s d e l a D e f e n s a C i v i l, e m p r e n d i e r o n l a h u i d a d e l 1 C f r. f o l i o s 1 a 1 1 c a r p e t a N * " 1. 2 P u e n t e d e «Salvio» d e l a vía q u e c o n d u c e a l m u n i c i p i o d e T a b i o - C u n d i n a m a r c a. 2 Definición d e C o m p e t e n c i a 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y l u g a r, d e j a n d o a b a n d o n a d a a M U Ñ O Z C H A P A R R O, m e t r o s más a d e l a n t e y c o m p l e t a m e n t e d e s n u d a. ACTUACIÓN P R O C E S A L 1.

E l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, a n t e e l J u z g a d o V e i n t i u n o P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Bogotá D. C., s e l l e v a r o n a c a b o l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e legalización d e c a p t u r a ^, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o " *, e n c o n t r a d e Y E I M I PACHÓN R E Y, s i n q u e s e p r e s e n t a r a aceptación d e c a r g o s ^. 2.

L u e g o, e l 1 0 d e j u n i o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, l a Fiscalía P r i m e r a E s p e c i a l i z a d a d e C u n d i n a m a r c a, c o n s e d e e n e s t a c i u d a d, presentó e s c r i t o d e acusación^ p a r a s u r e p a r t o a n t e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o s d e C u n d i n a m a r c a, s i e n d o a s i g n a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o 1° d e e s a e s p e c i a l i d a d ^, c u y a t i t u l a r, c o n proveído d e l 1 3 d e j u l i o s i g u i e n t e, rehusó c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l o n o r m a d o e n e l artículo 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p o r razón d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, t r a s e s t i m a r q u e e l d e l i t o más g r a v e ( s e c u e s t r o e x t o r s i v o ), s e p r o d u j o i n i c i a l m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá y p o r e l l o, s u c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d e a l a J u s t i c i a E s p e c i a l i z a d a d e e s t a c i u d a d, •* O r d e n d e c a p t u r a m a t e r i a l i z a d a e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, a u t o r i z a d a p r e v i a m e n t e e n a u d i e n c i a d e l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, a d e l a n t a d a a n t e e l J u z g a d o 5 4 P e n a l M u n i c i p a l d e C o n t r o l d e Garantías d e e s t a c i u d a d ( C D. C a r p e t a N° l ).

C o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e l l u g a r d e r e s i d e n c i a [ C D. i b. ). 5 C f r, F o l i o 5 y C D i b. 6 C f r. f o l i o s 1 a 1 1 i b. Según a c t a i n d i v i d u a l d e r e p a r t o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6 ( C f r. f o l i o 1 2 i b. ). 3 Definición d e C o m p e t e n c i a 4 8 4 8 8 f Y E I M I PACHÓN R E Y P o r l o t a n t o, ordenó l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a l a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación, t o d a v e z q u e l a situación p l a n t e a d a v e r s a s o b r e l a e v e n t u a l c o m p e t e n c i a d e j u e c e s a d s c r i t o s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, CONSIDERACIONES 1.

L a competencia D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 2, o r d i n a l 4°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o n o c e: ( ) 4.- De la definición de competencia cuando se trata de aforados constitucionales y legales, o de tribunales, o de Juzgados de diferentes distritos. ( R e s a l t a l a S a l a ).

E n e s t e c a s o q u e d a c l a r o l a consolidación d e l a e v e n t u a l i d a d e x p u e s t a, p o r c u a n t o l a t i t u l a r d e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C u n d i n a m a r c a, manifestó s u i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l e s c r i t o d e acusación s o m e t i d o p o r r e p a r t o a s u c o n o c i m i e n t o, a l e s t i m a r q u e l a s d i l i g e n c i a s d e b e n s e r c o n o c i d a s p o r s u s homólogos d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, 2.

L a defínicíón de competencia. E n e f e c t o, e l artículo 5 4 d e l a n o r m a t i v a e n c i t a, p r e c i s a q u e l a definición d e c o m p e t e n c i a e s u n m e c a n i s m o o r i e n t a d o a d e t e r m i n a r, d e m a n e r a ágil, p e r e n t o r i a y d e f i n i t i v a, e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a f a s e p r o c e s a l d e l j u z g a m i e n t o. C u a n d o e l j u e z a n t e q u i e n s e 4 Definición d e C o m p e t e n c i a N " 4 8 4 Y E I M I PACHÓN R E Y h a y a p r e s e n t a d o l a acusación o s o l i c i t a d o l a preclusión, así l o c o n s i d e r e, l o hará s a b e r a l a s p a r t e s y l o remitirá a l f u n c i o n a r i o q u e d e b a d e f i n i r l a. Así l a s c o s a s, a t e n d i e n d o l a expresión h e c h a p o r e l J u z g a d o c o g n o s c e n t e, l a S a l a e n t r a a c o n c r e t a r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l a s d i l i g e n c i a s q u e s e a d e l a n t a n e n c o n t r a d e Y E I M I PACHÓN R E Y. 3.

L a competencia por factores de conexidad procesal. 3.1. L o p r i m e r o q u e h a y q u e señalar e s q u e, e n v i r t u d d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a fiscalía, c o m o t i t u l a r d e l a acción p e n a l, t i e n e l a f a c u l t a d d e a c u d i r a n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e n l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a acusación, p a r a a q u e l l o s e v e n t o s d o n d e n o f u e r e p o s i b l e d e t e r m i n a r e l l u g a r d o n d e ocurrió e l d e l i t o o c u a n d o e x i s t e n v a r i o s. S i n e m b a r g o, c o n f o r m e a l o reseñado h a s t a e l m o m e n t o, e n e l p r e s e n t e e v e n t o n o e x i s t e d u d a d e l o s l u g a r e s d o n d e s e d e s a r r o l l a r o n l o s h e c h o s. P o r t a n t o, p a r a d e f i n i r e l t e m a d e c o m p e t e n c i a q u e c o n c i t a l a S a l a, s e d e b e a c u d i r a l o n o r m a d o e n e l artículo 5 1 y n o a l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 4 3, ejusdem.

E n a u t o C S J A P, 4 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 8 0 1 1, e s t a Corporación reiteró l a s d i f e r e n c i a s e n t r e u n o y o t r o p r e c e p t o. Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y / A l;: s i n q u e s e p u e d a a f i r m a r q u e e n t r e e l l o s e x i s t e contradicción. A l r e s p e c t o s e r e p r o d u j o: (• •) como aquí todos los d e l i t o s vienen siendo i n v e s t i g a d o s por la misma cuerda - a excepción de los que se e s c i n d i e r o n por ocasión del a l l a n a m i e n t o a cargos de varios de los implicados, asunto que cuenta v a con fallo-., ninguna necesidad existe de que se acuda a lo dispuesto en el artículo 51 de la Leg 906 de 2004, dado que ga viene unida la investigación y así debe c o n t i n u a r el juzgamiento^ salvo que se presenten factores que obliguen romper esa unidad s u s t a n c i a l u procesal.

Ahora bien, como entre las partes existen diferencias acerca de cuál es la norma que ha de dirimir la disputa, la Corte debe precisar que los artículos 43 y 52 de la Ley 906 de 2004, regulan situaciones diferentes, sin que entre ellos pueda advertirse colusión, confrontación, confusión o ambigüedad. El artículo 43, contempla, en sus dos primeros incisos: '^Competencia. Es competente para conocer del juzgamiento el juez del lugar donde ocurrió el delito.

Cuando no fuere posible determinar el lugar de ocurrencia del hecho, éste se hubiere realizado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero, la competencia del juez de conocimiento se fija por el lugar donde se formule acusación por parte de la Fiscalía General de la Nación, lo cual hará donde se encuentren los elementos fundamentales de la acusación." Por su parte, el artículo 52 ibídem, reseña: " C o m p e t e n c i a p o r conexidad.

Cuando deban juzgarse delitos conexos conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con ¡a competencia por rozón del fuero legal o la 6 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 f^J/i Y E I M I PACHÓN R E Y V. - ^ V naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarguia será factor de competencia el territorio, en forma excluuente u preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave: donde se haua realizado el mayor número de delitos: donde se haya realizado la primera aprehensión o donde se haua formulado primero la imputación. Cuando se trate de conexidad entre delitos de competencia del juez penal del circuito especializado y cualquier otro funcionario judicial corresponderá el juzgamiento a aquél." Como se aprecia, ambos dispositivos procesales contemplan circunstancias de hecho diferentes^ que no tienen por qué confundirse ni generar contraposición. En este sentido, debe entenderse que el artículo 43 únicamente opera cuando se desconoce el sitio de ocurrencia del delito -importa la naturaleza individual del mismo-, o este es ejecutado en varios lugares, en uno incierto o en el extranjero.

Allí, es del arbitrio del FiscaU sin consideración a factores prevalentes u apenas signado por el sitio donde cuente con los e l e m e n t o s fundamentales de p r u e b a, deñnir el territorio de acusación. De forma contraria, si sucede que se conoce el sitio de ocurrencia del delito o delitos^ pero se investigan u juzgarán varios ocurridos en diferentes lugares* el factor de deñnición es precisamente el de c o n e x i d a d que regula el artículo 52 de la Leu 906 de 2004, pues„ no se trata de que una conducta se veriñque ejecutada en varios sitios o uno incierto o en el extranjero, sino que para el c o n o c i m i e n t o es necesario deñnir cuál de todos los jueces i n d i v i d u a l m e n t e considerados^ abordará el examen del conjunto de conductas punibles.

( S u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 7 Definición d e C o m p e t e n c i a N " 4 8 4 8 8 f f \ Y E I M I PACHÓN R E Y ^'^ 3.2. D e c o n f o r m i d a d c o n l a reseña j u r i s p r u d e n c i a l a n o t a d a y e l artículo 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c o n e x i d a d t i e n e l u g a r c u a n d o, e n t r e o t r o s c a s o s, s e i m p u t a «a una o más personas la comisión de uno o varios delitos en las que exista homogeneidad en el modo de actuar de los autores o partícipes, relación razonable de lugar y tiempo, y, la evidencia aportada a una de las investigaciones pueda influir en la otra».

D i c h a c i r c u n s t a n c i a i n d u d a b l e m e n t e s e p r e s e n t a e n e s t a actuación, d o n d e a l a p r o c e s a d a PACHÓN R E Y s e l e e n d i l g a l a comisión d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o, a g r a v a d o y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o. 3.3.

D e i g u a l f o r m a, s e t i e n e q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 5 2 ibídem, tratándose d e l j u z g a m i e n t o d e d e l i t o s c o n e x o s ( ) conocerá de ellos el juez de mayor jerarquía de acuerdo con la competencia por rozón del fuero legal o la naturaleza del asunto; si corresponden a la misma jerarquía será factor de competencia el territorio, en forma excluyente y preferente, en el siguiente orden: donde se haya cometido el delito más grave; donde se haya realizado el mayor número de delitos; donde se haya producido la primera aprehensión o donde se haya formulado primero la imputación. A l t e n o r d e e s e c a n o n, e l p r i m e r a s p e c t o q u e s e d e b e a n a l i z a r p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a f r e n t e a c o n d u c t a s c o n e x a s, e s e l r e l a t i v o a l d e l f u n c i o n a r i o d e m a y o r jerarquía a t e n d i d o e l f u e r o l e g a l o l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. 8 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 Y E I M I PACHÓN R E D e l a s d i l i g e n c i a s s u r g e q u e a l a i n v e s t i g a d a, Y E I M I PACHÓN R E Y, s e l e e n d i l g a n, l o s p u n i b l e s d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o, p r e v i s t o s e n l o s artículos 1 6 9 ^ y 2 3 9 ^ d e l Código P e n a l, c u y o c o n o c i m i e n t o, c o r r e s p o n d e, p o r l a n a t u r a l e z a d e l a p r i m e r a i l i c i t u d, a l o s j u e c e s p e n a l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o, c o n sujeción a l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 5 d e l p r e c e p t o 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4 * " ^, D e a c u e r d o c o n l o s f a c t o r e s e x c l u y e n t e s y p r e f e r e n t e s p r e v i s t o s e n l a r e n o m b r a d a disposición l e g a l, s e h a c e n e c e s a r i o v e r i f i c a r cuál d e l o s d e l i t o s c o m p o r t a m a y o r g r a v e d a d, a s u n t o q u e n o r e p r e s e n t a d i f i c u l t a d, e n t a n t o, e l p u n i b l e d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o, t i p i f i c a d o e n e l artículo 1 6 9 d e l C P., c o n t e m p l a p e n a d e 3 2 0 a 5 0 4 m e s e s d e prisión, m i e n t r a s q u e, e l p r e c e p t o 2 3 9 d e l a m i s m a codificación c o m p o r t a u n a p e n a p a r a e l d e l i t o d e h u r t o, d e 3 2 a 1 0 8 m e s e s d e prisión, c o n l o c u a l, r e s u l t a e v i d e n t e l a superación d e l o s r a n g o s p u n i t i v o s (mínimo y máximo), r e s p e c t o d e u n a y o t r a c o n d u c t a. D e l o a n t e r i o r, s e d e d u c e q u e l a p r i m e r a d e l a s i n f r a c c i o n e s e s l a más g r a v e, s i n e m b a r g o, l a m i s m a n o e s d e t e r m i n a n t e p a r a e s t a b l e c e r e l l u g a r e n d o n d e s e d e b e 8 E n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 1 7 0 d e l E s t a t u t o P e n a l, d a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a s i m p u t a d a s, n u m e r a l e s 6, 9 y 1 0. 5 E n correlación c o n l o s cánones 2 4 0, n u m e r a l 1° y 2 4 1, n u m e r a l 10°, d e l C P., e n atención a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e calificación y agravación. 'O ARTÍCULO 3 5.

D E L O S J U E C E S P E N A L E S D E C I R C U I T O E S P E C I A L I Z A D O S. L o s j u e c e s p e n a l e s d e c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o c o n o c e n d e: ( ) 5. S e c u e s t r o e x t o r s i v o o a g r a v a d o según l o s n u m e r a l e s 6, 7, 1 1 y 1 6 d e l a r t i c u l o 1 7 0 d e l Código P e n a l. 9 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y p r o s e g u i r e l j u i c i o, t o d a v e z q u e, e n c o n s o n a n c i a c o n l o i n f o r m a d o p o r l a Fiscalía, inició s u ejecución e n u n l u g a r a l a s a f u e r a s d e l a c i u d a d d e Bogotá y culminó e n i n m e d i a c i o n e s d e l m u n i c i p i o d e T a b i o - C u n d i n a m a r c a, e s d e c i r, s e materializó e n s i t i o s geográficos d i s t i n t o s; p o r l o q u e e l f a c t o r a c o n s i d e r a r n o p u e d e s e r d e f i n i d o p o r vía d e l a g r a v e d a d d e l h e c h o p u n i b l e. E n e s t e p u n t o, h u e l g a a c l a r a r q u e e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a g r a v a d o e s u n a c o n d u c t a d e carácter p e r m a n e n t e, p o r c u a n t o s u ejecución i n i c i a c o n l a restricción d e l a l i b e r t a d d e locomoción d e l a víctima y s e p r o l o n g a, d u r a n t e t o d o e l e s t a d o d e s o m e t i m i e n t o, h a s t a e l m o m e n t o m i s m o d e s u liberación. S o b r e l a n a t u r a l e z a d e d i c h a infracción ( s e c u e s t r o ), e s t a Corporación h a p r e c i s a d o 1 0 s i g u i e n t e ( C S J A P, 3 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 2 1 5 1 ): cDe tiempo atrás la jurisprudencia de la Sala ha dicho que el delito de secuestro es de ejecución permanente, pues se comete no solo cuando se arrebata a una persona, sino también cuando se la oculta o retiene, motivo por el que son competentes los jueces de los lugares en los que el secuestrado ha permanecido retenido u oculto^ K P o r t a l m o t i v o y c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r l a J u e z q u e s e declaró s i n c o m p e t e n c i a, e l d e l i t o d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o a l p a r e c e r t u v o o c u r r e n c i a i n i c i a d m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá, p e r o d a d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o, s u ejecución continuó h a s t a i n m e d i a c i o n e s d e l m u n i c i p i o d e 11 A u t o 2 2 7 3 9 d e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4. 10 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y T a b i o, s i n s e r p o s i b l e, p o r t a n t o, fijar c o m o único l u g a r e l p r i m e r o. V i s t o l o a n t e r i o r, l a S a l a d e b e p r o s e g u i r e l análisis c o n e l s e g u n d o f a c t o r d e definición, q u e s e r e f i e r e a l s i t i o «donde se haya realizado el mayor número de delitos».

E n e s t e c a s o y d e a c u e r d o a l a discriminación r e a l i z a d a p o r l a Fiscalía e n e l e s c r i t o d e formulación d e c a r g o s ( a r r i b a r e f e r e n c i a d o ), l a víctima f u e d e s p o j a d a d e s u s p e r t e n e n c i a s y l u e g o, s e p r o d u j o s u liberación e n u n p a r a j e d e l a circunscripción m u n i c i p a l d e T a b i o, concluyéndose, q u e f u e e n d i c h o l u g a r d o n d e s e presentó d e m a n e r a simultánea l a t o t a l i d a d d e l a s c o n d u c t a s e n r o s t r a d a s. Así l a s c o s a s, c o m o e l m u n i c i p i o d e T a b i o p e r t e n e c e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s d e l a e s p e c i a l i d a d d e d i c h a comprensión t e r r i t o r i a l. E n c o n s e c u e n c i a, l a actuación será d e v u e l t a a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e C u n d i n a m a r c a ^ p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l e s c r i t o d e acusación f o r m u l a d o e n c o n t r a d e l a p r o c e s a d a Y E I M I PACHÓN R E Y, E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, ' 2 A u t o r i d a d a l a c u a l, d e s d e u n i n i c i o, f u e r e p a r t i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l e s c r i t o d e acusación. 11 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y R E S U E L V E Primero. D E C L A R A R q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u z g a m i e n t o d e Y E I M I PACHÓN R E Y, c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o 1° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e C u n d i n a m a r c a, a d o n d e s e d e v u e l v e n l a s d i l i g e n c i a s. Segundo. Infórmese e s t a decisión a l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e s t e trámite p r o c e s a l. Tercero, C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 12 Definición d e C o m p e t e n c i a N° 4 8 4 8 8 Y E I M I PACHÓN R E Y PATRIC IA SALAZAR CUÉLLAR 13