Micelio
AP4799-2016(44871)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente AP-4799- 2016 Radicación n"* 44871 ( A p r o b a d o A c t a n°224) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) C o n e l fin d e v e r i f i c a r s i reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e c o n d i c i o n a n s u admisión, b a j o l a r i t u a l i d a d d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e x a m i n a l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e G A B R I E L ARISTIZÁBAL DÍAZ e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, q u e confirmó l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 7 d e f e b r e r o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e B e l l o Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz ( A n t. ), d o n d e s e condenó a l p r o c e s a d o e n l o s términos q u e serán i n d i c a d o s más a d e l a n t e.

HECHOS E n l o s f a l l o s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o s e declaró p r o b a d o q u e: ( i ) José d e Jesús A r e i n g o T o r o celebró c o n e l m u n i c i p i o d e B e l l o u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e tenía c o m o o b j e t o e l i n m u e b l e u b i c a d o e n e s a l o c a l i d a d, e n l a A v e n i d a 1 2 N r o. 5 3 - 1 1;

( i i ) A r a n g o T o r o l e i n t r o d u j o v a r i a s m e j o r a s a l p r e d i o, e n t r e e l l a s u n a habitación y, j u n t o a e l l a, u n a " r E i m a d a ", d e s t i n a d a s a e d m a c e n a r s u s e n s e r e s y h e r r a m i e n t a s d e t r a b a j o, r e s p e c t i v a m e n t e; ( i i i ) M e d i a n t e e s c r i t u r a pública o t o r g a d a e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e l m u n i c i p i o d e B e l l o l e vendió e l l o t e d e t e r r e n o a l a e m p r e s a T a n q u e s y C a m i o n e s S. A., r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r G A B R I E L A R I S T I Z A B A L D I A Z;

( i v ) a n t e l a s d e s a v e n e n c i a s d e l a r r e n d a t a r i o y e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a p e r s o n a jurídica q u e adquirió e l i n m u e b l e, y s i n q u e s e h u b i e s e l o g r a d o u n a c u e r d o p a r a l a restitución d e l i n m u e b l e, éste (ARISTIZÁBAL) ordenó a s u s d e p e n d i e n t e s l a destrucción d e l a s o b r a s reseñadas e n p r e c e d e n c i a, l o q u e s e llevó a c a b o e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e n h o r a s d e l a n o c h e. ACTUACIÓN RELEVANTE E l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3 l a Fiscalía l e imputó a G A B R I E L ARISTIZÁBAL DÍAZ e l d e l i t o d e daño e n b i e n a j e n o, 2 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 6 5 d e l Código P e n a l, s o b r e l a b a s e fáctica i n d i c a d a e n e l acápite a n t e r i o r. E l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 acusó a ARISTIZÁBAL DÍAZ, e n l o s m i s m o s términos d e l a imputación. L u e g o d e a g o t a r l o s trámites p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e B e l l o condenó a l p r o c e s a d o a l a s p e n a s d e 2 0 m e s e s d e prisión, m u l t a e n cuantía d e d i e z s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a d e s v i g e n t e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término, t r a s h a l l a r l o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e daño e n b i e n a j e n o, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 6 5, i n c i s o p r i m e r o, d e l Código P e n a l. Concluyó q u e había l u g a r a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, y a l a p o s t r e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a d S u p e r i o r d e Medellín, m e d i a n t e proveído d e l o c h o d e a g o s t o d e l m i s m o año. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a d e f e n s o r a d e ARISTIZÁBAL DÍAZ i n t e r p u s o d e m a n d a d e casación, e n l a q u e i n c l u y e d o s c a r g o s, u n o p r i n c i p a l y o t r o s u b s i d i a r i o. 3 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz Cargo principal: "lAolación indirecta de la ley sustancial derivada de error de hecho por falso juicio de convicciórí' L a i m p u g n a n t e p l a n t e a q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e s e q u i v o c a d a p o r q u e: ( i ) n o s e t u v o e n c u e n t a l a "personalidad y nobleza" d e l p r o c e s a d o;

( i i ) l o s t e s t i g o s G e r a r d o P a l a c i o y Germán O s p i n a d i j e r o n q u e ARISTIZÁBAL procuró o b t e n e r l a posesión m a t e r i a l d e l i n m u e b l e a través d e l m u n i c i p i o d e B e l l o y n o m e d i a n t e a m e n a z a s a l d e n u n c i a n t e; ( i i i ) s e b a s a e n c o n j e t u r a s y t e s t i m o n i o s q u e n o p r u e b a n q u e e l p r o c e s a d o t e n g a r e s p o n s a b i l i d a d e n l o s daños c a u s a d o s a l o s b i e n e s d e José d e Jesús A r a n g o T o r o;

( i v ) A R I S T A Z A B A L DÍAZ n o tenía c o n o c i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o e n t r e e l d e n u n c i a n t e y e l m u n i c i p i o d e B e l l o; (v ) s e d a p o r p r o b a d o l o q u e e x p r e s a n e l d e n u n c i a n t e y s u a p o d e r a d o e n t o r n o a l a reunión q u e t u v i e r o n c o n e l p r o c e s a d o y a l a reacción d e éste a n t e e l i n t e n t o d e conciliación, "lo que deja nulo el derecho a la defensa y al debido proceso";

( v i ) s e f u n d a m e n t a e n "indicios y hechos no probados"; y ( v i i ) a l l i s e a c e p t a q u e n i n g u n o d e l o s t e s t i g o s t i e n e c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d e l a participación d e l p r o c e s a d o e n l o s h e c h o s m a t e r i a d e investigación. B a s a d a e n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y e m i t i r u n o d e r e e m p l a z o, d e carácter a b s o l u t o r i o. 4 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz Cargo subsidiario: "violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 2 1 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ".

C o n s i d e r a q u e l o s t a l l a d o r e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o v i o l a r o n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r q u e: ( i ) n o t u v i e r o n e n c u e n t a q u e G R A B R I E L ARISTIZÁBAL D I A Z "confesó no haber realizado ningún acto de violencia hacia los supuestos bienes del denunciante, e incurrido en las demás irregularidades que se le atribuyen";

( i i ) l a c o n d e n a s e f u n d a m e n t a e n " sólo un indicio o sospecha"; y ( i i i ) m i e n t r a s a l o s d e l i n c u e n t e s s e l e s i m p o n e n p e n a s b e n i g n a s, a p e r s o n a s "como el señor GABRIEL ARISTIZÁBAL, que le hacen bien a la sociedad se le impone una pena realmente exagerada e injusta, por no aceptar una conciliación por $50.000.000".

B a s a d a e n e s t o s p l a n t e a m i e n t o s, r e i t e r a l a s o l i c i t u d e x p u e s t a e n e l c a r g o p r i n c i p a l. CONSIDERACIONES DE LA SALA 1. L a C o r t e e n c u e n t r a o p o r t u n o r e i t e r a r q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n e i r i o d e casación, c o n f o r m e a l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 1 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p r o c e d e c o m o u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, c u a n d o a f e c t a n d e r e c h o s y 5 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz garantías f u n d a m e n t a l e s, p o r l o s m o t i v o s señalados e n l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. D e l a m i s m a m a n e r a, r e c a l c a cómo e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 1 8 4, ibídem, e s t a b l e c e q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a q u e s e e n c u e n t r e e n c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s: s i e l d e m a n d a n t e c a r e c e d e interés, p r e s c i n d e d e señadar l a c a u s a l, n o d e s a r r o l l a l o s c a r g o s d e sustentación o c u a n d o d e s u c o n t e x t o s e a d v i e r t a f u n d a d a m e n t e q u e n o s e p r e c i s a d e l f a l l o p a r a c u m p l i r a l g u n a s d e l a s finalidades d e l r e c u r s o. 2.

B a j o l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e ARISTIZÁBAL DÍAZ n o reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a s u admisión, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: L a p l u r a l i d a d d e c a r g o s e n l a d e m a n d a e s sólo n o m i n a l, p o r q u e e n l o s r e s p e c t i v o s a p a r t a d o s l a i m p u g n a n t e s e limitó a e x p o n e r e l m i s m o t i p o d e o p i n i o n e s s o b r e a l g u n o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, c o n c l a r o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s c a u s a l e s d e casación c o n s a g r a d a s e n e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y, e n c o n s e c u e n c i a, s i n c u m p l i r l a s c a r g a s a r g u m e n t a t i v a s i n h e r e n t e s a l a s m i s m a s. Enunció q u e e l p r i m e r c a r g o sería o r i e n t a d o p o r l a s e n d a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o, p e r o n o dedicó Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal D i a z u n a s o l a línea a e x p l i c a r e n qué consistió l a trasgresión d e l a s a n a crítica.

E n l u g a r d e e l l o, s e limitó a h a c e r a f i r m a c i o n e s q u e b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p u e d e n t e n e r s e c o m o sustentación a d e c u a d a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n t r e e l l a s: ( i ) r e s a l t a q u e ARISTIZÁBAL DÍAZ e s u n a "persona de bien", c o n l o q u e p r e t e n d e t r a s l a d a r e l d e b a t e d e l t e r r e n o d e l a c o n d u c t a a l d e l a p e r s o n a l i d a d d e l a u t o r, e n contravía d e l o e s t a t u i d o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política;

( i i ) e x p o n e q u e l a c o n d e n a e s p r o d u c t o d e "conjeturas y dudas no razonable^' ( s i c ), p e r o n o e x p l i c a e n qué consistió e l e r r o r d e l o s t a l l a d o r e s a l a n a l i z a r e l p a s o d e l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a l a conclusión e n t o m o a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o;

( i i i ) r e s a l t a q u e e l p r e d i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s p e r t e n e c e a T a n q u e s y C a m i o n e s S. A. y n o a s u d e f e n d i d o, p e r o o m i t e c o n s i d e r a r q u e éste e r a e l p r o p i e t a r i o y r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e e s a e m p r e s a, amén q u e n o e x p l i c a d e qué m a n e r a e s e d a t o l e r e s t a f u e r z a a l a conclusión d e q u e e l p r o c e s a d o f u e q u i e n d i s p u s o l a destrucción d e l a s p e r t e n e n c i a s d e l d e n u n c i a n t e;

( i v ) e x p o n e q u e ARISTIZÁBAL n u n c a conoció d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o p o r A r a n g o T o r o c o n e l m u n i c i p i o d e B e l l o ( c u y o o b j e t o e r a e l p r e d i o a d q u i r i d o p o r T a n q u e s y C a m i o n e s S. A. ), p e r o n o e x p l i c a cómo s e a r m o n i z a e s t e a s e r t o c o n l o q u e e x p u s o e n l a s líneas p r e c e d e n t e s e n t o r n o l a s g e s t i o n e s q u e e l p r o c e s a d o adelantó a i n t e e l m u n i c i p i o d e B e l l o p a r a o b t e n e r l a posesión m a t e r i a l d e l b i e n, n i p r e c i s a / / ' / t 7 í Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz d e qué m a n e r a e s t e d a t o desvirtúa e l f u n d a m e n t o d e l a s e n t e n c i a;

( v ) e n u n c i a q u e e l J u z g a d o y e l T r i b u n a l s e e q u i v o c a r o n a l d a r l e crédito a l o e x p u e s t o p o r e l d e n u n c i a n t e y s u a p o d e r a d o e n t o r n o a l a reacción a g r e s i v a d e l p r o c e s a d o, p e r o n o específica e n qué consistió e l y e r r o f r e n t e a e s t e e j e r c i c i o v a l o r a t i v o. C o n m a y o r l i g e r e z a asumió l a sustentación d e l o q u e denominó " c a r g o s u b s i d i a r i o ", t o d a v e z q u e: ( i ) anunció q u e l o orientaría p o r l a s e n d a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o s e limitó a e m i t i r o p i n i o n e s s o b r e l a vadoración d e l a p r u e b a, l o q u e e v e n t u a l m e n t e podría t e n e r c a b i d a e n l a s c e n s u r a s p o r violación i n d i r e c t a;

( i i ) e x p u s o q u e s u d e f e n d i d o "confesó" n o h a b e r r e a l i z a d o l a c o n d u c t a p u n i b l e, l o q u e n o sólo t i e n e c o n t r a d i c c i o n e s lógicas e v i d e n t e s ( n o p u e d e l l a m a r s e confesión a u n a l e g a t o e x c l u s i v a m e n t e e x c u l p a t o r i o ), s i n o q u e s e quedó e n u n e n u n c i a d o c a r e n t e d e d e s a r r o l l o;

( i i i ) s i s u o b j e t i v o e r a o r i e n t a r e l r e p r o c h e p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, debió e x p r e s a r l o d e e s a m a n e r a y a s u m i r l a s r e s p e c t i v a s c a r g a s a r g u m e n t a t i v a s; y ( i v ) s u s m e i n i f e s t a c i o n e s e n t o r n o a l a s l a x a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a v e r d a d e r o s d e l i n c u e n t e s, e n comparación c o n l a " d u r a p e n a " i m p u e s t a a s u d e f e n d i d o, d e n o t a l a intención d e d e s v i a r e l o b j e t o d e d e b a t e, p o r q u e e n e s t e c a s o n o s e a n a l i z a l a corrección d e l o s f a l l o s e m i t i d o s e n o t r o s p r o c e s o s, s i n o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e G A B R I E L 7 8/ Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz ARISTIZÁBAL D I A Z f r e n t e a l o s daños c a u s a d o s a l o s b i e n e s d e A r a n g o T o r o. S u m a d o a l o a n t e r i o r, d e p o r sí s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, a d v i e r t e l a S a l a q u e l a i m p u g n a n t e eludió a n a l i z a r l o s f u n d a m e n t o s d e l a c o n d e n a. E l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, l u e g o d e r e f e r i r s e c o n a m p l i t u d y c l a r i d a d a l a p r u e b a d e l o s daños c a u s a d o s a l o s b i e n e s d e l d e n u n c i a n t e, declaró p r o b a d o q u e G A B R I E L ARISTIZÁBAL DÍAZ ordenó l l e v a r a c a b o l a acción i l e g a l. E s t a conclusión l a fundamentó e n l o s i g u i e n t e: ( i ) E l a c u s a d o, e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l y p r o p i e t a r i o d e l a e m p r e s a T a n q u e s y C a m i o n e s S. A., adquirió e l l o t e q u e c o n antelación e l m u n i c i p i o d e B e l l o l e había a r r e n d a d o a l d e n u n c i a n t e;

( i i ) p o r l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e l M u n i c i p i o n o p u d o h a c e r e n t r e g a m a t e r i a l d e l b i e n; ( i i i ) e n e l año 2 0 1 0, e l p r o c e s a d o l e envió e l m e n s a j e a l a r r e n d a t a r i o d e q u e d e s o c u p a r a "para no irse a la fuerza";

( i v ) 1 5 días después l e ordenó a u n o d e s u s t r a b a j a d o r e s q u e derrumbará u n m u r o l e v a n t a d o e n e l p r e d i o q u e e s t a b a e n posesión d e l a víctima; (v ) ARISTIZÁBAL DÍAZ e r a e l único i n t e r e s a d o e n e l d e s a l o j o, b i e n p o r q u e quería c o n s t r u i r u n a estación d e s e r v i c i o s e n e s e l u g a r, o r a p o r q u e e l a n t e r i o r dueño d e l p r e d i o e r a e l m u n i c i p i o d e B e l l o y h a s t a e n t o n c e s n o s e habían p r e s e n t a d o p r o b l e m a s c o n l a posesión d e l m i s m o;

( v i ) e l '/ 9 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz p r o c e s a d o n o adelantó trámites j u d i c i a l e s p a r a l o g r a r l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, n i había l o g r a d o i n i c i a r a n t e e l m u n i c i p i o d e B e l l o u n a gestión idónea p a r a t a l fin; ( v i i ) ARISTIZÁBAL requería c o n u r g e n c i a l a e n t r e g a d e l b i e n, p o r q u e l o vendió a o t r a p e r s o n a y e s t a b a e x p u e s t o a l a s s a n c i o n e s p o r i n c u m p l i m i e n t o, l o q u e n o h u b i e r a p o d i d o l o g r a r p o r e l trámite l e g a l, t o d a v e z q u e l a e n t r e g a s e pactó p a r a e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2;

( v i i i ) u n día a n t e s d e o c u r r i d o s l o s h e c h o s, a n t e e l f r a c a s o d e l i n t e n t o c o n c i l i a t o r i o, e l p r o c e s a d o sacó a b r u p t a m e n t e d e s u o f i c i n a a l d e n u n c i a n t e y s u a p o d e r a d o, y l e s advirtió q u e "no sabían con quién se estaban metiendo"; ( i x ) f r a c a s a d o s l o s i n t e n t o s p a r a l o g r a r u n a solución a m i g a b l e, l o s daños f u e r o n c a u s a d o s c o n u n a r e t r o e x c a v a d o r a " t i p o p a j a r i t o ", q u e e s t a b a e n e l o t r o l o t e e l p r o e e s a d o, c o n t i g u o a i l o c u p a d o p o r e l d e n u n c i a n t e. E n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e c o n f o r m a u n a u n i d a d c o n e l d e p r i m e r a, s e agregó q u e ( i ) e l día e n q u e s e c a u s a r o n l o s daños a l o s b i e n e s d e l d e n u n c i a n t e, e l l o t e q u e e s t a b a e n posesión d e éste y e l o t r o p r e d i o d e l p r o c e s a d o "se encerraron para formar uno solo, y los dos lotes unidos se ofrecieron en venta al señor Gustavo Alberto Giraldo"; y ( i i ) e n e s a m i s m a o p o r t u n i d a d s e cambió l a c e r r a d u r a d e l a p u e r t a d e i n g r e s o a l p r e d i o o c u p a d o p o r A r a n g o T o r o, q u e quedó u n i d o a l o t r o p r e d i o d e l p r o c e s a d o m e r c e d a l t r a b a j o r e a l i z a d o e s a n o c h e c o n u n a r e t r o e x c a v a d o r a. IQ', Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal D i a z E n síntesis, l a d e m a n d a d e b e s e r i n a d m i t i d a p o r q u e: ( i ) l a i m p u g n a n t e anunció q u e orientaría l a s c e n s u r a s p o r l a s s e n d a s d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ( e n l a m o d a l i d a d d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o ) y violación d i r e c t a, p e r o n o d e s a r r o l l o u n a argumentación a c o r d e c o n l a s m i s m a s;

( i i ) n o analizó l o s f u n d a m e n t o s d e l a c o n d e n a, y e n s u l u g a r s e limitó a e m i t i r o p i n i o n e s d e s h i l v a n a d a s s o b r e l a f a l t a d e p r u e b a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u r e p r e s e n t a d o; y ( i i i ) tergiversó e l o b j e t o d e d e b a t e, t o d a v e z q u e presentó más a r g u m e n t o s s o b r e l o s r a s g o s d e l a p e r s o n a l i d a d d e s u d e f e n d i d o q u e s o b r e l a c o n d u c t a p o r l a q u e éste f u e c o n d e n a d o. 3, P o r último, d e l a revisión d e l e x p e d i e n t e n o s e a d v i e r t e l a vulneración d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l q u e a m e r i t e e l e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s d e l a C o r t e y l a l l e v e a p r o n u n c i a r s e e n c a m i n o a s u protección, 4.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t r a e l p r e s e n t e a u t o p r o c e d e e l mecanismo especial de insistencia, d e n t r o d e l o s términos y parámetros d e s a r r o l l a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n e i a d e e s t a Corporación ( C S J S P, 5 S e p. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; 1 7 F e b 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 4 8, e n t r e o t r o s ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 11 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz RESUELVE 1. - Inadmitir l a d e m a n d a d e easación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e G A B R I E L ARISTIZÁBAL DÍAZ. 2. - D e e o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a, según l o i n d i c a d o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o. 12 Casación N o. 4 4 8 7 1 G a b r i e l Aristizábal Díaz 13 Í0¿ 'M S i